Brasil/Operação policial contra grupos extremistas que apoiam Bolsonaro

Bissau, 22 jun 20 (ANG) - A polícia brasileira realizou domingo uma operação contra três grupos extremistas que apoiam o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e que são investigados por liderar actos antidemocráticos nas últimas semanas, informaram fontes oficiais.

A operação cumpriu mandados de busca numa quinta em Brasília, considerada a sede dos grupos 'QG Rural', '300 do Brasil' e 'Patriotas', compostos por militantes do Governo de Bolsonaro, explicou a Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (CECOR) da Polícia Civil do Distrito Federal.

Os três grupos são investigados por terem liderado manifestações antidemocráticas nos últimos dias e simulado ataques com fogo de artifício no edifício da Supremo Tribunal.

Além disso, a polícia está a investigar "alegados crimes de milícias privadas, ameaças e posse de armas".

Na operação, foi apreendido material de fogo de artifício, planos de ações e notas para discursos, telemóveis, uma faca, um cofre e outros materiais destinados a manifestações.

A operação realizou-se antes do início dos protestos convocados por grupos a favor e contra o Governo de Bolsonaro, que têm ocupado as ruas de diversas cidades nas últimas semanas.

Os protestos decorrem num momento em que Bolsonaro enfrenta a pior crise desde o início do seu Governo, em Janeiro de 2019, com investigações judiciais que envolvem a sua família e o próprio.ANG/Angop

Covid-19/”A Guiné-Bissau precisa testar 300 pessoas por dia para avaliar pandemia”, diz  alta-comissária

 Bissau, 22 jun 20 (ANG) - A alta-comissária contra a pandemia da covid-19 na Guiné-Bissau, Magda Robalo Silva, quer testar, pelo menos, 328 pessoas diariamente, para desta forma determinar o estado da evolução da doença no país.

 Em entrevista à Lusa, a ex-ministra da Saúde, nomeada pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló, disse que neste momento "o país não tem uma ideia clara" sobre qual o estado da curva da doença, nomeadamente por estar a testar "poucas pessoas".

 Segundo Magda Nely Robalo o máximo de testagens feito por dia foi de 120 pessoas, o que, disse, é "muito pouco".

 Desde que foram anunciados os primeiros dois casos de infeção no país, no dia 25 de março, foram testadas cerca de quatro mil pessoas.

 "Quero poder testar um número cada vez maior de guineenses sobretudo os de perfil de risco", defendeu Robalo, ao referir-se às pessoas portadoras do HIV, tensão arterial alta, diabetes e outras doenças.

 A alta-comissária quer aumentar "para, pelo menos, 328" o número de pessoas a serem testadas diariamente, o que seria a capacidade máxima instalada neste momento, mas com intenção de aumentar logo que haja condições.

 Magda Robalo Silva pretende testar mais pessoas no interior do país, onde, disse, neste momento são colhidas as amostras de casos suspeitos e transportadas para Bissau, o que acarreta vários riscos.

 A alta-comissária guineense visa com estas estratégias melhorar a gestão clínica da luta contra a covid-19 em todo o território e desta forma reduzir o número de mortes.

 Com os testes, Magda Robalo vai saber quem não está contaminado "para que assim continue" e as pessoas infetadas para que prestem mais atenção aos sintomas "e cheguem rapidamente ao hospital".

 A responsável defendeu que é preciso evitar situações em que os infetados "quase em estado terminal morram nas primeiras 24 horas após darem entrada nos hospitais".

 Atualmente, a Guiné-Bissau dispõe de 22 mil testes, mas já encomendou "muito mais" e também tem estado a receber ofertas de parceiros de desenvolvimento do país, sublinhou Magda Robalo.

 A responsável não entende que o aumento de testes de pessoas colida com o afrouxar das medidas decretadas pelas autoridades políticas, que admitiram a circulação de transportes públicos e vendas ambulantes, por exemplo.

Magda Robalo vai, contudo, avaliar a cada 15 dias a eficácia ou não das medidas no âmbito do estado de emergência e propor uma geolocalização de nichos de infeção para determinar as localidades que devem ser isoladas "para não asfixiar a economia".

 Pelas informações de que dispõe, Magda Robalo Silva afirma que as medidas do estado de emergência não têm sido respeitadas de forma rigorosa, nomeadamente no que diz respeito ao uso das máscaras, distanciamento de pessoas e lavagem das mãos com água e sabão.

