Finanças Públicas

Função Pública: Governo promete aumentar salario em 2012

Bissau, ANG - O Ministro das Finanças, afirmou dia 09 em Bissau, que haverá aumento salarial na Função Pública a partir do próximo ano.

Em conferência de imprensa realizada conjuntamente com o chefe da missão técnica do Fundo Monetário Internacional FMI), para a apresentação pública dos resultados preliminares desta delegação, José Mário Vaz advertiu que só haverá aumento de ordenados dos servidores públicos se houver sustentabilidade financeira para tal.

O titular da pasta das Finanças disse que antes, em Setembro, o Governo e o FMI vão efectuar uma reunião com a finalidade de elaborar uma proposta de Orçamento Geral de Estado para 2012.

No referido documento, de acordo com o ministro, estará contemplado o aumento que se pretende efectuar, com o objectivo de aumentar o poder de compra dos trabalhadores, face a subida considerável de preços dos bens básicos no país, nos últimos tempos.

No entanto, Mário Vaz alertou que para isso, o governo tem, necessariamente, que reduzir despesas nos sectores e actividades essenciais e igualmente alargar a sua base tributária.

Outro anúncio feito pelo Ministro das finanças, tem que ver com o financiamento de Banco Oeste Africano para o Desenvolvimento (BOAD), no valor de 5 biliões de Francos cfa para o sector agrário mais concretamente, ao cultivo do arroz.

Segundo o governante, o empréstimo em causa, a amortizado num prazo máximo de doze anos e na base de um juro de 4 por centos, será destinado aos jovens para que assim, num curto prazo, o país possa estar auto-suficiente em termos deste cereal, base da dieta alimentar do guineense.

Por sua vez, o chefe da Missão do FMI que terminou sua visita ao país, afirmou que o desempenho do programa económico do país, que contou com o apoio desta organização financeira internacional, em termos gerais, foi satisfatório.

Paulo Drummond disse esperar que o crescimento da economia da Guiné-Bissau atinja um pouco mais de quatro por centos, “fruto em grande parte, do elevado preço de exportação de castanha de caju”, salientou.

Entretanto, lamentou o facto dos preços de importação do combustível e de bens alimentares serem elevados, mas lembrou que a inflação global do país deverá manter-se dentro dos parâmetros da zona UEMOA em 2012, assim que o efeito da subida pontual dos preços das importações deixar de se fazer sentir.

O técnico do FMI alertou o executivo para, na segunda metade deste ano, prosseguir com a contenção das despesas conforme os recursos disponíveis e, por outro lado, que esforce no sentido de aumentar as receitas universais.

A ocasião serviu também ao chefe da Missão de FMI fazer apresentação pública do Representante Residente desta instituição da “Bretton Wood” no país, Alfredo Torres, que brevemente inicia suas funções.

Em Maio último, o Conselho de Administração do FMI concluiu a sua segunda avaliação, no âmbito do seu Instrumento de Facilidade de Crédito Alargado a Guiné-Bissau, na qual deliberou financiar o país num montante adicional de quase quatro milhões de dólares, elevando o seu desembolso total em um pouco mais de vinte milhões.

ANG/QC