quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Ensino Superior/Abertas candidaturas para atribuição de bolsa de Estudos Camões I.P./Millennium a cidadãos dos PALOP-TL

Bissau, 16 Dez 20 (ANG) – O Instituto Camões informa que estão abertas as inscrições para a atribuição de bolsas de estudos I.P/Millennium destinadas a cidadãos oriundos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste.

Numa nota informativa, o Instituto Camões adianta que as bolsas de estudos a cidadãos dos PALOP-TL são atribuídas no âmbito do Programa Bolsa Camões.

As candidaturas, adiantou, estão abertas de 09 a 22 de Dezembro de 2020 e as bolsas são destinadas para frequência de cursos de mestrado e doutoramento nas áreas da Língua e Cultura Portuguesas, das Ciências e Medicina, das Engenharias e Tecnologias, da Economia e Gestão e de Direito.

As candidaturas, bem como o formulário e os documentos de suporte à candidatura previstos no Regulamento de Bolsas do Camões, I.P./Millennium, devem ser submetidas electronicamente através do seguinte endereço de email: bolsas.lingua@camoes.mne.pt.

O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., no âmbito da Cooperação para o Desenvolvimento, desenvolve um programa de bolsas de estudo para a frequência de licenciaturas, mestrados e doutoramentos em Portugal e nos países parceiros de cooperação, contribuindo dessa forma para a capacitação de quadros qualificados de acordo com as necessidades e prioridades identificadas pelos países parceiros para um desenvolvimento sustentável.

As bolsas Camões, I.P./Millennium destinam-se a cidadãos oriundos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor‑Leste, (PALOP-TL) para frequência de cursos de Mestrado e Doutoramento nas áreas da Língua e Cultura Portuguesas, das Ciências e Medicina, das Engenharias e Tecnologias, da Economia e Gestão e de Direito.

A duração das bolsas é variável, podendo estas ser renovadas. O número de vagas é definido anualmente e as candidaturas têm lugar no último trimestre de cada ano. ANG/Inforpress

 

 

terça-feira, 15 de dezembro de 2020

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara.Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Cooperação/ Guiné-Bissau recebe do Senegal 20 motorizadas para Escolta Presidencial

Bissau,15 Dez 20 (ANG) – O embaixador da República do Senegal no país entregou hoje ao Governo guineense, através da ministra dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades, 20 motos  para a escolta presidencial, doadas pelo Presidente senegalês Maky Sall ao seu homólogo guineense Umaro Sissoco Embaló.

Em declarações à imprensa no acto da entrega, o Embaixador do Senegal na Guiné-Bissau Ngor Ndiaye  afirmou que o gesto se enquadra no  reforço das relações de cooperação entre os dois países.

Segundo o  diplomata senegalês,  não se trata da primeira  e nem vai ser a última vez que Senegal apoia a Guiné-Bissau..

“Inaugurou-se uma nova era de cooperação frutuosa, dinâmica e mutuamente benéfica para os dois Estados”, disse o diplomata senegalês.

A ministra dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades Suzi Barbosa disse, por sua vez, tratar-se de um  acto simbólico, mas que demonstra as boas relações de cooperação bilateral entre a Guiné-Bissau e Senegal.

Suzi Barbosa afirmou que sob a Presidência de Umaro Sissoco Embaló, Senegal tem  demonstrado ser um parceiro incontornável na cooperação com Bissau, na medida em que tem estado a dar diversos apoios, nomeadamente a reconstrução da Avenida Maky Sall.

 “A entrega dos 20 motos para escolta presidencial é prova de que o Senegal é um parceiro e um amigo que está sempre disponível para dar mão à Guiné-Bissau e nós queremos  que  esta relação de cooperação bilateral continue firme e sólida”, disse.

A chefe da diplomacia guineense anunciou para breve a assinatura de um acordo de cooperação na área de saúde com a sua homóloga senegalesa, ao abrig
o do qual
 Senegal vai começar a enviar  médicos para apoiar o país no domínio da saúde, que diz ser  sector prioritário do Presidente Umaro Sissoco Embaló. ANG/LPG/ÂC//SG

 

Infraestruturas rodoviárias/Governo e BADEA rubricam acordo para o asfaltamento de 80 km de estradas

Bissau,15 Dez 20(ANG) – O Governo através do ministro das Finanças, rubricou hoje um acordo com o Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico de África(BADEA) para o asfaltamento de 80 quilómetros de estradas em diversas localidades do país.

Na ocasião, João Aladje Mamadú Fadiá disse que o projecto orçado em 40 mil milhões de francos CFA irá abranger o asfalto do troço Gabú/Pirada no leste do país e a construção da estrada que liga Antula ao sector de Nhacra, como a segunda saída de capital para o interior do país.

