EAGB

              Governo deve mais de um milhão de dólares à Agrekko

Bissau,08 Fev 17(ANG) - O diretor-geral da Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) revelou que o Governo guineense contraiu uma dívida com Agrekko, empresa escocesa especializada em fornecimento de energia elétrica, estimada em mais de 1 milhão de Dólares.

 

Em declarações ao sitio e-Global, René Barros disse que a referida dívida  só poderá ser liquidada com a entrada em funcionamento da Central Elétrica de Bôr, ainda em obras e da barragem hidroelétrica em Saltinho, cujo projecto ainda está na fase de lançamento.

Barros acrescentou que o executivo paga mensalmente 250 milhões de Francos Cfa (c

erca de 380 mil euros) para fornecimento de combustível à Central Elétrica de Bissau.

Falando de receitas, René Barros afirmou que atualmente a EAGB vende “muito mal” os seus produtos, sublinhando que a empresa precisa de equilibrar as suas tarifas.

 ”Vendemos os nossos produtos muito mal, por exemplo damos energia a nível dez e vendemos a nível sete, o que não é bom para a  empresa”, disse Barros.

Entretanto o acesso a energia é feito por via de pré-pagamento, e o anterior Diretor-geral havia afirmado haver  mais procura que a oferta.

 Relativamente à ruptura de fornecimento de luz elétrica na semana passada em Bissau, o diretor-geral da EAGB explicou que foi devido à falta de combustível, contudo garante que o incidente já foi ultrapassado.

   “Quero tranquilizar aos nossos clientes que a situação verificada na semana passada já foi ultrapassada, pelo que continuamos a fornecer neste momento regularmente energia aos nossos assinantes”, disse.

Segundo o responsável da EAGB, o ministro das Finanças João Aladje Fadia terá admitido a possibilidade de o Governo deixar de pagar as despesas da Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau, relativamente ao fornecimento da energia e contratos com a empresa  Agrekko, em vigor desde 2014.

Para René Barros se o estado não assumir a responsabilidade destes pagamentos o país poderá brevemente voltar a situação de falta de luz elétrica em Bissau.  

ANG/e-Global Notícias em Português

Futebol

SB Benfica derrota mavegro FC e assume liderança do campeonato nacional  

Bissau, 07 Fev 17 (ANG) – O Sport Bissau e Benfica, derrotou por 3-1 no último  fim de semana a formação do Mavegro FC,  e  assume o comando da prova, com 11 pontos ,igual pontos com o Sporting Clube de Bafatá mas com cinco golos de vantagem.

Na terceira posição está  a Uinião Desportiva Internacional de Bissau (UBIB), com “dez”  pontos na tabela classificativa, dez tentos marcados e seis sofridos.

As restantes partidas ditaram os seguintes resultados: FC. de Canchungo venceu em casa por 1-0 a Estrela de Cantanhez, o lider da prova até a quarta Jornada, o Sporting Clube de Bafatá, empatou  0-0 com o Sporting Clube da Guiné-Bissau, Bula recebeu e venceu em casa por 1-0 o FC. de Pelundo, enquanto que a UDIB também empatou a 1-1   com São Domingos e os Lagartos de Bambadinca perderam em casa com o FC de Cuntum por 2-0.

A  quinta jornada do campeonato encerrou segunda-feira com o empate  1-1 entre Portos de Bissau e Os Balantas de Mansoa.

Para a sexta jornada, a decorrer no próximo fim-de-semana estão agendados os seguintes desafios: S.B. e Benfica- CF.os Balantas, Portos de Bissau joga em casa dos Lagartos de Bambadinca, São Domingos defronta em casa a formação de FC. de Cuntum, UDIB mede forças com FC. Pelundo, SC. Bafatá fará uma deslocação a zona norte do pais, onde defrontará o Nuno Tristao de Bula, enquanto que a Estrela de Cantanhez joga em casa com o Sporting Clube da Guiné-Bissau.

