Colômbia/Autoridades expulsam opositor venezuelano Juan Guaidó

 Bissau, 25 Abr 23(ANG) – As autoridades da Colômbia anunciaram na segunda-feira à noite que expulsaram o líder da oposição venezuelana, Juan Guaidó, do país, onde arranca hoje uma cimeira internacional sobre a Venezuela.

O Governo colombiano acusou Guaidó de ter entrado no país “de forma não autorizada” e disse que o dirigente foi “levado até ao aeroporto El Dorado”, em Bogotá, de onde partiu, de acordo com um comunicado.

Uma fonte da oposição venezuelana, que pediu para não ser identificada, disse à agência de notícias France-Presse que Bogotá “obrigou” Guaidó a apanhar um “voo comercial” para os Estados Unidos.

Horas antes, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Colômbia, Álvaro Leyva, tinha avisado que país iria expulsar Guaidó, por se ter deslocado a Bogotá, sem convite.

A posição do Governo colombiano foi dada a conhecer depois de Guaidó anunciar que acabava de “chegar à Colômbia, da mesma maneira que o têm feito milhões de venezuelanos, a pé”.

“Vim no marco da cimeira convocada pelo Presidente [colombiano, Gustavo] Petro para esta terça-feira, 25 de abril, e solicitarei uma reunião com as delegações internacionais que assistirão”, explicou Guaidó, num comunicado divulgado na rede social Twitter.

“Não vou parar de denunciar os crimes que lesam a humanidade cometidos pelo regime de [o Presidente venezuelano Nicolás] Maduro. Exijo a liberdade dos quase 300 presos políticos que permanecem nos calabouços, que deixem de perseguir a minha família, a minha equipa e os que lutam por uma melhor Venezuela. A nossa luta é por eleições livres e pelo respeito pelos Direitos Humanos”, acrescentou.

Em 15 de abril, Petro anunciou a realização de um encontro internacional para promover o reatamento do diálogo entre o Governo e a oposição venezuelana, embora sem a participação das duas partes.

A Colômbia confirmou, na segunda-feira, que Portugal está entre os 20 países convidados para a conferência, assim como Estados Unidos, Brasil, Argentina, Canadá, México, Alemanha, Espanha, França, Itália, Noruega e Reino Unido.

De acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros colombiano, a cimeira vai ainda contar com a presença do chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell.

Em 18 de janeiro, o Governo venezuelano condicionou o reatamento do diálogo com a oposição à devolução dos ativos do país que estão bloqueados no estrangeiro e acusou os EUA de continuarem a ameaçar a Venezuela com novas sanções.

Washington respondeu que vai manter intacta a política de sanções até que sejam dados passos concretos para o “regresso da democracia” à Venezuela.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Covid-19/ “O País está longe de atingir a meta de 70 por cento de vacinados fixada pela OMS”, diz Director dos Serviços de Vacinação

Bissau, 24 Abr 23 (ANG) –  O Director de Serviço de Vacinção disse hoje em entrevista a Agência de Notícias da Guiné(ANG)qu o país está  longe de atingir a meta de 70 por cento da população completamente vacinada contra coronavírus, fixada pela  Organização Mundial para a Saúde(OMS), porque a desinformação que alimentou dúvidas sobre vacinas contra a Covid no inicio da pandemia ainda impede à muitas pessoas de tomarem a  vacina.

Humberto Intchalá, em declarações à ANG, em jeito de balanço da segunda campanha de vacinação contra  virús de Covid-19, decorrida entre 15 e 29 de Março passado, disse haver pouca adesão, e numa altura em que o processo só  alcançou 35 por cento da população completamente vacinada, faltando os restantes  para se cumprir a meta.

Disse que, dentro dessa percentagem há grupo de pessoas que até ao momento não foram vacinadas, porque não há vacinas para este grupo.

“Até ao preciso momento não há vacinas para crianças de 12 à 17 anos”, afirmou, alertando que, se houvesse vacinas para este grupo ajudaria o país para atingir a meta fixada pela OMS.

 Intchalá disse que estava prevista a vacinação durante essa segunda campanha de  146.894 pessoas, mas que se conseguiu  vacinar apenas 19.720, correspondente a 13 por cento do total previsto.

Por isso, disse estar preocupado com a fraca adesão a campanha  e pediu a colaboração das pessoas para  à imunização contra o coronavirus,porque as vacinas salvam vidas e contribuem para controlar a transmissão no futuro próximo, com uma alta cobertura e imunização nacional.

Interrogado sobre o intervalo que existe entre doses, disse que o recomendável é de quatro  semanas, mas que se utrapassar a pessoa pode tomar a outra dose sem nenhum problema.

Instado a falar das vacinais usadas nessa campanha, Humberto Intchalá disse que trabalharam com Astrazenica, chinopharma e jhonson& jhonson.

Humberto Intchalá disse nesssa entrevista a ANG  que cerca novo mil doses da vacina Astrazenica estão disponiveis em todas as estruturas de saúde no país para quem quiser se vacinar contra a Covid-19. ANG/LPG/ÂC//SG

 

Educação/Presidente de SINAPROF considera de positivo balanço da greve observada entre 17 e 21 do mês corrente

Bissau, 24 Abr 23 (ANG) -  O Presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF) considerou de positivo o balanço da  greve observada no ensino público entre  17 e 21 deste mês ,e diz ter sido registado 75 por cento de adesão de professores, em todo o país.

