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Governação/Miguel de Barros defende diálogo entre órgãos da soberania para garantir estabilidade governativa

Bissau,22 Jun23 (ANG) – O sociólogo Miguel de Barros defendeu a promoção de diálogo politico entre os titulares dos órgãos da soberania para garantir estabilidade governativa no país.

Em entrevista concedida,recentemente, à TGB   sobre futuro relacionamento entre os responsáveis dos órgãos da soberania da XI legislatura, sustentou que sem esse diálogo político que tem que ser feita entre todos os órgãos da soberania, nomeadamente o governo com parlamento e parlamento com Presidência da Republica,  não haverá estabilidade governativa.

Barros diz que  no atual contexto politico social que se vive, esta legislatura exige enorme maturidade politica de todos os responsáveis dos órgãos da soberania, da sociedade civil, do sector privado e dos atores externos.

“Realizamos as eleições legislativas na sequência da dissolução do parlamento, por causa da iniciativa Presidencial de revisão da Constituição que foi rejeitado pelo parlamento, por ser completamente diferente com a proposta que a ANP detém”,referiu o sociólogo.

Por essa razão, Miguel de Barros  disse que deve  haver uma articulação com todos os órgãos da soberania e que a mesa da ANP deve ser  capaz de interagir com o Governo, tanto em termos de fiscalização de governação, mas também de ter a mesma possibilidade de compreensão das reformas que devem ser realizadas.

Acrescentou que é da mesma maneira que o parlamento deve criar um canal de diálogo com a Presidência da Republica com vista a criação de um ambiente politico necessário para garantir a estabilidade governativa.

Segundo o sociólogo, o país se encontra   num contexto de maioria absoluta, mas não de maioria qualificada e a proposta para revisão de questões da soberania requer  pelo menos 73 deputados, para definir opções politica em termos da revisão da lei, o que diz,  pode facilitar o estabelecimento de uma aliança no parlamento.

“Por exemplo de juntar os 54 deputados  da Coligação PAI Terra Ranka, mais 12 do Partido da Renovação Social e mais 6 de Partido dos Trabalhadores  Guineenses terá maioria qualifica para proceder com reformas necessárias”, frisou.

Apontou ainda  outro cenário que  junta os deputados do Coligação PAI Terra Ranka e mais os do MADEM-G15, acrescentado que, existe também essa capacidade, o que significa que o diálogo político dentro do parlamento é “extremamente importante” para produção de consensos em torno de grandes prioridades do país.

Recordou, exemplificando que na  X legislatura não houve funcionalidade em termos de Conselho de Estado, porque  o Presidente da Republica preocupou se mais com reuniões de Conselho de Ministros do que animar o Conselho de Estado, que  reúne todos os restantes órgãos de soberania para tornar o processo de governação  mais consensual, com base nas prioridade das prioridades, permitindo que toda sociedade tenha a compreensão e acompanhamento da gestão do país.

Por outro lado, disse que esta legislatura dá possibilidade de construir uma governação estável, mas que para tal é preciso realizar algumas reformas, capazes de  despartidarizar  a administração pública, funções dos Diretores- gerais, Secretário-gerais, realização de concursos em todas as instituições de Estado e  de reduzir as despesas do Estado.

“Porque só as despesas da Presidência da República e da ANP consomem cerca de 35 por cento do OGE e das  Forças Armadas consomem  entre 40 á 45 por cento. Estamos a falar de dois setores que concentram quase 90 por cento das despesas do Estado, mas que são improdutivos”, criticou o sociólogo.

Assim sendo,  Barros pergunta quando é que o Estado vai investir na educação, na saúde, na economia e na proteção  social.

“Para realizar investimentos nesses sectores há que reduzir o número de ministros, de secretários  de Estado, de Conselheiros, dando capacidade administrativa de promover produtividade e  investimentos internos.

Todas essas reformas , segundo Miguel de Barros, devem merecer um consenso dos órgãos  da soberania, mas avisa que não será, devido ao facto de se estar  há  um ano  das eleições presidenciais. “Significa que os riscos de instabilidade são maiores”, disse.

Disse  que no final deste ano não haverá ambiente politico para concentrar na governação, mas sim, um ambiente político onde as pessoas preparam estratégia para as eleições.

“Porque a figura do Presidente da República tem mais poder dentro do sistema constitucional, e se fosse o pendor parlamentar não existiria o potencial de instabilidade que temos”, afirmou Miguel de Barros numa longa entrevista concedida à estação televisiva pública(TGB).ANG/LPG/AC//SG