Países baixos/Zelensky pede em Haia tribunal especial para crime de agressão

Bissau, 04 Mai 23 (ANG) - O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, pediu hoje a criação de um tribunal especial para julgar a agressão russa contra o seu país, após uma visita ao Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.

“Deve haver responsabilização” pelos crimes de agressão, que são o “início do mal”, declarou Zelensky num discurso a diplomatas e outras autoridades, referindo-se à invasão do seu país pela Rússia em fevereiro de 2022.

O Presidente ucraniano pediu ainda "justiça em larga escala" e não uma "impunidade híbrida".

“Esta só pode ser aplicada pelo tribunal”, argumentou, apesar de o TPI não ter competências para julgar a Rússia por crimes de agressão, já que o país que não é signatário do Estatuto de Roma.

 

No dia 18 de março, um comunicado do TPI indicava que Vladimir Putin “é alegadamente responsável pela deportação (de crianças) e da transferência ilegal (de crianças) das áreas ocupadas da Ucrânia para a Federação da Rússia”.

A possibilidade de fazer sentar Putin no banco dos réus é muito remota visto que a instância judicial das Nações Unidas, com sede na Holanda, não dispõe de uma força policial para executar mandados de detenção na Rússia, assim como é improvável que o chefe de Estado russo venha a deslocar-se a um dos 123 países que ratificaram o TPI.

Por outro lado, o Procurador Karim Khan, tem realizado várias deslocações à Ucrânia com vista à instalação de uma delegação do TPI em Kiev para que as investigações sejam mais efetivas.

O TPI não tem jurisdição para julgar Vladimir Putin pelos crimes de invasão de um país soberano.

Por isso, o governo holandês ofereceu-se para acolher um tribunal que possa vir a ser criado para julgar o “crime de agressão” e está a ser criado um gabinete para a recolha de provas.

O novo Centro Internacional de Acusação Contra Crimes de Agressão deve estar operacional até ao verão, segundo anunciou em fevereiro a agência de cooperação judiciária da União Europeia, Eurojust. ANG/Lusa

 

         EUA/Analistas  dizem que ataque ao Kremlin foi propaganda russa

Bissau, 04 Mai 23 (ANG) - O Instituto para o Estudo da Guerra, uma organização
de analistas com sede nos Estados Unidos, acusou hoje o Governo da Rússia de organizar um ataque contra o próprio edifício do Kremlin, em Moscovo, na terça-feira, como ato de propaganda.

O Instituto para o Estudo da Guerra (ISW, na sigla em inglês) citado pela agência de notícias espanhola EFE, diz que "se tratou de uma tentativa para levar a questão da guerra à população russa e estabelecer condições para uma mobilização social mais ampla".

O grupo de analistas norte-americanos do ISW refere que as autoridades russas tomaram recentemente novas medidas de defesa aérea interna, inclusivamente na zona de Moscovo e que, por isso, "é extremamente improvável" que os aparelhos aéreos não tripulados ('drones') tenham conseguido atravessar as várias "capas defensivas". 

Imagens captadas por satélites e que datam do passado mês de janeiro mostram que as autoridades russas instalaram sistemas de defesa de mísseis Pantsir terra-ar perto de Moscovo para o fortalecimento de círculos defensivos à volta da capital do país. 

Para o ISW, um ataque "não detetado" pelos sistemas de defesa contra um objetivo tão importante como o Kremlin constituiria uma "grande vergonha para a Rússia". 

O Kremlin acusou a Ucrânia de autoria do ataque com drones, que considerou um ato terrorista. 

Para os investigadores norte-americanos do ISW, se o ataque com drones não tivesse sido organizado internamente e tivesse sido inesperado, "seria muito provável que a resposta oficial russa tivesse sido muito mais desorganizada" e não "tão coerente". 

"A apresentação rápida e coerente de uma narrativa oficial russa sobre o ataque sugere que a Rússia organizou o incidente, muito perto do dia 09 de maio (dia que assinala a capitulação da Alemanha nazi, em 1945), para colocar - perante a população - a situação de guerra como um fator que põe em causa a existência do país", considera o ISW.

O organismo com sede em Washington notam ainda que "alguns autores de blogues nacionalistas russas aproveitaram o 'ataque com drones' para pedir a intensificação do envolvimento da Rússia na guerra contra a Ucrânia".

Para o ISW, "O Kremlin pode estar a planear a realização de outras operações de 'bandeira falsa' e aumentar a desinformação antes do início de uma contra ofensiva para aumentar o apoio interno em relação à guerra". 

O secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, defendeu na quarta-feira que "é preciso cautela" face às informações ou declarações do Kremlin mas não quis especular sobre o assunto sem saber quem foi realmente responsável pelos factos.

 O Kremlin acusou quarta-feira a Ucrânia de tentar assassinar o Presidente russo, Vladimir Putin, num ataque com ‘drones’ que terão visado a sede da Presidência russa na noite passada.