Domingos Carvalho, no balanço de cinco dias de paralisação para a ANG, esta segunda-feira, afirmou que a greve não decorreu durante todos os dias previstos devido a mediação dos líderes religiosos, nomeadamente, Imames, entre o SINAPROF e o Ministério da Educação Nacional.

 “Houve uma mediação separada entre o Ministério e o SINAPROF promovida pela Comunidade Religiosa Islâmica, e a ministra da Educação alegara ser nova nessas funções,  não conhece bem o dossiê e disse que existem diligências a serem feitas e que dentro de alguns dias vai ter sinal de alguns pontos que estamos a reivindicar”, disse.

Acrescentou que a greve foi apenas suspensa não levantada, assegurando que, se até dia 10 de Maio próximo não houver uma resposta concreta vão começar a nova vaga de greve no dia 15 de Maio.

Soluções ligadas à questões administrativas, segundo Carvalho, têm a ver com a decisão política e tem que ser resolvidos a 100 por cento, e são,nomeadamente, a efetivação e reclassificação dos professores, porque isso não tem nada a ver com a questão de falta do dinheiro, mas sim com a vontade política para se tomar uma decisão e cumpri-lá.

Em relação à questão de pagamento das dívidas, Domingos Carvalho disse que o sindicato continua a exigir a liquidação de, pelo menos, 85 por cento do montante em dívida.

“Podemos perder 25 por cento dos 85 por cento exigidos em relação ao pagamento das dívidas, mas não vamos recuar por menos de 60 por cento,  e vamos ter mesmos que avançar para a greve no dia 15 do próximo mês”, ameaçou, Domingos Carvalho. ANG/DMG/ÂC//SG   

Saúde/Empresa Sônia Farmacia Lda estuda mecanismo de abastecimento em medicamentos à todo o território nacional

Bissau,24 Abr 23(ANG) – A empresa Sônia Farmácia Lda, uma das vencedoras do concurso para a importação e comercialização de medicamentos, revela estar  empenhada em estudos sobre os  mecanismos para o abastecimento regular em medicamentos essenciais ao país.

“Neste momento estamos a estudar formas de entrar em todas as regiões do país para garantir o abastecimento em medicamento às populações, através de aquisição de meios logísticos e de postos de vendas especializados”, explicou, o responsável  para Relações Públicas da  Sônia Farmácia Lda, Malick Kamará, em entrevista exclusiva concedida hoje à ANG.

Acrescentou que atingir esse desiderato tem os seus custos e que a empresa foi admitida recentemente no mercado de importação e comercialização de medicamentos, por isso precisa de tempo para cobrir todo o país.

Kamará diz   que, devido aos  constrangimentos causados pela guerra na Ucrânia, já se começa a notar, a escassez de medicamentos essenciais no país, mas diz que  ainda dispõe  de medicamentos para atender os seus clientes.

Malick Kamará disse que  a empresa  reforça os seus estoques de  medicamentos de dois em dois meses, e revela que já se encontra no Porto de Bissau um dos três contentores de medicamentos encomendados para o país.

“A empresa tem a capacidade de importar  medicamentos mesmo por via aérea, que  acarreta mais despesas, mas isso só acontece quando não  houver alternativas por via marítima”, disse.

Questionado sobre as recentes denúncias da Associação de Consumidores de Bens e Serviços(Acobes), segundo as quais existem empresas grossistas que importam medicamentos da proveniência duvidosa, Malick Kamará disse que a Sônia Farmácia não consta nessa lista.

“Nós adquirimos grande parte dos nossos medicamentos na China e Índia e os nossos produtos são inspecionados pelos inspetores do Ministério de Saúde”, afirmou.

A Sônia Farmácia opera no país desde 2006, segundo Malikc, “sem credibilidade não teria ganho o concurso para passar  importadora de medicamentos, e pela segunda vez”.

Disse que a Sônia Farmácia opera em cinco países africanos, nomeadamente no Sudão, Guiné Equatorial, São Tomé, Libéria e Guiné-Bissau.

Para além da  Sónia Farmácia Lda, são também importadoras de medicamentos, a Guifarma e Sofargui, mediante licenças atribuídas pelo Ministério da Saúde Pública, em Novembro de 2022. ANG/ÂC//SG

Sociedade/ Presidente da Anapromed  declara “tolerância zero” para abusos contra empregadas domésticas

Bissau ,24 Abr 23 (ANG) – O Presidente da Associação Nacional da Protecção das Empregadas Domesticas (Anapromed), afirmou hoje que perante a inoperância da justiça, a sua organização vai adoptar “tolerância zero” para  abusos cometidos sobre as empregadas domésticas.

Sene Bacai Cassamá proferiu estas afirmações numa conferência de imprensa em que  denunciou para mais um  caso de abuso e “maus tratos” sobre uma empregada, por parte da patroa de nome Aminata Baldé, funcionária farmacêutica do Hospital 03 de Agosto, que terá agredida e insultada a empregada de nome Celeste Djedju, tendo inclusive destruído  o seu telemóvel .

“A vitima por sua vez entrou com uma queixa na Polícia Judiciaria(PJ), que por sua vez notificou a patroa que simplesmente não cumpriu a convocação  da polícia”, disse, frisou.