E para o encerramento da sexta-jornada, o FC. Mavegro jogará com o FC. de Canchungo na segunda-feira.   

ANG/LLA/SG

      

Terrorismo

Grupo 'jihadista' Estado Islâmico está na defensiva, com menos rendimentos e recrutas – diz a ONU

Bissau,07 Fev 17(ANG) – O grupo extremista Estado Islâmico (EI) está, a nível militar, na defensiva, face à queda dos rendimentos do petróleo e extorsão e uma cada vez menor capacidade de atrair novos militantes, segundo um relatório das Nações Unidas divulgado segunda-feira.
 
No entanto, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, alerta no relatório, dirigido ao Conselho de Segurança, que os ‘jihadistas’ continuam a representar uma grave ameaça e estão a “adaptar-se parcialmente” às perdas no campo de batalha.

“O ISIL [sigla em inglês de Estado Islâmico do Iraque e do Levante] está na defensiva, militarmente, em várias regiões, nomeadamente no Afeganistão, Iraque, Líbia e na República Árabe da Síria”, afirma o documento, enviado ao Conselho de Segurança na quinta-feira passada.

As finanças do EI estão em queda, obrigando o grupo a trabalhar com um “orçamento de crise”, acrescenta.

As vendas ilegais de petróleo, sobretudo de explorações de petróleo na província síria de Deir Ezzor, caíram de 500 milhões de dólares (465 milhões de euros) em 2015 para quase metade - 260 milhões – no ano passado.

O relatório apela aos governos para que se mantenham atentos a esforços do EI para encontrar novas fontes de financiamento, apontando preocupações de que jornalistas e funcionários humanitários que viajem para áreas resgatadas ao grupo ‘jihadista’ possam ser alvo de raptos.

O fluxo de combatentes estrangeiros para o Iraque e a Síria diminuiu consideravelmente, devido às medidas de segurança adoptadas pelos governos e também por causa da “menor atractividade” do grupo, aponta o documento.

“A capacidade do ISIL de atrair novos recrutas diminuiu e cada vez mais combatentes estão a abandonar o campo de batalha”, relata.

O Conselho de Segurança reúne-se esta terça-feira para discutir o relatório, quando o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deu ordens aos generais norte-americanos para que concebam um novo plano para derrotar os extremistas radicais.

As forças iraquianas continuam a sua ofensiva para expulsar o EI de Mossul, a segunda maior cidade do Iraque, tomada em 2014 e proclamada como a capital de um califado que se estendeu para a Síria.

Em resposta à pressão militar, as comunicações e recrutamento do EI estão “rapidamente a mover-se na direcção de métodos mais encobertos, como o uso da ‘dark web’ [internet obscura], encriptação e mensagens”.

“O grupo continua a encorajar os seus seguidores e simpatizantes a perpetrar ataques fora das zonas de conflito”, diz ainda o relatório. 
ANG/Inforpress/Lusa

Sociedade

Refugiados gambianos se queixam de falta de apoio do governo para regressar à casa  

Bissau, 7 Fev 17 ( ANG) – Os refugiados gambianos instalados na Guiné-Bissau queixaram-se esta segunda-feira de falta de apoio do governo guineense para o regresso  ao  país de origem.

 

Segundo a  Rádio Capital FM, esta preocupação foi manifestada  pela Fanta Biai, que falou em nome dos refugiados  gambianos alojados na Guiné-Bissau.

Disse que o grupo de refugiados acolhidos em Bissau têm-se deparado com a  a falta de comida, água para tomar banho ,  de quartos para dormir, por isso pedem apoio das autoridades nacionais para voltarem à Gâmbia. 

Biai acrescentou que os seus conterrâneos estão quase três semanas instalados no território da Guiné-Bissau, mas que se confrontam com  enormes dificuldades, por isso, pedem a intervenção urgente do governo em termos de transportes para poderem regressar à Banjul, e possibilitar aos seus filhos de retomaram as aulas.    