Segundo Fadia, o BADEA é uma instituição bancária multilateral que tem estado a cooperar com a Guiné-Bissau já há muitos anos, nomeadamente para a construção das estradas Bissau/Quinhamel,Bissau/Prábis e o Porto de Bissau, em  1980.

O governante referiu ainda que em 2017 o BADEA financiou para a Guiné-Bissau a aquisição de um grupo de geradores de 22,4 megawats e ao mesmo tempo deu um donativo de 500 mil dólares ao país para investir na energia solar , concretamente para a iluminação de escolas, hospitais e ruas do sector de Quinhamel, região de Biombo.

Disse que  o Director Geral do BADEA, Sidy Ould Tah, quem assinou o acordo,  veio à Bissau no quadro do lançamento de uma nova estratégia do banco que pretende tornar mais visível a  cooperação que tem desenvolvido com a Guiné-Bissau ao longo dos anos.

João Aladje Mamadú Fadiá salientou que desde segunda-feira que estiveram reunidos com a delegação do BADEA e todos os bancos comerciais do país, tendo em conta que uma das linhas de actuação do BADEA passará pelo financiamento do sector privado”, disse.

Afirmou que o referido encontro serviu para o director geral da BADEA anunciasse a possibilidade de estabelecer linhas de crédito a ser utilizados pelos bancos no financiamento do sector privado..

Adiantou que em Janeiro de 2021 chegará ao país uma missão técnica de avaliação de todas as necessidades da Guiné-Bissau visando implementação prática do acordo ora assinado.

No âmbito de sua estada em Bissau, o Director-geral do BADEA, Sidy Ould Tah manteve segunda-feira um encontro  com o vice-Primeiro-ministro, Soares Sambú durante o qual as partes  identificaram as necessidade de financiamento do Governo, particularmente nos domínios de agricultura, comércio e infraestruturas.

Segundo Ould Tah, o encontro permitiu ter uma visão global das necessidades e das prioridades
do país plasmados no Plano Nacional de de Desenvolvimento.ANG/AC//SG

Cooperação/BADEA promete mobilizar fundos para financiar o Plano Nacional do Desenvolvimento

Bissau, 15 Dez 20 (ANG) – O Director-geral do Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico da África(BADEA) prometeu mobilizar fundos  para financiar o Plano Nacional do Desenvolvimento da Guiné-Bissau.

Sidy Ould Tah que falava á imprensa a saída de um encontro com o Chefe de Estado Guineense, disse que anunciou ao presidente guineense a  disponibilidade do BADEA em apoiar financeiramente os projectos do país bem como a mobilização dos fundos árabes para financiar o Plano Nacional de Desenvolvimento da Guiné-Bissau nos próximos anos.

“Para tal vamos definir com o ministro das Finanças, João Aladje Mamadu Fadia as prioridades e desde logo digo vos que no primeiro trimestre de 2021 uma missão técnica de BADEA estará no país para avaliar os projectos que serão submetidas as nossas estruturas de decisão e acredito poder mobilizar os recursos necessários para o efeito”, assegurou o Director-geral do BADEA.

Ould Tah disse que está no país para passar em revista o estado de cooperação entre as autoridades nacionais e o Banco Árabe para Desenvolvimento Económica da África de uma forma geral.

Acrescentou que aproveitou a ocasião para felicitar o Presidente Umaro Sissoco Embaló pelo seu empenho para a dinamização da economia do país, desde  que assumiu a função.

 “Esta dinâmica e vontade pode transformar a economia da Guiné-Bissau  numa economia emergente”, admitiu Ould Tah.ANG/LPG/ÂC//SG

 

Combate ao branqueamento de capitais/ Aprovado relatório do Subcomité sobre Revisão dos Estatutos  do GIABA

Bissau, 15 Dez 20 (ANG) – O Comité Ministerial do Grupo Intergovernamental de Ação contra Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA), aprovou o relatório do Subcomité sobre a revisão dos Estatutos da organização.

De acordo com uma nota à imprensa enviada à ANG, a decisão saiu das recomendações da 22ª reunião do Comité Ministerial da organização que decorreu no passado dia 12 do corrente mês
, na capital senegalesa(Dakar).

A nota informa ainda que foram ainda aprovados no evento, o relatório das atividades do Diretor-geral, o pedido de estatuto de observador apresentado pela Alemanha e o calendário revisto das avaliações mútuas da organização.na 22ª reunião.

Durante o encontro, os participantes analisaram e aprovaram ainda os processos e procedimentos revistos do GIABA .

A Guiné-Bissau foi representada no encontro pelo ministro da Justiça, Fernando Mendonça e o Secretário de Estado da Ordem Pública, Mário Fambé.

