Saúde Pública

                        Guiné-Bissau vai dispor de um Centro de Tele-Medicina

Bissau, ANG - A Guiné-Bissau vai, brevemente, passar a contar  com um Centro de Tele-Medicina para efeitos de diagnóstico local dos pacientes, graças ao apoio do governo indiano em parceria com a União Africana.

A garantia foi dada pelo Secretário de Estado de Saúde, Augusto Paulo da Silva em entrevista concedida à ANG.

Aquele governante explicou que o referido projecto de Tele-Medicina consiste na introdução de novas tecnologias de diagnósticos e tratamento de pacientes em certas especialidades médicas inexistentes no país.

“Com a instalação da Tele-Medicina, vai ser possível recorrer-se a certas parcerias com especialistas que podem, a partir dos seus países, contribuir no diagnóstico de um doente aqui na Guiné-Bissau sem que seja necessário a evacuação do paciente.”, disse.

O Secretário de Estado de Saúde sublinhou que o Ministério de Saúde iniciou há cerca de dois anos, um processo de reforma no sector hospitalar da Guiné-Bissau.

“Iniciamos com os hospitais regionais e actualmente foi alargado para o Hospital Nacional Simão Mendes. Como sabem, o Simão Mendes encontra-se em obras de reabilitação e construção, financiadas pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). Então, existem exigências para que o Simão Mendes disponha de um novo modelo de gestão, por exemplo, deve ter um Conselho de Administração”, explicou.

Augusto Paulo Silva afirmou que, antes de chegarem a este ponto, têm que se criar primeiramente uma Comissão que irá preparar o nascimento do referido Conselho de Administração. Adiantou que, por essa razão, entendeu-se que a Direcção antiga do Hospital Simão Mendes não corresponde com essas exigências e para tal certas alterações foram feitas na sua orgânica.

Questionado sobre o prazo estipulado para que a Comissão de Gestão do Hospital Simão Mendes concretize os seus trabalhos, Augusto Paulo da Silva disse que tem um tempo indeterminado porque o seu trabalho será acompanhado com as de obras de reabilitação.

“A Comissão não tem um tempo limitado, contudo as suas acções serão sincronizadas com as obras de reabilitação do Hospital Simão Mendes para que possa vir a receber um hospital totalmente reabilitado e equipado, e, por outro lado, preparar o nascimento do seu Conselho de Administração”, frisou.

Aquele governante considerou que não é correcto esperar até que forem terminadas as obras de reabilitação do Simão Mendes para depois instituir o seu Conselho de Administração.

Abordado sobre o que a população guineense poderá vir a ganhar com os trabalhos da reestruturação do Hospital Nacional Simão Mendes, Augusto Paulo da Silva esclareceu que vai tirar muitos proveitos se a Comissão de Gestão conseguir organizar o Hospital de tal forma  que possa prestar melhor serviço à população.

Salientou que o maior desafio do Ministério de Saúde actualmente é de prestar serviços de saúde de qualidade ao nível dos hospitais para que os cidadãos possam beneficiar em termos de cura, tratamento e reabilitação.

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O Secretário de Estado de Saúde sublinhou que as reformas têm o seu custo, acrescentando que é por causa disso que estão a mobilizar recursos para por a disposição do Hospital Simão Mendes para que a Comissão criada possa atingir os objectivos preconizados.

Explicou que existem recursos que vão sair do Banco Africano de Desenvolvimento, para apoiar a reabilitação das infra-estruturas, equipamentos, formação, entre outros, no Simão Mendes.

Disse que a Comissão de Gestão do Hospital Simão Mendes conta com oito membros entre os quais um especialista francês em gestão.

Apelou a compreensão da população porque estão a deparar-se com enormes dificuldades em todas as áreas com maior ênfase em diagnóstico e tratamento dos doentes.

“Certos tipos de medicamentos existem à vontade no país como são os casos de anti-palúdicos, mas quando vamos para outros tipos de patologias, como doenças crónicas, então os medicamentos tornam-se mais raras.

A nossa intenção é fazer com que num futuro muito próximo, as nossas populações quando entram num estabelecimento de saúde pública encontrem disponível, pelo menos 99 por cento de medicamentos de que necessitam. “É esse o desafio que queremos vencer”, destacou.

