Justiça/Cerca 100 agentes de investigação criminal da PJ iniciaram hoje formação no domínio de “averiguações dos factos”
Bissau,02 Dez 24 ( ANG) – Cerca de uma centena de agentes de investigação
criminal da Polícia Judiciária(PJ),
iniciaram hoje e durante quatro meses, uma formação no domínio de “averiguação
dos factos” e no final, 90 dos quais serão integrados na instituição.
Ao presidir a cerimónia de abertura da formação, o Presidente da República
enalteceu as ameaças que o crime organizado e o
tráfico de drogas representam para a segurança nacional, por isso pede
determinação para dar resposta à estas ameaças.
O chefe de Estado acrescentou que essa resposta implica a construção
institucional dos serviços de uma Justiça Criminal robusta, capaz de enfrentar
os desafios que ameaçam a consolidação da paz, a estabilidade social, a
segurança dos cidadãos e o desenvolvimento económico da Guiné-Bissau.
“Para fazer face aos desafios que estas ameaças representam, o Governo
concebeu e aprovou o Plano Integrado de Combate ao Tráfico de Drogas, Crime
Organizado e Redução de Danos, que estão a ser implementados”, informou Umaro
Sissoco Embaló.
Acrescentou que este objetivo só se atinge com agentes, quadros e
dirigentes bem formados, capazes de se afirmar como garantes de uma instituição
que é a Polícia Judiciária - cada vez mais qualificada e eficiente.
O chefe de Estado prometeu não poupar os seus esforços, exercendo a magistratura
de influência-para que Polícia Judiciária seja dotada de meios e recursos humanos, de equipamento
técnico e mais recursos financeiros.
Disse que a corrupção tornou-se um flagelo que compromete as aspirações ao desenvolvimento económico e que seu
combate exige uma “resposta muito firme”.
“A Policia Judiciária tem de assumir plenamente as suas responsabilidades
neste combate, agindo com base nos princípios de imparcialidade, legalidade,
independência”, exortou Umaro Sissoco Embaló.
Segundo o Director Nacional da Policia Judiciária , este segundo Curso de Investigação Criminal da
instituição representa o compromisso de fortalecer as capacidades
institucionais, que diz ser pilar
essencial para a construção de um sistema de justiça criminal mais robusto e
eficiente.
Domingos Monteiro Correia afirmou que esta ação estratégica se consubstancia
numa determinação inabalável de consolidar um ambiente de justiça criminal
transparente e acessível, bem como promover a segurança e o bem-estar dos
cidadãos.
Disse que o processo de reforma é crucial para modernização das operações e
expandir a presença da instituição para as regiões do interior do pais.
Salientou que a expansão é uma
necessidade premente, para garantir que
todos os cidadãos tenham acesso à justiça e à segurança, independentemente da
sua localização geográfica.
Domingos Correia disse que os resultados obtidos no combate ao tráfico
internacional de drogas, ao crime organizado, na luta contra a corrupção e à
violência baseada no género são provas do empenho e competência da PJ,
acrescentando que estes êxitos são sustentados pelos valores fundamentais da
confiança, integridade e justiça, que orientam cada passo das suas missões.
Lamentou a limitação de recursos orçamentais e a ausência de uma sede
própria adequada para a PJ, e sustenta que são entraves que comprometem a sua eficácia. “Além
disso, a falta de reconhecimento e de progressão na carreira dos nossos
servidores é desanimadora e injusta, resultando na perda de talentos valiosos e
no desânimo daqueles que servem a nação com bravura e dedicação”, afirmou.
Domingos Correia disse que homens e
mulheres que servem dignamente a Policia Judiciária imploram pela justiça
laboral e igualdade de tratamento, pois, diante das promoções que vêm sendo
efetuadas, de forma merecida nas instituições de Defesa e Segurança e no setor
Judiciário, “a PJ continua, infelizmente a ser a única que segue sem amparo”.
Pede ao Governo que corrija esta “grande injustiça” e que dê o impulso
necessário a continuidade do concurso interno para o preenchimento de vagas, e
que ajude a PJ a criar um ambiente de paz
e tranquilidade institucional.
“Apesar destas adversidades, mantemos a esperança e a determinação de
promover uma mudança estrutural positiva. Apelo ao Governo e aos parceiros internacionais para que invistam na
Policia Judiciária. Devido ao papel crucial para a estabilidade e segurança do
país, este investimento é essencial”,
defendeu Domingos Correia.
Encorajou aos formandos a abraçarem
esta oportunidade com responsabilidade e que contribuam para um futuro mais seguro e justo
para a nação guineense.
Correia disse que, o processo seletivo evidenciou que os melhores cidadãos
podem integrar o serviço público sem depender de filiações partidárias ou de
favorecimentos pessoais.
Revelou ainda que o talento e o esforço individual são únicos critérios
válidos para a construção de uma administração pública sólida e confiável.
“Com esta iniciativa, a Polícia Judiciária procurou afirmar-se como um
exemplo de integridade e como uma reserva institucional na moralização do
funcionalismo público, em particular nos setores da segurança e da justiça.
Este concurso é um testemunho do nosso compromisso de construir um futuro em
que a competência, a ética e o profissionalismo sejam os alicerces da
administração pública da Guiné-Bissau”, afirmou o DG da Policia Judiciária.ANG/LPG/ÂC//SG
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