quarta-feira, 16 de outubro de 2019

ANP



             Deputados da maioria aprovam Programa de Governo

Bissau, 16 Out 19 (ANG) – Os deputados dos partidos da coligação maioritária aprovaram terça-feira o Programa do Governo de Aristides Gomes na Assembleia Nacional Popular (ANP), com 52 votos, na ausência de deputados das bancadas do Movimento para Alternância Democrática (Madem G15) e do Partido da Renovação Social (PRS), que abandonaram a plenária.

Falando aos deputados momentos após aprovação do documento que legaliza o seu Governo, o Primeiro-ministro agradeceu a confiança dos parlamentares, frisando que essa aprovação representa uma grande responsabilidade nesta fase em que o país está a lutar para encontrar estabilidade que é fundamental para o seu desenvolvimento.

Aristides Gomes disse que a Guiné-Bissau está no momento de viragem de página, e que o Executivo vai tudo fazer para que isso seja uma realidade com a realização das eleições presidenciais a 24 de Novembro.

Acrescenta que permitirá a execução do programa de desenvolvimento na base de uma visão muito clara que tem a ver com o Plano Estratégico denominado “Terra Ranca”.

“A Guiné-Bissau perdeu muito tempo em relação aos seus companheiros, depois de ter começado um processo brilhante da sua história que foi a sua luta pela independência. Foi um exemplo impar, onde diferentes sensibilidades uniram e marcaram a suas determinações de viverem juntos em defesa de uma causa”, disse.

 O chefe do executivo guineense frisou que têm a responsabilidade de manter a unidade nacional e isso só se faz com projectos claros de desenvolvimento.

Para Gomes os guineenses só vão unir de facto quando todos se sentirem orgulhosos dos seus sistemas de saúde, educação, da segurança social, ou seja quando as estruturas de produção estão a funcionar.

Em relação ao combate a criminalidade no país, o Primeiro-ministro salientou que a determinação do Governo nesse sentido será impar ou seja não vão voltar atrás.

“Cada um pode fazer um julgamento antecipado, mas uma coisa é certa: este Governo vai manter para mostrar ao mundo que, de facto, a Guiné-Bissau não pode ser um terreno privilegiado para o tráfico internacional de drogas”, vincou Aristides Gomes.

Por seu turno, o líder do Hemiciclo guineense disse que a partir do momento em que os deputados aprovaram o Programa do Governo da X Legislatura, o executivo passou a ser legal e promete informar ao Presidente da República de que o documento foi votado com uma maioria de 52 deputados.

Cipriano Cassamá lembrou aos deputados que as suas responsabilidades são enormes perante os guineenses, não só em termos de fazer leis, mas também de fiscalizar e interpelar o Governo na sua plenitude.

Disse que houve vários problemas durante a nona legislatura, afirmando que a partir deste momento é preciso dar um passo em frente virando a página, viabilizando o país.

O Programa do Governo foi votado com ausência dos deputados do Movimento para Alternância Democrática (Madem-G-15) e do Partido da Renovação Social (PRS), bem como dois dos cinco deputados do partido Aliança Popular Unida (APU-PDGB),por não chegarem a um consenso com a bancada da maioria parlamentar que no que concerne a alteração dos pontos da Ordem do Dia da plenária.

Os deputados da oposição pretendiam a alteração da Ordem do Dia, ou seja para que o primeiro ponto que tem a ver com a discussão do Programa do Governo seja revertido para o segundo em detrimento da discussão da situação da apreensão da droga que constava no segundo ponto.

Dois deputados do APU-PDGB, incluindo o seu líder parlamentar, Marciano Indi votaram o programa do Governo justificando que o país precisa de uma estabilidade Governativa e os seus votos é para fazer com que, pela primeira vez na Guiné-Bissau, um Governo possa exercer as suas funções por quatro anos, ao contrário do seu líder, Nuno Gomes Na Bian que abandonou a sala com o outro deputado do partido. 

ANG/MSC/ÂC//SG

Cooperação


Governo e PAM assinam acordo para acabar com fome no país

Bissau, 16 Out 19 (ANG) – O Governo e Programa Alimentar Mundial (PAM)  assinaram esta quarta-feira, em Bissau, um acordo de cooperação para  implementação do Plano Estratégico 2019 -2024, para acabar com a fome e desnutrição no país.

