Finanças públicas

BCEAO e FMI realizam Conferência Regional sobre Inclusão Financeira

Bissau, 20 Set 16(ANG) – O Banco Central de Estados da África Ocidental(BCEAO) em parceria com o Fundo Monetário Internacional(FMI) realizam hoje em Dakar(Senegal), uma Conferência Regional sobre Inclusão Financeira sob o lema “Finanças para Todos”.

O evento congrega os decisores na elaboração e implementação das políticas económicas nomeadamente os ministros das Finanças, e os governadores dos Bancos Centrais dos países menbros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(Cedeao), operadores do sector privado, entre outros.

Em declarações à imprensa, após a teleconferência do evento transmitida em 8 Estados membros da União Economica e Monétária Oeste Africana(UEMOA), o Director Nacional do BCEAO, disse que o encontro de Dakar visa elevar o nível da bancarização da sub-região que é das mais baixas do mundo.

João Alaje Mamadú Fadiá explicou que pretendem ainda fazer tudo para permitir o acesso das populações às finanças.

Disse que, hoje em dia, para além da microfinanças, existem outros mecanismos como o mobilbanking que permite a transferências electrónicas de dinheiro e que podem beneficiar as populações em locais mais longíguos e que não têm acesso ao sistema bancário.

Durante a conferência os participantes vão debater, entre outros temas, o Panorama geral sobre a inclusão financeira, crescimento e redução da pobreza, a promoção da inclusão financeira, políticas e práticas, bancos, microfinanças e finanças numérica, pontencialidades e desafios da supervisão.

ANG/ÂC/SG 

Caju

“Governo pretende transformar 70 por cento de produção nacional até 2020”, diz ministro de Energia e Indústria  

Bissau, 20 Set 16 (ANG) - O ministro de Energia e Industria, Florentino Mendes Pereira anunciou  segunda-feira que o governo  pretende  transformar 70 por cento de produção nacional de caju até 2020.

O anúncio foi feito no acto de abertura da décima Conferência Mundial da Aliança Africana de Caju realizada em Bissau sob o lema “Uma década de transformação”. 

“ A produção da castanha de Caju é uma ambição baseada numa visão perfeita, realista e indeclinável do futuro, que fará crescer o número de novos postos de trabalho directos nos sectores, para mais de cerca de 10.000 unidades, sem contar com os indirectos e os efeitos globais na economia em geral”, explicou o governante.

Acrescentou que anualmente a capacidade nacional instalada é de 20.780 toneladas e que apenas 2.130 toneladas são transformadas industrialmente. 

Mendes Pereira sublinhou que isso quer dizer que cerca de 10 por cento da capacidade instalada é de apenas  1.07 por cento de toda produção nacional.

“O governo da Guiné-Bissau, apostando nas capacidades no nosso sector privado industrial, tudo irá fazer, através de uma legislação adequada, incentivos fiscais e outros meios eficazes, para a criação de mais unidades industriais modernas e competitivas, de forma a fazer face ao equilíbrio”, prometeu Florentino Mendes.

O ministro da Energia e Industria disse que a precariedade das condições de vida das populações rurais e a elevada taxa de desemprego  lhes chamam a atenção no que concerne ao desenvolvimento económico e social da Guiné-Bissau. 

O governante sublinhou que, para o desenvolvimento da economia nacional é necessário que cada sector faça o mínimo de esforço para promover agroindústria, de modo a combater a pobreza no país.

“O governo elegeu a transferência e inovação tecnológica como bases fundamentais para reverter o nível actual da participação da indústria de construção do Produto Interno Bruto”, informou Florentino Mendes.

Mendes prometeu que o governo irá criar uma equipa de peritos para estudar e apresentar um projecto de benefícios de introdução da taxa especial de indústria.

O ministro da energia e indústria disse que o governo pretende igualmente implementar sistemas de financiamento com custo de capital barato para o empresário. 

ANG/AALS/SG 

Ensino público

Governo reconhece que ano lectivo 2015/2016 não terminou da melhor forma

Bissau,19 Set 16 (ANG) – O governo reconheceu que o ano lectivo findo não terminou da melhor forma, por isso  marcou para hoje,  19 de Setembro, o iniciou das aulas em todas escolas públicas do país, para superar as lacunas que existiam nos conteúdos escolares.

A afirmação é do ministro da Educação, Ensino Superior e Investigação Cientifica, Sandji Fati que falava hoje durante a cerimónia de abertura do ano lectivo 2016/2017, ”sob lema: Mais e melhor Educação”.

Faty disse que a educação é um sector estratégico para o desenvolvimento económico-social e cultural, por isso, deve se fazer tudo para mudar o sistema nacional de ensino, pelo que pede a colaboração dos professores.

 “É na escola que devemos destribalizar, por ser mau para o país, é onde os professores têm a missão de ensinar  as crianças a necessidade de convivência entre  etnias”, afirmou o ministro da Educação.

