Ensino

“Não tenho medo de demitir-se das minhas funções, mas deixem de instigar estudantes”, afirma ministro da Educação

Bissau,17 Dez 18 (ANG) - O ministro da Educação, Ensino Superior, da Juventude, Cultura e Desportos, Camilo Simões Pereira, disse no último fim-de-semana, que não tem medo de se demitir das suas funções, mas pediu para se deixar de instigar os estudantes para avançarem para outro tipo de reivindicações.

O governante reagia assim à questão sobre pedidos de sua demissão a frente daquela instituição governamental, com alegações de que  não consegue solucionar a questão da greve nas escolas públicas que impedem o funcionamento das mesmas há três meses.

“Como ministro da educação, estou a fazer o meu trabalho. O ministro da Educação não paga os salários e não contrata os professores. Aliás, a contratação faz-se a nível da Função Pública. Quem paga os salários é o Ministério das Finanças. Nós gerimos os recursos humanos e os processos”, explicou.

Assegurou que a única coisa que pode fazer é negociar com os sindicatos, porque não pode obrigá-los a irem dar aulas, porque neste momento ninguém pode cumprir, a cem por cento, o que estão a pedir.

Acrescentou que os sindicatos da classe docente estão a exigir a promulgação do Estatuto de Carreira Docente, tendo frisado que sendo assim, o Presidente da República deve igualmente renunciar do seu cargo, dado que tem o documento para promulgar e até agora não o fez. E pergunta se deveria obrigá-lo a promulgar o estatuto? ”.

“Demitir-me desta função, não tem problema da minha parte. Sou deputado da nação e médico de profissão, portanto não estou pegado à isto! Posso ir trabalhar em qualquer sítio. Sou profissional e posso trabalhar seja onde for. Agora aquelas pessoas que estão a pedir a minha demissão, são elas que estão a instigar os estudantes. Não querem apontar o dedo ao sindicato que recebeu alguma coisa que o leva a extremar posições desta forma, mas não queremos chegar ainda a este ponto”, espelhou o governante, que entretanto, afirmou que, mesmo hoje, se sair o seu despacho da demissão, estará pronto para sair.

Lembrou que na semana passada os sindicatos abandonaram a mesa de negociações, numa altura em que praticamente iriam chegar ao entendimento, tendo frisado que inclusive produziram um pré-acordo do memorando de entendimento. ANG/O Democrata

Ensino

Colectivo de Professores pede demissão da liderança de Sinaprof e Sindeprof

Bissau 17 Dez 18 (ANG) – O vice-Presidente do Colectivo de Professores que contestam a liderança do Sindicato da área educativa pediu hoje a demissão da actual liderança do Sindicato Nacional dos Professores (Sinaprof) e Sindicato Democrático dos Professores (Sindeprof), por estarem a exercer as suas funções de forma ilegal.

Mamadu Uolo Injai falava hoje numa conferência de imprensa sobre a actual situação  no sector do ensino, assim como o suposto suborno à líderes dos dois sindicatos que alegadamente receberem viaturas doados pelo Presidente da República, usando o nome das duas organizações.

“Entendemos que estes factos mancham a imagem dos professores por isso pedimos  a justiça que faça o seu papel para apurar as responsabilidades junto aos visados e ainda vamos mais longe pedindo aos visados que coloquem os seus cargos a disposição porque a partir deste momento não têm  condições morais e éticas para continuarem a frente da classe dos professores “,disse.

Para Mamadu, os professores enquanto  classe intelectual não pode aceitar tal comportamento sob pena de se tornarem cúmplices destes actos, que, segundo ele, já vem sendo praticado há  muito tempo.”Se não fosse assim, a história de Carreira Docente, de pagamento, podiam já estar resolvidos”, sustentou.

O porta-voz do colectivo fundamentou que os valores que nortearam a criação destas organizações têm de ser resgatados, salientando que, se os docentes são espelhos da sociedade, devem servir de exemplo praticando bons actos.

Mamadu apelou aos colegas a voltarem as salas de aulas porque segundo ele chegou o momento de pensarem o país, definindo um novo formato para acabar com as paralisações que já leva um trimestre sem aulas nas escolas publicas, não obstante o envolvimento de quase todos os órgãos da soberania para acabar com a greve.

“Por isso exigimos cedência nas negociações, porque os dois pontos mais quentes do caderno reivindicativo, são a Carreira Docente e o pagamento dos professores contratados e novos ingressos e professores doentes O primeiro já foi aprovada pela Assembleia Nacional Popular e esta a seguir os passos normais para a sua efectivação. Em relação ao pagamento de salários das categorias acima expostos, o Executivo prometeu pagar simultaneamente um mês vencido e outro atrasado”, explicou.