O referido plano é orçado em 37 mil milhões de francos cfa, equivalem a 61 milhões de dólares americanos que serão mobilizados ao longo dos próximos anos até 2024.

 O acordo representa um compromisso mútuo para acabar com a fome  e desnutrição na Guiné-Bissau, através de políticas públicas e de realização de prgramas sustentáveis de nutrição e segurança alimentar.

 Na ocasião, a representante residente do PAM no país, salientou que a referida assinatura ocorreu  no âmbito do Dia Mundial de Alimentação que se assinala á 16 de Outubro.

Kiyomi Kawaguchi explicou que o Plano Estratégico foi elaborado em conjunto com os parceiros e que foi aprovado em 14 de Junho deste ano pelo Conselho Executivo daquela intuição alimentar mundial.

Garantiu que nesse quadro todas as  crianças com idade escolar terão acesso as refeições nutritivas durante o ano letivo, bem como as populações vulneráveis, pessoas com HIV, em particular as mulheres melhorando seu estado nutricional de acordo com as metas nacionais.

“As mulheres e jovens agricultores também vão melhorar  seus rendimentos familiar,” frisou.

Kawaguchi afirmou que com base nos produtos localmente produzidos através da “Cantina Escolar ,“o PAM contribuirá para proteção social ,  promoção de   equidade, qualidade da educação, e igualdade de género e vai estimular uma agricultura sustentável.

Disse que ainda no quadro de execução desse Plano Estratégico Nacional vão apoiar a formação do pessoal dos Ministérios da Agricultura, Educação,  Saúde para a implementação do Decreto-Lei da Cantina Escolar.

Prometeu que a sua instituição vai continuar apoiar o executivo na prevenção da desnutrição crónica, no tratamento da desnutrição aguda moderada e comunicação para mudar as práticas alimentícias nas regiões de Oio, Bafatá e Gabú, onde 35 por cento   das crianças sofrem da desnutrição crónica.

A representante do PAM revelou ainda que vão apoiar o Ministério da Agricultura e Instituto Nacional da Estatística e Censo  (INEC)na implementação de um sistema de seguimento, através da formação dos técnicos das duas instituições estatais no domínio da colheita e análises de dados.

Kawaguchi disse que o sucesso da implementação do Plano Estratégico para acabar com fome e desnutrição dependerá da colaboração e coordenação entre as instituições chaves, bem como dos instrumentos jurídicos, económicos e de mais leis da política pública, que constituem bases sólidas para edificação do programa nacional sustentável.

Por sua vez, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, disse que uma sociedade que é composta por crianças desnutridas, não terá, no futuro, capacidades para responder as necessidades do povo.

Suzi Barbosa afirmou que o combate à fome e desnutrição é uma prioridade do governo, e destaca que o acordo assinado terá impacto direto na vida das populações.

Prevê-se que até 2030,o Governo, em colaboração com PAM, consiga se aproximar à satisfação do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável nº2: “Fome Zero e erradicação da desnutrição”. 

ANG/JD/ÂC//SG

Comunicação social


Directores-gerais da RDN e TGB tomam posse

Bissau, 16 out (ANG) – Os novos Directores-gerais da Radiodifusão Nacional(RDN) e da Televisão da Guiné-Bissau(TGB), Lassana Camará e Catouplin Costa respectivamente foram hoje investidos nas suas funções, numa  cerimónia presidida pelo titular da pasta de Comunicação Social, João Maria Baticã Ferreira.

O novo Secretário-geral da Secretaria de Estado da Comunicação Social(SECS), na pessoa de Mamadu Sanó, e o novo Inspector-Geral da SECS, Justino Mamadú Saliu Jaló, tomaram igualmente posse nessa ocisão.

À todos, João Maria Baticã Ferreira pediu a colocação da inspiração, experiência e inteligência ao serviço da Comunicação Social, “devido a sua transversabilidade, sua importância na informação e educação das nossas poplações”.

Aos directiores-gerais da RDN e TGB, Baticã Ferreira pediu um serviço de radio e televisão “isenta e imparcial que serve o interesse público e nada mais”.

Os dois directores são jornalistas dos respectivos órgãos, Baticã Ferreira indicou que a escolha dos dois se enquadra no convencimento  de que os problemas dos órgãos devem ser resolvidos pelos “donos da casa”.