Fazem parte do Comité Ministerial do GIABA os ministros da Justiça, das Finanças e do Interior de cada um dos Estados membros do grupo, que ainda integra os países da CEDEAO, as Ilhas Comores e São Tomé e Príncipe.

A Nota refere ainda que Fernando Mendonça  participou recentemente, em Malabo, Guiné Equatorial, na 49ª Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros da Organização para Harmonização do Direito de Negócios em África (OHADA).

O encontro de  único ponto de agenda: “Análise da proposta da prorrogação da presidência da Guiné Equatorial” terminou com a recusa dessa prorrogação com base no artigo 27º do Tratado da organização, que segundo o qual, este órgão não tem competências para alterar os estatutos da OHADA.

A presidência do Conselho de Ministros da OHADA, de acordo com o documento, é rotativa e segue por ordem alfabética.

Em Janeiro de 2021 Mali assume a presidência para o mandato de um ano.

ANG/DMG/ÂC//SG

 

Clima/"Guiné-Bissau é o país mais exposto aos efeitos de distúrbios climáticos" diz o deputado José António

Bissau, 15 Dez 20 (ANG) – O deputado José António Cruz Almeida  criticou que a Guiné-Bissau é o país mais exposto aos  efeitos de distúrbios climáticos, para além de Bangladesh, porque  as autoridades competentes nacionais não se empenharam para a protecção do litoral do país.

Cruz de Almeida  falava segunda-feira no parlamento no âmbito de mais uma sessão  da décima legislatura que vai decorrer até Janeiro de 2021.

O deputado sustentou que o vice-governador de Bigene, localidade do Norte do país, denunciou recentemente através de um documento a forma descontrolada como a exploração da madeira está ser feita naquela zona.

"Entretanto sabemos qual é impacto que tem no nosso clima. E amanhã como é que os nossos filhos e netos vão viver ? Além disso continuamos a assistir construções nas zonas húmidas, se formos à volta de Bissau vamos ver como estão a ser cortados os tarrafes e colocados os  aterros para construções de  armazéns, disse."

José António da Cruz de Almeida da bancada do PAIGC recordou que foi assinado um despacho conjunto com o presidente de Câmara Municipal de Bissau que determina a suspensão de construções em zonas húmidas mas que não está a ser respeitado.

Criticou  ainda que as pessoas responsáveis pelas atribuições de terrenos nessas zonas não estão a ser  responsabilizados.

Várias habitações construídas nas zonas húmidas periféricas da cidade de Bissau ficaram destruídas por força das inundações ocorridas este ano durante a época chuvosa.

Em consequência
várias famílias tiveram que ser assistidas pelo Governo em alimentos, roupas e materiais para a reconstrução das suas residências. ANG
/MI//SG

           Ensino/Deputados preocupados com preço de uniforme escolar

Bissau, 15 Dez 20 (ANG) – Os Deputados da nação mostraram-se preocupados com os preços estipulados para uniforme escolar tendo em conta o baixo poder de compra da população guineense, neste período de pandemia de covid-19.

A preocupação dos deputados sobre este assunto foi manifestada  segunda- feira durante o Debate de Urgência sobre a situação política do país.

O deputado Hélder  Enrique de Barros, por exemplo, considera de “exagerado”   o preço de 7500fcfa  por cada uniforme , tendo em  conta o poder  de compra da população guineense, e pede  a entidade responsável para repensar esse valor.

"Conhecemos qual é poder de compra da nossa população, devemos deixar cada escola produzir o seu uniforme e vendê-los ao preço que habitualmente os alunos costumam comprar de modo a facilitar as famílias”, explicou.

O deputado disse que, caso contrário, muitas famílias não vão ter condições para que seus filhos continuassem na escola.

Barros questionou a forma como estão sendo produzidos os uniformes, quer saber se houve um concurso para a sua  produção e  como  o Governo vai fazer chegar esses uniformes às zonas mais longínquas
do país.

Para Djariatu Gomes Djaló, uniforme permite todo mundo estar em pé de igualdade, e disse que esta questão deve ser deixado para 2021 porque neste momento as escolas já confeccionaram seus uniformes.

De acordo com ministério de educação uniformes vão custar 5000 a 7500 xof.  ANG/MI/ÂC//SG

Nigéria/Boko Haram reivindica rapto de centenas de estudantes no noroeste do país

Bissau, 15 Dez 20 (ANG) – O líder do grupo extremista Boko Haram, Abubakar Shekau, reivindicou segunda-feira o rapto de centenas de estudantes de um liceu no noroeste da Nigéria, na madrugada de sábado.

