CEDEAO/Líderes  reúnem-se na sexta-feira para debater crise no Burkina Faso

Bissau, 27 Jan 22 (ANG) - Os líderes da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental vão reunir-se nesta sexta-feira de forma virtual para debater o golpe de Estado militar no Burkina Faso, com a sociedade civil desta organização a pedir que não haja mais sanções contra os países, já que estas medidas só servem para atirar mais africanos para a pobreza e a radicalização terrorista.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) já tinha condenado na segunda-feira de forma veemeente a tomada de poder dos oficiais do exército no Burkina Faso que retiraram o atual Presidente, Roch Marc Christian Kaboré, do seu cargo.

A motivação terá sido o descontentamento geral da população face à sua incapacidade de defender o povo dos ataques jihadistas que fustigam o país.

Espera-se agora na reunião virtual de sexta-feira, que os líderes dos países membros da CEDEAO tomem uma posição forte, já que se trata do terceiro golpe em menos de 18 meses em três países diferentes desta organização - Mali, Guiné-Conacri e Burkina Faso.

No entanto, a sociedade civil dos 15 Estados-membros da CEDEAO estão contra a imposição de novas sanções económicas contra os países onde os golpes de Estado aconteceram, defendendo que a organização deve procurar a raíz dos problemas, nomeadamente junto dos próprios Governos tidos como pouco capazes pelas populações e diferentes Forças Armadas.

“Trabalhando só com sanções vai tornar a população mais empobrecida, que acaba por ser vulnerável ao recrutamento para o terrorismo, para a emigração clandestina. Por isso, a nosso ver a CEDEAO tem de chamar diferentes atores para perceber o que está na origem dos golpes de Estado”, disse Gueri Gomes, representante da sociedade civil da CEDEAO na Guiné-Bissau, em declarações à Agência Lusa.

Este representante diz-se preocupado com a situação no Burkina Faso, apontando o dedo à ná governação e violação dos direitos humanos dos cidadãos.

“Porque na questão dos golpes de Estado, os fundamentos estão relacionados com má governação, violação dos direitos fundamentais dos cidadãos, com a questão do respeito da democracia, sobretudo na questão de tentativa de realização de três mandatos pelos presidentes”, referiu.

A CEDEAO é composta por: Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné-Conakri, Guiné-Bissau, Libéria,  Mali,  Níger,  Nigéria,  Senegal, Serra Leoa e Togo.ANG/RFI

Projecto LIFFT CASHEW/ Diretor de departamento agrícola  considera de positivo balanço dos quatro anos  de operação na Guiné-Bissau

Bissau, 27  Jan 22 (ANG) – O Responsável do Departamento Agrícola do projeto americano LIFFT CASHEW considerou de positivo o balanço de quatro anos de funcionamento na Guiné-Bissau.

“Concedemos apoios em   meios materiais, financeiros, para formações,  construções de armazéns, pistas rurais   e conseguimos reunir oito cooperativas  agrícolas em todo o país” disse Ibrahim Ciss, em entrevista à Agência de Notícias da Guiné(ANG).

Acrescentou  que nesses  anos   o projeto financiou os processadores  num valor de 58 milhões de francos CFA, para compra de castanha nas mãos das cooperativas e transformá-las para exportação.

Antigamente, segundo Ciss,  os produtores vendiam  individualmente suas castanhas a qualquer preço, porque não havia  armazéns de stock de  qualidade, tendo garantido que estão a trabalhar com as referidas cooperativas para  a venda coletiva, devendo  reunir toda a castanha recolhida,  para de seguida serem  armazenadas.

“O projeto já reuniu  todas as condições  e que vai entrar em contato com os compradores para que estes interragissem diretamente com os produtores, sem precisar de intermediários”, disse.

Segundo este responsável, o projeto LIFFTcashew tem um componente chamado “acesso ao financiamento” que está a trabalhar como intermediário entre os Bancos  e as cooperativas, a fim destes beneficiaram de empréstimos, mas diz que está  um pouco difícil, porque a Guiné-Bissau não possui nenhum Banco Agrícola.

Entretanto, afirmou que o projeto decidiu subvencionar os Bancos com  um fundo   para que as cooperativas possam beneficiar de  empréstimos, que os  permite  ter um histórico que lhes credibiliza perante a banca.

Também está em curso um outro sistema de recibo de armazém, que vai permitir  todos os produtores agrícolas estocarem seus produtos em armazéns de qualidade, onde serão bem  inspecionados.

Sublinhou que, com os referidos armazéns , se  o produtor da castanha de caju entender que não deve vender seu produto no preço anunciado pode estocá-lo para vender num preço mais rentável.

 Ibrahim Ciss disse que ao estocar a castanha o produtor vai receber um recibo que lhe permite fazer empréstimo no Banco até em oitenta por cento do valor estocado no armazém.

 O projeto LIFFT CASHEW  opera em três países da sub-região nomeadamente  Guiné-Bissau, Gâmbia e  Senegal, também trabalha em parceria com  a Câmara de Comércio, Indústra, Agricultura e Serviços (CCIAS) Agência Nacional de Caju (ANCA-GB) e as Associação Nacional  dos Agricultores(ANAG).ANG/JD/ÂC//SG

   Cabo Verde/Jornalista arguido por alegada violação do segredo de justiça

Bissau, 27 Jan 22(ANG) - O jornalista Hermínio Silves e o jornal online 'Santiago Magazine' foram constituídos arguidos pela Procuradoria-Geral da República de Cabo Verde por violação do segredo de justiça, num caso em investigação envolvendo o Ministro da Administração Interna.

