Greve na Função Pública

Secretário-geral da UNTG promove contactos de mediação

Bissau, 14 Abr 16 (ANG) – O Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhados da Guiné (UNTG) disse ter  iniciado hoje contactos com os sindicatos do sector da saúde para encontrar uma solucao para  a greve em curso.

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné(ANG), Estêvão Gomes Có acrescentou que amanhã ira prosseguir com a mesma iniciativa junto ao Sindicato Democratico dos Professores (SINDEPROF), que igualmente observa uma greve no sector do ensino publico.

Gomes Có sublinhou  que terá ainda reuniões com os directores financeiros dos ministérios da Saúde e da Educação e, posteriormente, com os respectivos titulares, para só depois proceder a um balanco dos resultados desses contactos.

Manifestou-se preocupado com a vaga de greves em curso nos sectores de Saúde e Ensino e lembrou que em Dezembro de 2014 a UNTG havia entregue um caderno indicativo ao governo com toda a problemática existente em todos os sectores públicos, para se trabalhar no sentido de se evitar sucessivas greves em diferentes áreas.

Estevao Gomes Có saleintou que, se  o caderno tivesse sido negociado, culminaria com a assinatura de um Pacto de Estabilidade Social. “Infelizmente , isso não veio a acontecer”, lamenta.

Estêvão Gomes Có sustentou que as greves nos sectores do ensino e saúde é um problema nacional, pelo que deve  merecer a atenção de todos. 

ANG/JD/SG

Greve na Saúde

Internados no HNSM recebem tratamento dos familiares 

Bissau, 14 Abr 16 (ANG) – Os pacientes do Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM) estão a receber cuidados médicos dos seus familiares devido a ausência dos profissionais de saúde que aderiram à greve em curso no sector da saúde pública.

A Agencia de Notícias da Guiné-Bissau – ANG constatou essa situação junto aos pacientes na referida instituição hospitalar na tentativa de saber do impacto da greve ao nível do HNSM.

Sona Biai disse que o irmão foi submetido a uma operação cirúrgica na perna um dia antes do início da greve, mas agora é ela quem faz a limpeza e o curativo da sua ferida.

Esta acompanhante com irmão internado nos serviços da urgência do HNSM afirmou que a situação tem piorado desde o início da grave porque os médicos não vêm ter com os pacientes.

No mesmo serviço o acompanhante, Ansu Mendes com a irmã internada disse que esta está a espera, desde quarta-feira, duma transfusão sanguínea que até então não  se fez  por falta de pessoal médico.

“Ontem não havia stock no banco de sangue, mas hoje conseguimos comparar sangue, mas até agora não conseguimos um médico para efectuar a transfusão”, lamentou.

Numa sala semi-vazia da pediatria do mesmo hospital uma senhora que tinha ao colo a sua filha com febre alta disse que todos os pacientes internados naquela sala tiveram que a abandonar a procura de assistência médica em clínicas privadas.

A mulher que preferiu o anonimato explicou que desde o início da greve é ela quem está a medicar a sua filha.

Numa cama móvel estacionada no corredor do mesmo serviço estava deitada uma paciente que disse que os enfermeiros têm garantido os serviços mínimos para ela.

“Estou internada desde terça-feira e até hoje os enfermeiros têm acompanhado o meu estado clinico normalmente”, afirmou Maria Insumba.

O repórter da ANG tentou sem sucesso falar com a direcção do HNSM.

ANG/FGS/JAM/SG

ONU

Estados membros ouvem candidatos

Bissau, 14 Abr 16 (ANG)- Três dos oito candidatos  candidatos que estão na corrida a Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, (ONU)   apresentaram terça-feira ao Conselho de Tutela as razões por que acham que devem ser o substituto de Ban Ki-moon a partir de Janeiro do próximo ano:

Igor Luksic, de Montenegro, Irina Bokova, da Bulgária e António Guterres, de Portugal.

A série de diálogos informais para a escolha do próximo Secretário-Geral das Nações Unidas  prossegue hoje com a apresentação dos cinco candidatos restantes, Srgjan Kerim, da Macedónia, Vesna Pusic, da Croácia, Danilo Turk, da Eslovénia, Natália Gherman, da Moldávia e Helen Clark, da Nova Zelândia.

Igor Luksic defendeu ser preciso reinventar o multilateralismo para a idade moderna” porque “os desafios globais complexos que o próximo chefe da ONU vai enfrentar exigem que ele ou ela façam a organização mais relevante, eficaz e eficiente”.

O ex-vice-primeiro-ministro de Relações Exteriores de Montenegro afirmou que “nada dura para sempre e a visão é garantir um sistema eficaz e eficiente da ONU para lidar com os desafios existentes e os que estão por vir”.  

A mudança na forma como o multilateralismo é feito deve ter como base os princípios de responsabilidade, inclusão e envolvimento, concluiu. 

Para Irina Bokova, o século XXI representa o momento de o mundo mostrar um “compromisso verdadeiro” com a igualdade de géneros em todas as suas formas e “não é possível alcançar a paz ou o desenvolvimento sustentável sem a igualdade dos sexos”. 

De acordo com Irina Bokova, “um dos obstáculos ignorados por todos por vários anos é a violência contra mulheres”.

