ANP

Greve do SINFUP: Falta de reacção do Governo até agora, diz porta-voz

Bissau, Jan. 13.14 (ANP) – O governo ainda não reagiu ao pré-aviso de greve entregue pelo Sindicato dos Funcionários Parlamentares (SINFUP), que ameaçam paralisar os serviços durante três dias com inicio a partir da próxima quarta-feira.

A informação foi dada hoje à imprensa pelo porta-voz do SINFUP que esclarece que os pontos constantes no caderno estão ligados ao pagamento dos atrasados salariais dos meses de Novembro e Dezembro de 2013 e pagamentos de subsídios de ajuda de custos das missões efectuadas no estrangeiro pelos funcionários. 

Justino Sá sublinhou que os funcionários da Assembleia Nacional Popular estão a reivindicar igualmente pagamentos de todos os encargos com a saúde, nomeadamente reembolsos de assistência médica e medicamentos dos mesmos.

“A não satisfação dos pontos acima referidos o SINFUP vai paralisar todas as actividades parlamentares com observância a partir do dia 15 do corrente mês”, ameaçou este sindicalista.

Acrescentou ainda que o SINFUP apenas desconvocará a greve se o Governo responder com pelo menos 70 por cento das suas reivindicações.

ANG/ AALS/JAM

Eleições gerais

Delegação da União em visita à Bissau

Bissau, 13 Jan. 2014 (ANG) - Uma missão exploratória da União Europeia (UE) está em Bissau a avaliar a possibilidade de destacar observadores para as eleições gerais de 16 de Março, anunciou hoje a delegação guineense da UE em comunicado.

A missão exploratória é composta "pelos serviços técnicos da UE e por peritos eleitorais independentes".

Os membros têm reuniões agendadas com autoridades de transição, autoridades eleitorais, partidos políticos, sociedade civil, meios de comunicação social e representantes de organizações internacionais.

"As conclusões e recomendações desta missão servirão de base para a decisão final a ser tomada em breve pela Alta Representante da União Europeia para a Politica Externa e de Segurança, Catherine Ashton", refere o comunicado.

A UE enviou missões de observação eleitoral as eleições de 2005, 2008 e 2009 e uma missão de peritos eleitorais as eleições presidenciais antecipadas de 2012, interrompidas por um golpe de Estado, acrescenta o documento.

As eleições gerais (legislativas e presidenciais) de 16 de Março de 2014 já estiveram marcadas para 24 de Novembro, mas a Guiné-Bissau não as conseguiu preparar a tempo e serão as primeiras após o golpe de Estado de Abril de 2012.

Lusa

Eleições gerais

Duas candidaturas entregues ao Supremo Tribunal de Justiça

Bissau, 13 Jan. 2014 (ANG) -  Iaia Djaló e Domingos Quadé entregaram hoje as suas candidaturas ao Supremo Tribunal de Justiça com vista as eleições presidenciais  guineenses previstas para  16 de Março.

Tratam-se das primeiras candidaturas a serem entregues ao Supremo para efeitos de validação devendo pelo menos sete outros pretendentes ao cargo presidencial fazer o mesmo nos próximos tempos.

Iaia Djaló foi ministro dos Negócios Estrangeiros e é líder do Partido da Nova Democracia (PND) e Domingos Quadé é o actual bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau.

A lei prevê que a entrega das candidaturas ao STJ se fizesse  60 dias antes das eleições.
"Nós do PND, estamos a cumprir com os prazos legais que mandam que as candidaturas sejam entregues até 60 dias antes das eleições", disse Djaló, que se manifestou confiante na vitória.

O líder do PND disse que vai ganhar pelo facto de os seus adversários diretos nas eleições passadas não serem candidatos.

"É a terceira vez que me candidato e uma vez que os meus anteriores adversários (Malam Bacai Sanhá e Henrique Rosa) já não se encontram entre nós, estou convencido que posso ganhar", disse, justificando ainda o seu optimismo com a desistência de Kumba Ialá de se candidatar ao cargo.

Nas eleições presidenciais de 2009, Iaia Djaló ficou em quarto lugar, depois de Malam Bacai Sanhá, Kumba Ialá e Henrique Rosa. 

Bacai Sanha e Henrique Rosa já faleceram e Kumba Ialá anunciou que não se vai candidatar mais a cargos públicos.

O outro candidato que entregou hoje os documentos no Supremo Tribunal de Justiça foi Domingos Quadé, através do seu mandatário nacional, Cletch Na Isna.

Domingos Quadé é candidato independente e o seu mandatário adiantou que se ganhar as eleições vai promover a reafirmação da autoridade do Estado, a justiça e a reconciliação nacional.

O actual bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau deve apresentar publicamente o seu projecto político na vila de Cassaca, no sul do país, numa data ainda a marcar.

Fonte do Supremo Tribunal de Justiça disse à agência Lusa que não existe uma data limite para a entrega das candidaturas devido ao facto de haver  propostas de partidos políticos para a alteração do prazo do recenseamento.

Lusa
 

CPLP

 Moura destaca"desarmamento de espíritos" na sua missão à Bissau

Bissau, 13 Jan. 14 (ANG) - O representante especial da CPLP para a Guiné-Bissau afirmou na quarta-feira, em Lisboa, que o primeiro passo da sua missão é o “desarmamento dos espíritos” para compreender a necessidade de concertação política no país.