Reiterou a sua determinação de melhorar as condições dos docentes desde a formação, aquisição de materiais,  e financeiramente, através de ascensão   na carreira.

O Director do Liceu Agostinho Neto, Samuel Fernandes pediu ao governo e sindicatos para trabalharem para que este ano decorra sem greves.

Pediu que as partes elegessem o diálogo como única forma de resolver as reivindicações dos professores.

Por seu lado Duarte Dabó que falou em nome dos pais e encarregados de educação evocou as más condições em que algumas escolas ainda se encontram.

Afirmou que o boa qualidade do ensino que se reclama passa pela qualidade das infraestruturas escolares, materiais, docentes qualificados e pelo acompanhamentos dos pais e encarregados de educação.

Dabo dirigiu um apelo aos alunos e professores para compareceram nas escolas. ANG/LPG/AC/SG

Política

SG do PRS afirma que “Governo de inclusão não é solução para saída da crise”

Bissau, 19 Set 16 (ANG) - O Secretário Geral do Partido da Renovação Social (PRS) disse que a formação de “um governo de inclusão não é a solução para a saída da atual crise política” na Guiné-Bissau.



arquivo

Florentino Mendes Pereira proferiu esta afirmação, domingo, em Gabú, no início de uma digressão política que esta formação partidária pretende fazer  por todas as regiões para, segundo os seus  responsáveis, informar as bases do partido sobre a situação política do país.

Este político que acusou o PAIGC de má fé para tirar a Guiné-Bissau do impasse político, declarou que a solução passa, “necessariamente por um diálogo profundo entre os guineenses”.

Falando no mesmo acto, Carlitos Barrai, um dos membros da Comissão política dos “Renovadores”, acusa o PAIGC de “ser o único responsável” pelo imbróglio político vigente no país, porque, conforme as suas palavras, o mesmo não passa de exteriorização das desputas internas deste partido.

Em nome dos militantes do Partido da Renovação Social de Gabú,  Mamai Sani e Adja Tai Só, conselheiro  e  coordenadora das mulheres, respectivamente,  pediram aos responsáveis desta formação política no governo para resolverem  falta de água e energia e o elevado número de desemprego naquela zona leste do país. ANG/QC/SG

PAIGC comemora 60 anos

Simoes Pereira  afirma que o partido não será presa fácil

Bissau,19 Set 16(ANG) - O Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(`PAIGC), disse que estão enganados  aqueles que continuam a olhar para o partido como uma presa fácil e um  instrumento à mercé dos seus interesses pessoais e mesquinhos.



Domingos Simões Pereira que discursava hoje na sede do PAIGC quando presidia a cerimónia comemorativa dos 60 anos da fundação do partido, disse que as pessoas pensam que uma vez usado o partido pode-se colocá-lo de lado, desafiado, combatido ou mesmo eliminado.

“O PAIGC tem, sobretudo, uma base ideológica de referência. Uma herança que está a resgatar os seus valores e um exército de militantes prontos a resgatá-lo e redirecioná-lo de volta aos seus princípios e a sua filosofia social do centro esquerda”, sublinhou.

Domingos Simões Pereira disse que hoje, convocados para um encontro com o seu destino, os combatentes da liberdade da pátria, mulheres e homens, que já haviam conquistado o direito ao descanso, jovens poderosos mental e fisicamente da geração da independência e da democracia, todos voltam a sentar-se na sede do PAIGC para reivindicar as suas responsabiidades históricas e colocar-se ao dispor do partido para a defesa da sua dignidade.

“Por isso, hoje o nosso apelo vai para  todos, a fim de darmos uma chance ao nosso partido, ao nosso povo e à nós mesmos”, exortou.

O Presidente dos libertadores sublinhou que, evocando o nome de Amílcar Cabral e os seus ensinamentos, há disponibilidade para o diálogo inclusivo, reconciliação e a coesão interna do partido.

“Não há nenhum mal que não pode ser corrigido, nenhum pecado que não possa ser perdoado, nenhum homem incapaz de ser recuperado”, vincou, acrescentando que está disposto a fazer todo o sacrifício e concessões para resgatar o direito e a responsabilidade de construir a nação prometida pelos combatentes da liberdade da pátria”, disse.

Domingos Simões Pereira afirmou que para que isso aconteça não há outro caminho a percorrer senão a verdade e a justiça.

Disse que continuarão  de mãos atadas se os infractores insistirem em não admitir o erro e de não abandonarem a agenda de sequestro contra o próprio partido que dizem reclamar.

“Exortamos à todas as entidades a renunciarem às práticas de caça e perseguição, tentativa de instauração do medo como forma de luta política,  ao branqueamento da realidade, à mentira e aos jogos permanentes e sistemáticos”, referiu.

Simões Pereira frisou que o PAIGC já provou que nenhuma corrupção ao sistema e ameaça aos seus militantes e tentativa da instauração de tirania e da ditadura o amendronta.

