Energia

“Central electrica flutuante é mudança radical na distribuição da energia elétrica no país”, diz PM

Bissau,20 Fev 19 (ANG) – O Primeiro-ministro, Aristides Gomes qualificou de “mudança radical” no fornecimento da energia, a entrada em funcionamento da central electrica flutuante que está a abastecer a capital Bissau.

Aristides Gomes, em declarações á imprensa durante a visita que efectuou terça-feira à central eléctrica flutuante, considerou a instalação do barco como uma pequena revolução na questão de produção e de distribuição da energia no país.

Em outubro de 2018, o Governo guineense assinou um acordo de fornecimento de eletricidade à Bissau com a empresa turca Karpowership através de uma central elétrica flutuante, que está estacionada no rio Geba, ao largo de Bissau.

“Pela primeira vez, e depois de dezenas de anos, vamos ter uma energia estável e que será produzida conforme as necessidades de consumo das nossas populações”, assegurou.

Aristides Gomes disse que o arranque do funcionamento da central electrica flutuante irá encorajar o investimento estrangeiro no país, salientando que um dos elementos fundamentais de diferentes componentes que favorecem a criação de um bom clima de investimento em qualquer país é a energia.

“Fazer funcionar as fábricas e diferentes serviços é preciso para que haja um bom fornecimento da energia de boa qualidade, ou seja o mais estável e não vai arrebentar os eletrodomésticos que cada um de nós tem na sua casa”, disse.

O primeiro-ministro sublinhou que neste momento a central electrica flutuante está a produzir 16 megawatts, mas a sua capacidade de produção vai aumentar conforme as necessidades dos consumidores, acrescentando que pode  atingir mais de 30 megas.

“Ao mesmo tempo que conseguimos este dispositivo de produção de energia, vamos continuar a trabalhar na rede de distribuição da energia, tendo em conta que a rede actual, sobretudo da capital, foi construída nos anos 40 e encontra-se muito velha o que  faz com que grande parte da produção energética não chegue ao destino à 100 por cento”, explicou.

O chefe do executivo frisou que pouco a pouco vão continuar com os trabalhos da reparação da rede de distribuição da energia que já está em curso.

“Face a actual situação, convidamos à todos  os grandes clientes  nomeadamente as embaixadas, organismos internacionais, bancos, seguros e outras instituições que, por motivos de dificuldades de produção de energia, a não abandonarem  a corrente da energia da Empresa da Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) ”, referiu.

Aristides Gomes sublinhou que é cada vez mais notória a segurança, na produção, distribuição e sobretudo na estabilização da corrente elétrica pública.

“Foi por esta situação que lhes convido para voltar para a rede da EAGB porque é seguro e muito mais barato do que anteriormente. Esta produção tem ainda a vantagem de ser feito através de um combustível pesado denominado de Fuel , e que ninguém tem interesse de roubar”, esclareceu.

O primeiro-ministro revelou que a central electrica flutuante permitiu ao Governo resolver vários problemas ao mesmo tempo-  de furto de gasóleo e corrupção que se verificava a volta de comercialização do gasóleo, os problemas dos preços da energia que serão mais baratos.

“Por isso, vamos alargar as redes de contadores pré-pagos e neste momento estamos a instalar cerca de dez mil contadores”, acrescentou.

Perguntado sobre quanto é que o Governo irá poupar em termos de aquisição de combustível com a entrada em funcionamento da central elétrica flutuante, Aristides Gomes respondeu que será cerca de 500 milhões Fcfa mensais.ANG/AC//SG

Ambiente

    Fundo da CPLP financia acção de limpeza de  lixo na praia de Bubaque

Bissau,20 Fev 19 (ANG) - O Fundo Especial da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai financiar uma ação de limpeza do lixo marinho de uma praia da ilha de Bubaque, nos Bijagós, Guiné-Bissau, em meados de Abril.

A ação foi proposta pela Associação Portuguesa do Lixo Marinho (APLM), que tem sede no departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da Universidade Nova de Lisboa, e foi aprovada  terça-feira na reunião dos pivôs para a cooperação dos nove Estados-membros do “clube lusófono”, que estão há dois dias reunidos em Lisboa.

A limpeza do lixo marinho faz parte de uma acção de formação centrada na biodiversidade e vai coincidir com o V Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países da CPLP, que este ano se realiza  no arquipélago dos Bijagós (de 14 a 18 de Abril).

Espera-se a participação no congresso de 250 pessoas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, sobretudo facilitadores de educação ambiental e cívica. 

A saúde dos oceanos é uma das preocupações identificadas em O Futuro que Queremos, a declaração final da conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), de 2012, e foi debatida e reconhecida pela CPLP pela primeira vez em 2015, numa reunião dos ministros do Mar.

Marcelo d’Almeida, diretor-geral da Cooperação no Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau disse ao PÚBLICO que o principal lixo nos Bijagós são “plásticos, redes de pesca velhas e garrafas” e que vão trabalhar na ação a rede de professores ambientalistas guineenses, com apoio de alunos e voluntários.