António Guterres disse que “o melhor lugar para combater as causas do sofrimento humano é o centro do sistema da ONU” e por isso, candidata-se ao cargo de Secretário-Geral.

O antigo chefe da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) deixou claro na sua apresentação que a prevenção de crises não deve ser apenas uma prioridade, mas “a prioridade” em tudo que as Nações Unidas fazem. 

O presidente da Assembleia-Geral da ONU anunciou na terça-feira o início dos diálogos informais com os candidatos ao cargo de Secretário-Geral da ONU. Ao discursar no Conselho de Tutela, Mogens Lykketoft disse que pela primeira vez nos 70 anos de história da organização, o processo para a selecção e indicação do próximo Secretário-Geral da ONU  é conduzido “pelos princípios de transparência e inclusão”.

As Nações Unidas, afirmou Mogens Lykketoft , lidam com questões fundamentais em relação ao seu próprio papel e desempenho, pelo que “é absolutamente crucial encontrar o melhor candidato possível para substituir Ban Ki-moon”.

Os diálogos, são realizados “de acordo com as práticas estabelecidas para as reuniões informais”, abertos e transmitidos pela Internet, com tradução simultânea nos seis idiomas oficiais das Nações Unidas, designadamente árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo. 

ANG/JA

Segurança Social

Funcionários  iniciam greve de dois dias 

Bissau, 14 Abr 16 (ANG) – O Comité Sindical de Base dos funcionários do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) decretou uma greve de dois dias, a vigorar a  partir de hoje para denunciar alegadas “fortes suspeitas" de desvio de fundos pela direcção.

Em declarações hoje a ANG, o Presidente da Comissão da greve, Armindo Vieira acusou o novo Director-geral do Instituto de ter retirado 100 milhões de francos cfa da conta do INSS no BECEAO para, alegadamente,  pagar dívidas do instituto ao banco, ECOBANK.

Ainda, segundo este sindicalista, os funcionários do INSS reclamam a devolução dos fundos, alegadamente desbolqueados pa

ra a reparação do Ministério da tutela,   pagamentos dos exames clínicos e internamentos dos funcionarios .

Por isso, Armindo Vieira exige a demissão  do Ministro da tutela, do actual Director-geral e os membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Segurança Social, por “não oferecerem a confiança na gestão desta instituição pública. 

Vieira também exige a exoneração do novo Director Administrativo e Financeiro, que  diz  não pertencer ao quadro do pessoal, segundo os Estatutos do Instituto.

Por outro lado, este sindicalista disse que já pediram a intervenção da Procuradoria Geral República neste processo, para apurar as eventuais responsabilidades criminais.

Segundo Armindo Vieira, recentemente, o Ministério Público teria mandado congelar a conta do Instituto no banco, por suspeitas de corrupção.

Não obstante prometer lutas sindicais para defender o Instituto Nacional Segurança Social e os seus funcionários, Armindo vieira assegurou que o sindicato está aberto ao diálogo com o patronato.

Entretanto, o Director–geral do INSS, Marcelino Soares Tavares  nega  todas as acusações, afirmando que as reivindicações dos trabalhadores tem “motivações políticas” e de estarem  com medo das reformas em curso na instituicao, com vista a moralização desta entidade da assistência social.

“Não é tentativa, na verdade houve  levantamento de 100 milhões de Francos cfa na conta do Instituto para a compra do título no Ecobank, onde a instituição ganhará um juro de cinco milhões de francos em 90 dias que, por exemplo, pode servir para a evacuação de cinco doentes que beneficiam do sistema”, explicou para acrescentar que é uma aplicação financeira que sempre tem acontecido.

Em relação ao alegado desbloqueamento do dinheiro da Segurança Social para a reparação do Ministério da Função Pública, o Director-geral disse desconhecer do assunto.

Entretanto, informa que no orçamento deste ano do INSS,  consta uma rúbrica de “apoio institucional ao Ministro da tutela” para adquirir os consumíveis, como papéis e combustível.

Este documento financeiro, de acordo com Marcelino Soares Tavares, foi aprovado pelo Conselho de administração do INSS e a tutela, ou seja, o Ministro da Função Pública.

Por fim, o Director-geral do INSS, Marcelino Tavares que diz estar aberto ao diálogo, exortou aos trabalhadores que "querem trabalhar” a questionarem da razão desta greve. 

ANG/QC/JAM/SG

Economia

Presidente da AIGB pede criação de Secretaria de Estado de Caju

Bissau, 14 Abr 16 (ANG) – O Presidente da Associação Industrial da Guiné-Bissau (AIGB) sugeriu hoje que seja criada uma secretaria de Estado para Cajú.

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné Fernando Flamengo considerou o caju o ouro do país, porque eh a actividade que mais receita dah ao estado.

Flamengo disse que os exportadores correm vários riscos durante a campanha de caju fazendo contratos, hipotecas, empréstimos, pagam aos produtores e intermediários, em fim, são os únicos pagadores em todas as vertentes e em troca ganham um lucro mínimo ou as vezes perdem dinheiro.

