Finanças Públicas

Função Pública: Governo promete aumentar salario em 2012

Bissau, ANG - O Ministro das Finanças, afirmou dia 09 em Bissau, que haverá aumento salarial na Função Pública a partir do próximo ano.

Em conferência de imprensa realizada conjuntamente com o chefe da missão técnica do Fundo Monetário Internacional FMI), para a apresentação pública dos resultados preliminares desta delegação, José Mário Vaz advertiu que só haverá aumento de ordenados dos servidores públicos se houver sustentabilidade financeira para tal.

O titular da pasta das Finanças disse que antes, em Setembro, o Governo e o FMI vão efectuar uma reunião com a finalidade de elaborar uma proposta de Orçamento Geral de Estado para 2012.

No referido documento, de acordo com o ministro, estará contemplado o aumento que se pretende efectuar, com o objectivo de aumentar o poder de compra dos trabalhadores, face a subida considerável de preços dos bens básicos no país, nos últimos tempos.

No entanto, Mário Vaz alertou que para isso, o governo tem, necessariamente, que reduzir despesas nos sectores e actividades essenciais e igualmente alargar a sua base tributária.

Outro anúncio feito pelo Ministro das finanças, tem que ver com o financiamento de Banco Oeste Africano para o Desenvolvimento (BOAD), no valor de 5 biliões de Francos cfa para o sector agrário mais concretamente, ao cultivo do arroz.

Segundo o governante, o empréstimo em causa, a amortizado num prazo máximo de doze anos e na base de um juro de 4 por centos, será destinado aos jovens para que assim, num curto prazo, o país possa estar auto-suficiente em termos deste cereal, base da dieta alimentar do guineense.

Por sua vez, o chefe da Missão do FMI que terminou sua visita ao país, afirmou que o desempenho do programa económico do país, que contou com o apoio desta organização financeira internacional, em termos gerais, foi satisfatório.

Paulo Drummond disse esperar que o crescimento da economia da Guiné-Bissau atinja um pouco mais de quatro por centos, “fruto em grande parte, do elevado preço de exportação de castanha de caju”, salientou.

Entretanto, lamentou o facto dos preços de importação do combustível e de bens alimentares serem elevados, mas lembrou que a inflação global do país deverá manter-se dentro dos parâmetros da zona UEMOA em 2012, assim que o efeito da subida pontual dos preços das importações deixar de se fazer sentir.

O técnico do FMI alertou o executivo para, na segunda metade deste ano, prosseguir com a contenção das despesas conforme os recursos disponíveis e, por outro lado, que esforce no sentido de aumentar as receitas universais.

A ocasião serviu também ao chefe da Missão de FMI fazer apresentação pública do Representante Residente desta instituição da “Bretton Wood” no país, Alfredo Torres, que brevemente inicia suas funções.

Em Maio último, o Conselho de Administração do FMI concluiu a sua segunda avaliação, no âmbito do seu Instrumento de Facilidade de Crédito Alargado a Guiné-Bissau, na qual deliberou financiar o país num montante adicional de quase quatro milhões de dólares, elevando o seu desembolso total em um pouco mais de vinte milhões.

ANG/QC

Pescas

Guiné-Bissau/ União Europeia desavindos quanto novo acordo de pescas

Bissau, ANG – A segunda ronda das negociações visando a assinatura do novo acordo de pescas entre a Guiné-Bissau e a União Europeia resultou-se num impasse no que tange a contrapartida financeira.

“As especialidades de pescas, a contrapartida financeira, as tarifas, o pagamento dos embarques dos observadores e dos marinheiros nacionais, foram os pontos de estrangulamento durante as negociações”, explicou O Secretário-geral da Secretaria do Estado das Pescas, momentos após o encerramento desta ronda negocial.

A UE pretende que a contrapartida de pesca seja inferior a 7.5 milhões de Euros, enquanto as autoridades guineenses defendem até 11 milhões.

Ildefonso Barros lembrou que, tal como agora, na primeira ronda negocial efectuada em Outubro de 2010, as duas partes não conseguiram chegar ao consenso relativamente a determinados pontos.

Comentando sobre o cerne da discórdia, o Secretário-geral da Secretária de Estado das Pescas, referiu que em qualquer negociação as partes procuram tirar maior benefício do acordo, pelo que as discussões á procura de consenso, normalmente, revelam-se renhidas.

“Neste momento a delegação da União Europeia entende que seus argumentos são os mais fortes, enquanto a parte guineense, por sua vez, faz de tudo para vincar os seus pontos de vista. Portanto estamos a aguardar novas propostas da UE”, disse.

“Conforme os seus argumentos, pretendem reduzir as possibilidades de pesca nas nossas águas territoriais. Normalmente quando há esta situação, implica uma redução, mas o nosso argumento é diferente deles. Entendemos que para uma redução das possibilidades de pescas não poderia implicar reduzir o montante da contrapartida”, defendeu O Secretário-geral.

Delegações técnicas das pescas da Guiné-Bissau e da União Europeia estiveram reunidas em duas sessões diferentes em Bissau.

A primeira foi da Comissão Mista efectuada no passado dia 6, com objectivo de fazer o balanço da execução do protocolo em curso e que termina no próximo dia 15 de Junho.

A segunda reunião que decorreu de 7 à 9 do corrente, visava determinar, através de negociações, os termos para o novo protocolo de acordo, que entretanto, acabou num impasse.

A união Europeia dispõe actualmente de cerca de 60 barcos a pescar nas águas da Guiné-Bissau.

ANG/ÂC

Saúde Pública




Dr. Augusto Paulo



 Insuficiência de médicos especializados na origem da elevada taxa de evacuações ao estrangeiro

Bissau, ANG – O reduzido numero de médicos especializados e a falta de meios de diagnostico nos hospitais da Guiné-Bissau, são as principais razoes pelas mais de 600 evacuações anuais de pacientes para tratamento no estrangeiro.

