Incidentes de Gabu

Aristides Gomes apresenta queixa crime contra candidatos à deputados do PRS

Bissau,10 Mar 19(ANG) – O  Primeiro-ministro, Aristides Gomes apresenta na segunda-feira uma queixa-crime por incitação à violência contra os candidatos à deputados do PRS, Malam Banjai e Mamadu Selo Djalo na Região de Gabu.

Imagem de incidente de Gabú

A informação consta num comunicado à imprensa do Gabinete de Imprensa do Primeiro-ministro sobre os incidentes ocorridos sábado envolvimento o chefe do governo cessante.

O documento diz   que Aristides Gomes estava em Gabú no sábado no quadro do seguimento do processo de organização de eleições legislativas em curso, depois de ter percorrido as regiões de Oio e Bafatá com o  mesmo objectivo.

 “Em Gabú a delegação do Primeiro-ministro foi instalar-se no Hotel Karsa, onde à chegada foi surpreendida com uma ameaça do candidato à deputado do Partido da Renovação Social(PRS), Malam Banjai falando publicamente de que na manhã seguinte iria provocar uma manifestação dos seus militantes em frente ao Hotel contra o Primeiro-ministro, cuja presença, no seu entender, era para comprar a consciência dos eleitores a favor do PAIGC”, Lê-se no comunicado.

Na manhã de sábado,  refere o comunicado, “Malam Banjai, cabeça de lista do PRS para o círculo 16 e o seu colega Mamadú Sello Djaló vulgo Selinho,igualmente candidato ao deputado pelo mesmo partido, concretizaram a ameaça, colocando a frente do Hotel dezenas de militantes e apoiantes vindos da sua sede situados a escassos metros do referido hotel”.

“Começaram a insultar e a apupar a delegação do Primeiro-ministro, gritando  “Ecomib Fora”, e atiraram pedras contra o Hotel acabando por destruir alguns vidros das janelas do Hotel e da viatura do seu proprietário”, refere o comunicado.

Segundo o comunicado Aristides Gomes reuniu-se em Bafatá e Oio com elementos ligados as Comissões Regionais de Eleições e outras individualidades.

A nota informa que em nenhum momento Malam Banjai viu o Primeiro-ministro reunido com indivíduos ou grupos de pessoas.

Por este incidente, de acordo com a nota, o proprietário do Hotel já formalizou um processo crime contra os referidos candidatos a deputado do PRS por incitação a violência.

O Gabinete de Imprensa do Primeiro-ministro salienta  que o chefe do Governo enquanto  organizador das eleições, pode se deslocar a qualquer parte do território nacional para acompanhar o andamento do processo.

Gabu viveu momentos de tensões que obrigaram a intervenção das Forças da Ordem para impedir o pior em relação a integridade física do Aristides Gomes e elementos de sua comitiva.

As  primeiras informações, difundidas por alguns órgãos de Comunicação Social, diziam tratar-se de “tentativa de compra de consciência de eleitores”, por parte de Aristides Gomes, dirigente do PAIGC.

Após exercer o seu direito de voto este domingo, Aristides Gomes pediu a quem tiver provas das acusações de fora alvo que as apresente ao forum judicial. ANG/AC//SG

Eleições legislativas

              Cerca de 800 mil eleitores  votam para renovar o parlamento

Bissau, 10 mar 19 (ANG) -  Os eleitores guineenses, um total de 761.676 votam hoje para a constituição de uma nova Assembleia Nacional Popular(ANP) e consequente formação de um novo governo no âmbito da X legislatura.

A votação iniciou as 07H00 da manhã e deve encerrar as 17H00 TMG, podendo os resultados nacionais serem publicados dentro de sete a 10 dias, através dos órgãos de comunicação social.

Um total de 21 partidos concorrem 102 lugares na ANP(parlamento), em 29 círculos eleitorais para um mandato de quatro anos.

A capital Bissau elege maior número de deputados(20),seguida da região de Oio que elege 16, Bafata, Cacheu e Gabu elegem 14 deputados cada, sendo o círculo de emigação(Europa e África) o que elege apenas um deputado cada.

