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Eleições/Miguel de Barros qualifica de interessante aplicação  do mêtodo “d´hont”

Bissau, 21 Jun 23 (ANG) – O sociólogo Miguel de Barros qualifica de interessante a aplicação  do método “d´hont” no processo eleitoral guineense, porque “favorece a concentração de votos por círculos eleitorais, mas também a quem tem mais votos”.

Em declarações à Televisão da Guiné-Bissau (TGB), sobre os 30 anos da adopção na Guiné-Bissau do regime demácratico, sustentou que o método permite o partido com maior capacidade de implantação ao nível nacional, de forma efetiva, eleger maior número de deputados e àquele  com plantação local de ter mandatos.

A deferença que existe, de acordo com o sociólogo, se evidencia na  capacidade de análise dos líderes, na identificação de potenciais círculos onde possam obter mandatos parlamentares.

“Muitas vezes a configuração dos partidos, tanto aqueles que possuem bases alargados assim como aqueles  com líderança carismática, entendem que concorrer a nivel nacional tem mais possibilidades de  aglomeração  de votos, mas como não há circulo nacional acabam por não eleger  nenhum deputado”, afirmou.

Instado a falar da nova Assembleia Nacional Popular(ANP), com mais jovens, mas com um número reduzido de mulheres, representatividade que baixou de   14  para 11 deputadas, Miguel de Barros disse que a Guiné-Bissau é um paradoxo, porque no regime de partido único havia mais mulheres na ANP  que na era da democracia.

Isso, segundo o sociólogo,  demonstra que a  composição eleitoral não favorece o processo de integração  social de grupos, até da maioria, porque hoje, em dia, as mulheres constituem mais de 50 por cento da população da Guiné-Bissau, mas a sua representação, ao nivel dos órgãos, é extremamente baixa.

“A lei de quota, tida como motivo de criação do principio de jústiça, em termos de representação nos órgãos de soberania, nomeadamente  no governo,  parlamento e na administração pública para que haja justiça para  este grupo social, não foi o caso”, lamentou Miguel de Barros.

Porque, diz Miguel,a forma como a lei de paridade foi aprovada, nunca haverá justiça com este grupo social. “Disse que é necessario a observância de três principios para garantir o respeito a lei de paridade, mas que não foram  adoptados pelo parlamento.

 O primeiro, de acordo com Barros, tem a ver com representatividade entre homens e mulheres de forma igualitária, significa que se um  homem figurar  como cabeça de lista num determinado circulo deve ser seguido por uma mulher e  se for uma mulher logo a seguir o homen, mas essa ideia foi recusada pelo deputados.

Um outro elemento recusado pelos deputados, conforme Miguel de Barros é de obrigatoriedade no comprimento da lei da quota.

“Os partidos, colocam as mulheres nos lugares de suplentes para atingir os 36 por cento fixado pela lei de quota, mas isso é completamente  contra o principio de representatividade de equidade”, afirmou o sociólogo.

Disse que nessa altura foi proposto a inviabilização do processo de participação nas eleições do partido que não comprir o principio de obrigatoriedade, por violação da lei entre homem e mulher, e vice versa, em termos de 36 por cento nos lugares elegíveis.

“Essa ideia  foi recusada pelos deputados, alegando que o partido que não comprir não será isentado de pagamento dos materiais de campanha e de tempo de atena. Mas, o partido com recursos não precisa de isenção e aquele que está no governo ninguém lhe impedirá de isentar os seus materiais”,afirmou Miguel de Barros.

Disse que é o facto de os deputados da X legislatura falsearem o principio de igualdade de representatividade em relação a género dentro da lei eleitoral é que está a provocar esta redução das mulheres no parlamento.

Barros defende que oas desafios da  XI legislatura devem abranger  para além da revisão da lei eleitoral em relação a cartografia, do financiamento,da sondagem, de publicação de resultados, a  revisão da Lei de Paridade para garantir o principio de obrigatoridade no comprimento de representatividade.ANG/LPG/ÂC//SG