ANG/ÂC

Segurança Pública

Novo Comissário Geral da POP preocupado com falta de meios materiais e humanos na corporação

Bissau, ANG – O indigitado Comissário Geral da Policia e Ordem Pública (POP), Antero João Correia disse recear que a falta de meios materiais e humanos no seio da instituição, não venham a constituir “dores de cabeça” no exercício da sua missão a testa da corporação de segurança pública.

Antero João Correia

Antero João Correia, que já tinha desempenhado as mesmas funções em 2004, afirmou em entrevista concedida à ANG, que vai precisar de mais meios humanos e materiais para poder dar resposta aos desafios que a POP enfrenta.

“Vou fazer com que as pessoas se apercebam de que existe a autoridade de Estado. Por isso, a POP deve ser dotada de meios para puder responder as exigências dos cidadãos em termos de garantia de tranquilidade e segurança”, prometeu.

Aquele responsável lembrou que patrulhar a cidade de Bissau exige meios de transporte bem abastecidos de combustível, tendo adiantado nestas condições, o comissário veria facilitado as suas tarefas.

Por isso, Antero Correia pediu que seja criada a base mínima para que os operativos da POP possam trabalhar a vontade e possam estar presentes a tempo e hora aonde são necessários e cumpram com os seus deveres.

 “A casa não é nova, mas tudo vai depender destes condicionalismos. Conto com apoio dos meus colegas que aqui labutam para o desenvolvimento do país” sublinhou acrescentando que a sua tarefa vai ser facilitada devido a existência da Lei orgânica do Comissariado, recentemente aprovada pela Assembleia Nacional Popular.

O novo comissário disse estar feliz pelo facto de muita gente se mostrar conscientes sobre as reformas actualmente em curso nos ministérios do interior, da defesa e da justiça.

João Correia, apelou a comunidade internacional para ajudar a Guiné-Bissau no financiamento da reforma nestes sectores, porque segundo ele sem dinheiro as mesmas não se poderão concretizar-se.

“O que se quer com a reforma é a incorporações dos mais novos. Os que lutaram e libertaram o país, já não se encontram em condições de lá prosseguirem”, mostrou afirmando que se deve enveredar por esta via como forma de credibilizar as instituições.

Antero João Correia disse que o Governo está a fazer esforços no sentido de suprimir as carências acima mencionadas e que aponta como possíveis obstáculos ao exercício da sua função a testa da POP.

O novo homem forte da POP apela a todos os cidadãos guineenses para colaborarem nos trabalhos da polícia, porque sem a colaboração é difícil combater a criminalidade no país.

ANG/FESM/JAM

ANP

Iª Sessão ordinário da ANP 2011/2012 com OGE na agenda dos trabalhos 

Bissau, ANG - O Presidente da Assembleia Nacional Popular considerou de positivo o Desempenho dos deputados durante os trabalhos da sessão finda com a aprovação de mais de 50 pacotes de projectos-leis.

Raimundo Pereira falava hoje na primeira sessão do ano legislativo 2011/2012, perante o Primeiro-Ministro, Procurador-geral da República, Presidente do Supremo Tribunal da Justiça, Chefias militares, membros do Governo, Embaixadores acreditados no País e representantes dos Organismos das Nações Unidas, da União Europeia e da CEDEAO.

O Presidente da ANP convidou a todos os deputados a uma reflexão profunda, a um balanço, ainda que não exaustivo, dos três anos decorridos deste mandato, bem como a perspectivação dos próximos embates políticos.

Em jeito de balanço de actividades, Raimundo Pereira precisou que a presente legislatura começou com perturbações que impuseram à Nação guineense em geral, e à Assembleia Nacional Popular em particular, elevados desafios e sacrifícios indispensáveis ao funcionamento e manutenção do Estado, nomeadamente a pacificação de espíritos, estabilização do país e a reforma institucional.

“Sinto orgulho por ter criado as condições e instrumentos indispensáveis e necessários à realização desses desideratos, através da criação de bases legais, através da realização de debates francos, responsáveis e patrióticos, sobrepondo sempre o interesse nacional ao interesse partidário.

O presidente que baseou o seu discurso essencialmente num balanço das realizações durante os três anos da vigência da primeira legislatura sublinhou que dos resultados alcançados se destaca a implementação da Resolução que criou a Comissão de Reconciliação Nacional. 

Esclareceu que foi na esteira desta iniciativa, com a colaboração activa de todos os órgãos de soberania nacional e com o envolvimento e empenho pessoal do Presidente da República, é que tornou possível realizar conferências sectoriais ao nível nacional e no estrangeiro, faltando a realização da conferência nacional para analisar e debater as conclusões saídas das primeiras.

