CPLP/Guiné-Equatorial pode ratificar acordo de mobilidade até Maio
O responsável
esteve quatro dias no país e disse que a revisão do código penal para a
abolição da pena de morte no país terminou na sexta-feira.
Sábado, no final de uma visita de quatro
dias a Malabo, o secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa, disse as
autoridades da Guiné-Equatorial lhe prometeram a ratificação do Acordo de
Mobilidade até Maio.
"O documento já está para apreciação
no parlamento", referiu Zacarias da Costa, acrescentando: "E
espera-se que em breve possa subir ao Senado".
O secretário executivo da CPLP reuniu com
o Presidente da República, Teodoro Obiang, e falaram também sobre a
conectividade e a promoção e difusão da língua portuguesa.
"Outro dos assuntos que abordei com o
Presidente foi a questão da conectividade, que também é importante, na medida
em que sabemos que o Acordo de Mobilidade não poderá ir para a frente se não
olharmos para questões como a conectividade entre os nossos Estados-membros e,
naturalmente, as ligações aéreas são importantíssimas, porque hoje é muito
difícil ir para a Guiné Equatorial", afirmou.
Quanto à promoção e difusão da língua
portuguesa, Zacarias da Costa disse que o Presidente lhe garantiu “a criação
ainda este ano do Instituto de Língua Portuguesa”.
"Uma outra sugestão que eu fiz e que
o Presidente e outras autoridades do país aceitaram muito bem, é de levar, no
próximo ano, as celebrações do 5 de Maio, dia mundial da língua portuguesa,
para a Guiné Equatorial e, naturalmente, também a semana cultural e Malabo
capital da cultura", declarou.
Zacarias da Costa disse também que a
revisão do código penal para a abolição da pena de morte no país terminou na
sexta-feira e disse que "proximamente" o documento seguirá "para
promulgação pelo Presidente".
"Em relação à abolição da pena de
morte no código penal, o processo de revisão terminou, precisamente na
sexta-feira, quando visitei a presidente do Senado, que me anunciou que tinham
acabado de fazer a segunda leitura e a apreciação global do documento, e que
proximamente este irá para o Presidente da República para promulgação",
afirmou o secretário executivo da CPLP. ANG/RFI
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