Presidenciais 2019/2ª volta

“Há possibilidades de anular as eleições presidenciais de 2019”, diz jurista Luís Pety

Bissau,15 Jan 20(ANG) – O jurista e analista politico Luís Pety afirmou que existem  possibilidades para que as eleições presidenciais de 2019, sejam nulas, com a justificação de que a Atas de Apuramento racional dos resultados foram assinados  15 dias depois da publicação dos resultados provisórios.

“Qual é a qualificação jurídica que se dá a uma Ata de apuramento dos resultados, que só foi assinada depois da divulgação dos resultados provisórios, enquanto que a Lei Eleitoral  foi muito contundente ao dizer que a Ata tinha que ser assinada imediatamente logo depois do encerramento da reunião da Plenária da Comissão Nacional de Eleições, o que viria acontecer 15 dias depois, após a exigência do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça”, interrogou.

Em declarações exclusivas à Rádio Sol Mansi, o jurista recordou que o Presidente da Comissão Nacional de Eleições(CNE),  admitiu que houve uma falha da parte da CNE em não a ter assinado mas que existe uma Ata de apuramento nacional que entretanto valida por si o resultado das eleições.

“E quando é assim, o Tribunal terá uma outra tarefa a cumprir. Ou seja se validar está perante uma outra situação. de se confirmar que a referida Acta, tem um efeito que pode ter uma implicação em termos de resultados, que terá que depois atender as reclamações, neste caso o Mérito da Causa”, explicou.

O jurista Luís Pety, sustentou que, se não se considerar que a Ata terá um efeito jurídico, que possa consubstanciar  e permitir o Supremo Tribunal, em termos de pleito, ver se realmente existe algo, então pode-se considerar que as eleições não existem e temos que voltar ao novo escrutínio.

Os resultados provisórios da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de Dezembro de 2019, anunciados pela Comissão Nacional de Eleições(CNE),  , no passado dia 1 de Janeiro, deram vitória ao candidato Umaro Sissoco Embalo suportado pelo MADEM G15, com 53,55 por cento de votos, enquanto que o candidato Domingos Simões Pereira do PAIGC obteve 46,45 por cento.

Na sequência da divulgação dos referidos resultados, alegando irregularidades,o candidato derrotado Domingos Simões Pereira  avançou com  um recursos de impugnação ao Supremo Tribunal de Justiça.

Em resposta  os juízes Conselheiros produziram um Acórdão em que afirmam que o Supremo Tribunal de Justiça  não pode decidir sobre o contencioso eleitoral porque não dispõe da  Acta de Apuramento Nacional da votação, que só na terça-feira ficou concluída com a assinatura de 10 dos 18 membros da plenária da CNE..ANG/ÂC//SG

Comércio internacional

                            China e EUA assinam acordo comercial

Bissau, 15 jan 20 (ANG) -  Os Estados Unidos e China assinam a primeira fase de um acordo comercial na quarta-feira, e os detalhes deste texto serão divulgados publicamente na Casa Branca em Washington. 

O acordo vai colocar uma trégua numa guerra comercial de longo prazo.

Segundo o correspondente da RFI/Brasil , a  delegação chinesa está trabalhando duro em Washington.

 Na pendência da assinatura do acordo, os negociadores americanos retiraram a expressão "  manipulador de moeda  " para designar a China. Após a assinatura do acordo da fase 1, o governo dos EUA publicará alguns dos detalhes do acordo, informou a imprensa estatal na China.

O confronto comercial entre China e Estados Unidos já dura dois anos, com a introdução de impostos alfandegários em janeiro de 2018 sobre parte das exportações chinesas para os Estados Unidos.

Os primeiros a sofrer a ira dos americanos foram painéis solares e máquinas de lavar. A China é o maior produtor mundial de painéis fotovoltaicos e o principal exportador de máquinas de lavar para os Estados Unidos. 

Os impostos afetam uma indústria já fortemente atingida, alguns anos antes, por um conflito semelhante com a Europa. Os chineses então replicam taxando o sorgo americano, que representa US $ 1 bilhão em exportações.

A guerra é declarada. O resto do mundo é, apesar de tudo, varrido, com o aumento dos impostos sobre aço e alumínio, dos quais a União Europeia e a China sofrerão mais.  

De lista em lista, do nada, os produtos são tributados na ordem de centenas de bilhões de dólares neste conflito que a economia mundial está começando a sofrer. Um conflito que afeta os dois gigantes chineses da comunicação, ZTE e Huawei , com os quais as empresas americanas não podem mais negociar.