O jornal online 'Santiago Magazine' e o seu director, o jornalista Hermínio Silves, vão responder pelo crime de desobediência qualificada, no processo de investigação sobre crime de violação de segredo de justiça aberto pelo Ministério Público.

A informação foi avançada à estação privada TVA pelo advogado do arguido, Silvino Fernandes, que criticou a Procuradoria-Geral da República pela urgência em constituir arguidos o jornalista Hermínio Silves e o jornal online “Santiago Magazine” quando, segundo Silvino Fernandes, esta última deveria esclarecer dois casos de homicídios ocorridos na cidade da Praia em 2014.

“Estranhamos o silêncio do Ministério Público relativamente a dois casos complexos que têm a ver com dois homicídios que jazem aqui no Ministério Público há mais de sete anos e que nunca disse absolutamente nada. Julgo eu que é o próprio Ministério Público que disse que ainda não ouviu ninguém em relação aos dois processos. Mas numa irada urgência, já ouviu o jornalista e o jornal 'Santiago Magazine' por várias vezes e, agora finalmente, é constituído arguido, que é um procedimento legal para efeitos de garantia da defesa do próprio jornalista e do jornal”, avançou o advogado Silvino Fernandes.

Por seu turno, a AJOC reagiu com muita tristeza e preocupação ao facto de o jornal 'Santiago Magazine' e o jornalista Hermínio Silves terem sido constituídos arguidos e em declarações à RFI, o presidente da Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde, Geremias Furtado, prometeu agir.

"Entendemos que aqui está a se abrir um precedente para a partir de agora inibir o jornalismo de investigação através da constituição de arguidos. É uma prática que vamos ter que lutar para que não se faça escola aqui em Cabo Verde e nós da AJOC vamos denunciar a todas a entidades que forem possíveis”, afirmou Geremias Furtado.

Como escreve o Santiago Magazine, o jornalista Hermínio Silves e o jornal online foram responder, na quarta-feira, à notificação do Ministério Público e acabaram sendo constituídos arguidos por alegadamente terem violado o segredo de justiça com a publicação de um artigo sobre um processo criminal de suposto envolvimento do ministro da Administração Interna. Segundo o 'Santiago Magazine', “durante a audiência, o jornalista, Hermínio Silves, que se fez acompanhar do advogado Silvino Fernandes, optou pelo silêncio”, por isso, cabe ao “Ministério Público investigar e provar a acusação de desobediência qualificada que está a imputar aos arguidos”.ANG/RFI

 

Alfândegas/ Diretor-geral prevê arrecadação de 53 mil milhões de francos CFA de receitas durante  ano em curso

Bissau, 27 Jan 22 (ANG) – O Diretor-geral das Alfândegas, Doménico Sanca, disse perspetivar para, este ano, atingir 53 mil milhões de fcfa de  receitas aduaneiras.

Sanca anunciou esta previsão de receitas alfandegárias  na cerimónia de comemoração do Dia das Alfândegas,realizada quarta-feira, sob o lema: “Acelerar a transformação digital das alfândegas, desenvolvendo uma cultura de dados e um acossistema eficiente”.

O DG das Alfândegas disse que, para atingir esse valor estão previstas algumas medidas, nomeadamente, a implementação da Lei de Unificação dos Órgãos,  aquisição de scanners móveis, aquisição de selos fiscais para controlar a importação de determinados bens, tais como cigarros e hidrocarbonetos, e a  atualização da base de valores de petróleo e gás.

Acrescentou que o estabelecimento do Estatuto de Operador Económico Autorizado, a aquisição de meios de transporte, como veículos, barcos, lanchas e motos, continuidade da aplicação do Plano Estratégico de combate a fraude e aumento das  capacidades dos Recursos Humanos e também o reforço do controle das das isenções para uma maior mobilização de receitas.

Doménico Sanca revelou que a Administração Aduaneira registou  um valor adicional de  1.409 mil milhões nas pervisões de  2021 , o que corresponde a uma taxa de execução de 103%, sublinhando que em ralação ao 2020, a taxa foi de quase 13 mil milhões ou seja 36% em termos relativos.

“De fato, em comparação com 2020, as receitas acumuladas das Delegações de São-Domingos, Gabú, Bafatá e Quebo aumentaram 3,7 mil milhões, ou seja, uma taxa média de crescimento de 86%. Estes resultados aumentaram a participação das 5 delegações na receita global de 12% para 18% ou mesmo 20% em 2021”, disse.

Doménico informou que as exportações de castanha de caju com casca atingiram um nível recorde de 234.000 toneladas graças a um melhor controle dos pesos declarados, o que segundo ele, geraram uma receita de cerca de 6.618 mil milhões de fcfa.

“É de salientar que todas estas performances foram alcançadas num contexto de pandemia da Covid-19 que continua a ser galopante no nosso país, e na iminência da ausência da empresa Maersk Line nas nossas águas territoriais, devido a problemas legais com um operador económico”, disse Sanca.

