quinta-feira, 11 de agosto de 2022

Transportes terrestres/Entidades responsáveis pela segurança rodoviária iniciam “Operação stop” em Bissau

Bissau,11 Ago 22(ANG) – As entidades responsáveis pela segurança rodoviária da Guiné-Bissau, iniciaram hoje uma “Operação Stop”, com a finalidade de sanear o incumprimento das obrigações fiscais por parte dos proprietários das viaturas de transporte público.

Em declarações exclusivas à ANG, o vice presidente da Comissão Técnica Automobilismo da Direção Geral de Viação e Transportes Terrestres, disse que a campanha iniciada hoje em Bissau será alargada para todas as regiões do país.

Maninho Fernandes informou que a “Operação Stop”, envolve todas as entidades tais como, Viação e Transportes Terrestres, Alfândegas, Polícia de Trânsito, Fundo Rodoviário, Serviços de Inspeção de Veículos e Seguros, e que visa garantir uma circulação rodoviária “mais segura”.

Aquele responsável declarou que a operação  não visa apenas os transportes públicos de passageiros, mas sim todos os utentes rodoviários incluindo  instituições estatais e privadas que estão em situação de ilegalidade documental.

Informou que a “Operação Stop” vai decorrer por um período indeterminado e será alargada, em fases, para o interior do país.

Em consequência dessa operação, muitos carros se retiraram da circulação para evitar multas ou detenção das viaturas.

Muitos citadinos de Bissau  e sobretudo os funcionários públicos não puderem chegar aos seus serviços, pois tornaram-se insuficientes os carros de transporte público, táxis e toca-tocas, que estiveram em condições de circular normalm
ente. ANG/ÂC//SG

Eleições2022/ UNITA reafirma compromisso com valores da reconciliação nacional

Bissau, 11 Ago 22 (ANG) - Angola precisa de uma nova liderança mais comprometida com o bem-estar das pessoas, com os valores efectivos da integridade, da reconciliação nacional e da paz, considerou, esta quinta-feira, no município de Cacula (província da Huíla), o coordenador da campanha eleitoral da UNITA para o sul, Liberty Chiyaka.

Liberty Chiyaka, que falava durante um acto de massas, realizado no referido município para a mobilização ao voto, afirmou que a mensagem central do seu partido é de alternância do poder, uma mudança positiva, ordeira e pacífica.

Declarou estarem comprometidos com a prosperidade, em que o cidadão saiba diferenciar os programas do actual governo e as propostas que a UNITA apresenta para alavancar o desenvolvimento sustentável do país.

Referiu estarem igualmente a passar a mensagem de como as pessoas devem votar, dirigir-se às urnas e, sobretudo, o cuidado a ter ao dobrar o boletim para que a intenção de voto não seja nula.

"Em todos os municípios que estamos a trabalhar na Huíla, a recepção é positiva, nos encoraja a continuar e levar a nossa mensagem de alternância no poder. A população recebe com satisfação o trabalho da UNITA, quando falamos do combate efectivo da fome e da pobreza, ou de uma educação de qualidade com ensino obrigatório e gratuito", continuou.

Este partido, realiza hoje várias actividades políticas, no âmbito da campanha eleitoral, nas províncias de Luanda, Benguela,Cunene, Lunda Norte, Namibe, Cabinda, Cuanza Norte, Bengo e Cuanza Sul.

Para o presente sufrágio conta-se com 14 milhões 399 mil eleitores, dos quais 22 mil 560 residem no estrangeiro e votam, pela primeira vez, nas quintas eleições na história de Angola, depois das de 1992, 2008, 2012 e 2017.

Participam nas eleições gerais de 24 de Agosto sete partidos políticos (MPLA, UNITA, CASA-CE, APN, FNLA, PHA e PRS) e uma coligação de partidos (CASA-CE). ANG/Angop

 

Angola-Eleições/MPLA reafirma combate à corrupção e acusa UNITA de pactuar com “corruptos”

Bissau, 11 Ago 22 (ANG) – O Presidente de República de Angola e candidato do MPLA às eleições, João Lourenço, reafirmou quarta-feira o combate à corrupção e acusou a UNITA, principal partido da oposição, de pactuar com corruptos.

“Angola está efectivamente a combater a corrupção”, disse João Lourenço num comício em Malanje, considerando “irónico” que alguns dos seus concorrentes digam que o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) “não está a fazer nada”.

“O que é irónico é que esses que defendem esse ponto de vista fizeram um pacto com os corruptos, estão a comer no prato dos corruptos, estão a ser financiados pelos dinheiros saídos de Angola pela porta da corrupção, esses são os seus reais financiadores”, sublinhou Lourenço, insinuando que a candidatura do presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) estará a ser financiada por pessoas visadas pela justiça angolana.

