Direitos Humanos/Ministro da Justiça reitera compromisso do Governo sobre proteção da dignidade humana
Bissau, 10 Dez 21
(ANG) - O Ministro da Justiça e Direitos
Humanos, Iaia Djalo afirmou esta
sexta-feira estar convencido de que a implementação da reforma no sector
favorecerá a garantia e respeito aos direitos humanos na Guiné-Bissau.
Iaia Djalo destacou que
os direitos humanos constituem o núcleo dos direitos fundamentais com dignidade
constitucional, pelo que deve reflectir a missão primária e prioritária do
Estado, a definição de políticas
públicas que visam assegurar a sua preservação.
“A pensar no
cumprimento desses desígnios que o Governo adoptou o Programa de Modernização da
Justiça, que espelha uma visão realista e visa fazer da justiça um instrumento
de defesa e proteção de direitos fundamentais e
da dignidade humana”, disse.
No quadro desse
programa, segundo Iaia Djaló, os eixos estratégicos estão virados para os
cidadãos, visando com as reformas institucionais, adequar o quadro jurídido
nacional com as normas e Convenções Internacionais assinadas e ratificadas pelo
Estado Guineense,a aproximação de
serviços da justiça as populações e assegurar o acesso à justiça dos mais
carenciados.
A cerimónia alusiva
ao dia Internacional dos Direitos Humanos ficou marcada com a entrega de
prémios aos vencedores do concurso “Jornalismo e Direitos Humanos”, nas
categorias de Imprensa escrita, Rádio e Televisão. ANG//SG
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