Esta primeira fase do acordo sino-americano é, portanto, apenas uma trégua. E se o superávit comercial chinês com os Estados Unidos cair 8% e meio em 2019, ele ainda permanecerá alto. Eles atualmente estão em US $ 46 bilhões. ANG/RFI

Contencioso eleitoral

              MCCI condena atuação da Comissão Nacional de Eleições 

Bissau, 15 jan 20 (ANG) - O Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados(MCCI)condenou, em comunicado, o que diz ser  atuação irregular da Comissão Nacional de Eleições (CNE)  “por ter preterido o cumprimento da lei e de faltar a ata de apuramento nacional, revelando claramente a sua parcialidade no processo eleitoral”, o que na opinião deste movimento, “põe em causa toda à credibilidade da sua organização e justiça eleitoral”.

Por via desse comunicado de imprensa à que a  Agência de Notícias da Guiné teve acesso hoje, o referido movimento repudiou as declarações do Presidente da (CNE)  José Pedro Sambo que considerou ser um” lapso da sua instituição” a falta de verificação daquela formalidade, por ser “inaceitável e intolerável a tamanha ignorância” e propositada.

Por isso,para além de responsabilizar a CNE de qualquer consequência que possa resultar da sua eventual persistência no cometimento da ilegalidade deste processo eleitoral, instou  o órgão de gestão eleitoral a estrita observância da lei na supressão ou para sanar os vícios de que tenha dado motivo, sem prejuízo das partes interessadas e nem defraudar a expectativa do Povo Guineense e da vontade popular expressa na Urna.

O movimento felicitou o Supremo Tribunal da Justiça  pelo  seu papel de administração de justiça em nome do povo.

E encoraja ao povo a se manter intransigente e inconformado, conscientemente, na defesa da legalidade democrática como tem demonstrado, e às Forças Armadas Revolucionárias do Povo  a se manterem equidistantes das querelas políticas, limitando-se ao cumprimento estrito dos seus deveres legais.

A acta de apuramento nacional da votação só ficou concluída  terça-feira com  as assinaturas de 10 dos 18 membros que constituem a plenária da CNE.

ANG/LPG//SG

ONU

Estados-membros  em falta com contribuições perdem direito de voto na Assembleia-geral

Bissau, 15 jan 20(ANG) – A ONU, que em 2019 admitiu sérias dificuldades financeiras, divulgou que 10 Estados-membros estavam no início deste ano em falta com as contribuições obrigatórias para o orçamento da organização e alguns iam perder o direito de voto na Assembleia-geral.

O alerta foi dado na sexta-feira pelo porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, que divulgou então a lista dos 10 países atrasados nas contribuições: “República Centro-Africana, Comores, Gâmbia, Líbano, Lesoto, São Tomé e Príncipe, Somália, Tonga, Venezuela e Iémen”.

Na mesma ocasião, o porta-voz esclareceu que os atrasos estavam a ser avaliados ao abrigo do artigo 19.º da Carta das Nações Unidas, que prevê a suspensão do direito de voto na Assembleia-geral da ONU para os países que não cumpram com as contribuições obrigatórias para o orçamento da organização internacional.

Para tal regra ser aplicada, o montante em falta deve ser igual ou superior à contribuição prevista para um período de dois anos.

“Em Outubro de 2019, a Assembleia-geral decidiu que as Comores, São Tomé e Príncipe e a Somália podiam manter o seu direito de voto (…) até ao fim da atual sessão”, que termina em setembro, lembrou, na sexta-feira, Stéphane Dujarric, informando então que os restantes sete países seriam abrangidos pelo artigo da Carta das Nações Unidas, ou seja, a suspensão do direito de voto.

O artigo 19.º prevê igualmente que a Assembleia-geral tem o poder de decidir que Estados-membros incumpridores, que aleguem que o atraso nos pagamentos se deve a circunstâncias fora do seu controlo, mantêm o direito de voto.

O orçamento operacional das Nações Unidas é de aproximadamente de três mil milhões de dólares (cerca de 2,6 mil milhões de euros), sem contar com as dotações para as missões de manutenção da paz da ONU.

Em outubro de 2019, o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou que a organização estava com um grave problema de tesouraria, tendo mesmo afirmado que as Nações Unidas poderiam ficar sem dinheiro até ao final desse mesmo mês.

Perante tal situação, a ONU decidiu avançar com um conjunto de medidas para tentar controlar as despesas da organização, várias das quais continuam ainda em vigor.