Participaram no acto comemorativo dos 60 anos da fundação do PAIGC, a filha de Amílcar Cabral, e representantes do Movimento de Libertação de Angola(MPLA), do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe(MLSTP), do Internacional Socialista. ANG/ÂC/SG  

Parceria

Ministério de Comunicação Social e PNUD assinam acordo para melhoria do meio ambiente 

Bissau, 19 Set 16 (ANG) - O Ministério da Comunicação Social e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento8PNUD) assinaram hoje um protocolo de acordo que visa a melhoria do meio ambiente.

“O projeto da melhoria de meio ambiente é muito importante e é o resultado de uma colaboração entre a televisão nacional e o PNUD para a divulgação das questões ligadas ao ambiente sobretudo ao mecanismo de financiamento dos pequenos projectos”, explicou a representante do PNUD em Bissau, Maria do Vale Ribeiro apos a assinatura do acordo.

Acrescentou que a  proteção da biodiversidade e da riqueza da Guiné-Bissau é responsabilidade de cada cidadão de modo a contribuir para o desenvolvimento sustentável.

Por seu lado, o  ministro da Comunicação Social, Victor Pereira disse que os acontecimentos ligados ao meio ambiente vão ser programadas e televisionadas na estação nacional de forma a contribuir para a melhoria dos aspectos ambientes. 

ANG/AALS/SG

Solução para crises cíclicas

Padre Fonseca pede aos guineenses para assumirem a responsabilidade de  encontrar a paz para o pais

Bissau, 19 Set 16 (ANG) - O Presidente de comissão nacional para consolidação de paz na Guiné-Bissau reconhece que a tarefa de consolidação de paz é muito difícil, mas sublinhou que tudo irá depender da sociedade guineense.

Padre Domingos da Fonseca falava este fim-de-semana na abertura da conferência de restituição do relatório da primeira fase de consulta e auscultação feita em 2011, dedicada aos homens de imprensa e cultura.

 “O trabalho para tirar a Guiné-Bissau da situação de constantes crises é um trabalho dos guineenses no seu todo. Por isso auscultamos sempre o povo a fim de identificar os problemas e soluções para resolução dos mesmos e foi desta ordem de ideia que realizamos esta conferência”, disse da Fonseca. 

Acrescentou que é preciso sensibilizar as pessoas sobre o benefício comum e que por isso os jornalistas assim como os agentes da cultura têm a função fundamental de contribuir na resolução de crise vigente no país.

“O coração dos guineenses estão cheio de ódio, por isso os jornalistas assim como os agentes da cultura precisam fazer um trabalho de limpar esses ódios de modo a promover a paz e bem-estar ao povo”, disse padre Domingos da Fonseca.

A conferência de restituição de paz contou com 50 participantes entre jornalistas, músicos e poetas. 

ANG/AALS/SG

Assembleia geral da ONU

Presidente da República participa na 71 Sessão em Nova Iorque

Bissau,19 Set 16 (ANG) – O Presidente da República, José Mário Vaz deverá discursar na 71.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, na próxima quarta-feira sobre a situação política vigente no país. 

Durante os 15 minutos que lhe são reservados, Vaz vai centrar na apresentação do estado de desenvolvimento político, económico, social e cultural da Guiné-Bissau. 

José Mário Vaz fará deste modo o seu primeiro discurso na sede das Nações Unidas em Nova Iorque desde que assumiu o poder no país, em 2014 e terá ainda vários encontros com os parceiros internacionais e empresários à margem do evento que conta com a participação de chefes de Estado e de Governo dos 193 Estados-membros desta organização.

Em declarações aos jornalistas no aeroporto de Bissau, o Chefe de Estado guineense disse que está satisfeito e feliz com a dinâmica a todos os níveis imprimida pelas estruturas internas das partes desavindas com vista a implementação dos seis pontos que constam no acordo assinado entre as forças políticas nacionais e a missão de mediação da CEDEAO para a Guiné-Bissau. 

O próprio Mário Vaz assinou o documento.

"O PAIGC, o PRS e o grupo dos quinze deputados dissidentes do PAIGC têm que se entender obrigatoriamente, base do acordo, para quando voltar de Nova Iorque ter em mãos uma solução para tirar o país do impasse", avisa.

"O Presidente não tem que se matar para acabar com a crise. Todos os guineenses devem participar na busca de entendimento para viabilizar a proposta da CEDEAO", disse o chefe de Estado. 

Os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Economia e Finanças já se encontram em Nova Iorque.

A comitiva presidencial viajou domingo de  em avião que o Presidente do Congo, Denis Sassou Nguesso, emprestou  para que José Mário Vaz possa regressar à Bissau antes do dia 24 de Setembro, dia da independência nacional da Guiné-Bissau. 