“Foram aprovados 4 diplomas sem ficar de fora as 33 interpelações aos membros do Governo feitas e igual número de tratados ratificados”, informou Raimundo Pereira que também referiu as reformas no sector de Defesa e Segurança, nomeadamente alteração à lei de base da organização das Forças Armadas, leis orgânica da Guarda Nacional e da Ordem Pública e Lei Base de Protecção Civil, todas já aprovadas.

Na área da Justiça, prosseguiu, foi aprovado um conjunto de diplomas que fez entrar no direito interno, o direito da OHADA, isso no quadro da harmonização dos instrumentos jurídicos dos estados membros desta organização. 

E relativas as reformas no sector de justiça, tanto ao nível da organização e funcionamento dos tribunais, como da garantia dos interesses tutelados dos cidadãos, com particular realce para Lei orgânica dos tribunais, lei de organização e funcionamento do Tribunal de Execução de Penas, lei de organização de investigação criminal, revisão intercalar do Código do Processo Penal, Lei orgânica do Tribunal Administrativo da Guiné-Bissau, Código de Processo do Contencioso Administrativo e lei sobre a Punição do tráfico das pessoas, mereceram o aval dos deputados.

No domínio da Comunicação Social, foi aprovado um pacote legislativo que, para além da actualização de diplomas relativas ao Estatutos dos jornalistas, liberdade de imprensa, direito de antena e da réplica política e Conselho Nacional de Comunicação Social, melhorou a organização do sector com a adopção da lei da radiodifusão e da televisão.

Também na área do ensino, destacam-se diplomas sobre o Ensino Superior e da Investigação Científica, estatuto da Carreira Docente e Lei de bases do sistema educativo.

Foram igualmente dotados o Código de Administração Autárquica e a Capacidade Eleitoral, após um trabalho conjunto da Comissão Ad-hoc da ANP e o Governo. 

O presidente não esqueceu mencionar também a aprovação da lei sobre a proibição da Excisão Feminina.

A presente sessão, que termina dia 22 de Dezembro, possui 12 pontos em agenda, que os deputados irão aproveitar para abordar pontos como apresentação, discussão e votação da proposta Lei do enquadramento orçamental para o ano 2012, com as alíneas a) Orçamento privativo da Assembleia Nacional Popular; b) Orçamento Geral do Estado e anexos.

Aprovações finais e globais de propostas de leis da Radiodifusão e da Televisão, de lei de alteração da lei sobre a liberdade de imprensa, de lei que aprova os estatutos do jornalista e lei da publicidade, bem como aprovação final e global da proposta da lei de alteração de direito de antena e da réplica política, serão objectos de análise nesta sessão.

Ainda a proposta de discussão e aprovação da lei da imprensa escrita e de agência noticiosa, da proposta de lei de alteração da lei do Conselho Nacional da Comunicação Social, lei relativa à luta contra o financiamento do terrorismo nos estados membros da UMOA, do Relatório da Comissão Organizadora da Conferência Nacional (Caminhos para a Consolidação da Paz e Desenvolvimento e por último, Acordos e Convenções constam da agenda desta sessão.

ANG/AI

Pescas

Lançado Programa Regional das Pescas na África Ocidental (PRAO)

Bissau, ANG – O Programa Regional das Pescas na África Ocidental (PRAO - Guiné-Bissau), foi lançado dia 28, em Bissau numa cerimónia presidida pelo Secretário de Estado das Pescas, Tomás Gomes Barbosa.

Durante o acto, Tomás Barbosa afirmou que o evento advém de um longo percurso feito pela instituição que dirige em busca de melhores condições de trabalho e de salvaguardar dos recursos haliêuticos do país e da Sub-região.

Aquele governante avisou que os desafios são enormes tendo em conta a escassez dos recursos marinhos na costa ocidental africana, devido a pressão cada vez mais na sua captura, pelo que o PRAO foi concebido precisamente para dar solução a esse problema.

O Secretário de Estado das Pescas exortou a Coordenadora do PRAO para dar uma maior sinergias interna e externa no sentido de fazer com que o programa alcance os objectivos preconizados.

O Representante Residente do Banco Mundial (BM) na Guiné-Bissau, Amadú Uri Djaló, o projecto em causa é muito importante para o país, pois vai contribuir na redução da pobreza e lutar contra práticas de pesca ilegal.