“Não temos que nos admirar em termos de alianças, essa oposição já teve alianças piores do que estas, quem se aliou ao ‘apartheid’ não admira que se alie aqueles que esvaziaram os cofres do Estado e levaram esses recursos para outras economias, quem se alia ao ‘apartheid’ [a África do Sul apoiou a UNITA na guerra civil, enquanto o MPLA era apoiado pela União Soviética e Cuba] facilmente se alia aos corruptos que fugiram de Angola acusados da prática de corrupção”, apontou.

O Governo angolano tem sido frequentemente acusado de levar a cabo uma justiça selectiva visando familiares ou colaboradores próximos do antigo presidente José Eduardo dos Santos, que morreu em 08 de Julho em Barcelona e relativamente ao qual se mantém uma disputa judicial quanto às exéquias entre alguns dos seus filhos e o regime angolano.

Tchizé dos Santos, uma das filhas, militante e ex-deputada do MPLA tem demonstrando publicamente o seu apoio à candidatura de Adalberto da Costa Júnior, mas nenhum dos restantes filhos se pronunciou sobre campanhas partidárias, em particular Isabel dos Santos, que vive fora de Angola há vários anos e é visada em vários processos cívis e criminais.

Num registo áudio a que a Lusa teve acesso, Tchizé dos Santos responde a João Lourenço afirmando que “as pessoas que está a acusar de terem fugido” se encontram em países que “não escondem bandidos” e acusa o chefe do executivo de estar a “usar a justiça angolana para inventar crimes contra os outros”.

As eleições gerais angolanas, quinto escrutínio da história política do país, estão marcadas para 24 de Agosto e concorrem oito formações políticas, em campanha eleitoral desde 24 de julho. ANG/Inforpress/Lusa

 

Sociedade/Antigos combatentes exigem “devolução imediata” das pensões cortadas pelo Governo

Bissau, 11 Ago 22(ANG) - Um grupo de antigos combatentes da Liberdade da Pátria exigiu quarta-feira, em manifestação na praça de heróis nacionais, frente ao Palácio da República,  a “devolução imediata” das suas pensões que, alegadamente, terão sido cortadas pelo governo.


Muitos dos manifestantes cantavam em crioulo “Bô Danu Nô Direito, Combatentes Tá Paga Renda”, ( “dêm-nos os nossos direitos,
 combatentes pagam rendas de casa”).

O grupo, de bandeira nacional em punho, acusou  o governo de “falta de vontade” quanto a necessidade de fixação de uma pensão de sobrevivência para os antigos combatentes  e dizem que foram abandonados pelos sucessivos governos.

Segundo o jornal O Democrata, em entrevista aos jornalistas na quarta-feira,  o Secretário do Conselho Nacional dos Filhos de Combatentes da Liberdade da Pátria, Malamine Mandjai acusou o governo de ter bloqueado a pensão dos combatentes mortos, depois de ter feito o recenseamento de funcionários públicos e de pensionistas do país.

“Estamos aqui para manifestar a nossa indignação face à situação dos combatentes. O governo está a violar as leis do país, nomeadamente o artigo 5º da Constituição da República e os decretos lei nº 5/75 e nº1/86. Alguns combatentes recenseados não receberam até ao momento as suas pensões e para muitos ainda não foram fixadas pensões” disse Mandjai.

Embora o Conselho não tenha o número exato de combatentes que não recebem há mais de dois meses as suas pensões, Malamine Mandjai afirma que os combatentes vivem na extrema pobreza no país, defendendo a fixação de pensão de sobrevivência aos combatentes.

“O governo não tem vontade de fixar a pensão de sobrevivência. Fizemos todos os documentos necessários. Em tempos disseram-nos que não havia cabimento orçamental. Recentemente mantivemos um encontro com o Ministro da Função Pública e este confirmou que o primeir-ministro é que autorizou a corte de pensões aos combatentes mortos e que depois o governo iria fixar uma pensão de sobrevivência. Querem ludibriar-nos. Ontem não havia cabimento mas  hoje há cabimento orçamental ” disse Malamine Mandjai. ANG/O Democrata

quarta-feira, 10 de agosto de 2022

Angola/CNE recorre ao Ministério Público  para demover eleitores nas assembleias de voto

Bissau, 10 Ago 22 (ANG) - A oposição e a sociedade civil têm apelado à presença nos locais de votação da população após exercer o direito de voto, com o propósito de acompanhar o apuramento dos votos e a publicação dos resultados das eleições angolanas a 24 de agosto.

Trata-se do movimento conhecido popularmente como “Votou, Sentou” que a CNE considera ilegal, por isso, recorreu à Procuradoria Geral da República para accionar mecanismos jurídicos, em caso de desobediência dos eleitores.