ANG/Lusa

Filipinas

Assassino arrependido denuncia alegadas “mortes encomendadas pelo presidente das Filipinas “

Bissau, 19 Set 16 (ANG) - Edgar Matobato, um ex-membro de um alegado  “esquadrão da morte” de

Rodrigo Duterte, presidente das Filipinas,  relata agora os horrores encomendados pelo atual Presidente das Filipinas

“Rodrigo Duterte matou um investigador do Ministério da Justiça e ordenou o assassínio de opositores quando era presidente de câmara”, afirmou quinta-feira um homem que se apresentou como assassino arrependido, num testemunho explosivo contra o presidente das Filipinas.

Edgar Matobato, de 57 anos, falava perante a comissão do Senado filipino que investiga o aumento dos homicídios desde que o chefe de Estado tomou posse a 30 de junho, no quadro da “guerra contra a droga”.

Matobato contou que em 1993 Rodrigo Duterte “despejou dois carregadores de Uzi” (pistola metralhadora) sobre um certo Jamisola, agente do Departamento Nacional de Inquérito, que depende do Ministério da Justiça.

Segundo o testemunho, o “esquadrão da morte” a que Matobato pertencia entrou em confronto verbal e envolveu-se depois num tiroteio com Jamisola, antes do então presidente da Câmara de Davao ter chegado ao local do incidente.

“Foi o presidente da Câmara que o concluiu. Jamisola ainda estava vivo quando ele chegou. Ele despejou dois carregadores de Uzi sobre ele”, afirmou.

Matobato afirma que este “esquadrão da morte”, composto por polícias e antigos rebeldes comunistas, assassinou, em 25 anos (1988-2013) e à ordem de Rodrigo Duterte, um milhar de pessoas, uma das quais foi lançada viva aos crocodilos.

Muitas outras foram estranguladas e os corpos queimados ou cortados em pedaços e enterrados numa pedreira que pertencia a um polícia do grupo. Outros cadáveres foram atirados ao mar.

“O nosso trabalho era matar criminosos, violadores, traficantes e ladrões. Era o que fazíamos”, reconheceu.

A senadora Leila de Lima, uma antiga ministra da Justiça, afirmou que Edgar Matobato se entregou em 2009 à Comissão filipina sobre os direitos humanos à qual presidia, e precisou que o assassino integrou depois um programa de proteção de testemunhas.

O ministro da Justiça, Vitaliano Aguirre, classificou de “mentiras” e “invenções” as declarações de Matobato, enquanto o porta-voz de Rodrigo Duterte, Martin Andanar, considerou improvável que o antigo advogado, atualmente com 71 anos, possa ter ordenado a morte de tantas pessoas.

“Não creio que ele seja capaz de dar tais diretivas. A comissão dos direitos humanos investigou há muito tempo a questão e não deu seguimento legal”, declarou.

São “simples boatos” ditos por um “louco”, reagiu o filho do chefe de Estado, Paolo Duterte.

Rodrigo Duterte é há muito acusado pelas organizações de defesa dos direitos humanos de ter financiado esquadrões da morte em Davao, mas esta é a primeira vez que um testemunho tão preciso apoia essas alegações.

Duterte foi eleito para a presidência em maio, após uma campanha populista durante a qual prometeu acabar em seis meses com o tráfico de droga.

Esta “guerra contra a droga” já causou 3.140 mortos em pouco mais de dois meses, na maioria pessoas assassinadas por civis provavelmente encorajados pelos apelos do presidente para que fizessem justiça pelos seus próprios meios.

O relato de Edgar Matobato ao Senado das Filipinas já está a desencadear apelos por uma investigação internacional.

Na sequência das explosivas declarações, a Human Rights Watch (HRW) instou Manila a permitir uma investigação por parte das Nações Unidas.

“É crucial que as Nações Unidas sejam chamadas para liderar tal esforço“, afirmou o diretor da HRW para a Ásia, Brad Adams, em comunicado divulgado  sexta-feira, apontando que o Presidente das Filipinas não pode esperar investigar-se a si mesmo.

“São acusações graves e levamo-las a sério, vamos analisá-las”, disse, por seu lado, o porta-voz adjunto do Departamento de Estado norte-americano Mark Toner, citado pela agência AFP.

Críticos consideram que as alegadas mortes em Davao estabeleceram um padrão que se espalhou por todo o país sob a nova presidência.

ANG/ZAP / Lusa

Caju

Bissau acolhe 10a Conferência Mundial da Aliança Africana 

Bissau, 19 Set 16 (ANG) - A décima Conferencia Mundial de Aliança Africana de Caju inicia esta tarde em Bissau e vai decorrer  até ao dia 22 sob o lema “uma década de transformação”.

De acordo com a nota de imprensa enviada hoje à Agência de Notícia da Guiné, o encontro visa facilitar a descoberta de oportunidades, troca de experiencias e o aumento de conhecimento sobre o sucesso atingido bem como dos desafios do sector de Caju africano.

O mesmo documento refere que a conferência visa igualmente uma análise profunda dos 10 anos da indústria do Caju, uma vez que irá coincidir com a comemoração de 10 anos de criação de Aliança Africana de Caju.