Cassamá disse que o ato terá ocorrido  desde a ultima terça-feira mas que a policia não reagiu, salientando que têm conhecimento que a patroa se encontra fora do país por motivo de trabalho.

Defende que o suspeito deveria ser procurado pela PJ , o que diz não ter acontecido   até então.

O Presidente da Anapromed diz que o comportamento de diferentes donas da casa “é igual a dos animais”, sobretudo quando se trata de mulher para mulher.

Este defensor das empregadas domésticas disse que dos casos de abusos que recebem, 95 por cento são de mulher para mulher.

Devido a alegada morosidade da justiça, Sene Cassamá delarou que vão decretar  a “tolerância zero” para diferentes abusos contra empregadas domésticas,que considera uma das classes de trabalhadores mais desfavorecidas na sociedade, apesar de desempenhar um papel crucial.

“Doravante, vamos reclamar a justiça na residência dos violadores, uma vez que o Estado, através dos atores da justiça, não está a cumprir o seu papel.

ANG/MSC/ÂC//SG

                   Itália/Mais de 800 migrantes chegam à ilha Lampedusa

Bissau, 24 Abr 23 (ANG) - Mais de 800 migrantes chegaram à ilha italiana
de Lampedusa (Sicília, sul) nas últimas horas, numa nova vaga de desembarques, 21, após quatro dias sem chegadas de barcos devido a más condições meteorológicas.

No total, 819 pessoas chegaram nas últimas 24 horas a Lampedusa, onde os barcos patrulha da Capitania Marítima e da Guarda Costeira esforçam-se por responder aos apelos de socorro das inúmeras embarcações que se encontram próximas da ilha.

Os últimos quatro desembarques, com 179 pessoas, foram registados hoje manhã. No domingo 640 pessoas chegaram a esta pequena ilha, que se tornou símbolo da imigração em Itália e fica a poucos quilómetros da costa norte-africana.

As chegadas a Lampedusa, que tinham sido interrompidas nos últimos dias devido às más condições do mar, colocam em situação de emergência o centro de acolhimento, equipado para acolher cerca de 400 migrantes.

O centro tem atualmente 1.094 migrantes na sequência da chegada de mais pessoas.

Entre os recém-chegados, em grupos de 30 a 50 pessoas, encontram-se migrantes da Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Mali, Senegal, Serra Leoa, Nigéria, Burkina Faso, bem como do Sudão, onde o conflito eclodiu na semana passada e obrigou dezenas de milhares de pessoas a deixar o país.

A maioria dos barcos deixou a cidade tunisiana de Sfax, segundo os migrantes, incluindo muitas mulheres e crianças.

Valério Valenti, o novo comissário extraordinário nomeado pelo Governo de Giorgia Meloni para gerir o estado de emergência decretado pelo Executivo, visitou a pequena ilha siciliana na sua primeira ação do mandato e afirmou que "é necessário garantir que os migrantes que chegam a Lampedusa possam ser transferidos para o continente o mais rapidamente possível".

Também cerca de 500 migrantes que viajavam num barco de pesca foram resgatados e desembarcados nas últimas horas nos portos de Augusta e Catânia, na Sicília, depois de serem distribuídos a bordo de navios da Guarda Costeira e também de um navio da Frontex, o dispositivo europeu de controlo de fronteiras.

Segundo os dados mais recentes publicados pelo Ministério do Interior italiano, chegaram à costa de Itália 33.480 migrantes, quase quatro vezes mais do que em igual período do ano passado (8.432). ANG/Lusa

 

                           Sudão/Vários países iniciaram "retirada rápida"

Bissau, 24 Abr 23 (ANG) - Multiplicam-se os anúncios de diferentes países sobre a "retirada rápida" de cidadãos do Sudão, perante o receio crescente dos sudaneses que lá ficam de verem o conflito piorar ainda mais.

Os confrontos duram há uma semana e 
provocaram mais de 420 mortos, 3700 feridos e dezenas de milhares de deslocados.

A França anunciou,  domingo, ter iniciado a operação de "retirada rápida" do Sudão dos seus cidadãos e pessoal diplomático, mas também de cidadãos europeus e nacionais de "países parceiros aliados". Um francês teria sido ferido num ataque contra uma coluna da embaixada francesa durante a retirada, ainda que Paris não o tenha confirmado. A informação foi divulgada pelas partes em conflito que trocam acusações sobre o ocorrido: o Exército sudanês e o grupo paramilitar Forças de Apoio Rápidas (FAR). A Itália e a Turquia também sinalizaram que a retirada dos seus cidadãos terá início este domingo.

Os Estados Unidos retiraram, no sábado, pessoal diplomático e suspenderam as operações da sua embaixada. Foram as forças especiais a bordo de helicópteros oriundos da base americana de Djibuti que recuperaram cerca de cem pessoas em apenas uma hora em Cartum. O aeroporto da capital continua a não funcionar e as rotas terrestres de Cartum para fora do país são longas e perigosas.

A Arábia Saudita retirou cidadãos a partir do principal porto sudanês, situado a 650 quilómetros de Cartum. A Jordânia também está a usar esta via para os seus nacionais. O Egipto apelou aos seus nacionais para irem para o consulado de Porto Sudão ou para um posto consular em Wadi Halfa, na fronteira com o Egipto, para preparar a retirada. Quanto aos que vivem em Cartum, pediu para se protegerem. Há cerca de 10.000 egípcios no Sudão.

