México/Ucrânia pede ao México que prenda Putin na posse da Presidente Claudia Sheinbaum

Bissau, 08 Ago 24(ANG) – A embaixada da Ucrânia pediu ao Governo do México que detenha o Presidente da Rússia, com base num mandado do Tribunal Penal Internacional, caso Vladimir Putin compareça na tomada de posse da Presidente mexicana, Claudia Sheinbaum.

“Confiamos que o Governo mexicano respeitará o mandado de captura internacional” contra Putin e “entregá-lo-á ao órgão judicial das Nações Unidas em Haia”, o Tribunal Penal Internacional (TPI), disse a embaixada, em comunicado divulgado na quarta-feira.

O México convidou o chefe de Estado russo para estar presente na cerimónia de posse de Sheinbaum, marcada para 01 de outubro.

O futuro ministro dos Negócios Estrangeiros mexicano no governo de Sheinbaum, Juan Ramon, sublinhou na quarta-feira que o convite endereçado a Putin era apenas uma "prática protocolar".

O atual Ministério dos Negócios Estrangeiros mexicano referiu que foram enviados convites para os mais de 200 países com quem o México mantém laços diplomáticos, numa lista que inclui “208 líderes estrangeiros e 34 chefes de organizações internacionais”.

O TPI emitiu, em março de 2023, um mandado de detenção contra Putin, acusado de crimes de guerra pela deportação de crianças de zonas ocupadas da Ucrânia para a Rússia.

O México é signatário do Estatuto de Roma, o tratado internacional que fundou o TPI, que prevê ser “dever de cada Estado submeter à sua jurisdição penal os responsáveis por crimes internacionais”.

A embaixada da Ucrânia na Cidade do México descreveu Putin como um “criminoso de guerra”, que terá de responder em tribunal pela invasão da Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2022.

Por outro lado, a embaixada agradeceu ao Governo mexicano por ter também convidado o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, para a posse de Sheinbaum.

Claudia Sheinbaum, primeira mulher eleita Presidente do México após a vitória nas eleições de 02 de junho, vai assumir oficialmente o cargo a 01 de outubro, para um mandato de seis anos.

ANG/Inforpress/Lusa

França/“Cada vez mais provável” que 2024 seja o mais quente de sempre – Copernicus

Bissau, 08 Ago 24(ANG) – Julho foi um pouco menos quente do que o mesmo mês de 2023, mas é “cada vez mais provável” que este seja o ano mais quente alguma vez registado, disse hoje o programa europeu Copernicus.

A série de 13 meses consecutivos em que a temperatura média global à superfície da Terra fixou novos recordes “terminou, mas apenas por um triz”, sublinhou a diretora-adjunta do Serviço Copernicus para as Alterações Climáticas (C3S), Samantha Burgess, em comunicado.

O boletim mensal do C3S sublinhou que em julho a temperatura média foi de 16,91 graus Celsius (ºC), apenas 0,04°C inferior ao anterior recorde de julho do ano passado.

O Copernicus alertou para novos recordes de temperatura na Grécia e no Japão e para uma vaga de calor que provocou 21 mortos em 24 horas em Marrocos, onde se registaram 48°C.

O calor foi particularmente elevado no oeste dos Estados Unidos e no Canadá, na maior parte de África, no Médio Oriente e na Ásia, bem como no leste da Antártida e na Europa, continente que registou o segundo julho mais quente, depois de julho de 2010.

O mês passado foi 1,48°C mais quente do que um julho normal para o período de 1850-1900, antes dos seres humanos começarem a libertar para a atmosfera gases com efeito de estufa em massa.

“O contexto geral não mudou: o nosso clima continua a aquecer”, sublinhou Burgess.

“Os efeitos devastadores das alterações climáticas começaram muito antes de 2023 e vão continuar até que as emissões globais de gases com efeito de estufa atinjam a neutralidade carbónica”, acrescentou.

Além das ondas de calor, foram registados em julho inundações recorde no Paquistão e na China, furacões como o Beryl que atingiram as Caraíbas e os Estados Unidos, aluimentos de terra mortais no estado de Kerala, na Índia, e mega incêndios na Califórnia, no sudoeste dos EUA.

No mês passado, o mundo bateu o recorde do dia mais quente alguma vez registado a 22 e 23 de julho.

Também os oceanos, que absorvem 90% do excesso de calor gerado pelas actividades humanas, continuam a sobreaquecer.

A temperatura média dos oceanos em julho foi de 20,88°C, o segundo valor mensal mais elevado para este mês, apenas 0,01°C inferior ao recorde estabelecido em 2023, após 15 recordes mensais consecutivos.

O Copernicus demonstrou preocupação, porque seria de esperar uma queda maior à medida que o fenómeno climático ‘El Niño’, conhecido por aumentar a temperatura dos oceanos, chegasse ao fim.

O observatório sublinhou que as temperaturas na zona equatorial do Pacífico começaram a descer, “o que indica o desenvolvimento de um ‘La Niña’”, fenómeno de oscilação térmica que normalmente contribui para o arrefecimento do planeta.

