África Ocidental/Pobreza extrema aumentou quase 3% na região  em 2021 devido à covid-19

Bissau, 21 Jan 22 (ANG) -  A pobreza extrema na África Ocidental aumentou quase 3% em 2021, segundo o relatório de monitorização do impacto socioeconómico da pandemia da covid-19 nessa região, divulgado quinta-feira pela CEDEAO, em sessão ‘online’ a que a Inforpress assistiu.

O relatório, desenvolvido em parceria com o Escritório Sub-regional para a África Ocidental da Comissão Económica das Nações Unidas para a África (CEA) e o Programa Alimentar Mundial (PAM), afirma que a proporção de pessoas que vivem com menos de 1,90 dólares por dia aumentou de 2,3% em 2020 para 2,9% em 2021.

“O endividamento dos países da região também aumentou em um contexto marcado por uma lenta recuperação económica, redução do espaço fiscal e fraca mobilização de recursos”, refere o estudo, que destaca os efeitos das medidas de barreira contra a pandemia, nomeadamente o fecho de fronteiras, restrições de circulação e a perturbação das cadeias de abastecimento.

Conforme o documento, todas essas medidas tiveram um impacto negativo nas actividades geradoras de renda e levaram a preços mais altos dos alimentos nos mercados.

“Os mais afectados são aqueles que dependem de fontes de renda instáveis, como pequenos comerciantes, vendedores ambulantes e trabalhadores informais. Esta deterioração da situação económica teve um impacto negativo na segurança alimentar e nutricional das mulheres, homens e crianças”, precisou.

“Mais de 25 milhões de pessoas na África Ocidental não conseguem suprir suas necessidades alimentares básicas na região, um aumento de 34% em relação a 2020”, acrescenta o documento, apontando ainda que a situação é mais grave em áreas afectadas por conflitos como a Bacia do Lago Chade, Liptako-Gourma e o Sahel, pressionando as famílias a vender seus bens e meios de subsistência para atender às suas necessidades alimentares.

“A crise de saúde do coronavírus aniquilou particularmente as conquistas na luta contra a insegurança alimentar e a desnutrição feitas pela CEDEAO e seus Estados Membros”, disse Sekou Sangare, comissário responsável pela Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Comissão da CEDEAO.

Aquele responsável salientou que, embora a organização estivesse satisfeita com a reacção dos governos por meio de suas acções de mitigação, a mesma está preocupada com os efeitos residuais da crise sanitária e económica que, provavelmente, continuarão a perturbar, por muito tempo, os sistemas alimentares e comprometer a vida das pessoas acesso a alimentos devido a múltiplas dinâmicas.

A publicação desse relatório acontece num contexto marcado por uma economia regional ainda “frágil e insuficientemente dinâmica” para permitir às famílias recuperar a sua situação de bem-estar social e económico antes da crise.

Entretanto, o director regional do PAM considera que o mesmo vai permitir que os actores públicos e privados forneçam respostas adequadas e resolutas às consequências nocivas da pandemia de covid-19 na vida das populações da África Ocidental.

“As consequências socioeconômicas da covid-19 exigem acções imediatas e concertadas visando as causas profundas da vulnerabilidade das pessoas. O custo da inação será maior para uma população que já enfrenta muitas crises na região”, disse Chris Nikoi.

O relatório de monitorização do impacto socioeconómico da pandemia da covid-19 na África Ocidental realça ainda que desde o início da pandemia em 2020, a CEDEAO e os seus parceiros implementaram várias medidas económicas e financeiras para responder ao aumento das necessidades induzidas pela covid-19 na região.

“Em estreita colaboração com a Organização da Saúde da África Ocidental (OOAS), a CEDEAO mobilizou quase 38 milhões de dólares durante o primeiro semestre de 2021 para atender às necessidades das populações”, refere o documento.

ANG/Inforpress/fim

 

Política/Domingos Simões Pereira diz temer  que a Guiné-Bissau se torne num não-Estado

Bissau, 21 Jan 22 (ANG) - O líder do PAIGC disse quinta-feira que existem pessoas que querem instalar a anarquia e o caos na Guiné Bissau e referiu temer que o país se torne num não-Estado.

Segundo a RFI, Domingos Simões Pereira reagia assim depois das declarações de Umaro Sissoco Embaló, segundo as quais, mesmo em caso de vitória do PAIGC nas legislativas de 2023 não vai nomear Domingos Simões Pereira como primeiro-ministro.

O chefe de Estado considerou impossível uma coabitação entre ele e Domingos Simões Pereira porque aquele não o reconhece como Presidente da Guiné-Bissau.

Numa entrevista ao Blogue Ditadura de Consenso, Domingos Simões Pereira considerou as  declarações do Presidente Sissoco Embaló   como sendo uma tentativa de distracção ao PAIGC.

Disse que, neste momento, o partido está embalado rumo ao seu décimo congresso, marcado para Fevereiro deste ano.

Domingos Simões Pereira defendeu que nada poderá impedir o PAIGC de assumir as suas responsabilidades perante o povo da Guiné-Bissau. Também disse que o PAIGC não se vai deixar enredar naquilo que considera de “cenas de teatro”.

Domingos Simões Pereira também disse que há pessoas na Guiné-Bissau que querem instalar a anarquia e o caos, para que o país entre numa situação de um não-Estado.