 “Apesar da extinção do FUNPI, ainda existe pagamentos de algumas taxas de exportação, afirmando que a Guiné-Bissau é o único país do mundo com taxas de exportação”, informou Fernando Flamengo.

Por outro lado, lamentou os impostos que os exportadores pagam ao Estado durante a campanha de cajú num valor que oscila entre 80 {a 100 dólares por toneladas e ganham um lucro de 10 ou 15 dólares pela mesma quantia, restando com contas a pagar e adiantamentos.

Fernando Flamengo disse que as vezes os intermediários não pagam as dívidas contraídas porque não existe segurança e a justiça funciona a meio gás no país, e que  os empresários ficam penhorados.

Fernando Flamengo  pediu que haja um regulamento  sobre a campanha de castanha de caju para todos os intervenientes, para que os exportadores possam celebrar seus contratos com os compradores e os bancos financiadores.

ANG/JD/SG    

Reforço de capacidades

UE-PAANE faz balanço das actividades desenvolvidas nos últimos cinco anos 

Bissau, 12 Abr 16 (ANG) – O Programa da União Europeia de Apoio aos Actores Não Estatais (UE-PAANE), procedeu hoje a difusão pública das actividades realizadas desde Maio de 2011 a esta data na Guiné-Bissau. 

Na cerimónia de abertura do evento, a Secretária de Estado da Cooperação Internacional manifestou a satisfação do governo nas assinaturas do acordo de parceria multi-lateral com UE, baseada no programa de apoio, promoção e reforço da sociedade civil no país.

Suzi Barbosa enalteceu a expansão das actividades da EU-PAANE  em todo o país, como uma parte importante do programa bem como a mobilização de uma parceria de multi-actores que demonstra leques relevantes das suas actividades e os objectivos da missão estratégica deliberada.

Por sua vez, o Embaixador da União Europeia (UE) na Guiné-Bissau, Victor Madeira dos Santos disse que a organização que dirige segue três eixos fundamentais na sua intervenção no país, acrescentando que, por um lado,  apoia as funções vitais do Estado através de processos de reforma e reforço das capacidades das autoridades nacionais, prestação de serviços directo às populações e apoio aos cidadãos em relação aos seus direitos e deveres.

Victor dos Santos explicou que através UE-PAANE a UE disponibilizou desde 2009 cerca de seis milhões de euros, para apoiar os reforços das capacidades da Sociedade Civil e os Media na Guiné-Bissau.

Santos anunciou  que está previsto para Julho próximo, duas grandes intervenções: a Avaliação final e global da UE-PAANE e o Roteiro da UE para um compromisso com a sociedade civil na Guiné-Bissau. 

 Em representação do ministro da Comunicação Social, o Director do Centro de Formação de Jornalistas, Simão Abina agradeceu a UE-PAANE pelas formações aos profissionais dos órgãos públicos e privados. 

Simão Abina destacou as formações para órgãos de comunicação social realizadas no quadro da realização das eleições gerais de 2014, módulos de formação ministrado pelo CENJOR em 2015, reforço de capacidades em gestão administrativa e financeira e disponibilização de materiais e equipamentos ao Ministério da Comunicação Social. 

ANG/JD/SG

CEDEAO

Deputados iniciam trabalhos de transformação do parlamento em instância de deliberação

Abuja, 11 Abr 16(ANG)- A Iª sessão Extraordinária da quarta legislatura do Parlamento de CEDEAO arrancou  segunda-feira em  Abuja, capital Federal da Nigéria, devendo a agenda principal do encontro traduzir-se na transformação do referido parlamento, um órgão consultivo para um órgão deliberativo. 

Para o efeito dois comités ad-hoc serão submetidos ao debate dos parlamentares, visando o reforço das prerrogativas desse órgão.

A sessão solene de abertura ficou marcada por  duas intervenções nomeadamente dos Presidentes do parlamento, e da Comissão da CEDEAO, tendo os dois manifestado o interesse no estreitamento de colaboração entre as duas instituições para uma melhor integração regional.

Mustapha Cissé Lo, presidente do parlamento da CEDEAO reafirmou na ocasião que o reforço das prerrogativas do órgão que dirige ou seja  a passagem do parlamento de um órgão consultivo para um órgão legislativo é o principal objectivo da presente legislatura, e que consagrara a sua luta para instauração da paz, segurança e a promoção da democracia e  boa governação nos estados membros. 

Por seu lado, Marcel de Souza, que preside a Comissão da CEDEAO destacou que a pobreza  não recua, e que o terrorismo, a ignorância e doenças constituem preocupações da  comunidade que devem ser solucionadas para que a integração se concretize. 

Souza, não obstante felicitar os avanços registados ao longo de quatro décadas da organização, disse que ainda restam desafios a vencer no plano das reformas institucionais, de luta contra a Ébola e  insegurança no interior da sub-região.

O último dia de trabalhos vai dedicado a análise e adopcão do relatório da comissão mista sobre administração, controle do orçamento e auditorias das comissões de politicas económicas, sector privado e NEPAD. 

A I sessão extraordinária da quarta legislatura do parlamento de CEDEAO deve proceder ainda a  aprovação   do Comité ad-hoc que se  encarregar á da revisao da adenda sobre o reforço das prerrogativas do Parlamento da CEDEAO.

