Corno de África/”Seca  ameaça 20 milhões de vidas”, diz Unicef

Bissau, 13 Abr 22(ANG) – Vinte milhões de vidas estão ameaçadas pela seca no Corno de África, alertou terça-feira o director da Unicef para a África Oriental e Austral, que classificou a situação como “uma das maiores crises humanitárias que a humanidade enfrenta”.

“Claramente está a revelar-se uma das maiores crises humanitárias que a humanidade enfrenta enquanto falamos”, disse Mohamed M. Fall, em declarações à Lusa por telefone desde Adis Abeba, na Etiópia, onde se encontra para avaliar a crise humanitária na região do Corno de África.

Acabado de chegar de Gode, na região somali, o responsável da agência das Nações Unidas para a infância disse ter testemunhado uma situação “extremamente difícil”, com “grande número de pessoas deslocadas internamente”.

Só na Etiópia, disse Fall, a Unicef contabiliza nove milhões de pessoas a precisar de ajuda humanitária devido à seca, 1,7 milhões de crianças deslocadas e mais de 500 mil menores cuja educação foi interrompida por terem de abandonar os seus lares devido à falta de alimentos.

Estes dados não incluem os deslocados da guerra na região etíope do Tigray.

Ainda no Corno de África, uma região afectada pela seca há mais de quatro décadas, mas onde os últimos três anos registaram as piores condições de sempre, a Unicef contabiliza 7,5 milhões de pessoas afectadas pela seca na Somália e mais de quatro milhões no Quénia.

“Estamos a falar de um total de 20 milhões de pessoas cujas vidas estão ameaçadas por insegurança alimentar severa e também por falta de água”, disse Mohamed Fall, que afirmou querer chamar a atenção da comunidade internacional para que esta crise seja considerada uma prioridade, por ter “um enorme custo para os seres humanos, e particularmente para as crianças”.

Além da falta de água e de alimentos, a seca está a provocar surtos de doenças, alertou o responsável, contabilizando milhares de casos de sarampo nas regiões de fronteira – mais de 5.000 casos na Somália, 1.400 na Etiópia – um surto de febre amarela e a ameaça da cólera devido à falta de água e à qualidade da água disponível.

Na sua visita à região somali, uma das quatro mais afetadas pela seca juntamente com Afar, Oromia e SNNP, o diretor regional da Unicef disse ter testemunhado o trabalho que a organização está a fazer no terreno, nomeadamente uma escola temporária construída para apoiar as crianças deslocadas e um centro de tratamento da malnutrição onde as crianças chegam a lutar pela vida e rapidamente recuperam.

“Vi crianças que chegaram na semana passada quase a morrer e cujo tratamento lhes permitiu estar agora novamente de pé”, contou.

Apesar da situação, o responsável acredita que ainda é possível reverter a crise, mas sublinha que são precisos mais fundos, mais parcerias no terreno e mais mobilização das comunidades.

Esta mobilização, disse, foi outra surpresa positiva que encontrou no terreno: “Vi comunidades com recursos muito limitados a acolherem pessoas deslocadas e a partilharem o pouco que têm, o que mostra o lado mais bonito da humanidade”, relatou.

Sublinhando que a Unicef não tem os recursos necessários para fazer face ao problema, Fall mostrou-se confiante na generosidade da comunidade internacional, sublinhando que no final de abril haverá uma iniciativa de angariação de fundos e que a organização tem recorrido a doadores não tradicionais que se têm manifestado abertos a contribuir, nomeadamente países do Golfo Pérsico e países emergentes.

Mas, para o responsável, a crise em curso no Corno de África é mais do que uma crise alimentar, porque exacerba outros problemas, como a exploração e o abuso de crianças, que são separadas das famílias durante os processos de deslocação ou, mesmo quando isso não acontece, correm risco de ser sujeitas a casamentos infantis.

“Contaram-me num centro de deslocados internos que algumas pessoas precisaram de casar as filhas porque o dote era uma fonte de rendimento para uma família que tinha falta de tudo ou, às vezes, davam as filhas a famílias mais ricas só para que elas pudessem ter o que comer”, relatou.

“Vi mulheres que foram sujeitas a todo o tipo de abuso e exploração só por um balde de água”, contou ainda.

Para Fall, esta crise não se resolve apenas com alimentos e água. “É uma abordagem integrada. (…) Quero dizê-lo para que as pessoas não pensem que é só uma questão de alimentar as pessoas ou de lhes dar água. É uma questão de lhes dar dignidade e a dignidade é fundamental para qualquer ser humano”.

ANG/Inforpress/Lusa

 

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Desporto/FIFA aumenta em 25 por cento  verbas atribuídas às Federações membros, no âmbito do Projecto Fouard”, diz Bonifâcio Malam Sanhá

Bissau,12 Abr 22(ANG) – O Vice-Presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau para Área de Competição, disse hoje que a Federação Internaciinal de Futebal(FIFA), vai aumentar em 25 por cento a verba atribuída às federações membros no âmbito do Projecto Fouard.

