Política/“O país recupera sua credibilidade interna e externa após realização das eleições presidenciais”, diz Presidente da República

Bissau, 25 jan 21 (ANG) – O Presidente da República afirmou que o país recuperou a sua credibilidade interna e externa após a realização das eleições presidenciais pacíficas, justas, livres e transparentes, por ele ganhas legitimamente.

Umaro Sissoco Embaló  falava este fim de semana através de vídeochamada na 58ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Embaló disse que essas eleições permitiram a consolidação da normalidade democrática e constitucional, com o funcionamento normal da legislatura, havendo um Governo Constitucional suportado por uma maioria existente no Parlamento, acrescentando que permitiram uma estabilidade governativa e uma coesão nacional abrangente em torno dos grandes desígnios de desenvolvimento nacional. 

 “Continuarei a promover as vias e os meios recomendados para a aceleração do processo de reformas dos setores da Defesa e  Segurança mobilizando para o efeito recursos nacionais pórpios e apoio da comunidade internacional, salvaguardando a soberania nacional da Guiné-Bissau e os seus interesses supremos no quadro desta estratégia, como condição sine qua non da modernização do Sistema de Defesa e de Segurança do país”, frisou.

Embaló prometeu ainda não poupar  esforços, e com base nas suas prorrogativas constitucionais para a promoção de  amplo debate técnico-científico, diálogo político e adopção de mecanismos legais competentes para uma revisão concertada, consensual e adequada da Constituição da República da Guiné-Bissau, para melhor definir e enquadrar o normal funcionamento dos órgãos da soberania.

No que diz respeito à nova vaga de Covid-19, Umaro Sissoco Embaló informou que as autoridades sanitárias nacionais actuaram urgentemente na prevenção e no combate à pandemia da COVID-19, de modo a proteger o tecido económico e social do país das suas consequências desastrosas.

Sustentou que foram  adotadas medidas preventivas mais propícias na prevencão da doença, em conformidade com as Directivas da Organização Oeste Africana de Saúde, na expectativa de aquisição conjunta e proporcional de vacinas recomendadas para a imunização das camadas de população mais vulneráveis.

Sissoco Embaló manifestou o seu profundo desagrado pelo encerramento unilateral de fronteiras que se verificou antes e após o período eleitoral, em certos países membro da CEDEAO, que segundo ele, constituiu um atentado ao princípio da liberdade de circulação de pessoas e bens no espaço da CEDEAO.

Chefe do Estado saudou a presidência ganesa da CEDEAO, congratulando com o bom desenrolar do processo democrático na sub- região no quadro das eleições presidenciais, legislativas e locais realizadas em 2020,  conforme constam do Relatório do Conselho de Mediação e de Segurança decorrente da sua 45ª Sessão Ordinária.

Segundo Embaló, os feitos da presidência ganesa constituem  factor encorajador para a prossecução  dos Estados Membros da CEDEAO e das suas instituições, da estratégia de retoma económica e do reforço dos instrumentos financeiros  necessários ao financiamento do processo de desenvolvimento dos Estados Membros. ANG/DMG//SG

 

 

 

Venezuela/PRESIDENTE Maduro APRESENTA GOTAS "MILAGROSAS" 100% EFICAZES contra Covid-19

Bissau, 25 Jan 21(ANG) - O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, apresentou no domingo umas gotas que qualificou como "milagrosas" e que, assegurou, neutralizam a covid-19 a 100% se usadas de quatro em quatro horas.

"Tendo recebido a licença sanitária oficial do país, posso apresentar a medicina que neutraliza em 100% o coronavírus, o Carvativir, mais conhecido como as gotinhas milagrosas de José Gregório Hernández", disse durante um discurso televisivo no qual fez um balanço da pandemia na Venezuela.

Este tratamento, explicou, é produto de vários estudos clínicos, científicos e biológicos que duraram nove meses e incluíram testes em doentes moderados e graves, que sempre, segundo o responsável, se recuperaram da doença graças às gotas.

"Dez gotas debaixo da língua, a cada quatro horas, e o milagre acontece, é um poderoso antiviral, muito poderoso que neutraliza o coronavírus", disse Nicolás Maduro, acrescentando que tudo o que é relacionado com o produto "vai ser publicado em revistas internacionais".

O Carvativir, continuou, é um medicamento "totalmente inócuo", porque "não tem efeitos secundários nem efeitos negativos" ou, pelo menos, é isso que mostram as "experiências maciças" realizadas na Venezuela.

A partir desta semana, disse o Presidente, terá início a "produção maciça" do medicamento, para o qual o Governo planeia estabelecer um sistema de distribuição directa que assegure a chegada das doses a todos os hospitais e centros de saúde em geral.

