Função Pública

     Centrais Sindicais consideram de positivo primeiro dia da 2ª vaga de greve

Bissau, 14 Jan 20 (ANG) – As duas centrais sindicais do país, nomeadamente a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), e Confederação Geral dos Sindicatos Independentes (CGSI-GB)), consideraram hoje de positivo, o primeiro dia da 2ª  vaga de greve na Função Pública, porque a sua adesão é na ordem de 80 por cento.

Vista da sede da UNTG em Bissau

Em conferência de imprensa, o Porta-voz da Comissão Negocial de greve, João Domingos da Silva revelou que apesar de 80 por cento de adesão, apela aos restantes funcionários públicos que ainda não observam  a greve, para colaborarem a fim de juntos, lutarem para a mesma causa.

“A nossa ida à greve, é por um simples motivo: mostrar ao patronato que os funcionários públicos merecem respeito e têm a obrigação de receber os seus salário no final de cada mês”, defendeu o sindicalista.

Questionado sobre o próximo passo das duas Centrais Sindicais, caso não houver   reacção do governo, o porta-voz disse que estão determinados a lutar até ao fim, acrescentando que o cumprimento dos pontos alencados no caderno reivindicativo tem que ser honrado pelo patronato.

“Depois da 1ª vaga de greve as Centrais Sindicais reuniram com o patronato na pessoa de ministra da Função Pública, Fatumata Djau Baldé e este admitiu que de facto o governo não conseguiu satisfazer as exigências das Centrais Sindicais, e pediu que o Sindicato desse beneficio de dúvida novamente ao patronato”, revelou o porta-voz.

As duas Centrais Sindicais estão a reivindicar, entre outros pontos constantes  no pré-aviso de greve, entregue ao governo no dia 23 do Dezembro último, o cumprimento do  Memorando de Entendimento firmado entre o governo da Guiné-Bissau e as centrais sindicais, no passado dia 28 de Agosto de 2019.

Disse que, no referido memorando, o executivo acordou assumir as suas obrigações face aos direitos e interesses legalmente consagrados aos servidores públicos e trabalhadores em geral dentro dos limites temporais registados no mesmo documento.

No mesmo pré-aviso consta ainda que depois do referido acordo, o governo criaria uma Comissão Técnica de seguimento do memorando de entendimento, comissão essa que acabou por não poder fazer os seus trabalhos devido a falta de meios.

A segunda vaga de greve em curso termina na próxima quinta-feira. ANG/LLA/ÂC//SG

  

  

Cultura

Carnaval 2020 decorre de  13 à 25 de Fevereiro sob lema”Reforço da Identidade Nacional e Transformação Social”

Bissau,14 Jan 20(ANG) – A Secretaria de Estado da Cultura procedeu hoje ao lançamento do Carnaval 2020 e que decorre de 13 à 25 de Fevereiro sob o lema”Reforço da Identidade Nacional e Transformação Social”.

Em declarações à imprensa, o Presidente da Comissão Organizadora deste maior evento cultural guineense, Jorge Camilo Handen disse que, em função do lema apresentando, o objectivo geral do Carnaval do presente ano, é de contribuir para o Reforço da Identidade Nacional e Transformação Social.

Aquele responsável informou que traçaram como objectivos específico, estimular a participação massiva de grupos culturais nos desfiles regionais, nacional e a sua profissionalização.

Disse que enquanto desafios, pretendem impulsionar a valorização e divulgação do Carnaval enquanto festa tradicional guineense, através de máscaras, dança, trajes e gastronomia.

Aquele responsável sublinhou que irão organizar e dinamizar, de forma interativa e pedagógica, as Barracas(locais de venda de comidas e bebidas).

Adiantou que um dos seus objectivos no presente ano é  desafiar  as Barracas, independentemente das suas dinâmicas habituais, para introduzirem alguns elementos culturais  pedagógicos para , de facto, fazer com o Carnaval ser um veículo de formação e informação sobre as questões culturais e de união dos guineenses.

Jorge Camilo Handen destacou que uma das  inovações vai ser  o início do Carnaval no dia 13 de Fevereiro, no período da manhã, com uma exposição e a tarde com a abertura das Barracas, desfiles regionais no dia 15, desfiles infantis dia 21, do sector autónimo de Bissau dia 22 e Nacional dia 25.ANG/ÂC//SG

Contencioso eleitoral

                         CNE responde ao Supremo Tribunal de Justiça

Bissau, 14 jan 20 (ANG) - A CNE respondeu ao Supremo Tribunal de Justiça e disse que acta de apuramento nacional já está no tribunal, mas sem assinaturas.

O Supremo que também funciona como Tribunal Eleitoral tinha pedido a entrega desse documento para poder decidir sobre o contencioso eleitoral apresentado por Domingos Simões Pereira.

"Importa esclarecer a opinião pública nacional e internacional de que existe a acta de apuramento nacional e que foi junto aos autos, carecendo apenas de assinaturas. Em face das exigências impostas pelo Supremo Tribunal de Justiça no que tange ao cumprimento das formalidades, a CNE vai convocar os seus membros para aprovação da acta da reunião", afirmou Quiletche Na Isna, representante dos advogados da CNE.