Para além da viabilização do funcionamento dos respectivos órgãos, o secretário de Estado da Comunicação Social disse que quer ver nos impossados qualidades de líderes,  capazes de promover uma sã convivência entre os profissionais dos respectivos órgãos.

Antes das nomeações uma comissão de gestão fora posta em função, para, entre outros, identificar os problemas que enfermam cada órgão e propor soluções que garantam o funcionamento normal desses órgãos.

Na RDN, Lassana Camará substitui Mónica Costa Buaro e Catouplin  Mendes Costa assume agora as funções que eram exercídas por Daniel Miguel de Barros, na TGB.
Os dois em declaração  à imprensa prometeram trabalhar com isenção e imparcialidade necessárias para se assegurar  maior credibilidade dos dois órgãos perante ouvintes e telespectadores.

“Vamos trabalhar para que a TGB seja uma televisão de unidade nacional, com isenção e imparcialidade”, disse Catouplin Costa, mestre em jornalismo.

 A TGB e RDN são, no xadrez da comunicação social nacional,dois orgãos  cujas direcções têm sofrido muitas pressões políticas, sobretudo de partidos no poder, com o objectivo de se tirrar dividendos políticos, muitas vezes,em detrimento do interesse público.

Por exemplo, de 2012 para cá , passaram pela RDN seis directores-gerais. 

ANG//SG


Justiça


Bissau acolhe seminário internacional sobre justiça restaurativa

Bissau, 16 out 19 (ANG) – A Organização não-governamental denominada “Plataforma Juvenil Fondinké Na Fayé” organiza hoje e quinta-feira, em Bissau, um seminário internacional sobre justiça restaurativa .

A ONG Fondinké Na Fayé pretende com o evento mostrar a cultura de paz através dos elementos alternativos eficazes para mediação de conflitos e reparação de indivíduos através da consciêncialização sobre a necessidade de reparação dos danos cometidos.

O evento serve para  sensibilizar os líderes políticos, líderes tradicionais, técnicos de justiça, poder tradicional, chefes religiosos, líderes juvenis, estudantes e governantes guineenses.

 Os participantes vão analisar, entre outros temas, a justiça restaurativa, um marco dos direitos humanos, origens e desafios para Guiné-Bissau e adaptação de leis para a implantação da justiça restaurativa.

Ao presidir o acto de abertura do ateliê, o representante do PNUD no país, José Levy disse que o evento favorece a reflexão nacional sobre o tema e pretende contribuir para buscas de formas alternativas para garantir a justiça às populações mais vulneráveis.

Reconheceu a existência do direito à justiça na Constituição da Guiné-Bissau, facto que segundo ele implica que haja garantia das condições  para que todos possam fazer valer seus direitos.

José Levy explicou que a Justiça restaurativa traz uma nova visão e abordagem de fazer a justiça, focando-se no essencial, dando espaços para os ofensores ou actores dos actos danosos na comunidade, abrindo novo espaço para diálogo e possibilitando a construção, mais ampla, do dano de que simples punição.

Neste sentido, esclareceu que a justiça restaurativa pode contribuir para no processo de transformação do sector da justiça, através da articulação entre os diferentes actores visando a resolução dos conflitos e pacificação social ou seja uma nova metodologia e justiça mais completa.

Disse que o recurso a mediação como procedimento através do qual duas ou mais partes em litígio procuram alcançar voluntariamente um acordo com assistência do mediador oferece presteza e a celeridade na resolução dos conflitos pela via consensual.

O Secretário executivo da ONG Fondinké Na Fayé, Suaré Baldé disse que perspectiva, do ponto de vista da justiça restaurativa, descrever o crime como violação à pessoa e às relações interpessoais sendo que o papel da Justiça passa a ser de restaurar os danos causados.

Afirmou que actual  poder judicial é frequentemente criticado pela sua actuação em decorrência da complexidade e da morosidade. Desta forma, dá origem a insatisfação à sociedade que acaba incrédula à  justiça.

“ É  neste sentido que o método usado pela justiça restaurativa é útil para auxiliar as partes”, sustentou.

No acto, usaram também de palavras o Presidente da União dos Imames da Guiné-Bissau, El Aji Abubacar Djaló e o Ministro Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça do Brasil, Valtércio de Oliveira.