O PRAO é financiado pelo BM no valor de oito milhões de dólares e terá a duração de 10 anos, divididos em duas fases de cinco cada, e visa aumentar de forma sustentável a riqueza total proveniente da exploração dos recursos haliêuticos e aumentar a capacidade de captação da mesma pelos países beneficiários do programa nomeadamente Senegal, Guiné-Bissau, Serra Leoa, Cabo-Verde, Gana e Libéria.

No que tange especificamente as actividades para a Guiné-Bissau, o PRAO irá contribuir no reforço da política para o sector e regulamentar a utilização e avaliação do estado dos recursos pesqueiros.

O reforço de condições ao nível da comunidade nacional e regional para assegurar transparência e acessibilidade á informação básica da gestão das pescarias é outro dos objectivos preconizados com este projecto para além da revisão dos arranjos institucionais necessários à implementação da proposta Estratégica Nacional das Pescas, estudo para determinar qual é o quadro político/regulatorio necessário para incentivar as empresas industriais de pesca a investir em terra em troca de garantias de direitos de pesca prolongados.

Finalmente a assistência para futuras revisões ou actualizações de aspectos da lei geral das pescas e respectiva regulamentação necessárias a sua implementação são ainda outras finalidades preconizadas pelo PRAO.

O PRAO vai ainda implementar o sistema de fiscalização sustentável através de apetrechamento e apoio à operação do centro de monitoria das pescas de Bissau, equipamento e apoio às quatro bases costeiras em Cacheu, Bubaque, Caravela e Cacine bem como a assistência técnica e formação do pessoal da fiscalização marítima (FISCAP).

ANG/ÂC

Iluminação Pública

UNIOGBIS oferece materiais de iluminação pública solar a CMB

Bissau, ANG – A Câmara Municipal de Bissau (CMB) recebeu, no passado dia 25, a segunda parte de materiais e equipamentos de iluminação pública, constituído por quarenta candeeiros doados pelo UNIOGBIS.

Um dos postes de iluminaçao pública

A cerimónia da entrega decorreu no largo da Câmara Municipal de Bissau, e contou com presença de membros do governo, da sociedade civil, das ONG, s e dos parceiros do desenvolvimento da Guiné-Bissau.

O acto viria a terminar com a inauguração de dois postes de iluminação pública solar no âmbito do Programa de Segurança Pública (PSP), do governo guineense em colaboração com o Gabinete Integrado da ONU para o Apoio à Consolidação da Paz na Guiné-Bissau.

Na altura, a ministra da Economia, do Plano e da Integração Regional, classificou o projecto de muito importante para o executivo, na sua estratégia de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e do reforço da segurança na cidade de Bissau.

 O Presidente da CMB alertou os citadinos da capital para a necessidade de conservação dos candeeiros da iluminação pública ora beneficiado, assim como os sinais de trânsito e semáforos colocados nas ruas da cidade.

“São equipamentos que ajudam na orientação da circulação dos transeuntes e viaturas, proporcionando a ambos uma maior segurança rodoviária”, lembrou Armando Napoco defendendo que não podem ser danificados ou roubados.

Aquele responsável exortou a todos a serem vigilantes e, por outro lado, pediu aos responsáveis das Agências de Segurança e de outros serviços de vigilância para darem orientações claras aos seus agentes de serviço nos diferentes estabelecimentos para alertarem de imediato a Esquadra da Polícia mais próximo, caso constatarem movimentos suspeitos nos postes de iluminação.

“A construção do país é um processo longo, que é da responsabilidade de gerações, por isso temos a obrigação de proteger o bem público, principalmente para um projecto inovador como esta, que deve ser bem sucedida para poder incentivar mais financiamentos”, aconselhou o Presidente da Câmara Municipal de Bissau.

Vista parcial da Av. Domingos Ramos

Para o representante do UNIOGBIS o projecto foi possível graças ao esforço das autoridades nacionais e dos seus parceiros e fruto de paciência e de perseverança e ainda de um bom trabalho de equipa.

“Não tenho dúvida de que, com estes candeeiros, os cidadãos da cidade de Bissau terão maior segurança e vai permite aos parceiros definir mais apoios técnicos e financeiros para ajudar a Guiné-Bissau” prometeu Joseph Motaboba.

Em nome dos moradores da avenida Domingos Ramos Albano Barai exortou os habitantes da capital para estarem atentos contra possíveis roubos ou actos de vandalismo contra as lâmpadas.

