CEDEAO/Chefes de Estados felicitam elaboração da Visão 2050

Bissau, 13 Dez 21 (ANG) – Os Chefes de Estados da Comunidade dos Países da África Ocidental CEDEAO), felicitaram o processo participativo que preside a elaboração da “Visão 2050” da CEDEAO, visando completar as aspirações profundas dos citadinos da sub região.

A felicitação consta nas recomendações finais da 60ª Conferência Ordinária dos Chefes de Estados e do Governo da CEDEAO, realizada domingo( 12) , em Abuja (Nigéria).

Segundo o documento, a Visão 2050 foi elaborada com base nas orientações estratégicas articuladas nos cinco pilares, nomeademente, país seguro e estável, governança e Estado de Direito, Integração Económica e Interconetividade, transformação e desenvolvimento inclusivo e durável e inclusão social.

A conferência encarrega o Presidente da Comissão a deligenciar a elaboração dos documentos operacionais nomeadamente quadro estratégico, a médio prazo, com base em plano apropriado, de forma a acompanhar a implementação da Visão 2050.

A conferência reafirma o engajamento na promoção da paz, a segurança e estabilidade na sub região, condições indispensáveis à integração económica e ao desenvolvimento da região.

Em relação a situação política da região, a Conferência reitera sua  preocupação quanto ao processo de transição na Guiné Conacri e Mali.

Os Chefes de Estados e do Governo demonstraram-se determinados quanto a mecessidade de fazer cumprir as recomendações anteriores sobre o retorno a normalidade Constitucional.

A Conferência manifesta sua preocupação em relação a situação na Guiné Conacri que, volvidos três meses após o golpe de estado, e até agora não há um cronograma de regresso à ordem constitucional.

A Conferência insiste em apelar as autoridades de transição o cumprimento  do prazo de três meses dado pela CEDEAO para realização das eleições.

Ainda sobre o processo eleitoral na sub-região, a Conferência felicita o bom desenrolar da eleição em Cabo Verde e na Gâmbia, tendo felicitado José Maria Neves pela sua eleição e Adma Barrou pela reeleição ao segundo mandato.

A Conferência reafirma o seu engajamento e determinação na luta contra flagelo de terrorismo na sub-região e felicita a conduta de certos países da CEDEAO, nas operações conjuntas, ao longo das fronteiras no combate ao terrorismo.

A Conferência apela a Comissão a reforçar a operacionalidade e logística das forças dos países nas operações nas suas respectivas linhas de fronteiriças.

Os Estados-membros da CEDEAO são Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo

Por   Ângelo da Costa, enviado especial da ANG a Abuja  

 CEDEAO/Reforma institucional da organização visa tornar a Comissão mais eficaz – presidente
 

Bissau, 13 Dez 21(ANG) – O presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Jean-Claude Kassi Brou, garantiu que a reforma institucional da organização visa transformar a comissão mais eficaz na prestação do serviço aos seus membros.

Em declarações aos jornalistas em Abuja (Nigéria), à margem da 60ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, que ocorreu no domingo, 12, Jean-Claude Kassi Brou lembrou que a comissão que preside, em vez de 15 comissários, vai passar a ter sete.  

“A essência da reforma é transformar a comissão para que seja mais eficaz e prestar um serviço mais eficaz”, sublinhou, explicando que o número de comissário vai reduzir-se para sete, mas que os postos estatutários serão 15, ou seja, uma para cada Estado-membro.

Segundo ele, os critérios para a escolha dos comissários são vários, sendo a rotatividade e o pagamento da taxa comunitária duas delas.  

A Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental é presidida pelo Presidente da República do Gana, Nana Addo Dankwa Akufo-Addo.

Os Estados-membros da CEDEAO são Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Conacri, Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo.   ANG/Inforpress 

 

Covid-19/Dados apontam para que Ómicron seja mais benigna e mais transmissível

Bissau, 13 Dez (ANG) – A variante Ómicron do novo coronavírus que causa a covid-19 parece ser mais transmissível do que a variante Delta, provoca sintomas mais leves e torna as vacinas menos eficazes, disse domingo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

A OMS sublinha, no entanto, que as conclusões assentam ainda em dados muito parciais.

A variante Ómicron está já presente em 63 países, explicou a OMS num ponto de situação feito domingo, citado pela AFP.

Segundo a agência da ONU, a variante Ómicron parece propagar-se mais rapidamente do que a variante Delta, que continua a ser predominante nas novas infecções no mundo.

A transmissão mais rápida foi constatada não apenas na África do Sul, onde a variante Delta não é tão prevalente, mas igualmente no Reino Unido, onde essa é a variante dominante.