 A alta-comissária já tem uma nova abordagem para sensibilização e consciencialização da população sobre o que é a doença, na qual pretende contar com "todos os guineenses", nomeadamente líderes tradicionais e organizações da sociedade civil.

 A médica disse que mais de que pedir dinheiro aos parceiros da comunidade internacional, vai apostar em sinergias com instituições e entidades com capacidades para ajudarem na implantação da estratégia da equipa que lidera.

 A Organização Mundial da Saúde disponibilizou ao país uma equipa de cinco peritos internacionais, composta por três portugueses e um médico guineense a trabalhar em Portugal e um especialista do Gana, o que é visto pela responsável como "uma mais-valia" para a sua estratégia.

 Magda Robalo Silva quer ver os peritos internacionais a ajudarem os técnicos guineenses na gestão de pacientes graves, nomeadamente na utilização de ventiladores e se for por pessoas que falem o português ainda melhor, observou.

 A covid-19 já provocou 17 mortos na Guiné-Bissau, em 1.541 casos.ANG/Lusa

               Covid-19/África regista 7.925 mortes e mais de 297 mil casos

Bissau, 22 jun 20 (ANG) - O número de mortos em África devido

à covid-19 subiu para 7.925, mais 232 que no sábado, em mais de 297 mil casos, segundo os dados publicados domingo pelo Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC).. De acordo com este organismo, o número de infectados é de 297.352, um aumento de 11.211 casos nas últimas 24 horas.

A África Austral regista o maior número de casos (96.950) e contabiliza 1.922 mortos, a grande maioria concentrada na África do Sul, o país com mais casos em todo o continente (92.681) e que regista 1.877 vítimas mortais. A zona norte lidera no número de falecidos (3.324), em 79.717 contaminados.

A África Ocidental conta 1.118 óbitos em 60.976 infectados, e a Oriental regista 932 vítimas mortais e 30.944 casos, enquanto na Central há 629 falecidos em 28.765 infecções.

O Egipto é país africano com mais vítimas mortais, com um total 2.106 falecidos e 53.578 contaminados, seguindo-se da África do Sul e Nigéria, com 837 vítimas mortais e 11.631.

Entre os países africanos lusófonos, a Guiné-Bissau é o mais infectado, com 1.541 casos e 17 vítimas mortais, seguido de Cabo Verde (863 infecções e oito mortos), São Tomé e Príncipe (693 casos e 12 mortos), Moçambique (688 infectados e quatro mortos) e Angola (176 casos e nove mortos). A Guiné Equatorial, que integra a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), regista 1.664 casos e 32 mortos, de acordo com o último relatório do Governo daquele país.

O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egpito em 14 de Fevereiro.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 461 mil mortos e infetou mais de 8,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.ANG/Angop

Prevenção contra Coronavírus

Não permita que o Medo, Pânico ou a Negligência te entregue ao Coronavírus. Sair sem necessidade pode te levar a isso. Fique em Casa.

O Cronovírus anda de pessoa à pessoa. Não consegue viver para fazer estragos(matar) fora do ser humano. Evita a contaminação, lavando sempre as mãos bem com sabão.

Beba sempre água para evitar que sua garganta fique seca.

Garganta húmida leva o vírus directamente para o estômago, aí morre, por força de sucos gástrico produzidos pelo estômago.

Evite lugares onde haja muita gente. Afaste-se de alguém que tosse.

Recomendações médicas de Prevenção contra Coronavírus//ANG

  Covid-19/China entrega 2º lote de material médico às autoridades sanitárias

Bissau, 19 jun 20 (ANG) - A China entregou quinta-feira ao Alto-Comissariado de Luta Contra a Covid-19  um segundo lote de material para fazer face à pandemia provocada pelo novo coronavírus, que  já infectou quase 1.500 pessoas e provocou 15 vítimas mortais.

"Este lote que o Governo da China oferece hoje inclui 10.000 'kits' de teste, 15.000 máscaras especiais N95, 150.000 máscaras cirúrgicas médicas, 5.000 batas médicas, 7.000 óculos de proteção, 7.000 luvas cirúrgicas e 3.000 capas de sapatos descartáveis", afirmou o embaixador da China na Guiné-Bissau, Jin Hong Jun.

Na cerimónia, Jin Hong Jun lembrou que a pandemia "apanhou todo o mundo de surpresa" e está a provocar "enormes prejuízos" a nível mundial.

"Perante este desafio sem precedentes o único caminho a percorrer é, sem dúvida, o da solidariedade, o de darmos as mãos para enfrentar esta pandemia, este inimigo comum", disse.