Em reação à esta situação, O Secretário Executivo  da Comissão Nacional  dos Refugiados e Deslocados interno, Tibna Sambé Nauana acusou o Gabinete da Comissão da ONU para os Refugiados (HCR) de não ter assumido as suas responsabilidades perante o sofrimento dos refugiados gambianos, dando-lhes apoio financeiro para organizarem o regresso à Gâmbia.

Sambe Nauana assegurou entretanto que o governo guineense providencia meios para possibilitar o regresso dos refugiados à Gambia, o mais depressa possível.

Vários centenas de gambianos ´procurram refúgio em diferentes regiões do território guineense, devido as convulsões pós-eleitorais que ameaçavam este pais enclavado na República do Senegal,devido a recusa de Yayha Jammeh de aceitar os resultados eleitorais das presidenciais de 01 de Dezembro que deram vitória ao rival, Adama Buarow.

Retomada a tranquilidade com a partida  do ex-presidente Jammeh para o exílio na Guiné-Equatorial, os gambianos  procuram agora o regresso à casa.

ANG/ PFC/SG   

Direitos Humanos

              LGDH acusa estado guineense de negar justiça aos cidadãos

Bissau, 07 Fev 17 (ANG) – O Presidente da Liga Guineense afirmou, segunda-feira  em Bissau, que o Estado da Guiné-Bissau “continua a negar a justiça aos cidadãos”.

Discursando  na  abertura da Conferência Internacional sobre os Direitos Humanos, organizada pela Liga guineense dos Direitos Humanos, em colaboração com as Organizações Não Governamentais portuguesas: Associação de Comunidades entre os Povos (ACEP) e Centros de Estudos África, Ásia e América (CESA), Augusto Mário da Silva fundamenta que existe uma “enorme distância entre  a esmagadora maioria da população  e os tribunais”.

Acrescenta  que o país se depara com “morosidade e elevada instabilidade de alguns operadores da justiça ”.

Como exemplo de supostos males dos tribunais, o Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos cita o caso do recente despejo colectivo de centenas de famílias, num dos bairros periféricos da capital que, nas suas palavras, a acção em causa, “constitui uma demonstração clara da urgente necessidade de se proceder a reforma do sector da justiça”.

Para assim, prossegue Augusto Mário da Silva, o sector judicial tornar num instrumento de protecção dos direitos e “não de propagação da incerteza e da segurança jurídicas”.

Sobre esta decisão judicial que apelida de “inovadora”, o responsável máximo desta ONG que luta pela defesa dos direitos humanos afirma que, “para além de ser insensata, viola, de forma grosseira, o direito vigente na Guiné-Bissau”.

Porque, segundo ele, entre outros fundamentos, “os factos revelam que a maioria esmagadora das famílias despejadas exercia a posse pública e de boa fé sobre os terrenos em causa, nalguns casos, há mais de dez anos, sem qualquer tipo de perturbação ou interpelação, quer judicial, quer extrajudicial”.

Na semana passada, a disputa sobre a propriedade de um terreno provoca despejo de mais de cem famílias, no bairro Gabussinho, nos arredores da capital, Bissau.

Segundo as testemunhas, em causa está o diferendo sobre  um vasto terreno que é reivindicado  por um homem que alega ter comprado o terreno a um idoso já falecido, na qualidade de proprietário tradicional.

Negócio este, posto em causa pelos filhos do antigo proprietário que, entretanto, teriam vendido o mesmo terreno aos atuais proprietários. Os herdeiros alegam que o primeiro comprador teria burlado o pai em cerca  de 5 milhões de Francos CFA.

Depois do caso ter sido julgado pelas instâncias judiciais, dando razão ao primeiro comprador, os agentes da Polícia de Ordem Pública executaram a ordem de despejo e que levou a  detenção de algumas pessoas que resistiram à ordem de expulsão, deixando, por conseguinte, muitas crianças e mulheres ao relento, já que a porta da maioria das habitações foi acorrentada, impedindo a entrada das famílias expulsas e dos seus bens.