Desde que começaram, a 15 de Abril, os combates entre as forças armadas sudanesas e o grupo paramilitar provocaram mais de 420 mortos e 3700 feridos, de acordo com a Organização Mundial de Saúde. Há também dezenas de milhares de deslocados.

Em Cartum, os cinco milhões de habitantes estão sem água corrente, sem electricidade, com falhas constantes nas redes de telefone e de internet e temem o pior depois da retirada dos estrangeiros: ficarem abandonados à sua sorte, sem qualquer protecção, e verem o conflito piorar ainda mais. Tanto mais que, de acordo com o sindicato dos médicos, "72% dos hospitais" nas zonas de combate foram destruídos ou obrigados a fechar.

Este domingo, os combates continuavam na capital e arredores, principalmente em torno do quartel-general do exército e do aeroporto. A violência também regressou em força ao Darfur, onde os Médicos Sem Fronteiras falam em "situação catastrófica".

A retirada e/ou suspensão da maioria das organizações humanitárias só vai agravar a situação. O Sudão é um dos países mais pobres do mundo, apesar de ser o terceiro maior produtor de ouro de África. Um terço da população é afectada pela fome. Vários analistas alertam que o conflito pode ganhar terreno para além das suas fronteiras. ANG/RFI

 

               Portugal/Lula da Silva quer voltar a África "para renegociar"

Bissau, 24 Abr 23 (ANG) - O Presidente brasileiro disse, no sábado, em Lisboa,que quer voltar a África "para renegociar" e que "o Brasil não pode pagar em dinheiro a dívida que tem com os africanos" mas sim "em solidariedade, em fraternidade, em transferência de conhecimento, em transferência de ciência e tecnologia e na ajuda".

Em Lisboa, no final da 13ª cimeira luso-brasileira, durante o seu primeiro dia de visita a Portugal, Lula da Silva lembrou que o povo brasileiro também tem origens nos africanos que foram levados durante 350 anos para o Brasil. “Por isso eu tenho muita gratidão por África e visito muito aquele continente.”

"O Brasil não pode pagar em dinheiro a dívida que tem com os africanos. A gente tem de pagar em solidariedade, em fraternidade, em transferência de conhecimento, em transferência de ciência e tecnologia e na ajuda.Eu construí em Moçambique uma fábrica de remédios anti-retrovirais que eu nem sei se está funcionando. Nós fizemos uma escola que já contava com 900 alunos em Moçambique e não sei se está a funcionar porque não fui mais a Moçambique", declarou o Presidente do Brasil, Lula da Silva, este sábado, em Lisboa.

O chefe de Estado garantiu que quer "voltar a visitar a África para renegociar" e que "tudo isso passa por uma conversa com Portugal porque Portugal é o grande aliado nessa relação".

Lula da Silva chegou na sexta-feira a Lisboa para uma visita oficial a Portugal, onde fica até 25 de Abril, dia em que se desloca a Espanha. ANG/RFI

 

   China/Presidente Jinping apela à uma cooperação internacional em dados

Bissau, 24 Abr 23(ANG) — A China está pronta para aprofundar a cooperação internacional de dados com outros países sob a Iniciativa de Desenvolvimento Global, disse hoje o presidente chinês Xi Jinping.

Xi fez as observações em uma mensagem de parabéns ao 4º Fórum Mundial de Dados da ONU, realizado de 24 a 27 de Abril em Hangzhou, capital da província de Zhejiang, no leste da China.

Xi disse que o desenvolvimento sustentável é a escolha inevitável para a prosperidade e o progresso da sociedade humana, e realizar um desenvolvimento global forte, verde e saudável é a aspiração comum das pessoas em todo o mundo.

A China apoia a implementação da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, adere a uma nova filosofia de desenvolvimento inovador, coordenado, verde, aberto e compartilhado, assegurou Xi.

O Presidente chinês disse que o seu país está constantemente melhorando a infra-estrutura digital, desenvolvendo capacidade em dados e estatísticas e compartilhando activamente sua prática e experiência no monitoramento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Segundo aquele chefe de Estado, a China vai trabalhar com outros países para ajudar a promover a implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável por meio de “governança de dados”, construir uma cooperação internacional aberta e ganha-ganha no campo de dados e promover o desenvolvimento comum e o progresso de todos os países.

O fórum é organizado pelas Nações Unidas e co-organizado pelo Departamento Estadual de Estatísticas e pelo governo da província de Zhejiang.

ANG/Inforpress/Xinhua

 

Haiti/Confrontos entre grupos armados causam 70 mortos em cinco dias no Haiti

Bissau, 24 Abr 23 (ANG) - Confrontos entre grupos armados rivais deixam 70 mortos e 40 feridos em Cité Soleil, a maior favela da capital, Porto Príncipe, entre 14 e 19 de Abril,

avançou a representação das Nações Unidas no Haiti, citada hoje pelo site Notícias ao Minuto.ntre as vítimas mortais contam-se 18 mulheres e dois menores, de acordo com dados divulgados no domingo pelo Gabinete de Coordenação de Assuntos Humanitários das Nações Unidas (OCHA, na sigla em inglês), que indicam também que 12 mulheres ficaram feridas.

A situação humanitária e de segurança em muitas áreas de Cité Soleil, que tem centenas de milhares de habitantes, "atingiu um nível alarmante", disse a OCHA num comunicado.