Carlos Alves Moura falava no final da reunião extraordinária do Comité de Concertação Permanente (CCP) dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). 

Esta é “uma missão de diálogo, em função de uma participação política da Guiné-Bissau, Estado-membro da CPLP, que procura encontrar os caminhos da democracia e do progresso”, sublinhou o responsável brasileiro. 

“É com este espírito que acabo de assumir este cargo, de diálogo e concertação com a sociedade guineense, seguindo as orientações dos Estados-membros da CPLP”, afirmou Carlos Moura, que partiu no sábado para Bissau. 

“O Comité de Concertação Permanente deu um claro apoio” a esta missão temporária, mas sem um prazo definido, sendo que este trabalho deve ser desenvolvido “em concertação com todas as organizações internacionais (ONU, CEDEAO e União Africana) e com as representações diplomáticas acreditadas na Guiné-Bissau”, acrescentou. 

Carlos Alves Moura disse acreditar “na realização das eleições gerais na data prevista” de 16 de Março, apesar de as autoridades guineenses terem alargado o prazo para o recenseamento eleitoral.  

O escrutínio esteve previsto para 24 de Novembro passado, mas foi adiado devido a atrasos no financiamento e no recenseamento. 

O Conselho de Ministros da CPLP realizado em Julho de 2013 em Maputo decidiu designar um representante especial da CPLP para a Guiné-Bissau para acompanhar no terreno a evolução da situação até à conclusão do processo eleitoral. 

A resolução determinava que o representante especial deve “acompanhar no terreno a evolução da situação na Guiné-Bissau até à conclusão do processo eleitoral” e submeter, para avaliação dos Estados, um relatório sobre a possibilidade de criar uma representação permanente na Guiné-Bissau. 

Carlos Moura chefiou a Representação Temporária da CPLP em Bissau entre 2004 e 2006, tendo sido o seu trabalho reconhecido pela Declaração de Apreço adoptada pelo XI Conselho de Ministros da CPLP, realizado em 2006 em Bissau. Em representação da CPLP, Carlos Alves Moura chefiou também a missão de observação eleitoral às legislativas de 2012 em Timor-Leste. 

A Guiné-Bissau vive desde 12 de Abril de 2012 um período de transição após o golpe de Estado e está prevista a realização de eleições gerais a 16 de Março. 

O governo de transição da Guiné-Bissau pediu sexta-feira a Portugal que apoie os técnicos que se encontram em Lisboa para recensear os emigrantes guineenses para as eleições gerais. 

O apelo foi feito por Baptista Té, ministro da Administração do Território do governo de transição, que coordena os preparativos para as eleições gerais de Março ao comentar o andamento do recenseamento eleitoral. 

Angop

Eleições Gerais

Ramos Horta satisfeito com adesão da população de Cacheu ao processo do recenseamento

Bissau, 10 Jan.14 (ANG) – O Representante Especial do Secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau manifestou-se satisfeito quinta-feira com a adesão das autoridades e população da região de Cacheu, ao processo do recenseamento eleitoral em curso.

Em nota distribuída a imprensa pelo UNIOGBIS, o representante do Secretário-geral da ONU teria efectuado uma visita de trabalho de dois dias aquele região em que monitorizou a situação político social de Cacheu, com ênfase ao processo de recenseamento em curso.

“Fiquei muito bem impressionado com a adesão das autoridades locais e provinciais e, também, com a adesão da população, por demais interessada neste processo de recenseamento, se não totalmente pela realização das eleições gerais a 16 de Março, pelo menos também pelo facto de, pela primeira vez nas suas vidas, ter um cartão de identidade de cidadão nacional. Assim, é totalmente compreensível o entusiasmo da população”, disse o Nobel da paz.

Ramos Horta sublinhou que é a primeira experiência num processo eleitoral mais sofisticados e sem precedente nos 40 anos de história da Guiné-Bissau e é compreensível que as equipas técnicas do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral - GTAPE fiquem assoberbadas com a afluência aos centros de registo e pelas dificuldades inerentes ao próprio processo.

Dentre as dificuldades, o Representante da ONU mencionou a inexperiência, e as condições climáticas adversas, como sejam o calor, humidade e poeira, nocivos para o sensível equipamento electrónico, que não resiste e se avaria.

“Portanto, temos de compreender os altos e baixos, falhas, percalços, e felicito as autoridades nacionais e provinciais: só quem, como eu, vai quase a diário ao Gabinete GTAPE e também ao terreno, pelo país fora, pode compreender os esforços e as contrariedades”, encorajou.

O chefe do UNIOBIS disse ficar igualmente impressionado, dada a relativa rapidez com que a base dos serviços, em Bissau, tem respondido às dificuldades, embora nem sempre a tempo, porque isso é quase impossível.

A título de exemplo, citou o caso das eleições em Timor-Leste (2012), em que houve forte apoio internacional, em viaturas e até helicópteros, acrescentando que na Guiné-Bissau, os únicos países que forneceram meios logísticos foram a Nigéria, com 25 viaturas apenas, e Timor-Leste, duas viaturas, para além de kits e outros apoios.

“Nenhum outro parceiro internacional, nomeadamente a União Europeia-UE, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), União Africana, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP - deu apoio técnico e logístico ao processo eleitoral na Guiné-Bissau”, informou Ramos Horta.