“Em última análise, são os Estados-membros que são os responsáveis pela saúde financeira da organização”, recordou na altura Guterres, numa referência implícita aos países que não pagam a sua contribuição ou que se atrasam.

Segundo o serviço noticioso ONU News, 146 Estados-membros cumpriram, até ao momento, com as suas obrigações para o atual orçamento.

Quatro pagaram por completo – Portugal, Arménia, Ucrânia e Índia – referiu a mesma fonte.

O Líbano, que constava na lista de Estados-membros devedores, pagou, entretanto, o montante em atraso e recuperou na segunda-feira o seu direito de voto na Assembleia-geral da ONU, algo que nunca tinha acontecido ao país.

“O Líbano acaba de efetuar um pagamento. Com esse pagamento, o direito de voto do Líbano foi totalmente recuperado”, anunciou, na segunda-feira, Stéphane Dujarric.

Na rede social Twitter, a embaixadora do Líbano junto das Nações Unidas, Amal Moudallali, justificou que os pagamentos à organização internacional estavam em atraso devido “à situação atual no Líbano”.

O anúncio da suspensão do voto do Líbano na ONU suscitou uma reação de indignação no país, um dos Estados fundadores da organização internacional, com muitos libaneses a atribuírem tal situação a uma má gestão dos assuntos públicos e às divisões internas.

Desde 17 de Outubro que o país tem testemunhado uma contestação popular sem precedentes contra a classe dirigente, que é acusada de corrupção e de ser incapaz de retirar o Líbano da precária situação económica e financeira em que se encontra.

O movimento de contestação levou à renúncia ainda em outubro do primeiro-ministro, Saad Hariri, deixando o país perante a pior crise económica e política desde a guerra civil de 1975-1990.

Em Novembro passado, o Banco Mundial alertou que metade da população libanesa poderia mergulhar na pobreza.

Devido aos atrasos na formação de um novo executivo, a contestação popular voltou hoje às ruas libanesas. ANG/Inforpress/Lusa

Função Pública

     Centrais Sindicais consideram de positivo primeiro dia da 2ª vaga de greve

Bissau, 14 Jan 20 (ANG) – As duas centrais sindicais do país, nomeadamente a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), e Confederação Geral dos Sindicatos Independentes (CGSI-GB)), consideraram hoje de positivo, o primeiro dia da 2ª  vaga de greve na Função Pública, porque a sua adesão é na ordem de 80 por cento.

Vista da sede da UNTG em Bissau

Em conferência de imprensa, o Porta-voz da Comissão Negocial de greve, João Domingos da Silva revelou que apesar de 80 por cento de adesão, apela aos restantes funcionários públicos que ainda não observam  a greve, para colaborarem a fim de juntos, lutarem para a mesma causa.

“A nossa ida à greve, é por um simples motivo: mostrar ao patronato que os funcionários públicos merecem respeito e têm a obrigação de receber os seus salário no final de cada mês”, defendeu o sindicalista.

Questionado sobre o próximo passo das duas Centrais Sindicais, caso não houver   reacção do governo, o porta-voz disse que estão determinados a lutar até ao fim, acrescentando que o cumprimento dos pontos alencados no caderno reivindicativo tem que ser honrado pelo patronato.

“Depois da 1ª vaga de greve as Centrais Sindicais reuniram com o patronato na pessoa de ministra da Função Pública, Fatumata Djau Baldé e este admitiu que de facto o governo não conseguiu satisfazer as exigências das Centrais Sindicais, e pediu que o Sindicato desse beneficio de dúvida novamente ao patronato”, revelou o porta-voz.

As duas Centrais Sindicais estão a reivindicar, entre outros pontos constantes  no pré-aviso de greve, entregue ao governo no dia 23 do Dezembro último, o cumprimento do  Memorando de Entendimento firmado entre o governo da Guiné-Bissau e as centrais sindicais, no passado dia 28 de Agosto de 2019.

Disse que, no referido memorando, o executivo acordou assumir as suas obrigações face aos direitos e interesses legalmente consagrados aos servidores públicos e trabalhadores em geral dentro dos limites temporais registados no mesmo documento.

No mesmo pré-aviso consta ainda que depois do referido acordo, o governo criaria uma Comissão Técnica de seguimento do memorando de entendimento, comissão essa que acabou por não poder fazer os seus trabalhos devido a falta de meios.