A revelação foi feita à ANG dia 7, pelo Secretario de Estado de Saúde, Augusto Paulo da Silva  

 “A emigração dos profissionais; a mortalidade, pois actualmente morrem muitos quadros de saúde, e a mudança para outros empregos estão por detrás dessa sangria dos profissionais de saúde” sublinhou.

Para inverter a situação, Augusto Paulo revelou que adoptou-se uma política de acelerar a formação dos recursos humanos, tal como se está a fazer em relação aos 300 alunos que actualmente estudam a enfermagem.

“Isto faz parte da política de gestão dos recursos humanos na área da produção. Existe uma outra política que é a da motivação e de retenção de quadros. E estamos a discutir com o governo o problema dos subsídios, concretamente, os de isolamento e vela”, explicou.

Em termos gerais, segundo, Augusto Paulo, o país ainda não possui médicos em número suficiente para dar a necessária cobertura sanitária em todo o território nacional.

“O ideal para o país neste momento é um médico para cada dez mil habitantes”, indicou acrescentando que, neste momento, o país conta, apenas, com um único médico especializado na área da pediatria.

O Secretário de Estado da Saúde, lamentou que a maior parte dos especialistas nacionais formados em diferentes áreas de saúde, em Portugal e outras partes do mundo, optou-se por exercer no estrangeiro, aliciados pelas melhores condições de trabalho e financeira.

“A Guiné-Bissau possui um leque de médicos formados em especialidades como a obstetrícia, medicina interna, cardiologia, ortopedia entre outros, infelizmente a maioria deles não esta aqui”, disse Augusto Paulo, que, contudo, reconheceu a existência de técnicos sanitários localmente formados nas especialidades de estomatologia, cirurgia macilo facial, genico-obstetricia etc.

O Secretário de Estado de Saúde informou que é no sentido de colmatar essas lacunas que recentemente foram elaboradas o Plano Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde.

Questionado sobre os eixos principais deste que constitui o segundo Plano Nacional do Desenvolvimento Sanitário, Augusto Paulo apontou oito, entre os quais, a promoção da boa governação, gestão, recursos humanos, infra-estruturas, medicamentos, legislação, monitorização e avaliação, investigação para a saúde. Cada eixo tem os seus objectivos específicos.

“Achamos que só planeando, é que poderemos saber o que é que nos falta e como dar mais formações às pessoas que trabalham no sector”, frisou aquele responsável.

Lembrou que isso constitui um dos grandes desafios para o sector e adiantou que, se tudo correr como previsto, dentro de um ano será criada uma nova escola de formação para agentes de saúde, aonde serão ministrados curso médio no domínio de radiologia, uma vez que são escassos os quadros ligados a esta especialidade.

“Temos que aumentar o número de especialidades médicas. Os agentes que estamos a formar com apoio dos cubanos estão ligados a clínica geral e necessitam de especializar em outros subáreas concernentes várias”, realçou.

Na sua opinião, o motor para a execução do Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário são os recursos humanos existentes. Considerou que deve existir força de trabalho preparado para concretizar os objectivos preconizados, nomeadamente a diminuição da mortalidade materno/infantil e proporcionar saúde ao guineense em geral.

Em relação as infra-estruturas de saúde, aquele governante mostrou-se satisfeito com as existentes, mas criticou a forma “incorrecta” como algumas delas são usadas, concretamente no que concerne a manutenção.

 “Felizmente conseguimos agora junto da União Europeia, um financiamento para o projecto de reabilitação das infra-estruturas tanto da educação como de saúde e neste quadro serão reabilitados os hospitais de Gabú e Bubaque, enfim, está em curso um grande projecto de reabilitação das infra-estruturas de saúde ao nível nacional”, declarou.

Realçou que dispõe de um novo projecto com o Japão através da UNICEF para a melhoria de outras infra-estruturas que ficaram a margem do projecto financiado pela União Europeia.

 Augusto Paulo informou que agora se decidiu à integração dos depósitos regionais de medicamentos na Central de Compras de Medicamentos Essências (CECOMES), instalada em Bissau.

“Nos estabelecimentos hospitalares e centros de saúde, quando se fala de recuperação de custos através de cobranças de consultas e tratamentos das pessoas, são os 40 por cento do montante obtido é que ficam para a reposição do stock de medicamentos”, explicou lamentando que este fundo por vezes é aplicado noutras áreas e os centros ou hospitais ficam sem medicamentos.

ANG/ÂC

ONU

SRSG recebe oficiais da POP que serviram na MINUSTAH




Elementos e responsaveis da POP e agentes da UNIOGBIS

 

Bissau, ANG - O Representante Especial do Secretário-Geral na Guiné-Bissau, recebeu nesta segunda-feira os sete oficiais da Polícia de Ordem Pública (POP) que recentemente regressaram da sua missão de cerca um ano na Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH), na qualidade de Polícias das Nações Unidas.



Durante a cerimónia, que contou com a presença do Secretário de Estado da Segurança Nacional e Ordem Pública, Octávio Alves, e oficiais do Ministério do Interior, Joseph Mutaboba enalteceu “o trabalho nobre e importante cumprido pelos sete membros da POP para a Guiné-Bissau e para o mundo.



“Com a vossa missão, colocaram a Guiné-Bissau num mapa positivo e é preciso que ela continue nesse mapa”, disse o também chefe do UNIOGBIS, que destacou a necessidade de haver mais oficiais guineenses nas missões de paz das Nações Unidas.



Por sua vez, o Secretário de Estado da Segurança Nacional e Ordem Pública indicou que o destacamento de oficiais guineenses para servir no estrangeiro “faz parte dos compromissos internacionais do Estado da Guiné-Bissau”.



“A situação de alguns problemas que o país atravessou impediu que, de algum tempo até a altura em que foram, pudessem ir mais missões de manutenção de paz e de cumprimento de compromissos internacionais no exterior. Mas esperamos que este é o início de um processo que não ficará por aqui”.



De acordo com Octávio Alves, o Governo vai fazer todos os esforços para que “proximamente, uma outra missão possa ir, seja no Haiti, seja num outro país qualquer”.

