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                 Justiça/ Novo Presidente do Supremo Tribunal toma posse

Bissau 15 Dez 21 (ANG) - O Presidente da República deu posse  terça-feira ao novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça(STJ) José Pedro Sambú, que sucede no cargo Mamadú Saido Baldé, falecido.

José Pedro Sambú desempenhava até aqui as funções do Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Citado pela Rádio África FM, o  Chefe de Estado disse que o país necessita de uma justiça competente, eficaz e capaz de decidir com qualidade os problemas da Guiné-Bissau, resolvendo os litígios, a curto prazo, e garantir a segurança jurídica.

 Ao presidir a cerinónia, Umaro Sissoco Embaló frisou que a justiça guineense tem grande responsabilidade na restauração da sua imagem, porque o contencioso pós-eleitoral foi um grande teste para o Supremo Tribunal de Justiça.

Essa situação, de acordo com o chefe de estado guinnese, atingiu  fortemente  a imagem do Supremo Tribunal de Justiça, colocando a sua reputação em causa.

“Por isso, é preciso aprender com os erros cometidos no passado, e agora tem grande opurtunidade de repor a sua imagem assim como  reconquistar a confiança”, salientou Embaló.

Por seu turno, o Presidente investido, José Pedro Sambu prometeu profundas restruturações na instituição.

Em relação aos Tribunais da Primeira Instância, Pedro Sambú prometeu promoções dos juízes de Direito para o Tribunal da Relação mediante uma inspecção prévia e rigorosa.

Sambú  reafirmou o cumpromisso que assumiu perante os seus pares juízes Conselheiros e Desembargadores, aquando da sua eleição, de que exerceria o seu mandato num ambiente de efectiva aproximidade e permanente diálogo com todos sem excepção, em busca de melhores soluções para o bom funcionamento do mais alto tribunal do país .

“Enquanto Presidente do Conselho Superior da Magistratura por inerência de funções ,reafirmo igualmente o compromisso de zelar pela independência do poder judicial ,valor que nunca pode ter-se por, definitivamente adquerido ,como se tem visto ultimamente em alguns países mais avançados “,vincou.

Confirmada a sua eleição para as funcões de presidente do STJ,José Pedro Sambú se renunciou ao cargo de  Presidente da Comissão Nacional de Eleições numa carta derigida ao Presidente da Assembleia Nacional.

O mandato de quatro anos na CNE deveria terminar no próximo ano . ANG/MSC/LPG//SG