A segunda vaga de greve em curso termina na próxima quinta-feira. ANG/LLA/ÂC//SG

  

  

Cultura

Carnaval 2020 decorre de  13 à 25 de Fevereiro sob lema”Reforço da Identidade Nacional e Transformação Social”

Bissau,14 Jan 20(ANG) – A Secretaria de Estado da Cultura procedeu hoje ao lançamento do Carnaval 2020 e que decorre de 13 à 25 de Fevereiro sob o lema”Reforço da Identidade Nacional e Transformação Social”.

Em declarações à imprensa, o Presidente da Comissão Organizadora deste maior evento cultural guineense, Jorge Camilo Handen disse que, em função do lema apresentando, o objectivo geral do Carnaval do presente ano, é de contribuir para o Reforço da Identidade Nacional e Transformação Social.

Aquele responsável informou que traçaram como objectivos específico, estimular a participação massiva de grupos culturais nos desfiles regionais, nacional e a sua profissionalização.

Disse que enquanto desafios, pretendem impulsionar a valorização e divulgação do Carnaval enquanto festa tradicional guineense, através de máscaras, dança, trajes e gastronomia.

Aquele responsável sublinhou que irão organizar e dinamizar, de forma interativa e pedagógica, as Barracas(locais de venda de comidas e bebidas).

Adiantou que um dos seus objectivos no presente ano é  desafiar  as Barracas, independentemente das suas dinâmicas habituais, para introduzirem alguns elementos culturais  pedagógicos para , de facto, fazer com o Carnaval ser um veículo de formação e informação sobre as questões culturais e de união dos guineenses.

Jorge Camilo Handen destacou que uma das  inovações vai ser  o início do Carnaval no dia 13 de Fevereiro, no período da manhã, com uma exposição e a tarde com a abertura das Barracas, desfiles regionais no dia 15, desfiles infantis dia 21, do sector autónimo de Bissau dia 22 e Nacional dia 25.ANG/ÂC//SG

Contencioso eleitoral

                         CNE responde ao Supremo Tribunal de Justiça

Bissau, 14 jan 20 (ANG) - A CNE respondeu ao Supremo Tribunal de Justiça e disse que acta de apuramento nacional já está no tribunal, mas sem assinaturas.

O Supremo que também funciona como Tribunal Eleitoral tinha pedido a entrega desse documento para poder decidir sobre o contencioso eleitoral apresentado por Domingos Simões Pereira.

"Importa esclarecer a opinião pública nacional e internacional de que existe a acta de apuramento nacional e que foi junto aos autos, carecendo apenas de assinaturas. Em face das exigências impostas pelo Supremo Tribunal de Justiça no que tange ao cumprimento das formalidades, a CNE vai convocar os seus membros para aprovação da acta da reunião", afirmou Quiletche Na Isna, representante dos advogados da CNE.

Este domingo, o Supremo Tribunal de Justiça(STJ) pronunciou-se sobre o contencioso eleitoral apresentado pelo candidato Domingos Simões Pereira, o qual alega que houve fraude eleitoral na segunda volta das presidenciais.

O STJ concluiu que sem a acta de apuramento nacional dos resultados eleitorais não pode decidir sobre o recurso, tendo pedido à CNE que a entregue.

Questionado pelos jornalistas sobre a razão pela qual a acta não está assinada, o advogado explicou que a acta é feita no momento da reunião e que na reunião seguinte é lida e feita a sua aprovação. Então porque é que o acto administrativo não foi concluído? Quiletche Na Isna explicou que se deveu ao facto de a candidatura de Domingos Simões Pereira ter entrado com o recurso no Supremo Tribunal de Justiça e a CNE teve de aguardar pela decisão.

"Após a publicação dos resultados provisórios, se não houvesse este recurso, os resultados teriam sido enviados para os órgãos de soberania", afirmou.

Já o advogado de Domingos Simões Pereira considerou que o tribunal "acabou por dizer que os resultados apresentados pela CNE, como provisórios, são inexistentes" e que as actas “não existem”. Para o advogado, qualquer acta que a CNE possa entregar agora ao tribunal "será forjada, logo nula" e "nenhum resultado provisório pode ser publicado sem que haja uma ata de apuramento". ANG/RFI

Líbia

    Marechal Haftar deixa a Rússia sem assinar um acordo de cessar-fogo

Bissau, 14 jan 20 (ANG) - A diplomacia russa, que aliou a ocasião à Turquia, não conseguiu obter a assinatura do marechal Haftar para um cessar-fogo em Líbia. 

Apesar de oito horas de negociações em Moscou, na presença de Fayez el-Sarraj, chefe do governo líbio com sede em Trípoli, as negociações não tiveram êxito.