A Comissão Nacional Eleitoral já alertou que é contra este apelo que insta os eleitores a ficarem nas mesas de voto durante a contagem de votos e até à publicação das listas. 

Manuel Pereira da Silva, líder da CNE, revela que a iniciativa não tem cunho jurídico, daí que pediu, na terça-feira, à Procuradoria Geral da República para aplicar a lei em relação aos cidadãos que permanecerem numa assembleia após exercer o seu direito de voto.  

Ao discursar na abertura da formação cívica eleitoral dirigida a magistrados, o comissário nacional apelou à população votante para que volte a casa, após ter cumprido o seu dever cívico.

Os agentes eleitorais devem obediência à constituição e a lei, daí a razão do nosso apelo dirigido aos eleitores que, após o exercício do seu direito de voto devem regressar, imediatamente, às suas residências sob pena de violação da lei. E aí vossas excelências terão os mecanismos de fazer cumprir a lei", pronunciou Manuel Pereira da Silva.

Em resposta, Mota Liz, vice-procurador-geral da República, assegura que o órgão está à disposição da Comissão Nacional Eleitoral e que estará atenta a todas as práticas ilícitas que constituem crimes eleitorais.

A Procuradoria-Geral da República coloca-se à disposição da CNE, sendo que estaremos simultaneamente a cumprir a nossa missão institucional e pela sociedade. Nós estaremos atentos a práticas ilícitas que possam reflectir em crimes eleitorais”, assegurou o magistrado.

Há quem defenda que a lei admite que o cidadão possa estar presente no momento da publicação dos resultados, mas a CNE nega e alega que o diploma eleitoral não permite a presença nas assembleias de voto de cidadãos que não sejam eleitores que façam parte das mesas, observadores eleitorais, agentes ou pessoal de apoio ao processo eleitoral. ANG/RFI

 

Justiça/“Ocupantes de Casas do Estado têm três meses para cumprimento das suas obrigações de pagamento”, diz PGR

Bissau, 10 Ago 22 (ANG) – A Procuradoria Geral da República(PGR) da Guiné-Bissau deu um prazo de três meses à todos os ocupantes das Casas do Estado, já avaliados e em regime de contrato resolúvel, para o cumprimento das  suas obrigações de pagamento.

A determinação da PGR consta num comunicado à imprensa enviado hoje a ANG, segundo o qual, a PGR  reseva o direito de accionar todos os mecanismos jurídicos para a recuperação dos imóveis a favor do Estado, caso  os seus ocupantes “continuarem no incumprimento” das suas obrigações de pagamento até ao fim do prazo.

No comunicado, a PGR apelou o bom senso das pessoas que se encontram nesta situação de incumprimento a honrarem  as suas obrigações para que o Estado possa cumprir com a sua missão de garantir o bem-estar dos cidadãos.

O Comunicado assinado por Queba Coma, Coordenador do Gabinete de Imprensa e Relações Públicas da PGR não indica quantas pessoas ou familias são visadas por este aviso e nem quantas casas do Estado  estão em causa.ANG/LPG/ÂC//SG

 

           Rússia/Detida em Moscovo jornalista contra a guerra na Ucrânia

Bissau, 10 Ago 22 (ANG) – As autoridas russas detiveram hoje  a jornalista
que , em pleno telejornal, tinha ostentado,  a 14 de Março, um cartaz contra a invasão da Ucrânia.

A jornalista foi detida após uma rusga em sua casa esta manhã em Moscovo .

Marina Ovsiannikova tinha-se celebrizado por ter interrompido a 14 de Março um telejornal ostentando um cartaz contra a guerra na Ucrânia em russo e em inglês.

Em Julho ela voltou a organizar um protesto contra a invasão russa junto ao Kremlin.

Após ter sido condenada a duas multas administrativas agora ela é acusada de "difusão de informações falsas acerca do exército russo".

E isto por se ter referido ao presidente, Vladimir Putin, como sendo um assassino a propósito das crianças mortas na Ucrânia.

A antiga jornalista do "Primeiro canal" tinha integrado, ao longo de três meses, um dos maiores diários alemães, o "Die Welt".

Acabou por voltar no mês passado à Rússia para poder voltar a ver os filhos.

Dezenas de pessoas são acusadas pela justiça russa de supostas falsas informações acerca do exército que a 24 de Fevereiro acabou por invadir a vizinha Ucrânia. ANG/RFI

 

Pescas/Ministro pretende reforçar capacidade interna de   conservação do pescado

Bissau,10 Ago 22(ANG) – O ministro das Pescas aponta o reforço das capacidades internas de  conservação do pescado como uma das suas prioridades a frente daquele pelouro.