O Parlamento é o órgão de CEDEAO que reúne  representações de todos os Parlamentos da Comunidade, constituídas na base dos resultados das eleições legislativas dos respectivos países da sub-região e constitui um espaço de fortalecimento de laços de cooperação, de solidariedade e de intercâmbio entre os parlamentos membros, para a consolidação da paz,  democracia e do Estado de Direito nos respectivos países. 

 A Guiné-Bissau é representada nesse fórum  por 5 deputados, sendo três do PAIGC e dois do PRS  ,num universo de 115 deputados. Fim

(Despacho de Mamadú Candé, da TGB em serviço especial para a ANG)

BAD

Missão avalia avanço da política de promoção do género 

Bissau, 12 Abr 16 (ANG) - A enviada especial para Assuntos do Género do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) Fraser- Moleketi esta em Bissau desde segunda-feira com a  finalidade de avaliar o estado de avanço da implementação da política nacional para promoção da igualdade e equidade de género.

 Segundo uma nota desta organização enviada hoje à ANG, Fraser- Moleketi está igualmente no país para fazer o ponto de situação sobre os desafios ligados à questão do género  e para disseminar o perfil do mesmo.

"Durante a estada da enviada especial do BAD na Guiné-Bissau, a sua equipa irá trocar informações com as autoridades nacionais, as organizações da sociedade civil e com os representantes da Comunidade Internacional", refere a nota.

O mesmo documento refere que no quadro da visita da Fraser- Moleketi será realizada um ateliê sobre a Planificação Orçamental Sensível ao Género, seminário de apresentação dos resultados do estudo sobre perfil do mesmo na Guiné-Bissau e uma conferência na Universidade Lusófona da Guiné.

A referida nota de imprensa informa que a comitiva da enviada especial deslocar-se-á para as regiões de Gabú e Bafatá com o objectivo de conhecer de perto a situação das mulheres da zona leste do país.

A visita com a duração de 4 dias e que termina na quinta-feira deve ainda ser marcada por uma audiência que o Primeiro-ministro Carlos Correia concede a  delegação do BAD.

ANG/AALS/SG

Crise política

Partidos sem assento parlamentar apresentam propostas para tirar o país do impasse político 

Bissau, 12 Abr 16 (ANG) - Os partidos, Movimento Democrático Guineense (MDG), Aliança Socialista Guineense (ASG), Partido do Trabalho (PT), o Partido Social Democrata e Partido para Liberdade Ordem e Progresso (PALOP), afirmam estar na posse de uma proposta por eles elaborada para tirar o país da situação de impasse politico em que se encontra.

Em declarações exclusivas à ANG, o porta-voz do grupo, Silvestre Alves justificou que por isso tiveram segunda-feira um encontro com o líder do PAIGC a quem  informaram  da referida proposta, cujo teor recusam divulgar .

O presidente do MDG deplorou o facto da crise politica que dura já há oito meses ter levado o país a uma paralisia total e provocado prejuízos incalculáveis.

Alias, como advertiu Silvestre Alves, o problema tende a agravar-se ainda mais, sobretudo devido as  greves nos sectores da educação e  saúde.

“Por isso, depois de uma análise profunda da situação, decidimos que vamos pedir audiência com todos os titulares de órgãos de soberania e todos os partidos com assento parlamentare para apresentarmos as nossas ideias e tentarmos discutir em conjunto a melhor forma de resolver este problema“, disse.

O líder do MDG adiantou ainda que na referida auscultação não vão deixar de fora ninguém, isto é, todos os partidos com ou sem assento no parlamento vão ter acesso ao Memorando no final do encontro com os órgãos do poder, por ser eles actores activos do processo, salientando que antes disso, não podem revelar as propostas e intenções dos cinco.

Silvestre Alves adiantou que o referido documento vai ser distribuído no momento certo às outras entidades tais como, as organizações da Sociedade Civil, entidades religiosas e tradicionais para mostrar-lhes a preocupação e sugestões de melhor maneira, no entender dos partidos signatários, para sair do conflito em que a Guiné-Bissau se entrou.

“Foi isso que iniciamos ontem com o PAIGC e o seu líder prontificou em nos receber e esperamos que vamos ter a mesma oportunidade com outros órgãos da soberania para expormos a nossa ideia pessoalmente apresentando-lhes o Memorando e para eventualmente servir como matéria de reflexão “ explicou o porta - voz.

Questionado sobre a recepção da proposta por parte dos libertadores, Silvestre Alves frisou que não é de um momento para outro que se acaba com um conflito, acrescentando que, contudo, deixaram as suas ideias para as pessoas pensarem nelas não só no Memorando apresentado, mas também sobre os argumentos expostos em defesa das ideias do documento, acrescentando que aberturas mostradas podem vir a ser melhoradas.

O político defendeu o diálogo franco como caminho para a resolução de qualquer diferendo incluindo o que está a passar no país e ,segundo ele, não são os tribunais que vão resolver este problema, mas sim uma abordagem política na base da seriedade, honestidade e generosidade . 