Nicolás Maduro planeia exportar milhares de doses de Carvativir para os países que, juntamente com a Venezuela, formam o bloco ALBA-TCP (Cuba, Nicarágua, Bolívia, Haiti e outras nações das Caraíbas), e comercializá-lo com outros países com os quais tem uma "relação estratégica", embora não tenha mencionado nenhum.

O responsável acrescentou que a vice-presidente executiva, Delcy Rodriguez, entregará toda a informação ao director-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, "para que conheça e certifique este poderoso antiviral".

A relação do produto Carvativir com "gotas milagrosas" foi feita pelo Presidente numa alusão ao médico venezuelano José Gregório Hernández (1864-1919), considerado venerável pela Igreja Católica e que será beatificado este ano, depois de o Papa aprovar um milagre que é a atribuído ao médico.ANG/Angop

 

 

          
     CEDEAO/Deputados aprovam programa e orçamento para 2021  

Bissau,25 Jan 21(ANG) - A Segunda Sessão Ordinária do Parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO), que decorreu entre os dias 13 à 19 do corrente mês em Abuja(Nigéria), aprovou o Programa de Atividades e Orçamento para  2021.

De acordo com o comunicado à imprensa da CEDEAO à que a ANG teve acesso, os deputados comunitários adotaram o orçamento da organização no valor de 398.044.625 fcfa e para o próprio Parlamento a cifra situa-se na ordem dos 20.401.58 fcfa.

A nota informa ainda que a II Sessão Ordinária da V Legislatura do Parlamento recomenda por outro lado, a CEDEAO a realização antes de 2024 de eleições dos deputados por sufrágio universal e direto.

Ao presidir a cerimónia de enceramento dos trabalhos, O Presidente do Parlamento Comunitário, Mohamed Susie Tunis agradeceu aos deputados pela  dinâmica, solicitando-os a colocarem o interesse das comunidades em cima de interesses pessoais.ANG/ÂC//SG

 

UA/MOUSSA FAKI MAHAMAT ANUNCIA OFICIALMENTE RECANDIDATURA

Bissau, 25 Jan 21(ANG) - O tchadiano Moussa Faki Mahamat anunciou oficialmente a sua recandidatura à presidência da Comissão da União Africana (UA), o cargo executivo mais importante da organização, apontando como prioridade a erradicação do terrorismo e dos conflitos armados em África.

Eleito pela primeira vez em 2017, o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros do Tchad, que se recandidata sem oposição, irá procurar a recondução no cargo para o mandato de 2021-2024, devendo para isso recolher o apoio de dois terços dos chefes de Estado africanos.

"Dentro de dois meses completarei o meu primeiro mandato de quatro anos ao leme da Comissão da União Africana. Estou orgulhoso de ter liderado a Comissão com uma equipa que deu o seu melhor para ter sucesso na nossa missão conjunta", disse Mahamat, num relatório sobre o balanço do mandato anterior e as prioridades para o próximo divulgado durante o fim-de-semana.

O político chadiano reconheceu que durante o seu primeiro mandato no cargo houve desenvolvimentos e aspectos positivos, mas também menos positivos, assinalando que estes quatro anos terminam, num contexto de complexidade intensificada pela pandemia da covid-19.

"Relativamente ao contexto da minha eleição em 2017, o mundo tornou-se cada vez mais complexo e as previsões tornaram-se mais incertas", admitiu.

O ainda presidente da Comissão disse que o seu projecto para o próximo mandato continuará centrado nos objectivos de desenvolvimento da Agenda 2063 da UA e em sete áreas prioritárias, incluindo a finalização da reforma institucional da organização e o reforço da liderança dos seus órgãos, o reforço da responsabilização a nível administrativo e financeiro e a luta para silenciar as armas em África.

"O próximo mandato pode ficar comprometido se não silenciarmos significativamente as armas nos países afectados por crises e conflitos armados em África", disse Moussa Faki Mahamat.

"Erradicar o terrorismo no Sahel, na região do Lago Tchad, em Moçambique, Tanzânia e Somália, construir a paz na República Centro-Africana (RCA), no Sudão do Sul, Sudão e Líbia e assegurar a contribuição da África para a solução do conflito do Sara Ocidental serão prioridades", detalhou.

A UA tem sido criticada pela sua inacção ou reacção tardia às crises políticas e de segurança no continente.

Neste contexto, o candidato sublinhou a necessidade de melhorar o alerta precoce, a prevenção e a mediação de conflitos no continente, reafirmando o princípio de "soluções africanas para problemas africanos", bem como a necessidade de "articular mais claramente o discurso sobre o financiamento de operações africanas de manutenção da paz".

Moussa Faki Mahamat disse ainda que se baterá por uma implementação bem-sucedida de projectos-chave de integração, tais como o Acordo de Comércio Livre Continental Africano (AfCFTA), que entrou em vigor no início deste ano.