Sem se referir a Sissoco Embalo, o líder do PAIGC afirmou que todas as declarações sobre a sua pessoa não passam de uma "tentativa de afugentar fantasmas pessoais”.

Em relação à sua pessoa, Simões Pereira disse não estar preocupado com nada e reiterou que o único propósito que o move é a verdade.

Numa reunião quinta-feira,em Bissau, o Comité Central do PAIGC renovou a sua confiança em Domingos Simões Pereira na liderança do partido, não obstante as criticas, inclusivé de dirigentes do partido contra os dois mandatos de Simões Pereira. ANG/RFI

Covid-19/Números de infecções e mortes caíram “significativamente” em África – OMS

Bissau, 21 Jan 22 (ANG) – O número semanal de casos de covid-19 “caiu significativamente” em África, assim como o número de mortes, pela primeira vez desde o pico da quarta vaga, induzida pela variante Ómicron, anunciou quinta-feira a Organização Mundial de Saúde (OMS).

“Este declínio assinala o fim do surto mais curto no continente, que durou 56 dias”, revelou o gabinete regional de África da OMS em Brazaville num comunicado após a conferência de imprensa semanal do organismo.

“O número de novos casos registados diminuiu 20% numa semana até 16 de Janeiro, enquanto o número de mortes diminuiu 8%”, anunciou a organização da ONU.

A OMS África acrescentou que a África do Sul, onde a variante ómicron foi sequenciada pela primeira vez, registou uma tendência decrescente durante as últimas quatro semanas.

Apenas a região do Norte de África registou um aumento de casos na semana passada, com um pico de 55%, acrescenta a declaração.

Apesar desta tendência, “enquanto o vírus continuar a circular, são inevitáveis novas vagas futuras”, sublinhou Matshidiso Moeti, diretora da OMS para África, na conferência de imprensa.

O continente “deve, não só, generalizar a vacinação, mas também alcançar um acesso alargado e equitativo aos tratamentos essenciais” da covid-19, acrescentou a responsável.

As taxas de vacinação permanecem baixas em África. De acordo com a OMS, apenas 10% da população está totalmente vacinada.

De acordo com os dados anunciados hoje pelo Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), o continente ultrapassou na última semana os 10,4 milhões de casos de covid-19, resultando em 235 mil mortes.

“O total de casos chegou a 10,4 milhões nos 55 Estados-membros da União Africana, resultando infelizmente em 235 mil mortes desde o início da pandemia de covid-19”, anunciou hoje John Nkengasong, director do África CDC, na habitual conferência de imprensa semanal, difundida a partir de Adis Abeba.

Analisando a tendência da última semana, em comparação com a anterior, o responsável afirmou que há 46 países na quarta vaga, e já oito na quinta vaga, incluindo a Guiné-Bissau, juntamente com o Quénia, Somália e Tunísia, entre outros.

“Comparando a semana entre 10 e 16 de Janeiro com a de 3 a 9 de Janeiro, houve um total de 249.943 novos casos, o que representa uma descida de 20%”, disse Nkengasong, vincando que em termos de número de mortes, houve um aumento médio de 4% neste período, totalizando 2.791 novas mortes, que compara com as 2.688 mortes na semana anterior.

A variante Ómicron, afirmou John Nkengasong, já foi registada em 40 países so continente, concluiu.

A covid-19 provocou 5.553.124 mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência de notícias France-Presse.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.

Uma nova variante, a Ómicron, classificada como preocupante e muito contagiosa pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detectada na África Austral e, desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta em novembro, tornou-se dominante em vários países. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

Cultura/Carnaval 2022 sem concurso e com desfile dos países da UEMOA

 Bissau,21 Jan 22(ANG) - O governo  anunciou, que o carnaval 2022, previsto para decorrer entre 26 de Fevereiro e 01 de Março, será só de desfile e sem concurso, e que nele  tomarão parte os oito (8) países da União Económica e Monetária Oeste Africana (UEMOA) que vão  apresentar a cultura dos seus respectivos países.

O anúncio é do secretário de Estado da Cultura durante a cerimónia de posse quarta-feira do novo presidente da comissão organizadora deste maior manifestação cultural do país que representa o factor da “unidade nacional”.

De acordo com Francelino Cunha, o executivo pretende este ano um carnaval diferente sem concurso dos grupos. “ Isto vai permitir a população guineense ver um carnaval diferente. Estamos numa integração sub-regional, aliás terminamos de preparar a carta de política nacional de cultura que também alberga o componente integração (sub-regional)”, explicou.

Contudo, no empossamento do presidente da Comissão Organizadora do Desfile do Carnaval, o governante manifestou  alguns receios  quanto a realização desta maior manifestação cultural devido o aumento de casos da Covid-19 no país.

“Estamos em preparação para a realização do carnaval, mas também, estamos prontos para sermos confrontados com “um não” do governo a semelhança do ano passado, por causa da covid-19”, diz o responsável.

Por seu turno, o novo presidente da Comissão Organizadora do Desfile do Carnaval, Leonardo Cardoso, disse que é hora de internacionalizar o carnaval como forma de dar outra imagem ao país.