Saúde Ocular




o Dr. Meno na Bicassa observando uma paciente

  Saúde Ocular: Aumenta número de pacientes nos hospitais

Bissau, ANG – O fluxo de pessoas com problemas de saúde ocular junto ao Hospital Simão Mendes e demais hospitais, bem como aos centros oftalmológicos do país, demonstra que doenças a ela associadas estão a acrescer a cada dia que passa .

A constatação é do Director Nacional Oftalmológico da Guiné-Bissau, Meno na Bicassa.

Considerou que tal facto vem demonstrar que, afinal, as pessoas já ganharam a consciência sobre a importância de consultas regulares de vista.

“Na verdade o aumento tem a ver com a cultura da saúde ocular no país”, explicou este clínico  sublinhando que as pessoas agora estão mais conscientes sobre a importância da saúde ocular e optam-se precocemente por tratamento médico.

Na Bicassa lamentou entretanto que os serviços sanitários que lidam com casos oculares enfrentam grandes dificuldades, nomeadamente de ordem material.

 Para colmatar tais dificuldades matérias  disse depositar a sua confiança na Gâmbia, país com o qual existe uma cooperação neste domínio e que possui muita experiencia no domínio da saúde ocular.

 “Estamos esperançados de que em breve vamos ultrapassar estas dificuldades com apoio gambiano”.

Acaba de chegar à Bissau um grupo de técnicos  oftalmológicos formados na Republica vizinha da Gâmbia, que segundo na Bicassa foram instalados em quase todas as regiões do país, para atendimento das populações,

“Fizemos descentralizar os serviços de atendimentos de casos oftalmológicos para as regiões, através da colocação dos referidos técnicos formados na Gâmbia. Simão Mendes passa  a atender apenas casos mais complicados”, disse.

Meno na Bicassa elogiou a colaboração existente entre o  centro oftamologico, da Granja de Pessubé, pertencente a Missão Evangélica da Guiné-Bissau, e o Ministério da Saúde.

De acordo com este responsável, o “hospital de vista da granja”, como é vulgarmente conhecido o centro de Pessubé, tem trabalhado mais com pessoas carenciadas , a baixo custo.

Os serviços oftalmológicos possui três médicos, 33 técnicos, dentre os quais, nove cirurgiões de cataratas, cinco enfermeiros oftalmológicos, quinze enfermeiros comunitários e sete optometristas, que são os especialistas que ocupam da graduação ocular.

Caso 5 Junho 2009

Caso 5 de Junho de 2009; Arquivamento do processo obedece legalidade, observa Carlos Vamain

Bissau, ANG – O constitucionalista guineense Carlos Vamain afirmou que o arquivamento provisório dos autos do processo da suposta tentativa do golpe de Estado de 5 de Junho de 2009, pelo Ministério Público, se trata do exacto cumprimento da legalidade.

Carlos Vamain que falava em entrevista concedida dia 03, à ANG, explicou que cabe ao Ministério Público a investigação de crimes públicos para apurar os factos e deduzir a acusação contra os supostos envolvidos ou arquivar o processo na ausência de indícios da prática do crime.

Acrescentou que o arquivamento pode ser provisório e depois de decorrido um determinado prazo, torna-se definitivo, caso o Ministério Público não consiga reabrir o processo na ausência de outros indícios que possam leva-lo a efectuar mais diligências no sentido de apurar a verdade dos factos.

“O arquivamento dos autos significa que estamos impossibilitados legalmente de ir para frente”, indicou o constitucionalista.

Questionado sobre se com o arquivamento do processo, as pessoas acusadas ou os familiares dos que foram mortos, não podem avançar com outra queixa-crime, Carlos Vamain sublinhou que quando estamos na presença do arquivamento de um processo, significa que houve alguém que denunciou, mas que não estava certo na denúncia que fez.

Informou que em face disso, os supostos suspeitos da prática de crime podem mover uma acção, na medida em que houve um comportamento que lesa o bom nome dessas pessoas, por isso mesmo elas podem recorrer a justiça para impor o respeito as suas imagens que foram beliscadas publicamente.

Instado sobre, perante este facto, quem deverá ser responsabilizado pelas perdas das vidas humanas e outros danos morais causados aos supostos acusados, Carlos Vamain apontou os agentes que actuaram solidariamente com o Estado.

“Pois num Estado de direito democrático ninguém pode cumprir uma ordem que leve a prática de um crime. Isso é válido para todos; militares ou civis, porque ninguém pode cumprir uma ordem que não seja legal”, esclareceu Carlos Vamain.

Em Junho de 2009, o governo da Guiné-Bissau através de serviços de informação de Estado, acusou um grupo de políticos e alguns ex-oficiais militares da tentativa de golpe de Estado.

Em consequência, dois deputados da nação nomeadamente Baciro Dabó e Hélder Proença foram mortos enquanto outros foram detidos, espancados e encontrando-se outros ainda exilados no estrangeiro.

ANG/ÂC

Governo/BM

Banco Mundial disponibiliza 2,24 milhões de dólares para energia e água

Bissau, ANG – O Governo da Guiné-Bissau através do Ministério da Economia, Plano e Integração Regional assinou com o Banco Mundial, no dia 2, um acordo de financiamento de 2,24 milhões de dólares para apoiar os sectores da Energia e Água do país.

O dinheiro destina-se a financiar o Projecto de Urgência para a Reabilitação dos sectores da Electricidade e Água, e este acordo vem na sequência de um outro rubricado entre as duas parte em Setembro de 2010 e avaliado em de 12.7 milhões de dólares e que o BM financiou para os referidos sectores.

Ao usar de palavra no acto, a Ministra da Economia, Plano e Integração regional garantiu que a verba vai permitir ao país reforçar a sua capacidade de produção energética e melhorar o sistema de abastecimento da água potável.

“O País registou melhorias significativas na distribuição da energia e água nos últimos tempos, tudo graças ao apoio recebido do Banco Mundial em Setembro de 2010” referiu a Helena Nosolini Embaló.

