sexta-feira, 19 de junho de 2020

Política/Madem G-15 pede ao Ministério Público abertura de inquérito contra o vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Bissau,19 Jun 20(ANG) – O Movimento para Alternância Democrática(Madem G-15), pediu ao Ministério Público para abrir um inquérito judicial contra o vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Rui Nené por ter abandonado a plenária daquela instituição que estava a julgar o contencioso eleitoral.

A posição de Madem G 15 foi tornada pública numa conferência de imprensa realizada quinta-feira, por Nelson Moreira, do colectivo de advogados daquela formação política.

“Vamos pedir ao senhor Procurador Geral da República para que uso das suas competências previstas no número dois, do artigo 12º da lei orgânica do Ministério Público para participar junto ao Conselho Superior da Magistratura Judicial os erros cometidos pelo magistrado no desempenho das suas funções”, declarou.

Nelson Moreira disse que, o que está relatado na Acta da última Plenária do Supremo Tribunal de Justiça, põe em causa os deveres de imparcialidade, zelo, honestidade e serenidade no desempenho e função de um magistrado judicial.

Para o advogado do Madem G-15, o Procurador Geral da República, no uso das suas competências deve realizar uma investigado para apurar as responsabilidades.

“No Conselho Superior de Magistratura Judicial, órgão a que o próprio Rui Nené faz parte  recomendamos o uso das suas atribuições constantes no artigo 61 do estatuto dos magistrados judiciais do Conselho Superior da Magistratura para ser iniciado um processo disciplinar com vista a averiguar o comportamento do referido magistrado”, disse Nelson Moreira

Nelson Moreira assegurou que irão responsabilizar ao vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça “por todas as manobras dilatórias que visem, mais uma vez, paralizar o país e pôr em causa as última esperança do Povo guineense”.

O Supremo Tribunal de Justiça esteve reunido nos dias  12 e 15 do corrente a analisar o contencioso eleitoral que opõe o PAIGC à CNE.

No segundo dia, a reunião foi interrompida com abandono de Rui Nené, na sequência de  desentendimentos à volta de requerimentos de advogados do PAIGC contra três juíz conselheiros.ANG/ÂC//SG

Sem comentários:

Enviar um comentário