A ação nos Bijagós custará 3.350 euros, o que é considerada uma gota de água no Fundo Especial da CPLP para a cooperação, que neste momento tem cinco milhões de euros disponíveis.

 No ano passado, foram investidos deste fundo 1,6 milhões de euros em 34 projetos, o maior dos quais foi a requalificação do Liceu de São Tomé (350 mil euros).

ANG/jornal Público

Campanha Eleitoral

Movimento da Sociedade Civil lamenta “incidentes” ocorridos no início da campanha em Gabu

Bissau, 20 Fev 19 (ANG) – O Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento (MNSC) revelou hoje as suas preocupações em relação aos incidentes corridos no passado dia 16 do corrente mês, entre os partidos políticos (PAIGC e PRS) que escolherem a região de Gabu, leste do país, para o começo da campanha eleitoral.

Em declarações a Agência de Notícias da Guiné (ANG) em jeito de balanço de quatro dias da campanha eleitoral para as eleições legislativas previstas para dia 10 de março, Fodé Caramba Sanhá apelou aos partidos políticos para comunicarem com antecedência as autoridades sectoriais e regionais os locais de comícios para evitar aproximação entre os partidos.

“Temos recebido informações de que houve coincidência de lugares de comício de alguns partidos e divergências na tentativa de apropriação dos espaços e perturbação de circulação de outras formações políticas. Essas situações aconteceram na região de Gabu e poderiam desembocar numa situação de conflito, mas os agentes da polícia da ordem pública conseguiram calmar a tempo os ânimos”, informou.

Devido à essa situação, Fodé Sanhá pediu aos actores políticos para privilegiarem o diálogo, e a tolerância, e pediu também a compreensão mútua entre as directorias de campanha de cada partido, salientando que os concorrentes são adversários e não inimigos.

Lembrou que Código de Conduta Eleitoral assinado pelos representantes de todos os partidos políticos recomenda uma campanha eleitoral de tolerância zero à violência, seja ela física ou verbal e sustenta que esse instrumento vincula não só os partidos, mas também os militantes, simpatizantes e grupos apoiantes.

Neste quadro, o Presidente do Movimento da Sociedade exorta à camada juvenil, simpatizantes, grupos apoiantes, sobretudo os militantes no sentido de acalmarem os ânimos por forma a ajudarem as direcções dos partidos no cumprimento do código de conduta e ética eleitoral.

Instado a falar dos discursos proferidos até aqui pelos principais actores políticos, disse estar satisfeito com a acção dos políticos, porque até agora nenhum candidato tentou retratar a vida pessoal do seu adversário.

Disse que todos se limitaram a apresentar o seu programa eleitoral.

Para Fodé Sanhá, o essencial não é falar do passado dos outros, vale a pena que cada partido apresente o seu plano de governação caso venha a ser eleito.

O Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento se congratulou com os actores políticos por até agora não demonstrarem tendências de exploração de aspectos tribais, nem religioso ou étnicos, aspectos susceptíveis de provocar separação social.

Por outro lado, exorta os cidadãos a vigiarem o cumprimento de todos os documentos assinados pelos políticos na Assembleia Nacional Popular com apoio do Movimento da Sociedade civil e da Comissão da Conferência para Reconciliação Nacional, através dos quais os actores políticos se comprometerem a não usar as discordâncias de ideias como pretextos para promover violências durante o processo.

ANG/LPG//SG

CPLP

    Envio de observadores à Guiné-Bissau para legislativas de março

Bissau, 20 fev 19 (ANG) – A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai enviar uma missão de observadores para acompanhar as eleições legislativas na Guiné-Bissau, disse o secretário executivo da organização, Francisco Ribeiro Telles.

“Tratando-se de umas eleições num Estado-membro da CPLP haverá uma missão de observação eleitoral que irá para o terreno uns dias antes do ato eleitoral, composta por elementos de cada Estado-membro”, declarou o responsável da CPLP, em Lisboa, à margem de um encontro com o presidente em exercício da organização, o chefe de estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca.

A missão ainda está a ser preparada e não tem definido a data da partida, “mas já houve um convite” das autoridades guineenses “para que a CPLP se faça representar numa missão de observação eleitoral”, estando agora a decorrer os processos administrativos, adiantou Francisco Ribeiro Telles.

A campanha eleitoral para as eleições legislativas de 10 de Março na Guiné-Bissau começou no sábado com 21 partidos políticos a disputarem os 102 lugares no parlamento guineense e com apelos ao civismo e respeito pela lei eleitoral.

O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, que iniciou, no domingo, uma visita de três dias a Portugal encontrou-se com o secretário executivo da CPLP e com todos os representantes permanentes da organização, na sua sede, em Lisboa, enquanto presidente em exercício da CPLP.

ANG/Inforpress/Lusa

Venezuela

           Nicolás Maduro pede a Juan Guaidó que convoque eleições

Bissau, 20 Fev 19 (ANG) – O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, instou hoje o autoproclamado Presidente interino do país, Juan Guaidó, a convocar eleições presidenciais antecipadas, sublinhando estar seguro que o derrotaria.