 Desde 2020 que não se realiza a maior manifestação cultural no país devido a adopção de  medidas restritivas para travar a propagação do coronavírus no país. ANG/Rádio Sol Mansi

 

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Portugal/PS pede a maioria absoluta em Portugal com oposição à direita e à esquerda

Bissau, 19 Jan 22(ANG) - As eleições legislativas portuguesas aqueceram terça-feira com um debate com nove líderes partidários, com o Partido Socialista a pedir maioria, a restante esquerda a apontar o dedo à governação socialista e a direita a mostrar-se fragmentada com a possível subida da extrema-direita.

António Costa, primeiro-ministro português e candidato às eleições legislativas de 30 de Janeiro, pediu sem tabus num debate com oito dos seus rivais que os portugueses dêm ao Partido Socialista a maioria absoluta de forma a ter a estabilidade necessária para governar.

"A melhor solução é ter uma maioria absoluta”, disse António Costa, pronunciando pela primeira vez a expressão maioria absoluta desde o chumbo do Orçamento do Estado para 2022 que levou à queda do Governo apoiado pela esquerda na Assembleia da República.

Mas Rui Rio, líder do PSD e candidato às eleições, não se deixou galvanizar por este pedido do adversário. 

"​A probabilidade de haver uma maioria absoluta é muito próxima de zero", argumentou o antigo autarca do Porto, dizendo que também o PSD pode trazer estabilidade ao país, mostrando-se disponível para negociar no pós-eleições, deixando mesmo a possibilidade de um acordo com os socialistas.

Também contra a maioria do PS está o Bloco de Esquerda, partido que até 2021 tinha apoiado a governação de António Costa.

"Ninguém vem pedir uma maioria absoluta. Mesmo o doutor António Costa não conseguiria assinalar uma maioria absoluta que Portugal teve como exemplo a que queira voltar", disse Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, lembrando que o último primeiro-ministro a governanr com maioria absoluta em Portugal foi José Sócrates.

O outro partido de esquerda com representação parlamentar, o Partido Comunista, mostrou-se mais uma vez disponível para negociar, argumentando que os governos maioritários são mais instáveis para a vida dos cidadãos.

"Não temos uma ideia de auto-suficiência. Estamos disponíveis para convergir", disse João Oliveira, deputado comunista que substituiu o líder Jerónimo de Sousa que está a recuperar de uma intervenção cirúrgica.

O Livre, partido de esquerda fundado pelo académico Rui Tavares, prefere uma maioria "o mais ampla possível", esclarecendo que caso haja uma maioria de direita, fará parte da oposição.

Já o PAN, através de Inês de Sousa Real, mostrou-se disponível para entendimentos dos dois lados do espectro político, já que "constrói pontos, não ergue muros". 

À direita do PSD, o CDS assegurou que o voto nas suas fileitas era um voto útil, pois mesmo que entrem em coligação com o sociais-democratas, terão mais força para advogar as suas próprias propostas. Francisco Rodrigo dos Santos garantiu que o voto no CDS é "um voto certo para quem quer uma maioria de direita", acabando com o mandato da esquerda.

O Chega espera ser a terceira força política nestas eleições, tendo como ambição eleger 20 deputados, e não viabilizará uma maioria de direita caso não esteja no Governo.

"Se o Chega tiver uma votação expressiva, exigirá a presença no Governo", declarou André Ventura, líder do Chega.

João Cotrim de Figueiredo, líder do partido Inciativa Liberal, considera o que partido será "essencial" para uma maioria de direita, defendendo ser mais reformista do que o PSD. ANG/RFI

Finanças/Ministro realça empenho dos trabalhadores da instituição na arrecadação das receitas fiscais

Bissau,19 Jan 22(ANG) - O ministro das Finanças, João Alage Mamadu Fadiá realçou o empenho dos trabalhadores da instituição que dirige na arrecadação das receitas fiscais e na gestão das finanças públicas.

De acordo com a página oficial do Ministério das Finanças na Facebok , a revelação foi feita hoje na cerimónia de cumprimentos  de Ano Novo dos funcionários daquela instituição ao pessoal dirigente do Ministério das Finanças, designadamente, ministro das Finanças, João Alage Mamadu Fadiá, Secretario de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, José Carlos Casimiro Varela e Secretário de Estado do Tesouro, Ilídio Vieira Té.

Contudo, o governante sublinhou a necessidade de todos se  empenharem para  melhorar o nível de arrecadação das receitas para fazer face à despesas correntes, nomeadamente salários e de funcionamento da administração pública.

"Apenas o salário consome 84% de receitas fiscais. A Guiné-Bissau ainda continuará a depender das receitas não fiscais”, diz o ministro das Finanças, citando dados do FMI.

Neste particular, Fadiá traçou um quadro favorável na perspectiva de retoma, à curto prazo, do Programa de Facilidade de Crédito Alargado com o Fundo Monetário Internacional, (FMI),  capaz, segundo o ministro, de  estimular outros parceiros para financiarem projectos de desenvolvimento de vulto na Guiné-Bissau.

"Nunca à Guiné-Bissau  beneficiou do FMI, só num ano, de 60 milhões de dólares, facto que revela um sinal de confiança e do empenho dos funcionários das finanças públicas" disse João Alage Mamadu Fadiá.

O ministro adianta que  "o restabelecimento das relações financeiras internacionais”, permite igualmente ao país beneficiar de financiamentos do Banco Mundial à título de donativo.

Na ocasião, o Porta-voz do sindicato de base dos trabalhadores do Ministério das Finanças, Malam Home Indjai voltou a  propor a reactivação da Folha A-4 e “efectivação” dos funcionários ainda com vínculo precário no Ministério das Finanças.