A renovação do mandato dos deputados é encarrada como uma solução para a estabilidade política e governativa, tanto pela classe política nacional e a sociedade civil guineense assim como pela comunidade internacional, devido as cíclicas crises que abalaram a Guiné-Bissau desde que em 2015 foi demitido o governo do PAIGC eleito em 2014.

No terreno a acompanhar a votação estão observadores da CPLP, da União Africana, dos Estados Unidos de America, da CEDEAO e vários elementos de diferentes organizações da sociedade civil guineense. ANG//SG

Eleições legislativas

CNE declara que só podem votar eleitores com  nomes  no caderno eleitoral

Bissau, 07 Mar 19 (ANG) – A Comissão Nacional de Eleições (CNE), declarou esta Quarta-feira após  sexta Sessão Plenária, que só podem votar cidadãos cujos nomes constam  no caderno eleitoral informatizado.

A entrada em vigor da nova decisão revoga a anterior tomada na semana passa e que autorizava às Comissões Regionais de Eleições a produzirem listas suplementares de eleitores recenseados mas que não têm nomes nos cadernos eleitorais informatizados.

 A Comissão Nacional de Eleições (CNE) através de um documento enviado à imprensa refere que a revogação da decisão que permitia votação mediante listas suplementares foi decidida  por unanimidade pelos participantes da plenária do órgão.

Em relação as reclamações apresentadas pelo Movimento da Alternância Democrática MADEM-G15 e o Partido da Renovação Social (PRS), a CNE afirma que não serão atendidas uma vez que a CNE e o Supremo Tribunal decidiram que só podem votar pessoas recenseadas e portadoras de cartão de eleitor, com os nomes constados no caderno eleitoral informatizado.  

ANG/LLA//SG

Eleições Legislativas

Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados apela a votação massiva  no domingo

Bissau, 07 mar 19 (ANG) – O Presidente do Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados (MCCI),apelou hoje aos cidadãos eleitores a  irem, em massa, votar no domingo e com toda a convicção, para que no final vença a democracia.

Sana Canté que falava numa conferência de imprensa, na qual fez o balanço das actividades levadas a cabo pelo Movimento no interior do país onde lançaram o programa denominado “Guia de eleitor “,disse que puderam  compreender que o povo guineense está consciente, inconformado e fortemente determinado na luta pela afirmação da democracia.

“Por isso, apelamos à todos os cidadãos eleitores a votarem. No momento de voto o cidadão deve lembrar o que passou durante estes anos de crise desnecessária, imposta pelos políticos.  O voto é uma arma para salvar a Guiné-Bissau do sequestro em que se encontra”, disse.

Canté convida ao  Presidente da República a dar o passo seguinte que é a  marcação da data de realização de eleições presidenciais, previstas igualmente para o ano em curso, tendo salientado que “a primeira parte da crise imposta pelo Presidente da República será ultrapassada com a realização das legislativas de domingo”.

O Presidente do MCCI encorajou a Comissão Nacional de Eleições (CNE),a continuar a enveredar pela legalidade, trabalhando com imparcialidade, estabilidade e credibilidade nestas eleições, tendo ainda encorajado a CNE a não permitir o uso de aparelhos que tiram fotos nas cabines de voto, uma vez que o acto é secreto , para se evitar possíveis compras de consciência e de votos.

“A nossa organização, apartidária, não está a prestar apoio nestas eleições à nenhuma formação política e nem à um candidato. É isenta em relação aos  conteúdos  ou programa político que ,eventualmente, venham ser produzido por um dos seus membros”, refere Canté.

Sana Canté reafirmou que a organização que lidera não vai se extinguir com a realização das eleições, mas sim vai durar o tempo que for preciso, na luta pela liberdade do povo guineense. 

ANG/MSC//SG

Canchungo/Saúde

“Hospital Regional  Buota Na Fantchamna se depara com falta de equipamentos”, diz Enfermeiro-chefe 

Bissau, 07 Mar 19 (ANG) – O Hospital Regional Buota Na Fantchamna de Canchungo carece de equipamento médico-cirúrgico, sobretudo no serviço de radiologia e sem  meio de transporte para evacuação de doentes.

A informação foi avançada em exclusivo a Agência de Notícias da Guiné (ANG) pelo Enfermeiro-chefe do referido hospital, Carlos Alberto Daconá que acrescentou que todos os casos que precisam do serviço de radiologia são enviados para Bissau enquanto se aguarda pela reparação da máquina de radiografia.