Agradeceu o desempenho das Delegações Aduaneiras pelo esforço feito ao longo de 2021, em termos de geração de receitas e como também das reformas que foram implementadas e das que estão em curso e das perspetivas futuras.

O Presidente do Sindicato dos Funcionários Aduaneiros, Agostinho Sanhá está optimista quanto ao cumprimento das previsões de receitas para este ano.

 “Temos a certeza de que a previsão de 52 mil milhões para 2022 pode ser alcançada se o governo colocar em prática os recursos necessários a disposição dos trabalhadores”,disse.

Sanhá disse que a luta do sindicato dos trabalhadores para a melhoria das condições de trabalho e de vida dos seus associados não foi em vão e que graças a essa luta foi aprovado o Código Nacional das Alfândegas, assinado um acordo de seguro de vida com a empresa NSIA Bissau, e aprovado o Estatuto de Unificação dos corpos existentes nas alfândegas.

O sindicalista defende a criação no país de uma escola de Alfândegas.

O Dia Mundial das Alfândegas é celebrado a 26 de Janeiro sob os auspícios da Organização Mundial das Alfândegas (OMA).

O dia destaca o trabalho de homens e mulheres que em relação às administrações aduaneiras contribuem para a facilitação e segurança do comércio internacional. ANG/DMG/ÂC//SG

 Ucrânia/Diálogo entre Rússia, Ucrânia, França e Alemanha termina sem acordo

Bissau, 27 Jan 22(ANG) – Representantes da Rússia, Ucrânia, França e Alemanha reuniram-se durante mais oito horas e não chegaram a nenhum acordo sobre o conflito em território ucraniano, mas prometeram novas negociações nas próximas duas semanas na capital alemã, Berlim.

O gabinete do Presidente francês, Emmanuel Macron, divulgou um comunicado após a negociações de hoje em Paris, dizendo que as partes apoiam o “respeito incondicional” por se manter o cessar-fogo no leste da Ucrânia.

As conversas concentraram-se no acordo de paz de Minsk (Bielorrússia) de 2015, destinado a encerrar o conflito indeterminado. A declaração não abordou as preocupações actuais sobre uma invasão russa.

Também hoje Moscovo e Kiev concordaram com a necessidade de manter o cessar-fogo, de acordo com um enviado do Kremlin a Paris.

Os representantes dos países do Formato Normandia, que junta Alemanha, França, Rússia e Ucrânia, reuniram-se hoje, em Paris, para tentar desbloquear o processo de paz na região ucraniana de Donbass.

O encontro envolveu conselheiros políticos dos líderes dos quatro países, que têm dialogado sobre o conflito entre as autoridades ucranianas e separatistas pró-Moscovo.

A reunião na capital francesa decorre num momento de elevada tensão entre a Rússia e o Ocidente sobre uma eventual invasão da Ucrânia, em cuja fronteira Moscovo concentrou milhares de tropas nos últimos meses.

A delegação russa é chefiada pelo chefe-adjunto da Administração Presidencial, Dmitry Kozak, que se encontrou em 06 de Junho de 2021, a pedido de Moscovo, com o conselheiro político alemão Jens Plötner e o conselheiro diplomático francês Emmanuel Bonn.

Kozak disse então que as partes concordaram em realizar mais contactos, incluindo com o lado ucraniano, para tentar pôr fim ao conflito no leste da Ucrânia, onde mais de 14.000 pessoas morreram desde 2014, de acordo com a ONU.

Seis dias depois, os dois negociadores alemães e franceses reuniram-se em Kiev com o chefe do gabinete do Presidente ucraniano, Andriy Yermak.

A última reunião presencial do Formato Normandia a nível de conselheiros políticos teve lugar em 12 de Janeiro de 2021, em Berlim. Depois disso, os contactos foram realizados por teleconferência.

A Alemanha e a França têm dito que querem reanimar o Formato Normandia, que teve lugar pela última vez ao nível de líderes em 2019, em Paris.

Desde então, os progressos têm sido reduzidos, excepto no que diz respeito à troca de prisioneiros no quadro do conflito na região industrial de Donbass.

A Ucrânia insiste numa nova cimeira, mas a Rússia defende que Kiev deve negociar com os rebeldes em Lugansk e Donetsk, que têm apoio russo, argumentando que se trata de uma “guerra civil” de que Moscovo não faz parte.

A Rússia também acusa a Ucrânia de violar o Acordo de Paz de Minsk sobre a resolução do conflito em Donbass, que foi negociado pelos líderes do Formato Normandia.

Moscovo defende que o conflito no leste da Ucrânia deve ser resolvido primeiro, a fim de desanuviar as tensões com o país vizinho.

A Ucrânia considera a Rússia como um “Estado agressor” por ter invadido e anexado a península da Crimeia em 2014, e por se ter envolvido no conflito em Donbass. ANG/Inforpress/Lusa

Ucrânia/Washington rejeita excluir adesão de Kiev à NATO na resposta a Moscovo

Bissau,27 Jan 22(ANG) – Os Estados Unidos rejeitaram quarta-feira excluir uma adesão da Ucrânia à NATO, como exigiu a Rússia, mas propuseram o que consideram uma “via diplomática séria” para sair da crise, na sua resposta escrita às exigências de Moscovo.