A Ministra acrescentando que a central eléctrica de Bissau registou certa melhoria, o que lhe permitiu aumentar a sua capacidade em termos de produção, enquanto que a rede de distribuição foi alargada para atender mais utentes. “Significa isso dizer que houve melhorias no sector”.

Helena Nosolini Embalo sublinhou que este apoio complementar vem justificar o reconhecimento dos parceiros e da comunidade internacional dos esforços que o executivo está a fazer para a melhoria de condições de vida das populações e o relançamento do país rumo ao desenvolvimento.

A produção de energia que abastece a cidade de Bissau situa-se neste momento por uma potência na ordem dos 5.5 Mega Watts, sendo que 2.5 são fornecidos pelos grupos alugados a Empresa MOTFORCE, enquanto que e os restantes são produzidos pelos geradores que o Banco Mundial forneceu.

Enquanto isso o representante do Banco Mundial para a Guiné-Bissau explicou que este acordo vem reforçar as acções do Executivo na resolução da problemática da energia no país.

“Temos conhecimento da melhoria no abastecimento de energia e água no país e ainda dos esforços na reabilitação e no alargamento da rede de distribuição”, reconheceu Mamadou Oury Diallo, que aconselhou as autoridades guineenses a fazerem ainda mais para continuar a merecer a confiança dos parceiros.

O funcionário do BM garantiu que a organização vai continuar atenta e vigilante para que haja uma gestão racional dos recursos postos a disposição do governo, para que os mesmos possam beneficiar a população guineense e assim angariar mais apoios.

ANG/AI     

Comunicação Social - Televisão

TGB: Sindicato acusa DG de má gestão do fundo doado pelo Japão

Bissau, ANG – O Sindicato de Base da Televisão da Guiné-Bissau (TGB) acusou dia 31, a direcção deste órgão de informação de “má gestão” dos 67 mil Euros doados pelo governo nipónico para a aquisição de câmaras, unidades de montagem e outros equipamentos.

Em conferencia de imprensa, O presidente do sindicato de base da TGB disse que a primeira remessa de materiais adquiridos com parte do referido dinheiro e que chegou à Televisão, eram de facto quatro câmaras de filmagem…mas já usadas!

“A Ministra da Presidência do Conselho de Ministros, da Comunicação Social e dos Assuntos Parlamentares, Adiato Djaló Nandigna foi enganada, porque na cerimonia de apresentação publica dos referidos equipamentos, a direcção entregou-lhe uma outra câmara oferecida a TGB num outro quadro”, afirmou Tegna na Fafé

 Este sindicalista acrescentou que a ministra ao dar conta do logro, teria voltado depois a TGB onde manifestou sua indignação, tendo exigido a reposição imediata daqueles materiais “tal e qual” consta na factura pró-forma aprovado pelo governo nipónico.

Após tal episódio, segundo Tegna na Fafe, a direcção da TGB agiu junto do fornecedor pedindo-lhe que trocasse os equipamentos, por se tratarem de câmaras amadores, ou seja, semi-profissionais.

 E foi na sequência disso que na semana passada se procedeu a entrega dos restantes materiais a TGB, mas mais uma vez, foram avaliados pelo director técnico do mesmo órgão, como de “piores” qualidades em relação aos outros.

“A capacidade destes materiais são muitíssimo inferior em relação a aquilo que os japoneses financiaram na factura pró-forma”, acusou o sindicalista que acrescentou que chegou o momento de se repensar seriamente a situação por que passa a televisão publica, porque ela, com mais de 20 anos de idade, não pode continuar a recuar, como tem feito ate aqui.

Tegna Na Fafé pediu a intervenção das autoridades para por cobro a alegada má gestão na TGB. “Mesmo que seja uma só câmara, queremos que ela seja nova e profissional, para pudermos elevar a qualidade de serviços que oferecemos aos telespectadores”.

O presidente do sindicato de base da TGB lamentou a existência neste momento de 8 câmaras amadoras na Televisão Nacional, as quais não servem para nada, e exortou as autoridades competentes a “tomarem medidas”.

Tegna na Fafé prometeu manter um encontro com ministra da comunicação social para em conjunto procurarem encontrar solução para este assunto. Mas, como fez questão de vincar, a ultima decisão vai caber aos trabalhadores, com os quais anunciou que vai também reunir para debaterem sobre o mesmo tema

A conferencia de imprensa, apesar de ter sido realizado nas instalações da TGB, não beneficiou de cobertura jornalística, pois a 2 minutos do seu inicio, o repórter designado para cobrir o evento teria recebido instruções do DG em sentido contrario, que justificou não ter dado autorização para a realização da mesma.

“Nós achamos que a Televisão é uma instituição pública, portanto, de todos os cidadãos. Mas é muito grave quando nós, trabalhadores deste órgão, somos impedidos de falar no nosso órgão, porque vamos denunciar algo que esta mal”, lamentou o sindicalista que de forma determinada disse que o sindicato não vai admitir que caso de género volte a acontecer.

ANG/CN/JAM   

 

Empresas

“CFE constitui passo importante no caminho do desenvolvimento”, PM

Bissau, ANG – A criação do Centro de Formalização de Empresas (CFE) constitui passo importante da Guiné-Bissau rumo ao seu desenvolvimento, comentou hoje o primeiro-ministro.

Carlos Gomes Júnior, que falava depois da visita que efectuou ao recém-criado CFE, lembrou que, de facto, a Guiné-Bissau não pode ficar fora dos desafios da modernidade.

“Isto é uma prova concreta do empenho do governo, bem como da capacidade da realização dos guineenses” enalteceu o chefe do executivo guineense que realçou que o povo é que saiu a ganhar com isso.

Questionado sobre de que forma vai o CFE atrair investimentos, Carlos Gomes Júnior sublinhou que os esforços feitos pelos Ministérios da Economia, Justiça e do Comércio na concretização desta ideia tornou possível assim que em 24 horas, apenas, se consiga reunir todos os requisitos necessários para, em cinco dias, seja criada uma empresa.