Lamentou que Buota Na Fantchamna deixou de ser hospital de referência ao nível da sub-região, estando agora a deparar-se até de falta de água potável e de electricidade estável.

“Se recebemos um caso que necessita de uma intervenção cirúrgica, recorremos ao gerador para o seu tratamento”, revelou Daconá, informando que o mesmo acontece com água através do um poço, que no entanto disse não ser aconselhável o seu uso , razão pela qual pede ao executivo criar mecanismos que  asseguram o fornecimento regular da luz eléctrica e água ao hospital.

Quanto a falta de  meios de transporte  para evacuação de doentes para Bissau há cerca de cinco anos disse este serviço era assegurado pela ambulância do centro de saúde do sector de Bula, mas que no momento está com problemas e que se há necessidade de evacuação os familiares recorrem à viaturas de transporte público.

Carlos Daconá pede ao governo para disponibilizar uma ambulância ao hospital .

Instado a falar das possibilidades de o referido hospital recuperar o estatuto que autrora tinha Carlos Alberto Daconá disse que isso deve passar pela reactivação total da cooperação com a República Popular da China, permitindo a vinda completa das equipas médicas chinesas.

“Antigamente  especialistas chineses faziam parte da missão  médica chinesa  e vinham com  os respectivos equipamentos médicos exigidos para funcionamento de um hospital”, revelou Carlos Alberto Daconá.

Segundo Daconá o hospital  funciona com 11 médicos entre os quais três chineses, 24 enfermeiros, quatro parteiras, 3 técnicos de laboratório, 5 radiologistas e 30 pessoal de limpeza.

Acrescenta que o graças apoio de parceiros do governo,  no quadro da saúde reprodutiva, o hospital regional de Buota Na Fantchamna despõe do mínimo de materiais para dar assistência às mulheres grávidas.

O Enfermeiro-chefe de hospital Carlos Alberto Daconá disse que recebem para consultas diárias mais casos de crianças com diarreias e infecções respiratórias. 

ANG/LPG//SG

Gâmbia

     Banco Mundial disponibiliza 66 milhões de dólares ao governo

Bissau, 07 mar 19 (ANG) - O Banco Mundial assinou, quarta-feira, um acordo de empréstimo de 66 milhões de dólares com a Gâmbia, através da sua Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) para conectar o país da África Ocidental à rede eléctrica, noticiou à Xinhua.

Segundo Louise Cord, directora do Banco Mundial,  àquela instituição financeira internacional está engajada num processo de longo prazo para aumentar o acesso à electricidade na região, construir capacidade regional e nacional e apoiar implementação do Projecto Regional de Acesso à Electricidade (PRAE).

A PRAE é um projecto da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) cujo objectivo é fazer da redução da pobreza energética uma prioridade, dado que quase metade da população da CEDEAO não tem acesso à electricidade.

O ministro das Finanças e Assuntos Económicos da Gâmbia, Mamburay Nije, declarou que o memorando está de acordo com o Plano Nacional de Desenvolvimento do seu país, e que "mudará a vida das famílias rurais e reduzirá a migração do meio rural para o urbano".

Por seu lado, o Especialista chefe de Energia do Banco Mundial, Pedro E. Sanchez explicou que o acesso à electricidade era essencial para que a Gâmbia realize todo o potencial do seu capital humano. 

ANG/Angop

Justiça

Patroa que queimou menina de 14 anos com óleo  condenada a sete anos de prisão

Bissau,07 Mar 19 (ANG) – O Tribunal Regional de Bissau condenou quarta-feira a sete anos de prisão e ao pagamento de uma indemnização monetária a mulher que queimou uma menina com óleo, anunciou quinta-feira Sene Cassamá, da Associação de Defesa e Promoção das Empregadas Domesticas(Apromed).

"O juiz condenou a mulher a sete anos de prisão efectiva e ao pagamento de indemnização de 20 milhões de francos CFA (cerca de 45 mil euros) ", disse aos jornalistas Sene Cassamá, no final da sessão da leitura da sentença.

O Tribunal Regional de Bissau começou a julgar o caso da menina queimada com óleo a 15 de Fevereiro.