“Por aqui há um palhaço que diz ser Presidente interino. A primeira coisa que deve fazer um Presidente interino é convocar eleições. Porque não convoca eleições, para o derrotar já com os votos do povo”, questionou.

Nicolás Maduro falava em Caracas, durante um ato de graduação de 1.469 médicos.

Por outro lado, voltou a insistir que o seu homólogo norte-americano, Donald Trump, tem um plano para “apoderar-se dos recursos e das riquezas minerais venezuelanas”.

Segundo Nicolás Maduro, “a Venezuela está hoje no epicentro geopolítico mundial, entre a disputa de uma visão imperial unipolar agressiva, do império ‘gringo’ [estrangeiro] e a visão democrática multipolar de convivência, harmonia e de diálogo dos povos do mundo”.

No entanto, advertiu que se a Venezuela fosse invadida pelos Estados Unidos, não apenas os venezuelanos “levantariam as armas” para a defender, como também os povos asiáticos, árabes, das Caraíbas e da América Latina.

“Se a Venezuela for agredida militarmente pelo império dos EUA, os povos do mundo se levantarão e lutarão, junto com a Venezuela, em todos os territórios”, disse.

A realização de eleições presidenciais antecipadas é uma das promessas do autoproclamado Presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, que acusa Nicolás Maduro de estar a usurpar o poder.

A oposição não reconhece o resultado das eleições presidenciais de Maio de 2018, que diz terem sido irregulares e sem condições de transparência. Questiona ainda a alegada “simpatia” política das autoridades do Conselho Nacional Eleitoral, cujo período legal no cargo está vencido.

Juan Guaidó é reconhecido como Presidente interino da Venezuela por mais de meia centena de países, entre eles os EUA e a União Europeia, incluindo Portugal e o Japão. ANG/Inforpress/Lusa

Associativismo

          Novos órgãos sociais da RENAJ entram em funções

Bissau 20 de Fev. 19 (ANG) – Os novos órgãos sociais da Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ), saídos da sua última Assembleia Geral (AG), realizada no passado dia 02 de Fevereiro do ano em curso, tomaram posse terça-feira em Bissau.

Na cerimónia, Seco Duarte Nhaga, o recém-empossado presidente da RENAJ, disse que a oitava Assembleia Geral da organização serviu de exemplo e a lição de moral para a classe política guineense em especial para os concorrentes as eleições de 10 de Março próximo.

 "A RENAJ demonstrou a sua maturidade durante este processo de realização da sua Assembleia Geral, mesmo sendo os candidatos provenientes da mesma direcção cessante, pois conseguiu-se efectuar uma transição pacífica e demonstrando  ser uma organização adulta e responsável" disse Seco Duarte Nhaga.

Disse ainda que os desafios da conjuntura  económica e social que o país apresenta exigem da RENAJ uma mudança radical de paradigma e estratégia da intervenção.

Segundo Presidente recém-empossado, os diagnósticos feitos pela sua organização, constatou problemas sérios e preocupantes junto das associações juvenis, dentre os quais, a fraca dinâmica, desaparecimento das organizações juvenis e falta da democracia interna.

Nhaga disse acreditar que, com base no projeto da nova direção, a RENAJ, vai transformar, de forma robusta, o voluntariado juvenil para o profissional, de forma a atender e responder  os assuntos dos jovens guineenses.

Exortou a juventude a  dizer basta aos políticos e deixarem de ser “papéis descartáveis”, que os partidos políticos usam nas campanhas eleitorais e depois delas não se interessam mais dos seus assuntos.

Por sua vez, o Presidente cessante e candidato derrotado na última AG da RENAJ, Gueri Gomes Lopes disse que o ato simboliza a maturidade da Rede, no processo da democracia e da convivência sã.

No seu último discurso como presidente da RENAJ, agradeceu à todos os colegas e associações juvenis e organizações parceiras, que durante os três anos do seu mandato, têm colaborado em execuções de projetos da direção para o bem da juventude guineense.

Gueri disse que durante o seu mandato adquiriu experiências e conhecimentos em cada acão, parafraseando Napoleão Bonaparte, "cada tempo perdido na juventude é um embrião de infelicidade no futuro".

Por último desejou  boa sorte ao novo presidente  e  a sua equipa.

0s novos órgãos empossados da Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ),contam com 13 elementos, nove rapazes e quatro raparigas, das quatro uma ocupou o posto de Vice-presidente e a outra o cargo de Presidente da mesa de Assembleia Geral. 

ANG/CP/AC//SG

Ativismo/Distinção

  Miguel de Barros considerado uma das personalidades mais influente da África Ocidental

Bissau,20 fe 19 (ANG) - O ativista guineense Miguel de Barros foi considerado uma das personalidades mais influentes de 2018 pela Confederação da Juventude da África Ocidental (CWAY) e deverá receber o prémio no final do março, no Togo, segundo a nota da distinção.

Segundo a  Lusa, na carta de distinção, Miguel de Barros, sociólogo de 39 anos,  é referenciado como sendo "alguém de quem se celebra as muitas conquistas, como modelo para jovens líderes" da África Ocidental.