ANG/MSC/SG

Crime

PJ prende  camioes com arroz impróprio para consumo humano

Bissau, 12 Abr 16 (ANG) – A Polícia Judiciária (PJ) guineense confirmou hoje a detenção de dois camiões com arroz alegadamente impróprio para consumo humano num armazém no sector de Safim.

“A PJ já tinha informações de que no decurso da campanha de comercialização da castanha de caju alguns comerciantes aproveitam para introduzir no mercado arroz inadequado para consumo. Por isso, criamos uma brigada para fiscalizar estas acções”, revelou a Directora Nacional da PJ falando em exclusivo à Agência de Notícias da Guiné – ANG.  

Filomena Mendes Lopes acrescentou que na manhã de segunda-feira receberem informações de que na Ponta Rosa, sector de Safim, havia num armazém com arroz de marca “bela rum” em grande quantidade que supostamente estava a ser  preparado para ser introduzido no mercado através do outro saco de marca “ Big Joe” .

O “Big Joe” é muito consumido pela população  guineense.

A Directora Nacional da PJ acusou o comerciante, dono do armazém cujo nome escusou a dizer, de pratica de má fé, porque ele soube que o arroz em causa está fora do prazo pelo que não deve ser comercializado.

“A população deve estar atento quando  vai comprar arroz neste período. Existem situações idênticas noutras localidades mas que a PJ desconhece”, disse.

Filomena Mendes Lopes apelou igualmente a população no sentido de colaborarem denunciando casos semelhantes às autoridades policiais e neste caso sobretudo a Polícia Judiciária.

Disse que o proprietario do armazém  está detido e o armazém encontra-se  fechado  e que o processo esta à ser investigado.

Instado a falar dos inspectores do Ministério do Comércio que se encontravam no local e que na altura defendiam que o arroz em causa está dentro do prazo, de validade, a Directora da PJ disse que “em caso de desobdiência  serão acusados de crime de desobdiência, e até porque estes elementos estão já sob custódia da PJ”. 

ANG/LPG

Crise política

Presidente da República convoca Sessão Extraordinária da ANP para debater Estado da Nação 

Bissau,12 Abr 16(ANG) - O Chefe de Estado, José Mário Vaz convocou uma sessão extraordinária da Assembleia Nacional Popular para o próximo dia 14 de Abril , para um debate sobre o “Estado da Nação” e outras matérias que os parlamentares consideram pertinentes.

A iniciativa do Presidente da República foi tornada pública através de um comunicado assinado pelo Conselheiro Porta-Voz, no qual afirma que a convocação da sessão extraordinária, pelo Chefe de Estado, enquadra-se na alínea d) do artigo 68° da lei magna do país (Constituição da República).

“A sessão, marcada para o dia 14 do corrente mês de Abril, quinta-feira próxima, será consagrada à realização de um debate sobre o Estado da Nação e outras matérias que os deputados considerem pertinentes, antecedido de uma Mensagem de Sua Excelência o Senhor Presidente da República aos deputados e à Nação”, lê-se no documento entregue à imprensa.

 “Na continuidade dos esforços de busca de uma solução na base do diálogo político, o Presidente da República acredita ser possível, na actual configuração parlamentar, que os Deputados eleitos sejam capazes de construir consensos e estabelecer compromissos políticos susceptíveis de garantir estabilidade governativa até ao fim da presente legislatura”, explica a nota do Gabinete de comunicação da Presidência da República.

O Supremo Tribunal de Justiça declarou no passado dia 5 do corrente mês, através do Acórdão número 3/2016,a inconstitucionalidade da decisão da Comissão Permanente do Parlamento Guineense que havia declarado a perda de mandato de 15 deputados, expulsos do PAIGC por graves violações dos estatutos do partido.

ANG/ÂC/SG

Fórum Macau

China vai construir novo aeroporto internacional em Bissau

Bissau,12 Abr 16(ANG) - O Governo da Guiné-Bissau rubricou no último fim de semana um memorando de entendimento com uma empresa chinesa para a construção de um novo aeroporto internacional e outras infra-estruturas.

Bruno Jauad, Director-geral de promoção de investimentos privados na Guiné-Bissau, revelou que o memorando assinado com a China Machinarie Engenering Corporation (CMEC) prevê também a extensão da aerogare Osvaldo Vieira de Bissau. 

A mesma empresa planeia ainda construir uma linha de transmissão de electricidade de um centro hidráulico de produção de energia no Saltinho, no centro do país,  onde vários governos já perspectivaram a construção de uma barragem da Guiné-Bissau que nunca chegou a avançar. 

A CMEC também se comprometeu com o Governo guineense a construir um novo porto de pesca em Pikil, no nordeste do país, assim como um porto de águas profundas em Buba, no sul, projecto também ambicionado por anteriores governos guineenses. 

O pacote de obras previstas inclui ainda redes de estradas e pontes e casas sociais em Bissau. Não foram divulgados os valores que poderão vir a estar envolvidos. 

Também foi assinado um protocolo entre a Câmara de Comércio da Guiné-Bissau e a Câmara de Comercio Sino Lusófono na área de formação, melhoramento do ambiente de negócios, equipamento e novas tecnologias a favor da entidade guineense. 