“Sou Abubakar Shekau e os nossos irmãos organizaram o rapto em Katsina”, anunciou o líder, também responsável pelo rapto de 276 raparigas, em Chibok, em 2014, desencadeando uma onda de indignação mundial.

Pelo menos 333 adolescentes continuam dados como desaparecidos desde o ataque ao liceu, no estado de Katsina, no noroeste da Nigéria, a centenas de quilómetros de distância do território do Boko Haram, que opera habitualmente no nordeste do país, em torno do lago Tchad.

Mais de uma centena de homens armados em motorizadas atacaram na madrugada de sábado a escola rural situada na localidade de Kankara, levando centenas de adolescentes a fugir.

Inicialmente, o rapto tinha sido atribuído a grupos armados, denominados “bandidos”, que aterrorizam as populações nesta região instável onde os sequestros com resgate se tornaram correntes.

O Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, condenou o ataque e ordenou o reforço da segurança em todas as escolas. No estado de Katsina, os estabelecimentos escolares foram fechados.

Na segunda-feira, o exército indicou ter localizado “o covil dos bandidos”, acrescentando que uma operação militar estava em curso.

A segurança deteriorou-se fortemente no norte da Nigéria desde a eleição de Buhari, em 2015, que anunciou a luta contra o Boko Haram como prioridade do mandato. ANG/Inforpress/Lusa

           Costa de Marfim/Alassane Ouattara investido para um 3° mandato

Bissau, 15 Dez 20 (ANG) -  o Presidente marfinense Alassane Ouattara foi empossado segunda-feira para um terceiro mandato durante uma cerimónia realizada no palácio presidencial em Abidjan.

Na cerimónia estavam presentes 13 Chefes de Estado africanos, nomeadamente o nigeriano Mahamadou Issoufou, o togolês Faure Gnassingbé, o ganês Nana Akufo-Addo, o guineense Umaro Sissoco Embaló e o  burquinabê Roch Marc Christian Kaboré.

A França marcou igualmente presença nesta tomada de posse com o seu chefe da diplomacia, Jean-Yves Le Drian. O ex-presidente Nicolas Sarkozy, que tinha apoiado Alassane Ouattara durante a crise pós-eleitoral de 2010-2011, também se encontrava entre os convidados.

Depois do recém-reeleito Presidente prestar juramento sobre a Constituição, o Presidente do Conselho Constitucional, Mamadou Koné tomou a palavra e evocou a polémica em torno da legalidade da candidatura de Alassane Ouattara. Ao lamentar que “este debate tenha saído do seu quadro normal, o Direito, para se transformar num debate político em que cada um deu a sua interpretação”, este responsável vincou que “quando o Conselho Constitucional declara que um candidato é elegível, ele é elegível. E quando o Conselho Constitucional declara que um candidato é eleito, ele é eleito”.

Voltando igualmente à controvérsia em torno da sua reeleição e à violência que marcou o dia da votação de 31 de Outubro, Alassane Ouattara anunciou a criação nos próximos dias de um “Ministério da Reconciliação Nacional” mas não deixou de recordar os "actos intoleráveis que constituem crimes” ocorridos durante o escrutínio, o Chefe de Estado referindo que “esses actos graves não devem ficar impunes”.

Ao evocar entretanto a agenda política dos próximos meses, o Chefe de Estado mencionou as eleições legislativas previstas para o primeiro trimestre de 2021 e apelou todos os partidos políticos a retomar as discussões neste sentido. “Convido todos os partidos políticos a aproveitar esta nova oportunidade que se oferece a todos, para se alcançar um alívio das tensões políticas”, declarou Alassane Ouattara.

Eleito em 2010 e reeleito em 2015, Alassane Ouattara foi novamente eleito Presidente no passado dia 31 de Outubro com mais de 94% dos votos durante um processo marcado por confrontos que causaram pelo menos 85 mortos entre Agosto e Novembro deste ano, sendo que a oposição que boicotou esta eleição por considerar ilegal a candidatura do Presidente a um terceiro mandato, também não reconheceu os resultados do escrutínio.

Apesar desta situação de crispação, a violência conheceu uma acalmia desde o passado 11 de Novembro, após um encontro entre o Presidente Ouattara e o líder da oposição, o ex-presidente Henri Konan Bédié. Estão actualmente a decorrer negociações entre o governo e a oposição, da qual alguns membros como Pascal Affi N'Guessan, permanecem presos depois de terem tentado criar um "conselho nacional de transição". ANG/RFI

Energia/”EAGB já dispõe de capacidade para levar eletricidade até a região de Biombo”, diz Director de Produção

Bissau,15 Dez 20(ANG) – A Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau(EAGB), já está em condições de fornecer  energia eléctrica para alguns sectores da região de Biombo, norte do país, com o aumento da potência de abastecimento de 17 para 24 megawatts garantida pela da empresa turca Karpowership.