"As mulheres e crianças estão especialmente expostas à brutalidade dos gangues", referiu o documento.

Os combates estão também a privar a população da liberdade de circulação e de acesso a bens e serviços essenciais e provocaram o encerramento de muitas escolas e centros de saúde da zona, sublinhou a OCHA.

As pessoas sentem-se sob cerco. Já não podem sair de casa por medo da violência armada e do terror imposto pelos gangues", afirmou a coordenadora do OCHA para o Haiti, Ulrika Richardson.

O Haiti vive uma grave crise social e política. Ao reaparecimento da cólera, num surto que fez 669 mortos desde Outubro, junta-se o facto de grande parte do território da capital ser controlado por gangues fortemente armados.

O primeiro-ministro haitiano, Ariel Henry, pediu ajuda militar internacional para combater estes gangues, em Outubro de 2022.

Max Leroy Medidor, arcebispo da capital do país, Porto Príncipe, disse nas redes sociais que a situação no país "piora a cada dia" e que o Haiti está a "mergulhar no caos absoluto".

O arcebispo acusou o Governo do país de "indiferença" para com as vítimas da epidemia e dos grupos armados que têm cometido crimes de violência sexual e sequestro.

Também o Comité Internacional da Cruz Vermelha pediu respeito pela missão médica no país e afirmou que a actividade da organização tem sido dificultada pelas restrições de circulação impostas devido ao risco "de ser apanhada em fogo cruzado", o que limita em grande medida o acesso aos serviços de saúde.

Nos últimos meses, os Estados Unidos e o Canadá aplicaram sanções a vários líderes políticos haitianos pelo envolvimento em narcotráfico, branqueamento de capitais e financiamento de alguns destes gangues.

A crise provocou um aumento da migração da população do Haiti, através de rotas marítimas perigosas, para os países vizinhos.

Um relatório da Amnistia Internacional, apresentado no início de Abril, dá nota de que 40% da população do país está em situação de emergência alimentar. ANG/Angop

 

Guerra/Brasil e Portugal deploram “anexação” pela Rússia e pedem “paz justa e duradoura”

Bissau, 24 Abr 23(ANG) – Os governos do Brasil e de Portugal “deploram a violação” da integridade territorial da Ucrânia pela Rússia e a anexação de partes do território ucraniano, pedem compromisso com o direito internacional e uma “paz justa de duradoura”.

Esta posição consta da Declaração Conjunta assinada por Portugal e Brasil no final da XIII Cimeira Luso Brasileira, este sábado, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. Uma declaração que foi divulgada antes da conferência de imprensa do Presidente brasileiro, Lula da Silva, e do primeiro-ministro português, António Costa.

“Os chefes de Governo enfatizaram o seu compromisso com o direito internacional, a Carta das Nações Unidas e a resolução pacífica de conflitos. Deploraram a violação da integridade territorial da Ucrânia pela Rússia e a anexação de partes do seu território como violações do direito internacional”, lê-se no texto.

Na parte final deste mesmo texto lê-se que Portugal e Brasil “ressaltaram ainda a necessidade de promover uma paz justa e duradoura”.

Também em relação à guerra na Ucrânia, os executivos de Brasília e de Lisboa “lamentaram a perda de vidas humanas e a destruição da infraestrutura civil, bem como o imenso sofrimento humano e o agravamento das vulnerabilidades da economia mundial causados pela guerra”.

“Expressaram preocupação com os efeitos globais do conflito na segurança alimentar e energética, especialmente nas regiões mais pobres do planeta”, realça-se.

Também em matéria de consequências económicas e sociais resultantes deste conflito no leste da Europa, Portugal e Brasil “convergiram no apoio ao pleno funcionamento da Iniciativa de cereais do Mar Negro”.

Nos primeiros pontos da declaração conjunta, António Costa e Lula da Silva “reafirmaram o seu compromisso intransigente com a defesa de um multilateralismo eficaz, assente no direito internacional e na Carta das Nações Unidas, reiterando o seu firme apoio à paz e segurança internacionais, à soberania e à integridade territorial dos Estados”.

“Enfatizaram ainda a imperiosa e inadiável necessidade de enfrentar os desafios globais das alterações climáticas e da segurança alimentar e contribuir para o desenvolvimento sustentável, a erradicação da pobreza e a inclusão social”, refere-se. ANG/Inforpress/Lusa

 

Justiça/STJ nega acusações proferidas contra seu Presidente pelo coletivo dos advogados do PAIGC

BISSAU, 20 abr. 23 (ANG) – O Supremo Tribunal de Justiça(STJ), negou em comunicado à imprensa, as acusações proferidas contra o seu Presidente pelo coletivo dos advogados do PAIGC, segundo as quais José Pedro Sambú reteu um processo, indeferido por um juiz daquela instância e  terá ordenado que as notificações não fossem feitas às partes em litígio.

José Pedro Sambu

Em causa está uma providência cautelar e um incidente de inconstitucionalidade apresentado pelo partido Resistência da Guiné-Bissau- Movimento Bâ-Fatá ao Supremo Tribunal da Justiça(STJ) para impedir o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), de usar as cores da sua bandeira, semelhantes à da bandeira nacional.

Por via desse comunicado, assinado pelo Diretor do Gabinete do Presidente STJ, William Cecil Vieira Vaz, distribuída hoje à imprensa, o Supremo contra-ataca  que a conferência de imprensa “prenha de suposições e presunções, no mínimo maldosas, visando apenas denegrir a imagem de José Pedro Sambú”.