"Este prémio reconhece a sua integridade e perseverança, enquanto personalidade com visão estratégica e progressista com realizações mensuráveis na área da liderança e desenvolvimento socioeconómico na África Ocidental e para além dela", lê-se na carta.

No próximo dia 30 de março, Miguel de Barros vai receber o prémio no âmbito do fórum "Novos Líderes, Nova África", coorganizado pela Confederação de Jovens Líderes da África Ocidental (CWAY, em sigla inglesa) e pela Organização Africana de Jovens.

Segundo a  carta de distinção a Miguel de Barros  metade da população africana atual tem menos de 40 anos, mas que ainda assim os jovens não têm assumido posições de lideranças, embora constituam o grosso dos votantes em eleições.

Os organizadores do fórum entendem que o continente africano precisa de reduzir a idade legal para permitir que os jovens possam concorrer aos lugares de liderança dos respetivos países.

Só na Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) estima-se que existam cerca de 200 milhões de jovens. O fórum, a ter lugar em Lomé, a capital do Togo, vai discutir qual o verdadeiro lugar dos jovens no continente africano.

Em novembro passado, Miguel de Barros venceu o prémio humanitário Pan-Africano de Excelência em Pesquisa e Impacto Social e recebeu um galardão numa cerimónia realizada em Marrocos.

Miguel de Barros é pós-graduado em sociologia e planeamento pelo ISCTE, em Portugal, do qual é investigador associado do Centro de Estudos Africanos, é investigador do Instituto Nacional de Pesquisas (INEP) da Guiné-Bissau e também membro do Conselho para o Desenvolvimento de Pesquisa em Ciências Sociais em África - CODESRIA.

Tem desenvolvido pesquisas e publicado em revistas científicas internacionais nos domínios da juventude, voluntariado, sociedade civil, media, direitos humanos, governação comunitária, segurança alimentar, migrações, feiras livres, literatura e música rap.

Atualmente, Miguel de Barros é diretor executivo da ONG Tiniguena, que se destaca no trabalho da promoção, preservação e conservação do ambiente na Guiné-Bissau.

É também fundador da Corubal, uma cooperativa de produção e divulgação de trabalhos científicos e culturais na Guiné-Bissau.

ANG/Lusa

Radiodifusão Nacional

“Tratamento igual aos partidos políticos será difícil nessa campanha eleitoral”, diz diretor de informação

Bissau, 19 Fev 19 (ANG) – O Diretor de Informação da Radiodifusão Nacional, Nilson Mendonça disse que o tratamento igual aos partidos políticos vai ser difícil nessa campanha eleitoral, justificando que nem todos têm meios a disposição para os seus militantes nem para a imprensa.

imagem ilustrativa

Em entrevista exclusiva esta terça-feira à ANG, Nilson Mendonça afirmou que atualmente a rádio não está a fazer o seu trabalho como deve ser ou como o governo quer e como manda a lei - que é  garantir à todos  os partidos políticos  igual  cobertura eleitoral  e transmissão das suas mensagens,  devido à falta de meios financeiro e logísticos.

“ Como podemos deslocar para fazer a cobertura eleitoral em Catió, se a Rádio não tem nenhuma viatura para o tal. As viaturas que temos estão com problemas e não podemos fazer um jornalista e condutor irem fazer os trabalhos porque tudo isso são meios, e o governo que tem de assegurá-los”, revelou.

Informou que a rádio está a fazer esforço interno que permite cobrir alguns candidatos, acrescentando que tudo isso também é de uma forma limitada.

Lamentou a não disponibilização de verbas que deveriam permitir cobertura igual aos 21 partidos concorrentes às legislativas de Março, acrescentando que a Rádio está  preparada para fazer a cobertura, caso houver meios .

Nilson Mendonça afirmou que já foi criada o jornal de campanha que permite à todos os partidos divulgarem as suas informações, e que igualmente estão criadas as condições  técnica que  permitem a difusão dos  tempos de antena dos partidos concorrentes.

Mendonça sublinhou que o governo ainda tem tempo suficiente para   criar condições aos órgãos de comunicação públicos para permitir que esses façam os seus trabalhos com isenção a fim de os políticos passarem os seus projetos de desenvolvimento para que os cidadãos façam boa escolha. 

O Código de conduta dos meios de comunicação social durante a campanha eleitoral, subscrita pela imprensa nacional prevê que à todos os concorrentes (21) sejam dados oportunidades iguais de cobertura jornalística, apresentando os projectos e mensagens dos concorrentes de forma a facilitar a escolha dos eleitores. 

ANG/DMG//SG

Campanha eleitoral

Órgãos públicos de comunicação social sem meios para cobertura jornalística

Bissau, 19 Fev 19 (ANG) – Os Directores dos dois órgãos públicos da imprensa escrita nomeadamente a Agência de Notícias da Guiné (ANG) e o Jornal Nô Pintcha afirmaram que tecnicamente estão prontos para fazer a cobertura da campanha eleitoral, mas que se  debatem com a falta de meios para trnasporte e assistênca aos jornalistas e técnicos indigitados para o efeito.