A carta quarta-feira enviada à Rússia oferece “uma via diplomática séria, se a Rússia desejar”, disse o chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, declarando-se disposto a falar com o seu homólogo russo, Sergei Lavrov, “nos próximos dias”.

“Deixámos claro que estamos determinados a manter e a defender a soberania e a integridade territorial da Ucrânia e o direito dos Estados a escolherem os seus próprios dispositivos de segurança e as suas alianças”, afirmou o secretário de Estado norte-americano à imprensa.

Blinken indicou que a resposta dos Estados Unidos não será tornada pública “porque os Estados Unidos pensam que a diplomacia tem melhores hipóteses de êxito”, mas divulgou alguns pontos.

“Sem entrar nos pormenores do documento, posso dizer-vos que ele reitera o que Washington publicamente afirma há semanas e, de alguma forma, há muitos anos: que defendemos o princípio da porta aberta na NATO”, precisou.

“Falamos sobre a possibilidade de medidas de transparência recíprocas no que respeita às nossas posições militares, bem como de medidas para aumentar a confiança no que se refere aos exercícios militares e às manobras na Europa”, acrescentou.

No documento, elaborado em coordenação com Kiev e os europeus, Washington propõe igualmente relançar as negociações com a Rússia sobre o controlo de armamentos, em particular sobre a questão dos mísseis estratégicos e das armas nucleares estacionadas na Europa.  ANG/Inforpress/Lusa

 

Governação/Presidente da República remodela governo com a nomeação de cinco novos membros 

Bissau, 27 Jan 22(ANG) - O Presidente da República remodelou, sob proposta do Primeiro-ministro o elenco governamental com a exoneração de vários ministros do executivo de Nuno Gomes Nabiam e nomeação de cinco novos membros.

De acordo com o decreto presidencial enviado na noite de quarta-feira à ANG,  o Presidente da República  nomeou  novos titulares para os Ministérios dos Transportes e Comunicações, da Educação Nacional, da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, Justiça e Direitos Humanos e Ensino Superior e Investigação Ciêntífica.

Em consequência dessa remodelação  fica alterada a estrutura orgânica do Governo com a extinção das Secretarias de Estado da Ordem Pública e da Gestão Hospitalar, a divisão, em dois, do ministério da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica e criação da Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

O Presidente Umaro Sissoco Embaló nomeou Teresa Alexandrina da Silva, ex-diretora nacional da Polícia Judiciária, ministra da Justiça e Direitos Humanos, Aristides Ocante da Silva, exonerado da função do Conselheiro Político de Chefe de Estado, vai agora desempenhar as funções de ministro dos Transportes e Comunicações, Abas Djaló, que até a sua nomeação era o diretor-geral do Comércio passa a desempenhar as funções de ministro da Educação Nacional.

Timóteo Saba M’Bunde, que exercia o cargo de reitor da Universidade Amílcar Cabral é nomeado ministro do Ensino Superior e Investigação Científica, Cirilo Mama Saliu Djaló, deixa o Ministério da Educação  para o Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, cujo o ex-titular, Tomané Baldé, acaba de ser nomeado Alto Comissário para Luta Contra a Covid-19, e Augusto Gomes deixa de ser ministro dos Transportes e Comunicações para ocupar-se da pasta de ministro da Cultura, Juventude e Desportos.

Ao nível das  secretarias de Estado, Fernando Dias deixou a Juventude e Desportos e vai ocupar a Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, uma nova estrutura criada pela nova orgânica.

A nova orgânica do Governo conta com 32 membros, inclusive o gabinete do Vice primeiro-ministro, sendo 24 ministérios e 8 Secretarias de Estado. Os restantes membros do Governo foram mantidos nas funções. ANG/ÂC//SG

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Poder tradicional/Presidente da Républica anuncia doação mensal  de 150 mil francos a cada régulo

Bissau, 26 Jan 22 (ANG) – O Presidente da República anunciou apoio de 150 mil francos à cada régulo por mês a partir  de Fevereiro do ano em curso, para ajudar na compra de medicamentos caso padecem de problemas de saúde.

O chefe de Estado Umaro Sissoco Embaló que falava hoje na cerimónia de cumprimento de novo ano, da parte dos régulos,  disse que até final de 2022 todo território da Guiné-Bissau vai beneficiar da corrente elétrica.

ʺEnquanto Presidente da República  cada mês, vai sair do meu bolso e não do Estado, um montante de 150 mil francos CFA para cada régulo, para quando alguém quer comprar asprina ou  paracetamol deve saber que cada mês vai ter esse montante e que fique bem claro, isso não é politica porque não estamos no momento da campanha politica, mais é dinheiro do meu bolso”, disse.

Apelou os rélugos no sentido de não banalizarem o seu papel, devido a importância que representam nas suas comunidades, acrescentando que os régulos devem conhecer os valores que têm e para se manterem unidos, e que   os seus deveres é dirimir conflitos pensando no seu povo.

O Presidente da República garantiu ainda criar condiçoes para que haja saúde e educação no país e anuncia para breve  a chegada de 70 médicos nigerianos à Guiné-Bissau para apoior os técnicos de saúde nacionais.