No início de Janeiro, a Procuradoria-Geral da República anunciou a detenção da mulher suspeita de deitar óleo sobre a menor de 14 anos de idade, que sofreu, segundo informações medicas, queimaduras de segundo grau.

O Ministério Público guineense acusou a mulher de "prática atentatória a integridade física da pessoa humana", segundo o ordenamento jurídico do país.

A mulher que terá derramado o óleo acusou a menor, que trabalhava como empregada doméstica na sua casa, de ter deixado cair o seu filho de sete anos, segundo  Sene Cassamá em Dezembro.

Num estudo divulgado em Janeiro de 2018, a APROMED concluiu que 85% das empregadas domésticas em Bissau são analfabetas e 95% não estão inscritas na segurança social.

O estudo denunciou também que há empregadas domésticas com idades compreendidas entre 12 e 14 anos e que muitas trabalham mais a troco de um saco de arroz de 50 quilogramas.

O mesmo estudo refere que 90% das empregadas trabalham mais de 14 horas diárias, sem direito ao pagamento de horas extraordinárias ou férias.

ANG/LUSA

EUA

Trump prorroga decreto que considera Venezuela uma ameaça à segurança dos EUA

Bissau, 07 mar 19 (ANG) - O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prorrogou terça-feira (5), por mais um ano, um decreto do seu antecessor, Barack Obama, que declara a Venezuela uma ameaça para a segurança interna norte-americana.

"As circunstâncias descritas (...) em relação à Venezuela não melhoraram e continuam a representar uma ameaça extraordinária para a segurança nacional e a política externa dos Estados Unidos. Portanto (...), prolongo, por um ano, a emergência nacional, declarada na Ordem Executiva 13692", disse Trump, em comunicado divulgado pela Casa Branca.

Caracas já reagiu à decisão e acusou Donald Trump de ratificar um "erro histórico".

"A administração de Donald Trump ratifica e renova um erro histórico cometido por Barack Obama. A Venezuela jamais foi uma ameaça para algum povo do mundo. A Venezuela é esperança, somos terra soberana de trabalho e de paz", escreveu o ministro dos Negócios Estrangeiros venezuelano, Jorge Arreaza, na rede social Twitter.

Jorge Arreaza defendeu que o decreto "é apenas um pretexto para justificar uma agressão sem precedentes, que inclui a ameaça do uso da força, com o objetivo de forçar um câmbio de regime para controlar as riquezas do país".

O comunicado divulgado pela Casa Branca recorda que, em 08 de Março de 2015, o então Presidente Barack Obama declarou "emergência nacional face à situação na Venezuela, com base na erosão das garantias de Direitos Humanos, entre outros.

Mais tarde, em 24 de Agosto de 2017, foram emitidas medidas adicionais para lidar com "o aprofundamento da crise humanitária na Venezuela, o estabelecimento de uma Assembleia Constituinte (composta unicamente por simpatizantes do regime) ilegítima, que usurpou o poder da Assembleia Nacional (parlamento) democraticamente eleita".

Já no ano passado, em 19 de Março, uma outra ordem abordava "as acções do regime de Nicolás Maduro para tentar contornar as sanções dos EUA, "emitindo uma moeda digital em processo (Petro), que a Assembleia Nacional da Venezuela, eleita democraticamente, denunciou como ilegal".

Em Maio, Donald Trump aprovou incluir no decreto "a má gestão económica endémica e a corrupção" no regime venezuelano, a tentativa de minar a ordem democrática com eleições antecipadas que "não eram livres nem justas" e, ainda, "o agravamento da crise humanitária e de saúde pública" no país.

Meio ano depois, em Novembro, foram analisadas as acções de pessoas associadas ao Governo venezuelano, "para saquear a riqueza da Venezuela" e para "catalisar uma crise migratória regional, negligenciando as necessidades básicas do povo" venezuelano.

Por último, já este ano, em 25 de Janeiro, medidas adicionais para tratar das acções de funcionários de Caracas, para reduzir a liberdade imprensa, assediar opositores políticos, "minar o presidente interino (Juan Guaidó)" e impedir que conjuntamente com o parlamento "exercessem autoridade legítima na Venezuela".