A Alta-Comissária para a Luta Contra a Covid-19 , Magda Robalo da Silva, agradeceu o apoio num "momento em que o povo da Guiné-Bissau precisa de solidariedade internacional".

"A oferta vai ser utilizada e gerida da melhor forma possível. Nós estamos perante uma pandemia cuja data do fim é desconhecida. Não sabemos durante quanto tempo ainda vamos estar a responder ao vírus", disse.

Magda Robalo da Silva destacou também que a pandemia revelou as "desigualdades tremendas no interior de cada país, mas também entre os países a nível mundial".

"Esperamos que outros parceiros se possam juntar à China e estender o esforço da solidariedade à Guiné-Bissau", disse.

Em abril, a China entregou um primeiro lote de apoio com material médico às autoridades guineenses.

 a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em Fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes. ANG/Angop

         

Justiça/WANEP-GB defende revisão da legislação sobre droga no país

Bissau, 19 Jun (ANG) - A Rede Oeste Africana para Edificação de Paz na Guiné-Bissau (WANEP-GB)  defendeu esta sexta-feira a revisão das estratégias de comunicação e legislação sobe  droga por parte do governo.

A ideia foi defendida pela coordenadora nacional de WANEP-GB, Denise dos Santos Indeque numa comunicação à imprensa, feita por WANEP em colaboração com IDPC (internacional Drug Policy Consortium) no quadro de celebração do Dia Mundial de Luta Contra Droga, que decorre este ano sob o lema “Apoiar e Não Punir”.

Denise dos Santos disse que o objectivo principal da iniciativa é de incentivar o governo para rever as suas estratégias em matéria de droga, acrescentando que as metas específicas são as de analisar as práticas policiais e facilitar o exercício do poder discriminatório da política optando pelo encaminhamento das pessoas para os serviços de saúde e de redução de danos, em vez de as prender.

Acrescentou que têm ainda como objectivos específicos, reforçar a capacidade local da sociedade civil, das redes comunitárias e dos meios de comunicação social em matéria de política de droga e de descriminação, lançamento de uma avaliação nacional ou um estudo de viabilidade sobre descriminação, e trabalhar para alterar as leis, regulamentos e práticas existentes que impõem o tratamento ou detenção obrigatório em locais fechados.

A coordenadora de WANEP-GB mencionou igualmente como objectivo específico, a  sensibilização aos decidires políticos, aos líderes religiosos, responsáveis pela aplicação das leis e aos responsáveis da saúde pública,  juízes e advogados sobre a política da droga e  seus efeitos sobre a saúde.

Indeque explicou que  o consumo de droga globalizou-se nos anos 80 e 90 e inflitrou-se inicialmente nos mercados tradicionais dos Estados Unidos, de seguida para Europa

Disse que os  países da África Ocidental só serviam como países de trânsito das drogas.

“Na Guiné-Bissau, o Decreto-lei 2-B/1993 foi particularmente inovador na matéria de prevenção. Através deste Decreto o Estado deve ser atribuído as acções e medidas de prevenção do consumo de droga, de tratamento e reinserção dos toxicodependentes e de luta contra o tráfico de droga”, disse a coordenadora.

Sublinhou que, seria bom a implementação cabal do referido Decreto devido aos  riscos sociais, de saúde e de criminalidade no seio dos jovens guineenses relacionados com a droga, frisando que  são preocupações centrais da WANEP e da opinião pública.

“A comercialização e consumo de drogas aumentaram na Guiné-Bissau apesar de recursos consideráveis afectados para o seu controlo. Por isso, o papel dos responsáveis políticos deve  consistir em utilizar, de forma mais eficaz, esses recursos para alcançar os objectivos centrais da política em matéria de droga, ou seja, um elevado nível de protecção da saúde, de coesão social e de segurança pública dos guineenses”, disse.

Denise Indeque disse que o desenvolvimento de políticas e respostas eficazes em matéria de droga está a revelar-se difícil e que os decisores políticos enfrentam muitos desafios tais como o aparecimento de novas substâncias “psicoativas” e de novos padrões de utilização, tendo mostrado que é necessário estratégias proactivas que permitem identificar as ameaças emergentes.

Por sua vez, o Vice-presidente do Conselho de Administração de WANEP-GB Ernesto Higino Correia  apelou  aos guineenses no sentido de não pouparem os seus esforços na luta contra o fenômino de droga no país.