A afirmação de Orlando Mendes Viegas foi feita à imprensa no final de uma visita que efetuou hoje à Câmara Frigorífica de Alto Bandim, reabilitada pela Empresa de pesca chinesa, Zhongyu Global Seafoob Corporation.

O governante visitou igualmente o Laboratório de Certificação de Pescado, obras de construção das sedes do Serviço Nacional de Fiscalização das Atividades de Pescas(Fiscap), do Centro de Investigação Pesqueira(Cipa) e a Administração dos Portos de Pesca.

Na ocasião, Mendes Viegas disse que constatou um serviço muito eficiente no Fiscap, embora se depara com falta de meios operacionais para o cumprimento cabal  da sua missão.

Em relação  ao Laboratório de Certificação de pescado, Orlando Mendes Viegas sublinhou que essa infraestrutura deve servir de foco principal para que o país possa começar a exportar o seu pescado para o mercado europeu.

Disse que as infraestruturas de pescas visitadas constituem conjuntos de elementos que possam permitir que  o sector dê um passo à frente.

Segundo Viegas, o país tem  potencialidades em termos de pescado, mas carece de capacidades para fazer com que as populações possam usufruir dessas potencialidades.

“Por isso, a nossa prioridade tem que ser de avançar com a implementação do Laboratório de Certificação de Pescado e melhorar o serviço de fiscalização que está a deparar-se com falta de meios para o combate à pirataria nos nossos mares”, disse.

A empresa chinesa, Zhongyu Global Seafoob Corporation  opera, há mais de 30 anos, no país no âmbito de uma parceria com o Governo da Guiné-Bissau.

O seu representante Sun Zhi Xiang disse que investiram 60 mil dólares na reabilitação da Câmara Frigorífica de Alto Bandim e que dispõe de capacidade de armazenamento de 60 toneladas.

Informou que a empresa dispõe de uma frota de 11 navios de pescas e que  embarcam anualmente mais de 200 marinheiros exclusivamente nacionais, contribuindo para o emprego jovem.

Sun Zhi Xiang disse que a empresa construiu igualmente  Câmaras Frigoríficas em Bubaque e Uracam, localidades dos Arquipélago de Bijagós , no Sul  e que assume a responsabilidade das suas manutenções. ANG/ÂC//SG


     Chade
/ Comunidade Internacional reage positivamente a acordo de paz

Bissau, 10 Ago 22 (ANG) - As reacções ao acordo de paz assinado na segunda-feira em Doha, no Catar, entre a junta militar  e mais de 40 facções rebeldes, começam a chegar ao Chade.

O texto, que prevê eleições e um diálogo inclusivo foi amplamente saudado internacionalmente.

"Este é um momento chave para o povo chadiano", foram as palavras escolhidas pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, para felicitar o acordo de paz assinado ontem (8) em Doha, no Catar, entre o presidente da transição Mahamat Idriss Déby e mais de 40 facções rebeldes. O representante acrescentou que o diálogo nacional deve ser "inclusivo" para que se obtenha sucesso.

O chefe da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, disse que ambos os lados manteriam as suas promessas como "critério crucial" para construir confiança com o povo chadiano.

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Catar, Sheikh Mohammed bin Abdulrahman Al Thani, disse que o acordo visava estabelecer "uma paz que substitua os problemas e conflitos que o país conhece há muitos e longos anos".

Não obstante, nem todas as forças rebeldes aceitaram ratificar este documento.

O presidente Mahamat Idriss Déby prometeu um diálogo nacional a ser realizado na capital N'Djamena a 20 de Agosto, e eleições nos próximos meses. Porém, a discórdia de alguns grupos acabou por fracturar a mediação.

Quatro facções se recusaram a assinar este acordo, nomeadamente a Frente pela Alternância e Concórdia no Chade (FACT), responsável pela ofensiva que provocou a morte do ex-presidente e pai do acutal presidente, Idriss Déby Itno, em Abril de 2021.

Momentos antes da reunião com todas as facções e o governo de transição em Doha, no Catar, os quatro grupos disseram que só participariam do acordo, se o presidente interino Mahamat Idriss Déby admitisse publicamente que não seria candidato às eleições.

O líder rebateu dizendo que estes assuntos devem ser discutidos durante o diálogo nacional, enquanto o chefe da diplomacia da junta militar, Mahamat Zene Cherif insistiu que todos os grupos deveriam participar.

Quarenta e três dos 47 grupos que permaneceram no final da mediação assinaram o acordo para dar início ao processo de paz e estabilidade nacional.

O acordo também prevê um cessar-fogo imediato e uma lei de amnistia para os rebeldes condenados. Todas as partes concordariam desde já em avançar com o desarmamento, desmobilização e reinserção na vida pública. 