Abordado sobre as exigências do pagamento da dívida interna por parte da Confederação das Associações do Sector Privado, o Primeiro-Ministro respondeu que as revindicações são normais, acrescentando que o fundamental é que o governo reconheça essa dívida.

“Como sabem, todas as dívidas têm que ser auditadas e reconhecidas pelo governo e não é andando nas ruas em passeatas é que o executivo vai sentar-se para discutir”, replicou, acrescentando contudo que o executivo está  aberto ao diálogo.

ANG/ÂC  

Justiça

Novo DG da PJ Toma Posse

Bissau, ANG - O novo Director-geral da Policia Judiciaria guineense foi conferido posse dia 30, pelo Ministro da Justiça, Mamadu Saliu Djaló Pires, numa cerimónia simples em que assistiu alguns membros do corpo diplomático de organismos internacionais, nomeadamente a ONUDC.

João Biague, magistrado do Ministério Público licenciado pela Faculdade de Direito de Bissau, nos finais dos anos 90, substitui no cargo Lucinda Barbosa Aukarié, que a seu pedido, foi exonerada daquela função.

O novo DNPJ prometeu continuar com o mesmo empenho e rigor imprimido pela anterior direcção.

No rol das actividades imediatas perspectivadas pelo novo responsável da DNPJ está a implementação do funcionamento das estruturas desta corporação policial em todo território nacional. Recorde-se que até aqui, as referidas estruturas nas regiões funcionavam concretamente em Bissau, e tinham apenas sub-inspectores designados que as coordenava.
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Quanto a ex-directora, este disponibilizou-se já em colaborar com o seu sucessor para que a policia judiciaria posa fazer mais e melhor no combate a delitos como o narcotráfico e o crime organizado. “Ele vai contar também com a colaboração de Edmundo, que é um bom conhecedor daquela casa”, estimou ainda Lucinda Barbosa Aukarié.

Por sua vez, o Ministro da Justiça exortou ao novo responsável da PJ para que saiba actuar com rigor, empenho, isenção e imparcialidade no exercício das suas actividades como o responsável máximo desta corporação policial.

“Digo igual a todos. Abraçaram uma profissão exigente, que não se compadece com o horário e outras coisa”, avisou Mamadu Saliu Djaló Pires que pediu ao recém-empossado que oriente, motive, dinamize e acredite que com a sua acção vai contribuir para a realização da justiça e pacificação do país.

O Ministro da Justiça voltou a afirmar a determinação inabalável do executivo a que pertence em combater com veemência o crime de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e crime organizado.

“O combate a estes tipos de crimes, que a PJ vinha levando a cabo vai continuar com a mesma determinação e firmeza”, advertiu o titular da pasta da Justiça que acrescentou que tais acções vão, tal como até aqui, continuar a ocupar a primeira linha de prioridade do governo.

A nomeação de João Biague foi anunciada no comunicado do Conselho de Ministros da sua reunião do passado dia 13, no qual foi também tornado publico o fim da comissão de serviço de Lucinda Barbosa Ahukarié.

De salientar que para além da indigitação e tomada de posse deste novo director, a Polícia Judiciária, de acordo com o mesmo despacho do Conselho de Ministros, passa agora a ser denominada de seguinte maneira: Direcção Nacional de Policia Judiciaria.

A mudança da denominação enquadra-se no processo da reforma no sector da Defesa e Segurança, cuja implementação está em curso na Guiné-Bissau.

ANG/JAM

Saúde Pública

Tabaco provoca aborto indesejado, adverte médico

Bissau, ANG – A absorvência constante do fumo de tabaco possuir efeitos negativos múltiplos para a saúde do seu consumidor e no que toca a mulher grávida, pode levar-lhe a um aborto indesejado.

A advertência foi feita hoje pelo médico epidemiologista e Ponto Focal Nacional da luta contra o tabaco do Ministério da Saúde pública, quando foi convidado pela ANG para falar sobre o tabaco numa altura em que o mundo se encontra na véspera do dia dedicado para o combate a tabaco, 31 de Maio.

Cunhaté Na Bangna avisou que mesmo que a mulher grávida não seja uma fumadora, deve sempre evitar inalar fumo de tabaco, pois pode ser que o seu parceiro seja um viciado em tabaco e por efeitos de proximidade ela esteja exposta a sua inalação, porque isso cria-lhe problemas na altura do parto.

“É isso que chamamos de tabagismo passivo. Em muitas situações, as mulheres não são fumadoras, mas mesmo assim são afectados porque os conjugues e outros membros de família o são”, explicou.

 “Quando um adulto fuma próximo das crianças, pode provocar sérios problemas à saúde aquele menor, nomeadamente bronquite, dores nas orelhas e problemas respiratórios”, alertou este clínico.

É por causa disso, lembrou, que sempre aconselham as pessoas a absterem-se de fumar, particularmente a camada jovem.

Falando ainda sobre as consequências do tabaco para a saúde humana, Cunhaté Na Bangna, sublinhou que hoje em dia, o tabagismo propagou ganhando preocupante dimensão no mundo.

“O fumo do tabaco provoca-nos doenças crónicas obstrutivas e complica a saúde das pessoas que sofrem de asma e causa vários tipos de cancros tais como o da boca, do estômago, esófago e no aparelho reprodutivo feminino, concretamente no útero, na mama e na próstata”, enumerou o medico.

Disse que, o fumo de tabaco contém em si varias substancias químicas e nocivas, uma das quais a nicotina. Adiantou que, os produtos derivados do tabaco, lançados para a comercialização a que denominamos de cigarros, usados em diferentes formas entre os quais por via de cachimbo, charuto ou os moídos e ingeridos dentro da boca, provocam o cancro da boca.

Instado a dizer sobre o que a sua instituição programou no quadro da celebração do dia Mundial de Luta contra o tabaco ao nível nacional, Bangna informou que o Ministério da Saúde levou a cabo várias acções de sensibilização em diferentes rádios sobre os perigos do tabaco.