Ernesto Correia afirmou que a droga é um flagelo que afecta, na sua maioria, à camada juvenil da Guiné-Bissau e que, por isso, a WANEP exorta o governo para encarar o assunto de droga como um problema de Saúde Pública. ANG/AALS/ÂC//SG

 

                     CPLP/Índia e Irlanda entram como observadores

Bissau, 19 jun 20 (ANG) - Os representantes dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deram quinta-feira o aval aos processos de candidatura da Índia e Irlanda a observadores associados, o que será depois avaliado na cimeira da organização.

 "Registamos com apreço os pedidos da Irlanda e da Índia", afirmou o embaixador de Cabo Verde, país que detém a presidência rotativa da CPLP, após uma reunião do Comité de Concertação Permanente (CCP), que reúne os representantes dos Estados-membros da organização.

Agora, a decisão sobre a entrada dos dois países como observadores associados compete aos chefes de Estado e de Governo, que deverão reunir-se na cimeira da CPLP, prevista para Julho do próximo ano em Luanda, Angola.

"O CCP deu o aval para se prosseguir com os processos de candidatura da Índia e da Irlanda a países observadores associados" e "sem nenhuma objecção", reforçou Eurico Monteiro.

No total, com estes dois países, já serão 11 as candidaturas a observadores associados que irão à próxima cimeira: Estados Unidos da América, Espanha, Índia, Irlanda, Grécia, Côte d'Ivoire, Peru, Qatar, Roménia, Organização Europeia de Direito Público (EPLO, na sigla em inglês) e Secretaria Geral Ibero-Americana.

Segundo a Lusa que cita fontes diplomáticas, a manifestação de interesse da Índia foi apresentada em maio último e a da Irlanda em Abril.

Os Estados que pretendam adquirir o estatuto de observador associado terão de partilhar os princípios orientadores da CPLP, designadamente no que se refere à promoção das práticas democráticas, à boa governação e ao respeito dos direitos humanos, e prosseguir através dos seus programas de governo objectivos idênticos aos da CPLP, mesmo que, à partida, não reúnam as condições necessárias para serem membros de pleno direito daquela organização, segundo o 'site' oficial daquela comunidade.

Os observadores associados podem participar, sem direito a voto, nas cimeiras e no conselho de ministros, sendo-lhes facultado o acesso à correspondente documentação não confidencial, podendo ainda apresentar comunicações desde que devidamente autorizados para o efeito. Além disso, podem ser convidados para reuniões de carácter técnico.

Porém, qualquer Estado-membro da CPLP poderá, caso o julgue oportuno, solicitar que uma reunião tenha lugar sem a participação de observadores.

Actualmente, a CPLP conta com 18 países observadores associados e uma organização, que é a OEI -- Organização de Estados Ibero-Americanos.

Os Estados-membros da CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.ANG/Angop

Função pública/Secretário-geral da UNTG reafirma que  Estado pode pagar salário mínimo de 100 mil francos CFA

Bissau, 19 jun 20 (ANG) – O Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) disse acreditar que o Estado pode pagar o salário mínimo de 100 mil francos cfa na função pública, se acabar com o todos os esquemas de corrupção na folha de pagamento.

Em entrevista exclusiva esta quinta-feira à ANG, Júlio Mendonça disse esperar que a folha de salário volte a ser processado na Função Pública definitivamente como outrora, no término desse processo de pagamento presencial.

O líder sindical disse que o Ministério da Função Pública deve ser  a instituição responsável para o processamento do salário porque  é quem sabe que cidadão serve o Estado e quanto recebe.

Disse haver  situações  em que as pessoas recebem duas vezes na Função Pública “porque ocupam dois lugares em diferentes instituições e outros que emigraram mas continuam a receber todos os meses”.

“Há regras que devem ser respeitadas. Se alguém pedir  licença limitada não pode passar um ano, caso  contrário, quando voltar tem que ficar à disposição da instituição onde trabalhava, aguardando que haja vaga para poder retomar o serviço”, disse.

Acrescentou que se essa medida for concretizada vai permitir com que o Estado tenha condição para  aumentar salários aos funcionários públicos e para que esses sejam respeitados.

Mendonça pede aos trabalhadores que estão nessa situação a compreenderem que  têm direito só a um salário, adiantando que segundo o Decreto-Lei nº8/2012 de 19 de outubro, só podem ocupar o cargo de diretor de serviço quem tem vínculo com o Estado ou seja um efetivo.

Exorta aos políticos a ter amabilidade de compreender  que nenhum Estado pode desenvolver no desrespeito total de princípio da legalidade.