Este domingo, o Supremo Tribunal de Justiça(STJ) pronunciou-se sobre o contencioso eleitoral apresentado pelo candidato Domingos Simões Pereira, o qual alega que houve fraude eleitoral na segunda volta das presidenciais.

O STJ concluiu que sem a acta de apuramento nacional dos resultados eleitorais não pode decidir sobre o recurso, tendo pedido à CNE que a entregue.

Questionado pelos jornalistas sobre a razão pela qual a acta não está assinada, o advogado explicou que a acta é feita no momento da reunião e que na reunião seguinte é lida e feita a sua aprovação. Então porque é que o acto administrativo não foi concluído? Quiletche Na Isna explicou que se deveu ao facto de a candidatura de Domingos Simões Pereira ter entrado com o recurso no Supremo Tribunal de Justiça e a CNE teve de aguardar pela decisão.

"Após a publicação dos resultados provisórios, se não houvesse este recurso, os resultados teriam sido enviados para os órgãos de soberania", afirmou.

Já o advogado de Domingos Simões Pereira considerou que o tribunal "acabou por dizer que os resultados apresentados pela CNE, como provisórios, são inexistentes" e que as actas “não existem”. Para o advogado, qualquer acta que a CNE possa entregar agora ao tribunal "será forjada, logo nula" e "nenhum resultado provisório pode ser publicado sem que haja uma ata de apuramento". ANG/RFI

Líbia

    Marechal Haftar deixa a Rússia sem assinar um acordo de cessar-fogo

Bissau, 14 jan 20 (ANG) - A diplomacia russa, que aliou a ocasião à Turquia, não conseguiu obter a assinatura do marechal Haftar para um cessar-fogo em Líbia. 

Apesar de oito horas de negociações em Moscou, na presença de Fayez el-Sarraj, chefe do governo líbio com sede em Trípoli, as negociações não tiveram êxito.

O homem forte do leste da Líbia terá lançado dúvidas a noite toda. Ele finalmente deixou a capital russa sem assinar o acordo negociado na segunda-feira à tarde, após oito horas de discussões. 

Discussões que começaram mal imediatamente, já que os dois atores do conflito se recusaram a falar diretamente um com o outro. Isso forçou diplomatas russos e turcos a fazer ônibus entre os dois homens e suas delegações.

O marechal Haftar não falou publicamente. Portanto, não se sabe oficialmente por que ele finalmente rejeitou o texto. Mas se acreditarmos nas reações nas redes sociais de sua comitiva, é o papel desempenhado pela Turquia nessas negociações que o levaria a rejeitar o acordo. De fato, a Turquia decidiu recentemente enviar soldados para a Líbia     para apoiar Fayez el-Sarraj, o rival do marechal Haftar. Outro ponto de bloqueio: a questão da retirada de tropas enviadas pelo Khalifa Haftar ao redor de Tripoli, capital da Líbia.

Finalmente, a mediação tentada pela Rússia e pela Turquia, portanto, terminou em fracasso. Sergei Lavrov confirmou isso em uma palavra pela manhã na terça-feira. "  Até agora, nenhum resultado final foi alcançado  " , disse o chefe da diplomacia russa. 

Moscou esperava alcançar um resultado e colher os dividendos diplomáticos de seu envolvimento no caso da Líbia. No entanto, a Rússia não está desistindo e "  continuará seus esforços  " por uma solução política e pacífica da crise na Líbia, já anunciou Sergei Lavrov. E na imprensa russa, os especialistas ainda acolhem sinais encorajadores, uma vez que uma discussão indireta ainda estava envolvida entre os dois protagonistas.

A reação turca não foi adiada após essa partida.

 "  Nunca hesitaremos em impor ao golpista Haftar a lição que ele merece se continuar seus ataques contra a administração legítima e contra nossos irmãos na Líbia  " , disse o presidente Erdogan em discurso aos deputados de seu partido. , antes de garantir que ele " não ficou  surpreso  " com a recusa de Khalifa Haftar. 

No entanto, o fracasso de Moscou é ainda mais embaraçoso que o presidente turco tenha sido muito otimista no dia anterior.

O chefe de Estado disse que a Turquia "  cumpriu suas promessas  ", que o governo de Trípoli adotou uma atitude   " construtiva " e que agora cabia à Rússia convencer o chefe militar do leste da Líbia. "  O resto depende de Putin e sua equipe  " , disse Recep Tayyip Erdogan. 

O presidente turco, no entanto, confirmou sua presença na conferência de Berlim pela paz na Líbia, a ser realizada no domingo, antes de lamentar a exclusão da Tunísia e do Catar.

Continuaremos nossos esforços nessa direção. No momento, o resultado final não foi alcançado. Mas pretendemos combinar todos os esforços, dos países europeus, dos países vizinhos da Líbia, Turquia e Rússia, para agirem juntos na mesma direção. E incentivar todas as partes da Líbia a concordar, a continuar o diálogo sem usar a força”, rematou Sergey Lavrov, chefe da diplomacia russa. ANG/RFI

Presidenciais 2019/2ª volta

Umaro Sissoco Embalo regressa  ao país depois de digressão à alguns países africanos

Bissau,14 Jan 20(ANG) – O Presidente da República eleito, Umaro Sissoco Embaló regressou hoje ao país depois de um périplo que o conduziu à alguns países africanos.