A informação foi avançada segunda-feira à imprensa, pelo Director de Produção da EAGB, Luís Ferreira,  depois do restabelecimento do fornecimento de  energia eléctrica à capital Bissau, interrompida mais de 24 horas devidos aos trabalhos de instalação de novos equipamentos.

"A nossa produção estava bastante estável, mas dado o aumento de consumo tínhamos toda a necessidade de reforçar as  capacidades de abastecimento. Por isso, o executivo decidiu comprar mais sete7 megawatts para resolver o problema que vai permitir alargar o abastecimento  para Safim, Cumura e Bissalanca", declarou Luís Ferreira.

Segundo explicações de Ferreira, o aumento da potência de abastecimento para 24 megawatts vai evitar os recorrentes cortes de energia elétrica em Bissau .

Em outubro de 2018, o Governo assinou um acordo com a empresa turca Karpowership que passou a assegurar o fornecimento de energia eléctrica a capita, - Bissau, através de centrais eléctricas flutuantes

A empresa turca é responsável por parte do fornecimento de eletricidade, através de centrais flutuantes no Líbano, Gana, Moçambique, Gâmbia, Indonésia, Zâmbia e Iraque.ANG/ÂC//SG

 

 

 

EUA/Biden ultrapassa os 270 votos do Colégio Eleitoral necessários para ser oficialmente Presidente

Bissau, 15 Dez 20 (ANG)– O Colégio Eleitoral dos Estados Unidos da América (EUA) validou segunda-feira a vitória do democrata Joe Biden nas eleições presidenciais, que com 302 votos ultrapassou o mínimo de 270 necessários para poder ser o 46.º Presidente norte-americano.

A vitória de Joe Biden foi ratificada depois de os delegados do Colégio Eleitoral pela Califórnia atribuírem os 55 votos daquele estado ao democrata, que já tinha 347 votos e agora tem 302, de um total de 538.

A decisão foi anunciada em Sacramento, na Califórnia, às 17:29 de Washington, capital dos EUA (22:29 em Bissau).

Contudo, o Presidente eleito apenas vai ser declarado oficialmente o sucessor do republicano Donald Trump na Casa Branca quando o estado do Havai depositar os seus votos, finalizando o processo de atribuição de votos nos 50 estados norte-americanos.

Os quatro votos do Havai também deverão ser atribuídos a Joe Biden, que, de acordo com as projecções de vários órgãos de comunicação social norte-americanos, entre os quais a CNN, o The New York Times e o The Washington Post, vai terminar este processo com 306 votos do Colégio Eleitoral. Donald Trump arrecadou apenas 232.

Nos Estados Unidos, o Presidente não é escolhido por voto popular, mas por sistema indirecto, através do voto dos grandes eleitores, escolhidos em função dos resultados eleitorais e em função da população de cada estado (com os mais populosos a ter direito a mais votos).

Biden venceu em vários estados que lhe atribuíram 306 delegados, superando o mínimo de 270 necessários para ser Presidente.

A cerimónia de tomada de posse de Biden enquanto o 46.º Presidente dos Estados Unidos vai ser realizada em 20 de Janeiro. ANG/Inforpress/Lusa

 

segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara.Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)


      CPLP/Secretário-executivo  quer aproximar organização da União Europeia

 Bissau, 14 Dez 20 (ANG) – O secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) disse domingo que um dos objectivos nos seis meses de mandato que lhe restam é o de “estreitar” as relações da organização com a União Europeia.

“O que queria nestes últimos seis meses é aproveitar a presidência portuguesa [do Conselho] da União Europeia para poder vir a estreitar as relações da UE com a CPLP”, afirmou o embaixador Francisco Ribeiro Telles em entrevista à Lusa, dois anos após ter tomado posse no cargo, a 15 de Dezembro de 2018.

Segundo Ribeiro Telles, “existe a vontade da União Europeia, existe a vontade da CPLP [de estreitarem relações].

“A UE está cada vez mais interessada em ter um foco significativo em África, e esse foco também pode passar pela CPLP”, comentou.

Assim, defendeu: “Podemos passar a ter uma relação institucional com a União Europeia”, que seria “útil” para a UE” e “seria muito útil para a CPLP” em termos de cooperação.

Aliás, um dos objectivos traçados por Ribeiro Telles no início do seu mandato foi a aproximação da CPLP a outras organizações internacionais.