No referido seminário participam personalidades de diferentes países, nomeadamente do Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Timor-Leste, Guiné-Equatorial e São Tomé e Príncipe.  

ANG/LPG/ÂC//SG

Operação “Navarra”


“O caso só será clarificado na justiça”, diz Aristides Gomes
Bissau, 16 Out 19 (ANG) – O Primeiro-ministro afirmou terça-feira que o caso da apreensão de quase duas toneladas de  cocaína só será clarificado na justiça e não na Assembleia Nacional Popular (ANP), como muitos deputados estão a exigir.

Em resposta à interpelação dos deputados sobre o caso de apreensão e a inceneração de cerca de duas toneladas de cocainas, no âmbito da operação “Navarra “ da PJ,bem como dos processos judiciais dos envolvidos, Aristides Gomes disse que, cada um pode dar a sua opinião e propor as suas ideias, mas que estas questões  só serão esclarecidas na justiça a partir de julgamento e consequente prisão dos presumíveis responsáveis.
O chefe do executivo sublinhou que a ANP não tem nenhuma capacidade de fazer investigações nesse sentido.
O chefe do Executivo disse que quem investigou o caso foi a Policia Judiciária (PJ) e que o dossiê do caso está no Ministério Público cujo processo já foi acusado e as pessoas envolvidas foram ouvidas e detidas.
 “Lamento quando ouço vozes a dizer que o Primeiro-ministro deve vir à ANP porque aqui é que se vai resolver o problema de drogas. Fico admirado as vezes”, lamentou.
Gomes adiantou que o problema deste flagelo só será resolvido com acção do poder político para poder fazer com que a Guiné-Bissau possa ser uma zona livre de tráfico de drogas.
Em relação as afirmações segundo as quais a apreensão de drogas só ocorrem quando Aristuides Gomes é Primeiro-ministro, respondeu que tal se deve ao facto de se ele preocupar em criar condições à Polícia Judiciária para perseguir os traficantes .
 “O caso de 2005, quando comecei a ouvir os primeiros ruídos sobre o tráfico de drogas criei condições para que se possa investigar a veracidade dos factos, o que conduziu a apreensão de 650 quilos de cocaínas. Na altura, o Director da Polícia Judiciária veio a minha casa informar que conseguiram fazer a captura inclusive dos presumíveis autores, mas não tinham como continuar a guardar o produto nas instalações da PJ, uma vez que estava a receber telefonemas com ameaças “,explicou.
Segundo o governante, foi dali que houve necessidade de procurar um outro local para guardar as drogas e, segundo ele, o disponível e que oferecia melhores condições foi o cofre-forte do Tesouro Público, uma vez que estava vazio.
Aristides Gomes fez revelações sobre várias situações de tráfico de drogas com envolvimento de altas figuras do país, e que disse esperar que, um dia, tudo ficasse esclarecido.ANG/MSC/ÂC//SG

terça-feira, 15 de outubro de 2019

Saúde Pública


         Técnicos de Saúde  promovem marcha de protesto em Bissau

Bissau, 15 Out 19 (ANG) – O Colectivo de Técnicos de Saúde recém-colocados (CTSRC), promoveram hoje uma marcha no itinerário  Chapa de Bissau-Assembleia Nacional Popular (ANP)-Ministério da Função Pública-Ministério de Saúde Publica, reivindicando  o pagamento de “Onze” meses de salários em atraso.

Em declarações á Imprensa, o Vice porta-voz do Colectivo, Yoio João Correia disse  que dicidiram  marchar hoje porque viram que a vigília realizada durante a semana não  surtiu  efeitos.

“Passamos dias na vigília em frente ao Ministério de Saúde Publica (MSP),  reivindicando o direito que nos assiste, e a ministra da tutela prometeu colaborar no sentido de se sentar a  mesa connosco para negociarmos, mas nada disso aconteceu.Aguardamos e ela não reagiu”, assegurou o Vice porta-voz.

Acrescentou  que o Colectivo decidiu marchar em direcção a ANP com o objectivo de passar a mensagem aos deputados, enquanto representantes do povo, para tomarem medidas  que possam ajudar a pôr fim à “drástica situação que se verifica na saúde pública”.

