ANP/ Deputados anulam acordo de exploração de petróleo que terá sido
assinado pelos presidentes da
Guiné-Bissau e do Senegal
Bissau, 15 Dez 21 (ANG) – Os
deputados anularam o alegado acordo de exploração de petróleo na zona maritima
comum, que terá sido assinado entre o chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló e o
presidente do Senegal, Macky Sall.
Reundos em plenária, 70
deputados votaram contra o referido acordo, dois se abstiveram.
“Nesta conformidade e na defesa de superiores
interesse da nação guineense, os Deputados e a ANP declaram o referido acordo
nulo e sem qualquer efeito de sua validação”, refere o Deputado Armando Mango, da bancada parlamentar do
APU-PDGB, quem apresentou a resolução sobre a apreciação do referido acordo.
Mango referiu que foi com
estranhesa que os deputados tomaram conhecimento sobre a confirmação da assinatura do referido
acordo, à revelia da Constituição da
República .
Acrescentou que os Deputados lamentam o silêncio e o que diz ser “grave
tentativa” de ocultação do conteúdo do mesmo documento aos cidadãos guineenses.
Uma polémica sobre o
referido acordo se instalou quando se revelou que o Presidente da República
terá assinado em Dacar, no Senegal,um acordo de exploração do petróleo
descoberto na zona comum de exploração de recursos halieuticos e petrolíferos
entre a Guiné-Bissau e Senegal.
O chefe de Estado guineense
já afirmara não ter assinado nenhum
acordo com o homólogo senegalès nesse sentido.
Na terça-feira, o representante
da Guiné-Bissau na Agência de Gestão e Coperação da zona comum, Inussa Baldé
disse que Umaro Sissoco Embaló não assinou acordo com Macky Sall para o efeito.
Baldé ainda afirmou que nem
está confirmada a existência de petróleo na zona em questão.
Contrariamente as duas
posições, o Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam afirmou recentemente perante
deputados que o referido acordo foi lhe entregue, em envelope fechado, pela
ministra dos Negócios Estrangeiros, Suzi Barbosa.
Trata-se de uma zona que se
diz ser rica em recurssos haliêuticos e petrolíferos e que foi objecto de
disputa judicial em tribunais internacinais, tendo as autoridades senegalesas
ganho a causa.
Apesar de se encontar na situação de quem perdeu a causa, as autoridades de
Bissau, em diferentes ocasiões, tentaram reduzir a diferência estabelecida com
a partilha dos bens, em caso de descoberta de petróleo na zona.
Com os presidentes Abdu Diuf
e Nino vieira a partilha foi de 15 por cento para a Guiné-Bissa e 85 por cento
para o Senegal.
Segundo Inussa Baldé, o
Presidente Umaro Sissoco Embaló conseguiu que a parte guineense beneficicasse
de mais 15 por cento prefazendo 30 por cento contra os 70 por cento do Senegal.ANG/LLA//SG
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