Teoricamente, este acordo de paz deveria desbloquear o impasse político que já dura há cinco meses. ANG/RFI

 

Ensino/Xª Edição da  Jornada Académica 2022 vai decorrer de 24 à 31 de Agosto,em Gabu

Bissau, 10 Ago 22 (ANG) - A décima Edição da Jornada Académica 2022 vai deccorer de 24 à 31 do corrente mês,em Gabu, e sob o lema “Uma Classe Estudantil Auto-determinada para Enfrentar os Desafios do País”.

A revelação foi feita pelo coordenador da Comissão Organizadora da referida Jornada, Braima Candé, em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné(ANG) esta quarta-feira.

“O objectivo principal desta Jornada Académica é de reforçar a capacidade dos estudantes , de modo a colmatar a fragilidade e lacunas que se verificam no sector educativo guineense”, contou Braima Candé.

O coordenador sublinhou que, no evento, serão realizadas  seis conferências, oito oficinas de formações, visitas de cortesia, atividades culturais, torneio desportivo e djumbai temática, no qual será feita uma interação entre os estudantes dos liceus e das universidades, como forma de pôr em dia os problemas que afectam o sector educativo e de encontrar soluções para os mesmos.

Candé sustentou que a classe estudantil da Guiné-Bissau deve ser consciencializada através de formações e  capacitações para que não possa ser usada no processo eleitoral que se avizinha.

“Achamos que, de momento, o país está numa situação bastante complexa. É preciso que a classe estudantil tenha  força e esperança que possam contribuir para a inversão da actual situação do ensino”, disse aquele responsável.

Questionado sobre o que espera dessa jornada académica, respondeu que, têm a esperança de que a mesma vai ter bons resultados.

 “A partir desta jornada vamos tirar algumas conclusões e recomendações que serão entregues ao ministro da área com a finalidade de ser usado em benefício do sistema educativo da Guiné-Bissau”, disse o coordenador da Xª Jornada Académica 2022.

A X jornada Académica, organizada pela Confederação Nacional das Associações Estudants da Guiné-Bissau(CONAIGUIB) vai contar com a participação de 200 pessoas. ANG/AALS/ÂC//SG

          EUA/Secretário da Defesa promete mais armamento à Ucrânia

 Bissau,10 Ago 22(ANG) – O secretário da Defesa norte-americano, Lloyd Austin, declarou hoje que confia no envio de armamento à Ucrânia pelos Estados Unidos, NATO e restantes aliados “durante o tempo que seja necessário” para que o país defenda a sua soberania.

Austin sublinhou que não apenas a indústria de defesa norte-americana está a fornecer armamento à Ucrânia, mas muitos outros países também o fazem, incluindo a Letónia, onde hoje manteve na capital Riga um encontro com os ‘media’.

“Outros ministérios da Defesa também estão comprometidos e pelo tempo que seja necessário”, garantiu o ex-general norte-americano.

Ao ser questionado sobre se a Rússia representa uma ameaça para a Letónia e os restantes países bálticos, Austin indicou que a Rússia “perdeu bastante armamento e uma enorme quantidade de homens” no decurso dos combates na Ucrânia, pelo que “está menos capacitada como potência terrestre”.

No entanto, advertiu que a Rússia vai tentar regenerar as suas capacidades militares.

O responsável pela Defesa também garantiu que os Estados Unidos vão intensificar os exercícios militares com os países bálticos e intensificar o treino das Forças armadas locais e assegurou que, caso seja necessário, Washington pode enviar tropas adicionais para a região para contrariar uma possível ameaça da Rússia.

No decurso da conferência de imprensa, onde também participou o seu homólogo letão Artis Pabriks, Austin disse que os planos sobre a contínua rotação de forças nos Bálticos implicarão a utilização de tropas de brigadas norte-americanas estacionadas na Roménia e em outras regiões da Europa, “mas também podemos trazer forças dos Estados Unidos”.

Por sua vez, o ministro da Defesa letão sublinhou que a guerra na Ucrânia deve resultar   “na derrota da Rússia e na vitória da Ucrânia”, porque caso contrário “a guerra virá depois até nós”.

Artis Pabriks também considerou que a Bielorrússia, que partilha fronteira com a Letónia, se converteu na prática numa parte da Rússia.

“Não vemos a Bielorrússia como um país independente, mas como parte do agressor. Será integrada na Rússia quando os russos decidirem. A fronteira bielorrussa é agora a fronteira russa”.

O secretário da Defesa norte-americano visitou na Letónia a principal base militar do país, em Adazi, a norte da capital, que alberga um grupo de combate essencialmente por soldados canadianos, e de outros dez países.

Austin também se encontrou com o primeiro-ministro letão, Krisjanis Karins, com quem abordou as possibilidades do reforço da cooperação bilateral, incluindo a compra de armamento, indicou o gabinete do chefe de Governo letão.