“O regime de Kiev tentou atacar a residência do Presidente russo no Kremlin”, afirmou a Presidência num comunicado publicado na sua página na Internet, indicando que as forças militares intercetaram eletronicamente dois aparelhos aéreos não tripulados “que se dirigiam para o Kremlin”.

Os dois ‘drones’ inutilizados caíram dentro do recinto sem provocar danos ou feridos e Vladimir Putin “continua a trabalhar como habitualmente”, acrescentou o Kremlin.

“Estas acções são um ataque terrorista planeado, um atentado contra a vida do Presidente da Federação Russa cometido nas vésperas do Dia da Vitória e do desfile militar de 09 de maio”, lê-se no comunicado, em que se reserva “o direito de tomar medidas de retaliação onde e quando se considere oportuno”.

A Presidência da Ucrânia garantiu no mesmo dia , (quarta-feira) que não teve qualquer responsabilidade no ataque de ‘drones’ contra o Kremlin, atribuído a Kiev por Moscovo.

“É claro que a Ucrânia não tem nada a ver com os ataques de ‘drones’ contra o Kremlin”, disse  Mykhailo Podoliak, conselheiro do Presidente Volodymyr Zelensky.

 “Tais declarações encenadas pela Rússia devem ser consideradas apenas como uma tentativa de preparar um pretexto para um grande ataque terrorista na Ucrânia”, disse Mykhailo Podoliak.ANG/Lusa

 

Austrália/Indígenas querem desculpas de Carlos III pelo genocídio, escravização e pilhagem britânica

Bissau, 04 Mai 23 (ANG) - Organizações e líderes indígenas de 12 países da Commonwealth pediram ao rei Carlos III que peça desculpas pelo impacto da colonização britânica sobre os povos indígenas, que denunciam como genocídio, escravização e pilhagem.

"Apelamos ao monarca britânico, o rei Carlos III, no dia da sua coroação, 06 de maio de 2023, para que reconheça o terrível impacto e o legado do genocídio e da colonização dos povos indígenas e dos povos escravizados", afirmou na rede social Facebook a promotor da iniciativa, Nova Peris, antiga senadora e copresidente do Movimento Republicano Australiano.

A petição insta o monarca a apresentar um pedido de desculpas formal, a reconhecer os atos de genocídio britânicos contra os povos indígenas e a repatriar os artefactos sagrados e os restos mortais dos povos indígenas que se encontram nos museus e instituições britânicos.

A carta, intitulada "Desculpas, reparações e repatriamento de artefactos e restos mortais", também recorda ao Rei Carlos III do Reino Unido as suas palavras numa reunião de chefes de governo da Commonwealth, em junho de 2022, no Ruanda, onde afirmou que era "tempo" de reconhecer os erros do passado.

Representantes de Antígua e Barbuda, Austrália, Bahamas, Belize, Canadá, Granada, Jamaica, Nova Zelândia, Papua Nova Guiné, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia e São Vicente e Granadinas - que têm Carlos III como chefe de Estado - assinam esta carta em que instam a Coroa a "redistribuir a riqueza" retirada aos povos originários.

Na carta pede-se a Carlos III que inicie "imediatamente" um diálogo sobre o "impacto duradouro da escravatura" dos povos indígenas durante a colonização britânica, bem como sobre outras questões como a reparação dos "povos oprimidos" cujos "recursos foram pilhados e a sua cultura denegrida".

Outra exigência é que o monarca renuncie à chamada "Doutrina dos Descobrimentos", como fez o Vaticano em março.

Esta doutrina, juntamente com o princípio da "Terra nullius" (terra de ninguém), gerou um conceito jurídico que protegia a colonização baseada no direito de requisitar as terras das populações indígenas.

Os signatários da carta a Carlos III consideram que o repúdio desta doutrina permitiria iniciar o processo de consulta e reparação entre os povos originários que foram vítimas de um genocídio em nome de Deus.

"Esperamos que esta petição dê início a um processo de justiça", sublinhou Nova Peris. ANG/Lusa

 

        Alemanha/Centenas de detidos em operação anti-máfia calabresa

Bissau, 04 Mai 23 (ANG) - Mais de uma centena de pessoas foram detidas, quarta-feira,  na Alemanha e em Itália, no âmbito da operação policial europeia que investigava a máfia calabresa.

A investigação estendeu-se ainda à Bélgica, Espanha, França e Portugal.

Uma vasta operação policial contra a máfia calabresa, a 'Ndrangheta, foi desencadeada esta manhã em vários países europeus, entre os quais a Alemanha, resultando na detenção de centenas de pessoas. A máfia calabresa era investigada há quatro anos pelas autoridades, por suspeitas de associação mafiosa, posse, produção e tráfico de drogas e armas e branqueamento de capitais.

Na Alemanha, foram realizadas mais de 100 buscas e executados cerca de 30 mandados de prisão, incluindo quatro mandados europeus, segundo as autoridades da Baviera, Renânia do Norte-Vestefália, Renânia-Palatinado e Turíngia. Em Itália, as rusgas policiais resultaram na detenção de 108 pessoas. A investigação estendeu-se ainda à Bélgica, Espanha, França e Portugal.