“A eleição de Umaro Sissoco Embalo é uma questão de desígnio nacional, Nós não podemos falhar nesta segunda República e todos os guineenses têm a responsabilidade de elevar a Guiné-Bissau para altos patamares porque já estamos quase no chão”, exortou Sissoco Embalo em declarações aos jornalistas no Aeroporto de Bissau.

O Presidente eleito disse que, agora acabou a campanha eleitoral, salientando que não há MADEM, PAIGC, PRS, APU-PDGB, mas sim a Guiné-Bissau.

“Durante a minha estada no exterior, fiquei marcado por uma coisa, porque não recebí nenhuma telefonema dos dirigentes do MADEM-G15. Um dia liguei para o Coordenador do partido e confrontei-lhe com esta questão e respondeu-me que já fizeram os seus trabalhos na campanha eleitoral e agora o Presidente eleito pertence a República da Guiné-Bissau”, explicou.

Umaro Sissoco Embaló promete andar de mãos dadas com todos os filhos da Guiné-Bissau para fazer o mundo entender  que, hoje,  não é  propriedade do MADEM G15.

Os resultados provisórios da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de Dezembro de 2019, anunciados pela Comissão Nacional de Eleições(CNE),  , no passado dia 1 de Janeiro, deram vitória ao candidato Umaro Sissoco Embalo suportado pelo MADEM G15, com 53,55 por cento de votos, enquanto que o candidato Domingos Simões Pereira do PAIGC obteve 46,45 por cento.

Na sequência da divulgação dos referidos resultados, o candidato derrotado Domingos Simões Pereira apoiado pelo PAIGC, avançou com com um recursos de impugnação do Supremo Tribunal(STJ) de Justiça para pedir a recontagem dos votos, alegando irregularidades eleitorais.

Alegando inobservância da prescrição legal imperativa, os juízes do STJ produziram, a respeito, um  Acórdão  em que declararam o não conhecimento do mérito em causa e determinaram o cumprimento da formalidade preterida, ou seja que a CNE fizesse o apuramento nacional da votação e fornecer cópias aos órgãos da soberania.ANG/ÂC//SG

França

                    Macron denuncia sentimento antifrancês  no Sahel

Bissau, 14 jan 20 (ANG)- O presidente francês, Emmanuel Macron, denunciou nesta segunda-feira (13) os "discursos sem dignidade" que alimentam as críticas contra a França no Sahel, que beneficiam "potências estrangeiras."

As declarações foram dadas após a cúpula com os dirigentes dos países do chamado G5 Sahel (Mauritânia, Mali, Burkina Faso, Níger e Chade), em Pau, no sudoeste da França.

O chefe de Estado francês reiterou que as forças francesas estão presentes no Sahel para assegurar "a segurança e a estabilidade", e "não por outros interesses." De acordo com Macron, o discurso antifrancês ajuda grupos terroristas e potências estrangeiras que "querem simplesmente afastar os europeus" .

"Ouço muita gente que diz muita coisa sem fundamento. Pergunte a essas pessoas por quem eles são pagos, e quais são seus interesses. Tenho minha opinião", disse o presidente francês a  um jornalista malinense que citou dúvidas de uma parte da população sobre os motivos da presença militar francesa na região e a determinação no combate aos jihadistas.

Sobre o anúncio do presidente americano Donald Trump, que disse ter a intenção de retirar as tropas americanas da região, Macron disse que se tratava de uma "notícia ruim" e prometeu tentar convencê-lo de voltar atrás. "A luta contra o terrorismo também se faz nessa área", defendeu.

Depois do encontro, os líderes africanos divulgaram uma declaração comum "expressando o desejo de que a França mantenha seu compromisso militar no Sahel." No documento, ratificado pela França, os chefes de Estado dos cinco países também anunciaram a formação de uma "coalizão do Sahel", que vai atuar contra a ameaça jihadista.

No texto, os líderes africanos também pedem um reforço da presença internacional, e exprimem "seu reconhecimento ao apoio crucial dos Estados Unidos". Os representantes também decidiram adotar uma nova linha "política, estratégica e operacional que marcará uma nova etapa na luta contra os grupos terroristas no Sahel".

Nesse contexto, a França anunciou o envio de mais 220 soldados à região para reforçar o contingente de 4.500 militares da operação Barkhane. Desde 2013, 41 soldados franceses morreram na região.

 Macron também agradeceu os dirigentes do Sahel por terem desmentido os rumores sobre a França que levaram a manifestações contra o país em alguns países. Mas os cinco presidentes africanos não falaram sobre a questão durante a coletiva de imprensa em Pau, depois da reunião.

A suspeita é de que a Rússia esteja por trás da propagação de uma imagem negativa da França junto à população. Na entrevista, o presidente francês fala de "mercenários" que teriam propagado os rumores, o que seria uma alusão ao grupo paramilitar russo Wagner, uma empresa privada que age em áreas de conflito.