“É falso, por desprovido de qualquer fundamento, a grave acusação de que o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça tenha retido o processo, impedindo que as partes em litígio fossem notificadas”, lê- se no comunicado.

O documento refere que qualquer jurista minimamente conhecedor do direito, sabe que distribuído um processo a um determinado juiz, este o decide e manda notificar, sem carecer de intermediação do Presidente do Supremo Tribunal de justiça.

A reação à acusação do coletivo de advogados do PAIGC ainda refere que

“admitindo, sem conceder e como mero exercício académico, que os fatos relatados tinham sido, ou seja, que o Presidente do STJ tenha retido o processo, seja por que razão for, sempre faltará explicar que regra ou principio processual terá levado ou impunha que o processo fosse concluso por José Pedro Sambu depois de decidido pelo juiz a quem foi distribuído”.

Acrescenta que  bastaria um mero requerimento, escrito ou verbal, para consulta do processo para se poder aquilar de toda a sua tramitação e assim dela se pode falar, com propriedade, frisando que o mandato judicial exerce-se nos Tribunais e não nos meios de comunicação social.

“A defesa da honra do Presidente do STJ impõe que se diga que, na verdade, a providência cautelar, de natureza jurídico constitucional foi indeferida tendo o processo sido reenviado para a primeira instância”, salienta a nota.

O partido politico Resistência da Guiné-Bissau-Movimento Bâ-Fatá, entrou com um incidente de fiscalização de constitucionalidade que, indica a nota, foi distribuído, no 18 do corrente mês, em reunião do plenário do STJ.

Segundo os advogados do PAIGC, o juiz à quem foi atribuído o referido processo indeferiu o pedido, por alegada falta de  pressupostos legais e legitimidade processual activa.

Acrescentaram que, uma vez  indeferido o requerimento da RGB,  as partes deveriam ser  notificadas, pondo termo ao processo, mas que “tal não aconteceu por razão que só o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça pode dar explicações”.

Segundo advogados do PAIGC, José Pedro Sambú  “apropriou-se do processo e decidiu reafetá-lo à outro juiz do mesmo Tribunal”.ANG/LPG/ÂC//SG

 

Saúde/Coletivo de médicos recém-formados agradece Presidente da República pela concessão de bolsas para especialização ao grupo

Bissau, 20 Abr 23 (ANG) - O coletivo de médicos recém-formados agradeceu, quarta-feira, ao Presidente da República por ter sido disponibilizado ao grupo bolsas para especialização, em Venezuela, aos cerca de 200 médicos integrantes do coletivo.

“Estamos disponível e  a altura para usufruir das bolsas que o Presidente conseguiu para nós. Prometemos fazer de tudo para ter maior sucesso nos estudos com o objetivo de dar mais contributo para a melhoria do nosso Sistema Nacional de  Saúde, de modo a satisfazer, da melhor maneira, as necessidades dos nossos pacientes”, disse o porta-voz desse coletivo de médicos recém-formados, Mamame da Gama, a saída da audiência dom o chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló.

Mamame da Gama contou que o Presidente da República manifestou, de imediato, o interesse em diligenciar bolsas de especialização assim que o coletivo lhe fez o pedido nesse sentido.

São cerca de 200, os  médicos recém formados que deslocarão ainda no decurso deste ano para a  especialização, em Venezuela, no âmbito do acordo assinado aquando da visita que o Presidente da República Umaro Sissoco Embaló efetuou àquele pais, em Novembro de 2022. ANG/AALS/ÂC//SG

Legislativas de 04 de Junho/Presidente da República promete intervir para solucionar o pagamento de cerca de 128 milhões de fcfa aos brigadistas

Bissau, 20 Abr 23 (ANG) –  O Presidente da República prometeu intervir junto do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GETAPE) para solucionar o problema de pagamento aos 855 brigadistas, relacionado aos 15 dias adicionais dos trabalhos de recenseamento eleitoral recentemente concluido.

A revelação foi feita na quarta-feira pelo porta voz dos brigadistas, Abduramane Bari à saida da audiência com Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.

Em causa estão uma dívida no valor aproximado de  128 milhões de francos cfa.

ʺViemos a Presidência da República para ter com o chefe de Estado e dar-lhe conhecimento da situação que temos junto do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral GTAPE, sobre o dinheiro atrasado que não nos pagaram pelo trabalho que fizemos”, salientou.

Bari disse que estão a falar de uma adenda de 15 dias depois de 60 dias do processo de recenseamento . ANG/MI
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Luta Livre/ Presidente da federação  da modalidade pede apoios ao  Presidente da República para se evitar a fuga de mais lutadores

Bissau, 20 abr 23 (ANG) – A Federação de Luta Livre da Guiné-Bissau pediu ao Presidente da República que usasse a sua magistratura de influência para juntos encontrarem a melhor saída para a situação de perda de atletas com que esta federação se depara.

O pedido foi feito, quarta-feira, pelo  Presidente da Federeção de Luta Livre, João Bernardino Soares da Gama, no âmbito de uma audiência  com o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.

Soares da Gama revelou que a Federação que dirige está a deparar-se com  dificuldades de vária ordem, nomeadamente, a falta de condições para os atletas,  facto que já  origina a  fuga de atletas para outros países.