ANG/Angop

Justiça/eleições

Ministério Público declara falta de meios para fiscalização de apuramento dos resultados eleitorais

Bissau, 07 mar 19 (ANG) - O Ministério Público declara que não dispõe de meios para que os seus magistrados possam fiscalizar o apuramento dos votos junto das Comissões Regionais das Eleições.

A informação consta num comunicado enviado à redacção da Agência de Notícias da Guiné(ANG) no qual o Ministério Público avisa que as consequências negativas que poderão advir das eleições não serão da sua responsabilidade  por motivo de falta de  meios para a fiscalização do apuramento dos resultados eleitorais.

 “As eleições gerais de 2014 foram consideradas livres, justas e transparentes e particularmente pacíficas, graças ao trabalho de fiscalização feito pelo Ministério Publico”,refere o procurador-geral no comunicado.

Adiantou que até  ao preciso momento o governo não colocou a disposição do Ministério Público nenhuma verba para se criar as condições para efectivação das competências previstas no artigo 83º da lei eleitoral (este artigo confere a competência de fiscalização de todos os resultados de votações ao Ministério Publico).

O procurador-geral explicou no comunicado que, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições lhe remeteu uma carta no dia 21 de Junho de 2018 na qual tinha pedido a cópia de orçamento com vista a garantir a logística (através do PNUD) que permita a participação efectiva dos magistrados de Ministério Público no pleito eleitoral que estava marcado para 18 de Novembro de 2018.

Acrescentou que já no dia 24 de Janeiro do corrente ano, recebeu outra correspondência do Presidente de Comissão Nacional de Eleições a dizer que não conseguiram desbloquear os fundos junto do PNUD por motivo da insuficiência dos recursos e que, por isso, o Ministério Público devia encetar as suas diligências junto do governo para a materialização das suas responsabilidades no processo eleitoral.

De acordo com o documento, o procurador-geral declara que não vão poder fazer os seus trabalhos por motivo de falta de fundo, e que, assim sendo, não vão assumir as consequências que podem resultar do processo eleitoral.

ANG/AALS/AC//SG

Cooperação

                        Angola e Portugal assinam 11 novos acordos

Bissau, 07 mar 19 (ANG) - As autoridades angolanas e portuguesas rubricaram na quarta-feira, em Luanda, 11 novos protocolos de cooperação, em cerimónia testemunhada pelos Chefes de Estado João Lourenço e Marcelo Rebelo de Sousa.

O acto decorreu no Palácio Presidencial e  foram assinados protocolos relativos à Administração Local, Segurança e Ordem Interna, Declaração de intenções relativa à Convenção sobre Segurança, aos memorando nos domínio da Segurança Social, Educação, Actividade Marítima e Portuária, de Simplificação e Modernização Administrativa, bem como um acordo sobre as Actividades Remuneradas de membros de família do pessoal diplomático e consular.

Foram  igualmente rubricados um memorando sobre a Formação e Capacitação de Funcionários Técnicos e Diplomáticos, Protocolo de Colaboração entre a Agência para a Competitividade e Inovação (Portugal) e o Instituto de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (Angola), bem como entre o Instituto de Gestão de Activos e Participação do Estado (IGAPE), angolana, e a Parpública, Partcipações Publicas (SGPS.SA), esta última lusa.

Com estes entendimentos, Angola e Portugal totalizam 35 protocolos de cooperação já assinados nos últimos sete meses. Os dois países mantêm relações nos dominios político, diplomático, económico, comercial e cultural.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que chegou a Luanda terça-feira (05),realiza uma visita oficial a Angola, que o levará às cidades do Lubango, Benguela, Catumbela e Lobito.

ANG/Angop

Campanha eleitoral

Partidos políticos queimam  últimos cartuchos na caça ao voto

Por Salvador Gomes da ANG

Bissau, 06 mar 19 (ANG) -  A campanha eleitoral para as legislativas  de domingo, 10 de Março, cumpre hoje o seu antepenúltimo dia de caça ao voto, por todo o país.

 A camapanha tem decorrido sem qualquer incidente digno de registo, mas  permanecem as  desconfianças sobre o processo eleitoral,  manifestadas, em várias ocasiões, pelos diferentes partidos concorrentes.

A persistência de contestação fazem nascer novas desconfianças: recusa de resultados eleitorais.