A Polícia Judiciária portuguesa levou a  cabo mandados de busca domiciliária e não domiciliária em Braga, Vila Nova de Gaia, Aveiro e Lisboa. De acordo com um comununicado da Polícia Judiciária, as buscas resultaram na detenção de uma homem, de 62 anos, de nacionalidade italiana. O homem é acusado pela “prática de crimes de associação criminosa.

Ao longo das últimas décadas, o grupo de crime organizado tornou-se no mais rico de Itália, devido às receitas provenientes do tráfico de cocaína, tendo alargado o seu alcance a toda a Europa e a vários continentes, à medida que a máfia siciliana perdia influência.

A “Operação Eureka”, lançada a nível europeu há mais de três anos, é "uma das mais importantes e significativas, dos últimos anos, no domínio do crime organizado em Itália", sublinhou a polícia da Baviera.

As autoridades policiais informaram ainda que, no âmbito destas investigações, as autoridades italianas e belgas conseguiram atribuir ao 'Ndrangetha a importação e tráfico de cerca de 25 toneladas de cocaína, entre Outubro de 2019 e Janeiro de 2022.

Foram ainda identificados fluxos financeiros de mais de 22 milhões de euros da Calábria para a Bélgica, Holanda e América do Sul. ANG/RFI

 

Dia Mundial da Liberdade de Imprensa/Sinjotecs pede união da classe para elevar o  nível do jornalismo guineense

Bissau ,03 Mai 23 (ANG) – O Presidente do Sindicato Nacional dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (Sinjotecs), pediu hoje a união dos profissionais da imprensa nacional com o objectivo de elevar o nível do jornalismo guineense.

Indira Correia Baldé falava no encontro de reflexão sobre o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que se assinala hoje sob o  lema  “ A Liberdade de Imprensa é a Base de Todos os Direitos”.

Na ocasião, disse que sem liberdasde de imprensa  não há nada, salientando que os jornalistas são vozes da população e têm que estar a altura de responder perante suas  obrigações.

“A luta pela liberdade de imprensa e de expressão deve ser encarada não só pela classe, mas também pela sociedade guineense em geral no momento em que estamos a assistir apesar de alguns avanços, ainda há muitos desafios para vencer “,disse.

Entre esses desafios, Correia Baldé,aponta  a nova lei que determina a atribuição de novas licenças de emissão de Alvarás no sector.

Segundo ela, essa lei não facilita o exercício da liberdade de imprensa, ou seja um Governo que não subvenciona  e não dá atenção aos órgãos de comunicação social  e está a cobrá-los mais do que ganham, é uma forma de os acantonar ou de dizer-lhes que daqui à algum tempo vão fechar as portas.

Segundo Correia Baldé, além da Taxa Audiovisual, existem vários pacotes de lei sobre a imprensa a espera da promulgação, inclusive a lei sobre a Carreira Jornalística que foi aprovada desde  2020 no Conselho de Ministros.

“Até a data presente o ministro da Comunicação Social não se dignou a assinar o documento em causa e levá-lo à Presidência da República para promulgação”, lamentou.

A líder do Sinjotecs  critica que tudo isso representa  uma tentativa de silenciar os sindicatos, ou de “dizer aos jornalistas que não são importantes nesta sociedade”.

“São temas sobre os quais devemos refletir  e perguntar o porque de tudo isto aos nossos governantes, para se saber se se trata de má fé ou uma campanha contra a classe. Deve ser esclarecida ”, vincou Baldé.

Por seu turno, o Bastonário da Ordem dos Jornalistas da Guiné-Bissau António Nhaga ,disse que a Guiné-Bissau é o país mais difícil para jornalistas, se assim se pode dizer, acrescentando que, de facto,   têm tido um grande problema para exercerem as suas actividades.

“Digo isso porque há uma precariedade enorme em relação ao exercício da nossa profissão e hoje devia ser um dia em que devia se realizar uma ação para alertar aos governantes de que, de facto, é preciso respeitar a imprensa uma vez que sem ela não há democracia, nem a liberdade de expressão “,disse.

Para o também docente da Universidade Lusófona da Guiné (ULG), a imprensa é aquela instância que deve permitir à todos darem a sua voz em pé de igualdade ,exprimindo cada um a sua ideia, mas diz que isso não existe na Guiné-Bissau. “A  Lei da Imprensa Nacional é bonita mas não tem aplicação prática”,disse .

O Bastonário da Ordem dos Jornalistas da Guiné-Bissau sugere , para o ano, o boicote de duas horas de suspensão das atividades  dos  órgãos da Comunicação Social ,frisando que o ato seria uma boa forma de chamar a atenção a alguém que deve assumir a responsabilidade em relação a este setor, uma vez que sem a imprensa não há Direitos Humanos.

No encontro de reflexão participarem jornalistas, Presidente da Associação das Mulheres Profissionais da Comunicação Social ,Vice Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos entre outras indivídualidades.