Desde janeiro que a temperatura média global à superfície da Terra está 0,27°C mais quente do que no mesmo período de 2023, sublinhou o Copernicus. Seria necessário um declínio acentuado até ao final do ano para que 2024 terminasse abaixo do ano passado.

Mas “isto raramente aconteceu” desde o início das medições, “o que torna cada vez mais provável que 2024 seja o ano mais quente de que há registo”, concluiu o observatório. ANG/Inforpress/Lusa

Inacep/DG diz esperar que  visita do Chefe de Estado impulsione a instituição

Bissau 08 Ago 24(ANG) – O Director-geral da Imprensa Nacional (Inacep) diz esperar que a visita, à instituição, do Presidente da República prevista para sexta-feira possa se traduzir num “balão de oxigénio” para alavancar a Inacep.

Leônico Pereira Tavares revelava  à ANG a sua expectativa em relação a visita que Umaro Sissoco Embaló prevé para  sexta-feira à Agência de Notícias da Guiné(ANG), ao Jornal Nô Pintcha e à Inacep.

Aquele responsável disse esperar com grande expectativa, a visita do chefe de Estado, tendo agradecido a influência da ministra da Comunicação Social, Maria da Conceição Évora para que isso aconteça, frisando que isso vai permitir ao Umaro Sissoco Embaló constactar “in loco” em que estado se encontra a única imprensa gráfica pública da Guiné-Bissau.

Pereira Tavares salientou que a Inacep já dispõe de um Suplemento que lhe dará direitos de confecionar todos os os documentos do Estado para evitar fugas de informações, dando-lhes mais segurança, em vez de serem produzidas nas gráficas privadas, ao contrário do que diz a lei.

“Este comportamento não é correto e, por isso, neste contexto da visita do Presidente da República esperamos que a Inacep saia da situação delicada em que se encontra atualmente”, afirmou.

 Leônico Pereira Tavares afirmou que a Inacep se depara atualmente com problemas de falta de  pagamento de funcionários à Segurança Social, dívidas avultadas com as finanças, e com dificuldades de aquisição de  máquinas modernos ,entre outras.

“Por isso, esperamos que o Chefe de Estado exerça  a sua influência junto do Governo para que a Inacep possa sair do estado em que se encontra “disse Tavares.ANG/MSC/ÂC//SG

  Telecomunicações/Telecel Group Mobile Limited adquire MTN Guiné-Bissau

Bissau,08 Ago 24(ANG) – O Telecel Group Mobile Limited assume à partir de hoje, (08) a gestão da MTN Guiné-Bissau, numa cerimónia de transferência do dossiê, agendada para às 16 horas, no Ministério dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital, informou à ANG fonte deste ministério.

Vista da sede da MTN em Bissau

O Grupo MTN, uma empresa pan-africana de telecomunicações, informou hoje aos acionistas que concluiu a venda da sua menor subsidiária na África Ocidental, Spacetel Guiné-Bissau S.A. (MTN Guiné-Bissau), depois de receber todas as aprovações regulamentares.

A venda ao Telecel Group Mobile Limited está de acordo com o objectivo estratégico do Grupo de acelerar a transformação do portfólio.

"A MTN tomou medidas para garantir uma transferência de propriedade contínua, que o Grupo acredita ser do melhor interesse da MTN Guiné-Bissau, dos seus stakeholders e do sector na Guiné-Bissau em geral", refere  a empresa.

A venda foi concluída depois que o CEO do Grupo MTN, Ralph Mupita ter informado aos  acionistas e aos mercados em Abril que o objetivo da empresa de telecomunicações seria  simplificar e reestruturar o seu caderno de encargo.ANG/ÂC//SG

Saneamento Urbano/Câmara Municipal de Bissau aplica medidas de desocupação do Espaço Verde de Bairro Ajuda

Bissau, 07 Ago 24 (ANG) – A Câmara Municipal de Bissau (CMB), iniciou terça-feira a aplicação de medidas de desocupação do Espaço Verde de Bairro Ajuda, com a remoção das barracas e bares construídos no referido recinto para a construção de um Parque de Lazer.

Em declarações à imprensa, o Secretário Geral da Câmara Municipal de Bissau(CMB), Juviano Correia Landim, descreveu que a CMB já tinha deixado aviso de abondono a localidade, acrescentando que muitos cumpriram, mas a alguns desobedeceram e neste sentido foram forçados a atuar com a Polícia Municipal para afasta-los da localidade.

“Temos a informação que alguns alegaram ter comprado espaço nesta localidade, mas se assim acontecer, o comprador cometeu erro, porque o respectivo espaço, é reservado para a construção de um Parque, um Campo Desportivo e demais diverções para os guineenses desfrutarem com suas famílias, amigos”, esclarece Juviano Correia Landim.