Na lista de prioridades estão também maiores esforços para melhorar a alimentação, reduzir a pobreza e proteger o ambiente, bem como a implementação de políticas a favor dos jovens e das mulheres.

Faki Mahamat propõe-se também renovar as parcerias estratégicas do continente, nomeadamente com a China e a União Europeia, sob os princípios de que a África pertence aos africanos, os problemas africanos são resolvidos por e entre africanos e o continente fala a uma só voz.

"Tenciono revisitar, as nossas parcerias estratégicas a fim de as alinhar com estes princípios simples, mas cruciais", disse.

"África e Ásia, África e Europa, África e América, como não podemos estar orgulhosos por o nosso continente estar hoje no centro destes imensos espaços geoestratégicos? No entanto, em última análise, só desfrutaremos plenamente deste estatuto se nos afirmarmos, sem complexos nem hesitações, na nossa própria identidade, numa base de igualdade total com os outros", acrescentou.

O político chadiano deverá apresentar a sua avaliação do seu primeiro mandato e a sua proposta de reeleição aos chefes de Estado na cimeira da UA, marcada para 06 e 07 de Fevereiro, previsivelmente em formato digital.

A União Africana integra 55 países, incluindo Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe, é dirigida por uma comissão e a sua presidência ocupada rotativamente pelos países pelo período de um ano.

A organização reúne-se anualmente em assembleia ordinária em Adis Abeba, na Etiópia, onde tem a sua sede.

A cimeira, que deverá centrar as discussões na crise provocada pela pandemia de covid-19 no continente, marcará a passagem da actual presidência da África do Sul para a República Democrática do Congo (RDC).

A nova Comissão da União Africana, a primeira a ser eleita após o processo de reforma iniciado em 2016 sob supervisão do Presidente ruandês, Paul Kagamé, terá menos comissários e será escolhida através de um novo sistema baseado no mérito.

A nova estrutura executiva da União Africana será composta por oito membros, incluindo um presidente, um vice-presidente e seis comissários, menos dois lugares do que na anterior comissão.

Entre os candidatos a comissários, está a engenheira agrónoma angolana Josefa Leonel Correia Sacko.

A diplomata e actual comissária da UA para a Agricultura e Economia Rural, a única representante lusófona na lista de 25 candidatos pré-qualificados, vai procurar a reeleição para a mesma pasta, que passará também a integrar a Economia Azul e o Ambiente.ANG/Angop

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

COVID-19/SEGUNDA VAGA ESTÁ A SER MAIS MORTÍFERA EM ÁFRICA – UA

Bissau, 22 Jan 21 (ANG) - A segunda vaga da pandemia de covid-19 está a revelar-se mais mortífera em África, onde a taxa de mortalidade excede a média mundial, anunciou quinta-feira o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC).

A taxa de mortalidade do novo coronavírus em África situa-se agora em 2,5% dos casos registados, acima da média mundial de 2,2%, explicou o director daquela agência especializada da União Africana (UA), John Nkengasong, na conferência de imprensa semanal do Africa CDC, através da internet, a partir de Addis Abeba.

O número de casos no continente aumentou 14% por semana ao longo do último mês.

Desde o início da pandemia, África permanece oficialmente um dos continentes menos afectados pela contaminação com o vírus SARS-CoV-2, com 3,3 milhões de casos de Covid-19 e quase 82.000 mortes, de acordo com a agência.

Mas o aumento da taxa de mortalidade marca uma rutura em relação à primeira vaga, em que se encontrava abaixo da média global, indicou Nkengasong.

"Estamos a assistir a uma inversão", acrescentou o director do Africa CDC.

"Esta é uma das características notáveis da segunda vaga, que temos de combater duramente", advertiu.

Actualmente, 21 países africanos registam taxas de mortalidade superiores aos 2,2% que são a média mundial.

Entre os exemplos dados pelo CDC estão o Sudão, com uma taxa de mortalidade de 6,2%, o Egippto com 5,5%, a Libéria com 4,4% e a República Árabe Saharaui Democrática (RASD) – Estado-membro da UA - com 11,8%.

Este aumento da mortalidade é causado pelo número acelerado de casos, que está a entupir os sistemas de saúde do continente, de acordo com o Sr. Nkengasong.

A dinâmica da epidemia "excede a capacidade dos enfermeiros e médicos para gerir os doentes", explicou. "Os pacientes não estão a receber a atenção e os cuidados de que necessitam porque temos um número limitado de camas e de mantimentos".

Nkengasong salientou particularmente a necessidade de oxigénio, que é utilizado para tratar formas graves de covid-19, que se estão a tornar "críticas".

