Moçambique/ Três a 24 anos de prisão para assassinos de
Anastácio Matavel
Bissau, 19 jun 20 (ANG) - O Tribunal Judi
O acórdão proferido quinta-feira pela juíza Ana Liquidão condenou
o comandante Tudelo Guirrugo e os patrulheiros Edson Silica e Alfredo Macuácua
a 24 anos de prisão cada um, Euclídio Mapulasse a 23 anos, e Januário Rungo e
Justino Muchanga a 3 anos cada e ao pagamento de cerca de dezanove mil
euros de indeminização solidária á família do malogrado.
O sétimo arguido e único civil arrolado
neste caso, o professor Ricardo Manganhe, suposto proprietário da viatura usada
no crime, foi absolvido por insuficiência de provas, tal como o Estado
moçambicano.
Na sentença, a Juíza do tribunal judicial
da Província de Gaza, absolveu o
Estado moçambicano da responsabilidade civil, alegando que os réus
cometeram o crime por conta e risco próprio, mas o advogado da família, Felix
Mucache contesta esta posição do tribunal.
“Sabíamos que que os réus iriam ser
condenados a prisão e foram de facto, mas não era essa a grande preocupação que
nós tínhamos, era que na responsabilização civil, portanto, no pagamento da indeminização, fossem condenados não só os
réus mas também o Estado e neste caso, o Estado foi
absolvido e eu não estou muito satisfeito com isso”, disse Mucache.
Os quatro polícias condenados a penas de
24 e 23 anos de prisão terão que pagar um milhão e meio de meticais, cerca de
19 mil euros, à família de Anastácio Matavel.
Agapito Matavel, um outro polícia acusado
de participação no homicídio, que fugiu, é alvo de um processo autónomo.
Dois outros agentes Nóbrega Chaque e
Martins William, morreram quando a viatura que transportava os acusados
capotou, durante a tentativa de fuga do local do crime.
Anastácio
Matavel, director executivo do Fórum das
Organizações Não Governamentais em Gaza FONGA e ponto focal da plataforma de
observação eleitoralSala da Paz na província, foi morto a tiro na cidade
de Xai-Xai no dia 7 de Outubro de 2019 - uma semana antes das eleições gerais -
por agentes pertencentes ao Grupo de Operações Especiais GOE um ramo da Unidade
de Intervenção Rápida da Policia da República de Moçambique, a polícia de élite
anti-motim de Moçambique.
A morte de Anastácio Matavel, provocou
reações de repúdio dos defensores de direitos humanos, que consideram que o
envolvimento de agentes da polícia, aponta para a existência de esquadrões de morte, cuja missão é
silenciar críticos do governo da Frelimo.
O julgamento dos seis implicados no homicídio de Anastácio Matavel iniciou no passado dia 12 de Maio.ANG/RFI
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