Moscou desmente qualquer ligação com o grupo, que fornece serviços de manutenção de equipamentos militares, entre outras atividades. Eles já teriam atuado na Líbia, no norte do Moçambique, no Sudão e Madagascar. ANG/RFI

Presidenciais 2019/2ª volta

Coletivo de advogados da CNE confirma existência de ata de apuramento nacional, mas que carece de assinaturas

Bissau, 13 Jan 20(ANG) – O Colectivo dos advogados da Comissão Nacional das Eleições (CNE) afirmou esta segunda-feira a existência de atas de apuramento nacional mas disse que carece de assinatura dos  membros da Direcção daquela instituição.

Cletch Na Isna que falava em conferência de imprensa em reação ao Acordão do Supremo Tribunal de Justiça divulgado no Domingo, disse que a CNE vai cumprir todas as exigências impostas pelo Tribunal  de acordo com a lei no que tange com as  formalidades, e que também vão convocar os seus membros, para aprovação da acta da reunião.

Informou que a compilação dos dados de apuramento  nacional foi acompanhada por um consultor  internacional, recrutado pela Comunidade Económica dos Estados  da África Ocidental(CEDEAO) e de dois técnicos brasileiros, no quadro de cooperação  técnica com Tribunal Superior Eleitoral do Brasil.

Na Isna esclareceu ainda que não existe nenhuma reclamação pendente em relação ao lavramento da acta onde consta os resultados apurados, as reclamações, os protestos e contraprotestos apresentados e as decisões que sobre elas tenham sido tomadas.

Questionado sobre o não envio das actas aos órgãos da soberania  no período estabelecido por lei em 24 horas após o apuramento nacional, respondeu que depois da publicação provisória dos resultados  das eleições, a  candidatura de Domingos Simões Pereira, inconformada com o resultaldo interpôs um recurso para Supremo Tribunal de Justiça, explicando que  por isso a CNE tem que esperar pela decisão final do mesmo.

Cletch Na Isna afirmou que o pedido de providência cautelar  que o candidato Domingos Simões Pereira apresentou ao STJ sobre o encerramento das instalações da CNE caiu liminarmente.

O Advogado lembrou  que o pedido de recontagem dos votos, foi igualmente considerado fora  da questão, por isso, o Corte Supremo ignorou o mérito de causa.ANG/JD/ÂC//SG

Presidenciais 2019/2ª volta

PAIGC considera de “importante” a decisão do Supremo Tribunal de exigir a CNE apresentação da Acta de apuramento Nacional

Bissau, 13 jan 20(ANG) – O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC) considerou de “importante” a decisão do Supremo Tribunal da Justiça de exigir a Comissão Nacional de Eleições(CNE) a apresentação da Acta de apuramento Nacional dos resultados parciais da segunda volta das presidenciais do passado 29 de Dezembro.

A consideração foi feita hoje em conferência de imprensa pelo porta voz da directoria nacional da Campanha do candidato Domingos Simões Pereira António Oscar Barbosa, na qual saudou a decisão do STJ por repôr a disputa eleitoral ao patamar da igualdade e transparência, indispensável para que a lisura do processo seja o único alicerce que sustente os números finais apurados.

Disse que esta peça fundamental não foi apresentada à plenária da CNE nem ao próprio  STJ porque não existe, indicando claramente que os resultados provisórios anunciados carecem de fundamento factual e jurídica e que vem juntar ao rol de ilegalidades e imprecusões que estão patentes neste processo eleitoral.

Perante tal situação, António Barbosa afirmou  que a luta do seu partido  transcende, e não é uma mera condição de vencedor de uma disputa eleitoral, mas sim para exigir uma luta por uma justiça e democrática, adiantando que  numa democracia a escolha da maioria deve ser respeitada.

Afirmou que a pressa e o atropelo de algumas regras constitucionais e eleitorais que ameaçavam a soberania popular foram barradas pela lucidez e prudência do STJ, ao decidir que a CNE  deixou de cumprir etapas obrigatórias no processo de apuramento dos votos e cuja observância de que o acto está impregnado e que foram atempadamente indiciados.

Disse que a reparação dos atropelos praticados pela CNE estará completa quando cada voto, e só os votos legais, depositados nas urnas forem respeitados.

Por isso, segundo o porta voz da directoria da campanha de Domingos Simões Pereira cabe à CNE esclarecer ao povo guineense e às demais instituições da soberania nacional, o que terá estado na base desta omissões tão grosseira.

“O STJ dá uma indicação ao povo de que é possível acreditarmos na justiça, com independência e respeito aos princípios processuais constitucionais. Faz valer a verdade dos autos e consolida a credibilidade junto à sociedade guineense e à comunidade internacional”, disse Óscar Barbosa.