 Visitas do embaixador americano em Bissau com residência em Dacar, e do presidente da comissão da CEDEAO, segundo alguns observadores, traduzem a preocupação da comunidade internacional sobre essa nova desconfiança.

Depois da Gtape  -  Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, da ministra da Administração Territorial, Ester Fernandes, dirigente do PAIGC ,sobre o recenseamento eleitoral, é a vez da CNE ser alvo de acusações de “preparação de  fraude eleitoral”.

A Comissão Nacional de Eleições, com representação de todos os partidos concorrentes  autorizou as Comissões Regionais de Eleições a produzirem   listas suplementares de eleitores cujos nomes não figuram no Caderno Eleitoral produzido com base em dados informatizados.

Pelos menos duas formações políticas, o PRS e o Madem g-15 não exitaram em atacar a CNE pela decisão tendo estas formações acusando o órgão de estar a preparar “uma gigantesca fraude”, sem dizer em benefício de qual concorrente.

As ruas de Bissau estão pintadas de cartazes de propaganda politica e bandeiras,   se essas formas de comunicar com o eleitorado pudesse ser traduzidas em voto a luta seria, renhida e reduzida à  três formações política(Madem G-15, PAIGC e PRS) e não 21.

São esses três que ostentam mais meios.... de transporte. São os que se empenharam na volta ao país em actividades de campanha, enquanto que muitos,(a maioria) certamente, por dificuldades financeiros, vão tentando realizar um ou outro comício, sem a grande moldura humana.

A caça ao voto por todo o país tem sido feito por via de promessas mas também de realizações pontuais junto de algumas comunidades.

Todos prometem mas poucos indicam como cumprir essas promessas. Alguns eleitores já  consideram insuficiente dizer “se ganharmos eleições”, uma vez que a maioria dos concorrentes sabe que não vai ganhar .

A CNE já fez saber que estão reunidas as condições para a ida as urnas no dia 10.

A disputa de espaço entre Madem g-15 e PAIGC terá ficado sanada com a interdição aos dois de fazerem comícios nos locais onde instalaram os respectivos palcos, na Avenida Amilcar Cabral em Bissau, para se evitar confronto entre apoiantes das duas candidaturas.

A nova solução aparece despois de a Madem G-15 ter recusado cumprir a ordem de um tribunal de desmontar o seu palco, por se situar à escassos metros do palco do PAIGC.

Ambos prevêm encerrar a campanha em Bissau, e fontes ligados ao PAIGC revelam à ANG  que,em princípio, o partido vai fechar a campanha no Estádio Lino Correia.

A campanha encontra inovação na cobertura que a Rádio Capital FM tem desencadeado, confrontando os eleitores com os candidatos à deputados nos respecivos circulos, em emissões directas de perguntas e respostas nos diferentes bairros. Antes, se votava sem conhecer os concorrentes partidários de um  circulo eleitoral.

 Cerca de 800 mil eleitores votam no domingo para renovar o parlamento de 102 deputados, e constituir um novo governo para um mandato de quatro anos.

ANG//SG

Cooperação

Marcelo Rebelo de Sousa visita Angola

Bissau, 06 mar 19 (ANG) -  O Chefe de Estado de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa começou esta quarta-feira uma visita oficial à Angola que se prolonga até sábado.

Rebelo de Sousa será esta noite o convidado de gala do jantar de aniversário de João Lourenço, que hoje cumpre 65 anos de idade.

O presidente português visita as províncias da Huíla e Benguela no Sul do país e participa à sessão solene na Assembleia Nacional na quarta-feira.

O seu homólogo angolano,João Lourenço refere que as relações entre os dois países estão actualmente num momento cimeiro.

O programa da visita de Estado de Marcelo Rebelo Sousa começou com a deposição de uma coroa de flores no Memorial Agostinho Neto e um encontro com João Lourenço no Palácio Presidencial.

Entre quinta e sexta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa desloca-se ao Lubango, na Huíla, e a Benguela, Lobito e Catumbela - viaja de comboio entre estes dois últimos municípios -, na província de Benguela.