“Fizemos ainda actividades relacionadas com a elaboração e concepção de programas sobre o perigo do tabaco que serão difundidos nos órgãos de comunicação social”, disse a concluir.

ANG/ÂC

Nações Unidas

Nações Unidas saúdam assunção do roteiro CEDEAO-CPLP para a a reforma na Guiné-Bissau

Bissau, ANG  – Os Representantes Especiais do Secretário-Geral das Nações Unidas na África Ocidental saudaram a recente assunção pelos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, do Roteiro da CEDEAO-CPLP de apoio à Reforma do Sector de Defesa e Segurança

Da mesma forma, o grupo felicitou a estabilização da Guiné-Bissau assim como os passos concretos que estão sendo dados neste sentido pelas autoridades guineenses.

Os Chefes das Missões das Nações Unidas na África Ocidental estavam reunidos dia 28, em Dakar na sua 20ª consulta de alto nível destinada a facilitar a coordenação da acção das Nações Unidas na promoção da estabilidade na sub-região.

Relativamente à situação na Guiné-Bissau, apelaram a comunidade internacional a “apoiar a implementação do Roteiro da CEDEAO-CPLP de apoio à Reforma do Sector de Defesa e Segurança e estabilização na Guiné-Bissau.

Sobre este aspecto, apelaram a CI para que apoio com o fundo de pensão para os militares e pessoal da segurança a desmobilizar e a reformar, ao mesmo tempo que saudaram o recente destacamento da Missão Angolana para a Reforma (MISSANG) que, juntamente com a CPLP, CEDEAO, União Europeia, Nações Unidas, entre outros parceiros, apoiará a Guiné-Bissau na implementação da reforma bem como a reestruturação da sua estrutura de segurança.

As autoridades da Guiné-Bissau, os presentes neste encontro reconheceram os esforços destes no sentido da implementação do princípio da boa governação, pelo que encorajaram-nos a prosseguirem os esforços no combate ao tráfico de droga e o crime organizado.

O encontro foi presidido por Said Djinnit, Representante Especial para a África Ocidental (UNOWA) e nela estiveram presentes Ellen MargretheLøj, Representante Especial na Libéria (UNMIL), Y. J. Choi, Representante Especial na Côte d'Ivoire (UNOCI), Joseph Mutaboba, Representante Especial na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) e Michael von Schulenburg, Representante Executivo do Gabinete Integrado das Nações Unidas na Serra Leoa (UNIPSIL).

Finanças Públicas

Ministro das finanças admite aumento salarial “apenas” em 2012

Bissau, ANG – O aumento salarial que se perspectiva para os funcionários públicos guineenses, apenas poderá concretizar-se em 2012, com a sua inclusão no Orçamento Geral do Estado do próximo ano.

Pelo menos foi isso que se percebeu das palavras do Ministro das Finanças dia 24, durante uma conferência de imprensa destinada a informação sobre o resultado da recente reunião do Clube de Paris, França, relativo à dívida da Guiné-Bissau.

 “O aumento salarial pode ser pensado com a preparação do Orçamento Geral do Estado para o ano 2012, isto depois das negociações com o FMI cujo início está previsto para o próximo Junho”, admitiu o Ministro das Finanças.

José Mário Vaz descartou qualquer possibilidade do país vier a recorrer a Assembleia Nacional com um orçamento rectificativo, uma vez que o Governo é obrigado a respeitar o acordado com as duas organizações financeiras de “Bretton wood” e cujas exigências devem ser cumpridas num determinado período.

 Na opinião do José Mário Vaz, significa que se não se respeitar as medidas estruturais e as metas estabelecidas, o programa pode cair.

 O Ministro das Finanças afirmou que o país está a fazer uma gestão de acordo com o Orçamento Geral do Estado aprovado pelos deputados, apesar de, admitiu, haver algumas falhas ao nível da sua execução, mas esclareceu que as regras e grandes orientações estão sendo respeitadas.

Depois das negociações com o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, o país continuou com sua gestão que faz equilibrar a situação financeira, avançou o Ministro que acrescenta que a ajuda internacional baixou muito e, para se ter acesso a ela, é preciso cumprir com uma série de exigências.

José Mário Vaz disse que uma ação bem coordenada com parceiros pode ajudar o país a encontrar soluções em relação as diversas situações com que deparam os guineenses.

Em relação a divida soberana externa, calculada em 177 milhões de dólares, disse que o executivo está a encetar contactos com países do norte da África e árabes com vista a redução deste montante. Recordou que na lógica destes países a perdão da dívida deve ser executada duma forma escalonada.

Entretanto, o ministro aproveitou a ocasião para abordar a recente onde de greve que abalou o sector do ensino guineense, decretado pelo sindicato dos professores (SINAPROF), tendo afirmado que o executivo havia tido um encontro com os dois sindicatos de docentes, através da Ministra da Presidência do Conselho dos Ministros e da Comunicação Social, na procura de solução para a situação

“Tanto o Governo como os sindicatos todos possuem sua quota-parte de responsabilidade perante o assunto”, advertiu o Ministro das Finanças, lembrando que durante o tal encontro teria explicado os interlocutores das dificuldades do executivo na gestão do orçamento aprovado na ANP.

Manifestou sua fé na resolução da contenda e indicou o facto das negociações ter já iniciado o que, na sua opinião, pressupõe que vai haver cedência das partes, com vista a encontrar uma solução que ponha termo a “esta legítima reivindicação dos Professores”.

A este propósito, o Ministro das Finanças aproveitou para apelar o Secretário-geral da UNTG, Estêvão Gomes Có, para que sirva de medianeiro ao longo das negociações do governo com a classe docente.

“No entanto, é preciso compreender os esforços deste Governo em prol dos interesses superiores da Nação”, lembrou José Mário Vaz.