 “Estamos neste preciso momento a falar  de 1.089 profissionais de saúde nesta situação, alguns colegas colocadas nas regiões sem mínimas condições de trabalho.Já estamos prestes a completar um ano inteiro sem sermos pagos. Lamentamos a situação da paralisação no sistema de saúde, uma vez que sabemos que é  a população o primeiro a sofrer com tudo isso”, disse.

Segundo Yoio Correia, na primeira negociação que o Colectivo teve com a Ministra de Saúde Pública, Magda Robalo, foi exigido ao governo o pagamento de 11 meses de dívida, mas que no decorrer das negociações  o governo se disponibilizou a lquidar de imediato apenas dois meses.Essa proposta foi no entanto rejeitada pelo colectivo dos técnicos que pedem, pelo menos seis meses.

Yoio João Correia acrescentou  que o Colectivo continuará firme nas suas reivindicações até a satisfação das reivindicações e efectivação dos seus membros . ANG/LLA//SG

FAAPA/liderança feminina


indispensável a participação das mulheres no processo de desenvolvimento da África", diz presidente de FAAPA

Bissau, 15 Out 19 (ANG)- O Presidente de Federação Atlântica das Agências de Notícias Africana (FAAPA) considerou  segunda-feira  de indispensável a participação das mulheres no processo de desenvolvimento do continente africano.

Khalil El-hachimi Idrissi fez a referida declaração na cerimónia de abertura de seminário que decorre em Rabat,Reino de Marrocos de 14 à 18 do corrente mês sob o lema: “Liderança Feminina: necessidades e estratégias das Agências de Notícias  Africanas”.

O Presidente disse que o objectivo de realização de um seminário só para as mulheres tem que ver com a promoção das suas potencialidades de liderança de modo a poderem ter confiança em si  e  saberem defender as suas ideias para fazer valer os seus direitos.

Aquele responsável acrescentou  que a  referida formação tem igualmente como objectivo ensinar  as participantes as formas como devem agir em qualquer que seja a sociedade e que também servirá para  partilha das experiências profissionais.

"As mulheres assim como os homens, têm a capacidade de liderar qualquer que seja organização ou instituição. Por isso, é necessário que  lutem constantemente para estar ao lado dos homens , dando as suas contribuições  para o bem-estar comum", defendeu.

Apelou as formandas no sentido de aproveitarem a oportunidade afim de poderem contribuir para o desenvolvimento da África em geral e dos seus países em particular.
No seminário  serão debatidos os  temas: a comunicação como forma de analisar e melhorar o comportamento humano, a liderança passa pela via de conhecer a sua própria pessoa, os aspectos incontestáveis para melhorar a sua pessoa e a comunicação intercultural para melhor integração.

Serão também abordados os temas sobre o significado da liderança, as qualidades necessárias para ser um líder, liderança e inteligência de conflitos, o equilíbrio da vida profissional e pessoal entre outros.

FAAPA é uma plataforma das  agências de notícias africanas ,criada em 2014,  integrada  mais de 20 membros efectivos e associados, entre os quais a Agência de Notícias da Guiné-Bissau(ANG). A organização tem a sua sede em Rabat, Marrocos.


Ao nível de países de língua  oficial Portuguesa, também são membros da organização as agências de Noticias de Cabo Verde, a Inforpress, de Angola(Angop) e de São Tomé e Príncipe(São Tomé Press).

 Pela Agnela Aleluia Lopes Sá, enviada especial da ANG à  Marrocos.


Guiné Conacry


               Quatro manifestantes e um polícia mortos em confrontos

Bissau, 15 out 19 (ANG) -  Quatro manifestantes e um agente da polícia morreram na segunda-feira na Guiné Conakry em confrontos entre as forças de segurança destacadas para a capital, Conakry, e os opositores a um terceiro mandato do Presidente, Alpha Condé.
Alpha Condé
Os protestos foram marcados por pessoas que estão contra a revisão da Constituição, que permitirá a Alpha Condé apresentar-se para um terceiro mandato no final de 2020, uma vez que a actual lei fundamental limita essa possibilidade a dois mandatos.
Quatro jovens manifestantes foram mortos a tiro pela polícia na capital, anunciou uma fonte hospitalar, enquanto o Governo revelou a morte de um agente da polícia, também a tiro, na cidade de Mamou, a leste de Conakry.
Quase todas regiões periféricas de Conakry foram alvo de confrontos entre grupos que montaram barricadas, queimaram pneus e lançaram pedras e centenas de polícias que responderam com gás lacrimogéneo, mas também com balas reais.
O centro, onde estão a sede da presidência, ministérios e embaixadas, que estão colocados sob protecção, parecia uma cidade fantasma, com as lojas fechadas.ANG/Angop