No mais recente relatório dos Repórteres sem Fronteiras sobre a liberdade de Imprensa, a Guiné-Bissau subiu 18 lugares ocupando o lugar número 78 do Ranking .ANG/MSC/ÂC//SG

CEDEAO/Guiné-Bissau acolhe reunião do Conselho de Ministros de Saúde

 Bissau, 03 Mai 23 (ANG) – A Guiné-Bissau acolhe de 9 à 13 de Maio uma reunião do Conselho de Ministros de Saúde da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), sob o lema “Balanço dos recursos humanos no espaço da CEDEAO”.

A informação consta no comunicado da reunião extraordinária do Conselho de Ministros, realizada hoje, à que a ANG teve acesso, no qual o coletivo governamental deu anuência ao ministro das Finanças para empreender  diligência necessárias para a viabilização da campanha de comercialização e exportação da castanha de cajú de 2023.

Segundo o documento, o Chefe de Estado guineense assegurou perante o coletivo que  diligências estão em curso para se suprir, em tempo útil, o gap financeiro registado no orçamento geral das eleições legislativas agendadas para 04 de Junho próximo.

O Conselho de Ministros, refere o comunicado, instituiu  uma Comissão Técnica que integra peritos da presidência do Conselho de Ministros e do Ministério da Saúde Pública para, junto dos parceiros de cooperação, colher os consensos necessários à afirmação efetiva  da operacionalização da Central de Comercialização de Medicamentos Essenciais(CECOME), conforme o formato prevalecente n
o espaço da CEDEAO.ANG/LPG/ÂC//SG

UNTG/Laureano Pereira da Costa empossado como novo Secretário-geral da organização por seus apoiantes

Bissau, 03 Mai 23 (ANG) – Elementos da central sindical apoiantes do ex-candidato à liderança da UNTG deram hoje posse ao Laureano Pereira da Costa, como novo Secretário-Geral da UNTG, na sequência de uma eleição realizada no dia 29 de Abril passado.

Após ter sido empossado por uma comissão criada para o efeito, Laureano  da Costa disse à imprensa que a sua Direção elege três prioridades chaves como pilares do seu mandato.

“Iremos trabalhar juntamente com o Governo, para que o salário minimo na Função Pública seja de 130 mil francos CFA, faremos de tudo para que o Conselho Permanente de Concertação Social volte a funcionar, como forma de alcançarmos as nossas lutas”, prometeu

Pereira da Costa disse que a terceira prioridade do seu mandato é unir a classe dos sindicalistas, para que haja um bom entendimento entre eles, a fim de juntos lutarem para o mesmo objetivo.

Afirmou que a sua candidatura obteve apoio da maioria, por isso saiu como o legítimo vencedor do 5º Congresso, e a partir do momento que tomou posse, já é o novo Secretário-geral da UNTG.

O próprio Laureano diz que a outra Direção da UNTG, chefiada por Júlio Mendonça, mantem-se trancada nas instalações da organização sindical.

Mendonça fora eleito por aclamação num congresso anterior da central sindical,perante contestação de apoiantes de Laureano Pereira da Costa, e marcado por  intervenção das  forças policiais que impediram a continuidade dos trabalhos no local onde se iniciou.

Laureano Pereira diz que  a UNTG não é a propriedade privada de ninguém, e que neste sentido, exige a abertura imediata das portas da casa que diz pertencer à todos os sindicalistas, como forma de permitir que  a nova Direcção comece o seu trabalho.

“A data marcada para a cerimónia de transferência de poderes é amanhã, quinta-feira, e as portas da UNTG continuam trancadas. Dirigimos um convite a antiga Direcção para participar na nossa tomada de posse, mas  não teve nenhum efeito. Recusaram comparecer, mas a cerimónia de transferência de poderes  não vai falhar amanhã, e será feita na sede da UNTG”, disse Laureano Pereira da Costa.

No congreso do dia 29 de Abril, num universo de 186 delegados registaram-se 184 votos expessos dos quais  apenas 72 votaram em Laurenao Pereira da Costa, mas foi declarado vencedor das eleições, que ainda registaram 06 votos brancos e 06 votos nulos. ANG/LLA/ÂC//SG  

Legislativas de 04 de Junho/ʺRDN não tem nada para cobertura da campanha eleitoralʺ, diz Director-geral

Bissau, 03 Mai 23 (ANG) – O  Director-geral da Ràdiodifusão Nacional(RDN) afirmou que até ao  momento em que falava à imprensa, a estação emissora estatal não tinha nada em termos de meios para a cobertura da campanha eleitoral que dentro de 10 dias se inicia.

Mamasaliu Sané falava em entrevista à ANG e RDN sobre os meios disponíveis para a cobertura da campanha eleitoral prevista para decorreer entre 13 do mês corrente e   2 de Junho.

Disse que o levantamento das necessidades dos quatro orgãos públicos do Estado foram enviados já há uma semana para o governo e mas que  até agora não houve reação do Ministério de tutela.

O Director-geral da RDN explicou que foram informados 12 horas após terem enviado a lista de necessidades de que o Executivo já recebeu a lista de necessidade de cada órgão, mas diz que, até esta quarta-feira, e à menos de 10 dias para o início da campanha não foi disponibilizado nenhum tostão, nem uma viatura ou computador e  Sané diz que estão com a falta de tudo.