Disse que deve-se institucionalizar  reuniões entre o Presidente da República e régulos, duas ou quatro vezes por ano, em diferentes regiões da Guiné-Bissau.

Issuf Baldé, régulo de Ganadu e igualmente porta voz da Associaçao dos Régulos da Guiné-Bissau  (ANARE-GB) apresentou ao Presidente da República as recomendações saídas das reuniões de 4 horas que mantiveram no dia 25 do corrente mês,
sobre a situação das regiões representadas por régulos.

Baldé disse que as regiões enfrentam muitas dificuldades, nomeadamente a insegurança, conflitos por posse de terra, problemas de redes de comunicação, insuficiência de água potável e de infra-estruturas, entre outras.

Presentes  na cerimónia de cumprimento do ano novo estiveram 98 régulos vindos de todas as regiões da Guiné-Bissau, e que beneficiaram de uma oferta do Presidente Sissoco no valor de 10.000.000,00fcfa para dividirem entre si. ANG/MI/ÂC//SG

 

   

Cabo Verde/CEDEAO condena “veementemente” o golpe militar que marca “um revés maior na democracia no Burkina Faso

Bissau, 26 Jan 22(ANG) – A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) condenou terça-feira “veementemente” o golpe Militar que “marca um revés maior na democracia no Burkina Faso”.

Segundo a Inforpress que cita um comunicado, a CEDEAO anuncia uma cimeira extraordinária nos próximos dias para examinar esta situação.

“A CEDEAO observa que, apesar dos apelos da comunidade regional e internacional à calma e respeito pela legalidade constitucional, a situação em Burkina Faso é caracterizada por um golpe militar nesta segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022, após a renúncia do presidente Roch Marc Christian Kaboré, obtido sob ameaça, intimidação e pressão dos militares após dois dias de motim”, refere o documento feito em Abuja.

O Presidente do Burkina Faso, Roch Kaboré, demitiu-se hoje após a tomada do poder pelos militares, na sequência do golpe de Estado de domingo.

Numa carta divulgada pela televisão estatal RTB, citada pela Agência Lusa, Kaboré, de 64 anos, disse que se demitia dirigindo-se ao novo homem forte do país, o tenente-coronel Paul Henri Sandaogo Damiba.

“No interesse da nação, na sequência dos acontecimentos de domingo, decidi demitir-me das minhas funções de Presidente (…), chefe de governo e comandante supremo das Forças Armadas Nacionais. Deus abençoe o Burkina Faso”, escreveu.

A carta de Kaboré, que governou aquele país da África Ocidental desde 2015, foi divulgada após os militares terem confirmado na segunda-feira à noite na televisão estatal, através da leitura de dois comunicados, a tomada do poder e anunciado tanto a dissolução do Governo e do parlamento, como a suspensão da Constituição.

Em nome do Movimento Patriótico para a Salvaguarda e Restauração (MPSR), um porta-voz disse que a decisão de derrubar Kaboré foi tomada “com o único objectivo de permitir ao país regressar ao caminho certo e reunir todas as forças para lutar pela sua integridade territorial (…) e soberania”.

“Face à contínua deterioração da situação de segurança que ameaça as fundações da nossa nação, à manifesta incapacidade de Roch Marc Christian Kaboré de unir o Burkina Faso para lidar eficazmente com a situação, e seguindo as aspirações dos diferentes estratos sociais da nação, o MPSR decidiu assumir as suas responsabilidades perante a história”, acrescentou.

Os golpistas também anunciaram o encerramento das fronteiras aéreas e terrestres e o estabelecimento de um recolher obrigatório das 21:00 às 05:00 em todo o país “até nova ordem”. ANG/Inforpress

 

Alfândegas/”A Modernização da Administração aduaneira constitui pedra angular na arrecadação das receitas”, diz José Casimiro Varela

Bissau, 26 jan 22 (ANG) – O Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais afirmou hoje que  o processo de modernização da Administração aduaneira e o reforço de capacidades do pessoal desta área constituem pedras angulares da transparência, eficiência, eficácia e sucesso na arrecadação das receitas fiscais.

José Casimiro Varela fez esta afirmação, ao presidir a cerimónia do Dia das Alfândegas, que se assinala hoje 26 , sob o lema: “Acelerar a transformação digital das alfândegas, desenvolvendo uma cultura de dados e um ecossistema eficiente”.

Acrescentou que estas receitas permitem ao governo  atender as demandas das populações, nomeadamente, aquelas que vivem ou residem nas zonas mais recônditas do país.

Casimiro Varela disse ainda que a modernização, caso concreto das contribuições tributárias terá de ser acompanhada de recolha e tratamento de informações e estatísticas aduaneiras fiáveis, desde a entrada das mercadorias e produtos no cordão aduaneiro até a sua introdução no consumo.

O governante mostrou-se satisfeito com o desempenho e com os resultados abtidos em termos de arrecadação de receitas fiscais, com um aumento em média de 86% das receitas nas delegações aduaneiras de Bafatá, Gabú, São-Domingos e Quebo, conseguido graças a cooperação técnica senegalesa e aos esforços dos quadros técnicos e dos agentes da Brigada de Ação Fiscal.