O homem forte do leste da Líbia terá lançado dúvidas a noite toda. Ele finalmente deixou a capital russa sem assinar o acordo negociado na segunda-feira à tarde, após oito horas de discussões. 

Discussões que começaram mal imediatamente, já que os dois atores do conflito se recusaram a falar diretamente um com o outro. Isso forçou diplomatas russos e turcos a fazer ônibus entre os dois homens e suas delegações.

O marechal Haftar não falou publicamente. Portanto, não se sabe oficialmente por que ele finalmente rejeitou o texto. Mas se acreditarmos nas reações nas redes sociais de sua comitiva, é o papel desempenhado pela Turquia nessas negociações que o levaria a rejeitar o acordo. De fato, a Turquia decidiu recentemente enviar soldados para a Líbia     para apoiar Fayez el-Sarraj, o rival do marechal Haftar. Outro ponto de bloqueio: a questão da retirada de tropas enviadas pelo Khalifa Haftar ao redor de Tripoli, capital da Líbia.

Finalmente, a mediação tentada pela Rússia e pela Turquia, portanto, terminou em fracasso. Sergei Lavrov confirmou isso em uma palavra pela manhã na terça-feira. "  Até agora, nenhum resultado final foi alcançado  " , disse o chefe da diplomacia russa. 

Moscou esperava alcançar um resultado e colher os dividendos diplomáticos de seu envolvimento no caso da Líbia. No entanto, a Rússia não está desistindo e "  continuará seus esforços  " por uma solução política e pacífica da crise na Líbia, já anunciou Sergei Lavrov. E na imprensa russa, os especialistas ainda acolhem sinais encorajadores, uma vez que uma discussão indireta ainda estava envolvida entre os dois protagonistas.

A reação turca não foi adiada após essa partida.

 "  Nunca hesitaremos em impor ao golpista Haftar a lição que ele merece se continuar seus ataques contra a administração legítima e contra nossos irmãos na Líbia  " , disse o presidente Erdogan em discurso aos deputados de seu partido. , antes de garantir que ele " não ficou  surpreso  " com a recusa de Khalifa Haftar. 

No entanto, o fracasso de Moscou é ainda mais embaraçoso que o presidente turco tenha sido muito otimista no dia anterior.

O chefe de Estado disse que a Turquia "  cumpriu suas promessas  ", que o governo de Trípoli adotou uma atitude   " construtiva " e que agora cabia à Rússia convencer o chefe militar do leste da Líbia. "  O resto depende de Putin e sua equipe  " , disse Recep Tayyip Erdogan. 

O presidente turco, no entanto, confirmou sua presença na conferência de Berlim pela paz na Líbia, a ser realizada no domingo, antes de lamentar a exclusão da Tunísia e do Catar.

Continuaremos nossos esforços nessa direção. No momento, o resultado final não foi alcançado. Mas pretendemos combinar todos os esforços, dos países europeus, dos países vizinhos da Líbia, Turquia e Rússia, para agirem juntos na mesma direção. E incentivar todas as partes da Líbia a concordar, a continuar o diálogo sem usar a força”, rematou Sergey Lavrov, chefe da diplomacia russa. ANG/RFI

Presidenciais 2019/2ª volta

Umaro Sissoco Embalo regressa  ao país depois de digressão à alguns países africanos

Bissau,14 Jan 20(ANG) – O Presidente da República eleito, Umaro Sissoco Embaló regressou hoje ao país depois de um périplo que o conduziu à alguns países africanos.

“A eleição de Umaro Sissoco Embalo é uma questão de desígnio nacional, Nós não podemos falhar nesta segunda República e todos os guineenses têm a responsabilidade de elevar a Guiné-Bissau para altos patamares porque já estamos quase no chão”, exortou Sissoco Embalo em declarações aos jornalistas no Aeroporto de Bissau.

O Presidente eleito disse que, agora acabou a campanha eleitoral, salientando que não há MADEM, PAIGC, PRS, APU-PDGB, mas sim a Guiné-Bissau.

“Durante a minha estada no exterior, fiquei marcado por uma coisa, porque não recebí nenhuma telefonema dos dirigentes do MADEM-G15. Um dia liguei para o Coordenador do partido e confrontei-lhe com esta questão e respondeu-me que já fizeram os seus trabalhos na campanha eleitoral e agora o Presidente eleito pertence a República da Guiné-Bissau”, explicou.

Umaro Sissoco Embaló promete andar de mãos dadas com todos os filhos da Guiné-Bissau para fazer o mundo entender  que, hoje,  não é  propriedade do MADEM G15.