“A conferência irá servir para se fazer uma retrospetiva do sector nomeadamente o foco nos avanços tecnológicos, a competitividade global e o sistema de informação no mercado”, refere o documento. 

No caso particular da Guiné-Bissau, acrescenta a nota, o sector apresenta um grande peso na economia do país e tem-se verificado importantes investimentos no sector que contribuíram para a criação de empregos locais e aumento de rendimentos familiar.

“A conferência do presente ano será uma retrospetiva dos últimos 10 anos no que concerne aos progressos, reflexões, desafios, sucessos e próximos passos em direção à um futuro brilhante para África no seu todo. 

ANG/AALS/SG

Conferência para Paz e Reconciliação

Presidente da comissão satisfeito com contribuição de jornalistas e artistas

Bissau, 19 Set 16 (ANG) - O Presidente da conferência de restituição do relatório da primeira fase das consultas e auscultações feitas em 2011 sobre o “Caminho para a Consolidação da Paz e Desenvolvimento”, assegurou no último fim-de-semana que os jornalistas e agentes da cultura são e serão sempre convidados a participar na procura de caminhos para consolidação de paz na Guiné-Bissau.

Bigna Na Fantchamna falava no encerramento da jornada de restituição do relatório da primeira fase das consultas e auscultações feitas em 2011 , dedicadas à Comunicação Social e a Cultura, no quadro da preparação da conferência  para a reconciliação nacional. 

 “Construir é uma tarefa bastante difícil, os actores da ideia de reconciliação nacional já não estão entre nós, mas, como sabem, a vida é feita de etapa por etapa e também de seguimento de tudo que é bom para o bem de uma nação”, disse Bigna na Fantchamna.

Acrescentou que é necessário que os guineenses trabalhem de mãos dadas no processo de consolidação de paz.

O Presidente da subcomissão de informação, acredita que o pais será atingido pelas mensagens de reconciliação através dos 50 participantes, entre jornalistas e homens de cultura, neste encontro.

Ricardo Semedo anunciou que vão entrar numa fase intensa de sensibilização, mobilização e informação do público no qu

e concerne a conferência nacional de consolidação de paz e que, por isso, vão precisar, mais do que nunca, dos jornalistas e dos agentes da cultura.

Em nome dos jornalistas o Diretor-geral da Agência de Noticia da Guiné, Salvador Gomes prometeu o empenho da Comunicação social na divulgação e sensibilização do povo guineense sobre a necessidade de consolidação de paz no país.

“A imprensa é fundamental no processo de consolidação de paz, por isso desejamos continuar a dar o nosso contributo até ao final deste processo. Só assim é que o público vai ter a oportunidade de acompanhar, a par e passo, a evolução do processo”, disse Salvador Gomes.

Gomes sublinhou que a participação dos órgãos de comunicação social na referida conferência de restituição é um reconhecimento da importância dos mesmos na promoção da paz.

Em nome dos agentes da cultura, o poeta Atchos express prometeu igualmente a continuidade dos trabalhos de promoção e consolidação da paz na Guiné-Bissau pelos diferentes actores da cultura.

“A oportunidade de participar nesta conferência é uma forma de nos encorajar ainda mais no sentido de continuar a dar o nosso esforço para a manutenção da paz no nosso país”, considerou Atchos.

A conferência de restituição de paz realizada este fim-de-semana contou com 50 participantes entre jornalistas, músicos, poetas, entre outras.  

ANG/AALS/JAM/SG

Internacional

Morre ex-presidente de Cabo-verde, Antonio Mascarenhas Monteiro

Bissau, 16 Set 16 (ANG) - Morreu hoje, aos 72 anos, o antigo Presidente da República de Cabo Verde António Manuel Mascarenhas Gomes Monteiro, uma das figuras mais ilustres do país e primeiro Chefe de Estado democraticamente eleito. Nascido a 16 de Fevereiro de 1944 em Ribeira da Barca, Santa Catarina, ilha de Santiago, o antigo Chefe de Estado encontrava-se há algum tempo doente..

António Mascarenhas Monteiro foi o primeiro Presidente da República eleito, após a adopção do multipartidarismo, em 1990. Ganhou as eleições em 1991, apoiado pelo Movimento para a Democracia. Foi PR entre 22 de Março de 1991 a 22 de Março de 2001. Foi o primeiro presidente eleito através de eleições democráticas, através do sufrágio universal e pelo voto directo e secreto.

Mas a sua intervenção política e social começou antes, conforme referiu o antigo primeiro-ministro, José Maria Neves, por ocasião da atribuição do grau de Doutor Honoris Causa pela Universidade do Mindelo. Este afirmou que “António Mascarenhas Monteiro deu um prestimoso contributo para a consolidação da independência nacional e para a qualificação do Estado de Direito Democrático, bem como em prol de grandes causas humanas e sociais”.