Mamasaliu Sané realçou que o referido orçamento irá permitir aos orgãos ter uma autonomia que vai permitir maior abordagem de assuntos da campanha, facto que não  irá permitir aos jornalista irem ao reboque dos partidos políticos.

“Se os jornalistas forem levados a reboque dos partidos serão conduzidos a deturpar informações. À título de exemplo, mesmo se um comício de um determinado partido não agrupar multidões, pode-se  dizer que é um mega comício, porque foi levado no carro do político, comeu e bebeu algo do político  e estava à mercê do partido”, salientou.

Mamasaliu Sané disse que,contudo, estão a espera, frisando que, se não houver apoio, farão o “omelete com o ovo que existe” tal como manda a tradição.

“Estamos, praticamente, como se não vamos  para as eleições. No caso da Rádio Nacional já la vão 24 dias desde que o Presidente da República  mandou  afetar a Rádio  duas viaturas e dinheiro para a instalação de uma antena em Bafatá, porque actualmente a RDN cobre todo o país com exceção de Bafatá”.

Sané frisou que, para não privar a população de Bafatá do direito que a assiste, o da informação, o Presidente da República tomou o engajamento e ordenou ao ministro das Finanças para atribuir duas viaturas à Ràdio Nacional e dinheiro para se construir antena de Bafatá bem como o desbloqueamento do fundo proveniente da Taxa Audio Visual.

ʺO Presidente tinha ordenado para que essas promessas sejam cumpridas dentro de 24 horas e hoje já são 24 dias não há nenhuma reação por parte de ministro das Finanças”, disse.

Sané defendeu  que os órgãos devem ser autónomos, porque  estão a fazer serviço público despidos de qualquer tipo de populismo.

O país realiza eleições legislativas em 04 de junho. A campanha eleitoral vai decorrer entre 13 de Maio e 02 de junho.

O Supremo Tribunal de Justiça deverá fixar no decurso desta semana as listas definitivas das candidaturas dos partidos políticos às eleições legislativas.

Duas coligações e 22 partidos entregaram no Supremo Tribunal de Justiça candidaturas às eleições legislativas.ANG/MI/ÂC//SG

 

Legislativas de 04 de Junho/“ANG ainda sem meios logísticos para cobrir a campanha eleitoral”, diz o Diretor-geral

Bissau, 03  Mai 23 (ANG) - O Diretor-geral da Agência de Notícias da Guiné(ANG),  disse esta,quarta-feira, que o órgão ainda não tem meios logísticos para cobrir a campanha eleitoral para eleições legislativas antecipadas de 04 de Junho no país.

“A ANG não estará em condições de desempenhar de forma cabal aquilo que é desejável em termos de cobertura eleitoral se não houver apoio da parte do governo, através do Ministério da Comunicação Social, relativamente as necessidades já apresentadas”, disse Salvador Gomes em declarações à imprensa.

No que toca as necessidades, quando faltam dez dias para o inicio da Campanha eleitoral, Salvador Gomes disse que já entregou ao Ministério de tutela a lista das necessidades e agora aguarda a resposta do governo.

 Afirmou que a ANG não  tem condições financeiras para fazer chegar aos seus jornalistas aos locais da campanha, sobretudo nas regiões, porque tem estado a enfrentar muitas dificuldades, dentre as quais a falta de meios de logísticos de deslocação.

Salvador Gomes disse que  a semelhança dos outros órgãos de comunicação social públicos,  a ANG é o pior em termos de  condições, e diz ser o único entre os órgãos do Estado que não recebeu viatura de Marca Mitsubishi “Dupla Cabine” da parte do governo.

 Por isso, pede tratamento igual do governo para com todos os órgãos do Estado, mas criticou o fato de  não ter acontecido até ao momento, e que alguns têm mais atenção do executivo em relação à outros.

Afirmou que o serviço que ANG presta é insubstituível, por ser o elo de ligação regular e permanente do país com o exterior.

Instado a falar caso o governo dar uma  resposta negativa à lista das necessidade apresentada, disse que ANG fará uma cobertura à moda antiga, isto é de acordo com os meios disponbilizados pelos partidos que solicitaram a cobertura jornalística.

“A ANG não tem viatura, são  22 partidos políticos e duas coligações que se vão  desdobrar por todo o país. E uma vez que o repórter se encontra numa  região, não são só os comícios que possam interessar em termos de notícias. Deve-se criar condições para os órgãos cobrirem a campanha eleitoral”, disse.

Gomes acrescenta que, quando se preocupa com partidos deve-se preocupar com os órgãos de comunicação social porque são os responsáveis  para fazer chegar as mensagens desses partidos às populações, e diz que, se  não tiverem condições é impossível pensar num resultado satisfatório,  em termos de transmissão de mensagens no que tange aos programas dos partidos para o desenvolvimento do país.

O país realiza eleições legislativas em 04 de junho. A campanha eleitoral vai decorrer entre 13 de Maio e 02 de Junho.

