segunda-feira, 9 de dezembro de 2024

             Moçambique/PODEMOS desmente Conselho Constitucional

Bissau,09 Dez 24(ANG) - O PODEMOS desmentiu o Conselho Constitucional de Moçambique que anunciou que o partido não submeteu nenhum recurso a este órgão, para reivindicar a vitória do seu candidato presidencial, Venâncio Mondlane, nas eleições gerais de 09 de Outubro. 

O desmentido foi feito pelo conselheiro jurídico do partido extraparlamentar, Dinis Tivane, que explica que a forma como foi redigido o recurso pode dar azo a diferentes leituras, contudo garante que a deliberação é relativa à centralização de todas as eleições.

“Efectivamente a forma como está escrita o nosso recurso pode tender a dar a essa sensação, mas decorre que, por razões jurídicas, nós respondemos à deliberação 105 da CNE [Comissão Nacional de Eleições] e a titulação desta deliberação é relativa à centralização de todas eleições.  Ou seja, eleição presidencial, legislativa e provincial , razão mais do que suficiente para  percebermos que não  pode proceder a alegação segundo a qual o PODEMOS faltou a uma resposta,  ou deixou de fazer recurso em relação a algumas eleições”, explicou.

O Conselheiro do candidato presidencial, Venâncio Mondlane, denunciou igualmente que o Conselho Constitucional rejeitou apreciar o processo sobre a necessidade da anulação de uma eleição que contou com os votos ilegais de cidadãos do Zimbabué.

“Cidadãos sem capacidade eleitoral, que não são moçambicanos (…) e votaram . Ficamos agora a saber que o Conselho Constitucional vai julgar o nosso recurso intempestivo, portanto, não vai apreciar o recurso”, questionou Dinis Tivane

O partido extraparlamentar, que apoia o candidato presidencial Venâncio Mondlane, defende a continuidade das manifestações até que a verdade eleitoral seja reposta. 

Duas centrais eléctricas em Moçambique foram encerradas neste sábado,7 de Dezembro, por manifestantes que contestam, anunciou o operador público Electricidade de Moçambique.

No âmbito dos protestos que decorrem em todo o país, um grupo de manifestantes dirigiu-se às centrais termoeléctricas de Ressano Garcia e Gigawatt, exigindo o encerramento total da produção de energia”, explicou o produtor e distribuidor num comunicado enviado à AFP.

Pelo menos 90 pessoas morreram em Moçambique na violência que continua desde as eleições gerais de 9 de Outubro, marcadas por múltiplas irregularidades, anunciou nesta sexta-feira o movimento local da sociedade civil Plataforma Decide.ANG/RFI

 

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