O Governo liderado por Nuno Gomes Nabiam, através do Ministério da Admiistração Territorial, improvisou o Mercado no Espaço Verde do Bairro Ajuda, desde Abril de 2020, onde os citadinos de Bissau poderão comprar todos os produtos da primeira necessidade.

A decisão do Governo na altura, era para permitir o fecho do mercado de "Caracól" e da "Chapa de Bissau", situado via da "subida de cabana" e insere-se no âmbito da luta contra a propagação da epidemia do coronavirus no país.ANG/LLA/ÂC

 

      

   

Transporte terrestre/Governo e Federação de Motoristas chegam acordo que evita greve do sector

Bissau, 07 Ago  24 (ANG) – O Governo e a  Federação de Motoristas alcançaram na terça-feira, um acordo em 5 dos 17 pontos constantes no memorando de entendimento assinado entre as partes no ano 2023, permitindo assim a suspensão da greve do sector dos transportes previstas para iniciar hoje, dia 07 com a duração de 5 dias.

Nos cinco pontos, constam a redução de postos de controlo, Guiche Único, regulamento da CEDEAO sobre livre circulação de pessoas e bens, reativação da Comissão de Seguimento e implementação do memorando de entendimento e retirada de Brigadas Aduaneiras Fiscais (BAF), nas estradas.

Em declarações  à imprensa, após a assinatura do acordo, o ministro dos Transportes,  Telecomunicação e Economia Digital disse que o ponto mais importante no memorando é o de seguimento e implementação do referido memorando assinado em 2023.

José Carlos Esteves lembrou que, a implementação do memorando falhou porque o executivo caiu dias depois e o não funcionamernto da referida comissão que originou o agravamento da situação, onde a Federação  dos Motoristas entendeu que devia entregar um pré-aviso de greve.

Afirmou que, estão a fazer reformas no sector de transportes e neste momento a greve não vai ajudar na sua implementação. Entretanto revelou que o Governo criou um período de transição de 20 dias para o abandono às práticas de controlo nas vias públicas, frisando que também vão analisar qual é a melhor forma de o aplicar.

Esteves disse que, é de conhecimento de todos que existe um novo corpo de Guardas Fiscais  que fazem controlo aduaneiro de viaturas, salientando que, deve constar no memorando a forma clara para que as partes sabem quais são as regras e o funcionamento desses elementos.

Por sua vez, o ministro da Administração  Pública, Emprego, Formação Profissional e Segurança Social como mediador  entre o sindicato e Governo disse que depois de dois dias de trabalho intenso finalmente tiveram um final satisfatório.

Aly Hijazi prometeu que o memorando  já foi assinado, o que falta é o cumprimento e   fiscalização das obrigações por parte do Governo.

O porta-voz da Federação dos Motoristas da Guiné-Bissau  disse esperar que, desta vez o executivo vai cumprir com sua parte, porque entre vários acordos assinados sempre que houve falhas no seu cumprimento, mas que felizmente identificaram as mesmas.

Abubacar  Félix Frederico Hopffer, garantiu que no quadro de  implementação e seguimento do memorando do entendimento como elo de ligação com o executivo,  o sindicato vai descobrir  não só os pontos constantes no mesmo, mas também as falhas cometidas ao longo dos anos no sector de transportes terrestre a nível nacional.

A Federação de Motoristas reivindica entre outros pontos a redução dos postos de controle nas estradasANG/JD/ÂC

Justiça/ Gabinete do Presidente da ANP considera de “perseguição politica”  notificação à Domingos Simões Pereira

Bissau,07 Ago 24 (ANG) – O Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional Popular  (ANP) considerou de uma “perseguição política”, a notificação do Domingos Simões Pereira perpetrado pelo Procurador Geral da República Bacari Biai.

O Gabinete do Presidente da ANP reagia em nota, a que a ANG teve acesso hoje, a notificação do Ministério Público, feita através de um edital com a data de 31 de julho de 2024, no qual solicitou o levantamento da imunidade parlamentar à Domingos Simões Pereira e a comparecer no Ministério Público no prazo de 15 dias, para ser ouvida no processo de caso “ contrato de Resgate de 2015.

A nota assinada pela diretora do Gabinete do Presidente da ANP, Ruth Monteiro, confirmou o arquivamento definitivo do caso contra Domingos Simões Pereira.

Acrescentou que, esta nova onda de perseguição, iniciou após o anuncio público de regresso de Domingos Simões Pereira ao país, acrescenta que configura uma clara e óbvia intenção de o ameaçar  e comprometer a sua realização no mês de setembro, para participar  nas celebrações do “setembro vitorioso” e do centenário de Amílcar Cabral, em resposta a quaisquer tentativa de intimidação.

O Gabinete da ANP esclareceu que o processo nº 2/2018, mencionado no recente edital do Procurador Geral da República, foi arquivado e não há nenhuma acusação ativa contra Domingos Simões Pereira.

De acordo com a nota, o referido processo, que trata do “ contrato de resgate” de 2015, foi arquivado após a absolvição do então ministro das Finanças, Geraldo Martins.

