INSS e Fiscap

Funcionários suspeitos de desvios de dinheiro aguardam julgamento em liberdade

Vista da sede do INSS em Bissau

Bissau,05 Fev 19 (ANG) - As duas pessoas detidas pela Polícia Judiciária da Guiné-Bissau, suspeitas de desviar mais de 200 mil euros do Instituto Nacional de Segurança Social, vão aguardar julgamento em liberdade, disse segunda-feira fonte daquela força de investigação criminal.

Segundo a mesma fonte, as duas pessoas foram ouvidas sábado pelo juiz de instrução criminal, que determinou a sua liberdade.

Os dois detidos, uma mulher, antiga dirigente do Instituto Nacional de Segurança Social, e um homem, antigo tesoureiro da entidade que fiscaliza o setor das pescas na Guiné-Bissau (Fiscap), são suspeitos de "apropriação indevida dos descontos para a segurança social de funcionários" daquela entidade de fiscalização, explicou a mesma fonte.

Os detidos são suspeitos de terem desviado do Instituto Nacional de Segurança Social mais de 150 milhões de francos cfa (cerca de 228 mil euros).

"A partir do momento em que eram processados os salários e respetivos descontos apropriavam-se do dinheiro e passavam faturas falsas", disse a fonte.

Segundo a Polícia Judiciária, há antigos funcionários do Fiscap que não conseguem receber as suas reformas devido a esse desvio. ANG/Lusa

Senegal/presidenciais

Campanha eleitoral  aberta domingo

Bissau, 04 fev 19 (ANG) -  A campanha eleitoral para a primeira volta das eleições presidenciais no Senegal foi aberta no domingo e vai decorrer até ao dia 22 de fevereiro.

No dia 24 de fevereiro mais de seis milhões de senegaleses vão votar para a escolha do presidente da republica entre cinco candidatos.

O conselho Constitucional validou no dia 20 de janeiro a lista definitiva dos candidatos presidenciais, que integra o presidente cessante, Maky Sall, apoiado pela coligação Benno Bokk Yakaar, o antigo primeiro-ministro,Idrissa Seck, da Rewmi-oposição, Ousmane Sonko, do Pastef/Patriotas do Senegal para a Trabalho, Étca e a Fraternidade, o antigo ministro dos negócios estrangeiros, Madické Niang, dissidente do Partido Democrático Senegalês e o deputado, Issa Sall, do Partido da Unidade e da Reconciliação(PUR).

Vinte e dois candidatos haviam sido excluídos da  lista inicial de três dezenas de candidatos, pela comissão de verificação das candidaturas, enquanto que dois outros candidatos foram afastados da corrida por  alegadas condenações  judiciais que pesam sobre os seus ombros.

Trata-se do antigo ministro Karim Wade, e do antigo presidente da Cãmara de Dakar, Khalifa Sall. ANG/FAAPA

Venezuela

Guaidó cada vez mais reconhecido presidente da Venezuela

Bissau, 04 fev 19 (ANG) - O autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, tem cada vez mais apoios internacionais, mas agora, no seio do próprio exército venezuelano, enquanto o outro presidente do país, Maduro, é criticado de todos os lados.

Efectivamente, há 2 generais das forças armadas da Venezuela, entre eles, o conhecido general Francisco Yanes, que apelou ao reconhecimento de Guaidó, como presidente, mas também, na diplomacia, Jonathan Velasco, embaixador no Iraque. E a nível internacional, mais um país, Áustria, reconheceu, Guaidó.

Do lado de Maduro, é só críticas e denúncias expressas, como a da França, que considera ser uma "farsa", o anúncio  do presidente venezuelano contestado, de eleições legislativas antecipadas para março.

Uma farsa, porque Paris e 6 outras capitais europeias, exigem sobretudo eleições presidenciais, caso contrário reconhecem, como os Estados Unidos, Guaidó como presidente legítimo da Venezuela;

O Parlamento europeu, já foi mais longe, reconhecendo Juan Guaidó como presidente da Venezuela.

Certamente, que vai haver mais reacções nos próximos dias, com as duas manifestações marcadas pelo campode Guaidó que obteve ajuda humanitária do Brasil, pedindo ao exército, para permitir que essa ajuda chegue ao povo.

Acções que vão obrigar o campo de Maduro a tomar medidas idênticas.

Para já Maduro e seus apoiantes militares, já reagiram denunciando a traição do general Francisco Yanes. ANG/RFI

TPI

Laurent Gbagbo libertado

Bissau, 04 fev 19 (ANG) * Os procuradores do Tribunal Penal Internacional de Haia libertaram na sexta-feira o antigo presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, absolvido há duas semanas.