De acordo com Casimiro Varela,  a aposta do seu governo é modernizar as administrações fiscais através de adopção de um quadro jurídico adequado, da aquisição de equipamentos de inspeção e controlo de mercadorias, tais como o Scanner, aquisição de novo Sistema Integrado de Gestão Aduaneira, a SYDONIA world, de modo a ajudar o governo a fazer face às despesas em setores sociais e prioritários que crescem ano após ano.

Informou que a aquisição de novo Sistema Integrado de gestão Aduaneira e a SYDONIA World foram financiados pelo Banco Mundial e através da cooperação com República Popular da China, com o objetivo de criar um ambiente propício para a execução das suas tarefas enquanto funcionários aduaneiros.

Agradeceu ao esforço de todos os quadros técnicos e aduaneiros, funcionários e a Direção-geral das Alfândegas da Guiné-Bissau pelo empenho na tarefa árdua e difícil que é a arrecadação de receitas a partir do cordão aduaneiro durante o período da pandemia da Covid-19.

Por sua vez, o Diretor-geral das Alfândegas da Guiné-Bissau, Doménico Sanca elencou as atividades levadas em cabo pela sua direção, nomeadamente, a Adopção, pela Assembleia Nacional Popular, de um Código Aduaneiro Nacional para substituir o anterior que datava da era colonial, a promulgação, pelo Chefe do Estado, de um novo Estatuto Orgânico para Alfândegas, que será marcado pela fusão do pessoal técnico e da Brigada de Ação Fiscal.

Aquele responsável anunciou a  criação do Fundo Social para servir como garantia para o pessoal, na aquisição de habitação, para educação dos seus filhos e para apoiar as suas famílias, em caso de necessidade, bem como Seguro de Vida para assegurar a  cobertura total ao pessoal, em caso de doença e compra de medicamentos, inclusivé fora do país.

O 26 de Janeiro é celebrado anualmente como Dia Mundial das Alfândegas, e a data escolhida remete a primeira sessão do Conselho de Cooperação Aduaneira, realizada em 1953 e que actualmente é representado pela Organização Mundial das Alfândegas(OMA).ANG/DMG/ÂC//SG

Burkina Faso/“Golpes de Estado são inaceitáveis” – António Guterres

Bissau,  26 Jan 22(ANG) – O secretário-geral das Nações Unidas disse hoje que os “golpes militares são inaceitáveis”, numa referência à situação no Burkina Faso, e apelou aos militares na África Ocidental para que “defendam o seu país, não que ataquem os seus governos”.

“Peço às forças armadas desses países que assumam o seu papel profissional como exércitos para proteger o país e restaurar as instituições democráticas”, disse António Guterres, que falava à imprensa antes de uma reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre a protecção de civis em conflitos armados.

“O papel dos militares deve ser defender o seu país e o seu povo, não atacar o seu governo e lutar pelo poder”, insistiu, sublinhando que, na região, “grupos terroristas” ameaçam a paz e a segurança internacionais.

Questionado sobre as manifestações de apoio ao golpe militar no Burkina Faso, na sequência do derrube do Presidente Roch Marc Christian Kaboré, António Guterres respondeu ser “fácil” organizá-las.

“Há sempre celebrações nesse tipo de situações”, disse, acrescentando: “É fácil orquestrá-las, mas os valores da democracia não dependem da opinião pública num momento ou outro”.

Centenas de manifestantes manifestaram apoio nas ruas da capital burquinabê, Ouagadougou, à ação dos militares e ao derrube de Kaboré, cuja “libertação imediata” foi exigida pela ONU em Genebra.

Os militares que iniciaram no domingo um golpe de Estado no Burkina Faso confirmaram na segunda-feira, também numa declaração na televisão estatal, que tomaram o poder e anunciaram a dissolução do Governo e do parlamento.

Na aparição televisiva, em que surgiram mais de uma dúzia de militares, um porta-voz, o capitão Sidsoré Kader Ouédraogo, leu dois comunicados, dando conta que os militares puseram fim ao poder do Presidente burquinabê, Roch Kaboré, que governava este país da África ocidental desde 20215.

Na mensagem, o chamado Movimento Patriótico para a Salvaguarda e Restauração anunciou que iria trabalhar para estabelecer um calendário “aceitável para todos” para a realização de novas eleições, sem adiantar mais pormenores.

O Presidente Kaboré, no poder desde 2015 e reeleito em 2020 com a promessa de lutar contra os terroristas, tem vindo a ser cada vez mais contestado por uma população atormentada pela violência de vários grupos extremistas islâmicos e pela incapacidade das forças armadas do país responderem ao problema da insegurança.

Kaboré lidera o Burkina Faso desde que foi eleito, em 2015 (reeleito em 2020), após uma revolta popular que expulsou o então Presidente, Blaise Compaoré, no poder durante quase três décadas.

Ainda que reeleito em Novembro de 2020 para mais um mandato de cinco anos, Kaboré não conseguiu combater a frustração que tem vindo a crescer devido à sua incapacidade de conter a propagação da violência terrorista no país.

Os ataques ligados à Al-Qaida e ao grupo extremista Estado Islâmico têm vindo a aumentar sucessivamente desde a chegada ao poder do actual Presidente, reclamando já milhares de vidas e forçando a deslocação de um número estimado pelas Nações Unidas de 1,5 milhões de pessoas.