A OMS ainda não sabe, por falta de dados, se a taxa de transmissibilidade elevada em populações fortemente imunizadas advém do facto de a Ómicron “escapar à imunidade, beneficiar de uma transmissibilidade mais elevada inerente ou se decorre de uma combinação dos dois fatores”.

A organização admite como provável que a Ómicron venha a ultrapassar a Delta onde exista transmissão comunitária.

Os dados são ainda insuficientes até para determinar a gravidade da doença provocada pela nova variante, ainda que por agora os sintomas pareçam ser “ligeiros a moderados”, tanto na África Austral, onde a Ómicron foi inicialmente detetada, como na Europa.

Quanto às vacinas antiv-covid-19, os poucos dados disponíveis, assim como o perfil genético da variante Ómicron, deixam antever “uma baixa de eficácia” no que diz respeito contra a infeção e a transmissão.

Vários laboratórios farmacêuticos anunciaram já estar a trabalhar numa alteração das vacinas por forma a abranger de forma mais eficaz a nova variante.

A covid-19 provocou pelo menos 5.300.591 mortes em todo o mundo, entre mais de 269,02 milhões infecções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e actualmente com variantes identificadas em vários países. ANG/Inforpress/Lusa

  Comunicação Social/SINPOPUCS entrega novo pré-aviso para uma paralisação de cinco dias

Bissau, 13 Dez 21 (ANG) - O Sindicato Nacional dos Profissionais dos Órgãos Públicos da Comunicação Social entregou esta segunda-feira novo pré-aviso prevendo observar uma greve de cinco dias caso o Governo não honrasse o compromisso de pagamento de cinco meses de subsídios em atraso.

Foto Arquivo

A nova intensão de paralisação de serviços nos quatro órgãos públicos de Comunicação social é sustentada com o facto de o Governo não cumprir o acordo para o efeito assinado no passado dia 06 de Dezembro.

Ao abrigo desse acordo, a parte governamental havia assumido o compromisso de pagamento de dois meses de subsídio até ao dia 10 de Dezembro e o pagamento de outros três meses até ao próximo dia 17.

“ O SINPOPUCS manifesta a sua total disponibilidade ao diálogo com a entidade patronal,desde que esse diálogo conduza à solução dos problemas elencado no pré-aviso de greve em anexo”, refere o documento de pré-aviso dirigido às Direções-gerais dos órgãos concernente, a Agência de Notícias da Guiné(ANG), o jornal Nô Pintcha, a Radiodifusão Nacional(RDN) e a Televisão da Guiné-Bissau(TGB).

A ANG sabe entretanto que a Secretaria-geral do Ministério da Comunicação Social convocou para terça-feira uma reunião com a comissão negocial do SINPOPUCS para se esclarecer sobre as razões que terão motivado o incumprimento do memorando assinado no passado dia 06 de Dezembro.

O entendimento alcançado no dia 06 de Dezembro teve como consequência imediata a suspensão do movimento grevista que o SINPOPUCS desencadeava para levar a cabo  uma paralisação no sector público da Comunicação Social. ANG//SG

 Brasil/Sete em cada dez brasileiros acreditam que o país enfrenta uma das suas piores crises 

Bissau, 13 Dez 21(ANG) – Sete em cada dez brasileiros (70%) consideram que o país enfrenta uma das piores crises económicas e apenas 7% acreditam que a situação vai melhorar muito no curto prazo, segundo um levantamento divulgado.

Os dados fazem parte de uma sondagem encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao escritório FSB, que acrescentou que, em relação ao futuro próximo, 27% dos entrevistados acreditam que a situação económica do país vai melhorar um pouco, outros 27% consideram que permanecerá estável e 32% estão convencidos de que irá piorar.

No longo prazo, as incertezas são semelhantes e a grande maioria acredita que a economia brasileira demorará a recuperar do impacto causado pela pandemia de covid-19, que até agora causou cerca de 617 mil mortes em pouco mais de 22 milhões de infectados no país.

O levantamento revelou que 68% dos entrevistados esperam o início da recuperação em um ou dois anos, prazo que será maior para 36%, embora 4% estejam bem mais pessimistas e acreditem que o Brasil não sairá da crise.

Num país com taxas de desemprego próximas de 13%, a possibilidade de ser demitido é uma preocupação crescente.

Segundo a sondagem, o medo de perder o emprego é muito grande para 61% dos brasileiros, enquanto apenas 21% se sentem seguros no trabalho.

A inflação, que este ano pode ultrapassar os dois dígitos, é outro dos problemas gerados pela conjuntura económica e 74% dos entrevistados disseram terem sido obrigados a fazer uma redução muito grande ou grande das suas despesas nos últimos dois anos.

Em 2020, em grande parte devido à pandemia, a economia brasileira contraiu 3,9%, e para este ano todas as projecções apontam para um crescimento de pouco mais de 4%.