Porque, segundo a nota, o Tribunal de Relação conclui que não havia evidências suficientes para sustentar as acusações de Administração Danosa e violação das normas orçamentais

“Durante a investigação, o Ministério Público que investigou e deduziu acusação contra o então ministro das Finanças, considerou que Domingos Simões Pereira deveria ser ouvido na qualidade de testemunha nesse processo”, referiu a nota.

Acrescentou que, o Ministério Público quando instaurou inquérito, ouviu testemunhas, analisou documentos de prova e deduziu acusação, indicou o cidadão Domingos Simões Pereira apenas como tesntemunha e não como suspeito dos factos que pretendia levar o julgamento.

A nota destacou que a tentativa atual de reabrir o processo e convocar Domingos Simões Pereira, quase uma década após o arquivamento do processo, levanta sérias questões sobre a motivação politica por detrás dessa ação.

Esta movimentação, conforme a nota do Gabinete do Presidente da ANP, parece desconsiderar o principio da decisão judicial transitada em julgado e  violar os direitos fundamentais do deputado.

O contrato de cessação de crédito, de acordo com a nota, foi executado em novembro de 2015, com um novo primeiro-ministro que nunca foi notificado ou envolvido no casoANG/LPG/ÂC

Justiça/PGR notifica Domingos Simões Pereira para comparecer no Ministério Público dentro de quinze dias

Bissau,07 Ago 24(ANG) - A Procuradoria-geral da República(PGR) notificou Domingos Simões Pereira, Presidente da Assembleia Nacional Popular, para comparecer no Ministério Público no prazo de 15 dias.

A notificação foi feita através de um edital com a data de 31 de julho de 2024, no qual pode-se ler que “por se ter subtraído da justiça, encontrando-se em parte incerta, a Procuradoria-geral manda que seja devidamente notificado por Éditos, no âmbito do processo crime registado sob n°02/2018, na qual é denunciado e declarado suspeito e que corre os seus tramites legais ao abrigo do art. 60° e seguintes do Código do Processo Penal (CPP), o senhor Domingos Simões Pereira, nascido no dia 20 de Outubro de 1963, natural de Farim, Região de Oio, Filho de António Simões Pereira e de Vitoriana Monteiro, para no prazo de quinze dias, após a publicação deste edital, a luz do artigo 96° n°1 in fine do CPP, por força do art. 235°/1 do CPP, conjugado com o art. 247°, 248° e 256°, todos Código do Processo Civil (CPC), comparecer na Procuradoria-geral da República para tomar conhecimento da acusação provisória dos presentes autos”.

O Ministério Público lembrou que desde 2016 que tem vindo a requerer o levantamento da imunidade parlamentar do deputado Simões Pereira, mas “não logrou obter sucesso”.

“Porquanto o assunto nunca foi levado ao plenário da ANP. Esta relutância constitui um abuso de direito por parte deste órgão de soberania (artigo 334° do Código Civil), na medida em que, pelo crime a que vem imputado, o n°2 do art. 34° da lei 14/97 obriga a ANP a decidir sobre a suspensão do mandato do deputado para efeito de seguimento do processo” lê-se no edital, adiantando que ao não proceder a sua suspensão, desde 2016, o referido comportamento leva a indefinição do estatuto processual do suspeito e míngua a sua garantia constitucional de ampla defesa e o direito de ser julgado no mais curto espaço de tempo, “o que é inaceitável no Estado de Direito Democrático “.

O Ministério Público argumenta ainda o motivo da fixação de edital que a atitude da ANP em não levantar a imunidade parlamentar ao deputado e Presidente do Parlamento guineense, Domingos Simões Pereira, pode consubstanciar na impossibilidade de notificação do suspeito.ANG/odemocratagb

Preços das moedas para quarta-feira, 7 de agosto de 2024

Moeda	Comprar	Oferta
Euro	655.957	655.957
dólares americanos	597.000	604.000
Yen japonês	4.065	4.125
Libra esterlina	758.750	765.750
Franco suíço	698.500	704.500
Dólar canadense	432.750	439.750
Yuan chinês	82.750	84.500
Dirham dos Emirados Árabes Unidos	162.000	165.000

Fonte:BCEAO
 

Saúde/OMS alerta para aumento da covid-19 e risco de aparecimento de uma variante severa

Bissau, 07 Ago (ANG) - A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou hoje para o aumento de casos da covid-19 no mundo, considerando "pouco provável" que diminuam a curto prazo, e para o risco de aparecimento de uma variante mais severa.

"A covid-19 continua muito presente", afirmou numa conferência de imprensa a directora na OMS para a Prevenção de Epidemias e Pandemias, Maria Van Kerkhove, assinalando que a doença causada pelo coronavírus SARS-CoV-2 circula em todos os países.

Segundo a epidemiologista norte-americana, foram registadas novas ondas de infecção na Europa, América e no Pacífico Ocidental.

De acordo com a OMS, a monitorização dos esgotos sugere que a circulação do SARS-CoV-2 é duas a 20 vezes superior aos números documentados.