O porta-voz do colectivo dos professores frisou que mesmo que os sindicatos chegassem  a uma solução e a greve for levantada  ou não vão continuar a fazer o seu trabalho para repor a legalidade sindical ,tendo ameaçado  entrar com uma acção judicial para destituição dos líderes sindicais, por caducidade dos seus mandatos. ANG/MSC//SG

Viena

Fórum África/Europa

Bissau, 17 dez 18 (ANG) – Os trabalhos do Fórum África/Europa que deverão durar dois dias iniciaram hoje em Viena, na Áustria, sob o lema “Levando a Cooperação para área digital”.

O Fórum enquadra-se nas recomendações da V Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana e da União Europeia, realizada em Novembro de 2017, em Abidjan, Côte d'Ivoire.

Na cimeira de Abidjan, os líderes dos dois blocos continentais reforçaram o compromisso de trabalhar juntos na criação de um quadro de cooperação recíproca, tendo em atenção os progressos na inovação e digitalização.

O  magno evento é  considerado uma plataforma para o diálogo entre as nações africanas e europeias com o objectivo de aprofundar as relações entre os dois continentes.

Ao Chanceler Federal da Áustria, Sebastian Kurtz, caberá a honra de proceder o discurso de abertura do Fórum. A Áustria, internacionalmente conhecido pela sua ampla oferta cultural e elevado nível de vida, exerce actualmente a presidência rotativa do Conselho da União Europeia.

Devem também discursar na cerimónia de abertura do Fórum, Paul Kagame, Presidente do Rwanda e da União Africana, Jean Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, bem como Mousa Faki, presidente da Comissão da União Africana.

Após os discursos de abertura, os trabalhos prosseguem no Formato de Plenária, com o Diálogo de Alto Nível intitulado “Levando a Cooperação para área Digital”, onde os líderes poderão apresentar as suas declarações nacionais e partilhar pontos de vista sobre a cooperação actual e futura entre África e a Europa no campo da Inovação e Digitalização.

Estão também previstas Mesas Redondas, num total de sete, que se realizarão em paralelo com o Fórum de Alto Nível. A Comissária para Agricultura da Comissão da União Africana, a angolana Josefa Sako, já confirmou a sua participação na Mesa Redonda número 04 sobre Agricultura, juntamente com outros comissários africanos e europeus.

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A chancelaria Federal da Áustria  confirmou a participação dos presidentes das Repúblicas do Egipto, Ghana, Guiné Conacry, Namibia, das Ilhas Maurícias, do Togo, do Vice-presidente da Nigéria, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Uganda e o Ministro da Agricultura de Moçambique.

Do Lado europeu, destaque para Angela Markel, Chanceler da Alemanha.

  

A cooperação entre África e União Europeia é regida por vários quadros, nomeadamente o Acordo de Cotonou com a África subsariana, a parceria Euromed com a África setentrional, a Política Europeia de Vizinhança e a estratégia conjunta África-União Europeia. Estes quadros contemplam aspectos políticos, económicos e de desenvolvimento.

A África é o principal beneficiário da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) colectivo da União Europeia, ou seja, (a UE os seus 28 estados membros). Entre 2007 e 2013 foram concedidos a África cerca de 141 mil milhões de euros.

A cooperação para o desenvolvimento da União Europeia com a África é canalizada através de vários instrumentos financeiros, sendo o mais importante o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED). Entre 2014 e 2020, o total de dotações da APD concedidos pela Comissão Europeia a África elevar-se-á a mais de 31 mil milhões de euros.

Simultaneamente, cerca de 40% da ajuda humanitária concedida todos os anos pela União Europeia destina-se a projectos em África.

Esta assistência contribuiu, por exemplo, para salvar milhões de vidas no continente africano, graças a um apoio essencial às populações deslocadas (alimentação, cuidados de saúde e abrigo) e a ajuda humanitária às vítimas de conflito e de catástrofe.

A UE é também o maior parceiro comercial de África e a sua principal fonte de importações e de exportações. Cerca de um quinto dos investimentos directos estrangeiros (IDE) em África provêm de empresas da UE.

A União Europeia concluiu uma série de negociações tendo em vista o Acordo de Parceria Económica (APE) com a maior das regiões de África. Em especial, as negociações com a África ocidental e Austral foram concluídas com êxito em Julho de 2014 e com a Comunidade de África Oriental em Outubro de 2015.    ANG/Angop