A deslocação de Austin à Letónia foi a primeira de um secretário da Defesa dos Estados Unidos desde a adesão de Riga e dos dois restantes Estados bálticos (Estónia e Lituânia, todas ex-repúblicas soviéticas) à NATO em 2004.

Na sequência da invasão russa da Ucrânia, a Letónia tem fornecido armamento a Kyiv, incluindo mísseis antiaéreos Stinger, munições e equipamento pessoal, avaliado em 200 milhões de euros.

ANG/Inforpress/Lusa

 

IMP/Presidente do Conselho  de Adminstração,Siga Batista abandona funções

Bissau, 10 Ago 22(ANG) – O Presidente do Conselho  de Adminstração  do Instituto Marítimo Portuário (IMP) colocou o seu cargo a disposição do ministro de tutela , alegando motivos pessoais e de indole familiar.

Segundo   Jornal o Democrata, o pedido de Sigá Batista vem expressa numa carta escrita no dia 08 do mês em curso e enviado ao ministro dos Transportes e Comunicaçôes, sem entrar em detalhes, pondo seu cargo à disposição.

 Os  trabalhadores do Instituto Marítimo Portuário, refere O Democrata, consideram a gerência  da instituição de “danosa” e queixam-se de estarem a ser vítimas de retaliação  por causa dos protestos que levam a cabo contra Siga e seus colaboradores.

Segundo  O Democrata, Sigá Batista e o atual ministro dos Transportes  e Comunicações Aristides Ocante da Silva estão em conflito  de competências, há quase um mês .

Ocante da Silva  exonerou o Capitão dos Portos de Bissau, o Diretor Administrativo e Financeiro e o Director dos Recursos Humanos do IMP, tendo efetuado novas nomeações para esses lugares mas Siga Batista recusou acatar a decisão do ministro alegando que as novas nomeações são ilegais.

Sigá Batista foi nomeado a 28 de julho de 2021 nas funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Marítimo Portuário, pelo então ministro dos Transportes e Comunicações Augusto Gomes, entretanto transferido para as  funções de ministro da Juventude, Cultura e Desportos.ANG
/JD/ÂC//SG

Cabo Verde/Governo vai assinar ainda este ano o primeiro contrato de serviço noticioso com a Inforpress SA

Bissau, 10 Ago 22(ANG) – O secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Lourenço Lopes, garantiu hoje, na Cidade da Praia, que ainda este ano vai ser assinado o contrato de serviço noticioso entre o Estado e a Agência Cabo-verdiana de Notícia – Inforpress SA.

“Vamos ainda este ano assinar o primeiro contrato de serviço noticioso entre o Estado e a Inforpress e é este contrato que vai reforçar os meios da Inforpress, que irá contribuir para a concretização do Novo Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS)”, afirmou Lourenço Lopes.

O governante fez estas declarações ao presidir o acto de inauguração das obras da segunda fase de reabilitação do edifício sede da Inforpress, bem como a assinatura de um protocolo de cooperação entre a agência de notícia e a Radiotelevisão Cabo-verdiana (RTC).

Segundo Lourenço Lopes, as obras realizadas na sede da Inforpress “testemunham a vontade política” do Governo em transformar a Inforpress numa agência de notícias de referência no espaço lusófono e africano.

“Sempre defendemos a independência dos órgãos de comunicação, mas é obrigação do Estado criar o ambiente favorável ao exercício do jornalismo em Cabo Verde, e a Inforpress é a prova de que estamos a investir”, frisou.

O secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro ressaltou, de igual modo, que ainda este ano vai ser assinado o novo contrato de serviço público entre o Estado e a RTC, sublinhado que o Governo prevê atualizar a indemnização compensatória, que data de 1997.

Lourenço Lopes garantiu, também, que haverá “maior cumprimento” por parte da Electra (empresa produtora e distribuidora de água e electricidade) no que se refere à transferência da taxa audiovisual para a RTC.

Referindo-se ao protocolo de cooperação assinado entre a Inforpress e a RTC, considerou que os tempos actuais, “com anos consecutivos de seca severa, a pandemia da covid-19, a guerra na Ucrânia e agora as dúvidas que se colocam na relação entre a China e Taiwan e o ambiente político social a nível internacional”, exigem a todos o “sentido de cooperação”.

“Os tempos em que vivemos interpelam-nos a um melhor aproveitamento dos parcos recursos que o País dispõe e é neste sentido que nós valorizamos este protocolo de cooperação entre a Inforpress e a RTC”, reforçou Lourenço Lopes.

Nesta linha, exortou, igualmente, os administradores de empresas nacionais a serem “cada vez mais generosos” e com “sentido de partilha”, porque, no final, indicou, “quem ganha é Cabo Verde”.