Na Nigéria, o país mais populoso de África, as autoridades de saúde relatam ter de "escolher quais os pacientes a tratar e a quem recusar cuidados", disse ele.

A UA anunciou na semana passada que encomendou 270 milhões de vacinas para distribuir por todo o continente, para além das vacinas planeadas através do esquema Covax, uma iniciativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) e de parceiros privados destinada a proporcionar um acesso equitativo às vacinas.

A União Africana está em negociações com a Rússia e com a China para encomendar doses adicionais de vacinas, mas "ainda não há um acordo", informou Nkengasong.

África registou nas últimas 24 horas mais 922 mortes por covid-19 para um total de 81.861, e 28.109 novos casos de infecção, segundo os últimos dados oficiais da pandemia no continente.

De acordo com o África CDC, o número de infectados é de 3.337.028 e o de recuperados nos 55 Estados-membros da organização nas últimas 24 horas foi de 28.621, para um total de 2.784.501 desde o início da pandemia.ANG/Angop

Auto estrada Bissau-Safim/ Presidente da República recomenda governo a indemnizar proprietários dos imóveis atingidos pelo projecto

Bissau, 22 jan 21 (ANG) – O Presidente da República recomendou ao Governo  a proceder
indeminizações aos proprietários dos imóveis e móveis atingidos pelo projecto de construção da auto estrada que liga Aeroporto à Safim.

Umaro Sissoco Embalo  falava hoje  na cerimónia de lançamento da primeira pedra para a construção da referida infraestrutura rodoviária, financiado pela República Popular de China, orçado em cerca de 30 milhões de dólares, cujas obras serão executadas num prazo de dois anos.

O chefe de Estado realçou que a República Popular de China sempre esteve ao lado da Guiné-Bissau, desde a luta de libertação nacional e que  por isso  continua a contar com os apoios deste país asiático para o desenvolvimento do país.

“Peço, mais uma vez, a compreensão dos moradores ao longo da estrada que liga  Aeroporto à Safim. Ninguém vai ser obrigado a abandonar ou ver a sua  casa demolida sem ser indemnizada”, garantiu o Presidente da República Umaro Sissoco Embaló.

Acrescentou que não é possível que o Estado recupere o espaço que tinha sido ocupado por cidadãos para construção da estrada sem nenhuma compensação.

 O chefe de Estado guineense recomendou  aos técnicos do Ministério das Obras Públicas a fiscalizarem as obras de construção da auto- estrada, apesar de ser construída por uma empresa contratada pelo governo da República Popular da China.

 “A fiscalização da referida obra será da nossa responsabilidade”, afirmou Presidente Embaló.

 O Embaixador da Republica Popular da China  na Guiné-Bissau, Guo Ce disse que o projecto vai promover o desenvolvimento sócio-económico da Guiné-Bissau e reforçar os laços existentes entre os dois países.

Afirmou que sob a liderança do Sissoco Embaló, a Guiné-Bissau conquistou a estabilidade social e entrou numa boa época de avanço económica, por isso  espera que a construção da auto-estrada contribua para o melhoramento das infraestruturas e o desenvolvimento socioeconómico do país.

Guo Ce aproveitou a ocasião para agradecer a colaboração  da parte guineense para a implementação do projecto, acrescentando que hoje o projecto entra na fase de construção e conta com apoio de todos, esperando que sirva a todos e que traga  mais benefícios à Guiné-Bissau.

Para o  ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo Fidélis Forbs, as obras não só  vão garantir a segurança rodoviária, como também o acesso rápido à Safim,  repercutindo reflexos positivos na vida e bem estar da população.

Disse que o lançamento da primeira pedra da obra do troço que liga Bissau à Safim é o resultado de boas relações entre a China e Guiné-Bissau.

Apontou como efeitos dessas boas relações as  infraestruturas do Porto de Pesca de Bandim, reabilitação do Palácio da República, construção da sede da Assembleia Nacional Popular(ANP), do Palácio de governo entre outras.

O Governo guineense disponibilizou três  mil milhões de francos CFA para indemnizar os proprietários dos móveis e imóveis atingidos pelo projecto da construção da auto-estrada Aeroporto/Safim.

De acordo com o relatório síntese da equipa técnica do Ministério das Obras Públicas Habitação e Urbanismo, foram sinalizados no total  437 objectos entre móveis e imóveis construídos ao longo da estrada que liga  Aeroporto à Safim e que serão demolidos para permitir a construção da infraestrutura.

Os dados do relatório indicam que, dos 437 objectos atingidos pelo projecto, 230  deles  foram contruídos do lado direito do troço, sendo   43 casas, 44 contentores, dois armazéns, 12 terrenos, quatro postos de combustíveis, 29 barracas, uma Mesquitas , 62 muros de vedação  e 33 cacifos.