Segundo o presidente da CNI, Robson Braga, “um olhar atento e qualificado no cenário internacional mostra que os países que mais bem enfrentaram a crise gerada pela pandemia foram aqueles com uma indústria forte, o que não é o caso do Brasil”.

De facto, para recuperar o parque industrial, a CNI apresentou esta semana ao Governo uma série de exigências, entre as quais o avanço nas reformas mais urgentes, como tributária e administrativa.

A primeira pretende reduzir a carga tributária, próxima de 38%, e a segunda visa melhorar a eficiência do Estado e diminuir os entraves burocráticos e também o chamado “custo Brasil”.

Segundo o FSB, a sondagem margem de erro de dois pontos percentuais e foi realizada entre os dias 18 e 23 de Novembro, período em que foram entrevistadas 2.016 pessoas de todas as regiões do país. ANG/Inforpress/Lusa

 Covid-19/ Alto Comissariado pretende propor ao governo medidas restretivas de prevenção  da doença

Bissau, 13 Dez 21 (ANG) – O Alto Comissariado para a Covd-19 anunciou que vai propor ao  governo novas  medidas restritivas de prevenção de contágio da doença, que devem ser observadas neste periodo de festividade.

A intenção foi tornada publica hoje, em conferência de imprensa de actualização de dados sobre a evolução da pandemia no país, pelo Secretário adjunto do Alto Comissariado Plácido Cardoso.

Justificou a decisão com o aumento das actividades sócio-culturais e politicas, durante a quadra festiva do Natal e Ano Novo, e segundo disse, para se evitar o país viver a situação igual à do ano pasado, em que depois das festas houve  um aumento significativo de casos de infecção.

“Sempre dissemos que o combate ou resposta à Covid é responsabilidade de todos, não só do Alto Comissariado ou das estruturas do ministério da saúde. Cada um deve assumir a sua responsabilidade, observando as medidas de prevenão aunciadas, para mitigar os seus efeitos que são conhecidos, sobretudo com o surgimento de nova variante, conhecido e com certa agressividade” referiu Plácido Cardoso.

Segundo os dados de actualização de 13  de  Dezembro deste ano, referentes aos sete últimos dias, o país  não registou nova  vitima mortal associada a pandemia da Covid-19  permanecendo o total acomulado de 149 óbitos  desde o inicio da doença na Guiné-Bissau.

Os dados  da semana anterior  apontavam para um total de quatro  casos de infecção num universo de 799 testes realizados, nove casos recuperados e um  óbitos.

Segundo, Plácido Cardoso a Guiné-Bissau registou quatro novos casos de infecção, num universo de 1055 amostras analisados, elevando assim para um total  de 6,448 casos confirmados, entre 06 e 12 de Dezembro.

De acordo com o Secretário adjunto do Alto Comissariado para a Covid-19, dos quatro casos positivos, 3 pertencem ao Sector Autònomo de Bissau e um na Região de  Cacheu.

Durante esta semana, segundo Palcido Cardoso, as restantes regiões não registaram casos positivos.

Nessa semana, de acordo com Plácido Cardoso,seis individuos foram declarados como recuperados, elevando assim o total acumulado para 6,283 recuperados, estando em activo 10 casos.

Desde o surgimento dos primeiros caos da pandemia no país, conforme Cardoso, a doença já infectou um total de 3,618 homens e 2,830 mulheres. O secretário adjunto do Alto Comissariado  fez uma avaliação  positiva da campanha de vacinação mas pede maior adesão da  população  a campanha,porque a vacina continua a ser  um dos meios mais eficazes de combate da pandemia.

“A vacinação está a decorrer num  bom ritmo, porque quando começamos a campanha em Outubro tinhamos uma taxa de cobertura de 12 por cento e agora estamos em 37 por cento da população alvo completamente vacinado, correspondendo a cerca de 300 mil pessoas, e 57 por cento com pelo menos  um dose, igual a cerca de 400 mil pessoas”, sustentou

O país conta agora com um total acumulado de 6,448  infecções, num universo de 108,740  amostras analisadas, 6,283 indivíduos foram declarados como recuperados, estando em activio 10 casos e 423 pessoas estão internados.

Segundo Pacido Cardoso, a Guiné-Bissau recebeu cerce  de 100 mil doses de vacina astrazenica,uma doação do governo português.

“Esta doação vai permitir ao Alto Comissáriado para a covid-19, melhorar ainda mais a cabertura  vacinal”, afirmou Placido Cardoso.

ANG/LPG//SG

CEDEAO/Presidente da Comissão satisfeito com “estabilidade reinante” na Guiné-Bissau

Bissau, 13 Dez 21 (ANG) – O Presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO) manifestou domingo o seu regosijo com a “estabilidade reinante” na Guiné-Bissau, nos últimos anos.