Em resposta, o Ministro das Finanças voltou a defender o contrato de "Provimento para a resolução definitiva da situação dos trabalhadores inscritos na folha de A-4", com vista a legalização desse grupo, tendo prometido  a resolução do problema dos funcionários com vínculo precário.

No seu discurso, o Secretário-geral do Ministério das Finanças, Vençã Mendes enumerou várias acções desenvolvidas no sector durante o ano findo, destacando, a retoma das relações financeiras internacionais e o rigor na gestão das finanças públicas.

"Apelo à todos os funcionários no sentido de se mobilizarem com vista a implementação integral dos instrumentos de governação, nomeadamente, Programa do Governo, Orçamento geral de Estado, (OGE) e Plano Nacional de Desenvolvimento", disse Vençâ Mendes.ANG/ÂC//SG

 

Covid-19/Pandemia está longe de acabar e novas variantes podem surgir – OMS

Bissau, 19 Jan 22(ANG) – A Organização Mundial da Saúde (OMS) avisou,  terça-feira, que a pandemia da covid-19 “está longe de acabar”, lembrando que novas variantes do coronavírus SARS-CoV-2 podem surgir depois da disseminação da variante Ómicron, mais contagiosa.

“Esta pandemia está longe de acabar, e com o incrível crescimento global da Ómicron, novas variantes podem surgir”, advertiu o director-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, na habitual videoconferência de imprensa da organização sobre a evolução epidemiológica da covid-19.

Ghebreyesus reiterou que, apesar de ser menos grave, a Ómicron está a causar hospitalizações, a maioria entre pessoas não vacinadas, e mortes.

“Mesmo os casos menos graves estão a inundar as unidades de saúde”, alertou, assinalando que, em muitos países, “as próximas semanas vão continuar a ser críticas para os profissionais e sistemas de saúde”.

“Peço a todos que façam o melhor para reduzir o risco de infecção, para que possam ajudar a aliviar a pressão dos sistemas” de saúde, apelou o dirigente da OMS, enfatizando que a vacinação “é a chave para proteger os hospitais de ficarem sobrecarregados”, porque continua eficaz a prevenir a doença grave e a morte.

Segundo a OMS, na semana passada foram reportados mais de 18 milhões de novos casos de infecção no mundo. O número de mortes por covid-19 “manteve-se estável”.

A pandemia da covid-19 provocou mais de 5,5 milhões de mortes em todo o mundo, de acordo com o mais recente balanço da agência noticiosa AFP.

Em Portugal, desde Março de 2020, morreram 19.380 pessoas e foram contabilizados 1.950.620 casos de infecção, segundo dados actualizados da Direcção-Geral da Saúde.

A covid-19 é uma doença respiratória causada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.

A Ómicron é a mais recente e a mais contagiosa de todas as variantes de preocupação do vírus. ANG/Inforpress/Lusa

 

       Bélgica/Emmanuel Macron quer “nova ordem de segurança” europeia

Bissau, 19 Jan 22 (ANG) - O Presidente francês defendeu, esta quarta-feira, no Parlamento Europeu, a construção europeia de “uma nova ordem de segurança”, aberta ao “diálogo” com a Rússia.

Emmanuel Macron falou, ainda, numa aliança com o continente africano, na reforma do Espaço Schengen, na actualização da Carta dos Direitos Fundamentais da UE para reforçar a protecção do ambiente e o direito ao aborto, e apontou como “desafios do século” as alterações climáticas, a revolução digital e a segurança.

No discurso de apresentação das prioridades da presidência semestral francesa da União Europeia, iniciada a 1 de Janeiro, Emmanuel Macron defendeu que a Europa deve partilhar “uma nova ordem de segurança e estabilidade” com a NATO face à Rússia, argumentando que é preciso “um diálogo franco e exigente” com Moscovo e “uma solução política ao conflito na Ucrânia” face aos receios de invasão russa.

"Estas próximas semanas devem levar-nos a apresentar uma proposta europeia de construção de uma nova ordem de segurança e estabilidade. Devemos construí-la entre os europeus, depois partilhá-la com os nossos aliados no âmbito da NATO e depois propô-la à negociação com a Rússia", afirmou Emmanuel Macron. 

O chefe de Estado francês disse que perante uma “Europa confrontada com uma escalada de tensões na vizinhança”, há que “repensar o lugar” da UE no mundo “para reconstruir uma potência de equilíbrio”. Nesse sentido, Macron indicou que a presidência francesa da UE vai “propor nova aliança ao continente africano”, durante uma cimeira em Fevereiro, tendo como linhas de força “o apoio europeu aos estados africanos confrontados com o terrorismo”, “a luta contra as redes de passadores” nas rotas das migrações clandestinas, “um novo acordo económico e financeiro com África” e uma “agenda de educação, saúde e clima”. 

Emmanuel Macron confirmou que a presidência francesa da UE vai avançar com uma reforma do Espaço Schengen, “respeitando a promessa original de um espaço de livre circulação de pessoas”, mas que permita combater a migração irregular.

O Presidente francês sublinhou a importância do “estado de Direito” na Europa e anunciou que quer actualizar a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia para reforçar a protecção do ambiente e o direito ao aborto. Além disso, Emmanuel Macron defendeu a implementação do direito de iniciativa legislativa para o Parlamento Europeu.