Numa entrevista à Lusa, ainda antes de tomar posse como secretário-executivo, há dois anos, o diplomata português afirmou: “A minha ideia era estabelecer parcerias com organizações mais regionais que possam ser úteis à CPLP. E falo nomeadamente da União Europeia e do BAD – Banco Africano de Desenvolvimento e levar a CPLP a concorrer a projectos internacionais para os quais a União Europeia e o BAD dão contribuições financeiras”.

Agora, o responsável recordou que a CPLP assinou, “ainda este ano, um memorando para uma cooperação futura com a OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico]” e tem hoje “uma relação cada vez mais estreita com a SEGIB [Secretaria Geral Ibero-americana], ou seja, com os países da América Latina”, bem como com a OEI – Organização dos Estados Ibero-Americanos.

A OEI já é observador associado da CPLP e o bloco lusófono avança agora com o processo para ser observador consultivo da OEI, um projecto que já contou com a luz verde do Comité de Concertação Permanente da CPLP (reunião dos embaixadores que representam os nove Estados-membros da organização em Lisboa)

Ribeiro Telles considerou a parceria com a SEGIB como “muito importante”, porque na CPLP há dois países que fazem parte daquela organização, o Brasil e Portugal, e “há países latino-americanos que já são observadores associados e outros que vão entrar, que também fazem parte da SEGIB”.

“Cada vez mais o mundo está interligado e o trabalho conjunto de organizações internacionais é muito importante”, frisou o diplomata.

Outro aspecto que destaca do trabalho realizado ao longo do seu mandato é a “aproximação cada vez maior” da CPLP aos cidadãos, com o projecto da mobilidade, com uma boa parte já aprovada no último Conselho de Ministros de quarta-feira.

“Um excelente trabalho da presidência de Cabo Verde. Acho que é um marco histórico”, se o texto final for aprovado na cimeira de chefes de Estado e de Governo, em Luanda, sublinhou.

Por último, realçou o crescente interesse internacional de outros países pela CPLP, referindo-se aos Estados que nos últimos dois anos entregaram manifestações de interesse e já avançaram com processos de candidatura para serem observadores associados da organização.

“Com os Estados cujas candidaturas deverão ir à aprovação da cimeira de Luanda, a CPLP ficará com 31 países observadores associados”.

Hoje conta com 18 países observadores e uma organização, a OEI.

Isto acontece, defendeu, porque a CPLP “é uma organização única e insubstituível, presente nos quatro continentes e com um futuro à frente bastante importante”.

Do trabalho do secretariado-executivo, o embaixador lembrou ainda o facto de ter sido aprovado um novo acordo sede da CPLP no último Conselho de Ministros da passada quarta-feira, que permite à organização “ter direitos e deveres iguais aos de outras organizações internacionais” sediadas em Portugal, uma reivindicação há muito feita.

“Tudo isso são ganhos”, conclui, o diplomata.

O mandato de Francisco Ribeiro Telles à frente do secretariado-executivo da organização lusófona deveria terminar a 31 de Dezembro deste ano, mas o responsável aceitou o pedido dos Estados-membros para o prolongar até Julho de 2021.

Também a cimeira, que chegou a estar marcada para Setembro passado, foi adiada para 2021, a pedido de Angola, Estado anfitrião, entre outros motivos, por causa da pandemia de covid-19.

Assim, em Julho de 2021, Luanda deverá assumir a presidência da CPLP, até agora nas mãos de Cabo Verde, que também aceitou prolongar por mais um ano o seu mandato, e, ao mesmo tempo, deverá ser aprovado para o cargo de secretário-executivo o nome do antigo ministro dos Negócios Estrangeiros timorense, Zacarias da Costa, que assumirá funções a partir daí.

Integram a CPLP nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

               
            Justiça
/ONU promete continuar a proteger Aristides Gomes

Bissau, 14 dez 20 (ANG) – A Representante Residente do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz no país, (UNIOGBIS), declarou que o ex-Primeiro-ministro, Aristides Gomes continuará sob a protecção da ONU com base no seu mandato de proteger qualquer pessoa que necessitar da proteção da organização.

Rosine Coulibali que falava esta segunda-feira na última conferência de imprensa do UNIOGBIS cuja missão no país já foi encerrada na passada sexta-feira, acrescentou  que mesmo com o fim da missão, a ONU vai continuar com esse mandato de proteger pessoas com situações  semelhantes à de Aristides Gomes.

“O antigo Primeiro-ministro veio as instalações da UNIOGBIS porque temia da sua vida e a ONU tem esse dever de proteger qualquer pessoa que esteja numa situação semelhante a do Aristides Gomes. Portanto, mesmo com a saída do UNIOGBIS isso não significa que perdemos esse mandato. E também vai continuar no país o Coordenador residente”, explicou.

Coulibali disse que existe um fundo das Nações Unidas para a Guiné-Bissau que é um recurso suplementar para ajudar o país no trabalho da consolidação da paz.