Maria Van Kerkhove lembrou que, à medida que o vírus evolui e se propaga, existe o risco de aparecer uma estirpe mais grave, que pode escapar aos sistemas de detecção e não responder a uma intervenção médica.

"Estou preocupada", disse, acrescentando que, se houvesse uma variante mais virulenta em circulação, "a susceptibilidade de as populações desenvolverem doença grave seria enorme" face à baixa cobertura vacinal.

A OMS insta os governos a reforçarem as campanhas de vacinação, assegurando que os grupos de maior risco devem receber uma dose da vacina contra a covid-19 pelo menos uma vez por ano para reduzir o perigo de doença grave.

A Organização Mundial de Saúde lamenta que a disponibilidade de vacinas tenha diminuído substancialmente no último ano e meio, dada a diminuição do número de fabricantes.

A covid-19 é uma doença respiratória pandémica causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado em finais de 2019 na China e que se disseminou rapidamente pelo resto do mundo, tendo assumido várias variantes, umas mais contagiosas do que outras.

As vacinas em circulação previnem sobretudo a doença grave, mas não a infecção.

Em Maio de 2023, a covid-19 deixou de ser uma Emergência de Saúde Pública Internacional.ANG/Inforpress

Espanha/Puigdemont diz que volta ao país na quinta-feira apesar de risco de detenção

Bissau, 07 ago 24 (ANG) - O independentista catalão e antigo presidente do governo regional Carles Puigdemont garantiu hoje que regressará a Espanha na quinta-feira, após mais de seis anos a viver no estrangeiro para fugir à justiça do país.

Puigdemont, eleito deputado autonómico nas eleições catalãs de 12 de maio, disse que iniciou "a viagem de regresso do exílio" com o objetivo de estar presente, na quinta-feira, em Barcelona, na sessão parlamentar em que será votada a investidura do socialista Salvador Illa como novo presidente do governo regional (conhecido como Generalitat).

O dirigente independentista continua a ser alvo de um mandado de detenção em território espanhol e admitiu hoje, num vídeo que divulgou nas redes sociais, que arrisca ser detido na quinta-feira.

Puigdemont, que protagonizou uma declaração unilateral de independência da Catalunha em 2017, defendeu que a sua detenção seria "arbitrária e ilegal", por estar já em vigor a lei de amnistia para separatistas da região, aprovada pelo parlamento de Espanha.

O Tribunal Supremo espanhol recusou, num primeiro parecer, aplicar a amnistia a Puigdemont, que apresentou recurso desta decisão e aguarda uma resposta.

"Não podemos calar perante a atitude de rebelião do Tribunal Supremo", disse hoje Puigdemont, que acusou a justiça espanhola de querer bloquear a "vontade popular que se expressa através dos parlamentos".

O "desafio" do Tribunal Supremo "tem de ter uma resposta e de ser confrontado" em nome da democracia, disse Puigedemont, para justificar o regresso a Espanha na quinta-feira.

A detenção de Puigdemont, se se confirmar, deverá levar à suspensão ou adiamento da sessão parlamentar para investir o novo líder da Generalitat, segundo declarações do presidente da assembleia regional catalã, Josep Rull, e de vários partidos.

Apoiantes e adversários de Puigdemont convocaram já concentrações e manifestações para quinta-feira, para as imediações do edifício do parlamento da Catalunha, situado no Parque da Cidadela de Barcelona.

A polícia está já a preparar um perímetro de segurança em redor do edifício e vai blindar todos os acessos ao parlamento, segundo fontes policiais.

O Partido Socialista da Catalunha (PSC, estrutura regional do Partido Operário Espanhol, PSOE) foi o mais votado nas últimas eleições catalãs, em que as forças independentistas perderam a maioria absoluta que nos últimos 14 anos garantiu sempre executivos separatistas na região.

Salvador Illa negociou o apoio da independentista Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), que foi o terceiro partido mais votado, para ser investido presidente da Generalitat.

O outro grande partido independentista, o Juntos pela Catalunha (JxCat, conservador), de Carles Puigdemont, foi o segundo mais votado e apostava pela repetição das eleições.

O JxCat condenou a ERC por estar disposta a acabar com a frente separatista catalã e viabilizar um governo "espanholista" para a região.

A situação política na Catalunha tem tido e deverá continuar a ter impactos diretos na governação de Espanha, por o executivo nacional do socialista Pedro Sánchez depender do apoio parlamentar tanto da ERC como do JxCat.ANG/Lusa

                       Gaza/ Yahya Sinwar é o novo líder do Hamas

Bissau,07 Ago 24(ANG) - A guerra na Faixa de Gaza entrou nesta quarta-feira, 07 de Agosto, no décimo primeiro mês, horas depois do Hamas nomear Yahya Sinwar como chefe do movimento. Israel prometeu “eliminar” rapidamente Sinwar, considerado o cérebro do ataque de 07 de Outubro de 2023.