Em entrevista exclusiva à ANG, o director do jornal Nô Pintcha disse que até esta terça-feira a sua instituição não fez nenhuma cobertura eleitoral devido a falta de meios financeiro para deslocação do jornalista ao terreno e que também não recebeu nenhum convite por parte dos partidos políticos.

Simão Abina acrescentou  que não deseja que seu jornalista vai à reboque dos partidos políticos como do costume.

Disse que desta vez queria  que todos os repórteres do jornal se deslocassem com seus próprios meios para as despesas de  alojamento, refição e  transporte.

Explicou que os órgãos públicos fizeram um orçamento e plano de trabalho desdeo  mês de Agosto último e entregaram ao governo, que veio a ser alterado desde Janeiro mas que até ao momento não receberam a subvenção que o governo tinha prometido.

 Por sua vez o director da ANG, órgão que também se encontra nas mesmas condições, disse  ter informações de que o governo providenciava apoios aos órgãos para a cobertura eleitoral mas que até então,ja la vão  tres dias de campanha, não se sabe ao certo se haverá ou não esse apoio.

Salvador Gomes referiu ainda que  soube que o SINJOTECS também estava a deligenciar apoios para, em melhores cobdições, os orgãos de comunicação socal nacional fizessem face as suas obrigações de cobertura da campanha eleitoral, mas que não  sabe em que pé está as refeirdas deligências junto do governo e de parceiros do Sindicato Nacional de Jornalistas e Tecnicos de Comunicação Social.

“Na ausência de condições para se deslocar ao interior vamos cobrir os comícios e outras actividades de campanha ao nível de Bissau, conforme as nossas capacidades”, assegurou Salvador Gomes.

A camapanha eleitoral cumpre hoje o seu quarto dia, para além de problemas logísticas que afectam aos órgãos públicos de comunicação social há o problema de falta de calendário de actividades dos partidos político concorrentes, que deveriam ser disponibilizados aos órgãos de comunicação social. 

ANG/JD//SG

Segurança interna

                             Novo ministro de Interior toma posse

Bissau, 19 Fev 19 (ANG) – O novo ministro do Interior, Edmundo Mendes foi hoje investido nas funções e anunciou como prioridade a manutenção da segurança interna para que o processo eleitoral possa decorrer de forma tranquila e em paz.

Sobre a violência que tem vindo a ganhar proporção nos últimos tempos nos bairros periféricos de Bissau, Mendes disse que é natural que o ministério que tutela tenha  por opção garantir segurança e o bem-estar da população.

“O nosso trabalho vai basear nas leis da república, vamos garantir a segurança para que a Guiné-Bissau seja um lugar seguro e nós vamos trabalhar nesta direcção, e, obviamente, depois desta cerimónia vou reunir com as estruturas do ministério para delinear a forma como vamos trabalhar com vista a garantir a segurança, estabilidade e bem-estar do nosso povo”, disse.

Falando da protecção que as Forças da Manutenção da Paz da Comunidade Económica do Estados da África Ocidental (Cedeao) instalada no país denominada Ecomib esta a dar a certos candidatos em detrimento dos outros Edmundo Mendes disse que não é da sua competência alterar os acordos que justificaram a vinda da força estrangeira no país, acrescentando que estão cá para dar apoio a Guiné-Bissau no sentido que o país volte a normalidade.

Mendes garantiu que vai fazer tudo para  dar  segurança em pé de igualdade para todos os candidatos em função dos meios disponíveis, salientando que não justifica dar  maior segurança à alguns e menos segurança à outros.

Mendes acrescentou entretanto  que  a protecção é dada em função da importância ou o risco de cada candidato.

“Não queremos que isso seja politizado, porque isso não e a nossa função. O nosso exercício é de ser imparcial, actuar com base na objectividade, sermos claros nas acções é o que vamos fazer. Não vamos inventar e nem sair fora das nossas atribuições ”,garantiu  Edmundo Mendes, magistrado e ex-procurador-geral da República nomeado segunda-feira por um decreto presidencial, preenchendo uma vaga existente no executivo há vários meses. 

AMG/MSC//SG

Política/Lei da Paridade

              Treze  partidos em risco de perder benefícios fiscais

Bissau,19 Fev 19(ANG) - A Comissão Nacional de Eleições (CNE) solicitou segunda-feira ao Ministério da Economia e Finanças que aplique perda de benefícios fiscais à 13 partidos políticos por incumprimento da Lei da Paridade.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o Partido de Renovação Social (PRS), o Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), a Assembleia do Povo Unidos - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) e a Frente Patriótica de Salvação Nacional, estão entre os 13 partidos que não observaram a lei da paridade.

Num comunicado divulgado à imprensa, a CNE refere que constatou que 13 partidos políticos "não observaram" o previsto no artigo 4.º(números 1,2 e 3) da Lei da Paridade.

"Em consequência, a Comissão Nacional de Eleições vai comunicar ao Ministério da Economia e Finanças e outras entidades da administração fiscal, para o estrito cumprimento do artigo 10.º (número 1) da referida lei, no que concerne a perda de benefícios fiscais", indica.

