CPLP

VIIIª Reunião dos SEF da CPLP: Participantes Pedem Reforço e Capacitação dos seus serviços



Delegações participantes



Bissau, ANG - O Auxilio a emigração ilegal, o tráfico de pessoas e a criminalidade transfronteiriça, são questões que atentam contra a dignidade humana, prejudicam a circulação de pessoas e afectam a segurança dos seus cidadãos nos estados membros da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP).

Esta constatação saiu da VIIIª Reunião dos Directores Gerais dos Serviços de Migração e Fronteiras (SEF) da CPLP, iniciada desde o passado dia 13, e que hoje concluiu seu trabalho em Bissau.

Tais questões, entretanto debatidos durante os três dias do encontro, preocupam as autoridades dos SEF da CPLP pelo que, neste fórum, procurou-se encontrar-lhes solução.

Uma destas soluções, segundo o DG dos SEF da Guiné-Bissau passa pelo reforço da cooperação entre estas instituições a nível dos países membros da CPLP, ou seja, que os mais desenvolvidos apoiem e capacitem os menos possibilitados.

“Desta forma esperamos que a circulação de pessoas no espaço da CPLP se realize mais e com maior segurança”, manifestou-se esperançado José Bacar Camará, tendo salientado que os participantes reconheceram o papel fundamental dos SEF nos respectivos países e da necessidade de ser-lhes outorgado carácter autónomo dentro dos serviços de segurança.

O Ministro da Justiça, que presidiu a cerimónia de encerramento referiu que o papel dos SEF é fundamental, por estes serviços constituírem “a porta de entrada” dos países e primeiras instituições a entrar em contactos eventualmente com marginais ligados ao crime organizado.

“Por isso saúdo a iniciativa da organização deste encontro, que serviu para discussão de problemas que interfere com missões e actividades dos SEF da CPLP, enquanto controladores das situações que se passam nas fronteiras quer terrestres, marítimas e aéreas da comunidade”, Frisou Mamadú Saliu Djaló Pires.

Este governante manifestou seu desejo de as reflexões e trocas de experiencias mantidas ao longo desta reunião entre os participantes poderem vir a contribuir para a melhoria da actuação comum dos SEF em defesa da soberania e povos da comunidade.

Reconheceu que os SEF devem merecer maior cuidado dos governos de respectivos países membros, e prontificou-se em nome do executivo guineense em dedicar uma especial atenção a Direcção Geral dos SEF nacional e suas necessidades, uma vez que esta constitui importante pilar na defesa da segurança e soberania nacional.

A concluir, Mamadú Saliu Djaló destacou a importância da realização deste evento no país, a primeira do género a ocorrer no solo pátrio, e agradeceu as delegações estrangeiras presentes no encontro, afirmando esperar que com isso se reforcem os laços de cooperação existentes entre os SEF da CPLP.

Por sua vez, intervindo no acto, o Secretário Executivo da CPLP felicitou aos reunidos pela qualidade de trabalho produzido nos três dias que durou o encontro e revelou ter tido oportunidade de acompanhar isso diariamente.

“Penso que deixaram contributos que são fundamentais para os objectivos aqui traçados”, disse Domingos Simões Pereira que cumprimentou o DG do SEF da Guiné-Bissau, pelos esforços feitos e que permitiram a materialização da 8ª Reunião dos SEF da CPLP em Bissau.

A CPLP, segundo o Secretário Executivo, é uma comunidade em construção, mas advertiu que o sucesso desta construção depende em grande medida no que os países membros forem capazes de fazer no domínio da cidadania e circulação.

“Os DG dos SEF da CPLP deram aqui um grande contributo”, elogiou, recordando que “todos ambicionamos” transformar a CPLP de uma comunidade de países e Estados, para a de povos.

Isso, de acordo com Domingos Simões Pereira, só será possível quando o exercício da cidadania for plena e a circulação estiver garantida e em segurança. “Nisso todos temos responsabilidades”, disse defendendo que não existe uma solução “miraculosa” para estas questões.

“Por mais difícil e complicados que possam ser, os problemas existem justamente por isso. Somos homens e devemos ter capacidade de os enfrentar e os vencer”, frisou o Secretario Executivo da CPLP.

 Lembrou que uma das preocupações saídas deste encontro se prende com a necessidade de dar maior atenção aos serviços de migração e fronteira, dota-las de capacidade com vista a transforma-los em primeiros postos de representação dos estados membros da CPLP e conferir-lhes a dignidade que os povos realmente merecem.

A concluir, advertiu que se os países membros forem capazes de acompanhar estes desafios, darão um contributo fundamental, não só, aos respectivos países e soberania, mas também e, sobretudo, ao esforço de construção da CPLP.

O encontro de Bissau contou com participação de delegações vindas de Angola, Brasil, Cabo-verde, Moçambique, Portugal e SãoTomé e Príncipe, para além do país anfitrião. A 9ª Reunião ficou assim agendada para Angola.

ANG/JAM