Na ocasião, a amiga de Mascarenhas Monteiro e a quem coube traçar o elogio académico do laureado, disse que não é fácil falar sobre uma pessoa de que se tem amizade e por quem se nutre uma admiração pelo carácter íntegro e generoso que dela emerge. Mas, socorrendo-se da obra “Meninos de Ouro”, da escritora portuguesa Agustina Bessa-Luís, louvou o ex-PR de Cabo Verde, a quem classificou como um homem simples, de trato social, modesto, sem pose e de riqueza interior, advenientes da sua boa for

mação e capacidade humana. “ Ele se situava entre aqueles para quem o luxo é um acidente interior, nada exibicionista, nada alarido, nada exterior, mas sim um atributo interno”.

Já Diogo Freitas do Amaral, académico e político português convidado a ser o padrinho do laureado, lembrou que há muitos países que atribuem doutoramentos Honoris Causa por tradição diplomática, ou por mera decisão política sem fundamento académico, científico ou institucional. Mas o caso de António Mascarenhas Monteiro é bem diferente.

“Encontrámo-nos sim perante um caso em que a máxima láurea se baseia numa brilhante carreira de jurista, de alto magistrado judicial, de escritor de livros científicos, de diplomata bem-sucedido, e ainda de uma pessoa que teve um feliz desempenho do cargo de Supremo Magistrado da Nação- Presidente da República de Cabo Verde, que exerceu durante dois mandatos consecutivos ao longo de 10 anos”, analisou.

Freitas do Amaral recordou ainda o percurso do ex-PR que nasceu em Santa Catarina, estudou na cidade da Praia, licenciou-se em direito pela Universidade de Lovaina, na Bélgica, e que passou por países como Inglaterra, França, Holanda e Alemanha, que o ajudaram na sua formação política. Lembrou, igualmente, que Mascarenhas Monteiro, foi duas vezes agraciado por Portugal com os Colares da Ordem Dom Infante Henrique e a da Ordem de Liberdade.

De referir que António Mascarenhas Monteiro foi ainda agraciado com o Grande Colar da Ordem da Liberdade (Portugal) em 1991 e com o Grande Colar da Ordem do Infante D. Henrique, igualmente de Portugal, em 2000. Em Setembro de 2006, aceitou a sua nomeação como enviado especial a Timor Oriental, designado pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annam.

ANG/Asemana

Energia

Lançado “Projeto de Melhoria do Serviço de Eletricidade em Bissau”

Bissau, 16 Set. 16 (ANG) – O Governo da Guiné-Bissau lançou hoje oficialmente o Projeto de Melhoria do Serviço de Eletricidade na cidade de Bissau denominado (PASEB).

Falando no ato, o ministro da Energia e Indústria garantiu que o projeto se enquadra no programa de investimento e reforço das capacidades do sector de eletricidade, o qual se inscreve no Plano Estratégico e Operacional 2015-2020 (Terra Ranka).

De acordo com o governante, o mesmo visa a construção, em forma de anel, de uma rede energética de 30 Kilowatt e mais três subestação de 30/10 quilowatt que vai permitir, em situação de avaria, assegurar ,sem quebras, o fornecimento continuo de energia às populações” disse.

O ministro de Estado da Energia e Indústria sublinhou que outra finalidade do PASEB é de reduzir de 22 para 02 o número de dias de interrupção no fornecimento da eletricidade à capital Bissau, redução das taxas das perdas globais da energia produzida de 47 por cento para 20 e imprimir um “forte reforço” à  gestão comercial e da  Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB).

Por seu turno, o coordenador do projecto PASEB,Alberto da Silva disse que a rede que o país possui ac tualmente é extremamente caótica e o projecto vai diminuir não só as avarias, assim como será criado mecanismos para que quando houver avaria numa zona para que a outra continuasse a fornecer energia aos consumidores.

Alberto da Silva disse ainda que vão formar os quadros da EAGB que posteriormente continuarão  a explorar a rede e dar outro rosto a empresa, em termos de reparação das avarias e qualidade de  energia .

O projeto é financiado pelo Banco Africano do Desenvolvimento (BAD), no valor de 35 milhões de dólares.

A cerimónia contou com a presença do representante do BAD, secretário de Estado do Plano e da Integração Regional e responsáveis e técnicos da EAGB. 

ANG/MSC/JAM/SG

Política

Comissão Política do PRS analisa saída para a crise

Bissau,16 Set 16(ANG) – A Comissão Política do Partido da Renovação Social encontra-se reunida desde esta manha para analisar a atual situação da crise política, depois da assinatura do acordo que prevê a criação de um governo inclusivo, patrocinado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO).

Em declarações à imprensa, a entrada do encontro, o Porta-Voz dos renovadores afirmou que devido a crise política que se vive, há uma necessidade de consultar e informar as suas bases dos últimos desenvolvimentos.

Victor Pereira explicou que foi nesse sentido que convocaram a Comissão Política do partido para debater a situação atual do país e informar as suas bases sobre o compromisso assumido no quadro do acordo de princípio assinados recentemente para a saída da crise.