O Hamas anunciou esta terça-feira, 06 de Agosto, ao final do dia, que o seu chefe na Faixa de Gaza, Yahya Sinwar, tinha sido designado como novo líder político do movimento islamita palestiniano, uma semana após o assassínio em Teerão do seu antecessor, Ismail Haniyeh.

Minutos após o anúncio, como forma de assinalar a nova nomeação, diversos rockets foram disparados a partir da Faixa de Gaza em direcção a Israel.

A nomeação de Yahya Sinwar para a liderança do Hamas é considerada uma afronta para Israel. Sinwar, de 61 anos e até agora chefe do Hamas na Faixa de Gaza, é um dos homens mais procurados por Telavive, que o acusa de ser um dos mentores do ataque, sem precedentes, do Hamas a 07 de Outubro do ano passado em Israel e que resultou em cerca de 1.200 mortos e mais de duas centenas de sequestrados, segundo Israel. O Exército israelita respondeu com uma forte operação militar em Gaza que já provocou perto de 40 mil mortos e mais de 90.000 feridos, de acordo com o Ministério da Saúde do enclave, controlado pelo Hamas.

Israel prometeu "eliminar" rapidamente Yahya Sinwar, que substitui agora o chefe político do Hamas, Ismaïl Haniyeh, assassinado a 31 de Julho em Teerão.

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, Israel Katz, afirmou que a nomeação de Yahya Sinwar para a liderança do Hamas "é uma razão adicional para o eliminar rapidamente e riscar do mapa essa organização ignóbil", considerada terrorista pelos Estados Unidos, União Europeia e Israel.

Um responsável do Hamas garante que a nomeação envia uma "mensagem forte" a Israel. No mesmo sentido, também o Hezbollah mencionou uma "mensagem forte" e considerou que a escolha "confirma que o inimigo não conseguiu atingir os seus objectivos" face ao Hamas.

A guerra na Faixa de Gaza tem vindo a aumentar as tensões no Médio Oriente, entre o Irão e os seus aliados, incluindo o Hezbollah libanês, e Israel. Tensões que aumentaram após o assassínio de Ismaïl Haniyeh, atribuído a Israel, e o de Fouad Chokr, o chefe militar do Hezbollah, morto a 30 de Julho num ataque israelita perto de Beirute.

Face aos riscos de um alargamento da guerra, a comunidade internacional comprometeu-se em encontrar formas de acalmar e relançar as negociações para um cessar-fogo.

Pela primeira vez, o chefe da diplomacia norte-americana Antony Blinken pediu publicamente ao Irão e a Israel que evitassem uma "escalada" para um novo conflito militar no Médio Oriente.ANG/RFI

 

  Venezuela/Treze jornalistas foram detidos desde as eleições presidenciais

Bissau, 07 ago 24 (ANG) – Pelo menos 13 jornalistas foram detidos na Venezuela desde as eleições presidenciais de 28 de julho, que reelegeram Nicolás Maduro para um terceiro mandato de seis anos, mas cujos resultados são contestados pela oposição.

O número de detidos foi avançado pelo Sindicato de Trabalhadores da Imprensa (SNTP) e a organização não governamental Programa Venezuelano de Educação e Ação em Direitos Humanos (Provea).

Os dois organismos referiram que os 13 jornalistas são acusados dos crimes de terrorismo, espionagem e conspiração, após terem publicado nas redes sociais fotografias de protestos contra o regime.

Por outro lado, de acordo com o Instituto de Imprensa e Sociedade da Venezuela (IPYS Venezuela) desde 03 de agosto que foram detidos 11 trabalhadores da imprensa, entre jornalistas e operadores de imagem.

Alguns destes trabalhadores foram entretanto expulsos do país, entre eles os chilenos Ivan Núñez e José Luis Tapia, os italianos Marco Bariletti e Ivo Bonito e os espanhóis Cake Minuesa e Álvaro Nieto.

De acordo com o SNTP e o IPYS Venezuela, várias estações de rádio foram advertidas pela Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela de que poderiam perder as autorizações de emissão se mencionassem os protestos da oposição no país.

O SNTP documentou ainda 17 casos de obstrução ao trabalho jornalístico, 10 de intimidação, dois roubos e a suspensão de um programa radiofónico.ANG/Lusa

 

Tailândia/Tribunal Constitucional decide dissolver partido da oposição e banir líder

Bissau, 07 ago 24 (ANG) – O Tribunal Constitucional da Tailândia decidiu hoje dissolver o partido pró-democracia Move Forward, sob a acusação de tentar desestabilizar a monarquia, e banir da atividade política o seu líder Pita Limjaroenrat por dez anos.

"O Tribunal Constitucional votou por unanimidade a dissolução do (partido) Move Forward e a interdição por dez anos dos membros da comissão executiva que exerceram funções entre 25 de março de 2021 e 31 de janeiro de 2024 (...)", incluindo Pita Limjaroenrat, declarou o juiz Punya Udchachon.

