Política/líder
da Coligação PAI-Terra Ranka pede atores
políticos a concentrar no essencial e não nas “batalhas”
Bissau,27 jul 23
(ANG) – O líder da Coligação PAI-Terra Ranka pediu, no final da tarde da quarta-feira, aos
atores políticos a concentraram-se no essencial não nas “batalhas”, pois elas se fazem durante
as campanhas eleitorais.
Domingos Simões
Pereira que falava à imprensa depois da assinatura
de um
acordo de incidência parlamentar e governativa entre a Coligação PAI-Terra Ranka com o Partido da Renovação Social(PRS), válido por um período de quatro anos, caso não for denunciado por uma das partes
assinantes.
“Mas, com publicação
da vontade soberano do povo guineense é chegado ao momento de construir o país,
deixando de lado as ambições pessoais”, aconselhou Domingos Simões Pereira.
Lembrou, neste
particular, que as batalhas fazem-se durante as campanhas eleitorais e que uma
vez feita o pronunciamento soberano do povo guineense é chegado ao momento de
construir o país, fazer reformas necessárias, colocar de lado as ambições
pessoais e particulares e priorizar aquilo que une os guineenses.
Para o líder da
Coligação PAI-Terra Ranka, a assinatura do acordo não é sinónimo da
celebração das vitórias, mas sim um comprometimento com o futuro, pensar
no povo e dia-à- dia a melhorar a sua condição de vida.
Disse que, com a
proclamação dos resultados, a Coligação PAI-Terra Ranka criou uma comissão de
diálogo que endereçou correspondências a todos os partidos com assento no
próximo parlamento.
Informou que, alguns
destes contatos estão a resultar em acordos concretos e específicos, outros
eventualmente poderão não chegar, mas só pode dizer alguma coisa, quando
resultar ou não resultar num acordo.
Questionado sobre a presença do líder do
Partido dos Trabalhadores Guineenses (PTG), Botche Candé, acompanhado
de Fatumata Djau Baldé, dirigente do Partido, no hotel, momentos antes da assinatura do acordo de incidência
parlamentar e governativa com PRS, disse que o PTG, como um dos partidos com assento
parlamentar também foi incluído nas notas de contato.
“O que vai resultar
não posso dizer, por não saber”, salientou.
Por sua vez, o Presidente
do Partido da Renovação Social (PRS), Fernando Dias, justificou a assinatura do
acordo com a necessidade de garantir estabilidade política no país e de criar
as condições para o combate à fome que está a fustigar a população guineense,
assim como o respeito pelo sentido de voto do povo guineense à Coligação PAI-Terra Ranka.
Neste sentido, Dias
manifestou a determinação do PRS em poder dar à sua contribuição para o bem
estar do povo, esperando que haja o cumprimento do acordo hoje
rubricado entre as partes.
O líder dos renovadores reconheceu
algum erros que é normal que o PRS cometeu no passado, mas
a tendência é evoluir. Por isso, disse esperar que o povo volte
a confiar no partido, porque aquela formação política conta hoje com uma liderança jovem que tem uma nova
forma de fazer política.
O referido acordo,
lido pelo vice-presidente do PAIGC,
Califa Seide ressalva o mecanismo de acompanhamento que será assegurado,
através do diálogo permanente entre as lideranças políticas de ambas as partes,
assim como será instituída a comissão de concertação que deverá reunir-se três
vezes por ano.
“O acordo de
incidência parlamentar serve para juntar forças por forma realizar reformas
estruturais “inadiáveis”, de modo a tirar “definitivamente” o país da situação
em que se encontra”, salientou.
Informou que, as
reformas visadas no acordo incluem a Revisão Constitucional, a
reestruturação e a dignificação do setor judiciário, a modernização
da administração pública, a luta contra a corrupção, a promoção das
autarquias locais, a promoção de políticas públicas voltadas para o crescimento
económico e a redução da pobreza, a valorização dos recursos humanos com ênfase
na educação de qualidade e na saúde de qualidade, na proteção civil e social e
a preservação do meio ambiente.
No que concerne ao
parlamento, as partes comprometeram-se em alinhar e concertar
posições e sempre que possível o sentido de voto no Parlamento em
matérias primordiais, tais como o Programa do governo, o Orçamento Geral do
Estado, assim como votar favoravelmente a moção de confiança ao Governo.
No documento, no âmbito
governativa, as partes decidem formar um Governo de Inclusão liderado pela
Plataforma Aliança Inclusiva, fixar o número de membros do Governo para cada
partido em função da proporção de mandatos no Parlamento.
No que se refere à ética política, as partes
comprometem-se no documento evitar ataques entre si durante toda a
legislatura, enveredando pela via do diálogo e da mediação para a resolução de
quaisquer diferendos que possa surgir.
“Repartir de forma
equilibrada as pastas na administração pública, respeitando os critérios de
competência e de equilíbrio de género. Adotar o programa
eleitoral PAI-Terra Ranka, como base do programa de governação e
nomear governadores e administradores em função do peso eleitoral
relativo de cada partes nas respetivas áreas” lê-se no
documento.
A coligação PAI-Terra
Ranka e o PRS entendem que há contínua fragmentação do espaço político
nacional, com sérios riscos para a estabilidade governativa.
Por isso, é necessário dar garantias a uma solução governativa de longo prazo
que preserve a paz social e a estabilidade política, que promova o
desenvolvimento do país.
Os novos deputados
eleitos no escrutínio de 04 de junho foram hoje investidos.
A Coligação PAI
–Terra Ranka, conta com 54 mandatos, Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) 29 mandatos, Partido da Renovação Social (PRS) 12 mandatos, Partido dos Trabalhadores
Guineenses (PTG) 6 mandatos e Assembleia do Povo Unido(APU-PDGB) com 1 mandatos.ANG/LPG/ÂC