Saúde


Ministra da Mulher, Família e Proteção Social reconhece melhorias registadas na proteção das pessoas com deficiência

Bissau, 15 out 19 (ANG) - A ministra da Mulher, Família e Proteção Social reconheceu segunda-feira as   melhorias registadas nos últimos tempos em matéria de proteção e o bem-estar de pessoas com deficiência.

Cadi Seidi que falava  na abertura do seminário sobre a realidade das pessoas com deficiência  na sociedade guineense, acrescenta que apesar de esforços político-social no sentido  da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o tratamento discriminatório relacionados aos  hábitos e costumes tradicionais ainda permanecem na sociedade guineense.

 “Sem subestimar as conquistas obtidas com a aprovaçãaocialantes para a mudança de mentalidade e consequente proteçao, promoçao e oes que arduamente trabalham para a proteço de algumas leis, não devemos esquecer por outro lado, que a lei por si só não pode trazer mudanças substanciais. Os seminários de formação do género, sensibilização e programas radiofónicos são veículos importantes para a mudança de mentalidade e consequente proteção, promoção e inclusão social”, disse.

Cadi Seidi afirmou que o seu Ministério conseguiu até ao momento aumentar o subsídio trimestral de 10.000 para 30.000 fcfa para pessoas deficientes carenciadas e  para albinos.

Disse que igualmente conseguiram, em parceria com o Ministério de Educação Nacional e Ensino Superior, criar uma direção-geral de ensino especial, estando prevista a sua inclusão  em todos os níveis de ensino no país.

Disse ainda que  conseguiu-se criar recentemente a Rede de Jornalistas de Proteção Social que será também beneficiários desta sessão de reforço de capacidade.

Segundo a ministra, está  em curso o projeto de mapeamento, de todo o grupo alvo concernente ao Ministério da Mulher, Família e Protecção Social, Projeto de construção de um Complexo Multifuncional temporário e profissionalizante para deficientes, pessoas vítimas de violências, casamento precoce e outras formas de discriminação e violação dos direitos.

Explicou que ainda estão em andamento, o Projeto de criação do Cartão de Proteção Social, para que os  titulares se beneficiassem de isenções de pagamentos no tratamento médico, nos transportes, nas instituições de ensino,  entre outros. 

Segundo a  representante do Secretariado Executivo da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), Ana Barbosa de Melo trata-se da  quinta formação do género, sendi que os anteriores tiveram lugar em  Moçambique, Angola, Cabo Verde, São-Tomé e Príncipe , faltando o Timor Leste que será em novembro do ano em curso.

Ana Melo acrescentou que o seminário vai permitir o governo e a sociedade civil melhorar as políticas públicas e promover de forma cada vez mais eficaz e eficiente, os direitos humanos para as pessoas com deficiência.

De acordo com o Projeto de Estratégia Nacional de Inclusão das Pessoas com Deficiência (INEPD), os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que 80% das pessoas que vivem com alguma deficiência residem nos países em desenvolvimento, e estima-se que 150 milhões de crianças com menos de 18 anos de idade possuem  alguma deficiência.

O governo da Guiné-Bissau ratificou em 24 de setembro de 2014, a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
ANG/DMG/ÂC//SG