O artigo 10.º da Lei da Paridade refere que os partidos que violem a "observação de uma maior igualdade de oportunidade na esfera de decisão, promovendo a paridade entre homem e mulher, "perdem todas as isenções fiscais que deviam beneficiar

A Lei da Paridade fixa uma quota mínima de 36% para a participação de mulheres nas listas de candidatos ao parlamento nacional e nas eleições autárquicas.

A Guiné-Bissau realiza eleições legislativas a 10 de março. A campanha eleitoral arrancou no sábado e vai decorrer até 08 de março. Participam nas eleições legislativas 21 partidos políticos. 

ANG/Lusa

Religião

Vaticano apresenta cimeira sobre protecção de crianças e abusos sexuais na igreja

Bissau, 19 fev 19 (ANG)  - A cimeira sobre protecção de crianças e abusos sexuais na Igreja, que reunirá no Vaticano os presidentes de todas as conferências episcopais de 21 a 24 de Fevereiro, foi apresentada segunda-feira em conferência de imprensa.

Na conferência de imprensa, no Vaticano, estiveram presentes figuras que se têm destacado no trabalho desenvolvido a pedido do papa Francisco para combater os abusos sexuais na Igreja, entre os quais o arcebispo de Malta e secretário adjunto da Congregação para a Doutrina da Fé, Charles J. Scicluna.

Charles J. Scicluna foi o enviado do papa ao Chile no início de 2018 para uma investigação, tendo produzido um relatório que inclui 64 testemunhos e que acabou por desencadear a renúncia em bloco dos bispos chilenos.

O papa assumiu na altura o compromisso de reparação dos danos e de mudanças na Igreja, as vítimas aplaudiram e as autoridades policiais avançaram com uma investigação que ainda decorre e que já levou à identificação de mais de 200 vítimas.

No encontro de hoje com os jornalistas estará ainda o arcebispo de Chicago, Blase J. Cupich, o presidente da Fundação Vaticana Joseph Ratzinger - Bento XVI, padre Federico Lombardi, e o presidente do Centro para a Protecção de Menores da Pontifícia Universidade Gregoriana e membro da Pontifícia Comissão para a Protecção de Menores, padre Hans Zollner.

O escândalo dos abusos sexuais cometidos por membros da Igreja Católica foi um dos grandes desafios do papa em 2018.

O abuso sexual contra crianças durante anos e anos chegou a ser classificado pelo secretário do papa emérito Bento XVI como "o 11 de Setembro da Igreja Católica", um momento apocalíptico com incontáveis vítimas.

Os relatos e as notícias de abusos tiveram também impacto na Igreja dos Estados Unidos, onde um relatório de um grande júri da Pensilvânia revelou que pelo menos mil crianças foram vítimas de 300 padres nos últimos 70 anos, e que gerações de bispos falharam repetidamente na adopção de medidas para proteger a comunidade e punir os violadores.

No sábado, o Vaticano expulsou do sacerdócio o ex-cardeal e arcebispo emérito de Washington Theodore McCarrick, acusado de abusos sexuais a menores e a seminaristas.

A expulsão surgiu na sequência de uma investigação ordenada pelo papa Francisco, tendo a Congregação para a Doutrina da Fé imposto a McCarrick a redução ao estado laico.

Os casos estendem-se ainda a países como a Alemanha, Irlanda, Holanda, Austrália, França e Espanha.

Na Alemanha, um relatório interno encomendado pela Conferência Episcopal alemã aponta para 3.677 casos de abusos sexuais cometidos por 1.670 elementos da Igreja Católica entre 1946 e 2014 e na Holanda pelo menos 20 bispos e cardeais holandeses foram associados a abusos sexuais.

Na Austrália, o cardeal George Pell, que dirigia a Secretaria da Economia do Vaticano, foi considerado culpado por um tribunal em Melbourne de abuso sexual a duas crianças.

Em Agosto, a poucos dias de uma visita à Irlanda, o papa escreveu a todos os católicos do mundo, condenando o crime de abuso sexual por parte de padres e exigindo responsabilidades.

Na carta, o papa Francisco pediu perdão pela dor sofrida e disse que os leigos católicos devem envolver-se na luta para erradicar o abuso e o seu encobrimento.

Na Irlanda, o papa Francisco encontrou-se com vítimas de abusos sexuais e lamentou a forma como a Igreja irlandesa respondeu aos crimes.

Mais de 14.500 pessoas declararam-se vítimas de abuso sexual por parte de padres e a hierarquia da Igreja irlandesa é acusada de ter encoberto centenas de sacerdotes.

No dia 12 de Setembro, Francisco decidiu marcar uma cimeira sobre os abusos sexuais na Igreja, convocando os presidentes de todas as conferências episcopais.

ANG/Angop

Eleições legislativas

              "GTAPE não vê fantasmas que outros dizem existir”, diz Na Bitan

Bissau,19 Fev 19(ANG) - O diretor adjunto do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) na Guiné-Bissau, Cristiano Na Betam, afastou segunda-feira qualquer possibilidade de existência de 'eleitores-fantasma' como alegam alguns partidos do país.