Bonifâcio Malam Sanhá falava  em entrevista exclusiva  à ANG sobre o balanço da participação da Federação de Futebol da Guiné-Bissau(FFGB), no 72º Congresso da FIFA que decorreu entre os dias 31 de Março à 01 de Abril em Doha(Qatar).

“Os delegados participantes no 72º  Congresso da FIFA aprovaram um aumento de 25 por cento sobre o valor monetário atribuído às federações membros, ou seja, as federações membros passarão a receber da FIFA no âmbito do Projecto Fouard, cerca de oito milhões de dólares por um período de três anos”, revelou.

Este dirigente da FFGB, disse que, à margem do Congeresso da FIFA, o Presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau foi recebido pelo Coordenador do Gabinete do organismo máximo do futebol mundial para África, tendo os dois  confirmado o arranque das obras de construção de mini estádios de futebol em Bafatá e Canchungo.

Informou que, em princípio, os referidos estádios serão dotados de relvados sintéticos e iluminação para jogos nocturnos.

Bonifácio Sanhá revelou  que a FIFA aprovou o projecto de aquisição de autocarros para a Federação de Futebol da Guiné-Bissau,o que será uma realidade à breve trecho.

Anunciou ainda a vinda ao país em Maio próximo de uma missão da FIFA  que inclui um arquitecto para proceder ao levantamento e avaliação do Centro de Estágio da Federação de Futebol da Guiné-Bissau, de forma a permitir o engajamento da FFGB, à 100 por cento, no domínio da competição, ou seja na organização das selecções provinciais e da camada jovem.

“Se conseguimos recuperar o Centro de Estágios da FFGB, não vamos ter grandes dificuldades em trazer  meninos de diferentes camadas das regiões para Bissau e isso irá facilitar os trabalhos dos treinadores de diferentes camadas, na avaliação criteriosa de talentos que podem servir, no futuro, a selecção da Guiné-Bissau”, disse.

Informou que ainda em Doha, o Presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau manteve um encontro com o seu homólogo português e com todos os Presidentes das Federações dos Paises Africanos da Lingua Oficila Portuguesa(PALOP), durante o qual foram avaliadas as futuras relações de cooperação.

“No referido encontro ficou decidido que, à partir do dia 19 de Maio próximo, todos os Presidentes das Federações de Futebol dos PALOP, incluindo Timor Leste e Guiné Equatorial, vão reunir-se em Lisboa(Portugal) numa Cimeira para definir as modalidades de cooperação futuras.ANG/ÂC//SG

  França/Campanha  aquece rumo à segunda volta das eleições presidenciais

Bissau, 12 Abr 22 (ANG) - A segunda volta das eleições presidenciais francesas decorre a 24 deste mês e os dois finalistas estão desde segunda-feira no terreno e vão piscando o olho aos eleitores dos candidatos que foram eliminados.

O presidente cessante agora alega que, finalmente, estabelecer a idade da reforma aos 65 anos não é um dogma... e admite baixá-la para 64, e isto para  conseguir seduzir os eleitores de Jean-Luc Mélenchon, candidato da extrema esquerda, que por uma unha negra não chegou, de forma inédita, à segunda volta... 

Enquanto isso Macron, que se candidata a um segundo mandato, obteve hoje o apoio do último presidente francês de direita, Nicolas Sarkozy.

Este, para a primeira volta, mantêve o silêncio sem nunca apoiar a candidata oficial do seu partido, a sua antiga ministra Valérie Pécresse, que obteve um dos piores resultados de sempre, menos de 5% dos votos, e que fica com uma enorme dívida de campanha por reembolsar, tendo apelado já a donativos.

Do outro lado Marine Le Pen, a outra finalista do duelo nas urnas, denunciou a manobra de Macron quanto à idade da aposentadoria, afirmando-se convencida de que ele irá até ao fim da sua obsessão em fixar a idade da reforma em 65 anos.

Le Pen afirma também que Mélenchon traiu os seus eleitores ao lhes dizer para não lhe darem nem um voto... alegando que o presidente cessante, neste seu quinquénio que ora fina, teve uma política violentamente anti-social. ANG/RFI

Governação/ Presidente da República deu posse ao novo Secretário de Estado da Energia

Bissau, 12 Abr 22 (ANG) – O Presidente da República da Guiné-Bissau deu hoje posse ao novo Secretário de Estado da Enegia, Augusto Poquena.

Na ocasião,  Umaro Sissoco Embaló pediu ao ministro da tutela a definição de competências para que o Secretário de Estado possa trabalhar para a redução dos problemas que afectam o normal fornecimento da energia eletrica e água no país.

Por sua vez, o empossado Secretário de Estado de Energia prometeu fazer tudo que é possivel para assegurar o fornecimento regular da energia elétrica.

Para o feito,  Augusto Poquena  promete realizar  um diágnostico profundo  no sector para identificação das causas dos problemas com que se depara.

Em relação a greve em curso dos trabalhadores da EAGB, que reivindicam o pagamento de 17 meses de salário em atraso, Poquena sublinhou  que o sindicato dos trabalhadores da EAGB é um parceiro da Secretária de Estado da Energia, pelo que vão reunir-se para juntos encontrarrem as soluções para as reivindicações dos trabalhadores.