Os resultados provisórios da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de Dezembro de 2019, anunciados pela Comissão Nacional de Eleições(CNE),  , no passado dia 1 de Janeiro, deram vitória ao candidato Umaro Sissoco Embalo suportado pelo MADEM G15, com 53,55 por cento de votos, enquanto que o candidato Domingos Simões Pereira do PAIGC obteve 46,45 por cento.

Na sequência da divulgação dos referidos resultados, o candidato derrotado Domingos Simões Pereira apoiado pelo PAIGC, avançou com com um recursos de impugnação do Supremo Tribunal(STJ) de Justiça para pedir a recontagem dos votos, alegando irregularidades eleitorais.

Alegando inobservância da prescrição legal imperativa, os juízes do STJ produziram, a respeito, um  Acórdão  em que declararam o não conhecimento do mérito em causa e determinaram o cumprimento da formalidade preterida, ou seja que a CNE fizesse o apuramento nacional da votação e fornecer cópias aos órgãos da soberania.ANG/ÂC//SG

França

                    Macron denuncia sentimento antifrancês  no Sahel

Bissau, 14 jan 20 (ANG)- O presidente francês, Emmanuel Macron, denunciou nesta segunda-feira (13) os "discursos sem dignidade" que alimentam as críticas contra a França no Sahel, que beneficiam "potências estrangeiras."

As declarações foram dadas após a cúpula com os dirigentes dos países do chamado G5 Sahel (Mauritânia, Mali, Burkina Faso, Níger e Chade), em Pau, no sudoeste da França.

O chefe de Estado francês reiterou que as forças francesas estão presentes no Sahel para assegurar "a segurança e a estabilidade", e "não por outros interesses." De acordo com Macron, o discurso antifrancês ajuda grupos terroristas e potências estrangeiras que "querem simplesmente afastar os europeus" .

"Ouço muita gente que diz muita coisa sem fundamento. Pergunte a essas pessoas por quem eles são pagos, e quais são seus interesses. Tenho minha opinião", disse o presidente francês a  um jornalista malinense que citou dúvidas de uma parte da população sobre os motivos da presença militar francesa na região e a determinação no combate aos jihadistas.

Sobre o anúncio do presidente americano Donald Trump, que disse ter a intenção de retirar as tropas americanas da região, Macron disse que se tratava de uma "notícia ruim" e prometeu tentar convencê-lo de voltar atrás. "A luta contra o terrorismo também se faz nessa área", defendeu.

Depois do encontro, os líderes africanos divulgaram uma declaração comum "expressando o desejo de que a França mantenha seu compromisso militar no Sahel." No documento, ratificado pela França, os chefes de Estado dos cinco países também anunciaram a formação de uma "coalizão do Sahel", que vai atuar contra a ameaça jihadista.

No texto, os líderes africanos também pedem um reforço da presença internacional, e exprimem "seu reconhecimento ao apoio crucial dos Estados Unidos". Os representantes também decidiram adotar uma nova linha "política, estratégica e operacional que marcará uma nova etapa na luta contra os grupos terroristas no Sahel".

Nesse contexto, a França anunciou o envio de mais 220 soldados à região para reforçar o contingente de 4.500 militares da operação Barkhane. Desde 2013, 41 soldados franceses morreram na região.

 Macron também agradeceu os dirigentes do Sahel por terem desmentido os rumores sobre a França que levaram a manifestações contra o país em alguns países. Mas os cinco presidentes africanos não falaram sobre a questão durante a coletiva de imprensa em Pau, depois da reunião.

A suspeita é de que a Rússia esteja por trás da propagação de uma imagem negativa da França junto à população. Na entrevista, o presidente francês fala de "mercenários" que teriam propagado os rumores, o que seria uma alusão ao grupo paramilitar russo Wagner, uma empresa privada que age em áreas de conflito.

Moscou desmente qualquer ligação com o grupo, que fornece serviços de manutenção de equipamentos militares, entre outras atividades. Eles já teriam atuado na Líbia, no norte do Moçambique, no Sudão e Madagascar. ANG/RFI

Presidenciais 2019/2ª volta

Coletivo de advogados da CNE confirma existência de ata de apuramento nacional, mas que carece de assinaturas

Bissau, 13 Jan 20(ANG) – O Colectivo dos advogados da Comissão Nacional das Eleições (CNE) afirmou esta segunda-feira a existência de atas de apuramento nacional mas disse que carece de assinatura dos  membros da Direcção daquela instituição.