Emmanuel Macron disse, ainda, que é preciso “repensar a relação com os Balcãs ocidentais e dar perspectivas sinceras de adesão”, anunciando que haverá uma conferência sobre os Balcãs durante a presidência semestral francesa. 

O chefe de Estado francês acrescentou que é preciso “fazer da Europa, de novo, uma potência democrática, cultural e educativa orgulhosa dela própria”, elogiou a herança cultural “comum” europeia, de Chopin aos “textos de Pessoa” e disse que “a pandemia mostrou que a solidariedade é fundamental”, considerando que a “Europa esteve ao leme, tanto ao nível das vacinas quanto ao nível da retoma económica”.

Emmanuel Macron apontou, ainda, como “desafios do século” o clima, a revolução digital e a segurança, defendendo que ao nível da luta contra as alterações climáticas “é preciso passar das palavras aos actos”. Quanto à “revolução digital”, o Presidente francês quer criar um “mercado único do digital para criar campeões europeus”, mas que "proteja os direitos, liberdades e combata as incitações ao ódio”.

O discurso de Emmanuel Macron acontece a três meses das eleições presidenciais de Abril em França e sobre as quais o Presidente ainda não disse se é recandidato. Emmanuel Macron afirma-se como um fervoroso europeu desde que foi candidato às presidenciais de 2017, tendo inclusivamente celebrado a vitória ao som do hino da União Europeia. Desde então, tem-se tentado impor como líder dos pró-europeus face aos “nacionalistas” e “populistas” e tem defendido as conquistas alcançadas pelos 27 como o plano de retoma pós-covid de 750 mil milhões de euros adoptado em 2020. ANG/RFI

 

Cooperação/Presidente da República participa hoje na cerimónia de investidura do chefe de Estado gambiano

Bissau,19 Jan 22(ANG) - O Presidente da República, chegou na tarde de terça-feira à Banjul, Gâmbia, para participar na cerimónia de Investidura do Presidente reeleito daquele país, Adama BARROW.

De acordo com a Nota Informativa do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da Presidência da República, enviada à ANG, Úmaro Sissoco Embalo vai permanecer na Gâmbia por um período de 24 horas.

Adama Barrow foi reeleito Presidente da Gâmbia, com cerca de 53% dos votos, nas eleições presidenciais realizadas no dia 04 de D
ezembro de 2021.ANG/ÂC//SG

Rescaldo VI Congresso PRS/Presidente reeleito regressa a Portugal para continuar ao tratamento médico

Bissau,19 jan 22(ANG) – O Presidente do Partido da Renovação Social (PRS) Alberto Nambeia voltou terça-feira a Portugal para continuar os tratamentos médicos, há menos de uma semana de ter sido reeleito para o terceiro mandato, a testa daquela formação política.

Segundo uma fonte próximo ao líder dos renovadores contactado pela ANG, Nambeia incapacitado de andar, foi transportado na cadeira de rodas até o avião no aeroporto internacional Osvaldo Vieira de Bissau com distinto à Lisboa.

Segundo a fonte, Alberto Nambeia fez cirurgia em Lisboa e deslocou-se à Bissau para participar na congresso do partido e sob condição médica de regressar a Portugal.

O Presidente cessante do Partido da Renovação Social(PRS), Alberto Nambeia foi reeleito para o terceiro mandato consecutivo na liderança dos renovadores, durante o  VI Congresso realizado entre os dias 10 à 13 do corrente mês, na vila de Gardete, sector de Prabis, região de Biombo.

Segundo os resultados definitivos divulgados pela Comissão Eleitoral, Alberto Nambeia obteve 405 votos, num universo total de 806 votantes, seguido de Mário Siano Fambé com 110, Dionísio Cabi 101, Florentino Mendes Pereira 80, António Artur Sanha 54, Certório Biote 30, Augusto Poquena 16 e Sori Djaló 2 votos respectivamente.ANG/ÂC//SG

Política/Líder do PRS promete combater “forte e feio” as divergências no seio dos renovadores

Bissau,19 jan 22(ANG) - O presidente reeleito do Partido da Renovação Social (PRS), Alberto M´Bunhe  Nambeia, disse que a nova direção do partido a ser formada depois do VIº Congresso  irá trabalhar para combater  as divergências no seio dos renovadores, porque entende que “divididos não vão a lado algum”.

Nambeia deu essa garantia na entrevista exclusiva à Rádio África FM depois de uma  reunião, na sua residência em Bissau, com todos os candidatos derrotados no VIº congresso do PRS, que decorreu de 10 a 13 do mês em curso.

Quanto à entrada dos candidatos derrotados para a nova direção, Nambeia não foi específico, mas disse que tudo é possível, porque “são militantes  e dirigentes do partido”.

Nambeia disse que a maior ambição do PRS é unir os guineense, colocar  o país em primeiro plano e acabar com a divisão no seio dos renovadores.

O líder dos renovadores afirmou que se  o partido achar que entre os concorrentes,  algumas pessoas merecem estar na direção para dinamizar o partido serão chamadas para fazer parte, porque o objetivo principal é levar o partido ao mais alto nível, colocando sempre o país em primeiro plano e unir o povo guineense.