ANG/AI

Justiça

Governo apetrecha serviços da Justiça com material informático

Bissau, ANG – Vinte motorizadas, oito computadores e igual número de UPS e 40 máquinas manuais de escrever, entre outros, fazem parte do lote de materiais hoje entregue pelo Ministro da Justiça aos trabalhadores daquele ministério.

Na ocasião, Mamadu Saliu Djaló Pires salientou que com esta entrega o governo espera que se registe uma nova dinâmica e empenho dos profissionais da justiça no seu labor diário e salientou que este gesto se enquadra no cumprimento do acordo recentemente assinado com os sindicatos da área judicial.

“O Governo vai cumprir a promessa feita aos sindicatos, no que concerne a necessidade de satisfazer as exigências dos trabalhadores que se consubstancia na melhoria de servir o país”, referiu Djalo Pires.

O Ministro informou ainda que no quadro deste empenho, o executivo conseguiu liquidar já salários em atraso que serviram de pretexto aos protestos levadas a cabo pelos sindicatos, apesar de reconhecer que ainda falta alguma coisa a fazer em prol deste sector.

A concluir a sua intervenção, Djalo Pires exortou para o correcto uso dos materiais doados e que foram inteiramente financiados pelos parceiros, os quais não citou, mas que afirma que estes sempre designaram apoiar os esforços das autoridades nacionais.

Por sua vez, o Presidente de sindicato de base dos Magistrados do Ministério Público afirmou na altura que o acto testemunha os esforços do Governo em melhor o desempenho dos servidores da justiça.

“Com estes materiais a justiça vai poder responder em tempo record as exigências dos cidadãos”, prometeu Bacar Biai, que avançou que o sindicato vai ajudar na conservação dos materiais e para que sejam devidamente utilizados.

ANG/AI/JAM

Sindicato

50º Ano da UNTG: SG Considera de “Má” a actual situação dos trabalhadores

Bissau, ANG – O Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) avaliou de “má”, a actual situação por que passam os trabalhadores guineenses.

Estêvão Gomes Có falava durante a cerimónia de abertura solene da comemoração do quinquagésimo aniversário desta que consensualmente é considerada da maior central sindical do país e que se assinalou dia 18 no país.

Na sua opinião, para inverter tal “difícil” condição social que enfrentam os servidores públicos, o governo deve proceder a um aumento salarial na função pública e que seja estipulado um ordenado mínimo que garanta o básico para a sobrevivência do chamado “pessoal menor”.

Este responsável sindical fez um retrato negro do país nomeadamente, ao nível do emprego, funcionamento da Administração Pública e do cumprimento da lei que rege o pessoal público, tendo de seguida apelado o engajamento de todos, incluindo o executivo e empresários na resolução do problema da classe trabalhadora.

Em representação do Primeiro-Ministro no evento, o ministro da Função Pública realçou o papel da UNTG desde a sua criação até a data presente e considerou-a de um “parceiro estratégico e incontornável do governo no exercício da modernização do país”.

 Fernando Gomes disse que a reforma em curso no Estado guineense, tem como destinatário final os trabalhadores e os cidadãos em geral e apontou exemplos de acções levadas a cabo pelo executivo no sector social, no quadro da aludida reforma.

Na sequencia das comemorações do dia da UNTG, realizou-se duas palestras, nomeadamente o “Papel Histórico da UNTG”, abordado pelo ex-primeiro ministro, Carlos Coreia e “Os desafios actuais da UNTG” , orado pelo académico e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, Fernando Delfim da Silva.

Ambos reconheceram algumas conquistas, embora alertaram que ainda resta muito trabalho a fazer em prol do desenvolvimento socioeconómico da Guiné-Bissau.

A UNTG foi fundada 18 de Maio de 1961, em Conakry, República da Guiné, então quartel-general do PAIGC e nela filia neste momento 14 associações sindicais.

FIM/ANG/QC

UNESCO

Delegação da UNESCO Visita ANG e No Pintcha

Bissau, ANG – Uma delegação da Organização das Nações Unidas Para Educação Ciencia e Cultura (UNESCO), encabeçada pela sua conselheira para a área de Comunicação Social, sedeada em Dakar, Senegal, encontra-se de visita ao país, para contactos com os órgãos de informação no sentido de proceder a elaboração de um plano de formação, com vista a melhorar as condições de trabalho dos mesmos.

A saída do encontro tido hoje com os Directores-gerais da Agencia Noticiosa da Guiné-Bissau (ANG) e do Jornal Nô Pintcha, Jane Seck informou que, não só os órgãos públicos é que serão contemplados nesta visita e em posterior acções de formação a serem financiadas pela sua organização, como também a imprensa privada.

“Estamos aqui para elaborar um plano estratégico de desenvolvimento e para ter visão de cada órgão e ver a forma de melhorar a condição de trabalho de cada um deles”, explicou esta alta funcionária da UNESCO.

Esta breve visita foi qualificada pelo Director-geral da ANG de interessante, visto que, na sua opinião, os órgãos do Estado estariam a precisar de muito apoio.

“Cada vez que aparece alguém com vontade e intenção manifestada de apoiar, tal contitui uma nova esperança de poder satisfazer e ajudar a resolver muitas dificuldades com que os órgãos se confrontam”, salientou Salvador Gomes.

Por seu lado, o colega do semanário “Nô pintcha” considerou a visita de “mais uma esperança como muitas outras” que já passaram pelos dois órgãos em questão, tendo Simão Abina acrescentado que se vai esperar para ver se as promessas deixadas por esta delegação serão ou não concretizadas.

ANG/FESM

Religião

Inicia IIª Assembleia-geral de Caritas Guiné-Bissau

Bissau, ANG – A Ministra da Mulher, Família, Coesão Social e Luta contra a Pobreza, disse que a IIª Assembleia-geral de Caritas Guiné-Bissau, que hoje iniciou, constitui espaço para análise da situação social na Guiné-Bissau

“Ela constitui uma oportunidade singular para levar ao conhecimento do público o relatório das actividades levadas a cabo, assim como o seu plano estratégico institucional previsto a realizar entre 2008 a 2013”, manifestou Maria de Lurdes Vaz.

