Finanças/Ministro realça empenho dos
trabalhadores da instituição na arrecadação das receitas fiscais
Bissau,19 Jan 22(ANG) - O ministro
das Finanças, João Alage Mamadu Fadiá realçou o empenho dos trabalhadores da
instituição que dirige na arrecadação das receitas fiscais e na gestão das
finanças públicas.
De acordo com a página
oficial do Ministério das Finanças na Facebok , a revelação foi feita hoje na cerimónia
de cumprimentos de Ano Novo dos funcionários
daquela instituição ao pessoal dirigente do Ministério das Finanças,
designadamente, ministro das Finanças, João Alage Mamadu Fadiá, Secretario de
Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, José Carlos Casimiro Varela e
Secretário de Estado do Tesouro, Ilídio Vieira Té.
Contudo, o governante sublinhou
a necessidade de todos se empenharem
para melhorar o nível de arrecadação das
receitas para fazer face à despesas correntes, nomeadamente salários e de funcionamento
da administração pública.
"Apenas o salário consome
84% de receitas fiscais. A Guiné-Bissau ainda continuará a depender das
receitas não fiscais”, diz o ministro das Finanças, citando dados do FMI.
Neste particular, Fadiá
traçou um quadro favorável na perspectiva de retoma, à curto prazo, do Programa
de Facilidade de Crédito Alargado com o Fundo Monetário Internacional, (FMI), capaz, segundo o ministro, de estimular outros parceiros para financiarem
projectos de desenvolvimento de vulto na Guiné-Bissau.
"Nunca à
Guiné-Bissau beneficiou do FMI, só num
ano, de 60 milhões de dólares, facto que revela um sinal de confiança e do
empenho dos funcionários das finanças públicas" disse João Alage Mamadu
Fadiá.
O ministro adianta que "o restabelecimento das relações
financeiras internacionais”, permite igualmente ao país beneficiar de
financiamentos do Banco Mundial à título de donativo.
Na ocasião, o Porta-voz do
sindicato de base dos trabalhadores do Ministério das Finanças, Malam Home
Indjai voltou a propor a reactivação da
Folha A-4 e “efectivação” dos funcionários ainda com vínculo precário no
Ministério das Finanças.
Em resposta, o Ministro das
Finanças voltou a defender o contrato de "Provimento para a resolução
definitiva da situação dos trabalhadores inscritos na folha de A-4", com
vista a legalização desse grupo, tendo prometido a resolução do problema dos funcionários com
vínculo precário.
No seu discurso, o Secretário-geral
do Ministério das Finanças, Vençã Mendes enumerou várias acções desenvolvidas
no sector durante o ano findo, destacando, a retoma das relações financeiras
internacionais e o rigor na gestão das finanças públicas.
"Apelo à todos os
funcionários no sentido de se mobilizarem com vista a implementação integral
dos instrumentos de governação, nomeadamente, Programa do Governo, Orçamento
geral de Estado, (OGE) e Plano Nacional de Desenvolvimento", disse Vençâ
Mendes.ANG/ÂC//SG
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