O presidente do PRS defendeu que é preciso fazer tudo para acabar com a divisão no partido e ter coragem de chamar atenção a qualquer dirigente e ao próprio presidente, caso esteja no caminho errado, que possa prejudicar o Partido da Renovação Social.

Nambeia frisou que, a partir do momento em que foram divulgados os resultados eleitorais do VIº congresso, a vitória passou a pertencer a todos os militantes e simpatizantes do PRS.

Disse ser a missão  de toda a gente trabalhar para fortalecer o partido rumo aos embates eleitorais que se avizinham”, declarou.      

 “Na reunião, alertei aos meus colegas do partido para me aconselharem, caso esteja a levar o partido para o caminho errado e vice-versa, porque ninguém deve deixar os erros acumularem para depois tirar os dividendos. Se o partido ganhar as eleições legislativas, quem beneficiará são dirigentes e militantes que irão ocupar pastas ministeriais e postos de diretores-gerais, por isso é preciso que todos trabalhem e deixem de lado coisas que podem fragilizar o PRS”, advertiu.

O líder do PRS disse ter discutido com os candidatos derrotados assuntos ligados à continuidade dos trabalhos de último congresso para fortalecer o partido, porque muitas  pessoas pensavam que seria o fim do partido à semelhança do congresso passado, que tinha a mesma interpretação.

“Hoje, parece que o PRS saiu ainda melhor, forte e coeso em relação  ao passado”, indicou e disse que os dirigentes do partido comprometeram-se em aconselhá-lo, sobretudo em relação à forma como o partido deve ser conduzido, porque jamais aceitará algo que possa pôr em causa o funcionamento do partido.

Questionado sobre a atual situação política do país, Alberto Nambeia disse que quando alguém está fora do país, carece de informações sobre a situação política vigente, mas dissse que está  preocupado porque o seu maior objetivo é ver a Guiné-Bissau no bom caminho, não a enfrentar os problemas por mais que sejam pequenos.

“Só há poucos dias comecei a observar e a acompanhar a situação do país e talvez não esteja em condições  de dar um aconselhamento neste momento.  A Guiné-Bissau está acima de qualquer pessoa ou partido, por isso os problemas devem ser priorizados”, sublinhou.

O VIº congresso terminou na passada quinta-feira, 13 de janeiro, mas até ao momento não são conhecidos  ainda os órgãos sociais que saíram dessa reunião magna dos renovares.

Questionado sobre esse assunto, o presidente do PRS  frisou que não foram constituídos novos órgãos porque o partido não quer criar revolta no seio dos renovadores, razão pela qual está a analisar os nomes que devem fazer parte da Comissão Política e do Conselho Nacional, para que não seja de forma aleatória ou não correr o risco de repetir nomes. ANG/O Democrata

 

Saúde Pública/Ministro das Finanças revela que o Governo vai investir cerca de 749 milhões de fcfa na reabilitação do HNSM

Bissau, 19 Jan 22 (ANG) – O ministro das Finanças revelou terça-feira que o Governo vai investir cerca de de 749 milhões de fcfa, para a reabilitação do Hospital Nacional  Simão Mendes(HNSM).

 Em declarações à imprensa, no final da visita que efectuou conjuntamente com o Chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló, ao maior estabelecimento sanitário do país, João Aladje Mamadu Fadia revelou que já está pago a aquisição de uma fábrica de óxigenio indicado pelo Ministro de Saúde Pública, no valor de 250 milhõesfcfa, com caracteristicas de produção de 106 garafas por dia.

Acrescentou  que, no momento, o Governo conseguiu reativar uma fábrica de óxigenio que se encontrava paralizada, e que  produz 12 garafas de óxigenio por dia.

“Também fomos apresentados as dificuldades com que o Centro de Medicina Legal atravessa, e na base da política de garantir boa saúde para todos, demos resposta imediata a este Centro, criando as condições necessárias para permitir o Dr Abú efectuar o seu trabalho, cabalmente, e neste mesmo Centro, construimos câmaras de conservação de corpos, com 13 gavetas”, explicou o governante.

Segundo o titular da pasta das Finanças,  também foi disponiblizado ao  mesmo Centro um automóvel todo terreno, para transportar os doentes necessitados e ainda  outro carro para transportar o pessoal, ambos no valor de  200 milhões de fcfa.

“Em relação as diferentes missões médicas que o país tem acolhido ao longo dos tempos para dar assistência médica a população , o governo já gastou cerca de 95 milhões de fcfa”,disse Mamadu Fadia.

De acordo com o ministro, o governo  gasta mensalmente 38 milhões e meio de fcfa para garantir três refeições por dia para cada paciente no HNSM.

João Aladje Mamadu Fadia sustentou ainda que, o governo criou condições para oferecer medicamentos gratuítos aos pacientes na situação de urgência, e de igual modo isentou de pagamento de operações cirúgicas no bloco operatório de HNSM aos  pacientes.

Por seu turno, o ministro de Saúde Pública, Dionisio Cumba agradeceu o Chefe de Estado e o Governo, pelos esforços que estão a dar para dinamizar o sector de saúde, e prometeu trabalhar para colmatar  as dificuldades que o sector enfrenta.