ANG/Lusa

Desporto/Judô

Taciana Baldé conquista quarto título de campeão africano 

Bissau,12 Abr 16(ANG) - A atleta da Guiné-Bissau, Taciana Lima Baldé conquistou no passado dia 09 de Abri, o quarto título de campeã africana  nas provas de judô.

A judoca guineense conquistou a medalha de ouro no Campeonato Africano de Judô realizado recentemente em Tunis, capital da Tunísia, somando 400 pontos no Ranking olímpico rumo ao jogos olímpicos do Rio de Janeiro (Brasil), que se realizará em Agosto deste ano.

A rainha da arena guineense na categoria de 48 quilos, ganhou a atleta de Egipto no primeiro combate. Nas meias finais ganhou a atleta dos Camarões. Taciana Lima Baldé venceu no final a tunisina conquistando a  medalha de Ouro.

Tunísia, Madagascar e Argélia ficaram na segunda, terceira e quarta posição respectivamente, nesta competição testemunhado pelo presidente de Federação guineense de Judô, Luís António Correia Landim.

“Hoje fui pela quarta vez consecutiva campeã da África. Estou muito feliz por isso e, agradeço a Deus e dedico esta medalha à todo o povo guineense”, disse ao ’O Democrata, a atleta tetracampeã africana, que ambiciona somar mais pontos para ficar entre os  8 melhores do ranking para ser cabeça de série nos jogos olímpicos de Agosto próximo.

Taciana Baldé  já arrecadou mais de 10 títulos de 2013 à esta data. A vitória de Tunis reconfirma a guineense como primeira classificada no ranking africano e sexta colocada no ranking mundial da Federação Internacional de Judô.

Ainda faltam duas competições (Azerbaijão e México) até ao final de Maio próximo para fechar o apuramento olímpico. Mas Lima Baldé já garantiu a qualificação directa para Rio de Janeiro.

ANG/O Democrata

Greve no Ensino Público

Governo e Sindeprof procuram soluçoes que satisfaçam as partes

Bissau, 11 Abr 16 (ANG) – O Presidente da Comissão Negocial da greve do Ministério da Educação Nacional disse que está confiante na desconvocação de greve por parte do Sindicato Nacional dos Professores (Sindeprof).

Esta confiança  foi hoje expressa por Felisberto Semedo à saída da primeira parte do sexto encontro entre o Ministério da Educação Nacional e o Sindeprof.

Semedo  destacou o facto  de o governo ter já incluido as exigencias dos docentes na proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) a ser submetida a aprovaçao da Assembleia Nacional Popular no fim deste mês.

Segundo Felisberto Semedo, o objectivo da reuniao é de as partes, em conjunto, encontrarem  mecanismos para por cobro à greve de largas semanas que está a afectar o sector do ensino público da Guine-Bissau .

“ O exemplo disso é o acréscimo feito pelo Ministério das Finanças nas despesas do pessoal do Ministério da Educação, que saiu dos quase oito bilhões e duzentos mil FCA, para cerca de 10 bilhões e duzentos mil FCA” explicou.

Aquele técnico adiantou ainda que há um acréscimo de quase dois bilhões de FCA, de 2015 para 2016,” e que todas as dívidas que acordamos pagar neste ano, estão incluídos neste valor, de acordo com a explicação do técnico do Ministério das Finanças e do documento a disposição da imprensa “, explicou.

Semedo disse que estão esperançados em chegar a um acordo ainda hoje, com o sindicato.

Por seu turno,o porta-voz do Sindeprof, Armando Vaz frisou que não tem conhecimento da inclusão dos pontos acordados na proposta do OGE, mas prometeu que a sua organização vai pronunciar através de um comunicado,  caso isso vir a ser uma realidade.

“Não  é desejo de nenhum professor estar em greve porque também têm filhos a estudar e em riscos de perderem o ano”, disse Vaz que igualmente manifestou-se convicto de que as partes  podem chegar a um acordo para pôr fim as  paralisações no ensino público.

Questionado sobre o momento crítico em que o país se encontra uma vez que a proposta de aumento de salário é um processo que pode levar tempo a concretizar, o porta - voz do Sindeprof disse que não vê qualquer situação que possa dificultar o executivo no cumprimento dessa preocupação dos professores, frisando que cabe aos políticos resolverem o problema do país.

Na reunião participam representantes do Ministério da Educação Nacional,  Ministério das Finanças e Membros do Sindicato Democrático dos Professores.

 Os professores observam a segunda onda de greve no ensino público do presente ano lectivo.

ANG/MSC/JAM/SG

Moçambique

Joaquim Chissano quer acção militar contra Renamo

Bissau, 11 Abr 16 (ANG) - O antigo Presidente moçambicano Joaquim Chissano disse na sexta-feira que o Governo deve continuar as suas acções militares contra a RENAMO, principal partido de oposição em Moçambique, enquanto o movimento apostar na via armada como instrumento político.

“Se não há outra maneira [de travar as acções armadas da RENAMO]... Se a RENAMO deixasse de disparar contra a população, não haveria necessidade de proteger a população, porque não haveria fogo”, disse Joaquim Chissano, em entrevista publicada pelo semanário “Savana de Maputo”.