Exortou às forças da defesa e segurança e a toda a hierarquia militar e paramilitar a se manterem afastados  do jogo político, frisando que, mesmo cientes da falsificação e fraude de que foram alvos, sempre escolheram o caminho da legalidade democrática, sem  permitir que  nenhuma instância e modalidade que seus direitos sejam subtraídos, a favor de interesses inconfessos particulares ou de grupos. ANG/LPG/ÂC//SG

Atletismo mundial

                       Julgamento de Lamine Diack  arranca em Paris

Bissau, 13 jan 20 (ANG) - O julgamento do ex-chefe  da Federação Internacional de Atletismo, IAAF, de 1999 a 2015 Lamine Diack,arranca esta segunda-feira em Paris.

Diack é processada por corrupção, quebra de confiança e lavagem de dinheiro em uma quadrilha organizada, em particular por seu suposto envolvimento em um sistema de corrupção destinado a proteger atletas russos dopados.

 Ao seu lado, outros cinco supostos atores, incluindo seu filho, Papa Massata Diack, estão sujeitos a um mandado de prisão internacional. 

Atualmente em Dakar, ele será representado por advogados.

Estamos em 2011. Vinte e três atletas russos são suspeitos de doping. Uma situação delicada para a Rússia, enquanto as Olimpíadas de 2012 estão se aproximando e, acima de tudo, o Campeonato Mundial de Atletismo de 2013 em Moscou.

A IAAF está com pouco dinheiro. É neste contexto que Lamine Diack teria chegado  a um acordo com Vlentin Balakhnitchev,então presidente da Federação Russa de Atletismo e tesoureiro da IAAF: adiar os procedimentos de sanção contra esses atletas em troca de um acordo sobre contratos patrocínio e divulgação de Mundos com empresas russas. 

Ele também teria obtido que a Rússia financie a oposição a Abdoulaye Wade durante as campanhas eleitorais de 2012 em até 1,5 milhão de euros.

Se seus advogados hoje rejeitarem todas as acusações contra ele, Lamine Diack, de acordo com o despacho de reenvio, reconheceu a existência de um acordo perante os investigadores; investigadores que acreditam que seu filho, Papa Massata Diack, então consultor de marketing da IAAF desempenhou um "papel central" nesse sistema de corrupção, apoiado por Habib Cisse, ex-consultor de Lamine Diack. 

Papa Massata Diack não estará em julgamento, assim como Valentin Balakhnitchev e Alexei Melnikov, ex-treinador de corridas de longa distância russas.

Esses cinco homens, de acordo com a promotoria, nesse mesmo caso extraíram um total de cerca de 3,5 milhões de euros de atletas em troca de proteção contra sanções. 

Finalmente, Lamine Diack também é acusado de ter permitido que seu filho se apropriasse de vários milhões de euros da receita da IAAF em contratos com patrocinadores.

Papa Massata e Khalil, os dois filhos de Lamine Diack, acusados ​​de corrupção passiva e lavagem de dinheiro agravada, são citados na investigação contra o pai.

Massata, que atualmente está no Senegal por não querer responder à justiça francesa , é citado no escândalo de casos de doping de atletas russos colocados em silêncio por meio de finanças. 

Segundo Lamine Diack , o presidente da federação russa Valentin Balakhnikev teria pago 1,5 milhão de euros em troca do silêncio da IAAF sobre atletas russos dopados.

De acordo com a Lyon Capitale , que se baseia nas descobertas de especialistas da Agência Mundial Antidopagem (WADA), o dinheiro da corrupção foi transferido para Cingapura. Lá, a empresa "Black Tidings" teria servido como uma empresa de fachada. Dizem que a empresa pertence a um parceiro da Papa Massata Diack e " foi usada para reembolsar a maratonista Liliya Shobukhova, que de repente ameaçou revelar tudo. "

Ausente da parte russa da investigação, Khalil se envolve com seu irmão em um caso, relatado por L'Equipe, de chantagem contra o atleta turco Asli Alptekin. Papa Masseta Diack supostamente procurou o especialista em média distância em novembro de 2012, depois que sua federação foi avisada pela IAAF de resultados anormais em algumas de suas amostras de sangue. Ele então pediu 500.000 euros para encobrir o caso.

Como o clã turco não cedeu à chantagem, Khalil Diack teria entrado em cena, assegurando aos turcos que seu pai poderia intervir em troca de uma quantia em dinheiro. Nenhuma quantia mais precisa é reivindicada, mas a família Altpekin ainda gastaria mais de 20.000 euros em despesas de moradia para o filho Diack, que fará seis viagens de volta a Istambul e em pequenos presentes para avançar na negociação que não terá sucesso.

O caso da candidata foi finalmente levado ao Tribunal Arbitral do Esporte, que a condenou em 17 de agosto a oito anos de suspensão e retirou todas as suas medalhas. Os filhos de Diack estão agora na mira do juiz Renaud Van Ruymbeke. ANG/RFI

Diferendo eleitoral

       Supremo Tribunal culpa a todos e manda  CNE continuar os trabalhos

Bissau, 13 jan 20 (ANG) - O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau diz que sem a acta de apuramento nacional dos resultados eleitorais não pode decidir sobre o recurso apresentado por Domingos Simões Pereira, e manda a CNE prosseguir com os trabalhos.