Quanto ao processo de efetivação e as dividas contraídas com  alguns técnicos de saúde, Dionisio Cumba disse  que o governo já se engajou em resolver esse assunto com máxima urgência, e que, em breve, o dinheiro estará na conta de cada técnico.ANG/LLA/ÀC//SG

Saúde Pública/Presidente da República promete trabalhar  com  Governo para melhorar assistência sanitária nacional

Bissau, 18 Jan 22 (ANG) – O Presidente da Republica (PR) Umaro Sissoco Embaló prometeu hoje trabalhar, de mãos dadas, com o Governo, para, juntos, mudarem o  paradigma no sector de saúde pública.

Em declarações à imprensa depois da visita efectuada aos diferentes serviços de atendimento do Hospital Nacional Simão Mendes(HNSM), Umaro Sissoco Embaló disse que uma das mais importantes políticas do actual governo é garantir a saúde para todos.

O chefe de Estado acrescentou que tudo se consegue quando a pessoa quer e está determinado para alcançar os objectivos preconizados.

Disse que o governo tem por obrigação  garantir a saúde para a sua população, realçando que é neste sentido que o mesmo está à trabalhar para colmatar as dificuldades que o sector de saúde pública tem enfrentado ao longo dos anos.

“Os trabalhos iniciados no sector de saúde não vão  só abranger a capital Bissau, porque a Presidência da República juntamente com o executivo, vão estender este trabalho de melhoramento das condições de trabalho nos centros de Saúde do interior do país”, disse o Chefe de Estado.

Segundo Umaro Sissoco Embaló, a presença dos médicos nigerianos no país, não constitui qualquer tipo de ameaça para os médicos nacionais, uma vez que, segundo afirmou, os referidos médicos estão cá para capacitar os técnicos de saúde guineense e  apoiar assim a Guiné-Bissau.

De acordo com as explicações do Presidente da República,os 70 médicos nigerianos que trabalham na Guiné-Bissau são pagos pelo Estado nigeriano, e na base de boa relação entre a Guiné-Bissau e aquele país.

“O governo nigeriano dicidiu apoiar o país no sector de saúde pública com esses profissionais e  o mesmo será feito ainda este ano, pelo Senegal”, garantiu.

Questionado sobre a assinatura do acordo entre ele e o Presidente senegalês Macky Sall, no domínio de exploração de petróleo na zona comum entre os dois países e reprovado pelos Deputados na ANP, Umaro Sissoco Embaló reafirmou não ter assinado acordo secreto com o seu homôlogo senegalês e que tudo isso não passa de falsas interpretações.

“Há certos assuntos que eu não enquadro com a política. Saímos de 15 para 30, ninguém tem a confirmação cabal de existência de petróleo. Estamos numa zona comum e as pessoas devem aceitar aprender em vez de andarem a desinformar”, disse Sissoco Embaló.

Também perguntado sobre caso as próximas eleições legislativas do próximo ano forem vencidas pelo Partido Africano da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e se este partido endicar o seu lider Domingos Simões Pereira como Primeiro-Ministro, se o PR irá concordar em nomeá-lo nas funções de chefe do executivo, Embalo disse que não.

“Não vou nomeá-lo, por questão de coerência. Ele não me reconhece até a data presente como Presidente legítimo da Guiné-Bissau, portanto a nossa relação política não é boa, e para não ir além, não podemos coabitar políticamente”, afirmou Sissoco Embaló.ANG/LLA/ÂC//SG    

 

 

 

Justiça/“Há espaço para negociações sérias entre a Guiné-Bissau e o Senegal sobre fronteira marítima” –       diz constitucionalista Emiílio Kafft Costa

Bissau,18 Jan 22(ANG) - O constitucionalista guineense e professor da faculdade de Direito de Lisboa, Emílio Kafft Costa defendeu segunda-feira que há espaço para a Guiné-Bissau e o Senegal terem "negociações políticas sérias" sobre a fronteira marítima.

A fronteira marítima entre a Guiné-Bissau e o Senegal foi definida em 1960 por Portugal e França num Acordo por Troca de Notas. A Guiné-Bissau já independente tentou alterar a fronteira num processo que envolveu a criação de um tribunal arbitral, que decidiu por mantê-las.

"Em termos jurídicos restritos, a decisão consolidou-se. Podemos criticar a qualidade técnica da decisão, podemos criticar a racionalidade da decisão, mas a partir do momento em que se construiu o tribunal isso permitiu que o tribunal decidisse e está decidido", afirmou Kafft Costa, quando questionado pela Lusa sobre a possibilidade de alteração da fronteira marítima.

Mas, segundo o jurista, "há espaço para negociações políticas séria. Não há nenhuma decisão por mais jurídica que seja, que não possa ser revertida se as partes nacionais entenderem que isso é bom para o futuro dessas comunidades", salientou.

O professor da Faculdade de Direito de Lisboa falava à Lusa no âmbito do lançamento do seu livro "Contencioso fronteiriço do mar. Direito internacional, constitucional e geografia (Guiné-Bissau e Senegal num estudo caso), apresentado no domingo, em Bissau.

"O Senegal percebeu que é importante ter a sul um Estado amigo e a Guiné-Bissau percebeu também que precisa de um Senegal amigo, um parceiro forte, honesto, nas suas relações.

Se pegarmos nesses pressupostos, as autoridades políticas, a nível de uma intervenção diplomática forte, podem trazer à agenda negocial de novo esse problema", afirmou.

Kafft Costa disse pensar ser "possível reabrir" o dossiê se todos, incluindo políticos, militares, se "consciencializarem que é uma estratégia nacional".