O acto de posse do novo Secretário de Estado da Energia foi testemunhado pelo primeiro-ministro Nono Gomes Nabiam, o ministro dos Recursos Naturais e da Energia, Orlando Mendes Vieigas.

Augusto Poquena, dirigente do PRS,a terceira força política nacional,  foi nomeado segunda-feira por um decreto presidencial, e sob proposta do Primeiro-ministro, Nuno Nabiam. ANG/LPG//SG

   

      Covid-19/Vacinação está abaixo dos 10% em 20 países, alerta OMS

 Bissau, 12 Abr 22(ANG) – A cobertura da vacinação contra a covid-19 está ainda abaixo dos 10% da população em cerca de 20 países, a maioria dos quais africanos, alertou o comité de peritos da Organização Mundial da Saúde (OMS).

As vacinas contra o coronavírus SARS-CoV-2 foram distribuídas a um ritmo “sem precedentes” no mundo, com quase todos os países a administrarem as primeiras doses em menos de 12 meses, salientou o Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas da OMS (SAGE, na sigla em inglês).

Apesar disso, cerca de 20 países, a maioria de África, mas também do Mediterrâneo Oriental, América, Pacífico Ocidental e Sudeste Asiático, ainda não ultrapassaram a marca de 10% da sua população vacinada, lamentou Kate O’Brien, chefe da vacinação da OMS, em conferência de imprensa.

“São países que estão a trabalhar arduamente para avançar com os seus programas” de imunização contra o SARS-CoV-2, salientou a especialista da OMS, ao assegurar que a organização, em conjunto com os seus parceiros, está a apoiar o desenvolvimento desses planos de vacinação.

“É aqui que o nosso trabalho está focado. Precisamos de garantir que são as populações de alto risco – a maioria em risco de doença grave ou morte, bem como os profissionais de saúde – que recebem as vacinas com prioridade”, adiantou Kate O´Brien.

Segundo dados da OMS hoje divulgados, a nível global, a cobertura vacinal dos grupos considerados prioritários é ainda “insuficiente”, uma vez que só abrange 65% dos profissionais de saúde e 69% das pessoas com 60 ou mais anos.

A organização com sede em Genebra adiantou ainda que o mecanismo internacional de acesso às vacinas contra a covid-19 (Covax) tem doses suficientes para imunizar até Junho 70% da população das 92 economias de baixo e médio rendimento.

Em 2021, a OMS estabeleceu como objectivo vacinar 70% da população de cada país até meados de 2022.

O Covax, que visa garantir a igualdade global no acesso às vacinas, já entregou até agora mais de 1,4 mil milhões de doses em 145 países, número que fica abaixo dos inicialmente previstos de dois mil milhões de doses até final de 2021.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Governação/Augusto Poquena nomeado Secretário de Estado da Energia

Bissau,12 Abr 22(ANG) – O Presidente da República nomeou através de decreto presidencial número 15/2022, enviado segunda-feira à ANG, Augusto Poquena para as funções do Secretário de Estado da Energia.

“Sob proposta do Primeiro-Ministro, o Presidente da República decreta, nos termos do artigo 68º, e em conformidade com o artigo 70º, ambos da Constituição da República, que é o Senhor Augusto Poquena, nomeado Secretário de Estado da Energia”, anunciou a Nota Informativa do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da Presidência da República.

Num outro decreto numero 14/2022, publicado na segunda-feira, o Presidente da República anunciou a criação e inclusão na Estrutura Orgânica do Governo, definida pelo Decreto Presidencial n.º 03/2022, de 26 de Janeiro, a Secretaria de Estado da Energia.

No referido decreto, Umaro Sissoco Embalo justificou a criação da Secretaria de Estado da Energia, com a necessidade de autonomizar e dotar o Ministério dos Recursos Naturais e Energia de mais capacidade e competência para fazer face aos atuais desafios do sector da energia, sob proposta do primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam.

Augusto Poquena, é dirigente do Partido da Renovação Social(PRS), tendo exercido várias funções em sucessivos governos e foi um dos candidatos à presidência do Partido da Renovação Social no seu VI Congresso Ordinário realizado em meados de janeiro de 2022.ANG/ÂC//SG

 

Ucrânia/”Confronto era inevitável devido ao crescimento do neonazismo”, diz Putin

Bissau, 12 Abr 22(ANG) – O Presidente russo, Vladimir Putin, defendeu hoje que o confronto com as forças antirrussas na Ucrânia era inevitável e apenas uma questão de tempo, devido ao crescimento do neonazismo no país vizinho.

“A Ucrânia começou a ser transformada numa base antirrussa, os rebentos do nacionalismo e do neonazismo, que existem há muito tempo, começaram a crescer no país”, disse Putin durante uma visita ao cosmódromo Vostochny, no leste da Rússia, com o Presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko.

Ao conversar com trabalhadores da indústria espacial russa no cosmódromo da Vostochny, Putin disse que o “crescimento do neonazismo foi especialmente cultivado” na Ucrânia.