Jean Claude Brow falava em entrevista aos órgãos da comunicação social públicos da Guiné-Bissau e Cabo Verde, à margem da 60ª Conferência Ordinária  dos Chefes de Estados e de Governos desta  organização sub regional decorrida, domingo, em Abuja, na Nigéria.

“Quando desloco para a Guiné-Bissau fico satisfeito ao ver as populações a se dedicarem às suas actividades económicas e empresariais com normalidade. Facto que não aconteceria nos anos anteriores”, destacou.

Jean Brow disse que, agora, a agenda da CEDEAO na Guiné-Bissau enverteu-se para assuntos ligados aos apoios aos projectos de desenvolvimento do país ao invés de mediação de conflitos políticos.

Acrescentou que a Guiné-Bissau entra agora na agenda da CEDEAO como país que apoia o apaziguamento de conflitos na sub-região e não parte propriamente de instabilidade política.

Questionado sobre o que foi discutido na Conferência disse que o encontro tratou da situação no Mali e na Guiné-Conacri.

“No que se refere ao Mali, todos os chefes de Estados presentes manifestaram as suas preocupações em relação ao cumprimento do prazo estipulado pela CEDEAO para que as autoridades de transição reaizassem eleições de forma   a fazer o país voltar a normalidade decmocrática”, referiu.

 A CEDEAO havia imposto as autoridades do Mali a realização de eleições até ao dia 22 de Fevereiro de 2022, mas segundo Brow, até agora, “nada foi feito” nesse sentido.

Em consequência, os chefes de Estados presentes em Abuja decidiram manter as sanções impostas aos golpistas malianos, e prevêm tomar decisões adicionais se essa situação se mantiver.

Em relação a Guiné-Conacri,Jean Claude Brow disse que  os Chefes de Estados lamentaram a não definição de um cronograma de transição pelas autoridades militares que assumiram o poder com o golpe de estado que derrubou o ex-Presidente Alpha Condé.

Claude Brow disse entretanto estar satisfeito com a recente libertação de Alpha Condé.

Outro assunto abordado na 60ª Conferência de Chefes de Estados e de Governo da CEDEAO, tem a ver com a onda de ataques terroristas, no Burquina Faso, Niger e  Mali. E quanto ao assunto os Chefes de estados e de governos se convergiram na defesa da necessidade de a CEDEAO  prestar mais atenção à situação nestes países.

Por Ângelo da Costa, enviado da ANG à Abuja. 

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

 
Direitos humanos /“ Os esforços para proteger jornalistas não devem ser limitados” diz embaixadora da UE na Guiné-Bissau

Bissau,10 Dez 21 (ANG) –A  Embaixadora da União Europeia (UE) na Guiné-Bissau disse hoje que os esforços para proteger jornalistas não devem ser limitados.  

Sónia Neto  falava na cerimónia de comemoração da quinzena dos direitos humanos  que culminou com a celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, 10 de Dezembro.

“Os  atores dos meios de comunicação devem ser associados a proteção e a defesa dos direitos humanos. Em muitos lugares do mundo os cidadãos estão a mobilizar-se à favor dos direitos humanos”, referiu.

Sónia Neto salientou  que o apoio aos defensores dos direitos humanos é uma das prioridades da  política externa da UE, e acrescenta que, na verdade, os defensores dos direitos humanos continuam a sofrer  represálias em consequências das suas opiniões e expressões.

“O trabalho dos jornalistas na descoberta de abusos do poder,  esclarecimento da corrupção e no questionamento das opiniões recolhidas colocá-os em risco de intimidação e da violência,”frisou.

Neto recomendou  que todos envidassem  esforços para acabar com a impunidade que se cria contra jornalistas.

Por sua vez, a  mensagem da Alta Comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, foi  lida na voz do representante residente da OMS.

Jean Marie Kipela revelou que o Fundo das Nações Unidas para Consolidação da Paz acaba de aprovar um projeto com vista a reforçar o sistema guineense  de proteção  dos direitos humanos.

“A ONU pensa criar uma instituição nacional de direitos humanos verdadeiramente independente, e apoiar  a Guiné-Bissau no cumprimento da sua obrigação de apresentar relatórios aos altos comités que supervisa os tratados de direitos humanos”, disse.

Presente no evento, o embaixador de Portugal, José Rui Veloso Cardoso exaltou que os jornalistas têm um papel fundamental  no que tange  ao cumprimento dos direitos humanos no país.