Depois de ter vencido as eleições gerais do ano passado, o partido Move Forward não conseguiu formar governo porque os membros do Senado, na altura um órgão conservador nomeado pelos militares, se recusaram a apoiar o seu candidato a primeiro-ministro.

O Move Forward passou então a liderar a oposição.

A Comissão Eleitoral apresentou uma petição contra o partido progressista depois de o Tribunal Constitucional ter decidido, em janeiro, que este devia deixar de defender alterações à lei, conhecida como artigo 112º, que protege a monarquia de críticas com penas que podem ir até 15 anos de prisão por cada infração.

Nas alegações apresentadas junto das instâncias judiciais tailandesas, o partido argumentou que o Tribunal Constitucional não tem jurisdição para se pronunciar e que a petição apresentada pela Comissão Eleitoral não seguiu os trâmites por não ter proporcionado uma oportunidade de defesa antes de o caso ser apresentado à justiça.

O tribunal garantiu ser competente e que a sua decisão anterior, a de janeiro, era prova suficiente para a Comissão Eleitoral apresentar o caso sem ter de ouvir mais provas do partido.

À luz da sentença agora conhecida ainda não é claro o destino dos restantes deputados não executivos, mas Pita já tinha declarado à agência noticiosa Associated Press que o partido assegurará uma "transição suave para uma nova casa", ou seja, um novo partido.

Os deputados de um partido político dissolvido podem manter os seus lugares no parlamento se mudarem para um novo partido no prazo de 60 dias.

Esta ação judicial é uma das muitas que têm suscitado críticas generalizadas e que são vistas como parte de um ataque de vários anos ao movimento progressista do país por parte das forças conservadoras que tentam manter o seu controlo sobre o poder.ANG/Lusa

Transporte Terrestre/PR apela pagamento do Fundo Rodoviário como contribuição  para  melhoramento das vias públicas

Bissau, 06 Ago 24 (ANG) – O Presidente da República (PR), apelou hoje aos citadinos guineenses a irem pagar o Fundo Rodoviário, como forma de ajudar essa entidade a fazer face a necessidade de  melhoramento das estradas e vias públicas do país.

Em declarações à imprensa depois de ter regularizado o pagamento de cinco viaturas seus ao  Fundo Rodoviário, Umaro Sissoco Embaló disse que ele enquanto cidadão guineense e utente rodoviário, acaba de cumprir o seu dever , acrescentando  que, a partir de já, todo o cidadão guineense proprietário de uma ou mais viatura tem o mesmo dever  de pagar as taxas de circulação cobradas pelo  Fundo Rodoviário.

“Só cumprindo  os nossos deveres é que podemos criticar e exigir o retorno do nosso dinheiro, através de construção de boas estradas, pontes e vias públicas”, defendeu o PR.

Segundo Embaló, os únicos veículos identificados que, de acordo com as normas, são autorizados a circular sem pagar o Fundo Rodaviário, são as ambulâncias de hospitais, carros militares e para-militares.

“Do resto, qualquer que seja a pessoa portadora de automóvel particular, tem que pagar o Fundo Rodoviário, caso contrário o seu veículo será preso e multado pelos agentes de Polícia de Trânsito”, avisou  Umaro Sissoco Embaló.

Questionado sobre qual foi o motivo de exoneração do ministro das Obras Públicas, Construções e Urbanismo,o PR diz que é  normal que o chefe do Governo perca  confiança num ou noutro ministro do seu Governo, e peça   a sua exoneração, para de seguida propor  ao PR alguns nomes que entender estarem  à altura de assumir a mesma função.

“Por razão de saúde, o Chefe do Governo, Rui Duarte Barros se  encontra no exterior em tratamento médico, mas em breve voltará ao país, para propostar os nomes que irão substituir os ministros que já não se encontram em exercício das suas funções”, disse Umaro Sissoco Embaló.ANG/LLA/ÂC//SG    

Saúde/Enda Santé capacita elementos das organizações comunitárias para melhor resposta ao VIH/Sida e outras doenças

Bissau, 06 Ago 24 (ANG) - O Diretor Nacional da Enda Santé Guiné-Bissau,Mamadu Aliu Djaló advertiu hoje que   a infeção de VIH/Sida é muito alta e  que hoje existem grupos com prevalência de hipatites 3 vezes mais que VIH/Sida, sendo a hepatite a doença que mais mata atualmente.

Mamadú  Djaló falava hoje á imprensa após a abertura de Ateliê de Formação de Organizações Comunitárias sobre a Infecção Sexualmente Transmissíveis (IST), VIH, Hepatites Virais, Saúde Repordutiva (SR) e Direitos  Humanos" ,que decorre de 06 à 08 do mês corrente, em Bissau. 

 "Estamos num país, onde é estimado que  3 à  4 por cento de população tem a prevalência de VIH/ Sida e em que o serviço de Banco de Sangue não funciona como deve ser”, salientou.

Aquele responsável disse que, os dados de 2014 mostram que quase 90 por cento de dadores de sangue são famíliares e que muitas das vezes são chamadas com urgência e são prestados testes rápidos que não podem garantir que a pessoa é 100 por cento negativo,  porque não cumpriu com aquele período de controle de qualidade.