Júlio Mendonça disse que enquanto defensores dos trabalhadores vão continuar a lutar contra as irregularidades que se verificam na Função Pública. Segundo ele, o “aparelho de Estado não é empresa dos partidos”.

Pediu ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público para fazerem seus trabalhos para quando o processo de corrupção for acusado que seja julgado na vara crime, sustentando que não devem continuar a ser julgados somentes os crimes de roubo de telemóveis e de drogas, e que a última, devido a pressão da comunidade internacional.

Questionado sobre a situação dos jornalistas estagiários dos órgãos públicos de comunicação social do país, Mendonça explicou que as pessoais que estão a trabalhar nesses órgãos devem ter vínculo com o Estado e ser pagos de acordo com o Estatuto de Pessoal de Administração Pública.

“Os órgãos podem dar alguns subsídios aos seus trabalhadores tendo em conta os seus trabalhos, deslocações entre outros, mas os seus salários têm que sair regularmente na Função Pública. Além de mais, devem ser efetivados para poderem garantir as suas reformas, o que é imperativo”,frisou.

Mendonça afirmou que, existem cortes que foram feitos sem fundamentos e que devem ser repostos simplesmente aos funcionários afetos aos quatros órgãos públicos.

Acrescentou  que a situação dos funcionários em causa foi discutida na última reunião com a ministra da Função Pública, e disse  esperar que a governanta faça diligências para devolver  o que deve ser reposto.

“Não podemos continuar com esse ato de fazer tudo à margem da lei”.criticou Jùlio Mendonça. ANG/DMG/ÂC//SG

 

Covid-19/Representantes da CPLP debateram pandemia e resposta a emergência

Bissau, 19 jun 20 (ANG) - Os representantes dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) debateram hoje os efeitos da pandemia e a possibilidade de a organização criar um mecanismo de resposta a situações de emergência, disse o embaixador de Cabo Verde.

"Tivemos os pontos habituais de agenda, mas um ponto muito especial, que teve a ver, não só com a partilha de informações sobre o rescaldo da pandemia nos nossos países, mas também sobre o ponto da situação em matéria de cooperação que tem havido nesta área", afirmou Eurico Monteiro.

O diplomata de Cabo Verde, país que tem a presidência rotativa da CPLP, falava após a reunião do comité de concertação social (CCP) da organização, um encontro que reúne os embaixadores de todos os Estados-membros.

Esta foi a primeira reunião após o início da pandemia de covid-19, daí a doença ter sido um dos pontos principais da agenda do CCP, que não se ficou pela troca de informações sobre o assunto.

"Também procuramos ver se, aproveitando toda a experiência acumulada, designadamente o que aconteceu em Moçambique com o ciclone Idai, com um efeito desastroso do ponto de vista económico e social, e esta pandemia, poderíamos pensar em esquemas e mecanismos de cooperação mais específicos para situações de emergência dos estados", adiantou Eurico Monteiro à Lusa.

Uma cooperação que, não passe só pela partilha de informações técnicas, "mas também por alguma concertação política, eventualmente até pela constituição de um instrumento de apoio material ou financeiro e logístico, em situações de emergência, sejam por desastres naturais ou pandemias, ou outras que possam surgir", reforçou o diplomata.

Ainda segundo o representante da presidência cabo-verdiana da CPLP esta foi uma matéria abordada no CCP "com algum detalhe", e da reunião saiu "a recomendação" de que a reflexão seja continuada e os estudos feitos para que se encontre, "a curto prazo, uma proposta de solução que deva ser submetida aos órgãos competentes da CPLP e, eventualmente, até submeter ao conselho de ministros para aprovação".

"Estamos à procura disto e de ver até que ponto podemos materializar, a curto prazo, uma solução desta natureza", concluiu.

Quanto à situação política na Guiné-Bissau, que o secretário executivo da CPLP tinha dito, a 08 de Junho, que "é preocupante" e seria analisada nesta reunião do CCP não foi sequer assunto da agenda, garantiu o embaixador cabo-verdiano.

"A situação na Guiné-Bissau é preocupante. Nós vamos ter proximamente uma reunião aqui em Lisboa, ao nível dos embaixadores, onde certamente essa matéria será abordada", afirmou o embaixador Francisco Ribeiro Telles, após ter recebido as credenciais da embaixadora Isabel Amaral Guterres, enquanto representante permanente de Timor-Leste junto da CPLP, em Portugal.