O Presidente português é acompanhado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, bem como pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro. ANG/RFI

Senegal/presidenciais

Macky Sall oficialmente declarado vencedor

Bissau, 06 mar 19 (ANG) - Macky Sall foi oficialmenet declarado vencedor das eleições presidencias do Senegal, para um mandato de cinco anos.

O anúncio foi feito terça-feira, em Dacar, pelo Conselho Constitucional, que validou os resultados provisórios das eleições presidenciais do passado dia 24 de fevereiro.

Com 58,26 por cento de votos, “trata-se de uma clara vitória à primeira volta”, pois corresponder a mais de 2,5 milhão de votos, três vezes superior ao segundo mais votado, Idrissa Seck (20,5% de votos).

O Conselho ainda confirmou os resultados de 15,67 por cento para Ousmane Sonko, issa Sall-4,07 por cento e Madicke Niang 1,48 por cento de votos.

Esta  instância confirmou que não houve qualquer recurso sobre os resultados provisórios, após os 72 horas permitidos por lei, apesar das contestações aos resultados provisórios. ANG/RFI

Nissan

Japão aceita liberdade sob fiança de Carlos Ghosn

Bissau, 06 mar 19 (ANG) - A justiça japonesa aceitou, terça-feira, o pedido de libertação sob fiança do ex-presidente da Nissan, Carlos Ghosn, que está detido no Japão desde 19 de Novembro por suspeitas de fraude fiscal e de quebra de confiança.

E/sta é uma primeira vitória para a nova equipa jurídica que assegura a defesa do antigo líder da Nissan e da Renault. O advogado recém-contratado, Junichiro Hironaka, é conhecido por ter conseguido que vários clientes tenham sido absolvidos no Japão, onde a taxa de condenações é de 99%.

François Zimeray, advogado da família de Ghosn, disse que o empresário vai agora poder preparar a sua defesa em condições: “Carlos Ghosn vai finalmente poder sair desta abominável prisão de Kosuge, onde estava detido há mais de 100 dias, em condições muito duras. Ele vai poder preparar melhor a sua defesa mediante condições de residência vigiada, com garantias de representação, uma fiança extremamente elevada, uma filtragem das visitas, das comunicações e do passaporte. Ou seja, para poder sair daquele inferno ele teve de dar todas as garantias à justiça”, afirmou François Zimeray.

O ministério público ainda apresentou recurso mas o pedido foi rejeitado e Carlos Ghosn pode partir para França mediante o pagamento de uma caução de mil milhões de ienes (quase oito milhões de euros). Os dois anteriores pedidos de fiança tinham sido negados. Desta vez, a defesa propôs novas formas de monitorizar Ghosn após a libertação, nomeadamente através da videovigilância. ANG/RFI

Coreia do Norte

Satélites detectam actividade em base de mísseis que Kim disse ter desactivado

Bissau, 06 mar 19 (ANG)- Imagens por satélite analisadas nesta quarta-feira (data local) por especialistas mostram a reconstrução parcial da base de mísseis de Sohae, na Coreia do Norte, contrariando o anúncio de Kim Jong-un de que ela seria desactivada.

O material analisado, capturado no último sábado, dois dias depois da cúpula entre Kim e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mostra que o regime norte-coreano começou a reconstruir a plataforma de lançamento e o local de teste de motores de mísseis.

As imagens, analisadas separadamente pelo Centro de Estudos Estratégicos Internacionais (CSIS) e pelo site "38north", ambos com sede em Washington, mostram guindastes em construção, veículos e vários equipamentos no entorno da base antes desactivada.

Na área de lançamento, os especialistas notaram que a estrutura para o transporte de mísseis está sendo reconstruída na base, que fica no noroeste do país, perto da fronteira com a China.

A Coreia do Norte começou a desactivar a base de Sohae em Junho do ano passado, pouco depois da primeira cúpula entre Kim e Trump.

Apesar de o regime norte-coreano não ter se comprometido a desmantelar Sohae por escrito, Trump afirmou que o próprio Kim prometeu que desactivaria a base. O gesto foi visto como uma pré-disposição para avançar na desnuclearização do país.

Não se sabe por que Kim decidiu reconstruir a estrutura nem a data exacta que os trabalhos de reconstrução recomeçaram.