Cletch Na Isna que falava em conferência de imprensa em reação ao Acordão do Supremo Tribunal de Justiça divulgado no Domingo, disse que a CNE vai cumprir todas as exigências impostas pelo Tribunal  de acordo com a lei no que tange com as  formalidades, e que também vão convocar os seus membros, para aprovação da acta da reunião.

Informou que a compilação dos dados de apuramento  nacional foi acompanhada por um consultor  internacional, recrutado pela Comunidade Económica dos Estados  da África Ocidental(CEDEAO) e de dois técnicos brasileiros, no quadro de cooperação  técnica com Tribunal Superior Eleitoral do Brasil.

Na Isna esclareceu ainda que não existe nenhuma reclamação pendente em relação ao lavramento da acta onde consta os resultados apurados, as reclamações, os protestos e contraprotestos apresentados e as decisões que sobre elas tenham sido tomadas.

Questionado sobre o não envio das actas aos órgãos da soberania  no período estabelecido por lei em 24 horas após o apuramento nacional, respondeu que depois da publicação provisória dos resultados  das eleições, a  candidatura de Domingos Simões Pereira, inconformada com o resultaldo interpôs um recurso para Supremo Tribunal de Justiça, explicando que  por isso a CNE tem que esperar pela decisão final do mesmo.

Cletch Na Isna afirmou que o pedido de providência cautelar  que o candidato Domingos Simões Pereira apresentou ao STJ sobre o encerramento das instalações da CNE caiu liminarmente.

O Advogado lembrou  que o pedido de recontagem dos votos, foi igualmente considerado fora  da questão, por isso, o Corte Supremo ignorou o mérito de causa.ANG/JD/ÂC//SG

Presidenciais 2019/2ª volta

PAIGC considera de “importante” a decisão do Supremo Tribunal de exigir a CNE apresentação da Acta de apuramento Nacional

Bissau, 13 jan 20(ANG) – O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC) considerou de “importante” a decisão do Supremo Tribunal da Justiça de exigir a Comissão Nacional de Eleições(CNE) a apresentação da Acta de apuramento Nacional dos resultados parciais da segunda volta das presidenciais do passado 29 de Dezembro.

A consideração foi feita hoje em conferência de imprensa pelo porta voz da directoria nacional da Campanha do candidato Domingos Simões Pereira António Oscar Barbosa, na qual saudou a decisão do STJ por repôr a disputa eleitoral ao patamar da igualdade e transparência, indispensável para que a lisura do processo seja o único alicerce que sustente os números finais apurados.

Disse que esta peça fundamental não foi apresentada à plenária da CNE nem ao próprio  STJ porque não existe, indicando claramente que os resultados provisórios anunciados carecem de fundamento factual e jurídica e que vem juntar ao rol de ilegalidades e imprecusões que estão patentes neste processo eleitoral.

Perante tal situação, António Barbosa afirmou  que a luta do seu partido  transcende, e não é uma mera condição de vencedor de uma disputa eleitoral, mas sim para exigir uma luta por uma justiça e democrática, adiantando que  numa democracia a escolha da maioria deve ser respeitada.

Afirmou que a pressa e o atropelo de algumas regras constitucionais e eleitorais que ameaçavam a soberania popular foram barradas pela lucidez e prudência do STJ, ao decidir que a CNE  deixou de cumprir etapas obrigatórias no processo de apuramento dos votos e cuja observância de que o acto está impregnado e que foram atempadamente indiciados.

Disse que a reparação dos atropelos praticados pela CNE estará completa quando cada voto, e só os votos legais, depositados nas urnas forem respeitados.

Por isso, segundo o porta voz da directoria da campanha de Domingos Simões Pereira cabe à CNE esclarecer ao povo guineense e às demais instituições da soberania nacional, o que terá estado na base desta omissões tão grosseira.

“O STJ dá uma indicação ao povo de que é possível acreditarmos na justiça, com independência e respeito aos princípios processuais constitucionais. Faz valer a verdade dos autos e consolida a credibilidade junto à sociedade guineense e à comunidade internacional”, disse Óscar Barbosa.

Exortou às forças da defesa e segurança e a toda a hierarquia militar e paramilitar a se manterem afastados  do jogo político, frisando que, mesmo cientes da falsificação e fraude de que foram alvos, sempre escolheram o caminho da legalidade democrática, sem  permitir que  nenhuma instância e modalidade que seus direitos sejam subtraídos, a favor de interesses inconfessos particulares ou de grupos. ANG/LPG/ÂC//SG

Atletismo mundial

                       Julgamento de Lamine Diack  arranca em Paris

Bissau, 13 jan 20 (ANG) - O julgamento do ex-chefe  da Federação Internacional de Atletismo, IAAF, de 1999 a 2015 Lamine Diack,arranca esta segunda-feira em Paris.