“Não há democracia sem imprensa livre, nem estado de direito sem meios de comunicação social exigentes, que cumprem o seu papel e que desempenham através do escrutínio, a  verificação do exercício desses direitos”, sustentou o diplomata português.  ANG/JD//SG

 

 Religião/ Dom José Lampra Cá nomeado novo Bispo  da Diocese de Bissau

Bissau, 10 Dez 21 (ANG) – O Papa Francisco nomeou  hoje  Dom José Lampa Cá como novo Bispo da Diocese de Bissau.

Lampra Cá   era até aqui o administrador apostólico da Diocese e  sucede no cargo ao Don José Camnate na Bissing, que se renunciou  em 2020, por motivos de saúde. 

O novo chefe da Diocese de Bisssau  foi durante vários anos bispo auxiliar da Diocese de Bissau.

Dom José Lampra Cá nasceu a 05 de Janeiro de 1964, e foi ordenado sacerdote  em 27 de Dezembro de 1997 e bispo em 12 de Novembro de 2011, apos ter sido nomeado auxiliar de Bissau pelo Papa Bento XVI.

A  11 de Julho de 2020 assumiu a missão  de administrador apostólico da Diocesse de Bissau. Lambra Cá é o 3º bispo de Bissau, depois de Don José Camnate na Bissing, e de Don António Arturo Farazzeta, falecido em 1998. ANG/LPG//SG

 
Direitos Humanos/LGDH entrega prémios aos três  jornalistas vencedores  da 8ª edição

Bissau, 10  Dez 21 (ANG) – A Liga Guineense dos Direitos Humanos(LGDH) entrgou prémios esta sexta-feira aos três  jornalistas vencedores da 8ª edição do concurso, “Jornalismo e Direitos Humanos”.

 Na categoria de  imprensa escrita, o vencedor foi Aliu Baldé, jornalista do Jornal Nô Pintcha, Filomena Alfredo Sami, da RDN, venceu na categoria Rádio e  Darcício da Costa, categoria televisão

Na ocasião, Aliu Baldé disse que escolheu o tema  ” atraso salarial ao pessoal menor nas escolas públicas”para  reportar  o impacto  que tem na vida desse grupo de cidadãos.

“Imagine uma pessoa a trabalhar durante  quatro, cinco ou dez anos sem ser remunerado, é grave”, disse.

Baldé aproveitou a ocasião para lamentar a situação que ele e seus colegas dos quatros órgãos da  comunicação social pública passam, já com 16 meses sem seus respectivos subdíos, e diz que também constitui uma violação dos direitos humanos.

A Jornalista da Rádio Nacional,Filomena Sami repetiu a proeza do ano passado, na categoria da Rádio, com o tema “Incesto” na sociedade guineense”, através do qual  pediu aos legisladores para criarem uma lei que criminalize  o “Incesto” .

Darcísio Barbosa, da TV Clelé, uma estação televisiva  comunitária, concorreu com uma reportagem  sobre” Secção de Djobel (ilheu)”, sector de Suzana, região de Cacheu,terra dos felupes em risco de desparecer devido a subida do nível de água.

Segundo os organizadores do concurso, um total de  26 jornalistas concorreram para este prémio  que atribui 300.000,00fcfa em dinheiro e mais um computador e um livro editado pela LGDH aos primeiros classificados  de cada categoria. ANG/JD//SG

 

         Justiça/ José Pedro Sambú eleito Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Bissau, 10 Dez 21 (ANG) -  O Juíz Conselheiro, José Pedro Sambú, ainda presidente da Comissão Nacional de Eleiçóes, foi eleito, esta sexta-feira, em Bissau, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Pedro Sambú foi eleito por oito dos 12 juízes conselheiros e desembargadores para um mandato de quatro anos, e preenche o vazio deixado devido a  morte do então presidente, Saido Baldé,  em Agosto passado, após alguns meses de exercício . Baldé falecera  em Dacar, no Senegal,vitima de doença

A eleição de Pedro Sambú decorreu em ambiente de muita polémica que estiveram na origem de desisténcia de dois candidatos, que alegaram irregularidades e vícios no processo de eleição. ANG//SG

 Direitos Humanos/Ministro da Justiça reitera compromisso do Governo sobre proteção da dignidade humana

Bissau, 10 Dez 21 (ANG) -  O Ministro da Justiça e Direitos Humanos, Iaia Djalo  afirmou esta sexta-feira estar convencido de que a implementação da reforma no sector favorecerá a garantia e respeito aos direitos humanos na Guiné-Bissau.

O Governante presidia a cerimónia que assinalou o dia internacional dos Direitos Humanos que decorreu sob o lema a “Igaualdade”, no Centro Cultural Português, em Bissau e organizado pela Liga Guineense dos Direitos Humanos.

Iaia Djalo destacou que os direitos humanos constituem o núcleo dos direitos fundamentais com dignidade constitucional, pelo que deve reflectir a missão primária e prioritária do Estado, a definição de  políticas públicas que visam assegurar a sua preservação.