Do lado esquerdo foram  registados 207 imóveis, entre os quais 43 casas, 34 contentores, cinco armazéns, seis tabernas, nove terrenos, um posto de combustível, 14 barracas, 20 anexos, uma Igreja Evangélica, uma Mesquita e 73 muros de vedação.

O relatório síntese da equipa técnica do Ministério das Obras Públicas Habitação e Urbanismo, refere  que ao longo desse processo foram identificados  390 proprietários ou famílias donos dos imóveis e móveis afectados.ANG/LPG/ÂC//SG

 

 

  EUA/Biden reverte medidas de Trump e volta ao Acordo do Clima de Paris

Bissau, 22 Jan 21 (ANG) - Horas depois de assumir a Casa Branca, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, cumpriu a promessa de reverter uma série de medidas tomadas pelo antecessor, Donald Trump.

No total, foram 17 decretos assinados pelo novo mandatário, entre eles o que determina o retorno do país ao Acordo do Clima de Paris, do qual Washington se retirou definitivamente em novembro de 2020.

"Vamos combater as mudanças climáticas de uma forma que não tínhamos tentado até agora", disse Biden em sua primeira declaração aos jornalistas na Casa Branca, após assinar os decretos, na noite desta quarta-feira (20).

A decisão de Biden, que entra em vigor em 30 dias, foi celebrada por organizações ambientais do mundo todo. A Climate Reality festejou “um grande passo”. “Estamos gratos pelo compromisso do governo Biden com o clima no seu primeiro dia. O verdadeiro trabalho começa agora”.

No Brasil, o secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, disse que “os Estados Unidos viraram a página do negacionismo e do populismo. Os novos rumos da política americana são um sopro de esperança e precisam se transformar em ações o quanto antes”. Uma nota divulgada pela entidade lembra que o país é segundo maior emissor mundial de gases de efeito de estufa, portanto possui "uma dívida ambiental histórica com o planeta — que se agravou ao longo dos últimos quatro anos do governo Trump”.

O acordo foi assinado em 2015, sob a égide da ONU. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, declarou que “com todos os países profundamente envolvidos, nós temos a real oportunidade de prevenir a catástrofe climática”.

O governo francês também comemorou o anúncio. O presidente Emmanuel Macron publicou no twitter que "juntos poderemos vencer os desafios do nosso tempo (…) e mudar os rumos climáticos, agindo pelo nosso planeta”. “Welcome back!”, disse Macron.

Em Bruxelas, a presidente da Comissão Europeia Ursula Von der Leyen frisou que a decisão de Biden é “um ponto inicial para a nossa cooperação renovada”. Analistas apontam que, no primeiro momento, o foco da diplomacia do presidente democrata deve ser o fortalecimento das relações com os europeus, fragilizadas durante os anos Trump.

No contexto interno, porém, o retorno ao Acordo de Paris não é consensual. Um grupo de senadores republicanos já pediu para o presidente que apresente ao Congresso o seu projeto de retorno ao tratado, para que os parlamentares o “examinem”. O senador Steve Daines, do estado de Montana, declarou que Biden não pode inserir os Estados Unidos em um acordo internacional sem uma maioria de pelo menos dois terços de apoio do Senado.

Além do Acordo de Paris, a lista de decretos assinados por Biden inclui outras medidas importantes em favor do meio ambiente: a revogação da permissão de construção do oleoduto Keystone XL, entre o Canadá e o estado americano de Nebraska, e uma moratória da captura de petróleo e gás natural de uma reserva natural no Ártico, cuja exploração o governo Trump havia recentemente autorizado.

Durante todo o seu mandato, o presidente republicano promoveu o desenvolvimento das energias fósseis, como o carvão, em choque com as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e na contramão do que recomendam os cientistas especializados no combate às mudanças climáticas.

Já Biden prometeu desde a campanha colocar o país no caminho para alcançar a neutralidade de carbono até 2050 – o que significa medidas concretas e ambiciosas para diminuir drasticamente as emissões americanas.

O decretos assinados por Biden em seu primeiro dia governo contemplam medidas para   combater a pandemia de coronavírus, a começar pela anulação da saída de Washington da Organização Mundial da Saúde (OMS). O presidente também determinou o uso obrigatório de máscaras de proteção nos prédios federais e pelos funcionários do governo, nos transportes entre estados.

