Ambiente

Atelier de Validação de Leis de Criação da Agência de Avaliação Ambiental

Bissau, ANG – O Director Geral do Ambiente e Desenvolvimento Durável afirmou que o governo está preocupado em garantir que os recursos mineiras e florestais existentes no país sejam explorados da melhor forma possível e através de métodos de boas práticas.

Laurentino Cunha que discursava hoje na cerimónia de abertura do seminário de Validação de pacotes Leis visando a criação da Agência Nacional de Avaliação Ambiental, disse que a instituição que representa está a desenvolver esforços no sentido de criação de instrumentos legais para dar corpo as instituições ligadas ao ambiente para que possam fazer face aos desafios do país em matéria ambiental.

O DG do Ambiente revelou que neste encontro serão discutidos as taxas a serem aplicadas nos processos de avaliação ambientais, com vista a minimizar eventuais danos.

“Vamos em conjunto discutir os diferentes instrumentos para melhor capacitar os técnicos ligados ao ambiente nas suas acções”, vincou Laurentino Cunha que sublinha que este exercício não serve apenas para criar as tais taxas, mas para sensibilizar os actores envolvidos no sector do ambiente.

Na sua intervenção, o Representante da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) na Guiné-Bissau, lembrou que a Célula de Avaliação do Impacto Ambiental (CAIA), foi criada na base duma dinâmica em que o Banco Mundial e o governo da Guiné-Bissau investiram quase 600 mil dólares para que esta instituição ajude o executivo e a sociedade adoptar boas medidas com base em estudos de avaliação do ambiente.

“Se está a flutuar é porque nós não estamos a sentir a apropriação dessa estrutura. Flutuar porque existem quadros capacitados mas com a falta do reconhecimento”, disse referindo-se a CAIA.

Foi nesta perspectiva de precaver antes de fazer as coisas, na opinião de Nelson Dias, que se de deve fazer pequenos análises, estudos antes de se entrar em grandes investimentos.

Acusou a ANP e o Conselho de Ministros de estarem a tomar iniciativas ligadas a matéria ambiental, sem levar em conta a existência da Célula de Avaliação do Impacto Ambiental.

“A CAIA deve ser uma estrutura valorizada por todos nós e com uma certa capacidade e independência para pronunciar sobre grandes investimentos ou seja dar-lhe a liberdade para preparar documentos e pedir apoios às instituições internacionais credíveis para nos ajudar a tomar boas decisões”, aconselhou.

Nelson Dias frisou que sabe que a Guiné-Bissau tem competências e capacidades, mas existem certos domínios que tem que apreender a valorizar as instituições como a CAIA.

Por seu turno, em representação do Primeiro -ministro, falou o seu Conselheiro para Assuntos Produtivos, que disse na ocasião que eventual validação das referidas leis constitui mais um acto importante na consolidação de um processo em que a Guiné-Bissau se vem afirmando ao nível internacional como uma nova imagem de seriedade, de pioneirismo e de vanguarda.

Carlos Silva sublinhou que o país tem tido o reconhecimento ao nível das organizações internacionais que cada vez mais o aportam para organizar eventos relacionados com as boas práticas e gestão ambiental.

“Em muitas ocasiões, deslocam-se pessoas ao país para constatar sobre como é que se esta a implementar as políticas, criar estruturas e mobilizar todos a volta do ambiente e que tem vindo a contribuir para a nova imagem que nos últimos anos vem tendo a Guiné-Bissau como país de rigor e seriedade e que está a procura de um novo caminho”, disse.

Carlos Silva advertiu que para que esta imagem perdure e que possamos orgulhar no processo que estamos a fazer é o respeito a legalidade.

“Se não houver Leis ou quem as execute, controla e evite que as decisões sejam tomadas de formas arbitrária ou individual é difícil termos um desenvolvimento coerente”, concluiu.

ANG/ÂC