A governante acrescentou ainda que o encontro, que vai durar 3 dias, vai servir para apresentar propostas de revisão dos estatutos, realização de alterações, das perspectivas e auscultações sobre as bases e linhas gerais de orientação das caritas da Guiné-Bissau.

Considerou a realização deste evento de “impar”, pois, justificou, tal se inscreve na necessidade de partilhar experiências no quadro da missão confiada aos elementos da Carita, para encontrar formas concretas de desenvolver acções comuns para a melhoria de condições de vida das populações.

 A Ministra manifestou seu desejo em ver esta parceria ser fortalecida, através da apresentação com prontidão, abertura e a franca colaboração institucional e organizativa com a caritas assim como com outras entidades que actuam no desenvolvimento do sector social.

O Bispo de Bissau, por sua vez, ao usar de palavras afirmou que a Igreja não faz o trabalho social para substituir o estado nas suas acções para o cidadão guineense. “A acção da Caritas é sustentada no mandamento do amor, expressa de maneira particular na atenção aos mais pobres”, justificou.

Para Dom José Camnate na Bissing, o trabalho da Caritas não se deve entender isolado, mas complementar às várias iniciativas desenvolvidas em prol das comunidades, no testemunho dos mais desfavorecidos.

o Bispo explicou os três próximos dias vão servir para rever os estatutos da caritas, para que ela possa, rapidamente e de maneira adequada, responder aos desafios que lhe apareçam pela frente.

Ao longo desta reunião magna, os participantes vão abordar assuntos relacionados com a situação social na Guiné-Bissau, será apresentado o relatório de actividades da carita, e o plano estratégico institucional 2008 a 2013 e proceder-se-á a apresentação de propostas para a alteração dos estatutos daquela organização. Isto referente ao primeiro dia dos trabalhos.

Celebração eucarística e perspectivação e auscultação de bases da carita, através de grupos de trabalho e partilha de conclusões, preencherão o segundo dia das actividades, enquanto que na ultima jornada do evento, far-se-á a apresentação da base estatutária da carita Guiné-Bissau assim como a propostas de alteração, auscultação da assembleia sobre o documento final.

ANG/FESM/JAM

Ambiente

Atelier de Validação de Leis de Criação da Agência de Avaliação Ambiental

Bissau, ANG – O Director Geral do Ambiente e Desenvolvimento Durável afirmou que o governo está preocupado em garantir que os recursos mineiras e florestais existentes no país sejam explorados da melhor forma possível e através de métodos de boas práticas.

Laurentino Cunha que discursava hoje na cerimónia de abertura do seminário de Validação de pacotes Leis visando a criação da Agência Nacional de Avaliação Ambiental, disse que a instituição que representa está a desenvolver esforços no sentido de criação de instrumentos legais para dar corpo as instituições ligadas ao ambiente para que possam fazer face aos desafios do país em matéria ambiental.

O DG do Ambiente revelou que neste encontro serão discutidos as taxas a serem aplicadas nos processos de avaliação ambientais, com vista a minimizar eventuais danos.

“Vamos em conjunto discutir os diferentes instrumentos para melhor capacitar os técnicos ligados ao ambiente nas suas acções”, vincou Laurentino Cunha que sublinha que este exercício não serve apenas para criar as tais taxas, mas para sensibilizar os actores envolvidos no sector do ambiente.

Na sua intervenção, o Representante da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) na Guiné-Bissau, lembrou que a Célula de Avaliação do Impacto Ambiental (CAIA), foi criada na base duma dinâmica em que o Banco Mundial e o governo da Guiné-Bissau investiram quase 600 mil dólares para que esta instituição ajude o executivo e a sociedade adoptar boas medidas com base em estudos de avaliação do ambiente.

“Se está a flutuar é porque nós não estamos a sentir a apropriação dessa estrutura. Flutuar porque existem quadros capacitados mas com a falta do reconhecimento”, disse referindo-se a CAIA.

Foi nesta perspectiva de precaver antes de fazer as coisas, na opinião de Nelson Dias, que se de deve fazer pequenos análises, estudos antes de se entrar em grandes investimentos.

Acusou a ANP e o Conselho de Ministros de estarem a tomar iniciativas ligadas a matéria ambiental, sem levar em conta a existência da Célula de Avaliação do Impacto Ambiental.

“A CAIA deve ser uma estrutura valorizada por todos nós e com uma certa capacidade e independência para pronunciar sobre grandes investimentos ou seja dar-lhe a liberdade para preparar documentos e pedir apoios às instituições internacionais credíveis para nos ajudar a tomar boas decisões”, aconselhou.

Nelson Dias frisou que sabe que a Guiné-Bissau tem competências e capacidades, mas existem certos domínios que tem que apreender a valorizar as instituições como a CAIA.

Por seu turno, em representação do Primeiro -ministro, falou o seu Conselheiro para Assuntos Produtivos, que disse na ocasião que eventual validação das referidas leis constitui mais um acto importante na consolidação de um processo em que a Guiné-Bissau se vem afirmando ao nível internacional como uma nova imagem de seriedade, de pioneirismo e de vanguarda.

Carlos Silva sublinhou que o país tem tido o reconhecimento ao nível das organizações internacionais que cada vez mais o aportam para organizar eventos relacionados com as boas práticas e gestão ambiental.

“Em muitas ocasiões, deslocam-se pessoas ao país para constatar sobre como é que se esta a implementar as políticas, criar estruturas e mobilizar todos a volta do ambiente e que tem vindo a contribuir para a nova imagem que nos últimos anos vem tendo a Guiné-Bissau como país de rigor e seriedade e que está a procura de um novo caminho”, disse.

Carlos Silva advertiu que para que esta imagem perdure e que possamos orgulhar no processo que estamos a fazer é o respeito a legalidade.

“Se não houver Leis ou quem as execute, controla e evite que as decisões sejam tomadas de formas arbitrária ou individual é difícil termos um desenvolvimento coerente”, concluiu.

ANG/ÂC