“O neonazismo, infelizmente, tornou-se um facto da vida num país relativamente grande e próximo de nós. Isto é uma coisa óbvia: [o confronto] era inevitável, a única questão era o tempo”, afirmou, citado pela agência noticiosa oficial TASS.

Ao invadir a Ucrânia, em 24 de Fevereiro, a Rússia alegou que pretendia “desmilitarizar e desnazificar” o país vizinho.

Putin reafirmou que a “operação militar especial” na Ucrânia, como a invasão é oficialmente designada por Moscovo, visa ajudar o povo da região ucraniana separatista do Donbass e “garantir a segurança da própria Rússia”.

“Obviamente, não tínhamos outra escolha, isso é certo. E não há dúvida de que os objectivos serão alcançados”, disse Putin aos trabalhadores da indústria espacial russa.

“Os objectivos são absolutamente compreensíveis e nobres”, insistiu.

Putin disse que a Rússia foi forçada a ajudar o povo do Donbass “porque as autoridades ucranianas, empurradas pelo Ocidente, recusaram-se a cumprir os Acordos de Minsk com vista a uma resolução pacífica dos problemas” nesta região do leste da Ucrânia, em guerra com Kiev desde 2014.

“Era simplesmente impossível continuar a suportar este genocídio, que durou oito anos”, afirmou.

Putin disse também que o Ocidente não conseguirá isolar a Rússia com as sanções decretadas na sequência da invasão da Ucrânia.

“É certamente impossível isolar qualquer pessoa no mundo de hoje, especialmente um país tão grande como a Rússia”, argumentou.

O Presidente russo assegurou que Moscovo trabalhará com os seus parceiros “que queiram cooperar” para ultrapassar a crise suscitada pelas sanções internacionais.

Putin alegou que, já em 2014, quando a Rússia foi alvo de sanções por ter anexado a península ucraniana da Crimeia, a agricultura russa conseguiu transformar-se numa indústria de alta tecnologia.

Disse também que, em 1961, a então União Soviética estava em completo isolamento do ponto de vista tecnológico, mas alcançou feitos importantes, como o lançamento do primeiro satélite terrestre artificial e o primeiro cosmonauta a viajar no espaço.

“Fizemos tudo em condições de completo isolamento tecnológico, alcançámos êxitos muito grandes”, afirmou, citado pelas agências EFE e AP.

A visita de Putin a Vostochny marcou a sua primeira viagem conhecida fora de Moscovo desde que a Rússia invadiu a Ucrânia.

Numa mensagem às forças aeroespaciais russas que estão a prestar “assistência às repúblicas populares do Donbass”, Putin disse que “agem com coragem, competência, eficiência e eficácia, e utilizam os mais modernos tipos de armas com características únicas e inigualáveis”.

A guerra na Ucrânia, que entrou hoje no 48.º dia, provocou um número ainda por determinar de baixas civis e militares.

A ONU confirmou a morte de 1.842 civis até domingo, incluindo 148 crianças, mas alertou que os números reais “são consideravelmente mais elevados”.

A guerra levou também à fuga de mais 11 milhões de pessoas, incluindo 4,5 milhões para países vizinhos, naquela que é considerada a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

As Nações Unidas calculam que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária devido à guerra na Ucrânia.

A comunidade internacional reagiu à invasão russa com sanções económicas e políticas contra Moscovo, e com o fornecimento de armas a Kiev.

ANG/Inforpress/Lusa

 

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                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Cooperação/Países lusófonos pedem investimento chinês na recuperação económica pós-covid-19

Bissau, 11 Abr 22(ANG) – Os países lusófonos pediram hoje investimento chinês no âmbito da recuperação económica pós-covid-19, numa reunião extraordinária ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia da Silva, sustentou que, “num momento de contracção económica mundial”, o “maior desafio” passa “por vencer a pandemia” e que os esforços conjuntos, no âmbito do Fórum de Macau, podem ser “uma oportunidade para atrair investimento privado”, nomeadamente na construção civil, com expressão nos números do emprego.

Nuno Gomes Nabiam, chefe do Governo guineense, aproveitou para convidar os investidores a visitarem o país, agora que se “retoma agenda económica e diplomática, após anos de estagnação e letargia”, apelando ao apoio da China no “desenvolvimento de tecnologias produtivas”, palavras secundadas pelo primeiro-ministro de Moçambique, Adriano Maleiane, que manifestou a vontade de reforço da união e dos mecanismos de cooperação dos países representados no Fórum Macau.

O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus, sublinhou a importância do apoio, “desde logo de índole financeira”, na definição dos “eixos centrais” de actuação futura do Fórum de Macau”.

O líder do Governo timorense, Taur Matan Ruak, frisou os “efeitos devastadores da pandemia”, mas expressou a convicção de que a “ajuda chinesa” e o compromisso do país “em explorar oportunidades” no projecto de Pequim de criar a região da Grande Baía podem ser uma resposta ao contexto económico internacional.