Em reação a esta situação, depois duma visita ao local, o Ministro da Administração Territorial, Sola Nquilim Nabitchita, questionou da legalidade da decisão judicial e pediu um trabalho de fundo que abrange várias entidades públicas, nomeadamente a Câmara Municipal de Bissau, por forma a evitar mais dados.

As famílias despejadas, por intervenção do Governo, já se encontram de novo nas suas casas.

ANG/QC/SG

Aumento da taxa de importação

Associação de Consumidores demarca-se do acordo entre Governo e Locateres

Bissau, 07 Fev  17 (ANG) – O Presidente da Associação de Consumidores de Bens e Serviços (Acobes), disse hoje que o acordo de aumento da tarifa de importação de mercadorias não vincula aos importadores , retalhistas e nem tão pouco aos consumidores guineenses.

 

Fodé Carambá Sanhá que falava em conferência de imprensa em jeito de reação ao acordo rubricado no passado dia 1 de Fevereiro entre o Governo e Associação dos Transportadores Terrestre, e que fixa em sete milhões de francos CFA  cada frete de importação de mercadorias disse que o referido acordo apenas vincula  o executivo e os transportadores de mercadorias-Locateres.

 “Por isso, os efeitos que podem advir do referido acordo ou seja a subida do preço de desalfandegamento das cargas de quatro milhões e meio para sete milhões de francos CFA deve incidir somente no lucro dos Locateres que por sua vez deve continuar a respeitar a tabela aplicada aos seus parceiros de importação e não deve afectar os retalhistas e aos consumidores”, explicou.

Para Fodé Carambá Sanhá, as ameaças de aumento de custos de gêneros alimentícios e produtos de higiene pessoal e colectiva devia levar em conta aspectos do equilíbrio de rendimento  per capita dos consumidores, a dotação de abonos de família aos filhos dos trabalhadores, a cobertura dos vulneráveis com o regime de assistência médica e medicamentosa.

O Governo, de acordo, com o presidente de Acobes, devia levar também em conta o período particular que o país está vivendo, bem como o salário mínimo *desumano* praticado até aqui na Guiné-Bissau.

Para Fodé Sanhá, caso  houver tentativa de aumento de bens alimentícios em consequência do acordo assinado entre os transportadores e o Governo, haverá  descontentamento generalizado que pode levar a uma manifestação social sem precedente na Guiné-Bissau,  porque os trabalhadores já não têm espaço para apertar o cinto.

“O que estamos a assistir neste país é a política de mediocridade para com as questões sociais porque há tantas opções oportunas para fazer aumentar receitas sem necessidade de enveredar por via de sufocar a vida das populações carentes que precisam do mínimo para a sua sobrevivência”, disse.

Carambá indicou, entre essas opções , o alargamento da base tributária, a eliminação dos subsídios de salários de conveniências política, o controlo de agentes fiscais e de receitas de Estado, a implementação da cobrança de impostos profissionais, a adequação dos conselheiros e assessores políticos, despartidarização do aparelho do Estado e o saneamento de administração pública com os funcionários sem tarefas concretas. 

ANG/MSC/ÂC/SG

Direitos Humanos

“Reforma do setor da justiça é «urgente» – Diz Liga dos Direitos Humanos

Bissau,07 Fev 17(ANG) - O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva, defendeu segunda-feira ser «urgente» reformar o sistema de justiça do país que classifica como um instrumento de propagação de incertezas.

Presidente da LGDH

O dirigente falava na abertura de uma conferência internacional sobre Direitos Humanos coorganizada com duas instituições portuguesas no âmbito do projeto Observatório dos Direitos.

Augusto Mário da Silva aproveitou a ocasião para criticar a recente decisão da justiça guineense que mandou desalojar cerca de duas centenas e meia de famílias num bairro periférico de Bissau, acusadas de ocupação ilegal de terreno.