No tema da imigração, está suspensa a construção do  polémico muro na fronteira entre Estados Unidos e o México, medida enfatizada pelo ex-presidente republicano em cada ocasião em que falava sobre a questão. Da mesma forma, o bloqueio de entrada no território americano de cidadãos de diversos países muçulmanos também está cancelado. ANG/RFI

Cooperação/Umaro Sissoco Embaló e José Carlos Fonseca “registam com apreço” progressos políticos alcançados nos países da CEDEAO

Bissau,22 Jan 21(ANG) - Os Chefes de Estado da Guiné-Bissau e de Cabo Verde respectivamente, Umaro Sissoco Embaló e José Carlos Fonseca, dizem registar  com apreço os progressos políticos alcançados na consolidação da ordem constitucional e democrática nos países da CEDEAO, no geral.

A apreciação dos progressos políticos na CEDEAO  dos dois chefes de Estado consta no Comunicado Final da visita do Presidente cabo-verdiano à Guiné-Bissau entre os dias 18 e 21 do corrente mês, através do  qual expressaram igualmente as suas  preocupações  face à onda de violência que se assinala nalguns países da  sub-região, com maior incidência na região do Sahel.

“A circunstância de se tratar da primeira visita oficial de um Chefe de Estado de Cabo Verde à Guiné-Bissau faz deste evento político-diplomático um novo começo e esta visita constitui um marco histórico nas relações de amizade e cooperação entre os dois povos”, refere o documento.

Comprometidos com as agendas da integração sub-regional da CEDEAO e regional da União Africana, os dois presidentes da república se congratularam com os progressos alcançados na construção da União Económica e Monetária Oeste Africana, e declararam que encaram, com muita expetativa, a consolidação dos avanços alcançados no estabelecimento da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA).

Quanto à crise de saúde pública provocada pela pandemia da Covid-19, os dois Chefes de Estado reconheceram que esta situação agravou os níveis de pobreza na  sub-região e gerou uma situação económica e social bastante critica em termos de segurança, estabilidade politica e paz social.

Os dois Chefes de Estado reconheceram a importância do fenómeno migratório com raízes históricas bem conhecidas o que em grande medida reforça os laços de solidariedade entre guineenses e cabo-verdianos.

Nesse sentido, os dois Chefes de Estado encorajam as autoridades competentes dos dois países a envidarem esforços que visem encontrar soluções para a sua integração social.

O Presidente da República da Guiné-Bissau realçou os esforços do Presidente da República de Cabo Verde no exercício da sua magistratura de influência na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

De acordo com o comunicado, ao terminar a sua visita, o Presidente da República de Cabo Verde agradeceu o Chefe de Estado da Guiné-Bissau pela calorosa receção e hospitalidade que lhe foi reservada a si e à sua comitiva.

Ainda no âmbito do reforço das  relações bilaterais, o Chefe de Estado de Cabo Verde formulou um convite ao seu homólogo, o Chefe de Estado Guineense, para uma Visita de Estado à Cabo Verde com datas a serem definidas através de canais diplomáticos.ANG/ÂC//SG

desarmamento/ONU E PAPA SAÚDAM ENTRADA EM VIGOR DE TRATADO DE PROIBIÇÃO DAS ARMAS NUCLEARES

Bissau, 22 Jan 21 (ANG) - O tratado internacional de proibição d
as armas nucleares, não assinado pelos países que possuem armamento atómico, entrou hoje em vigor, numa concretização saudada pelas Nações Unidas (ONU) e pelo papa Francisco.

"O tratado representa uma etapa importante no caminho para um mundo sem armas nucleares e demonstra forte apoio a iniciativas multilaterais de desarmamento nuclear", sublinhou, em comunicado, o secretário-geral da ONU, António Guterres.

Trata-se do "primeiro tratado multilateral de desarmamento nuclear concluído em mais de 20 anos", acrescentou o responsável, que pediu "a todos os Estados para trabalharem no sentido (...) do progresso da segurança e protecção colectivas".

O documento proíbe a utilização, o desenvolvimento, a produção, os testes, o estacionamento, o armazenamento e a ameaça de uso de tais armas.

É o "primeiro instrumento juridicamente vinculativo a proibir explicitamente estas armas, cuja utilização tem um impacto indiscriminado, atinge um grande número de pessoas em pouco tempo e causa danos a muito longo prazo ao ambiente", considerou ainda esta semana o papa.

"Encorajo vivamente todos os Estados e todas as pessoas a trabalharem com determinação para promover as condições necessárias a um mundo sem armas nucleares, contribuindo para o avanço da paz e da cooperação multilateral, de que a humanidade tanto precisa hoje em dia", acrescentou.

Também o presidente do Comité Internacional da Cruz Vermelha, Peter Maurer, disse, em comunicado, que esta era uma vitória para a humanidade, destacando a necessidade de atingir o objectivo do tratado: "um mundo sem armas nucleares".

Em 24 de Outubro, o tratado, aprovado por uma centena de nações, foi ratificado por 50 países, o que permitiu a entrada em vigor 90 dias depois, ou seja, hoje.