O Supremo Tribunal de Justiça deverá fixar no decurso desta semana as listas definitivas das candidaturas dos partidos políticos às eleições legislativas.

Duas coligações e 22 partidos entregaram no Supremo Tribunal de Justiça candidaturas às eleições legislativas, previstas para 04 de Junho próximo. ANG/LPG/ÂC//SG

Legislativas de 04 de Junho/DG do Jornal Nô Pintcha diz acreditar na disponibilização  de fundos por parte do governo aos órgãos públicos para cobertura eleitoral

Bissau, 03 Mai 23 (ANG) – O Diretor-geral do Jornal Nô Pintcha diz acreditar   que o governo vai desbloquear fundos para a cobertura das legislativas de 4 de junho.

Abduramane Djaló que falava em entrevista  conjunta à ANG,o Jornal Nô Pintcha  e a RDN demonstrou estar  esperançoso de que o governo, até a próxima sexta-feira, vai disponibilizar fundos para  órgãos públicos a fim de poderem  acompanhar o processo eleitoral.

Djaló disse que o processo eleitoral é soberano e o Nô Pintcha  tem que ter meios financeiros e sua agenda própria, e por isso, segundo diz, querem fazer uma cobertura isenta em  pé de igualdade à todos os partidos políticos concorrentes.

“Estamos preocupados porque está a escassear o tempo. E tradicionalmente, nesta data tínhamos meios desponibilizados e planos para podermos fazer o nosso trabalho sem irem a reboque de partidos que, para mim, não dignifica nenhum órgão e muito menos um repórter”, frisou aquele responsável.

Disse que presentemente os órgãos têm limitações para mandar os repórteres para fazerem seus trabalhos, tanto na capital e assim como no interior do país.

Djaló sustenta  que o governo vai responder positivamente e ajudar seus órgãos porque, de acordo com ele, está consignado na Constituição da República, a criação dos órgãos públicos, nomeadamente, o Jornal Nô Pintcha, a Agência de Notícias da Guiné, Rádiodifusão Nacional e Televisão da Guiné-Bissau e diz que é obrigação do Estado dar informação ao povo.

Questionado se o seu órgão vai ou não fazer a cobertura das campanhas caso o governo não veio a disponibilizar  fundos aos órgãos públicos para a cobertura das legislativas de 4 de junho, Abduramane disse que não quer acreditar que o governo vai fazer isso.

“Não quero pensar que o governo não vai disbloquear fundos para esse trabalho”, disse sublinhando que estão a dar voltas e a bater as portas para que os órgãos possam ter  condições de fazerem seus trabalhos sem que seus repórtes se desloquem de  boleias de partidos politicos.

A campanha para as eleições legislativas marcadas para 4 de Junho vai iniciar no próximo dia 13 e termina a 2 de Junho,e contará com a participação de 22 partidos políticos e duas coligações. ANG/DMG/ÂC//SG

Legislativas de 04 de junho/PGR promove ateliê de  formação dos magistrados no domínio da fiscalização eleitoral

Bissau,03 Mai 23(ANG) – A Procuradoria-geral da República promove esta quarta-feira um Ateliê de  formação para os 35  Magistrados do Ministério Público  no domínio da Fiscalização Eleitoral.

A formação terá duração de três dias e é financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD).

Na cerimónia de abertura do curso, o Procurador-geral da República, Edmundo Mendes disse que a fiscalização da operação   de apuramento de resultados eleitorais é uma das atribuições do Ministério Público(MP) nos termos da alínea C) do artigo 83º da lei número 10/2013 referente à Lei Eleitoral para a escolha do Presidente da República e deputados à Assembleia Nacional Popular, garantindo deste modo a confiança do mesmo.

Mendes disse que os delegados do Ministério Público envolvidos no processo de fiscalização devem poder estar em condições de compreender as ferramentas que são utilizadas para o apuramento dos mandatos através de método D`Hont.

Garantiu que a Procuradoria estará disponível para promover mais ações de formação para seus magistrados,  no domínio de fiscalização  de operações de apuramento eleitoral e em diversos  outros domínios que, por lei, cabem ao Ministério Público.

Segundo Mendes, a referida formação irá facultar aos participantes instrumentos e conhecimentos necessários para a adequada verificação e confrontação de todos os resultados da votação nas Assembleias de Votos e nas Comissões Regionais de Eleições.

Edmundo Mendes garantiu que haverá a segunda fase de formação com 35 magistrados  em matéria de fiscalização.

Os participantes no seminários serão facultados com  conhecimentos ligados ao objectivo do Método D`Hont, Função Estatística, Função de Contar, Referência de Célula Absoluta, entre outros

As eleições legislativas antecipadas estão previstas para o próximo dia 04 de Junho. ANG/JD/ÂC//SG

 

 Israel/ Khader Adnane, primeiro detido palestiniano a morrer de greve de fome

Bissau, 03 Mai 23 (ANG) - Khader Adnane, alto dirigente da organização Jihad Islâmico, faleceu terça-feira depois de 80 dias de greve da fome numa prisão israelita, anunciaram as autoridades do estado Hebreu.