Salientou que, para poder continuar nesse trabalho foi feita análise da situação atual do país e foram identificadas áreas de intervenções que podem fazer a diferença para melhorar a situação.

Aquela responsável citou  o desenvolvimento económico e sustentável para todos, a continuação de diálogo político, apoio à agenda da reforma do país, nomeadamente reformas legais e institucionais, da Lei eleitoral, da Constituição, entre outras, sublinhando que todas as áreas de prioridades foram identificadas em conjunto com os atores políticos nacionais. 

Disse que a equipa de países das Nações Unidas sob a coordenação do Coordenador residente do Sistema das Nações Unidas, Mamadou Djao vão trabalhar no sentido de implementar essas áreas de intervenções identificadas.

Coulibali afirmou ainda que existe progresso no país durante a missão da UNIOGBIS, salientando que nenhum país do mundo é perfeito.

Acrescentou que houve esforços e progressos após o conflito militar de 1998 e que devem ser consolidados, justificando que para fazer o país avançar nesse processo é preciso a liderança nacional sobretudo a ação dos guineenses.

Aquela responsável disse que com o diálogo entre os atores políticos e se houver a vontade política, a Guiné-Bissau pode avançar e dar esperança ao seu Povo através de algum desenvolvimento económico.

Após mais de 20 anos, a Missão especial da ONU encerra missão na Guiné-Bissau.ANG/DMG/ÂC//SG

 

 EUA/Colégio Eleitoral vota hoje a esperada escolha de Biden como Presidente

Bissau, 14 Dez 20 (ANG) – Cada um dos 50 estados norte-americanos reúne hoje o grupo de Grandes Eleitores que escolherá o próximo Presidente dos Estados Unidos, não sendo esperadas surpresas na nomeação do democrata Joe Biden.

O Colégio Eleitoral é o grupo de Grandes Eleitores requerido pela Constituição norte-americana para eleger o Presidente e o vice-Presidente, após as eleições que decorrem a cada quatro anos, em função da votação em cada estado.

Nas eleições de 03 de Novembro, o democrata Joe Biden conseguiu os votos suficientes para garantir 306 Grandes Eleitores – bem acima dos 270 necessários para a maioria dos 538 votos no Colégio Eleitoral – contra 232 de Trump.

Contudo, cada Grande Eleitor tem a liberdade de escolher o candidato em que votará na reunião de hoje, podendo mesmo desrespeitar as indicações manifestadas pelo voto popular.

Nas eleições de 2016, pela primeira vez desde 1808, vários Grandes Eleitores votaram contra o candidato presidencial que deveriam representar: cinco democratas rebelaram-se contra a candidata presidencial Hillary Clinton (nos estados de Washington e Hawai) e dois republicanos rebelaram-se contra o candidato republicano Donald Trump (no Texas).

Os analistas dizem que, este ano, os dois partidos tiveram cuidados acrescidos na escolha dos delegados do Colégio Eleitoral, não sendo de esperar a existência de muitos dissidentes, apesar da contestação de votos por parte dos republicanos em vários estados.

Donald Trump ainda tentou exercer pressão sobre os 16 delegados do Michigan, onde Joe Biden venceu por mais de 154.000 votos, mas sem sucesso aparente.

O Presidente cessante convidou líderes do congresso estadual do Michigan para se reunirem com ele em Washington, no final de Novembro, numa tentativa de os convencer a não validarem os resultados das urnas.

No início de Dezembro, Trump fez nova tentativa no Michigan, desta vez para levar o congresso estadual a escolher 16 delegados do Colégio Eleitoral que votassem nele hoje, apesar da derrota eleitoral naquele estado.

De acordo com relatos de legisladores, Trump telefonou pessoalmente a vários congressistas estaduais do Michigan, alegando que, perante uma situação de “fraude eleitoral”, os delegados do Colégio Eleitoral não deveriam ser representantes de Joe Biden. ANG/Inforpress/Lusa

                     
                     Registo Eleitoral
/PNUD entrega 400 Kits ao Governo

Bissau, 14 Dez 20 (ANG) - O Programa de Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) entregou hoje 400 Kits de registo de eleitores ao Governo da Guiné-Bissau para garantir a continuidade e sustentabilidade do processo eleitoral no país.

No acto da entrega dos Kits, o representante residente de PNUD na Guiné-Bissau Tjard M.Egenheff disse que os materiais foram adquiridos para Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) no âmbito de apoio aos Ciclos Eleitorais não país, 2018-2019 implementado pelas Nações Unidas.

Tjard M.Egenheff disse que, além dos 400 Kits, também entregaram um servidor e 30 impressoras de cartões Pvc  de modo a permitir a colecta biométrica e a consolidação dos dados para a emissão, renovação e reemissão de identidade/cartão de eleitor.

