“Reforma do setor da justiça é «urgente» – Diz Liga dos Direitos Humanos
Bissau,07
Fev 17(ANG) - O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto
Mário da Silva, defendeu segunda-feira ser «urgente» reformar o sistema de
justiça do país que classifica como um instrumento de propagação de incertezas.
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| Presidente da LGDH |
O
dirigente falava na abertura de uma conferência internacional sobre Direitos
Humanos coorganizada com duas instituições portuguesas no âmbito do projeto
Observatório dos Direitos.
Augusto
Mário da Silva aproveitou a ocasião para criticar a recente decisão da justiça
guineense que mandou desalojar cerca de duas centenas e meia de famílias num
bairro periférico de Bissau, acusadas de ocupação ilegal de terreno.
As
famílias conseguiram reverter a situação por ordens do Governo guineense,
volvidas algumas horas ao relento.
Os
desalojados prometem contestar a decisão junto do Supremo Tribunal de Justiça.
Para
o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, a situação foi «uma
demonstração clara da urgente e imperiosa necessidade de se proceder à reforma
do setor da justiça».
«Esta
inovadora decisão judicial, para além de ser insensata, viola de forma grosseira
o direito vigente na Guiné-Bissa», observou Augusto Mário da Silva.
O
dirigente da Liga dos Direitos Humanos notou serem recorrentes situações
semelhantes «em que o Estado prejudica e violenta os cidadãos» pelo que, disse,
a reforma do sistema judicial é necessária e urgente, defendeu.
O
delegado da União Europeia, na Guiné-Bissau, o português Victor Madeira dos
Santos, cuja instituição financia o projeto Observatório dos Direitos,
sublinhou que em democracia o Estado deve trabalhar para a melhoria das
condições de vida da população.
Cada
governante «deve saber contribuir para expandir a liberdade individual de cada
cidadão», frisou.
ANG/Lusa
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