Perguntado sobre o que vai ser o empenho do PRS no sentido de cumprir os seis pontos constantes no acordo entre os quais a criação de um governo de inclusão, Victor Pereira respondeu que não existe outro mecanismo a não ser a boa vontade das partes no sentido de dialogarem sob auspícios do Presidente da República, para encontrar a saída.

“O PRS quando subscreve os seis pontos constantes no acordo, tem estado a tomar as diligências no sentido de fazer as partes sentar numa mesa para a procura de solução”, disse.

Instado a dizer se o PRS está disposto a fazer algumas mexidas no elenco governamental no âmbito da inclusão, o seu Porta-Voz frisou que isso não representa nenhum problema para o partido.

“Não existem nenhumas dúvidas nesse sentido porque tudo o que vai ser melhor para este povo e na base do entendimento será bem-vindo para o PRS”, disse, acrescentando que o partido não está para obstaculizar mas sim  para viabilizar. 

ANG/ÂC/SG

Política

PAIGC anuncia programa comemorativo dos 60 anos de vida

Bissau, 15 Set 16 (ANG) - O Secretário Nacional do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), reiterou hoje que o objectivo principal do seu partido é  tirar o povo guineense da situação de pobreza em que se encontra.

Ali Aljazi falava numa conferência de imprensa alusiva as comemorações do chamado “Setembro vitorioso” e que  terá o seu ponto mais alto a 19  de Setembro, dia em que o PAIGC  completa os 60 anos de vida.

“ Os 60 anos tem grande significado na vida de um partido como o nosso que sempre marcou  diferença pela positiva em relação à outras formações políticas  no país, em África e em todo o mundo” disse.

O Secretario Nacional dos libertadores lembrou aos militantes que o principal objetivo do partido é de acabar com o sofrimento com que o povo guineense se depara, unir e trabalhar para o seu bem-estar, sob a orientação do partido.

Por seu turno, o Presidente da Comissão Organizadora do “Setembro vitorioso”, Luís Aníbal Pereira afirmou que os 60 anos que o partido vai completar no próximo dia 19  foram marcados pela história, conquista e  muito sacrifício, razão pela qual, “mesmo empurrados para a oposição, esta data não podia passar despercebido”.

Segundo Pereira um vasto programa alusivo a data iniciou no passado dia 04 de Setembro com a deposição de coroas de flores junto ao Mausoléu de Amura, marcando a data de transladação dos restos mortais de Amílcar Cabral da República da Guiné-Conacri para Bissau.

“ Este ano teremos uma Conferência Internacional sobre a Atualidade dos Pensamentos de Cabral, programas desportivos e culturas “informou.

O coordenador do “Setembro vitorioso” confirmou a presença dos partidos amigos do PAIGC, nomeadamente o Movimento para Libertação de Angola (MPLA),Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), tendo lamentado a ausência do representante do Partido Africano para Independência de Cabo-Verde (PAICV) na efeméride.

Segundo Luís Aníbal Pereira internamente serão convidados os partidos políticos, sociedade civil, universitários, entre outros.

“O evento vai ainda contar com o lançamento do livro sobre a vida e obra de Cármen Pereira, no próximo dia 22 de Setembro e no dia 24 o partido vai realizar atividades políticas para assinar a data da Independência da Guiné-Bissau que considera de grande conquista” vincou Luís Aníbal Pereira. 

ANG/MSC/SG

Crise política

PR disse estar encorajado para resolucao do problema

Bissau, 16 Set 16 (ANG) - O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, regressou hoje ao país após visitas à República do Congo, Chade e Senegal, e disse sentir-se "encorajado" para resolver a crise política guineense.

A situação no país foi tema de conversa com os seus homólogos, aos quais deu conta do acordo alcançado, no sábado, entre todos os atores políticos da Guiné-Bissau.

Trata-se de um roteiro para a estabilidade, com um novo governo, inclusivo, e com promoção de reformas, por proposta e mediação dos presidentes da Guiné-Conacri e da Serr'Leoa, enviados da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) a Bissau.

"Voltei encorajado. Temos um objetivo que nos foi deixado", pelos presidentes da Guiné-Conacri e Libéria, e "a única coisa que temos que fazer é preparar um plano de ação", referiu no aeroporto de Bissau.

"Essa responsabilidade não é só do Presidente da República, mas de todos os guineenses. Agora já não podem dizer que o PR é culpado" por qualquer situação, acrescentou Vaz.

Apesar de a proposta para sair da crise ter sido apresentada no país pela CEDEAO, o Presidente guineense realçou que "a solução deve ser dos guineenses e não de outros".

O aguardado plano de ação "é um trabalho de casa" para "todos os guineenses", sublinhou. 

ANG/Rispito.com

Caso Bubo Natchuto

Leitura da sentenca adiada para 04 de Outubro

Bissau, 16 Set 16 (ANG) - O tribunal de Nova Iorque que está a julgar o ex-chefe de Estado-Maior da Armada da Guiné-Bissau Bubo Na Tchuto, que confessou crimes de tráfico de droga em maio de 2014, adiou a leitura da sentença para 04 de Outubro.