O recurso de impugnação foi desencadeado numa altura em que a CNE havia divulgado resultados provisórios e que deram vitória ao Umaro Sissoco Embaló com 53 por cento dos votos contra 46 por cento de Domingos Simões Pereira.

O Supremo sustenta que  sem a acta de apuramento nacional dos resultados não pode conhecer o "mérito da causa" apresentada por Domingos Simões Pereira , pelo que  pede a sua entrega, uma decisão que suscita várias interpretações.

O campo do candidato Domingos Simões Pereira diz que o Supremo Tribunal mandou a Comissão Nacional de Eleições fazer o trabalho de casa. Isto é, concluir o processo conforme a lei, ou seja, realizar a reunião plenária de onde deverá sair a acta final com os resultados do apuramento nacional da votação de 29 de Dezembro.

O campo do candidato Umaro Sissoco Embaló diz, por seu lado, que o acórdão manda que se proclame Sissoco Embaló Presidente da Guiné-Bissau, pelo que, no seu entender, o litígio acabou.

Segundo a RFI, inclusive alguns juristas dizem-se confusos e até surpreso com o acórdão do Supremo, uma vez que não foi peremptório sobre a decisão.

Dizem, por exemplo, que ao afirmar que “não pode conhecer o mérito da causa por falta de peças processuais”, o Supremo estará a afirmar que o processo acabou, mas também dizem que não é bem assim porque o tribunal pediu à CNE que lhe entregue as actas do apuramento nacional para que possa formular o seu juízo.

Ou seja,  os juristas consideram que o Supremo Tribunal acabou por fazer a chamada “justiça salomónica”, dando culpa a todos e sem tomar uma decisão em concreto.      

."Acordam os juízes conselheiros, em face da inobservância da prescrição legal imperativa, pelo não conhecimento do mérito da causa, e consequentemente determinam o cumprimento da formalidade preterida", refere a decisão do acórdão do Supremo Tribunal Justiça.

No acórdão, assinado por oito juízes conselheiros, é referido que a "ausência da acta da plenária da CNE (Comissão Nacional de Eleições), onde devem constar as operações de apuramento nacional dos resultados apurados, as reclamações, os protestos e contraprotestos, são condições que habilitam ao Supremo Tribunal de Justiça, enquanto instância de recurso eleitoral formar juízo sobre a matéria".

O artigo 95.º da Lei Eleitoral da Guiné-Bissau refere que, das "operações do apuramento nacional, é imediatamente lavrada a acta, onde constem os resultados apurados, as reclamações, os protestos e os contraprotestos apresentados e as decisões que sobre elas tinham sido tomadas".

"Nas 24 horas posteriores à conclusão do apuramento nacional, o presidente da Comissão Nacional de Eleições envia um exemplar da acta aos órgãos de soberania, aos partidos políticos ou coligação de partidos concorrentes", acrescenta a lei.

No acórdão, o Supremo Tribunal de Justiça refere que "nem o recorrente, nem a CNE, órgão de administração eleitoral e contrainteressada, não procederam à junção aos autos da acta de apuramento nacional de resultados eleitorais" e que aquela é um "pressuposto fundamental para a delimitação do objecto de recurso (por se tratar de uma deliberação daquele órgão colegial) e que se traduz numa preterição de uma formalidade pré-estabelecida e é de conhecimento oficioso".

"Verificada a falta deste pressuposto essencial para a apreciação do contencioso eleitoral ficam prejudicadas as demais questões suscitadas pelas partes", salienta o acórdão.

Segundo os resultados provisórios apresentados pela Comissão Nacional de Eleições, o general Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo Madem-G15, venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto o candidato Domingos Simões Pereira, apoiado pelo PAIGC, conseguiu 46,45%.

O advogado Carlos Pinto Pereira, que representa Domingos Simões Pereira, afirmou, na quinta-feira, que cerca de 110 mil votos foram manipulados e que só uma recontagem poderá determinar quem realmente venceu as eleições presidenciais no dia 29 de Dezembro. ANG/RFI

Erro desastroso

                     Irão reconhece ter abatido por erro avião ucraniano

Bissau, 13 jan 20 (ANG) - O Exército iraniano reconheceu sábado ter abatido,por erro, o Boeing 737 da Ukraine Airlines, cuja queda levou a morte das 176 pessoas que se encontravam a bordo.

Segundo as autoridades do Irão, o erro humano, deve-se à tensão e ao estado de alerta permanente em que estão os militares iranianos, perante a eventualidade de um ataque norte-americano.

O Presidente Hassan Rohani, qualificou de tragédia o sucedido e afirmou que medidas serão tomadas para apurar as responsabilidades.

Por intermédio da rede social twitter, o chefe de Estado irananiano lamentou profundamente o erro trágico e apresentou as suas condolências às famílias das vítimas.

Num comunicado difundido pela televisão pública, o comando dos Guardas da Revolução, corpo de elite do Exército iraniano, que era comandado pelo general Soleimani, afirmou assumir totalmente a responsabilidade da queda do avião.

O Presidente da Ucrânia Volodmyr Zelensky, exigiu a Teerão desculpas oficiais e uma punição severa aos responsáveis pelo acto trágico.Zelensky devia conversar ao telefone com o seu homólogo iraniano Hassan Rohani.