“Acabamos de perder um atleta que é tricampeão de África, que ainda está na idade de continuar a combater, e que é um dos melhores no Centro de Alto Rendimento para África. Estamos a falar de Mbundé Cumba Mbali, que acabou por fugir por falta de condições”, lamentou.

Gama disse  estar preocupado para que a situação do género não volte a acontecer, porque, segundo diz, a luta livre é daquelas modalidades que a nível de África, a Guiné-Bissau se figura  ao alto nível.

“No ano passado, o país participou no campeonato de África, em Marrocos, e   ficou na 5ª posição no ranking global dos países. Ao falamos do 5° lugar e se tomamos em conta os países que participaram podemos dizer que estamos na boa posição”, disse

Bernardino Soares da Gama acrescentou que nos últimos jogos olímpicos, a Guiné-Bissau participou, “por mérito” com dois atletas ,quer dizer qualificou-se para estar presente nesse evento desportivo mundial.

O dirigente desportivo destacou que  Federação de Luta Livre é a que tem mais resultados desportivos a nível do país, com cerca de 80 medalhas conquistadas em competições internacionais, mas que continua com carências de vária ordem, razão pela qual decidiu pedir apoios do Presidente da República.

De acordo com  Soares da Gama, o encontro com Umaro Sissoco Embaló também serviu para informar ao Presidente da presença do técnico cubano do Centro de Alto Rendimento para África, sedeado na Costa de Marfim,  que veio  dar assistência técnica aos  atletas e treinadores guineenses, no quadro da  preparação do próximo campeonato de luta livre de África, que terá lugar de 15 à 21 de Maio, em Tunísia.

Disse que o Presidente prometeu  que tudo fará para que, pelo menos seja encontrada  uma saída para as situações que atualmente afligem a Federação de Luta Livre.

Talata Embaló, segundo  Bernardino Soares da Gama, foi o primeiro guineense que conseguiu a qualificação para jogos olímpicos, em 1996 e 2000. ANG/DMG/ÂC//SG

Desporto/”Só com investimento sério é que podemos avançar para os melhores dias no futebol feminino da Guiné-Bissau”, diz Ronise Rosa Mango

Bissau, 20 Abr 23 (ANG) – A atleta internacional guineense Runise Rosa Mango vulgo (Baiou), defendeu, terça-feira, que só com um investimento sério é que vai ser possível desenvolver  o futebol feminino na Guiné-Bissau.

Ronise Rosa Mango, fez essa abordagem, numa entrevista concedida ao programa “Jogo Aberto” da Rádio Jovem,  e criticou que, o futebol feminino não é respeitado na Guiné-Bissau, acrescentando que as dificuldades que as jogadoras do futebol feminino enfrentam, não as motivam a prosseguir a carreira.

“É importante investir no futebol feminino, porque é difícil trabalhar  sem ser valorizada As vezes, muitas atletas ficam pelo caminho por falta de motivação, e isso não vai ajudar, nem um pouco, o crescimento do nosso futebol feminino. Temos muitas meninas com talentos enormes de jogar futebol, mas para isso acontecer, devem  ser acompanhadas, pelas autoridades desportivas nacionais”, salientou.

A atleta contou que quando tinha 11 anos de idade, em 2017, acompanhava sempre a sua irmão que era jogadora da Sociedade Desportiva da Guiné-Bissau (SDGB).

Ronise Rosa acrescentou que, com o passar do tempo, integrou a equipa das mais novas, e anos depois da sua integração tornou-se a  aposta do técnico, para a equipa principal. “Foi assim que  comecei  a  afirmar como atleta”, disse.

Conhecida no mundo de futebol  por (Baiou), Rosa Mango representa a equipa Sociedade Desportiva da Guiné-Bissau (SDGB), conta com seis internacionalização pala Selecção Feminina de Sub-17, Sub-20 e principal da Guiné-Bissau (Djurtinhas).ANG/LLA/ÂC//SG     

Cooperação/”Guiné-Bissau quer aprofundar e dinamizar cooperação com Cabo Verde nas diferentes áreas de interesse mútuo” diz Salomé Allouche

 

Bissau,20 Abr 23(ANG) – A secretária de Estado das Comunidades , Salomé Allouche, manifestou  quarta-feira, na Cidade da Praia, o interesse da Guiné-Bissau em  promover e dinamizar as relações de cooperação com Cabo Verde nas diferentes áreas de interesse mútuo.

A governante  avançou estas informações à imprensa, no final de um encontro com o ministro cabo-verdiano das Comunidades, Jorge Santos, no quadro da sua visita oficial a Cabo Verde.

“Queremos reiterar aqui a nossa vontade de poder aprofundar e dinamizar a nossa relação em diferentes domínios de interesse mútuo através de implementação de acordos na área das Comunidades. Sabemos que o Governo de Cabo Verde e o ministro das Comunidades têm muita experiência nessa área então nós aproveitamos e falamos bastante sobre este assunto”, declarou.

Durante o encontro, prosseguiu, foi abordada a possibilidade da realização de uma comissão mista, mas frisou que a criação dessa comissão só será possível depois das eleições legislativas na Guiné-Bissau, previstas para 04 de Junho próximo.

Salomé Allouche manifestou ainda a vontade do seu país em celebrar o acordo de mobilidade e de livre circulação das pessoas com base na reciprocidade, entrada e permanência também das comunidades nos dois países: Guiné-Bissau e Cabo Verde.