Com os Estados Unidos e a Rússia, que detêm 90% deste tipo de armamento, o mundo conta nove potências nucleares: China, França, Reino Unido, Índia, Paquistão, Israel e Coreia do Norte.

A maioria destes países defendem que estes arsenais servem de dissuasão e afirmam aplicar o tratado de não-proliferação, que visa impedir a disseminação deste armamento a outras nações.

O tratado de proibição das armas nucleares foi estabelecido por iniciativa da Campanha Internacional para a Abolição das Armas Nucleares (ICAN), uma organização não-governamental distinguida com o prémio Nobel da Paz em 2017.

O Japão, único país bombardeado com armas nucleares, não assinou o tratado e questionou a eficácia do documento por não ter sido aprovado pelas potências atómicas.

Também Portugal não assinou o tratado por considerar que não responde à necessidade de desarmamento e não observa as preocupações de segurança de muitos países, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em entrevista ao jornal 'online' Sete Margens.ANG/Angop

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

 

Branqueamento de capital/GIABA avalia eficácia da luta contra crime transnacional  na Guiné-Bissau

Bissau, 21 Jan 21 (ANG) – O Diretor Geral do Grupo de Luta Contra Branqueamento de Capital – GIABA, afirmou que a organização que dirige vai avaliar o engajamento da Guiné-Bissau na luta contra branqueamento de capital e do financiamento de terrorismo através de peritos internacionais que vai trazer no decorrer deste ano.

Kimelabalou ABA, em declarações hoje à imprensa, à saída da audiência com o Presidente da República, Umaro Sissoco Embalo, disse que os referidos peritos internacionais vão avaliar os componentes das leis em vigor no setor, a eficácia no combate e os seus efeitos.

Ainda este responsável disse que os resultados destas avaliações da equipa mutua, determinarão o nível de confiança dos investidores para o país.

O Diretor Geral do GIABA, disse estar satisfeito com encontro realizado com Presidente guineense, por abertura demonstrada em apoiar trabalhos de avaliação mutua de Branqueamentos de capitais na Guiné-Bissau.

Segundo ele, depois das avaliações da equipa mutua, os resultados vão ser publicados juntamente com recomendações na Assembleia Geral do GIABA, prevista para novembro e dezembro deste ano.

Salientou também que o resultado da avaliação vai permitir o país conhecer o seu ponto fraco e fortes, para poder corrigir anomalias no setor.ANG/CP/ÂC

 

 

 

 

Preservação florestal/Populares das diferentes povoações de Bafatá continuam com práticas de cortes ilegais de madeiras

Bissau,21 Jan 21(ANG) – Os populares das diferentes povoações da região de Bafatá, leste do país, continuam com práticas de cortes clandestinas de madeiras, violando a moratória que proíbe a referida actividade estipulada pelo governo desde o ano 2015.

Em declarações à imprensa, segunda-feira, durante o início da operação de drenagem de madeiras estocadas em diferentes localidades daquela região, o chefe da tabanca de Sintchã Bobo, no sector de Ganadú, região de Bafatá, disse que o governo devia lhes compensar algo antes de retirar os 347 troncos cortados, tendo em conta que as matas onde se faz as cortes pertence aos populares locais.

“Por isso, estamos a reclamar algum incentivo em prol do desenvolvimento da nossa tabanca”, disse Braima Djamanca.

Perguntado sobre quem efetuou as cortes dos troncos encontrados naquela localidade, o chefe da tabanca informou que, foi um senhor de nome Adjhós que lhes prometeu um montante de um milhão e meio de francos CFA, para cortar apenas as arvores secas.

Confrontado com a situação de que o governo compromete-se a reverter uma parte das verbas da venda de troncos para  os populares das tabancas onde as madeiras forem retiradas, o chefe da povoação de Sintchã Bobo respondeu que a maioria dos jovens da aldeia não acreditam nessa promessa do executivo, porque o Estado pode fazer e desfazer sem que nada aconteça.

“Foi nesta circunstância que o dito senhor de nome Adjhós nos enganou com a promessa de dinheiro para fazer a corte e até hoje não recebemos nenhum tostão”, lamentou.

Por sua vez, a porta voz da Comissão Interministerial encarregue de gestão das madeiras cortadas em todo o território nacional e igualmente Inspetora
Geral do Ambiente, disse que a missão visa recolher os troncos cortados clandestinamente espalhados em várias localidades e que por isso é preciso agrupa-los para depois serem levados para o aquartelamento de Bafatá.

Interrogada sobre a quantidade de troncos existentes actualmente nas matas, Isabel Sanha salientou que são 421 em duas tabancas da região de Bafatá.