“A pensar no cumprimento desses desígnios que o Governo adoptou o Programa de Modernização da Justiça, que espelha uma visão realista e visa fazer da justiça um instrumento de defesa e proteção de direitos fundamentais e  da dignidade humana”, disse.

No quadro desse programa, segundo Iaia Djaló, os eixos estratégicos estão virados para os cidadãos, visando com as reformas institucionais, adequar o quadro jurídido nacional com as normas e Convenções Internacionais assinadas e ratificadas pelo Estado Guineense,a  aproximação de serviços da justiça as populações e assegurar o acesso à justiça dos mais carenciados.

A cerimónia alusiva ao dia Internacional dos Direitos Humanos ficou marcada com a entrega de prémios aos vencedores do concurso “Jornalismo e Direitos Humanos”, nas categorias de Imprensa escrita, Rádio e Televisão. ANG//SG

Dia Internacional Direitos Humanos/Presidente da Liga pede ao Governo para fazer mais no combate  à  impunidade

Bissau, 10 Dez 21 (ANG) -  O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos(LGDH), defendeu, esta sexta-feira, a necessidade de haver mais e maior empenho das autoridades públicas, em especial do Governo, para fazer do combate a impunidade a prioridade das prioridades.

Imagem de Arquivo

“Hoje mais do que nunca, a impunidade tornou-se o maior desafio para os direitos humanos na Guiné-Bissau e tem funcionado como o maior factor de desagregação do tecido social e a causa de fragmentação da actual liderança política e militar”, disse Augusto Mário da Silva, na cerimónia que assinalou a passagen do Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O preisdente da LGDH acrescente que urge tomar medidas para se inverter o rumo das coisas, e convida a todos os guineenses a se unirem em torno dos grandes desígnios nacionais, nomeadamente: o respeito pelos direitos humanos, a luta pelo desenvolvimento,  solidariedade, tolerância, liberdade , justiça e respeito pela diversidade.

“O nível de progresso que se pretende alcançar no país, a todos os níveis, impõe à todos e cada um , o grande desafio de trilhar caminhos da paz, combatendo as indiferenças e apatias, em nome duma cidadania cada vez mais interventiva, participativa e catalizadora de referências positivas”, sustentou.

Fazendo uma caracterização da actual situação dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau, Augusto Mário da Silva referiu que continua a suscitar muita repugnância do cidadão comum, devido a sistemáticas violações que são cometidas, diariamente, e o agravamento da precaridade da vida dos cidadãos pela Covid-19, e perante “olhar impotente do Estado”.

“Assiste-se à escala nacional graves e sistemáticas violações dos direitos humanos, nomeadamente as restrições ilegais do exercício da liberdade de manifestação, restrição do direito de acesso à Educação e Saúde, intimidações e tentativas de limitar e condicionar o exercício da liberdade de imprensa, e o aumento exponencial de casos de violência baseada no género”, descreveu.

Para Augusto Mário da Silva ,sendo a Guiné-Bissau uma das figuras da lista de países que subsscreveram a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e  algumas convenções e tratados sobre Direitos Humanos, devia traduzir essa vontade em acções que favorecem a igualdade de oportunidades, visando o desenvolvimento e o progresso social de todos, sobretudo dos que se afiguram como os mais vulneráveis.

A cerimónia que assinalou o Dia Internacional dos Direitos Humanos sob o lema a “Igualdade” ficou marcada com a entrega de prémios aos vencedores do concurso “Jornalismo e Direitos Humanos” ,nas categorias de Imprensa, rádio e televisão.

Trata-se da 8º edição dessa iniciativa da LGDH que atribui prémios no valor de 300.000,00fcfa em dinheiro  mais  um computador e um livro editado pela LGDH ao premeiro lugar de cada categoria. ANG//SG

PRS/ Francisco Brandão Pereira declara apoio ao  Alberto Nambeia

Bissau, 10 Dez 21 (ANG) –  Francisco Brandão Pereira, cuja candidatura havia sido chumbada,declarou o seu apoio a candidatura de Alberto Nambeia que concorre a sua própria sucessãao nas funções de presidente do Partido da Renovação Social(PRS).

O anúncio de apoio ao projecto do presidente cessante do PRS, que se encontra em tratamento médico na República Popular da China, foi tornada publica hoje, em conferência de imprensa, realizada na sede daquela formação política, em Bissau.

Francisco Pereira disse ter decidido apoiar a candiidatura de nambeia após uma análise de todos os candidatos, tendo concluido, segundiz, que a candidatura de nambeia é a melhor perante os restantes.