A Grande Baía é um projecto de Pequim para criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong (Dongguan, Foshan, Cantão, Huizhou, Jiangmen, Shenzhen, Zhaoqing, Zhongshan e Zhuhai), com cerca de 70 milhões de habitantes e um PIB de cerca de 1,2 biliões de euros, semelhante ao da Austrália, da Indonésia e do México, países que integram o G20.

O Brasil, pela voz do vice-presidente, Hamilton Mourão, preferiu destacar “o potencial económico” dos países de língua portuguesa, “inseridos em distintos blocos comerciais”, com milhões de consumidores, países costeiros, “de recursos marítimos e minerais”, sendo necessário continuar a impulsionar o intercâmbio comercial e o fluxo de investimentos.

Já o ministro de Estado para a Coordenação Económica de Angola, Manuel Nunes Júnior, lembrou a importância do investimento chinês num país que está “a realizar importantes reformas democráticas e do Estado de Direito” e a desenvolver medidas económicas que passam, por exemplo, “por diminuir a dependências do petróleo”.

No final dos discursos dos representantes dos países lusófonos, por mensagens de vídeo, o ministro do Comércio da China, Wang Wentao, em vídeochamada, manifestou a convicção de que os países que integram o Fórum de Macau “vão escrever uma nova página na História”.

O chefe do Governo de Macau, Ho Iat Seng, da mesma forma, argumentou que, após a reunião ministerial, estão criadas as condições para se fortalecer “a promoção da cooperação entre a China e os países de língua portuguesa na área da saúde, para a promoção conjunta da recuperação económica e para a elevação da coesão e da influência do Fórum de Macau”.

No final, os representantes dos países no Fórum de Macau aprovaram duas resoluções conjuntas: uma em que se aponta para o reforço da cooperação e outra que aprova a entrada da Guiné Equatorial como membro, país que faz parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa desde 2014.

Em 2003, a China estabeleceu a Região Administrativa Especial de Macau como plataforma para a cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa e criou o Fórum de Macau.

O secretariado permanente do Fórum integra, além de um secretário-geral e de três secretários-gerais adjuntos, os delegados dos países.

Cinco conferências ministeriais foram realizadas no território em 2003, 2006, 2010, 2013 e 2016, durante as quais foram aprovados Planos de Acção para a Cooperação Económica e Comercial.

Inicialmente prevista para 2019, a sexta conferência ministerial foi adiada para Junho de 2020, devido às eleições para o parlamento de Macau, mas não se realizou devido à pandemia de covid-19. ANG/Inforpress/Lusa

 

        Media/Órgãos públicos cumprem segundo dia de greve de seis dias

Bissau, 11 Abr 22(ANG) – Jornalistas, técnicos e pessoal da administração dos quatro órgãos públicos de comunicação social(Agência de Notícias da Guiné-ANG, Jornal Nô Pintcha, Rádio difusão Nacional-RDN e Televisão da Guiné-Bissau-TGB) cumprem esta segunda-feira o segundo dia de greve, decretada pelo sindicato dos trabalhadores desses órgãos.

Segundo o pré-aviso entre às direções dos órgãos, os grevistas exige o cumprimento integral do Memorando de Entendimento assinado a 27 de Dezembro de 2021, e esclarecimentos sobre descontos nos vencimentos relacionados as faltas  dos trabalhaodores.

No âmbito do  Memorando em causa, o governo se compreteu a concluir o processo de efectivação de 100 trabalhaores desses órgãos de comunicação social que labutam nos órgãos há vários anos com  estatutos de estagiários e contratados.

A  criação de uma comissão para a atualização da Carreira de jornalista e criação da respectiva tabela salaria,  o pagamento de subsídiios em dívidas e  reposição dos subsídios suspensos em 2018, na sequência da entrada em vigor da nova tabela salarial, são outras exigências do Sindicato Nacional dos Profissionais dos órgãos Públicos da Comunicação Social.

Várias reuniões realizadas,sendo uma delas com participação de um representante do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, não foram suficientes para se chegar a um entendimento que leve à  suspensão da greve decretada para seis dias.

No primeiro dia de grave, a TGB e RDN estiveram em emissão apenas por algumas horas,situação que não agradou ao Ministro da Área, Fernando Mendonça.

Numa reunião com os Diretores-gerais e seu staf, Mendonça recomendou que, em cumprimento da lei, seja garantido o “Serviço Mínimo-SM”, em todos os órgãos, e não o fecho dos órgãos ,  depois de algumas horas de funcionamento, por determinação dos grevistas.

Na ANG, por exemplo o SM é assegurado pelo DG e o Diretor de Informação, depois de o presidente do Comité sindical de base dos trabalhadores da ANG, Costa Mbonda ter recusado que mais um jornalista se juntasse ao Diretor de Informação na redação para o asseguramento de Serviço Mínimo. ANG//SG

 

   Tunísia/Mais de mil manifestantes protestam contra o presidente Saied

Bissau, 11 Abr 22 (ANG)- Mais de mil manifestantes, na maioria apoiantes do partido de inspiração islâmica Ennahdha, concentraram-se domingo(10), no centro de Tunes em protesto contra as políticas do presidente Kais Saied, que recentemente dissolveu o parlamento.