O antigo Chefe de Estado moçambicano, que governou o país durante 18 anos, chefiou  o Executivo que negociou o Acordo Geral de Paz de 1992, enquanto o país estava em guerra.

“O diálogo de 1990-1992 fez-se no meio do fogo e não parou a luta, porque o Governo estava consciente que tinha o dever de defender a população e não podia recuar de qualquer maneira. Fizemos o que nós podíamos e salvámos até onde pudemos”, frisou Joaquim Chissano.

Sobre o facto de a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) condicionar o reatamento das negociações com o Governo, para o fim da crise político-militar, Joaquim Chissano entende que a aparente relutância do Executivo em aceitar essa exigência pode estar relacionada com a circunstância de o principal partido de oposição enfrentar novas exigências logo que as anteriores são satisfeitas.

“É preciso ter uma perspectiva. Será que aceitando isto a RENAMO não vai exigir outra coisa? Porque já vimos exigências disto e mais aquilo. Então, é preciso saber profundamente como agir em torno das propostas que estiverem na mesa, depois de tomar uma decisão”, declarou o antigo Presidente da República.

Joaquim Chissano referiu-se em concreto à exigência da RENAMO de que um eventual processo negocial deve envolver a União Europeia (UE), assinalando que esta organização congrega vários Estados. “Por exemplo, a UE não é um Estado, são vários Estados. (...) Eu não sei o que iria fazer a UE, quem é a UE? Não sei se a RENAMO quer transformar este diálogo entre dois num assunto internacional”, enfatizou.

O antigo Presidente da República apelou à persistência do povo na luta pela paz, assinalando que os moçambicanos exigem a estabilidade com maior vigor.

Moçambique vive uma crise política e militar caracterizada por confrontos entre as forças de defesa e segurança e o braço armado da RENAMO, assim como ataques a veículos civis e militares imputados pelo Executivo ao partido da oposição.

A RENAMO não reconhece os resultados das eleições gerais de 2014 e exige governar nas seis províncias onde reivindica vitória eleitoral. 

O líder da REMANO, Afonso Dhlakama, continua a ignorar os apelos de paz feitos pelo Chete de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, para um diálogo que ponha fim à instabilidade reinante no país. 

A FRELIMO, partido no poder, acusa a RENAMO de arrastar o país para a guerra e de inviabilizar o desenvolvimento. 

ANG/JA

Saúde Pública

Sindicatos do sector ameaçam com nova paralisação 

Bissau,  11 Abr 16 (ANG) -  O sector sanitário guineense poderá ficar de novo paralisado  entre os dias 13 e 29 do mes em curso, se até lá não  houver entendimento entre os sindicatos e o governo sobre as exigências dos grevistas.

Falando em exclusivo hoje à Agencia de Notícias da Guiné – ANG, Domingos Samy anunciou que as partes irão se reunir ainda esta tarde com visando   a assinatura de um acordo. 

"Caso contrario iremos à greve", sublinhou tendo lamentado o facto de os últimos encontros de negociação com o executivo terminarem  em fracassos.

Domingos Samy exige a presença de um  representante do governo com poder de decisão e não meros intermediários, a semelhança do que tem acontecido nas ultimas reuniões .

Os sindicatos exigem, entre outros, o pagamento de 15 meses de subsídios de isolamento, 10 meses aos novos ingressos e reclassificação dos técnicos promovidos.

Este sindicalista disse que durante a greve será garantida o serviço mínimo em todos os Hospitais e centros de saúde do país.

Domingos Samy informou que os sindicatos do sector da saúde, nomeadamente (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde(STS), (Sindicato Nacional de Enfermeiros , Técnicos de Saúde e Afins(SNETSA) e Sindicato de Quadros Superiores de Saúde(SINQUASS) mantiveram um encontro com o Secretario de Estado de Orçamento na quarta-feira passada , tendo este prometido a satisfação de algumas reivindicações.

“A Secretária de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais prometeu para breve pagar subsídios de instalação aos novos ingressos, de vela ao pessoal menor e os restantes meses,  o mais tardar até ao final deste mês”, explicou Domingos.  

O sindicalista disse que neste encontro a Secretaria de Estado de Orçamento prometeu fazer tudo para a reactivação da comissão técnica do sector.

“A comissão que se prevê reactivar irá proceder  a revisão da proposta de reajusto salarial que entregamos ao governo há dois anos”, explicou.

Domingos Samy salientou que é preciso trabalhar dados de todos os funcionários do Ministério da Saúde sobre a nova proposta antes da sua aplicação em parceria com os Ministérios da Finança e da Função Pública.

Este responsável disse que, no documento, os sindicatos propõem, entre outros, a criação de um subsídio de risco, de chefia e a fixação de 65 mil  francos CFA como salário mínimo para funcionários da saúde.

Domingos Samy apelou os seus associados a manterem-se firme enquanto não houver um comunicado dos três sindicatos a decretar o fim da greve. 

O sector da saúde  está em greve desde o dia 04 do corrente e a paralisação deve terminar terça-feira, dia 12.