Moçambique


      “Votação começa com normalidade em todo o país”, diz presidente da CNE

Bissau, 15 out 19 (ANG) -  O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) de Moçambique, Abdul Carimo, disse hoje, em Maputo, que o processo de votação começou com normalidade pontualmente às 07h00 em todo o território nacional, incluindo nas áreas de difícil acesso da província de Cabo delgado
Segundo o responsável, depois de ter recebido garantias de segurança, chegou-se a conclusão de que é possível realizar o pleito em todas as regiões do país.
“Tendo em conta todas as informações obtidas dos órgãos de segurança, pensamos que estão criadas as condições para que se realize as eleições num ambiente calmo, ordeiro e pacífico”, frisou.
Até domingo passado, mais de cinco mil eleitores das localidades de difícil acesso da província de Cabo Delgado corriam risco de não poder votar devido à insegurança.
Eis os candidatos às eleições de 2019
Filipe Jacinto Nyusi (Frelimo) - Actual Presidente da República e presidente da Frente de Libertação de Moçambique, é candidato à reeleição. Após cinco anos de governação (2015-2019), o candidato da Frelimo voltou a merecer a confiança do partido no poder para concorrer a mais um mandato de cinco anos.
Nascido em Cabo Delgado (norte de Moçambique), antes de chegar à presidência, Filipe Nyusi foi ministro da Defesa (2009-2014).
Ossufo Momade (Renamo) - Foi recentemente eleito presidente da Resistência Nacional de Moçambique, maior partido da oposição de Moçambique, após a morte, em 2018, por doença, do antigo líder Afonso Dhlakama.
Originário de Nampula (norte de Moçambique), Ossufo Momade já ocupou vários cargos no aparelho partidário, com destaque para a liderança do braço armado do partido.
Daviz Simango (MDM) - Nascido na cidade da Beira, região central do país, Daviz Simango, líder do Movimento Democrático de Moçambique, será candidato a presidente pela terceira vez consecutiva.
Daviz é actualmente presidente do município da Beira, cargo que ocupa há mais de 10 anos, tendo sido reeleito nas eleições municipais de Outubro de 2018.
Simango fundou, em 2009, o partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM), depois de abandonar a Renamo.
Mário Albino (AMUSI) - Mário Albino é presidente do partido Acção de Movimento Unido para Salvação Integral, que tem na cidade norte de Nampula a sua base de apoio.
Em 2018, Albino concorreu ao cargo de presidente do Conselho Municipal da cidade, tendo conseguido “amealhar” apenas 4,2% do total dos votos.
O partido AMUSI surge da defecção de membros do MDM.ANG/Angop

Saúde


“A Guiné-Bissau conta com cerca de 14 mil portadoras de deficiência”, diz Cadi Seidi

Bissau, 15 out 19 (ANG) – A ministra da Mulher, Família e Proteção Social, Cadi Seidi afirmou citando dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), que existem 13.590 pessoas com deficiência no país, das quais 53,9% são do sexo masculino e 46,1% do feminino.
Cadi Seidi

Indicou que as regiões mais afetadas são Bolama/Bijagós com 1,74%, seguida de Biombo com 1,24% e Cacheu com 1,23%.

Cadi Seidi disse que o Estado, preocupado com a educação das pessoas com deficiência, prevê a introdução no sistema educativo de uma educação especial que visa ministrar cuidados educativos adequados às pessoas com deficiência e à crianças frisando que esse sistema deve ser implementado nos estabelecimentos regulares de ensino.

"Reconhecemos a não existência nas escolas do país de equipamentos de sinalização táctil, áudio e sonora e nem materiais didáticos com carácteres ampliados em braile e escrita, painéis electrónicos com descrição de imagens, placas externas com sinalizações, a fim de facilitarem a transmissão dos conhecimentos", referiu.

A governante disse que o executivo através do Ministério da Mulher, Família e Proteção Social tomou em consideração a questão da inclusão das Pessoas com deficiência como fator primordial para a garantia de um desenvolvimento mais inclusivo e estável, acrescentando que o maior desafio é a luta contra  preconceitos que residem nas pessoas que pensam que ser deficiente já não merece estar inserido na sociedade.

Declarou ainda que os outros desafios que têm em carteira é luta contra práticas nefastas das pessoas que põem em causa a convivência inclusiva e sem discriminação.

 “A luta para o respeito dos Direitos das Pessoas com deficiência é de todos nós sem exceção, pois todos são candidatos a deficiência, e que se não for pela nascença pode ser pelo acidente”, referiu Cadi Seidi.

Por sua vez, a Secretária Nacional de Direito das Pessoas com Deficiência de Brasil, Priscila Gaspar, pediu aos participantes para transmitirem informações que irão receber durante a formação para que a sociedade, de modo geral ,entenda quais são as necessidades das pessoas com deficiência.

“ É importante que nos coloquemos no lugar dos outros e só a partir daí é que poderemos ter a real inclusão social de todos”, frisou.