"Saiam", "O povo quer demitir o presidente", "Abaixo o golpe", "Constituição, trabalho e dignidade", entoaram os manifestantes convocados para o protesto pelo partido Ennahdha e pelo movimento "Cidadãos contra o golpe", noticiou agência France-Presse (AFP).

Os manifestantes, incluindo várias figuras de esquerda, contestaram a dissolução do Parlamento, decidida em 30 de Março por Kais Saied, sustentando que "não há democracia sem poder legislativo".

Segundo a AFP, o Ministério do Interior reforçou a força policial junto às barreiras metálicas, para controlo da manifestação, e unidades de choque foram destacadas para o local.

Os opositores de Saied consideram a tomada de todos os poderes por parte do presidente um "golpe de estado", que já levou à realização, nos últimos meses, de vários protestos contra a sua política.

Saied foi eleito no final de 2019 e assumiu plenos poderes nessa data, demitindo o primeiro-ministro e suspendendo o Parlamento dominado pelo partido de inspiração islâmica Ennahdha.

Apesar da nomeação de um governo no Outono passado, o presidente governa o país por meio de decretos-leis e prorrogou por meses a suspensão do parlamento, que acabou por ser dissolvido em 30 de março.

Em Fevereiro, já tinha abolido o Conselho Superior da Magistratura (CSM), que substituiu por um órgão provisório cujos membros elegeu, uma medida descrita pelos seus detractores como uma nova deriva autoritária e que suscitou preocupações com a independência da justiça.

O protesto hoje ocorreu num clima de crescentes tensões políticas após a abertura de um inquérito judicial a parlamentares que desafiaram a suspensão do parlamento pouco antes de sua dissolução, realizando uma sessão plenária online.

Além do impasse político, a Tunísia enfrenta uma profunda crise socioeconómica e está em negociações com o Fundo Monetário Internacional para obter um novo empréstimo. ANG/Angop

 

 

                           Finanças/DGCI  divulga Plataforma Kontaktu

Bissau,11 abr 22(ANG) – Cerca de trinta técnicos e contribuintes da Direcção Geral das Contribuições e Impostos(DGCI), estão reunidos  hoje num ateliê de divulgação da Plataforma Kantacktu.

Ao presidir a abertura do seminário, em representação do ministro das Finanças,  o Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, Jose Casimiro Varela, disse que a Plataforma visa  facilitar o acesso dos  contribuintes aos serviços fiscais online, assegurando assim maior transparência e segurança no pagamento das suas obrigações fiscais.

“É importante referir que a Plataforma, considerada pelo Departamento dos Assuntos Fiscais do FMI, como um dos mais robustos e sofisticados em África, tem muitas vantagens quer para o Ministério das Finanças, como para os contribuites”, explicou.

O governante frisou que constitui ainda um instrumento de modernização da administração pública, tendo em conta que vai aumentar o controlo sobre as receitas recebidas, ou seja que o dinheiro público esteja no lugar certo que é no tesouro.

O Director-geral das Contribuições e Impostos, Gino Mendes disse que a Plataforma Kontaktu será uma realidade no país, e refere que em tempos recuados a DGCI, com as declarações manuais, tem-se  deparado sempre com problemas de cobranças ao fisco.

Gino Mendes acrescentou que dantes os contribuintes levavam muito tempo para proceder ao pagamento, salientando que, agora, com a Plataforma Kontaktu  vão poder economizar os tempos outrora perdido e e evitar muitas discussões em termos de declarações de bens.

“Essa realidade já está presente e vamos aproveitá-la para que possamos, de um lado, reduzir o tempo que gastamos para o preenchimento de declarações de bens e de outro,  ter a segurança de que o dinheiro pago será entregue directamente nos cofres de Estado”, disse Gino Mendes.

O responsável para Assuntos Fiscais do FMI, Paulo Paz Renato reiterou o apoio da sua organização  a referida ferramenta de modernização da administração fiscal, em especial a de integração e construção de confiança na relação entre o fisco e o contribuinte.

Renato disse que o projecto Kontaktu começou com o surgimento da pandemia da Covid-19, como solução que permitisse ao Estado oferecer um serviço moderno, seguro e eficaz aos contribuintes.

Com a duração de um dia, os participatentes do seminário debaterão  temas ligados aos cenários actuais e perspectivas das Contribuições e Impostos, Divulgação da nova Declaração de Cobntribuição Indústrial entre outros.

A Plataforma foi lançada em julho de 2021, graças ao apoio do Fundo Monetário Internacional(FMI). ANG/ÂC//SG

 

 

Presidenciais francesas/ «Nada está feito, a luta continua para nós todos», diz Macron

Bissau, 11 Abr 22 (ANG) - O Presidente cessante, Emmanuel Macron, falou perante os seus eleitores na Porta de Versalhes, em Paris, após os resultados da primeira volta das eleições presidenciais francesas de 2022 decorrida sob o lema “Nós todos”.