“Os kits constituem uma oportunidade importante para garantir a eficiência e eficácia do trabalho a ser realizado pelo GTAPE para a emissão do Cartão de Eleitor que poderia ser oficialmente considerado um Bilhete de Identidade”, explicou o representante de PNUD.

Sublinhou que os cartões de eleitores não são uma dádiva, mas sim, a expressão de um direito dos citadinos  e que os mesmos representam muito mais que um simples plástico e o chip. Ou seja, segundo ele, os cartões representam a relação entre o cidadão e o seu papel soberano.

Aquele responsável disse que o projecto de Apoio aos Ciclos Eleitorais na Guiné-Bissau contou com o apoio financeiro da União Europeia, Reino do Japão, comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), União Económica e Monetária de África de Oeste (UEMOA), República de Angola, Guiné Equatorial, Portugal, Estados Unidos de América, Itália, Brasil e Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP).

Por sua vez, o Primeiro-ministro Nuno Gomes Nabian disse que os kits  recebidos  vão assegurar maior fiabilidade ao processo de registo eleitoral, tendo em conta a sua capacidade.

“Com a recepção destes  equipamentos, o governo da Guiné-Bissau estará em condições de dotar ao GTAPE de competências técnicas e operacionais para um processo de registo de eleitoral sustentável, transparente e credível”, salientou.

O Chefe do executivo acrescentou que tem a consciência do quanto o custo da introdução de tecnologias no processo de recenseamento eleitoral biométrico é elevado, tendo lamentado que a Guiné-Bissau carece de uma assistência técnica especializada e que por isso, não vão poupar o esforços em desejar que o gesto do PNUD continue, no que tange a  mobilização de outros parceiros com o objectivo de ter melhor utilização dos mesmos equipamentos.

Por outro lado, o Primeiro-ministro anunciou que estão em preparação os trabalhos de utilização da cartografia eleitoral, que vai envolver todos os partidos políticos legalmente constituídos, independentemente da sua representação parlamentar.

“Com o mesmo espírito de transparência, o governo irá convidar todos os partidos políticos legalmente constituídos e as organizações da sociedade civil para acompanharem o processo de atualização do recenseamento eleitoral previsto para o primeiro trimestre de ano 2021”, garantiu Nuno Na Bian.

O acto de entrega dos kits decorreu no âmbito de um Workshop organizado pelo Ministério de Administração Territorial e Poder Local, em colaboração com PNUD, com o objectivo de apresentar oportunidades e explorar as possibilidades de unir forças para construir um sistema de identidade legal e funcional.ANG/AALS/ÂC//SG

África subsaariana/Dívida pública elevada mantém a sub-região com perspectiva negativa – Fitch

Bissau, 14 Dez 20 (ANG) – A agência de notação financeira Fitch Ratings disse que a Perspectiva de Evolução dos ratings dos países da África subsaariana é negativa devido ao impacto do peso da dívida na avaliação da qualidade do crédito soberano.

“A Fitch Ratings antevê que depois de uma forte subida em 2020, a dívida pública vá continuar numa trajectória ascendente, num contexto em que as pressões sociopolíticas e as urgentes necessidades de financiamento vão abrandar os esforços de consolidação orçamental”, lê-se numa análise às economias desta região africana.

No documento, enviado aos investidores e a que a Lusa teve acesso, esta agência de rating detida pelos mesmos donos da consultora Fitch Solutions, lê-se que “a maioria dos países da região vai ver o crescimento económico acelerar em 2021, mas a relativa resiliência da região ao novo coronavírus em 2020 significa que a recuperação vai ser menos pronunciada que noutras regiões”.

Para além disso, apontam, “com o reiniciar da consolidação orçamental, as políticas orçamentais vão dificultar o crescimento na maior parte dos países, com as economias mais diversificadas a conseguirem taxas de crescimento robustas, e os países exportadores de petróleo a terem um desempenho abaixo do potencial, reflectindo a escassez de moeda externa”.

Sete dos 19 países analisados pela Fitch Rating na região têm uma Perspectiva de Evolução (outlook) Negativa, enquanto cinco estão classificados com a nota CCC, que implica a não atribuição de uma tendência para o futuro, afirmam os analistas, explicando que “isto aponta para um elevado risco de mais degradações no rating, depois de um número recorde de acções semelhantes este ano”.

A Costa do Marfim é o único país analisado pela Fitch que tem uma avaliação positiva, enquanto Angola e Moçambique têm um rating de CCC e Cabo Verde está na categoria B-, todos abaixo da recomendação de investimento.ANG/Inforpress/Lusa