Em comícios de abertura da campanha para as legislativas de 10 de março, os partidos Partido da Renovação Social (segunda formação mais votada nas últimas eleições) e Movimento para a  Alternância Democrática retomaram as suspeitas sobre a alegada existência de cerca de 200 mil 'eleitores-fantasma' que o GTAPE estaria a preparar para introduzir no banco de dados dos eleitorais.

Os dois partidos acusam o primeiro-ministro, Aristides Gomes, de ter dado ordens ao GTAPE nesse sentido.

Segunda-feira em declarações à Lusa, Cristiano Na Betam disse ser impossível a existência de 'eleitores-fantasma' no atual processo e afirmou que os partidos já foram "devidamente esclarecidos" sobre o que se passa em relação a "pouco mais que 100 mil eleitores, e não os 200 mil de que se ouve falar".

Na Betam negou que sejam eleitores não recenseados e explicou que se trata de pessoas cujos dados não foram passados de forma automática dos computadores do registo eleitoral para o servidor central do GTAPE, durante a chamada sincronização de dados.

Durante os cruzamentos alfanuméricos e biométricos dos registos eleitorais, percebeu-se que haviam muitos recenseados cujos nomes não apareciam nos cadernos, indicou o responsável, tendo de pronto o GTAPE procedido ao apuramento daquela situação.

"Notámos que havia registos que ficaram encapsulados nas memórias dos computadores do recenseamento", sublinhou Cristiano Na Betam, negando que se tratam de 200 mil eleitores.

"Estamos a falar de 100 e tal mil eleitores", observou Na Betam, acrescentando que os dados daqueles eleitores não foram introduzidos corretamente nos computadores do recenseamento, nomeadamente as impressões digitais e logo não foram assumidos de forma normal pelas máquinas.

O responsável do GTAPE esclareceu que não se trata de novos eleitores, mas admitiu que o número final de inscritos para votarem no dia 10 de março irá aumentar, com a junção dos "100 e tal mil eleitores" no banco de dados.

No passado dia 23 de janeiro, o GTAPE divulgou que foram registados 733.081 mil potenciais eleitores.

Cristiano Na Betam adiantou à Lusa que já não será possível entregar, na terça-feira, os cadernos eleitores definitivos à Comissão Nacional de Eleições (CNE), como estava previsto, e que os mesmos só estarão prontos na quinta-feira, dia 21.

ANG/Lusa 

Política

           Presidente de Cabo Verde reage às críticas de Madem G-15

Bissau,19 Fev 19(ANG) - O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, disse segunda-feira que desistiu de visitar a Guiné-Bissau em véspera das legislativas porque houve “reservas” quanto à deslocação, considerando injustas as críticas que recebeu do partido Madem G-15, no arranque da campanha eleitoral.

Soares Sambú, dirigente do Movimento de Alternância Democrática (MADEM-G15) e antigo chefe da diplomacia guineense, criticou no sábado, num comício em Bafatá, leste da Guiné-Bissau, o facto de Jorge Carlos Fonseca, que é também presidente em exercício da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), recusar visitar o país com receio de a sua viagem poder perturbar a campanha eleitoral.

“Não creio que seja uma observação justa”, respondeu hoje o Presidente cabo-verdiano, após uma visita à sede da CPLP, em Lisboa.

“Naturalmente que eu ponderei ir a Bissau [na qualidade de presidente em exercício da CPLP] antes da realização das eleições, mas sempre disse que, no contexto que se vive neste momento, a ida do presidente de Cabo Verde na qualidade de presidente em exercício da CPLP exigia que esta visita constituísse uma mais valia do ponto de vista da ajuda à solidez do processo eleitoral”, disse Jorge Carlos Fonseca, adiantando que “se houvesse algumas reservas” e “diferenças de opinião” sobre a utilidade da mesma seria preferível cancelá-la para “não prejudicar o processo eleitoral”.

Jorge Carlos Fonseca destacou que a CPLP “acompanha o processo eleitoral através de contactos diferenciados”, através dos quais se apercebeu de que não havia consenso quanto à visita.

Apontou reservas a “alguns setores da opinião publica” e ao presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, segundo o qual a visita “poderia ser mal interpretada” e embora “outras vozes” considerassem que a visita seria bem-vinda “e contribuiria para um desenrolar pacifico das eleições, entendeu que “as vozes” não estavam todas “em consonância”.

“Eu quis evitar que pudesse constituir um fator de perturbação ou de conflitualidade quando o pressuposto inicial era que a visita pudesse ser um fator de ajuda, de cooperação”, sublinhou o chefe de Estado.

Jorge Carlos Fonseca salientou que “o essencial é que o processo eleitoral decorra com normalidade” e que as eleições sejam reconhecidas como “livres e justas” pelos atores políticos guineense, acrescentando que o assunto foi abordado na encontro de hoje com o secretário-executivo da CPLP, o português Francisco Ribeiro Telles, e todos os representantes permanentes da organização.

“Trocamos impressões sobre processos eleitorais terminados ou em curso no seio da nossa comunidade, concretamente a Guiné-Bissau, e sobre o acompanhamento por uma missão de observadores da CPLP”, afirmou aos jornalistas.