De acordo com o Projeto de Estratégia Nacional de Inclusão das Pessoas com Deficiência (INEPD) , dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), de 2011 indicam que existem no mundial cerca de um bilhão de pessoas que vivem com algum tipo de deficiência, equivalendo a uma proporção de 15% da população mundial. ANG/DMG/ÂC//SG


EUA


           Traição de Trump aos curdos na Síria pode custar sua reeleição
Bissau, 15 out 19 (ANG) - Os Estados Unidos traíram os seus aliados curdos na Síria, políticos democratas e republicanos, muitos diplomatas e até militares do Pentágono estão furiosos.
 A retirada das forças especiais americanas estacionadas no nordeste sírio foi visto pelo mundo inteiro como um cheque em branco para o presidente turco Erdogan.
Ankara proclamava que seu exército estava pronto para invadir o país vizinho e criar um território tampão na fronteira de algumas dezenas de quilômetros, expulsando as milícias e também toda a população curda.
Sob pretexto de combater grupos “terroristas” do PKK (o velho partido nacionalista curdo), o  presidente turco quer aterrorizar os cursos e promover uma limpeza étnica na região.
A ideia é instalar populações e milícias árabes controladas pelo governo turco, vindas dos campos de refugiados na Turquia ou das regiões ocidentais da Síria.
O problema é que foram os milicianos curdos, com a ajuda das forças americanas, que fizeram o trabalho sujo, corpo a corpo, do combate aos terroristas do grupo “Estado Islâmico”, dito Daech.
O Pentágono deve aos curdos a vitória militar. E agora, Trump decide abandoná-los em terreno aberto, enfrentando sozinhos as tropas turcas.
Não deu outra. A organização dos curdos sírios já anunciou que, nessas condições, não tinha meios de manter milhares de prisioneiros de Daech. E que, portanto, terroristas presos, experientes e vingativos, iam escapar e se espalhar pela região e até para a Europa e o mundo.
A retirada americana e a ofensiva turca é um imenso pontapé num dos formigueiros mais letais do planeta.
A Síria é um caleidoscópio de grupos armados lutando barbaramente entre si – e ainda por cima com o apoio de potências estrangeiras rivais: milícias xiitas e o Hezbollah libanês dependentes de Teerã, o pequeno exército do presidente Bashar Al-Assad que só se mantém graças à ajuda russa, uma variedade de grupos sunitas concorrentes armados pelos países do Golfo, a Turquia, ou o mercado negro, mais ou menos conectados com os movimentos radicais islamistas, o YPG curdo... e por aí vai.
A Síria está longe de estar estabilizada, e guerras, atentados e massacres vão continuar alegremente. Donald Trump acaba de criar mais confusão ainda.
À primeira vista, o presidente americano tem certa razão quando diz que já é hora de os Estados Unidos não se envolverem mais em conflitos tribais locais.
Os americanos estão cansados de guerra e graças ao petróleo de xisto não precisam mais importar tanto do Oriente Médio.
Para eles, a região não é mais tão estratégica, e Washington não aguenta mais o papel de polícia global. Só que não é bem assim. Não há dúvida que o mundo árabe-muçulmano está estilhaçado por conflitos locais e tribais. Só que em cada uma dessas guerras, vizinhos poderosos e potências globais estão afundados até o pescoço, queiram ou não.
A Síria é um pião no xadrez do Oriente-Médio e está muito longe de poder ser pacificada por quem quer que seja. Mas é um ponto chave onde Europa, Estados Unidos, Rússia, Irã, Arábia Saudita e Turquia se medem e definem a relação de forças.
Claro, a geopolítica não é um piquenique. Mas abandonar sem mais nem menos um importante aliado local, não é a melhor maneira de mostrar a própria determinação e confiabilidade. E isso custa muito caro no tabuleiro das relações entre potências.
O Império Romano durou cinco séculos porque explorava os seus estados tributários, mas também os defendia quando era necessário.
Donald Trump quer mandar no mundo sem ter que pagar o preço, nem econômico nem da proteção. O establishment americano, no meio de um processo de impeachment do presidente, sabe que isso não pode dar certo.
O volúvel lourão até parece querer se arrepender. Já sentiu que a debandada síria poderia desvalorizar a palavra dos Estados Unidos no mundo e até custar a reeleição.  ANG/RFI