ANG/LPG/JAM/SG

Caju

Ministro de Comércio promete fixação dentre em breve do preço mínimo ao produtor

Bissau, 11 Abr 16 (ANG) – O Ministro de Comércio e Indústria prometeu esta sexta-feira que ainda esta semana o governo vai fixar o preço da castanha de caju  na abertura da campanha.

Vicente Fernandes que falava em Quinhamel durante o encontro com agricultores e operadores económicos da região de Biombo disse ter registado as preocupações dos populares relativamente ao processo de comercialização da castanha de caju e prometeu faze-las chegar ao governo.

O ministro manifestou-se con

victo no sucesso da presente campanha e disse esperar que os produtores saiam a ganhar, bem como o executivo também.

Vicente Fernandes anunciou que o preço básico da castanha vai ser muito bom, porque a  procura no mercado internacional aumentou devido a entrada dos empresários chineses.

Afirmou que este ano a campanha de castanha de caju vai ter mais controlo e fiscalização, através do sistema informático, e disse que  haverá alterações em termos da feitura do alvará para não permitir a falsificação.

Após o encontro, Vicente Fernandes visitou a Delegacia Regional do Comércio e a instalação da Associação de Mulheres Transformadoras da castanha de caju.

Por sua vez, o régulo de Biombo, Cassímo Có, criticou que o ministro veio e não trouxe o preço da castanha de caju que todos esperavam.

Explicou que os agricultores não podem vender as suas castanhas porque o governo não ainda fixou o preço básico.

Em nome dos operadores económicos, Mário dos Santos questionou o porquê de um alvará específico para a compra da castanha de caju se é um produto nacional, onde o Estado arrecada mais receita.

Adiantou ainda que já que existe um alvará específico deve também existir um regulamento para evitar as cobranças ilícitas.

Mário dos Santos disse que os produtores guineenses são os mais pobres do mundo, mais quem enriquece com as castanhas são os exportadores e intermediários.

O inspector-geral do comércio, Carlos Manuel Biaguê pediu a população para denunciarem pessoas que estão a especular os preços dos produtos da primeira necessidade, e afirmou que a região de Biombo é a única que não adultera a castanha. 

ANG/JD/SG

Fórum Macau

PR destaca papel do  sector privado no processo de desenvolvimento do país

Bissau, 11 abr 16 (ANG) – O Presidente da República destacou no fim-de- semana que o sector privado é incontornável no processo de desenvolvimento de qualquer país, “porque não há emprego sem empresas e nem empresas sem empresários”.

Falando na cerimônia de abertura do 11º Encontro de Empresários da China e dos países de língua portuguesa, José Mario Vaz disse esperar que, no futuro, o fórum dependa do papel que será reservado ao sector privado e o tipo de Estado que se quer para os respectivos países.

Segundo o presidente da república, sem espaço para o sector privado não pode haver emprego, crescimento económico e desenvolvimento do país. 

“A opção deve ser clara, entre a escolha de um Estado que faz tudo, isto é, que cobra impostos, regula a atividade econômica, investe, cria riqueza, actua como agente econômico activo, sendo ainda maior empregador, e um estado que se ocupa da sua vocacao tradicional de cobrador de imposto, de regulador e ciador de ambiente propício para o desenvolvivimento de negócios, deixando todo o resto para o sector privado”, referiu .

.O presidente da república sublinhou que a Guiné-Bissau é um país aberto, seguro e determinado a receber  investimentos de empresários dos países membros do Fórum Macau. E acrescentou  que o país se encontra, presentemente, no início de uma nova e decisiva étapa na sua caminhada rumo ao desenvolvimento.

Disse que não poupará esforços na luta pela consolidação da estabilidade política, garantia do regular funcionamento das instituições democráticas, reforço da transparência na gestão dos recursos públicos e na luta contra a corrupção.

Segundo o ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins, apesar da existência de ofertas abundantes, continuam por satisfazer o financiamento às empresas, sobretudo as Pequenas e Medias Empresas (PME) geradoras de emprego e promotores de crescimento inclusivo. 

O ministro da Economia e Finanças afirmou que, por esta razão, o governo está a trabalhar para remover os obstáculos que dificultam o acesso do sector privado ao financiamento . 

Sublinhou que o país precisa atrair empresas com capacidade técnica para estabelecer uma parceria estratégica duradoura e mutuamente benéfica.

Por sua vez, o Embaixador  da República Popular da China no país disse a parte chinesa já está preparada não só em termos de vontade política, mas também de recursos financeiros, da tecnologia e de outras áreas indispensáveis para a dinamização da cooperação bilateral e multilateral com os países membros.

Huang Wah garantiu que os empresários chineses estão preparados para concretizar, em conjunto com o povo guineense, o projecto Mon na Lama, patrocinado pelo presidente da república através de uma combinação orgânica com o projecto do governo denominado “Terra Ranka” para garantir  prosperidade ao povo guineense.

Segundo o Secretário-geral do Secretariado Permanente do Fórum Macau, Chang Hexi , Macau tem desempenhado um papel de ponte de ligação insubstituível entre os países membros aproveitando-se das suas condições favoráveis de negócio, sistema financeiro saudável, canais de informação eficientes bem como as suas vantagens especificas. 

ANG/FGS/SG