Lançando há um ano, com o apoio do UNIOGBIS, o projecto vai na próxima fase contar com ajuda da Embaixada da China e para tal são aguardados cerca de cento trinta novos candeeiros públicos.

ANG/LPG, LLA

Finanças

França Anula Sua Dívida Com Guiné-Bissau

Bissau, ANG – O Governo francês decidiu perdoar à totalidade da divida da Guiné-Bissau, avaliada no valor de 8. 56 milhões de euros.

O acordo para o perdão da dívida foi assinado dia 24, entre o ministro das Finanças da Guiné-Bissau, José Mário Vaz e o Embaixador da França no país, Michel Flesch.

José Mário Vaz

José Mário Vaz qualificou a posição gaulesa como fruto de trabalho importante do actual governo, que como afirmou, conseguiu reorientar o país na senda do desenvolvimento e serve para chamar atenção dos parceiros sobre sua capacidade em resolver assuntos relevantes.

“A Guiné-Bissau está de facto num bom caminho. Fez um progresso importantíssimo nos últimos três anos”, enalteceu o titular da pasta das Finanças, que recordou que, aquando da sua tomada de posse existiam problemas orçamentais sérios.

José Mário Vaz adiantou que, na altura, quando se contabilizava ao nível do orçamento notava-se um défice orçamental fora de limite das capacidades do país.

Mário Vaz informou que no ano 2011, foi a primeira vez que a Guiné-Bissau conseguiu financiar as suas contas correntes com o seu próprio recurso, vangloriando que existem poucos países no mundo que conseguiram este feito.

Por outro lado, o ministro das Finanças revelou que esta em curso negociações sobre dívidas da Guiné-Bissau para com os países árabes. “Os árabes não perdoam a dívida e, de acordo com o FMI, a taxa do juro não pode estar acima de 1.5 por cento, o período de graça não pode ser abaixo dos 16 anos e o prazo total da amortização da dívida não pode ser inferior aos 40 anos”, explicou.

São estes princípios que os árabes pretendem ver cumpridos em detrimento da perdão das suas dividas, disse lembrando que o país está a crescer mais rapidamente que alguns outros do mundo, ou seja, na taxa acima de 5 por cento. Aliás, o FMI já admitiu a possibilidade da Guiné-Bissau poder vir a atingir os 6 por centos, uma vez que tem havido revisão ao nível da taxa de crescimento, pelo que é justo pensar-se nisso para este ano.

Declarou que o crescimento de 6 por cento ainda não resolve os problemas do país, não cria novos empregos. Para criar novos empregos, de acordo com o governante, o país não pode crescer abaixo dos 7.5 por cento.

“É uns trabalhos que vamos fazer nos próximos tempos. Fazer com que o país cresce acima dos 7 e 7.5 por centos” prometeu.

Por sua vez, o Embaixador de França na Guiné-Bissau frisou que a assinatura do acordo da perdão da divida é o resultado de um longo processo que se inscreve no âmbito da iniciativa lançada em 1998, em proveito dos países pobres mais endividados.

Michel Flesch declarou que os resultados económicos obtidos pela Guiné-Bissau permitiram-lhe concluir um acordo de facilidade alargada de crédito do FMI em Maio de 2010 e em seguida atingir o referido ponto de acabamento em Dezembro do mesmo ano.

“Assim o Clube de Paris esteve em condições de decidir a anulação da quase totalidade da dívida da Guiné-Bissau em relação aos membros desse clube”, observou.

Para aquele diplomata o acordo de anulação da dívida constitui um esforço financeiro da França e vai permitir com que a Guiné-Bissau esteja em situação de poder consagrar a totalidade dos seus recursos ao financiamento do seu desenvolvimento sem submeter-se às condições dos credores.

Disse que em matéria de recitas, os resultados obtidos pela Guiné-Bissau precisam ser elogiados, embora maiores questões persistem quanto as despesas.

O diplomata francês, sublinhou que, a análise das Finanças públicas mostra que os sucessivos governos da Guiné-Bissau atribuíram, até à este ano, uma prioridade marcada para as despesas militares em detrimento das de desenvolvimento humano, económico e social, cuja parte relativa no orçamento do Estado que continua a ser muito minoritária.

A dívida da República da Guiné-Bissau referida no presente acordo refere-se aos créditos comerciais decorrentes de contratos de exportação ou de convenções de crédito, com duração de crédito inicial superior a um ano, concluídos antes de Dezembro de 1986.

ANG/ÂC