As famílias conseguiram reverter a situação por ordens do Governo guineense, volvidas algumas horas ao relento.

Os desalojados prometem contestar a decisão junto do Supremo Tribunal de Justiça.

Para o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, a situação foi «uma demonstração clara da urgente e imperiosa necessidade de se proceder à reforma do setor da justiça».

«Esta inovadora decisão judicial, para além de ser insensata, viola de forma grosseira o direito vigente na Guiné-Bissa», observou Augusto Mário da Silva.

O dirigente da Liga dos Direitos Humanos notou serem recorrentes situações semelhantes «em que o Estado prejudica e violenta os cidadãos» pelo que, disse, a reforma do sistema judicial é necessária e urgente, defendeu.

O delegado da União Europeia, na Guiné-Bissau, o português Victor Madeira dos Santos, cuja instituição financia o projeto Observatório dos Direitos, sublinhou que em democracia o Estado deve trabalhar para a melhoria das condições de vida da população.

Cada governante «deve saber contribuir para expandir a liberdade individual de cada cidadão», frisou.

ANG/Lusa

CAN2017

                    Zezinho entre os 18 melhores jogadores selecionados

Bissau,07 fev 17(ANG) – O centro campista da seleção da Guiné-Bissau, Zezinho, está entre os 18 melhores, dos 368 jogadores que disputaram o Campeonato Africano das Nações (CAN 2017).

 

Segundo o jornal “O Jogo", a escolha feita destacou o internacional guineense, contudo, relegado para o banco de suplentes.

O onze do CAN 2017 é: Ondoa (Camarões); Mbodji (Senegal), Hegazy (Egito) e Ngadeu (Camarões); Salah (Egito), Kaboré (Burkina Faso), Amartey (Gana), Atsu (Gana) e Traoré (Burkina Faso); Bassogo (Camarões) e Kabananga (Congo).

Suplentes: El Hadary (Egito), Kouyaté (Senegal), Nakoulma (Burkina Faso), Bance (Burkina Faso), Moukandjo (Camarões), Zezinho (Guiné-Bissau), Boussoufa (Marrocos).

Entretanto, muitos países não tiveram nenhum jogador escolhido, o que demonstra que a participação da Guiné-Bissau e a exibição dos djurtus encheram os olhos dos desportistas mundiais.

ANG/O Jogo

Política

                        PM  entrega programa do Governo ao Parlamento

Bissau, 07 Fev 17(ANG) - O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, entregou segunda-feira ao líder do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá, o seu programa de Governo.

 

O governante disse esperar que o documento seja brevemente debatido em sessão plenária do órgão.

Em curtas declarações aos jornalistas depois de uma audiência de cerca de uma hora com Cipriano Cassamá, o líder do Governo guineense disse ter passado em revista a situação do país e agora espera que o programa seja analisado nos órgãos competentes antes de ser submetido à plenária da Assembleia Nacional Popular (ANP).

Antes de receber das mãos de Umaro Sissoco Embaló o programa de Governo, Cipriano Cassamá entregou ao primeiro-ministro uma cópia da Constituição da Guiné-Bissau, bem como o regimento de funcionamento da ANP.

Em resposta hoje aos jornalistas, Umaro Sissoco Embaló afirmou que "em nenhum momento irá permitir um assalto à sede da Assembleia" e sublinhou que aquela é a casa do povo, onde trabalham os deputados.

O primeiro-ministro disse que o encontro de hoje decorreu de forma cordial por se tratar de "uma conversa entre irmãos do mesmo partido".

Umaro Sissoco Embaló prometeu ainda que vai inteirar-se das razões que levaram o ministro do Interior, Botche Candé, a mandar substituir o corpo de segurança no Parlamento, sem consentimento de Cipriano Cassamá - situação que o primeiro-ministro disse lamentar.