Por seu lado, o administrador único da Inforpress, José Vaz Furtado, referiu que as obras na sede estão orçadas em cerca de três milhões de escudos, com parte do financiamento conseguido junto do acionista de Estado, num montante de cerca de sete milhões, que permitiu também a aquisição de duas viaturas novas e de um servidor primário para a armazenamento de dados e informações e construção do novo website.

Furtado informou, igualmente, que a Inforpress já está dotada de mais duas viaturas afectadas às ilhas de São Vicente e de São Nicolau, a serem entregues no final do corrente mês, para criar “mais condições de trabalho” aos jornalistas nas referidas ilhas.

José Vaz Furtado reiterou que “muito brevemente” vai ser actualizado o estatuto da Inforpress e o PCCS, uma reivindicação antiga dos colaboradores, “será aprovada, melhorando assim o salário e as condições de vida” dos colaboradores.

ANG/Inforpress

 

terça-feira, 9 de agosto de 2022


Diplomacia/
Chefe de Estado condecora Embaixadora da União Europeia com a Medalha da Ordem  Nacional “Colinas de Boé”

Bissau, 09 Ago 22(ANG) – O Chefe de Estado condecorou esta terça-feira  com a Medalha da “Ordem Colinas de Boé”, a Embaixadora da União Europeia(UE), Sónia Neto, em final da missão no país.

Na ocasião, Umaro Sissoco  Embaló disse que  esta é  a primeira vez que um diplomata está a ser agraciado com esta medalha, pedindo-lhe que leva a boa imagem da Guiné-Bissau.

Sissoco disse esperar  que outros diplomatas  siguissem  o exemplo e o desempenho da Sónia Neto.

Para a  Embaixadora da UE, a condecoração representa a  maior conquista dos guineenses  que floriu nos céus a bandeira da paz e do progresso, que para ano completa meio centenário.

Sónia Neto realçou  os feitos registados  durante o seu mandato,apontando  a  ratificação do acordo de pesca sustentável entre a sua instituição e a Guiné-Bissau, o combate a Covid-19, a construção de quatro pontes aéreas humanitárias e o asseguramento de vacinas, entre outros.

A diplomata realçou ainda o que considera de visita histórica de Sissoco Embaló à Bruxelas, para onde o Chefe de Estado guineense  levou na sua agenda as prioridades da Guiné-Bissau nos sectores de  saúde, educaçãoe  autonomia alimentar.

Disse que, graças à sua magistratura de influência as relações entre a União Europeia e a Guiné-Bissaiu estão no bom caminho, e,   a título de exemplo, falou da concretização da legítima aspiração da acreditação do Laboratório Nacional de certificação de produtos pesqueiros para o mercado europeu.

Sónia Neto falou ainda do  lançamento do projeto “Ianda Guiné” , o Pograma de Saúde Materno Infantil, e da Educação RESET,  do Observatótio da Paz, roteiro da Sociedade Civil, e dos direitos das Media.

Afirmou que assistiu com maior jubilo, a atribuição ao Umaro Sissoco Embaló da presidência rotativa da CEDEAO, constituindo um facto histórico, tornando assim o primeiro país lusófono a presidir esta organização desde a sua fundação em 1975.ANG/JD/ÂC//SG


            EUA/Pelosi afirma que a viagem efectuada a Tawain valeu a pena

Bissau, 09 Ago 22 (ANG) - A presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, Nancy Pelosi, defendeu, esta terça-feira, que a sua viagem a Taiwan, na semana passada, “valeu a pena”, demonstrando assim que não se arrepende da sua decisão, apesar da resposta da China, que efectou manobras militares em redor da ilha.

“Sim, valeu a pena”, respondeu Pelosi, durante uma entrevista ao programa ‘Today’, da NBC. 

“O que os chineses estão a fazer é o que eles costumam fazer”, acrescentou, reforçando ainda que recebeu um “apoio bipartidário esmagador” após a visita.

“A China não terá permissão para isolar Taiwan”, defendeu, questionando por que razão a sua visita recebeu tanta atenção, quando meses antes um grupo de senadores também viajou para Taiwan.

“Alguém fez um barulho?”, questionou.

A líder do Congresso foi mais longe e voltou depois o seu discurso para o presidente chinês Xi Jinping, referindo que este “tem as suas próprias inseguranças” e que se encontra num “lugar frágil”.

Numa outra entrevista à MSNBC, também esta terça-feira, Pelosi afirmou: “Ele [Xi Jinping] tem problemas com a sua Economia. Está a agir como um bully assustado”, disse, frisando que o objetivo do chefe de Estado da China é ser reeleito.