Também os militares vêm a sofrer baixas desde que a violência extremista começou em 2016. Em Dezembro último, mais de 50 elementos das forças de segurança foram mortos na região do Sahel e nove soldados foram mortos na região centro-norte em Novembro. ANG/Inforpress/Lusa

Desporto/Presidente da LCFG anuncia arranque da próxima época desportiva para dia 04 de Fevereiro

Bissau, 26 Jan 22 (ANG) – O Presidente de Liga dos Clubes de Futebol Guineense (LCFG), anunciou hoje que o início da próxima época desportiva 2021/22 no país, foi remarcada para o próximo dia 04 de Fevereiro.

Dembo Sissé que falava em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), disse que a Liga dos Clubes de Futebol Guineense (LCFG) e a Federação de Futebol da Guiné-Bissau já tinham chegado a um entendimento no que diz respeito a marcação da data de abertura do Campeonato Nacional da Primeira e Segunda Liga de Futebol.

Segundo o responsável, o sustento da Selecção Nacional de Futebol assim como a organização dos Clubes, dependem da organização das provas locais, que tem sido  irregular.

Sissé contestava assim a não convocação de atletas locais para a seleção nacional.

 “Uma das nossas lutas é trabalhar para mudar este paradigna, e permitir  que os atletas de futebol local possam ser chamados para representar a Selecção Nacional de Futebol”, disse.

Ainda sobre o  campeonato de futebol da primeira e segunda divisão disse que a FFGb e Liga pretendem introduzir algumas inovações nomeadamente  a transmisão de alguns jogos importantes na Televisão Nacional  (TGB), para permitir que o mundo acompanhe o campeonato nacional de futebol da Guiné-Bissau.

segundo o responsável máximo dos Clubes de Futebol guineense, a sua Instituição e a FFGB pretendem ainda criar uma política para motivar os adeptos a tomarem parte nos jogos do campeonato nacional.

“Criar grupos de claques, procurar patrocinadores para poder inovar certos aspectos necessários. Também pretendemos premiar o melhor jogador de cada jogo, tudo está dentro das inovações que queremos implementar nesta época desportiva, mas tudo depende de apoios de parceiros”,disse Dembó Sisse.ANG/LLA/ÂC//SG

   

                EUA/Biden alerta que invasão russa mudará o mundo

Bissau, 26 Jan 22 (ANG) - O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assegurou hoje que não tem intenção de enviar tropas norte-americanas ou da OTAN para a Ucrânia, embora acredite que uma invasão da Rússia terá "consequências enormes" e "mudará o mundo".

"Não temos intenções de enviar forças norte-americanas ou da OTAN para a Ucrânia", referiu Joe Biden, em declarações aos jornalistas, durante uma visita a uma pequena empresa de Washington.

Na segunda-feira, os Estados Unidos colocaram em "alerta máximo" 8.500 militares para um possível destacamento na Europa de Leste devido à escalada de tensões sobre a Ucrânia.

A OTAN também anunciou o reforço dos seus efectivos em países da frente oriental da Aliança Atlântica.

Para o chefe de Estado norte-americano, uma invasão por parte da Rússia exporia aquela potência a "sanções económicas significativas", incluindo sanções que podiam atingir pessoalmente o Presidente russo Vladimir Putin.

Mas Joe Biden recusou-se a especular sobre o momento em que pode ocorrer um ataque sobre a Ucrânia.

"Seria como ler borras de café [como ler o futuro]", acrescentou, lembrando que "tudo depende da decisão" de Putin.

Se a Rússia "invadir todo o país", ou "até muito menos" do que isso, haverá "enormes consequências", não só para aquele país, mas em "todo o mundo", alertou o democrata.

Seria "a maior invasão desde a Segunda Guerra Mundial. Isso mudaria o mundo", apontou.

Os países ocidentais acusam a Rússia de pretender invadir novamente o país vizinho, depois de ter anexado a península ucraniana da Crimeia, em 2014, e de alegadamente patrocinar, desde então, um conflito em Donbass, no leste da Ucrânia.

A Rússia nega quaisquer planos para uma invasão, mas associa uma diminuição da tensão a tratados que garantam que a OTAN não se expandirá para países do antigo bloco soviético.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, confirmou hoje que terá uma conversa telefónica sobre a crise ucraniana com o seu homólogo russo, Vladimir Putin, na sexta-feira.

O Alto Representante da UE para a Política Externa e de Segurança, Josep Borrell, afirmou que a ameaça de um ataque militar da Rússia contra a Ucrânia é "o último exemplo" de que "a Europa está em perigo".

Dirigindo-se a eurodeputados, em Bruxelas, num debate sobre a «Bússola Estratégica», o documento que vai definir a futura política de segurança e defesa do bloco europeu, actualmente a ser negociado pelos 27 com vista à sua adopção em Março, o chefe da diplomacia europeia salientou a importância de a Europa reforçar as suas capacidades e autonomia estratégica, dando a tensão a Leste como exemplo das ameaças que pairam sobre a Europa.

Os Estados Unidos fizeram chegar hoje a Kiev o terceiro avião com ajuda militar para a Ucrânia, no dia em que a República Checa anunciou que vai oferecer munições antiaéreas para dissuadir uma eventual invasão russa.