Segundo Francisco Pereira, o PRS  pode correr perigo caso Alberto Nanbeia não for reeleito no VI Congresso, previsto para o mês em curso.

Por isso, pede aos delegados que teriam apostado no seu projecto  para apostarem na  candidatura do Presidente cessante Alberto Nambeia.

Francisco Pereira é líder do projecto Coesão Intergeracional ao  VI Congresso para a Presidência dos renovadores, cuja a candidatura foi reprovada nas conferências de escolha de delegados para a reunião magna do PRS marcada para os dias 18 e 19 do corrente.

“A minha condidatura foi reprovada pelo rgulamento interno, contrariamente ao Instatuto do partido que  permite à pessoas com  três anos de militância  apresentarem a  candidatura à presidência do PRS”, disse.

O PRS vai ao congresso com 10 concorrentes ao cargo de Presidente do partido e duas candidaturas para as funções de Secretário-geral. ANG/LPG//SG

 Covid-19/Variante Ómicron espalha-se em África mas com pouca gravidade – OMS 

Bissau, 10 Dez 21(ANG) – A Organização Mundial de Saúde (OMS) disse quinta-feira que o número de casos de covid-19 em África quase duplicou numa semana, mas salientou que “há sinais de esperança”, já que o número de hospitalizações se mantém baixo.

“A variante Ómicron está a atingir mais países em África e os casos semanais de covid-19 no continente dispararam 93%, mas há sinais de esperança, já que os números preliminares apontam para a manutenção de poucas hospitalizações na África do Sul”, lê-se num comunicado hoje divulgado.

A organização adiantou que “a investigação está a ser intensificada para determinar se a variante Ómicron está a aumentar o número de casos em África”, salientando que houve mais 107 mil casos na semana que terminou a 5 de dezembro, o que compara com os 55 mil na semana anterior.

“Cinco países representaram 86% dos casos da última semana, com a África Austral a registar a maior subida, de 140%, principalmente motivada pela subida na África do Sul”, acrescenta-se no comunicado.

Ainda assim, a OMS sublinha que o aumento de casos não parece ter uma correspondência no número de hospitalizações, o que deixa antever que apesar de muito contagiosa, a variante Ómicron não é mais perigosa que as anteriores.

“Os dados que estamos a receber da África do Sul indicam que a Ómicron pode causar uma doença menos severa”, já que o número de hospitalizações está nos 6,3%, “o que é muito baixo comparado com o mesmo período, quando o país enfrentava o pico da variante Delta, em julho”, diz a OMS.
O continente africano representa 46% dos quase mil casos de Ómicron registados por 57 países em várias regiões do mundo, 10 dos quais são africanos.

“Com a Ómicron presente em quase 60 países a nível mundial, as proibições de viagens sobre África são difíceis de justificar; através dos diligentes esforços de vigilância dos cientistas africanos, a nova variante foi detetada neste continente, mas não é claro se a transmissão estava a dar-se de forma silenciosa noutras regiões”, disse a diretora regional da OMS para África, Matshidiso Moeti.

“Pedimos que as medidas de saúde pública para conter a covid-19 tenham uma base científico; as restrições às viagens surgem no pico da época turística do final do ano, arrasando as economias de África, com um impacto em cascata que é potencialmente devastador para a saúde dos africanos”, concluiu.

A covid-19 é uma doença respiratória provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.

A doença provocou pelo menos 5.270.700 mortes em todo o mundo, entre mais de 266,54 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência de notícias France-Presse.

ANG/Inforpress/Lusa

                       Pescas/Governo interdita actividade pesqueira em Janeiro 

Bissau, 10 Dez 21(ANG) – O Governo guineense vai interditar toda a actividade de pesca durante o próximo mês de Janeiro, no âmbito do período de repouso biológico e marinho, disse hoje à Lusa o secretário-geral do Ministério das Pescas da Guiné-Bissau, Maurício Sanca.

“Pela primeira vez, em 48 anos

, da nossa independência que o nosso mar será fechado à actividade de pesca”, notou Maurício Sanca, aludindo ao programa “No Fitcha no mar pa amanhã” (fechemos o nosso mar para garantir o futuro).

A decisão foi tomada no âmbito da observação do período de repouso biológico e marinho, decretada pelo Governo em Conselho de Ministros, realizado no passado dia 02.

O período de interdição de pesca em Janeiro justifica-se com o facto de ser o mês em que há maior reprodução do peixe, assinalou Maurício Sanca, que vê a iniciativa como factor que vai permitir a regeneração de espécies.

A medida também vai permitir ao país ter elementos para elaborar um novo plano de gestão de recursos haliêuticos em 2022 a partir de um estudo a ser feito também em Janeiro, observou Sanca, salientando que a pesca “é uma das principais fontes de recursos” do Estado guineense.