Pouco depois desta que foi a primeira morte de um preso palestiniano por greve de fome, foram efectuados tiros de roquetes a partir da faixa de Gaza para Israel. Os tiros não foram reivindicados para já.

De acordo com as autoridades penitenciárias, Khader Adnane, 45 anos, foi encontrado esta madrugada "inconsciente na sua cela" e foi transportado para o hospital. A morte do activista segue-se a 80 dias de greve da fome encetada logo após a sua detenção a 5 de Fevereiro, a administração da prisão alegando que ele "recusava passar exames médicos e receber tratamento".

Já várias vezes detido no passado, Khader Adnane já tinha também efectuado outras greves da fome, tendo granjeado visibilidade ao longo do tempo junto da população palestiniana.

Reagindo à sua morte, o ramo israelita da organização 'Physicians for human rights' referiu ter recentemente apelado à sua hospitalização "imediata", afirmando que a sua vida estava em perigo. De acordo com uma fonte israelita, o activista indiciado pelo seu envolvimento no Jihad Islâmico e por incitação ao ódio, tinha visto o seu pedido de libertação ser recusado pela justiça militar.

O chefe do governo palestiniano acusou Israel de ter "assassinado" Khader Adnane "rejeitando os seus apelos para a sua libertação, negligenciando-o e mantendo-o na sua cela, apesar da gravidade do seu estado de saúde".

Também indignado, o Jihad Islâmico, movimento palestiniano considerado "terrorista" por Israel, os Estados Unidos e a União Europeia, afirmou que Israel iria "pagar o preço deste crime".

Em conferência de imprensa, a esposa do activista declarou que a sua morte era motivo de "orgulho" e lançou um apelo para que não seja seguida de violência. "Não queremos que nem uma gota de sangue seja derramada, não queremos que alguém responda ao martírio do Sheik (Adnane), não queremos que alguém lance tiros de roquetes e depois ataque Gaza", disse.

Este apelo contudo não foi ouvido. Ao amanhecer, três roquetes e um morteiro foram disparados de Gaza contra Israel, sem causar vítimas, indicou o exército israelita. Esta manhã também, de acordo com jornalistas no local, comerciantes palestinianos da Cisjordânia ocupada mantiveram os seus estabelecimentos encerrados, em resposta a um apelo à greve geral.ANG/RFI

 

        Imprensa/Repórteres Sem Fronteiras alerta para a desinformação

Bissau, 03 Mai 23 (ANG) - O último relatório da Repórteres Sem Fronteiras revela esta quarta-feira, 3 de Maio, que o Senegal e a Tunísia foram os países que mais recuaram no índice da liberdade de imprensa.

Na edição de 2023, a organização destaca particularmente os efeitos da desinformação, com a Noruega a ser o país melhor colocado no ranking e a Coreia do Norte a ocupar a última posição.

Propaganda política, manipulação económica e conteúdos falsos, criados pela inteligência artificial. O efeito da desinformação é a grande ameaça à liberdade de imprensa em todo o mundo, reconhece a organização Repórteres Sem Fronteiras no último relatório.

A organização sublinha que a Noruega continua a ocupar o primeiro lugar do ranking, pelo sétimo ano consecutivo, destacando, porém, que a Irlanda subiu para a segunda posição, passando à frente da Dinamarca que desceu para o terceiro lugar.

No outro extremo da tabela também há mudanças, com os últimos três lugares a serem ocupados exclusivamente por países asiáticos: O Vietname a China e, sem grande surpresa, a Coreia do Norte ocupa a última posição.

No Senegal, onde a possibilidade de um terceiro mandato do Presidente Macky Sall suscita oposição, a Repórteres sem Fronteiras denuncia "a acentuada deterioração das condições de segurança dos jornalistas". O Senegal que foi até aqui um "modelo regional até recentemente".

Nesta 21° edição, a ONG denuncia “o crescente autoritarismo do Presidente da Tunísia e da incapacidade de Kais Saied tolerar as críticas da comunicação social”. A Tunísia que ocupa a 121.ª posição, desceu 27 lugares.

Cabo Verde e Angola desceram de posição no índice da liberdade de imprensa. Cabo Verde ocupa agora na 33.ª e Angola, que perdeu 26 lugares, ocupando a 125.ª posição.

A Guiné-Bissau também subiu para a 78.ª posição e Moçambique subiu quatro lugares, estando 102.º lugar. A Guiné Equatorial regista a maior subida dos lusófonos, ocupando agora 120.º lugar.

Portugal passou a liderar o grupo de 44 países com “uma situação satisfatória”. No ano passado, ocupava o 7.º lugar e estava no grupo de oito países com uma “situação muito boa”.

De acordo com a edição de 2023, publicado  por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa e com 180 países, as condições para o exercício do jornalismo são más em 7 de cada 10 países. ANG/RFI

 

 

 

França/Unesco atribui prémio de liberdade de imprensa a mulheres jornalistas presas no Irão

Bissau, 03 Mai 23(ANG) – A Unesco atribuiu este ano o Prémio Guillermo Cano para a Liberdade de Imprensa a três mulheres jornalistas presas no Irão: Niloofar Hamedi, Elaheh Mohammadi e Narges Mohammadi.