De acordo com o Exército iraniano, no decurso da sua descolagem, o avião das linhas aéreas ucranianas teria sobrevoado uma zona militar.

Até este sábado, as autoridades de Teerão tinham negado qualquer implicação no Boeing abatido,horas depois de o Irão ter disparado mísseis contra bases americanas no norte do Iraque, como retaliação ao assassínio do general Qasssem Soleimani pelos Estados Unidos, no dia 3 de Janeiro.

O chefe da diplomacia iraniana Mohammad Javad Zarif, considerou que um erro humano provocado pelo aventureirismo dos Estados Unidos, resultou no desastre.

Zarif pediu, em nome do Irão, desculpas às famílias das vítimas, assim como aos países donde elas são oriundas.

Morreram 176 pessoas, das quais a maioria eram iranianos e canadianos.

Segundo o Presidente Emmanuel Macron,que conversou ao telefone com o seu homólogo ucraniano Volodymyr Zelensky, a França será associada ao inquérito internacional sobre o trágico acidente.

As autoridades de Teerão, que já recuperaram os gravadores de voo (caixas pretas) informaram que representantes do Canadá e dos Estados Unidos, participarão na análise do conteúdo das referidas caixas, que levará entre quatro e oito semanas. ANG/RFI

Integração sub regional

Ateliê de Auscultação sobre a Elaboração da Visão Pós-2020 da CEDEAO recomenda fortificação do sistema democrático nos países membros

Bissau,13 Jan 20(ANG) – Os participantes do primeiro ateliê de  Auscultação Nacional sobre a Elaboração da Visão Pós-2020 da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), recomendaram, entre outras, o fortalecimento do sistema democrático nos países membros desta organização sub regional africana.

Os participantes do evento que decorreu entre os dias 9 e 10 do corrente mês no complexo hoteleiro de Waque, no sector de Mansoa, recomendaram ainda a criação de um Grupo de Mediadores e Resolução de Conflitos, efectivação de políticas de Mercado Único, construção de infraestruturas rodoviárias no espaço CEDEAO e apoio no fornecimento da luz e água.

A promoção do emprego jovem, a boa governação e transparência na gestão da coisa pública, redução de riscos de branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo, erradicação de pobreza foram entre outras recomendações produzidas pelos técnicos de diferentes instituições públicas e privadas que participaram no referido ateliê.

Os participantes recomendaram a CEDEAO a prestação de maior atenção à Guiné-Bissau e Cabo Verde por serem únicos países lusófonos dentro da organização, a promoção da integração económica e monetária, reforço das capacidades institucionais e o empoderamento das mulheres e jovens.

A criação de políticas para retenção de jovens nas zonas rurais, a introdução de reformas no sector educativo e incentivação de formação tecnico profissionais dos jovens e concessão de bolsas internas gratuitas, diversificação de produção agrícola e o financiamento de programas ligadas a saude e educação, água e saneamento  mereceram a atenção dos participantes.

Organizado pelo Ministério da Economia e Finanças através da Secretaria de Estado do Plano e Integração Regional, o ateliê se enquadra nas actividades de recolha de  contribuições dos cidadãos para criação de condições que elevam  o padrão de vida dos povos da sub-região.

A Visão pós 2020 da CEDEAO,  foi aprovada pelo Conselho de Ministros da organização  na sua octogésima primeira sessão ordinária realizada em Abuja, Nigéria, em dezembro de 2018, e se baseia em três pilares, nomeadamente a Integração Social e Econômica, Política e Apoio Institucional e de Infraestrutura.

Ao presidir a abertura dos trabalhos, a Secretária de Estado do Plano e Integração Regional, Tomásia Manjuba, afirmou que a Guiné-Bissau alinha neste princípio, e num futuro próximo estará em melhores condições para superar as fragilidades e contribuir na realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Regional, Tomásia Manjuba, afirmou que o país alinha neste princípio, e num futuro próximo estará em melhores condições para superar as fragilidades e contribuir na realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

“Acredito que, se todos alinharmos neste princípio, a Guiné-Bissau, num futuro próximo, estará em melhores condições para superar as fragilidades e contribuir para uma resiliência sustentável rumo à realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, justificou Manjuba.

Nesta senda, a governante apelou aos participantes no evento a aproveitarem no máximo o tempo consagrado a cada um dos domínios a abordar, no sentido de produzirem bons resultados, que servirão como contribuição do país no processo da Visão Pós-2020 da organização sub-regional.

No entendimento do consultor e politólogo guineense, Rui Landim, a elaboração deste documento vai permitir uma maior aproximação entre os Estados membros da CEDEAO, com destaque para eliminação das fronteiras físicas existentes.

De acordo com Landim, a Visão Pós 2020 vai também permitir reformas institucionais nos Estados membros da organização, nomeadamente nos sectores da justiça e defesa e segurança.

A cerimônia da abertura dos trabalhos contou ainda com a presença do representante residente da CEDEAO na Guiné-Bissau, Blaise Diplo Djomand, que na sua intervenção realçou o engajamento das autoridades guineenses na elaboração deste documento.