Confrontada com a situação de como encarra o pedido de alguma compensação da parte da população como contrapartida para retirada dos troncos, Isabel Sanha disse que, é encarrada com naturalidade.

“Desde o início do processo, informamos de que os populares das tabancas onde se encontram os troncos serão recompensados, ou seja as madeiras não serão vendidas sem que os populares beneficiassem de algo. Ou serão construídas escolas, aquisição das carteiras, centros de saúde entre outros”, esclareceu.

Apelou as pessoas que ainda estão a fazer as cortes para abdicarem dessa prática, tendo em conta que estão a contribuir para a degradação das florestas, salientando que precisamos das plantas porque todos sabem da sua importância.

Questionado se dispõe de mecanismos para impedir ou controlar as cortes clandestinas de árvores, aquela responsável disse que não é uma tarefa apenas do Ministério do Ambiente, mas sim da Direcção Geral das Florestas e Fauna, acrescentando que todos devem unir para realmente estancar a prática.

Para o Comandante da Brigada de Protecção de Natureza e Ambiente(BPNA), Bacar Fati, sublinhou que a operação de recuperação de madeiras foi organizada no âmbito do destacamento número três daquela estrutura da região de Bafatá e Gabú.

“Nós integramos esta missão porque somos responsáveis pela apreensão das madeiras anteriores e conhecemos todas as matas onde estão escondidas e a missão é constituída igualmente pela Polícia Judiciária, Ministério Público, Associação de Madeireiros, autoridades regionais entre outros”, explicou Bacar Fati.

Perguntado sobre como encarram a reação do desagrado dos populares da tabancas onde se encontram os troncos, aquele responsável afirmou ainda não deparam com situações de resistência dos populares, acrescentando que, têm estado a notar a colaboração no sentido de facilitar a recuperação das madeiras.

“O Conselho de Ministros já tinha advertido em comunicado de que todas as madeiras cortadas actualmente em todo o território nacional se encontram em situação de apreensão, porque existem grande quantidade de madeiras cortadas depois de moratória estipulada em 01 de fevereiro de 2015 e que está em vigor até o momento”,”, explicou.

Bacar Fati informou que todas as cortes efetuadas naquela localidades são recentes, tendo qualificado o acto de desobediência e violação da moratória, adiantou que um dos actor da referida prática já foi identificado e ouvido pelas autoridades competentes.ANG/ÂC

 

 

 

Preservação florestal/”Prevemos retirar 13 mil troncos de madeiras nos sectores de Mansabá e Farim”, diz Adjunto Comandante do BPNA

Bissau,21 Jan 21(ANG) – O Adjunto Comandante da Brigada de Proteção da Natureza e Ambiente(BPNA), afirmou que previram retirar cerca de 13 mil troncos de madeiras cortadas ilegalmente nas matas de Mansabá e Farim, na região de Oio, norte do país.

Em declarações à imprensa sobre a forma como decorre os trabalhos de retirada das madeiras das matas daquela localidade, Bacar Djaló afirmou que, de acordo com as previsões, só irão estar na altura de fazer o balanço, no final da primeira fase que terá a duração de duas semanas, de forma a avaliar o ritmo dos trabalhos.

Adiantou que, têm a plena consciência de que não será um processo fácil, tendo em conta que as madeiras não estão concentradas num sitio, acrescentando que antes fazem buscas nas matas, para depois  passar para a fase de recolha.

Disse que, no início, foram os próprios denunciantes que prestaram informações, durante a fase do levantamento das madeiras cortadas, onde cada qual declarou a quantidade que tem  e a zona onde se encontra, frisando que por último deixaram de colaborar porque entenderam que correrão o risco de serem confiscados os troncos.

Bacar Djaló salientou que, sendo assim são obrigados a entrar em contacto directos com a população nas tabancas para detectar os troncos escondidos nas matas.

Perguntado se os cortes feitos são recentes ou não, aquele responsável sublinhou que foram realizadas entre os anos 2014 à 2020, ou seja foi um processo contínuo e que nunca chegou de parar  porque escapou o controlo da Direcção Geral das Florestas e cada qual actua de forma que entender na sua zona.

Questionado sobre as penalizações para os autores de corte ilegal de madeiras, disse que até o momento nada foi definido nesse sentido, frisando contudo que, no final da recolha cada qual deve apresentar os documentos de autorização de cortes junto a Comissão Interministerial.

Para Sene Dabó, Régulo da povoação de Bricama, sector de Farim, região de Oio, norte do país, disse que praticam as cortes de madeiras para compensar as carências
com que depara os populares daquela vila.

Informou que, a título de exemplo que a tabanca de Bricama dispõe de uma escola mas que não tem professor há mais de 15 anos, acrescentou por isso que, querem uma contrapartida do governo antes de levarem os troncos.ANG/ÂC