quarta-feira, 25 de maio de 2011

Finanças Públicas

Ministro das finanças admite aumento salarial “apenas” em 2012
Bissau, ANG – O aumento salarial que se perspectiva para os funcionários públicos guineenses, apenas poderá concretizar-se em 2012, com a sua inclusão no Orçamento Geral do Estado do próximo ano.
Pelo menos foi isso que se percebeu das palavras do Ministro das Finanças dia 24, durante uma conferência de imprensa destinada a informação sobre o resultado da recente reunião do Clube de Paris, França, relativo à dívida da Guiné-Bissau.
 “O aumento salarial pode ser pensado com a preparação do Orçamento Geral do Estado para o ano 2012, isto depois das negociações com o FMI cujo início está previsto para o próximo Junho”, admitiu o Ministro das Finanças.
José Mário Vaz descartou qualquer possibilidade do país vier a recorrer a Assembleia Nacional com um orçamento rectificativo, uma vez que o Governo é obrigado a respeitar o acordado com as duas organizações financeiras de “Bretton wood” e cujas exigências devem ser cumpridas num determinado período.
 Na opinião do José Mário Vaz, significa que se não se respeitar as medidas estruturais e as metas estabelecidas, o programa pode cair.
 O Ministro das Finanças afirmou que o país está a fazer uma gestão de acordo com o Orçamento Geral do Estado aprovado pelos deputados, apesar de, admitiu, haver algumas falhas ao nível da sua execução, mas esclareceu que as regras e grandes orientações estão sendo respeitadas.
Depois das negociações com o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, o país continuou com sua gestão que faz equilibrar a situação financeira, avançou o Ministro que acrescenta que a ajuda internacional baixou muito e, para se ter acesso a ela, é preciso cumprir com uma série de exigências.
José Mário Vaz disse que uma ação bem coordenada com parceiros pode ajudar o país a encontrar soluções em relação as diversas situações com que deparam os guineenses.
Em relação a divida soberana externa, calculada em 177 milhões de dólares, disse que o executivo está a encetar contactos com países do norte da África e árabes com vista a redução deste montante. Recordou que na lógica destes países a perdão da dívida deve ser executada duma forma escalonada.
Entretanto, o ministro aproveitou a ocasião para abordar a recente onde de greve que abalou o sector do ensino guineense, decretado pelo sindicato dos professores (SINAPROF), tendo afirmado que o executivo havia tido um encontro com os dois sindicatos de docentes, através da Ministra da Presidência do Conselho dos Ministros e da Comunicação Social, na procura de solução para a situação
“Tanto o Governo como os sindicatos todos possuem sua quota-parte de responsabilidade perante o assunto”, advertiu o Ministro das Finanças, lembrando que durante o tal encontro teria explicado os interlocutores das dificuldades do executivo na gestão do orçamento aprovado na ANP.
Manifestou sua fé na resolução da contenda e indicou o facto das negociações ter já iniciado o que, na sua opinião, pressupõe que vai haver cedência das partes, com vista a encontrar uma solução que ponha termo a “esta legítima reivindicação dos Professores”.
A este propósito, o Ministro das Finanças aproveitou para apelar o Secretário-geral da UNTG, Estêvão Gomes Có, para que sirva de medianeiro ao longo das negociações do governo com a classe docente.
“No entanto, é preciso compreender os esforços deste Governo em prol dos interesses superiores da Nação”, lembrou José Mário Vaz.
ANG/AI

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