Recorde-se que Nancy Pelosi é a mais importante responsável norte-americana a visitar Taiwan em 25 anos. A China, que considera Taiwan parte do seu território, chamou à visita uma grande provocação e ameaçou os Estados Unidos de retaliação, efectuando manobras militares junto a ilha. ANG/Angop

 

       
        Obituário
/Morreu líder  fundador do partido UNDP,Abubacar Baldé

Bissau, 09 Ago 22 (ANG)- O Líder e fundador do partido União Nacional de Desenvolvimento e Progresso (UNDP) , e ex-ministro do Interior, Abubacar Baldé faleceu no passado dia 07 do corrente mês, em Vila Nova de Gaia/Porto-Portugal.

A informação foi avançada esta terça-feira  pela Rádio Bantaba.

Segunda essa plataforma de informação on line,os restos mortais do antigo ministro guineense vão ser trasladados para  Guiné-Bissau numa data a anunciar

A Rádio Bantaba revelou ainda que, Abubacar Baldé morreu aos 71 anos de idade  vítima de uma doença prolongada e que ele se encontrava em portugal para o tratamento médico.

Entre as várias funções de Estado que desempenhou, Abubacar Baldé foi  ministro do Comércio, Artesanato e Valorização dos Produtos Locais, ministro do Interior, da Função Pública, das Obras Públicas e  Secretario  de Estado das Pescas, ainda foi  assessor dos Presidentes Malam Bacai Sanhá e Serifo Nhamadjo, e candidato presidencial em 1999. ANG/AALS//SG

 

   Eleições em Angola/ Observadores relatam dificuldades na acreditação

Bissau, 09 Ago 22 (ANG) - A acreditação, em Angola, de observadores estrangeiros decorre a um ritmo pouco satisfatório afirma a sociedade civil, denunciando violações da lei, já que a observação eleitoral devia ter começado antes da campanha e não o contrário.

 Movimento vê manobras que poderiam beliscar a transparência eleitoral ao conceder tardiamente a acreditação aos observadores.

As eleições gerais angolanas têm lugar dentro de quinze dias, mas a organização está a ser afectada por uma suposta morosidade na acreditação de instituições estrangeiras, que pretendem fiscalizar as eleições de 24 de agosto.

Face ao atraso, o Observatório Eleitoral Angolano (OBEA) já reagiu e reconhece que o atraso no credenciamento dos observadores internacionais pode condicionar a transparência eleitoral.

Luís Jimbo salienta que o processo está repleto de vícios desde o começo, por isso, responsabiliza a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de violar a lei eleitoral ao atribuir, tardiamente, o credenciamento aos “fiscais eleitorais” nacionais e estrangeiros.

Até este preciso momento, a verdade é que não há observadores internacionais credenciados que publicamente tenhamos conhecimento, por isso é uma grande preocupação de que o processo possa ocorrer numa circunstância sem haver observadores eleitorais internacionais.  Coloca em causa a questão da lei. Os observadores deveriam ser credenciados antes do início da campanha”, esclareceu Luís Jimbo. 

Para justifica o seu posicionamento, o também jurista explica que a observação tinha que começar antes da campanha, porque os fiscais eleitorais passam por um processo complexo, em contacto com a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), com a comunicação social e os agentes eleitorais. ANG/RFI

 


Reorganização urbana
/Ministro da Administração Territorial e Poder Local promete desocupar o espaço verde do bairro de Ajuda de feirantes

Bissau,09 Ago 22(ANG) – O ministro da Administração Territorial e Poder Local promete accionar mecanismos para a desocupação das barracas construídas no espaço verde, no bairro de Ajuda em Bissaupor feirantes.

“Não podemos continuar com essa situação de construções de barracas precárias na cidade de Bissau. Temos que encontrar soluções para banir essa prática”, prometeu Fernando Gomes, em declarações à imprensa no final da visita que efectuou hoje àquele espaço.

O espaço verde do bairro de Ajuda foi transformado num Mercado Alternativo, na vigência das sucessivas medidas de prevenção da Covid-19, de forma a permitir os trabalhos de limpeza e saneamento do Mercado de Bandim.

O titular da pasta da Administração Territorial e Poder Local disse entretanto que é verdade que os cidadãos precisam de fazer alguns negócios para poderem resolver certas questões de subsistência familiares, frisando que têm de arranjar espaços condignos para o efeito.

“O espaço verde foi concedido para um objectivo e não para as construções clandestinas e que em nada dignificam a cidade de Bissau e nem a saúde das pessoas”,referiu.

O governante disse que vão estudar os mecanismos para  resolver a situação caso à caso, à curto espaço de tempo, não de uma forma “brusca”, tendo em conta que o espaço não pode continuar a ser usado da mesma forma.

O ministro da Administração Territorial e Poder Local foi acompanhado nesta visita ao espaço verde pelo Presidente da Câmara Municipal de Bissau, Fernando Mendes.ANG/ÂC//SG