Gbagbo foi absolvido no dia 15 de Janeiro, juntamente com Charles Blé Goudé, ex-chefe do movimento "Jovens patriotas", depois de ter sido julgado por crimes contra a humanidade entre 2010 e 2011.

Depois da retumbante absolvição de Gbagbo e Blé Goudé, acusados de crime contra a humanidade no seu país , a manutenção dos dois marfinenses na prisão tornou-se alvo de debate no seio do Tribunal Penal Internacional de Haia.

Os juízes deviam efectivamente decidir se libertavam ou não o ex-presidente da Costa do Marfim e o seu antigo colaborador, antes do julgamento do recurso depositado pela acusação.

Neste âmbito a defesa e a acusação chegaram a um acordo. Todavia a acusação exigia que Laurent Gbagbo não regressasse ao seu país, Costa do Marfim, enquanto aguardasse que fosse julgado o recurso.

Os acusadores de Laurent Gbagbo e Charles Blé Goudé receiavam que uma vez livres, os dois dirigentes não se apresentassem ao processo do recurso.

Por conseguinte a acusação pediu que Gbagbo e Goudé, entreguassem os seus passaportes e permacessem sob a custódia de um país vizinho da Holanda, sede do Tribunal Penal Internacional.

Laurent Gbagbo que foi libertado na sexta-feira, na condição de aguardar o julgamento do recurso num país vizinho, poderá residir na Bélgica enquanto espera pelo atrás citado processo.

Charles Blé Goudé também libertado, beneficiou de condições idênticas ao ex-presidente da Costa do Marfim.

Emmanuel Altit, advogado de Laurent Gbagbo considera que pelo facto de ter sido inocentado, Gbagbo devia ter liberdade de movimentos.

O Tribunal Penal Internacional ordenou que fossem imediatamente criadas as condições, para que Laurent Gbagbo possa ser albergado, enquanto não for encontrado um país, onde ele aguardará o julgamento do recurso depositado pela acusação.

Forças Armadas/capacitação

“Sem meios a Marinha Nacional não pode fiscalizar as águas territoriais do país ”, avisa chefe da Direcção dos Recursos Humanos do EMGFA

Bissau,04 Fev 19(ANG) – O chefe da Direcção dos Recursos Humanos do Estado-maior General das Forças Armadas, afirmou que sem  meios materiais e humanos a Marinha  Nacional não pode desempenhar o seu principal papel que de  defesa da  integridade territorial marítima.

 

Júlio Nhaté que falava hoje na cerimónia de encerramento do curso em Direito Internacional Marítimo, destinado à 40 efectivos da Marinha de Guerra Nacional, afirmou que, se os referidos oficiais navais forem dotados de meios, estarão na altura de  exercer as suas actividades como deve ser.

“Todos sabem das fragilidades que o país tem em controlar o nosso território e por causa disso, nos últimos anos a Guiné-Bissau foi alvo de especulações de vários actos ilícitos como placa giratória de tráfico de drogas, de armas, seres humanos, entre outros males”, disse.

Aquele responsável militar disse que foi nesta óptica que estão a pedir apoios da comunidade internacional para  dotar a Marinha Nacional de meios para que possa controlar as fronteiras marítimas do país.

“É de conhecimento de todos que o nossos territórios marítimo e terrestre estão a ser consumidos pelos países vizinhos e há muito que estamos a alertar ao Governo sobre essa situação mas nada foi feito”, disse Júlio Nhaté

Apelou aos formandos para que tudo fizessem a fim de aplicar na prática os ensinamentos adquiridos ao longo do curso.

Por sua vez, o Chefe de Estado-maior da Armada(CEMA),  Carlos Alfredo Mandugal afirmou que se trata da primeira formação do género que a sua instituição levou ao cabo.

“Acabamos de dotar os nossos oficiais da Marinha de conhecimentos em Direito Marítimo Internacional  de que há muito tempo necessitavam para o desempenho profícuo da nossa nobre missão, que é da defesa e apoio a política da segurança e autoridade marítima” enalteceu.

O CEMA disse que as ameaças tais como pescas ilícitas, contrabando de armas, narcotráfico, piratarias e fluxos migratórias para a europa são actualmente muito frequentes.

“Neste âmbito, entendemos que é momento de agir não apenas com  meios navais mais também com  recursos humanos qualificados em matérias jurídicas a fim de permitir uma abordagem  científica e qualificada durante as nossas opeaççoes navais”, sublinhou Carlos Alfredo Mandugal.

O Curso que terminou na quinta-feira teve início no passado 13 de Dezembro passado e  foi organizado pela Consultaria Internacional da ONU. ANG/AC//SG