“Estes sangues acabam por ser transfundidos e dados de Banco Sangue nos mostram que a prevalência de pessoas com VIH/Sida nos dadores de sangue são três por cento, assim como existem muitas grávidas infetadas que não estão em tratamento, e com risco  de transmitir para seus filhos, " disse. 

O diretor nacional da Enda Santé Guiné-Bissau defendeu que, se não for melhorada a comunicação para se previnir de novas infeções dificilmente poder-se-á  se pensar na eliminação de VIH/Sida, “porque existem vários outros riscos de novas  infeções.

Disse que a  formação visa o  reforço das capacidades das organizações de base comunitárias para que possam contribuir na melhoria de resposta à VIH/Sida.

Disse que, este ano, está prevista a formação de mais  de 1500 pessoas, nomeadamente técnicos de saúde, atores de sociedade civil e vários outros atores, sobre temáticas relacionadas ao VIH/Sida, Hepatites virais entre outras.

ANG/MI/ÂC//SG

Recuperação da Radiodifusão Nacional/Presidente da República promete meios financeiros para aquisição de materiais

Bissau, 06 Ago 24 (ANG) – O Presidente da República prometeu meios financeiros para aquisição de materiais para a retoma das emissões da Rádiodifusão Nacional(RDN), interrompida há mais de um mês, por causa de um vento forte que derrubou o seu mastro, queimando quase todos os equipamentes desta estação emissora nacional, no passado mês de Junho.

O Presidente  da República fez esta promessa, segunda-feira, num encontro com jornalistas, no qual disse que não sabia que a RDN não está a funcionar.

Umaro Sissoco Embaló deu orientações ao ministro da Economia, Plano e Integração Regional, Soares Sambú, em representação do primeiro-ministro e ao ministro das Finanças, Ilidio Vieira Té para tratarem do assunto ainda no decurso desta semana para que as emissões da RDN possam voltar ao ar.

Em relação a Televisão da Guiné-Bissau (TGB), cujas as emissões se encontravam interrompidas há duas semanas, o seu Director-geral Amadu Djamanca disse que a situação está ultrapassada.

Falando de controlo e segurança, Umaro Sissoco Embaló anunciou a reativação dos postos de controlo de Djugudul e de Safim e a ciração de um outro posto no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira.

Justificou a medida com a necessidade de arrecadação de mais receitas para execução de projectos ligados a construção e reabilitação das estradas do país.

O Presidente da República ainda falou sobre os motivos da criação do Passaporte Especial, cuja autorgação é de sua exclusiva competência.

Esta peça de identificação só é emitida para artistas e desportistas.

Instado a falar sobre o impacto político de  mais de 200 visitas de Estado e privado que efetuou ao estrangeiro, o chefe de Estado  disse que priorizou a promoção da boa imagem do país, com uma diplomacia ativa e diz que, como resultado, “hoje a Guiné-Bissau reconquistou o respeito que tinha no concerto das Nações”.

“É verdade que falta seguimento, para que o país possa tirar mais proveito dessa dinâmica”, reconheceu Umaro Sissoco Embaló.

O PR declarou que nunca teve o governo que gostaria de ter, capaz de assegurar o acompanhamento dos  seus esforços, em termos de política externa e macroeconómica.

Nesse âmbito, acrescentou que conseguiu instalar no país Embaixada de Marrocos e da Venezuela entre outros.

Questionado sobre as declarações proferidas pelo ex-primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam, segundo as quais foi o mentor do projeto  de requalificação das ruas de Bissau, o demitido ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, Fidéles Forbs disse que o projecto foi concebido pelo governo, através do Ministério que dirigia, com “a benção” do Presidente da República”.

Interrogado sobre as acusações feitas contra si, por parte de alguns responsáveis politicos, de ser o responsável pela divisão que se verifica nos partidos políticos, e as críticas de interferência no Poder Judicial, o Chefe de Estado disse não é do seu interesse dividir partidos.

“No nosso sistema de governação,  o Presidente da República é garante do normal funcionamento de todas as instituições, incluindo partidos politicos”, afirmou Umaro Sissoco Embaló.

Perguntado  sobre a necessidade de legitimação da Comissão Nacional de Eleições(CNE) e do Supremo Tribunal de Justiça, o Presidende disse que os partidos politicos deixam de se preocupar com essas legitimações  quando ganham eleições.

“Porque aquando a Coligação Pai Terra Ranka ganhou as legislativas não se preocupou com esta questão. Este assunto deveria  constar na agenda da primeira sessão da ANP, mas não foi o caso”, frisou.

Relativamente ao Supremo Tribunal de Justiça disse que quando o Presidente é impedido de continuar a desempenhar as funções é substituido pelo seu vice, porque ambos foram eleitos e neste caso,  o Lima André deve concluir o mandato de quatro anos.ANG/LPG/ÂC//SG