A CEDEAO, uma organização sub regional criada em 28 de maio de 1975 agrupa 15 Estados (Benim, Burquina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné Conacri, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo) correspondentes a uma superfície de aproximadamente 5 milhões de km², com uma população de quase 320 milhões de habitantes.ANG/ÂC//SG

Líbia

                           Partes em conflito aceitam cessar-fogo

Bissau, 13 jan 20 (ANG) -  As duas partes em conflito na Líbia aceitaram um cessar-fogo,após nove meses de combates entre as forças do Governo do Consenso Nacional (GNA), lidera do Fayze al-Sarraj e as de Khalifa Haftar.

A trégua é o resultado dos esforços diplomátcios por parte da Russia e da Turquia. O cessar-fogo entrou em vigor a partir da meia-noite, mas o governo de Fayez al-Sarraj sublinhou que as suas forças têm legitimidade para reagir no caso de qualquer ataque.

O líder do Governo do Consenso Nacional, Fayez al-Sarraj, realçou que o cessar-fogo foi aceite, em resposta à um apelo dos Presidentes Recep Tayyip Erdogan da Turquia e Vladimir Putin da Rússia, que emergiram como actores-chaves na procura de uma solução política para o conflito, que assola o país norte-africano.

Khalida Haftar, que controla regiões do leste da Líbia e tem como objectivo derrubar o Governo do Consenso Nacional, reconhecido pela ONU, anunciou na noite de sábado o cessar-fogo, na sua ofensiva visando tomar o poder em Tripoli. No entanto Haftar afirmou que, as suas forças reagirão a qualquer violação da trégua, em vigor desde a meia-noite.

Por intermédio de um comunicado, o GNA (Governo do Consenso Nacional) de Fayez al-Sarraj informou que, as suas forças reservam-se o direito de responder a qualquer ataque ou agressão.

A missão das Nações Unidas na Líbia congratulou-se pelo anúncio da trégua e exortou ambas as partes a respeitar o cessar-fogo, bem como a apoiar as iniciativas destinadas à criar as condições para um diálogo inter-líbio.

Desde que as forças de Khalifa Haftar, ex-militar do Exército Líbio no tempo de Muhammar Kadafi que em seguida se refugiara nos Estados Unidos, encetaram a sua ofensiva contra Tripoli, em Abril de 2019, mais de 280 civis morreram, 2000 combatentes perderam a vida, e 146.000 líbios foram deslocados.
Estes números foram comunicados pela ONU.

A Turquia à pedido do GNA enviou militares para Tripoli, no início do corrente mês de Janeiro.

Na passada quarta-feira em Istanbul, Recep Tayyip Erdogan e Vladimir Putin tinham lançado um apelo ao cessar-fogo e no sábado, a Turquia pediu à Rússia para convencer Khalifa Haftar a respeitar a trégua.

As autoridades russas têm sido acusadas de apoiar as forças pró-Haftar, que por sua vez beneficiam do apoio dos Emirados Árabes Unidos.

Também no capítulo diplomático, prosseguem as diligências entre países do norte de África e da Europa, para impedir que não se venha a repetir na Líbia uma situação idêntica à da Síria, devido ao número crescente de protagonistas estrangeiros envolvidos no conflito líbio. ANG/RFI

Governação Electrónica

 Lançada Plataforma Digital do Conselho de Ministros

Bissau, 10 jan 20 (ANG) – O Conselho de Ministros já dispõe de uma Plataforma Digital e outros serviços electronicos que vai permitir aos membros do governo aceder à agenda e aos documentos de suporte às sessões do Conselho de Ministros, “possibilitando poupar custos administrativos e aumentar a acessibilidade”.

Segundo um comunicado do Conselho de ministros, a referida plataforma foi lançada quinta-feira , na 1ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros de 2020, no Salão Nobre do Palácio do Governo, em Bissau, pelo CEVATEGE - Centro de Valorização Tecnológica e Governação Eletrónica.

“Estas ações estão enquadradas no Programa de Emergência do Governo, sob tutela da Presidência do Conselho de Ministros, com vista a informatizar o Palácio do Governo, através da instalação de internet em todos os edifícios e a criação de vários serviços eletrónicos”, diz o comunicado que deu conta dessa mudança no labor governamental.

O documento à que a ANG teve hoje acesso, ainda refere que  nesse quadro foram apresentados os serviços de Cloud Privativa do Governo, que vão permitir alojar e distribuir documentos governamentais com maior segurança; assim como os Emails Institucionais do Estado, que possibilitarão a qualquer membro do governo ou funcionário público, ter acesso ao serviço de email governamental e comunicar com  segurança os seus dados.

Nos próximos dias, diz o comunicado, será relançado o Portal do Governo com vista a padronizar e alargar os canais de comunicação do Governo.

O Centro de Valorização Tecnológica e Governação Eletrónica, (CEVATEGE) é uma instituição tutelada pela Presidência do Conselho de Ministros, e tem como principal missão, a promoção do desenvolvimento da sociedade de informação e tecnologias na Guiné-Bissau. 

ANG//SG