A sentença deveria ser conhecida a 29 de setembro, mas o juiz aceitou o pedido de adiamento do advogado de defesa de Na Tchuto, Patrick Joyce.

"O nosso gabinete apenas recebeu o relatório pré-sentença com as revisões definitivas a 06 de setembro. Para preparar para a sentença, preciso de reunir-me com o meu cliente para rever o relatório e, como ele apenas fala crioulo português, tenho de coordenar esta visita com o tradutor", justificou o advogado na carta ao juiz, consultada pela Lusa.

Com a leitura da sentença marcada sem o caso ir a julgamento, é certo que o ex-militar guineense negociou um acordo com a acusação, como já acontecera com outros acusados no mesmo caso.

Bubo Na Tchuto foi capturado pelos Estados Unidos numa ação antidroga em 2013 e confessou os crimes no ano seguinte, bem como outros três homens que foram detidos com o guineense.

No entanto, ao contrário destes outros homens, que conheceram a sua sentença meses depois de confessarem, o ex-militar ainda não foi sentenciado e o seu caso está selado no tribunal onde decorre.

Na altura da confissão, uma fonte ligada ao processo disse à Lusa que o ex-militar tomou essa decisão para conseguir uma redução da pena, que pode ir até à prisão perpétua.

Tchamy Yala foi condenado a cinco anos de prisão, Papis Djeme foi condenado a seis anos e meio de prisão e Malam Mane Sanhá já cumpriu os 36 meses de pena e foi deportado no final do ano passado para Portugal, por ter nacionalidade portuguesa e guineense, mas ter usado o passaporte português no processo de deportação.

Em abril de 2103, Na Tchuto e os companheiros foram detidos em águas internacionais, ao largo de Cabo Verde, por uma equipa da agência de combate ao tráfico de droga norte-americana.

Segundo a acusação, Na Tchuto cobrava um milhão de dólares norte-americanos por cada tonelada de cocaína da América do Sul recebida na Guiné-Bissau. 

ANG/Rispito.com

Ensino Pré-escolar

Associação de Jovens e Amigos de Míssira defende criação de jardins públicos nos bairros

Bissau, 16 Set 16 (ANG) - Os participantes do ateliê – “Educar uma criança é construir um mundo mais justo” recomendaram maior articulação e coordenação dos atores implicados na promoção do ensino pré-escolar. 

Recomendaram também o reforço das ações de comunicação com vista a sensibilização da sociedade guineense sobre a importância do ensino pré- escolar no desenvolvimento físico, mental e social da criança.

O referido seminário foi organizado quinta-feira em Bissau, pela Associação dos Jovens e Amigos do Bairro de Míssira (AJAM).

 Segundo o presidente desta organização, Baite Badjana o bairro de Míssira tem-se deparado com enormes problemas ligados ao ensino pré-escolar o que motiva, muitas das vezes, a entrada tardia de crianças nas escolas.

“Decidimos realizar este ateliê para que, nós, os pais e encarregados de educação, em conjunto, possamos encontrar uma solução par

a esta situação”, disse Badjana.

Sublinhou que os motivos da entrada tardia nas escolas se devem, ma maioria dos casos, à falta de meios financeiros por parte dos pais e encarregados da educação para o pagamento de jardins privados.

O presidente de AJAM referiu que o seu bairro, tal como a maioria dos bairros da capital Bissau, não tem nenhum jardim público para ajudar as crianças mais vulneráveis a terem acesso ao ensino pré-escolar.

“A AJAM vai empenhar-se para que, junto das autoridades governamentais competentes e  ONGs interessadas seja construído instituições de ensino pré-escolar no bairro de Míssira.”, prometeu Badjana.

Intervindo na cerimónia de abertura o coordenador do projeto de Fortalecimento Familiar da Aldeia SOS, Adalberto da Costa considerou que o ensino pré-escolar devia merecer mais atenção da parte dos governantes uma vez que as crianças são os futuros dirigentes da Guiné-Bissau.

 “Apoiamos as organizações que interessam pela defesa dos direitos das crianças sempre que possível e foi nesta ordem de ideia que decidimos trabalhar com AJAM na defesa de justiça para as crianças mais vulneráveis”, afirmou Adalberto da Costa. 

No evento financiado pela Aldeia SOS Bissau, participaram cerca de 40 representantes de diferentes instituições públicas e privadas vocacionadas em matéria dos direitos da criança, líderes comunitários, pais e encarregados de educação.

Os participantes analisaram entre outros temas, a situação do ensino pré-escolar na Guiné-Bissau, sua importância para o desenvolvimento físico, mental e social da criança, com propósito de apontar os obstáculos que interpelam o funcionamento da primeira etapa da vida educativa na Guiné-Bissau. 

ANG/AALS/SG