ANG/Lusa

Conferência Internacional

Presidente do parlamento reconhece persistência de violações dos Direitos fundamentais no mundo

Bissau, 07 Fev 17 (ANG) – O Presidente da Assembleia Nacional Popular (Parlamento) afirmou hoje em Bissau que, apesar de ter sido alcançados muitos progressos, continuam a acontecer as violações dos direitos humanos no mundo.

 

Cipriano Cassama proferiu estas palavras quando presidia a cerimónia de abertura da Conferência Internacional sobre os Direitos Humanos, organizada pela Liga Guineense dos Direitos Humanos, em colaboração com as Organizações Não Governamentais portuguesas: Associação de Comunidades entre os Povos (ACEP) e o Centro de Estudos África, Ásia e América (CESA).

Perante esta situação, o responsável máximo do Parlamento defende as sinergias de esforços entre todos os actores da sociedade para que se possa atingir outros patamares, no domínio de promoção e protecção dos direitos humanos no país.

Cassama que realçou o papel das organizações da sociedade civil nesta matéria, ao lado dos Estados, promete que ele, enquanto presidente do Paramento, “jamais compactuará com atitudes e posições que ponham em causa a dignidade do povo guineense”.

No dia em que se assinala o Dia Internacional de Tolerância Zero a Mutilação Genital Feminina, o Presidente da Assembleia Nacional Popular assegura que, apesar do esforço global para a sua erradicação, ainda milhões de mulheres continuar a ser vítimas desta prática.

A Guiné-Bissau, segundo Cassama, é um dos países mais afectados pela excisão feminina. Por isso, defende  intervenção mais “robusta” do Estado  contra o fanado da mulher, não obstante “algumas melhorias” já registadas no seu combate.

Por sua vez, discursando no acto, Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos,Augusto Mário da Silva  declarou que “depois de mais de 40 anos da  independência do país, a problemática dos direitos humanos continua longe das prioridades dos sucessivos governantes.

Mário da Silva acrescenta que este “facto” fez com que a Guiné-Bissau constasse na lista “restrita de países sem nenhum plano ou estratégia nacional pública de promoção e respeito pelos direitos humanos”.

Como exemplos de “sistemáticas violações dos direitos humanos à escala nacional”, este activista social aponta, nomeadamente os assassinatos dos antigos Presidente da República, João Bernardo Vieira e Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, Tagmé Nawie e as “práticas recorrentes de torturas e tratamentos desumanos” pelos agentes que, segundo ele, aproveitam o Estado para “aterrorizar as populações”.

No plano económico e social, o Presidente da Liga guineense dos Direitos Humanos afirma que os guineenses continuam a deparar-se com problemas como“corrupção generalizada,  dificuldades de acesso à água potável,  saúde e  educação.

Igualmente, no acto, usaram de palavra, o Delegado da União Europeira no país, o representante da embaixada de Portugal em Bissau e o Director da Amnistia Internacional para a África Ocidental e Central que realçaram a importância desta Conferência Internacional e a necessidade de, cada vez mais, se agir  em defesa e promoção dos direitos humanos no mundo.

Os conferencista abordam a “Situação dos Direitos Humanos em África Ocidental e na Guiné-Bissau e Direitos Humanos, Paz e Estabilidade em África: Desafios Actuais do Instituto Africanos dos Direitos Humanos”.

O referido encontro financiado pela União Europeia, tem como oradores: o Director da Amnistia Internacional para a África Ocidental e Central, Alioune Tine, Gaye Sow do Instituto Africano dos Direitos Humanos e  Presidente do Centro de Acesso a Justiça (CAJ-GB), o guineense Juliano Fernandes. 

Segundo os organizadores, nele tomam parte mais de cem conferencistas, entre eles, os políticos, os académicos, os especialistas e os representantes das organizações não governamentais que actuam no domínio da defesa e promoção dos direitos humanos na Guiné-Bissau.

ANG/QC/SG