Na agenda estava também o programa da presidência cabo-verdiana e o plano de atividades para o biénio 2018-2020, com destaque para o tema da facilitação da circulação dos cidadãos lusófonos, uma proposta de Cabo Verde e Portugal.

Segundo o Presidente cabo-verdiano foram abordados “aspetos muito concretos que têm a ver com a mobilidade no seio da comunidade e a proposta de um modelo de integração comunitária por fases”, um modelo que espera ver “aceite por todos os estados num prazo curto”. ANG/Lusa

Desporto/futebol

Sporting Clube da Guiné-Bissau e de Bafatá isolados no comando da primeira liga

Bissau, 19 Fev 19 (ANG) – O Sporting Clube da Guiné-Bissau aproveitou no último fim-de-semana, o empate do ex-líder Sporting Clube de Bafatá, na 9ª jornada da prova para igualar aos leões de leste na liderança do campeonato nacional, ambos com um ponto de vantagem sobre o segundo classificado o Sport Bissau e Benfica.

sporting de Bafata

As restantes partidas produziram os seguintes resultados: Sport Bissau e Benfica-1/Bissora-0;Desportivo de Farim-1/Pefine-1;Pelundo-1/União Desportivo Internacional de Bissau (UDIB)-2;, Nuno Tristão de Bula-0/Cavalos Brancos de Cuntum -1, Portos de Bissau -0/ Os Balantas de Mansoa-1.

Tabela Classificativa:

1ª - Sporting Clube da Guiné-Bissau e Sporting Clube de Bafatá ambos com 18 pontos 2ª – Sport Bissau e Benfica – 17 pontos 3ª – UDIB – 16 pontos 4ª – Pefine – 16 pontos 5º - Cavalos Brancos de Cuntum – 16 pontos

Entretanto, na linha de despromoção constam as  equipas de Desportivo de Farim com 5 pontos na tabela classificativa, de seguida Lagartos de Bambadinca com  3 pontos.

Para a 10ª jornada estão agendadas os seguintes encontros: UDIB / Pefine, Os Balantas de Mansoa / Desportivo de Farim, Cavalos Brancos de Cuntum / Pelundo, Lagartos de Bambadinca / Sporting Clube de Bafatá, Bissora / Nuno Tristão de Bula, Desportivo Recreativo de Gabú / Spot Bissau e Benfica, Sporting Clube da Guiné-Bissau / Portos de Bissau.

ANG/LLA/AC//SG    

Economia

CENTIF capacita quadro de instituições financeiras para  combate ao branqueamento de capitais

Bissau,19 Fev 19 (ANG) – A Célula Nacional de Tratamento de Informações Financeira da Guiné-Bissau (CENTIF), está a levar a cabo ciclos de formações visando o reforço de capacidades das instituições financeiras do país no domínio de luta contra o branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo.

imagem ilustrativo

Em declarações à imprensa, na abertura hoje do Ateliê do Reforço de Capacidades de Luta contra o Branqueamento de Capitais e Financiamento de Terrorismo, o representante do Presidente da CENTIF, José Luís Rodrigues afirmou que a iniciativa enquadra-se nas recomendações da última cimeira dos chefes de Estado e de Governos do Grupo Intergovernamental de Acção contra Branqueamento de Capitais em África (GIABA).

“É um organismo responsável na ajuda aos países membros na melhoria da sua situação económica evitando para que os seus circuitos internos sejam usados de forma abusiva pelo branqueamento de capitais ou para fins do financiamento do terrorismo”, explicou.

José Luís Rodrigues sublinhou que neste sentido, a Guiné-Bissau é considerada dentro dessa organização de um “Estado fraco” porque ainda se depara com muitas insuficiências no seu sistema de luta contra branqueamento de capitais.

“Foi com base nesse aspecto que se entendeu que a Guiné-Bissau deve superar essas lacunas. E foi por causa disso que o GIABA, em parceria com a União Europeia, conseguiram rubricar um acordo de assistência técnica  de forma a proporcionar algumas sessões de formação para os operadores das instituições financeiras”, disse.

Adiantou que já levaram a cabo duas acções de formação com actividades para operadores não financeiras e que agora é a vez para trabalhar com os da parte financeira. ANG/AC//SG

Política

Edmundo Mendes nomeado novo ministro do Interior

Bissau, 18 fev 19 (ANG) -  Edmundo Mendes, antigo Procurador-geral da República acaba de ser anunciado como novo ministro do Interior, preenchendo uma vaga existentes no governo desde novembro de 2018 quanto o então titular, Mutaro Djalo fora demitido , na sequênca de uma carga policial contra estudantes em manifestação contra a paralização das aulas.

O novo titular da pasta do Ministério do Interior é jurista de profissão tendo trabalhado antes como magistrado do ministério público.

A ANG soube que o Ministério do Interior esteve sem titular por todo esse tempo devido a falta de concordância sobre um nome de consenso entre o Presidente da República, José Mário Vaz e o Primeiro-mnistro, Aristides Gomes.  

ANG//SG