Política/ Guiné-Bissau vive momento político “muito difícil e sombrio” – diz analista
Rui Jorge Semedo
"A Guiné-Bissau vive um momento político muito difícil e sombrio",
disse o investigador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa guineense.
Seis meses depois da realização das eleições presidenciais e do fim de um ciclo
eleitoral, em que estavam depositadas as esperanças para terminar com um
período crónico de instabilidade, a Guiné-Bissau vive mais um momento de
tensão.
A Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau declarou Umaro Sissoco Embaló
vencedor das presidenciais do país, mas o resultado foi contestado pelo outro
candidato, Domingos Simões Pereira, que considerou que houve irregularidades no
processo e apresentou um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal
de Justiça, que até hoje não foi concluído.
Em fevereiro, Umaro Sissoco Embaló auto proclamou-se Presidente da Guiné-Bissau
e demitiu o Governo do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo
Verde (PAIGC), nomeando um outro, constituído pelas forças políticas e
movimento que apoiaram a sua eleição.
Em abril, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)
reconheceu Umaro Sissoco Embaló como Presidente da Guiné-Bissau, bem como os
restantes parceiros internacionais do país, incluindo União Europeia, União
Africana, Nações Unidas e Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa.
Para Rui Jorge Semedo, as eleições presidenciais "foram inconclusivas,
tendo em conta que o Supremo Tribunal de Justiça ainda não se pronunciou sobre
o contencioso eleitoral".
"Por outro lado, olhando para o panorama político guineense podemos
observar que o grupo que, neste momento, está a controlar as instituições,
sobretudo, os órgãos de soberania, grande parte não é legítimo",
salientou.
Segundo o analista, o país tem um Governo que não é constitucional, um
parlamento que está a viver uma "paralisia institucional muito grave"
e um Presidente da República que "não foi investido conforme as normas
constitucionais".
"Para piorar, estamos a assistir novamente ao regresso da violência
protagonizada pelas forças de defesa e segurança. Tudo isto está a contribuir
para o aumento da repressão e perseguição dos cidadãos, sobretudo de pessoas
pertencentes ao PAIGC", disse.
"Toda esta situação está a contribuir para um clima de tensão que pode
afundar ainda mais o Estado da democracia guineense", afirmou Rui Jorge
Semedo.
Mas, segundo o analista, se os políticos não têm contribuído para a
consolidação da democracia, a comunidade internacional "não tem jogado um
papel" no conflito pós-eleitoral para "fortalecer a democracia".
Se a CEDEAO queria contribuir para uma saída da crise política, além de
reconhecer Umaro Sissoco Embaló tinha também de ter criado condições efetivas
para que os resultados das legislativas fossem assegurados, salientou.
"Já há várias semanas se discute a questão da maioria no parlamento, a
maioria que já tinha existido logo na primeira sessão desta legislatura, a
CEDEAO seguramente está a acompanhar esta situação e poderia interferir
chamando a atenção para o Presidente da República assumir o seu papel
constitucional e evitar contribuir para uma situação de crise no
parlamento", afirmou.
Para Rui Jorge Semedo, a atual engenharia política é inconcebível.
"Ou seja, o país, neste momento, não está só perante a violação da
Constituição da República, como também se verifica a violação do regimento da
Assembleia Nacional Popular, o que é grave. Se esta situação se mantiver, acho
que o país corre riscos de garantir a normalidade política e a consolidação da
paz", concluiu.
O parlamento da Guiné-Bissau, dividido em dois blocos, reúne-se a partir de
segunda-feira e até agosto para discutir entre vários assuntos quem tem a
maioria no parlamento do país.ANG/Lusa
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