“Temos também todo o interesse na criação e adopção de um projecto da mobilidade, de segurança social e acordo de reconhecimento da carta de condução tanto do cidadão guineense que vem para cá poderem utilizar a carta de condução e também a comunidade cabo-verdiana que vai para a Guiné-Bissau poderem, também, utilizar a carta”, indicou.

Apontou ainda a intenção de estabelecer uma troca de experiências em matéria da gestão das comunidades e na área da agricultura.

Por sua vez, o ministro das Comunidades de Cabo Verde Jorge Santos, destacou a importância das relações entre os dois países e a necessidade de apostar na melhor integração das comunidades.

“Queremos, na comissão mista entre Cabo Verde e a Guiné-Bissau, trazer a diáspora para a agenda e assinarmos um protocolo de gestão partilhada das nossas comunidades, na sua dimensão económica, do capital humano, entre outros”, referiu.

Santos considerou ainda importante o reforço da cooperação com a Guiné-Bissau para ajudar Cabo Verde na criação de condições para o mapeamento dos cabo-verdianos residentes naquele país.

Destacou ainda a possibilidade do reforço da cooperação na área da educação visando garantir a criação de condições de mobilidade na área da formação profissional, considerando “determinante” o reforço da cooperação na área dos transportes marítimos.

De acordo com a agenda de trabalho, Salomé Allouche será recebida pelo ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, e pela Alta Autoridade para a Imigração e ainda pelos presidentes das Câmaras Municipais de Santa Cruz e Santa Catarina.

De acordo com a programação, a agenda ainda integra uma visita ao Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial (CERMI), Parque Tecnológico e Data Center e encontro com a comunidade bissau-guineense residente na Ilha de Santiago e com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva. ANG/Inforpress

 

           
Caso 01 de fevereiro/ Cinco magistrados militares suspensos

Bissau,20 Abr 23(ANG) - Cinco dos sete magistrados da Promotoria de Justiça Militar da Guiné-Bissau foram suspensos por alegadamente se terem recusado a pegar no processo sobre a tentativa de golpe de Estado de 01 de Fevereiro de 2022.

Presidente do Tribunal Militar

Segundo a DW que cita fonte militar, os cinco magistrados foram suspensos pelo presidente do Tribunal Militar Superior, uma decisão efetivada desde o passado dia 11.

Os promotores em causa foram colocados à disposição do Estado-Maior General das Forças Armadas, "com o argumento de que são militares", disse a mesma fonte militar.

O presidente do Tribunal Militar Superior "achou uma insubordinação quando os cinco magistrados se mostraram relutantes em pegar no processo" dos acusados de tentativa de golpe de Estado, precisou a fonte.

A mesma fonte indicou à Lusa que desde a quinta-feira passada que os cinco magistrados deixaram de comparecer ao serviço, mas que também se apresentaram ao Estado-Maior General das Forças Armadas.

A fonte explicou que o presidente do Tribunal Militar solicitou, num primeiro momento, que dois magistrados pegassem no processo e que estes terão recusado e, num segundo momento, os restantes três disseram que "nem valia a pena serem solicitados porque a sua resposta seria a mesma".

Os promotores consideram ser incompetentes com base na lei guineense para assumir os autos do processo da tentativa de golpe de Estado e, segundo a fonte militar, evocaram como justificação o facto de a lei guineense reservar para a justiça civil a tutela de processos-crimes motivados pela tentativa de alteração da ordem constitucional e da vida do chefe de Estado.

Os promotores consideram ser incompetentes com base na lei guineense para assumir os autos do referido processo.

Em março, segundo a Lusa, o Tribunal Militar Regional de Bissau tinha remetido para a justiça civil os autos de envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 01 de Fevereiro de 2022 por se considerar "incompetente à luz da lei guineense” para julgar o caso.

De acordo com fontes ligadas ao processo, o magistrado a quem foi entregue o dossiê, no início do mês de março, produziu um ofício a devolver para o Tribunal Regional de Bissau e com conhecimento do Ministério Público alegando não ter competência legal para apreciar o caso.

Aquela foi a terceira vez que o Tribunal Militar Regional de Bissau devolveu os autos relacionados com o processo da tentativa de golpe de Estado, que levou à detenção de cerca de 40 pessoas, entre civis e militares.

O Tribunal Regional de Bissau marcou para o passado mês de dezembro o início do julgamento dos suspeitos alegadamente envolvidos no ataque, mas à última da hora o processo foi adiado para uma nova data. O adiamento foi justificado com as obras em curso na zona histórica de Bissau onde se encontra o tribunal, o que poderia dificultar o acesso dos envolvidos no processo.

Entre as pessoas que deveriam ir a julgamento, encontram-se o ex-chefe da Armada guineense vice-almirante Bubo Na Tchuto, os oficiais Tchami Yalá, Papis Djemé e Domingos Yogna, embora estes três estejam ainda a monte.

No dia 01 de fevereiro homens armados atacaram o palácio do Governo onde decorria o Conselho de Ministros sob a presidência do chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló.

As autoridades consideraram ter-se tratado de uma tentativa de golpe de Estado, posição também defendida pelo Ministério Público.

Na sequência da ação morreram 12 pessoas, na sua maioria elementos da guarda presidencial.ANG/DW África