Educação

Sindicatos  de professores exigem participação na fiscalização de fundos das escolas

Bissau, 21 Nov. 18 (ANG) – O Presidente em exercício do Sindicato Nacional dos Professores (Sinaprof) exigiu  segunda-feira a participação dos sindicatos do sector na fiscalização dos fundos nas escolas públicas do país.

Citado pela Rádio África FM, Domingos de Carvalho que falava em nome dos três sindicatos do sector numa conferência de imprensa disse que o Governo deve permitir  os sindicatos dos professores, a Confederação Nacional dos Estudantes da Guiné-Bissau (Conaiguib) e Associação dos Pais e Encarregados de Educação  tomarem parte no controlo dos fundos que entram nas escolas.

“Não queremos ter acesso ao dinheiro líquido, mas devemos estar presentes na fiscalização do dinheiro que nós  professores ajudamos a entrar nos fundos das escolas porque muitos milhões são gastos de uma formam anormal “,disse.

O sindicalista disse que nos 100 por cento das receitaa, 60 por cento fica nas escolas enquanto que os restantes 40 por cento vão para o Ministério da Educação, frisando que ambos são usados de uma forma descontrolada, tendo afirmado que os professores não podem ser usados para enriquecer os outros.

Carvalho frisou ainda que, se as receitas internas das escolas fossem bem controladas, a parte que o Governo devia completar para pagar os professores seria pouca.

 “Temos professores que não recebem já a 10 meses e os contratados há 7 meses que não recebem, com que moral pode-se exigir deles o resultado do trabalho”, questionou.

Os três sindicados da área da educação nomeadamente o Sindicato Nacional dos Professores, Sindicato Democrático dos Professores (Sindeprof),e o Sindicato das Escolas Superiores da Educação, prometem levantar a greve só quando o Governo cumprir todos os pontos em reivindicação e em particular a implementação do Estatuto da Carreira Docente. ANG/MSC/ÂC//SG 

Pescas

Navios da União Europeia vão abastecer o mercado nacional

Bissau, 21 Nov. 18 (ANG) – Os navios da União Europeia que pescam nas águas territoriais da Guiné-Bissau vão passar a descarregar parte dos pescados para abastecer o mercado nacional, revelou o chefe da missão técnica do Ministério das Pescas às negociações com a União Europeia.

Henrique Silva que falava hoje em conferência de imprensa para esclarecer à opinião pública nacional sobre os contornos do novo acordo de pesca rubricado no passado dia 15 do corrente mês com a União Europeia, disse que convenceram os parceiros do espaço comunitário europeu para que os seus barcos passem a abastecer o mercado interno com  pescados.

“Convencemos a União Europeia de que estão a pescar num país como a Guiné-Bissau onde as suas populações carecem de proteínas animal e os recursos pesqueiros pertencem  ao povo que tem o direito de tirar dele  benefícios”, , referiu.

Aquele responsável sublinhou que, neste sentido, o novo acordo prevê que cada navio de pesca da União Europeia que captura o camarão, deve descarregar no mínimo 5 toneladas por ano para abastecer o mercado nacional.

Disse que os que pescam os peixes do tipo cefalópodes vão descarregar 10 toneladas por ano, acrescentando, a título de exemplo, que se tivemos 70 barcos à pescar nas águas territoriais do país vamos dispor de 700 toneladas de pescado por ano.

“Portanto, isso é já um passo muito importante fazer os navios da União Europeia descarregarem pescados no país para o abastecimento do mercado para a alimentação das populações”, considerou.

Henrique Silva frisou que outra novidade do novo acordo de pesca com a União Europeia, tem a ver com o embarque dos marinheiros guineenses em cada navio da União Europeia.

“O acordo prevê que em cada barco que dantes levava cinco marinheiros agora passa a embarcar seis”, informou.

Declarou que o valor global da contrapartida financeira, ou seja, direito de acesso e apoio setorial, foi fixado em 15.6 milhões de euros por ano, contra os 9.6 constantes no anterior acordo.

Henrique Silva salientou que deste montante, 11,6 milhões de euros são destinados ao apoio orçamental e os 4 milhões para o financiamento dos projectos e programas no sector das pescas. ANG/ÂC//SG

Terras

Presidente da República promulga Regulamento Geral de uso e concessão

Bissau, 19 nov 18 (ANG) -  O Presidente da República promulgou esta segunda-feira  o Decreto-lei que regulamenta o uso , concessão e delimitação da Terra, aprovada pela ANP em abril de 1998.

Segundo uma Nota Informativa do gabinete de Comunicação e Relações Públicas da Presaidência da República entregue à redacção da ANG, o diploma trata em pormenor a aplicação da Lei da Terra, particularmente no que concerne ao uso costumeiro da terra, da concessão rural e de superfície, da delimitação das terras das comunidades local, das comissões fundiárias, do registo das terras, terras de pastegem e das instituições competentes em matéria de gestão fundiária.

A nota destaca que a promulgação ocorre dois dias após José Mário ter deixado uma romessa nesse sentido num encontro com régulos em Bula, n Norte do país.

“... é consensual a constatação  de que a  regulamentação da Lei da Terra constitui condição básica para potenciar osa seus efeitos na resolução de múltriplos conflitos emergentes do acesso e utilização deste recurso imprescindível”, lè-se na Nota Informativa não assinada da Presidência da República.

No que se refere a parte insular da Guiné-Bissau, a lei estabelece  um regime especial de concessão para terras agrícolas, habitacionais e industriais, bem como zonas  turísticas, salvaguardando as áreas protegidas.

Segundo a Nota Informativa, o chefe de Estado promulgou quarta-feira ,dia 07 o Estatuto Remuneratório dos Magistrados Judiciais, do Tribunal de Contas e do Ministério Público.

Este diploma havia sido aprovado pela ANP em Junho deste ano e deverá entrar em vigor  em Junho do próximo ano.

 ANG/SG

Mercado

Ações da Renault afundam após presidente ter sido detido

Bissau, 19 nov 18 (ANG) -  As ações da Renault estão a reagir em forte queda à notícia de que o presidente do Conselho de Administração do grupo, Carlos Ghosn, terá sido detido no Japão.

Os títulos recuam 12,70% para os 56,31 euros, de acordo com a Bloomberg.

Carlos Ghosn foi detido esta segunda-feira, avança a agência Reuters, que cita a imprensa japonesa.

Esta manhã a Nissan revelou que Ghosn ocultou rendimentos, estando sob investigação interna há vários meses.

Além do presidente, também Greg Kelly, diretor de representação da marca, está a ser acusado.

"A investigação concluiu que, ao longo de muitos anos, tanto Ghosn como Kelly declararam na Bolsa de Valores de Tóquio que as compensações monetárias que recebiam eram inferiores  ao valor real", revelou a Nissan em comunicado. O conselho de administração da fabricante automóvel japonesa vai propor o afastamento dos dois responsáveis.

SUBSCREVER

Entretanto, a agência de informação japonesa Kyodo, citada pela Bloomberg, está a avançar que Carlos Ghosn é suspeito de ter declarado cerca de 5 mil milhões de ienes - cerca de 38,5 milhões de euros - a menos nos últimos cinco anos. ANG/DN