Marrocos/Balcões únicos, atores importantes na promoção do comércio em África
Bissau, 03 Dez 24 (ANG) - Os balcões únicos estão a posicionar-se como atores importantes na promoção do comércio em África, graças à digitalização, afirmaram terça-feira em Casablanca os directores dos balcões únicos africanos.
Falando durante uma mesa redonda
realizada no âmbito do “Rencontres Digitales by PortNet”, estes dirigentes
discutiram os avanços e desafios ligados à digitalização do comércio em África
e destacaram o papel crucial das plataformas digitais na simplificação dos
procedimentos aduaneiros, na promoção da integração regional, racionalização do
comércio transfronteiriço e redução de custos e atrasos.
“Estas plataformas, ao agrupar todas as
formalidades administrativas num único ponto de acesso, permitem reduzir os
tempos de desembaraço aduaneiro, reduzir os custos de transação e melhorar a
transparência das operações”, afirmou Youssef Ahouzi, diretor geral da PORTNET
SA (Janela Única Nacional para procedimentos de comércio exterior).
Sublinhou o papel fundamental da PORTNET
SA na simplificação e harmonização das formalidades ligadas ao comércio
externo, recordando o recente lançamento da digitalização dos certificados de
controlo na origem em colaboração com o Ministério da Indústria e Comércio.
Segundo Ahouzi, o objectivo final dos
balcões únicos é garantir uma experiência tranquila e segura para os operadores
económicos, estendendo-se também à interoperabilidade regional e continental.
Esta visão exige uma coordenação
estreita entre os países para optimizar o comércio bilateral e regional,
particularmente no quadro da Aliança Africana para o Comércio Electrónico
(AACE), defendeu.
Por sua vez, Yann Leroux, diretor geral
da janela única da República Democrática do Congo (SEGUCE-RDC) destacou o
progresso da RDC em termos de procedimentos de desembaraço aduaneiro,
enfatizando a natureza evolutiva de uma janela única, que deve integrar
continuamente novos procedimentos e documentos.
Um aspecto importante deste projecto
reside na formação e apoio aos utilizadores para garantir a sua adopção de
soluções digitais, sustentou, indicando que na RDC esta estratégia assenta num
modelo de taxa fixa por operação, permitindo financiar sessões de formação e
actividades contínuas. suporte técnico.
Mor Talla Diop, diretor executivo da
Janela Única Nacional do Senegal, lembrou a importância da parceria
público-privada para estabelecer uma dinâmica concertada entre os diferentes
atores, destacando os esforços para promover a digitalização e harmonizar as
práticas na região.
Também distinguiu as principais etapas
deste processo, desde a automação à desmaterialização, passando pela digitalização.
Estes desenvolvimentos visam racionalizar o comércio transfronteiriço e
satisfazer os requisitos tecnológicos e organizacionais de uma África em plena
mudança económica.
Além disso, Rose Tiemoko Kabran,
Diretora do Comércio da Comissão da União Económica e Monetária da África
Ocidental (UEMOA), forneceu detalhes sobre os desafios específicos enfrentados
pelos diferentes balcões únicos, enfatizando a necessidade de “uma maior
colaboração entre os intervenientes públicos e privados .
Apresentou também os esforços envidados
pela União para harmonizar as regulamentações nacionais sobre o comércio
electrónico, com o objectivo de criar um espaço económico regional integrado,
onde bens e serviços circulem livremente.
Os oradores identificaram vários desafios
a enfrentar para acelerar a digitalização do comércio em África, em particular,
a harmonização das regulamentações nacionais, o desenvolvimento de
infra-estruturas digitais, a formação das partes interessadas, a protecção de
dados e a cibersegurança.
Relativamente às perspectivas, estes oradores observaram que a digitalização do comércio oferece inúmeras oportunidades para o desenvolvimento económico de África, tais como a redução dos custos de transacção, a melhoria da competitividade das empresas africanas e a aceleração do comércio. ANG/FAAPA
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