“Agora, mais do que nunca, é importante prestar homenagem a todas as mulheres jornalistas que são impedidas de fazer o seu trabalho e que enfrentam ameaças e ataques à sua segurança pessoal”, declarou a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Audrey Azoulay, em comunicado divulgado hoje.

A presidente do júri, Zainab Salbi, afirmou que “o trabalho corajoso das mulheres jornalistas iranianas” conduziu a “uma revolução histórica liderada por mulheres”, pela qual pagaram “um preço elevado”.

Salbi reiterou o compromisso de “honrá-las e garantir que as suas vozes continuem a ressoar em todo o mundo até que estejam seguras e livres”.

Noloofar Hamedi trabalhava para o principal diário reformista iraniano, Shargh. Foi ela quem deu a notícia da morte da jovem Masha Amini, enquanto estava sob custódia policial, depois de ter sido detida a 16 de setembro de 2022 por não respeitar o uso do véu islâmico.

Hamedi está detida em regime de isolamento na prisão de Evin, em Teerão, desde setembro de 2022.

Elaheh Mohammadi, que escreve para o jornal reformista Ham-Mihan, fez a reportagem do funeral de Masha Amini e está também detida na mesma prisão.

As duas foram galardoadas com o Prémio Internacional de Liberdade de Imprensa 2023 dos Jornalistas Canadianos para a Liberdade de Expressão e com o Prémio Louis M. Lyons para a Consciência e Integridade no Jornalismo da Universidade de Harvard.

A revista Time incluiu-as na sua lista das 100 pessoas mais influentes do mundo em 2023.

Narges Mohammadi, que trabalhou durante anos para várias publicações, é também diretora-adjunta da organização não-governamental Centro de Defensores dos Direitos Humanos em Teerão.

Está a cumprir uma pena de 16 anos de prisão em Evin, de onde tem continuado o trabalho como jornalista, incluindo o livro de entrevistas com outras prisioneiras intitulado “White Torture”.

Em 2022, Mohammadi recebeu o Prémio Coragem dos Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

Em 1997, a UNESCO criou o prémio para a liberdade de imprensa em homenagem ao jornalista colombiano Guillermo Cano, assassinado em dezembro de 1986 à frente da redação do seu jornal, El Espectador.

A organização recordou que as mulheres jornalistas e outros trabalhadores dos meios de comunicação social em todo o mundo enfrentam cada vez mais ataques e ameaças “desproporcionadas e direcionadas”. ANG/Inforpress/Lusa

 

Comunicação Social/Carta a autoridades de transição do Mali e Burkina Faso sobre liberdade de imprensa

Bissau, 03 Mai 23 (ANG) – Trinta  organizações, incluindo a Repórteres sem fronteiras e meios de comunicação da África ocidental, mas também esta estação emissora, a RFI, dirigiram uma carta às autoridades do Mali e do Burkina Faso para denunciar as pressões e ameaças em relação à comunicação social e respectivos profissionais. 

Ao todo são 30 organizações de meios de comunicação social de África e do mundo: canais de televisão, estações de rádio, jornais, federações de jornalistas como Joliba TV News, L’observateur Paalga, France 24, a Federaçãi dos jornalistas africanos, a RFI, Omega Médias, Le Monde, Wakat Sera, Libération.

A missiva, dirigida às autoridades de transição do Burkina Faso e do Mali, coincide com o Dia mundial da liberdade de imprensa.

A iniciativa acaba por ser um repto lançado a ambos os regimes quanto ao mau desempenho destes no que diz respeito à liberdade dos profissionais de comunicação social, lembrando os compromissos por estes assumidos neste âmbito, nomeadamente, no que diz respeito à Carta africana dos direitos humanos e dos povos.

Sadibou Marong é responsável do escritório para África da RSF em Dacar, no Senegal. Ouvido por Guillaume Thibault ele explica as razões desta iniciativa.

"É preciso batalhar pela liberdade de imprensa e pela liberdade de expressão de forma mais vasta !

Trata-se para nós de uma iniciativa de solidariedade lembrando, de alguma forma, a importância capital do respeito e promoção da liberdade de imprensa.

E isto tanto no caso do Mali, que perdeu dois lugares na classificação dos Repórteres sem fronteiras, descendo para a posição número 113, como no caso do Burkina Faso, que se tornou 58° e recuou 17 lugares na classificação de RSF.

Poder-se-ia tratar de um despertar para que as autoridades destes dois países percebam o que está em causa e tomem imediatamente as decisões para que todos os jornalistas possam exercer sem risco de represálias. 

Nomeadamente quanto aos compromissos internacionais em termos de liberdade de expressão e de liberdade de imprensa, e em particular a Carta africana dos direitos humanos e dos povos."

A RFI, Radio France Internationale, nomeadamente, viu as suas emissões serem suspensas em ambos os países em 2022.ANG/RFI