De 01 a 31 de Janeiro, o patrulhamento das águas da Guiné-Bissau, incluindo na Zona Económica Comum com o Senegal, será reforçado para que não seja permitida qualquer actividade de navios de pesca que podem acostar em Bissau ou nos países vizinhos, disse o secretário-geral do Ministério das Pescas.

Três navios de “grande porte” vão participar na fiscalização do período do repouso biológico e ainda várias “pequenas embarcações”, num trabalho que contará com entidades como o Ministério das Pescas, Guarda Nacional, Marinha de Guerra, Estado-Maior General das Forças Armadas e várias outras instituições estatais.

Maurício Sanca disse ainda à Lusa que todos os parceiros, nomeadamente armadores de pesca, Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), União Europeia, Senegal, entre outros, foram avisados sobre a decisão “soberana da Guiné-Bissau em fechar o mar durante 31 dias”, afirmou.

“A quem for apanhado a desrespeitar essa decisão do Estado da Guiné-Bissau será imediatamente aplicada uma multa rápida conforme está na Lei Geral de Pesca”, acrescentou o secretário-geral do Ministério das Pescas.

ANG/Inforpress/Lusa

 

 

 Imigração/Sobe para 53 número de  mortos em acidente com pesado de mercadorias no México

Bissau, 10 Dez 21 (ANG) – Pelo menos
53 migrantes morreram e 59 ficaram feridos, na sequência de um acidente com um camião de mercadorias no sul do México, na quinta-feira, de acordo com um novo balanço.

“Até agora 53 pessoas morreram e três ficaram gravemente feridas”, disse a Procuradoria-Geral da República do México em comunicado, citado pela agência France-Presse (AFP), sem precisar a nacionalidade das vítimas.

De acordo com a Protecção Civil do estado de Chiapas, onde se deu o acidente, as vítimas são nacionais da vizinha Guatemala.

Um relatório inicial apontava para 49 mortos e 37 feridos, três dos quais em estado grave, após o acidente perto de Tuxtla Gutierrez, capital do estado sulista de Chiapas, que faz fronteira com a Guatemala.

Os migrantes viajavam amontoados no reboque de um camião, de acordo com as explicações iniciais dadas à imprensa pela Protecção Civil. O veículo, que seguiria com excesso de velocidade, capotou numa curva e embateu contra um muro, segundo contaram testemunhas à Protecção Civil.

O pesado de mercadorias transportava “mais de 100 pessoas de várias nacionalidades”, disse a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) na Cidade do México, em comunicado.

“De acordo com os testemunhos dos sobreviventes, a maioria são da Guatemala”, precisou o director regional da Protecção Civil, Luís Manuel Garcia.

O Presidente da Guatemala, Alejandro Giammattei, prometeu “toda a assistência consular necessária, incluindo repatriamento”, numa mensagem de condolências e solidariedade divulgada na rede social Twitter.

“Lamento profundamente a tragédia causada pelo capotamento de um camião em Chiapas que transportava migrantes centro-americanos. É muito doloroso”, escreveu por sua vez no Twitter o seu homólogo mexicano, Andrés Manuel López Obrador.

O Instituto Nacional de Migração (INM) afirmou, em comunicado, que serão propostos aos sobreviventes “cartões de visitante por razões humanitárias”, além de ajuda humanitária, como alimentação e alojamento.

O INM adiantou que vai coordenar-se com as autoridades locais e federais “para prestar assistência consular, identificar os corpos [e] cobrir as despesas funerárias”.

Bombeiros e ambulâncias foram destacados em massa para o local do acidente. Os feridos foram transportados para hospitais privados e públicos da região.

O acidente teve lugar no estado de Chiapas, porta de entrada para migrantes vindos da América Central, principalmente das Honduras e El Salvador, na esperança de chegarem aos Estados Unidos.

O transporte em camiões é um dos métodos habituais utilizados pelos passadores. Acidentes com veículos pesados de mercadorias que transportam pessoas são comuns no sul do México, onde acontecem operações de tráfico de migrantes.

“São necessários canais alternativos de migração e vias legais para evitar tragédias como esta”, disse a representação mexicana do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, numa mensagem de condolências.

Tradicional corredor de passagem para os migrantes, o México enfrenta este ano um número recorde de chegadas, não só das Honduras e El Salvador, mas também do Haiti.

De Janeiro a Outubro, o país registou 108.195 pedidos de asilo, um recorde, de acordo com os últimos números oficiais, citados pela AFP.

Os Estados Unidos têm adoptado uma posição dura. No início de Outubro, o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, afirmou que a viagem empreendida pelos migrantes é “profundamente perigosa e não terá sucesso”, durante uma visita à Cidade do México. ANG/Inforpress/Lusa