Emmanuel Macron, actual Presidente da França, terminou no primeiro lugar na primeira volta das eleições presidenciais francesas de 2022 com 28% da votação. Um resultado acima do obtido em 2017 na primeira volta, 24.01%.

No seu discurso, Emmanuel Macron começou por realçar a taxa de participação, que ronda os 74%: “Neste domingo, 10 de Abril, foram 36 milhões de pessoas a participar e a utilizar o direito de voto”.

Em seguida, Emmanuel Macron também agradeceu o apoio de quatro candidatos: Anne Hidalgo, Yannick Jadot, Valérie Pécresse e Fabien Roussel. Candidatos derrotados mas que afirmaram claramente que apelam a votar para o actual Presidente da República.

O Presidente cessante admitiu que sabe muito bem que “esses votos serão sobretudo para contrariar a extrema-direita e que não são um apoio para o meu projecto, mas respeito essa escolha”.

O candidato LREM quer estender a mão “a todos aqueles que trabalham para a França”, e mostrou-se disponível para “inventar qualquer coisa de novo para juntar todas as convicções e as sensibilidades”, querendo “convencer que o nosso projecto é mais sólido do que aquele da extrema-direita”.

Por fim Emmanuel Macron afirmou que quer “uma França nos desafios climáticos, uma França contra o separatismo islamista, que não impede muçulmanos ou judeus de comer o que as religiões prescrevem, e um projecto para o poder de compra”, numa declaração em torno dos desafios que o seu projecto tem.

O Presidente cessante não esqueceu de pedir aos seus apoiantes para não baixarem os braços porque “nada está feito, a luta continua para nós todos”. ANG/RFI

 

Política/PAIGC aprova lista definitiva de 1401 delegados ao X congresso ordinário

Bissau, 11 Abr 22 (ANG) – O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC) aprovou sábado(9) a lista  de 1401 delegados ao X congresso do partido ainda sem nova data de realização.

Segundo o comunicado à imprensa enviado à ANG, a aprovação da lista definitiva  de delegados ao X congresso foi feita no decurso da III reunião extraordinária do Comité Central do partido que havia sido interrompida pelas forças policiais, semanas atrás.

Ainda nesta reunião foi aprovado o projeto de revisão pontual dos estatutos do partido e doptados os projetos de regimento de programa e regulamento eleitoral do X congresso ordinário.

Os 212 membros do Comité Central do partido, órgão de 351 membros, decidiram protelar a realização do X congresso ordinário para uma nova data a anunciar oportunamente.

O comité central aprovou igualmente uma moção de rejeição e de solidariedade para com as rádios nacionais encerradas por via de uma decissão que este órgão do PAIGC considera de “ilegal e arbitrária”.

“Condenar , com veemência, o acto bárbaro e fora da lei perpetrado contra o PAIGC, na sua sede com o objectivo de impedrir a realização do X congresso Ordinário e   responsabilizar o Ministério do Interior pelo uso de gás, contendo substâncias químicas contra membros do Comité Central e os militantes que se encontravam em sede própria, e aprovar uma Moção neste sentido”, lê-se no comunicado.

AS resoluções desta reunião do Comité Central do PAIGC assinalam o fim dos trabalhos preparatórios do X congresso do partido que enfrentou, nas instâncias judiciais, dois  processos de impugnação, sendo um de António Óscar Barbosa, que foi indeferido, e outro de Bolon Conté, ainda sem desfecho final. ANG//SG

 

Ucrânia/”Adesão de Finlândia e Suécia à NATO pode prejudicar segurança”, diz a  Rússia

Bissau, 11 Abr 22(ANG) – A Rússia avisou hoje que a eventual adesão da Finlândia e da Suécia à NATO não contribuirá para a segurança na Europa, depois de o jornal The Times ter noticiado a possível integração dos dois países no verão.

“Temos dito repetidamente que a própria Aliança [Atlântica] é mais um instrumento de confronto. Não é uma aliança que garanta a paz e a estabilidade, e o seu futuro alargamento, evidentemente, não trará segurança adicional ao continente europeu”, comentou o porta-voz presidencial russo, Dmitri Peskov, citado pela agência de notícias espanhola EFE.

Peskov reagia à notícia divulgada hoje pelo jornal britânico The Times, que cita funcionários norte-americanos a admitir que a Finlândia poderá formalizar a sua candidatura já em Junho, com a Suécia a fazer o mesmo logo de seguida.

O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, afirmou em várias ocasiões que tanto a Finlândia como a Suécia seriam bem-vindas se decidissem aderir à Aliança Atlântica.

Uma das questões-chave para a Finlândia é obter garantias de segurança da NATO para o período entre o pedido de adesão e a ratificação por todos os países aliados, quando ainda não estaria coberta pela cláusula de defesa colectiva da Aliança (Artigo 5.º).

Na semana passada, Stoltenberg disse que os membros da NATO estariam dispostos a dar tais garantias e observou que, se a Finlândia decidir aderir, “encontrarão uma forma de lidar com esta questão”.

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) é uma aliança militar criada pelo também denominado Tratado de Washington, de 04 de Abril de 1949, que “pretendia criar um contrapeso aos exércitos soviéticos estacionados na Europa Central e Oriental após a Segunda Guerra Mundial”, segundo a própria organização.

