Bissau, 19 Jun (ANG) - A
Rede Oeste Africana para Edificação de Paz na Guiné-Bissau (WANEP-GB) defendeu esta sexta-feira a revisão das
estratégias de comunicação e legislação sobe droga por parte do governo.
A ideia foi defendida pela
coordenadora nacional de WANEP-GB, Denise dos Santos Indeque numa comunicação à
imprensa, feita por WANEP em colaboração com IDPC (internacional Drug Policy
Consortium) no quadro de celebração do Dia Mundial de Luta Contra Droga, que
decorre este ano sob o lema “Apoiar e Não Punir”.
Denise dos Santos disse que
o objectivo principal da iniciativa é de incentivar o governo para rever as
suas estratégias em matéria de droga, acrescentando que as metas específicas
são as de analisar as práticas policiais e facilitar o exercício do poder
discriminatório da política optando pelo encaminhamento das pessoas para os
serviços de saúde e de redução de danos, em vez de as prender.
Acrescentou que têm ainda
como objectivos específicos, reforçar a capacidade local da sociedade civil,
das redes comunitárias e dos meios de comunicação social em matéria de política
de droga e de descriminação, lançamento de uma avaliação nacional ou um estudo
de viabilidade sobre descriminação, e trabalhar para alterar as leis,
regulamentos e práticas existentes que impõem o tratamento ou detenção
obrigatório em locais fechados.
A coordenadora de WANEP-GB
mencionou igualmente como objectivo específico, a sensibilização aos decidires políticos, aos
líderes religiosos, responsáveis pela aplicação das leis e aos responsáveis da
saúde pública, juízes e advogados sobre a
política da droga e seus efeitos sobre a
saúde.
Indeque explicou que o consumo de droga globalizou-se nos anos 80 e
90 e inflitrou-se inicialmente nos mercados tradicionais dos Estados Unidos, de
seguida para Europa
Disse que os países da África Ocidental só serviam como países
de trânsito das drogas.
“Na Guiné-Bissau, o
Decreto-lei 2-B/1993 foi particularmente inovador na matéria de prevenção. Através
deste Decreto o Estado deve ser atribuído as acções e medidas de prevenção do
consumo de droga, de tratamento e reinserção dos toxicodependentes e de luta
contra o tráfico de droga”, disse a coordenadora.
Sublinhou que, seria bom a
implementação cabal do referido Decreto devido aos riscos sociais, de saúde e de criminalidade no
seio dos jovens guineenses relacionados com a droga, frisando que são preocupações centrais da WANEP e da opinião
pública.
“A comercialização e consumo
de drogas aumentaram na Guiné-Bissau apesar de recursos consideráveis afectados
para o seu controlo. Por isso, o papel dos responsáveis políticos deve consistir em utilizar, de forma mais eficaz,
esses recursos para alcançar os objectivos centrais da política em matéria de
droga, ou seja, um elevado nível de protecção da saúde, de coesão social e de
segurança pública dos guineenses”, disse.
Denise Indeque disse que o desenvolvimento
de políticas e respostas eficazes em matéria de droga está a revelar-se difícil
e que os decisores políticos enfrentam muitos desafios tais como o aparecimento
de novas substâncias “psicoativas” e de novos padrões de utilização, tendo
mostrado que é necessário estratégias proactivas que permitem identificar as
ameaças emergentes.
Por sua vez, o Vice-presidente
do Conselho de Administração de WANEP-GB Ernesto Higino Correia apelou aos guineenses no sentido de não pouparem os
seus esforços na luta contra o fenômino de droga no país.
Ernesto Correia afirmou que
a droga é um flagelo que afecta, na sua maioria, à camada juvenil da
Guiné-Bissau e que, por isso, a WANEP exorta o governo para encarar o assunto
de droga como um problema de Saúde Pública. ANG/AALS/ÂC//SG
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