Moscovo manifestou "grande preocupação" com a decisão dos Estados Unidos de colocar 8.500 militares em "alerta máximo" para um possível destacamento na Europa de Leste devido à escalada de tensões sobre a Ucrânia. A OTAN também anunciou o reforço dos seus efectivos em países da frente oriental da Aliança Atlântica.ANG/Angop

 

 

Comunicação social/“ Assédio sexual é uma realidade na classe jornalística guieneense”, diz Noémia Gomes da Silva

Bissau, 26 Jan 22 (ANG) – A jornalista Noémia Gomes da Silva afirmou  terça-feira que o assédio sexual é uma realidade na classe jornalístíca guineense.

Noémia Silva que falava na qualidade facilitadora na cerimónia de encerramento do seminário de restituição sobre a “ Segurança das mulheres jornalistas e igualdade de género na profissão”, disse que o assédio sexual é praticado tanto por parte dos colegas  de profissão como por dirigentes políticos e deplomáticos,  no terreno.

Garantiu que a única  forma de o combater  é fazer a denúncia junto do sindicato, nos locais de trabalho e nas instituições protetoras das mulheres.

“ As mulheres são seduzidas nos locais de trabalho e muitas por não aceitarem assumir uma relação ou ceder aos desejos do responsavél máximo do órgão,“disse por seu lado Ana Sá, que interveio na cerimónia em nome das colegas participantes.

Por iniciativa do Sindicato Nacional dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social(Sinjotecs) um grupo de mulheres jornalistas debateram terça-feira, em Bissau,a prática de assédio sexual na profissão situação que o Secretário-geral do Sinjotecs, Diamantino Lopes diz ser um problema já identficado por esta organização da classe jornalística.

 À propósito, o Sinjotecs,segundo Diamantino, vai elaborar um projecto para dar resposta aos incidentes registados.

Garantiu que vão continuar a trabalhar neste projeto que terá um ciclo contínuo, por ser uma situação rotineira.

Durante os dois dias de formação, os cerca de 20  mulheres jornalistas de diferentes órgãos de comunicação social públicos e privados foram capacitadas com conhecimentos nos domínios de segurança das mulheres jornalistas e igualdade de género na Comunicação Social.

ANG/JD/ÂC//SG

Bruxelas/União Europeia pede regresso imediato à ordem constitucional no Burkina Faso

Bissau, 26 Jan 22(ANG) – A União Europeia (UE) condenou hoje o golpe de Estado no Burkina Faso, que provocou “a queda de um Presidente eleito”, Roch Kaboré, e pediu o regresso imediato à ordem constitucional.

O alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, lamentou em comunicado a suspensão da Constituição e das instituições por membros das forças armadas agrupadas no chamado Movimento Patriótico para a Salvaguarda e Restauração (MPSR), e sublinhou o seu respeito pelas instituições republicanas.

“A UE faz um apelo à calma e à concórdia de todos os atores e pede a libertação imediata de todas as pessoas detidas ilegalmente, a começar pelo Presidente Kaboré”, sublinhou.

O chefe da diplomacia da UE disse que a UE está atenta à posição e às decisões tomadas pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que condenou firmemente o golpe, “com vista a encontrar uma solução favorável para esta situação”.

“A UE lamenta que o diálogo não tenha prevalecido, particularmente face às questões de segurança nacional e à situação humanitária no país, que exigem uma resposta apoiada pela maioria para realizar reformas essenciais”, disse o político espanhol.

Borrell afirmou que “o fracasso em restaurar a ordem constitucional terá consequências imediatas para a parceria [da UE] com o país”.

“Juntamente com os outros parceiros do Burkina Faso, a UE continua firmemente empenhada em apoiar o país, para ajudá-lo a superar os muitos desafios que enfrenta”, disse, ao mesmo tempo que expressou a solidariedade do bloco europeu “com todo o povo do Burkina Faso”.

A junta militar que dirige o Burkina Faso desde o golpe de Estado de segunda-feira recebeu apoio popular nas ruas do país na terça-feira, apesar da condenação da comunidade internacional, que repudiou a rutura da ordem constitucional e exigiu a libertação do Presidente deposto.

O golpe de Estado foi confirmado na segunda-feira, depois de o país ter vivido momentos de tensão no domingo devido a tiroteios em vários quartéis militares em Ouagadougou e noutras cidades, incidentes inicialmente descritos como um alegado motim para exigir melhorias nas Forças Armadas.

O golpe foi precedido no sábado por um dia de manifestações não autorizadas, convocadas pela sociedade civil para expressar o grande descontentamento social, agravado nos últimos meses pela insegurança gerada pela violência ‘jihadista’, e exigir a demissão de Kaboré.

O Burkina Faso tem sido alvo de ‘jihadistas’ desde 2015 e os ataques, atribuídos a grupos aliados da Al-Qaeda e do Estado Islâmico, causaram mais de 1,5 milhões de deslocados internos, segundo o Governo do país.

O golpe de Estado no Burkina Faso é o quarto na região da África Ocidental, depois dos dois ocorridos no vizinho Mali (agosto de 2020 e Maio de 2021), país que também sofre do flagelo do terrorismo jihadista, e o da Guiné-Conacri (Setembro de 2021).  ANG/Inforpress/Lusa