Conferência Internacional

Presidente do parlamento reconhece persistência de violações dos Direitos fundamentais no mundo

Bissau, 07 Fev 17 (ANG) – O Presidente da Assembleia Nacional Popular (Parlamento) afirmou hoje em Bissau que, apesar de ter sido alcançados muitos progressos, continuam a acontecer as violações dos direitos humanos no mundo.

 

Cipriano Cassama proferiu estas palavras quando presidia a cerimónia de abertura da Conferência Internacional sobre os Direitos Humanos, organizada pela Liga Guineense dos Direitos Humanos, em colaboração com as Organizações Não Governamentais portuguesas: Associação de Comunidades entre os Povos (ACEP) e o Centro de Estudos África, Ásia e América (CESA).

Perante esta situação, o responsável máximo do Parlamento defende as sinergias de esforços entre todos os actores da sociedade para que se possa atingir outros patamares, no domínio de promoção e protecção dos direitos humanos no país.

Cassama que realçou o papel das organizações da sociedade civil nesta matéria, ao lado dos Estados, promete que ele, enquanto presidente do Paramento, “jamais compactuará com atitudes e posições que ponham em causa a dignidade do povo guineense”.

No dia em que se assinala o Dia Internacional de Tolerância Zero a Mutilação Genital Feminina, o Presidente da Assembleia Nacional Popular assegura que, apesar do esforço global para a sua erradicação, ainda milhões de mulheres continuar a ser vítimas desta prática.

A Guiné-Bissau, segundo Cassama, é um dos países mais afectados pela excisão feminina. Por isso, defende  intervenção mais “robusta” do Estado  contra o fanado da mulher, não obstante “algumas melhorias” já registadas no seu combate.

Por sua vez, discursando no acto, Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos,Augusto Mário da Silva  declarou que “depois de mais de 40 anos da  independência do país, a problemática dos direitos humanos continua longe das prioridades dos sucessivos governantes.

Mário da Silva acrescenta que este “facto” fez com que a Guiné-Bissau constasse na lista “restrita de países sem nenhum plano ou estratégia nacional pública de promoção e respeito pelos direitos humanos”.

Como exemplos de “sistemáticas violações dos direitos humanos à escala nacional”, este activista social aponta, nomeadamente os assassinatos dos antigos Presidente da República, João Bernardo Vieira e Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, Tagmé Nawie e as “práticas recorrentes de torturas e tratamentos desumanos” pelos agentes que, segundo ele, aproveitam o Estado para “aterrorizar as populações”.

No plano económico e social, o Presidente da Liga guineense dos Direitos Humanos afirma que os guineenses continuam a deparar-se com problemas como“corrupção generalizada,  dificuldades de acesso à água potável,  saúde e  educação.

Igualmente, no acto, usaram de palavra, o Delegado da União Europeira no país, o representante da embaixada de Portugal em Bissau e o Director da Amnistia Internacional para a África Ocidental e Central que realçaram a importância desta Conferência Internacional e a necessidade de, cada vez mais, se agir  em defesa e promoção dos direitos humanos no mundo.

Os conferencista abordam a “Situação dos Direitos Humanos em África Ocidental e na Guiné-Bissau e Direitos Humanos, Paz e Estabilidade em África: Desafios Actuais do Instituto Africanos dos Direitos Humanos”.

O referido encontro financiado pela União Europeia, tem como oradores: o Director da Amnistia Internacional para a África Ocidental e Central, Alioune Tine, Gaye Sow do Instituto Africano dos Direitos Humanos e  Presidente do Centro de Acesso a Justiça (CAJ-GB), o guineense Juliano Fernandes. 

Segundo os organizadores, nele tomam parte mais de cem conferencistas, entre eles, os políticos, os académicos, os especialistas e os representantes das organizações não governamentais que actuam no domínio da defesa e promoção dos direitos humanos na Guiné-Bissau.

ANG/QC/SG