A CPLP tem estado em Bissau "de uma forma bastante ativa" a acompanhar a evolução da situação no país, acrescentou.

A Guiné-Bissau tem vivido desde o início do ano mais um período de crise política, depois de Sissoco Embaló ter sido dado como vencedor das eleições e sido reconhecido pelos parceiros internacionais como Presidente, apesar de existirem queixas de irregularidades pela candidatura de Domingos Simões Pereira no Supremo Tribunal de Justiça.

Após se ter autoproclamado Presidente, Sissoco Embaló demitiu o Governo do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), liderado por Aristides Gomes, e nomeou para o cargo Nuno Nabian, líder da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB).

No âmbito da mediação da crise política na Guiné-Bissau, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) emitiu, em Abril, um comunicado no qual reconheceu Umaro Sissoco Embaló como Presidente e instou as autoridades a nomear um novo Governo, que respeite os resultados das legislativas de 2019, num prazo que terminou a 22 de Maio.

Além de Timor-Leste e da Guiné-Bissau são Estados-membros da CPLP, Portugal, Angola, Moçambique, Brasil, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde.ANG/Angop

Política/Madem G-15 pede ao Ministério Público abertura de inquérito contra o vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Bissau,19 Jun 20(ANG) – O Movimento para Alternância Democrática(Madem G-15), pediu ao Ministério Público para abrir um inquérito judicial contra o vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Rui Nené por ter abandonado a plenária daquela instituição que estava a julgar o contencioso eleitoral.

A posição de Madem G 15 foi tornada pública numa conferência de imprensa realizada quinta-feira, por Nelson Moreira, do colectivo de advogados daquela formação política.

“Vamos pedir ao senhor Procurador Geral da República para que uso das suas competências previstas no número dois, do artigo 12º da lei orgânica do Ministério Público para participar junto ao Conselho Superior da Magistratura Judicial os erros cometidos pelo magistrado no desempenho das suas funções”, declarou.

Nelson Moreira disse que, o que está relatado na Acta da última Plenária do Supremo Tribunal de Justiça, põe em causa os deveres de imparcialidade, zelo, honestidade e serenidade no desempenho e função de um magistrado judicial.

Para o advogado do Madem G-15, o Procurador Geral da República, no uso das suas competências deve realizar uma investigado para apurar as responsabilidades.

“No Conselho Superior de Magistratura Judicial, órgão a que o próprio Rui Nené faz parte  recomendamos o uso das suas atribuições constantes no artigo 61 do estatuto dos magistrados judiciais do Conselho Superior da Magistratura para ser iniciado um processo disciplinar com vista a averiguar o comportamento do referido magistrado”, disse Nelson Moreira

Nelson Moreira assegurou que irão responsabilizar ao vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça “por todas as manobras dilatórias que visem, mais uma vez, paralizar o país e pôr em causa as última esperança do Povo guineense”.

O Supremo Tribunal de Justiça esteve reunido nos dias  12 e 15 do corrente a analisar o contencioso eleitoral que opõe o PAIGC à CNE.

No segundo dia, a reunião foi interrompida com abandono de Rui Nené, na sequência de  desentendimentos à volta de requerimentos de advogados do PAIGC contra três juíz conselheiros.ANG/ÂC//SG

                EUA/Trump acusado de pedir ajuda à China para se reeleger

Bissau, 19 jun 20 (ANG) - O antigo conselheiro de s

egurança nacional de Donald Trump acusa-o de ter pedido ajuda ao homólogo chinês Xi Jinping para garantir reeleição.

O Presidente norte-americano nega e diz que não passam de mentiras e histórias falsas.

No livro de memórias, John Bolton revela que, à margem da cimeira do G20 em Osaka, no Japão, em 2019, Trump terá pedido ao homólogo chinês para o ajudar na sua reeleição, realçando a importância que compras de soja e trigo por parte da China aos Estado Unidos, poderiam ter no desfecho da eleição.

Bolton relata ainda que quando Xi Jinping explicou a Donald Trump que construía campos para os uigures, o Presidente norte-americano terá apoiado a decisão, dizendo que era a medida certa.

O Presidente Donald Trump já reagiu através da rede social Twitter, acusando o antigo conselheiro de segurança nacional de publicar mentiras, histórias falsas e de ser um tonto que só queria entrar em guerra.