Portugal é um dos 12 membros fundadores, juntamente com Bélgica, Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, França, Islândia, Itália, Luxemburgo, Holanda, Noruega e Reino Unido.

Ao longo dos anos, outros países aderiram à organização, que conta actualmente com 30 membros.

O Artigo 5.º do Tratado estabelece que “um ataque armado contra um ou mais” dos Estados-membros “na Europa ou América do Norte será considerado um ataque contra todos” os países que integram a NATO, desencadeando o direito de uso de força armada, individual ou colectiva, “para restaurar e manter a segurança da área do Atlântico Norte”.

Ao invadir a Ucrânia, em 24 de Fevereiro, a Rússia usou como um dos argumentos a possível adesão do país vizinho à NATO.

Desde então, a Ucrânia tem pedido a intervenção da NATO em sua defesa, que foi recusada precisamente por o país não integrar a organização e por receio de que um envolvimento directo da Aliança Atlântica poderia desencadear uma guerra total na Europa.

No entanto, vários países da NATO têm fornecido armamento à Ucrânia, sobretudo sistemas de defesa antiaérea, para ajudar a repelir as tropas russas.

A guerra na Ucrânia, que entrou hoje no 47.º dia de combates, provocou milhares de mortos civis e militares, bem como a fuga de mais de 11 milhões de pessoas, incluindo 4,5 milhões para países vizinhos.

Esta é a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e as Nações Unidas calculam que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária.

A comunidade internacional reagiu à invasão da Ucrânia pela Rússia com sanções económicas e políticas contra Moscovo, além do fornecimento de armas a Kiev.

ANG/Inforpress/Lusa

 

    Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

                  Diplomacia/Espanha e Marrocos retomam relações

 Bissau, 08 Abr 22 (ANG) - O primeiro-ministro espanhol Pedro Sanchez foi recebido  quinta-feira, 7 de Abril, pelo rei Mohammed VI em Marrocos e os dois homens "reiteraram o desejo de abrir uma nova etapa nas relações entre os dois países", que estavam afastados há um ano.

A normalização das relações acontece depois de Madrid mostrar o seu apoio ao plano de autonomia de Marrocos para o Sahara Ocidental.

Espanha e Marrocos prometeram "abrir uma nova etapa" nas relações suspensas há um ano, após a mudança de Madrid sobre a questão do Sahara Ocidental, durante a visita a Rabat, do primeiro-ministro Pedro Sánchez.

"Concordamos em definir um roteiro sustentável e ambicioso", disse Pedro Sanchez aos jornalistas, acrescentando que se trata de um "momento histórico".

A normalização das relações acontece depois de Madrid ter decidido apoiar o plano de autonomia de Marrocos para o Sahara Ocidental. O primeiro-ministro espanhol fez questão de reafirmar a posição de Madrid sobre a questão do Sahara, considerando a iniciativa de autonomia marroquina como a base mais séria, realista e credível para a resolução do diferendo. 

Poucas horas antes de partir para Rabat, o primeiro-ministro socialista sofreu um revés na Câmara espanhola dos Deputados, que denunciou o abandono da posição "histórica" ​​de neutralidade de Madrid em relação à ex-colônia espanhola.

O conflito no Saara Ocidental opõe Marrocos aos separatistas sarauís da Frente Polisario, apoiada pela Argélia. Enquanto Rabat defende um estatuto de autonomia sob a soberania marroquina, a Frente Polisario apela a um referendo de autodeterminação sob a égide da ONU.

Por sua vez, o diário argelino L'Expression acusou a Espanha de ter "traído o direito legítimo do povo saharaui à sua autodeterminação", denunciando um "o jogo perigoso de Sánchez que veio, sobretudo, agravar as tensões na região".

A visita do líder espanhol, a convite do rei Mohammed VI, insere-se numa "nova etapa de parceria", marcando o fim de uma grave crise diplomática. Como esperado, as duas partes concordaram em implementar "um roteiro abrangendo todas as áreas da parceria".

Entre "assuntos de interesse comum" estão a imigração ilegal, a reabertura de fronteiras e ligações marítimas e o contrabando nos enclaves espanhóis de Ceuta e Melilla, localizados na costa norte de Marrocos.

Há ainda o comércio e o investimento - Espanha é o principal parceiro comercial de Marrocos -, cooperação energética, como o fornecimento de gás natural depois da Argélia ter encerrado o gasoduto Magrebe-Europa, ou mesmo a demarcação das águas territoriais.

Para Madrid, o principal objectivo da retoma das relações com Rabat é assegurar a "cooperação" no controlo da imigração ilegal, enquanto Marrocos, de onde sai a maior parte dos migrantes para Espanha, tem sido regularmente acusado, por muitos observadores, de os utilizar como meio de pressão.

O governo espanhol também espera que Rabat diminua sua reivindicação a Ceuta e Melilla, porém muitos analistas alertam contra a ausência de garantias reais obtidas pelas autoridades espanholas de Marrocos. ANG/RFI