Política/Analista Político Rui Jorge Semedo diz que a coabitação entre órgãos de soberania sempre foi entrave para funcionamento da democracia no país
Bissau, 09 Jun 23(ANG) – O Politólogo e Analista Politico
guineense afirmou hoje que históricamente a coabitação entre os orgãos da
soberania, nomeadamente Governo, Presidência da República e a Assembleia
Nacional Popular tem constituido um grande entrave para o funcionamento normal
da democracia na Guiné-Bissau.
Segundo Semedo, tudo vai
depender da vontade politica de ambas as partes , mas sobretudo do Presidente da
República, que é quem tem a competência constitucional de garantir a
estabilidade democrática e o funcionamento normal dos órgãos da soberania.
“Olhando um pouco para trás
desde as primeiras eleições em 1994 à esta parte ,todos nós podemos compreender
que a postura dos Presidentes da República foi fundamental na sobrevivência ou
não dos governos, mas também dos parlamentos”,lembrou.
Semedo salientou que a
comunicação do Chefe de Estado feita quinta-feira à Nação, depois da publicação
dos resultados provisórios, trás algum alento relativamente a este período
conturbado que é pós-eleitoral, frisando que é deficil precisar se realmente a
declaração pública de Sissoco Embaló será uma garantia efectiva de que no
periodo pós-eleitoral vai-se viver num ambiente equilibrado, de uma relação
idônea, justa e que se alinhe com os perceitos constitucionais.
Em todo caso, segundo Semedo,
pode-se dizer que começou bem, uma vez que todos os partidos reconheceram os
resultados, o que considera de um bom sinal ou seja muitas pessoas inclusive
ele não esperava um pronunciamento logo de emediato do Chefe de Estado, que fez
uma “declaração razoável”.
Para o politólogo, a
prioridade das prioridades do novo governo num país onde tudo é prioridade tem a ver com a actual crise social ou seja, acrescenta, “a Guiné-Bissau é um país
onde não se tem investido no crescimento do emprego, a maioria da população
principalmente os agricultores vivem dependente da campanha de comercialização
da castanha de caju que desde o ano passado não corre bem e agravou-se este ano.
“O novo governo deve garantir
ainda os bens de primeira necessidade para minimizar alguma tensão neste
período das chuvas, provocada pelas dificuldades
económicas oriundo do problema da Covid-19 e da crise causada pela guerra na
Ucrânia, que mexeu com o nosso mercado causando subida galopante dos preços dos
produtos da primeira necessidade”,disse.
Depois disso, segundo Rui
Jorge Semedo, deve-se investir em direitos humanos que nos últimos três anos foram
fortemente afetados , na justiça e depois nas reformas que estavam em curso
sobretudo da Constituição da República, defesa e segurança, lei eleitoral, lei
quadro dos partidos politicos entre outras, com o objectivo de dinamizar o
apraelho de Estado, para que este deixe
de ser um único empregador, e criando
condições para que o tecido empressarial guineense possa funcionar.
Falando do novo governo se deve ser formado só pela coligação vencedora das eleições neste caso PAI Terra Ranka, Semedo disse que cabe aos vencedores decidir como deve governar, mas diz que é importante compreender o contexto atípico da Guiné-Bissau em relação à outros países democráticos onde praticamente todo o mundo vive da política e não vive para a política.
"Portanto neste contexto vale a pena partilhar, mas também os partidos
que serão convidados para esse governo serem fiêis aos compromissos e vale
sobretudo registrar esses compromissos", disse.
“Parece que não é tradição
fazer um documento uma vez que já ouvimos e vimos muitas vezes os acordos entre
os partidos para governar, mas nunca tivemos oportunidades de ver aquilo por
escrito, para saber o que é que foi acordado entre as partes casos dos acordos
entre o PAIGC e PRS e o último entre o APU e PAIGC, Madem, PRS e próprio APU, ninguém conhece nada de escrito sobre esses acpectos, o que deve ser
invertido”,salientou. ANG/MSC//SG
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