O advogado de Jonh Bolton garante que livro do seu cliente não contém informação confidencial e que o Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca reviu, durante meses, o conteúdo da publicação. Argumentos que não convencem a Casa Branca, o departamento de justiça pediu uma providência cautelar

O lançamento de "A Sala onde tudo aconteceu Memórias da Casa Branca" está previsto para 23 de Junho e já foi catapultado para o topo das vendas no site da Amazon.ANG/RFI 

Política/Governo adota Plano Nacional de Emergência para prevenção e combate ao tráfico de seres humanos

Bissau, 19 jun 20(ANG) – O Conselho de Ministros aprovou o projecto de decreto que adota o Plano Nacional de Emergência para a Prevenção e Combate ao Tráfico de seres humanos e o projecto de decreto sobre o Regulamento Consular.

A informação consta no comunicado do Conselho de Ministros referente a reunião de quinta-feira , à que a Agência de Notícias da Guiné teve acesso hoje, segundo o qual o elenco governamental aprovou igualmente o projecto de Decreto relativo ao Plano de Contingência do sector de Educação para o ano lectivo 2019/2020.

No capitulo das nomeações, o Conselho de Ministros deu a sua anuência a que, por despacho do primeiro-ministro, se efectue as seguintes movimentações.

No Ministério de Educação Nacional e Ensino Superior, Cirilo Mama Saliu Djaló nomeado para desempenhar o cargo do Secretário-geral, Mamadú Banjai Inspector Geral e Mame Leonilde Alves Fernandes Faye, Diretora-geral de Alfabetização e Educação Não Formal.

Nas  Obras Publicas, Habitação e Urbanismo, Saliu Saores Cassama é novo  Director-geral do Laboratório de Engenharia da Guiné (LEGUI).

E na Secretaria de Estado do Turismo e Artesanato, Sirma Seide é nomeado para desempenhar as funções do Director-geral do Turismo.

Em consequencia desta nomeações é dada por finda a comissão de serviço nos mesmos cargos dos anteriores titulares.

No capitulo de informação o ministro da Finanças informou o plenário governamental do resultado da reunião realizada com Fundo Manetátio Internacional (FMI) , no quadro das negociações com as instituições financeiras multilaterais para obtenção de apoios para luta contra a pandemia do covid-19.

Dessa reunião, segundo o comunicado, resulta para o governo a necessidade de reavaliação das projeções do OGE  para 2020 a fim de situar o déficit num nível aceitável, a reestruturação da dívida interna à curto prazo, mormente os títulos do Tesouro e do Banco da Àfrica Ocidental para o Desenvolviemnto (BOAD), com empréstimos de longo prazo altamente concessionais e a contratação de um especialista para a reestruturação da nossa dívida.

“Com o reatar de negociações com o FMI estão assim criadas condições para o governo de Guiné-Bissau poder obter mais donativos junto dos parceiros de cooperação bi e multilaterais”, refere o documento.

Assim sendo, o plenário governamental encorajou o ministro das Finanças no sentido de prosseguir com os esforços desenvolvidos, visando a criação de um quadro macroeconómico sustentável.

Por sua vez, conforme o comunicado,  a ministra da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social fez uma exposição sobre às conversações em curso com os Centrais Sindicais  para harmonizar de posições e salvar os acordos rubricados em março último e que  puseram termo à ondas de greve que vinha decorrendo na função pública.

Perante esta realidade, o Conselho de Ministros mandatou o ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares para, em conjunto com a ministra da Função Pública, preservarem o clima de diálogo e de concertação permanente com os sindicatos para  criarem as condições para a realização da primeira reunião do Conselho da Concertação Social, o mais breve possível. ANG/LPG/ÂC//SG

       Covid-19/Ministro Deuna confirma estudo com vacinas da polimielite

Bissau, 19 jun 20 (ANG) - O Ministério da Saúde António Deuna confirmou quinta-feira, no Conselho de Ministros, que está a decorrer um estudo do Projecto de Saúde de Bandim sobre o uso de vacinas contra a poliomielite para combate ao novo coronavírus.

 "O ministro da Saúde esclareceu que o que está em curso é um estudo promovido pelo Projecto de Saúde de Bandim, visando apurar a validade ou a pertinência científicas do uso de vacinas até aqui aplicadas no combate à poliomielite para o combate da nova pandemia" de covid-19, refere um comunicado governamental.

Em consequência, ficou decidido que cabe ao Conselho de Ministros analisar e pronunciar-se sobre qualquer "decisão relacionada com a aplicação de vacinas em toda a extensão do território da Guiné-Bissau".

Um jornal brasileiro apontou a Guiné-Bissau como sendo palco de um estudo sobre o uso da vacina contra poliomielite para o tratamento da covid-19, situação que está a merecer críticas dos guineenses.

