Conselho
de Ministros qualifica tomada de posse de
USE “usurpação
de
poder”
Bissau, 28 Fev 20 (ANG) – O
Conselho de Ministros qualificou quinta-feira
a tomada de posse do candidato Umaro Sissoco Embaló(USE) como acto de
usurpação de competência e de poderes
constitucionais reservados á um Presidente da República democraticamente
eleito, facto que, para todos os efeitos, consubstancia um “autêntico golpe de
estado”.
A qualificação consta no comunicado da V sessão Ordinária do
Conselho de Ministros que contou com a participação de membros da comunidade
internacional, nomeadamente o P5(UE,CEDEAO,CPLP,UA...) e representantes do
corpo diplomático acreditado no país.
Aristides Gomes justificou
que a convocação da comunidade internacional, prende-se com a necessidade de a
transmitir um conjunto de informações
decorrentes da decisão unilateral do candidato USE, de tomar posse e auto
proclamar-se Presidente da República da Guiné-Bissau.
O conselho de ministros
condenou “com total veemência”, a atitude despótica do candidato USE de marcar,
ele próprio, a data da sua tomada de posse, à margem da Constituição da
República, das demais leis e particularmente do desfecho do processo de
contencioso eleitoral sob alçada do Supremo Tribunal de Justiça.
O colectivo ministerial
ainda salientou o que considera ser “atitude
cúmplice dos sectores das forças armadas, particularmente do Batalhão da Guarda
Presidencial”, para a viabilização dessa tomada de posse banalizando e desrespeitando
a Assembleia Nacional Popular, único órgão de soberania , com competência para
dar posse ao presidente da República eleito.
Em relação ao presidente
cessante o documento refere que ,já no fim do mandato,José Mário Vaz resolve
envergar e tentar decapitar, mais uma vez o Estado soberano da Guiné-Bissau, a apadrinhar o acto
de investidura de USE abrindo-lhe, de forma indevida quanto leviana, as portas do
palácio, património do povo guineense como se se tratasse de sua propriedade
privada.
O Conselho de Ministros
apela ás forças vivas da nação a se manterem calmas e serenas e a desenvolverem
esforços que se revelarem oportunos em ordem a preservação do clima paz até aqui
reinante no país.
Por essa via, o Governo
responsabiliza Umaro Sissoco Embaló, por
todas as consequências que poderão advir
dessa usurpação de poderes e
competências consumada, considerando-a de traição á pátria , susceptível de
perigar a paz, estabilidade, sã
convivência inter-étnica e inter-religiosa de há muito reinante na
Guiná-Bissau. ANG/JD//SG
