Política/WANEP apresenta relatório sobre eleições
legislativas e presidenciais de 2019
Bissau, 17 Dez 21
(ANG) – A Rede Oeste Africana para Edificação da Paz(Wanep) fez apresentação
pública do relatório sobre as eleições legislativas e presidenciais de 2019, denominada
a “Voz da Sociedade Civil”, com objectivo de dar a conhecer a importância da
sociedade no processo eleitoral.
A oganização pretente
ainda com isso influenciar as autoridades nacionais para aprovarem a lei de
observação Doméstica das eleições, cujo o ante projecto de lei foi depositado
na Assermbleia Nacional Populkar (ANP),
há quase seis anos.
No relatório
apresentado na voz de Rui Jorge Semedo, as Organizações da Sociedade Civil
recomendam, entre outras, a criação de condições legais para existência de
eleições inclusivas, adoção de boletins de votos em língua ebraille, revisão da
lei nº4/2018 ou seja a lei de paridade, fazer ,atempadamente, a actualização de
recenseamento eleitoral e legislar sobre a utilização das redes sociais no
período das eleições.
Ao presidir o acto, o
secretário executivo da Comissão Nacional de eleições(CNE) Idrissa Djaló disse
que a sua instituição reconhece o papel
desempenhado pelas Organizações da Sociedade Civil em diferentes processos
eleitorais, sobretudo nas legislativas e presidenciais de 2019.
Salientou que a CNE,
ciente das boas relações de parceria, no quadro da colaboração institucional na
justa medida e responsabilidade de cada uma das organizações, se dignou em
2015, a preparar a proposta da revisão de Lei Eleitoral, na qual consta a vertente
da observação eleitoral nacional.
Lamentou o facto da
referida proposta não ter sido analisada até a presente data, mesmo assim disse
que a CNE mentem-se firme e disponivel para, em conjunto com as organizações da
sociedade civil, acompanhar todas as deligências necessárias e pertinentes juntos das autoridades competentes, particularmente,
a ANP, no quadro legal que regulamenta a observação nacional.
Disse que acções coordenadas e concertadas entre a CNE e
Organizações da Sociedade Civil constituem uma mais valia no aperfeiçaomento do
processo eleitoral e, consequentemente, podem tornar as eleições cada vez mais
livres, justas, credíveis e transparentes.
Em representação da
Casa das Mulheres, Elisa Tavares Pinto defendeu que o relatório visa contribuir para que as
organizações façam o acompanhamento do processo eleitoral, com vista a
influenciar a transparência e credibilidade do processo, aumentando a
participação cívica dos cidadãos, na consolidação da democracia e na promoção
do desenvolvimento.ANG/LPG/ÂC//SG
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