Diack é processada por corrupção, quebra de confiança e lavagem de dinheiro em uma quadrilha organizada, em particular por seu suposto envolvimento em um sistema de corrupção destinado a proteger atletas russos dopados.

 Ao seu lado, outros cinco supostos atores, incluindo seu filho, Papa Massata Diack, estão sujeitos a um mandado de prisão internacional. 

Atualmente em Dakar, ele será representado por advogados.

Estamos em 2011. Vinte e três atletas russos são suspeitos de doping. Uma situação delicada para a Rússia, enquanto as Olimpíadas de 2012 estão se aproximando e, acima de tudo, o Campeonato Mundial de Atletismo de 2013 em Moscou.

A IAAF está com pouco dinheiro. É neste contexto que Lamine Diack teria chegado  a um acordo com Vlentin Balakhnitchev,então presidente da Federação Russa de Atletismo e tesoureiro da IAAF: adiar os procedimentos de sanção contra esses atletas em troca de um acordo sobre contratos patrocínio e divulgação de Mundos com empresas russas. 

Ele também teria obtido que a Rússia financie a oposição a Abdoulaye Wade durante as campanhas eleitorais de 2012 em até 1,5 milhão de euros.

Se seus advogados hoje rejeitarem todas as acusações contra ele, Lamine Diack, de acordo com o despacho de reenvio, reconheceu a existência de um acordo perante os investigadores; investigadores que acreditam que seu filho, Papa Massata Diack, então consultor de marketing da IAAF desempenhou um "papel central" nesse sistema de corrupção, apoiado por Habib Cisse, ex-consultor de Lamine Diack. 

Papa Massata Diack não estará em julgamento, assim como Valentin Balakhnitchev e Alexei Melnikov, ex-treinador de corridas de longa distância russas.

Esses cinco homens, de acordo com a promotoria, nesse mesmo caso extraíram um total de cerca de 3,5 milhões de euros de atletas em troca de proteção contra sanções. 

Finalmente, Lamine Diack também é acusado de ter permitido que seu filho se apropriasse de vários milhões de euros da receita da IAAF em contratos com patrocinadores.

Papa Massata e Khalil, os dois filhos de Lamine Diack, acusados ​​de corrupção passiva e lavagem de dinheiro agravada, são citados na investigação contra o pai.

Massata, que atualmente está no Senegal por não querer responder à justiça francesa , é citado no escândalo de casos de doping de atletas russos colocados em silêncio por meio de finanças. 

Segundo Lamine Diack , o presidente da federação russa Valentin Balakhnikev teria pago 1,5 milhão de euros em troca do silêncio da IAAF sobre atletas russos dopados.

De acordo com a Lyon Capitale , que se baseia nas descobertas de especialistas da Agência Mundial Antidopagem (WADA), o dinheiro da corrupção foi transferido para Cingapura. Lá, a empresa "Black Tidings" teria servido como uma empresa de fachada. Dizem que a empresa pertence a um parceiro da Papa Massata Diack e " foi usada para reembolsar a maratonista Liliya Shobukhova, que de repente ameaçou revelar tudo. "

Ausente da parte russa da investigação, Khalil se envolve com seu irmão em um caso, relatado por L'Equipe, de chantagem contra o atleta turco Asli Alptekin. Papa Masseta Diack supostamente procurou o especialista em média distância em novembro de 2012, depois que sua federação foi avisada pela IAAF de resultados anormais em algumas de suas amostras de sangue. Ele então pediu 500.000 euros para encobrir o caso.

Como o clã turco não cedeu à chantagem, Khalil Diack teria entrado em cena, assegurando aos turcos que seu pai poderia intervir em troca de uma quantia em dinheiro. Nenhuma quantia mais precisa é reivindicada, mas a família Altpekin ainda gastaria mais de 20.000 euros em despesas de moradia para o filho Diack, que fará seis viagens de volta a Istambul e em pequenos presentes para avançar na negociação que não terá sucesso.

O caso da candidata foi finalmente levado ao Tribunal Arbitral do Esporte, que a condenou em 17 de agosto a oito anos de suspensão e retirou todas as suas medalhas. Os filhos de Diack estão agora na mira do juiz Renaud Van Ruymbeke. ANG/RFI