Miguel de Barros, activista ambiental e social, foi quem denunciou o caso, através de uma série de publicações na sua página da rede social Twitter, em que questiona as autoridades sobre o estudo e os procedimentos observados.

A Agência de Notícias da Guiné(ANG) soube que um médico cardiologista guineense radicado nos Estados Unidos de América também descordou com a iniciativa.

Joaquim Tavares(Djoca) sustenta que se houver complicações graves com pessoas objecto de estudo a Guiné-Bissau não terá condições para intervir no sentido de salvar essa pessoa.

“Porquê que esses investigadores não fazem os estudos nos seus países, que têm melhores condições de assistência sanitária”, questiona Djona na sua pâgina no Twitter, ao reagir sobre a notícia.

O jornal brasileiro revela que o estudo, a ser orientado por uma equipa de investigadores americanos e dinamarqueses, vai começar brevemente e vai decorrer durante seis meses.

A meta é testar o uso da vacina oral anti-pólio num grupo de 3.400 guineenses acima dos 50 anos, pessoas consideradas vulneráveis à covid-19, mas que ainda não tenham tido contacto com o vírus. ANG/Angop

    Moçambique/ Três  a 24 anos de prisão para assassinos de Anastácio Matavel

Bissau, 19 jun 20 (ANG) - O Tribunal Judi

cial da Província de Gaza, sul de Moçambique, condenou na quinta-feira seis polícias a penas de prisão entre 3 e 24 anos de cadeia pelo seu envolvimento no homicídio, em outubro último, do observador eleitoral Anastácio Matavel.

O acórdão proferido  quinta-feira pela juíza Ana Liquidão condenou o comandante Tudelo Guirrugo e os patrulheiros Edson Silica e Alfredo Macuácua a 24 anos de prisão cada um, Euclídio Mapulasse a 23 anos, e Januário Rungo e Justino Muchanga a 3 anos cada e ao pagamento de cerca de  dezanove mil euros de indeminização solidária á família do malogrado.

O sétimo arguido e único civil arrolado neste caso, o professor Ricardo Manganhe, suposto proprietário da viatura usada no crime, foi absolvido por insuficiência de provas, tal como o Estado moçambicano.

Na sentença, a Juíza do tribunal judicial da Província de Gaza, absolveu o Estado moçambicano da responsabilidade civil, alegando que os réus cometeram o crime por conta e risco próprio, mas o advogado da família, Felix Mucache contesta esta posição do tribunal.

“Sabíamos que que os réus iriam ser condenados a prisão e foram de facto, mas não era essa a grande preocupação que nós tínhamos, era que na responsabilização civil, portanto, no pagamento da indeminização, fossem condenados não só os réus mas também o Estado e neste caso, o Estado foi absolvido e eu não estou muito satisfeito com isso”, disse Mucache.

Os quatro polícias condenados a penas de 24 e 23 anos de prisão terão que pagar um milhão e meio de meticais, cerca de 19 mil euros, à família de Anastácio Matavel. 

Agapito Matavel, um outro polícia acusado de participação no homicídio, que fugiu, é alvo de um processo autónomo.

Dois outros agentes Nóbrega Chaque e Martins William, morreram quando a viatura que transportava os acusados capotou, durante a tentativa de fuga do local do crime.

Anastácio Matavel, director executivo do Fórum das Organizações Não Governamentais em Gaza FONGA e ponto focal da plataforma de observação eleitoralSala da Paz na província, foi morto a tiro na cidade de Xai-Xai no dia 7 de Outubro de 2019 - uma semana antes das eleições gerais - por agentes pertencentes ao Grupo de Operações Especiais GOE um ramo da Unidade de Intervenção Rápida da Policia da República de Moçambique, a polícia de élite anti-motim de Moçambique.

A morte de Anastácio Matavel, provocou reações de repúdio dos defensores de direitos humanos, que consideram que o envolvimento de agentes da polícia, aponta para a existência de esquadrões de morte, cuja missão é silenciar críticos do governo da Frelimo.

O julgamento dos seis implicados no homicídio de Anastácio Matavel iniciou no passado dia 12 de Maio.ANG/RFI

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Garganta húmida leva o vírus directamente para o estômago, aí morre, por força de sucos gástrico produzidos pelo estômago.

Evite lugares onde haja muita gente. Afaste-se de alguém que tosse.

Recomendações médicas de Prevenção contra Coronavírus//ANG