"Abrir em prol do Senegal, da Guiné-Bissau, porque ninguém está interessado em deixar para as calendas gregas este problema", afirmou, salientando que o tribunal arbitral fez um péssimo trabalho, mas que a Guiné-Bissau também contribuiu para o insucesso.

Segundo o professor, o tema do livro interessa "principalmente aos decisores políticos, porque está nas mãos deles a resolução de um problema que não tem sido equacionado de forma séria, competente ou pelo menos eficiente".

"É tão ineficiente a abordagem que já vamos a caminho dos 40 anos com um contencioso judicial pendente, ainda que me digam que já houve um acórdão do tribunal arbitral e do Tribunal Internacional de Justiça", afirmou.

Para Kafft Costa, o facto de o tema ainda estar a ser falado "significa que não foi resolvido, porque a comunidade guineense não se revê no desfecho".

"É uma questão de soberania muito delicada e que deve ser equacionada de forma séria, razoável pelos decisores políticos de ambos os países. Não é só a Guiné-Bissau que se sente prejudicada, que deve sentir essa necessidade de tomar uma atitude diferente, é também o Senegal, que deve pensar que faz fronteira com a Guiné-Bissau e não interessa de todo manter 'ad eterno' esse estado de coisas, esse estado de espírito, esse estado na relação entre dois povos que são irmãos", afirmou.

O professor considerou que os decisores políticos se têm de capacitar que a situação "não está resolvida" e que a resolução não passa por negociar a partilha da área marítima de exploração conjunta.

"O problema não está no quanto cada parte vai ter na exploração. O problema está a montante de tudo, está num problema mal resolvido e todos os problemas mal resolvidos têm consequências nefastas para o futuro", disse.

Para o professor, é chegado o "momento de as autoridades senegalesas e guineenses deixarem de laborar ilusões, de factos consumados, e discutir aquilo que em 1960 foi mal equacionado, mal resolvido".ANG/LUSA

 

Afeganistão/Mulheres e raparigas privadas dos seus direitos pelos talibãs – ONG

Bissau, 18 Jan 22(ANG) – Os talibãs estão a privar as mulheres afegãs dos seus direitos à saúde e educação e de trabalharem e colaborarem na economia doméstica desde que os rebeldes tomarem o poder no Afeganistão, denunciou hoje a Human Rights Watch (HRW).

“Os talibãs impuseram políticas que violaram direitos e criaram enormes barreiras à saúde e educação de mulheres e raparigas, restringiram a liberdade de movimento, expressão e associação, e privaram muitas do rendimento do seu trabalho”, afirmaram num comunicado conjunto a organização não-governamental (ONG) dos direitos humanos e o Instituto de Direitos Humanos da Universidade Estadual de San José (SJSU).

A crise humanitária no país fez com que grande parte da população não tivesse acesso a alimentos, água, moradia e assistência médica desde a ascensão dos talibãs ao poder em Agosto, o que levou à suspensão de fundos internacionais, ao aumento dos preços, à crise de liquidez e a falta de dinheiro.

“Mulheres e raparigas afegãs enfrentam o colapso dos seus direitos e sonhos, assim como riscos para a sua sobrevivência básica”, disse Halima Kazem-Stojanovic, investigadora sénior sobre o Afeganistão no Instituto de Direitos Humanos da SJSU.

A investigadora acrescentou que as mulheres “estão presas entre os abusos dos talibãs e as acções da comunidade internacional, que levam as mulheres afegãs cada vez mais ao desespero”.

Uma dezena de mulheres da província de Ghazni, no sul do Afeganistão, disseram à HRW e ao (SJSU) que não conseguem fazer frente ao aumento dos preços de alimentos básicos, transporte e livros escolares, já que a maioria perdeu sua principal fonte de rendimento depois de os talibãs restringirem o acesso das mulheres ao trabalho.

“Apenas quem trabalhou na educação primária ou na saúde ainda pode trabalhar, e a maioria não receberam os seus salários devido à crise financeira”, disse o comunicado.

A chegada ao poder dos talibãs restringiu o acesso das estudantes afegãs ao ensino médio e superior, bem como a modificação dos currículos para os adaptar às regras islâmicas e dar um maior foco na religião.

“[Os talibãs} ditam o que as mulheres devem usar, como devem viajar, a segregação do trabalho por sexo e até que tipo de telefone as mulheres devem ter. Impõem essas regras por meio de intimidação e inspeções”, denunciou a organização de direitos humanos.

“O futuro parece sombrio… Eu tinha muitos sonhos, queria continuar a estudar e a trabalhar. Estava a pensar em fazer o meu mestrado. No momento, [os talibãs] nem permitem que as raparigas terminem o ensino médio”, disse à HRW uma mulher que trabalhava para o anterior governo afegão.

Da mesma forma, as mulheres sublinharam que com o desaparecimento da força de segurança nacional e do Ministério da Mulher, agora vivem mais inseguras, e algumas até experimentam “medo, ansiedade, desesperança, insónia e um profundo sentimento de perda e desamparo”.

“As políticas dos talibãs rapidamente transformaram muitas mulheres e raparigas em prisioneiras virtuais nas suas casas, privando o país de um dos seus recursos mais preciosos, as habilidades e talentos da metade feminina da população”, concluiu a diretora para o direito das mulheres, Heather Barr.

ANG/Inforpress/Lusa