Os analistas do CSIS afirmaram que o movimento pode indicar um desafio da Coreia do Norte aos EUA após Trump negar o fim das sanções contra o país exigido por Kim na cúpula do Vietnã.

Os dois governos divulgaram versões diferentes sobre as propostas feitas na reunião, mas o encontro deixou claro que há grandes divergências entre as partes. Trump decidiu encerrar a cúpula de forma abrupta, mas a Casa Branca afirmou que o presidente planeja se encontrar outra vez com o líder norte-coreano em breve. ANG/Angop

São Tomé e Príncipe

Patrice Trovoada sob investigação

Bissau, 06 mar 19 (ANG) - O parlamento são-tomense criou uma comissão de inquérito para investigar acusações que apontam uma ligação entre antigo primeiro-ministro, Patrice Trovoada, e o golpe de Estado de 2003.

A comissão vai ser composta por nove membros; quatro do MLSTP-PSD, quatro do Acção Democrática Independente (ADI) e um indicado pela coligação PCD-UDD-MDFM.

Segundo o líder parlamentar do MLSTP-PSD, Amaro Couto, "o presidente da Assembleia Nacional vai pedir a cada grupo parlamentar que aponte nomes para integrar a comissão de inquérito".

Em Agosto de 2017, Plácido Lopes Rodrigues, conhecido como Peter Lopes, operacional do antigo membro do batalhão Búfalo da África do Sul, publicou um vídeo no qual acusa o antigo primeiro-ministro Patrice Trovoada de estar envolvido no golpe de Estado de 2003.

Além do vídeo Peter Lopes endereça uma carta ao Procurador-geral da República onde denuncia o facto de, alegadamente, o antigo primeiro-ministro ter dado ordens para assassinar os antigos Presidentes Manuel Pinto da Costa e Fradique de Menezes. No mesmo documento, o antigo membro do batalhão Búfalo da África do Sul manifesta disponibilidade em colaborar com a justiça no sentido de apresentar provas relativamente a estas denúncias feitas.

No entanto, o Procurador da República, Kelve Nobre de Carvalho, esclarece que o Ministério Público não tem foram de abrir um processo, uma vez que, o antigo Presidente Fradique de Menezes "concedeu um indulto presidencial a todos os envolvidos".

Poderia haver um asterisco neste caso aponta o jurista Amaro Couto, "dar ordens para assassinar um cidadão não pode ser abrangido por uma lei de amnistia".

A comissão de inquérito para investigar tem agora 45 dias para concluir as investigações. ANG/RFI

8 de março

                             IMC promove marcha para assinalar a data

Bissau, 04 Mar 19 (ANG) - O Instituto da Mulher e Criança (IMC) vai promover uma marcha alusiva ao Dia Internacional das Mulheres que se celebra no próximo 8 de Março com o itinerário -   sede do parlamento até ao Palácio de Governo. 

Em entrevista exclusiva esta segunda-feira à ANG, a presidente da Comissão Organizadora das atividades do dia 8 de Março, Manuela Cabral Marcelino disse que o instituto agendou várias atividades para comemorar a efeméride, com destaque para o debate televisivo sobre a importância de 8 de Março.

Informou que vai ser divulgada a lei de paridade promulgada recentemente pelo Presidente da República, justificando que a intenção é fazer com que as pessoas conheçam essa lei e que seja implementada.

Manuela Marcelino disse que pretende realizar um ateliê sob o lema, “Mecanismo de Implementação da Lei de Paridade”, onde serão convidados diferentes de organizações e entidades ligadas às mulheres para discutir sobre a forma da sua aplicação, salientando, contudo, que, devido à falta de financiamento no momento, esse ateliê será realizado depois do dia 8 de março.

“Depois do ateliê vão ser elaboradas as recomendações que vão ser entregues na Assembleia Nacional Popular, Presidência da República e Tribunais, a fim de ajudar na fiscalização do cumprimento da Lei de Paridade”, revelou.

Ainda no quadro das atividades alusivas ao 8 de março, Manuela Marcelino disse que vão realizar um jantar de confraternizaçãaao de paridade promulgada recentemente pelo Presidente da Repl Marcelino disse que o instituto agendoo para homenagear todas as Presidentes cessantes do IMC e das organizações defensores dos direitos das mulheres.

Apelou as mulheres a saírem as ruas a fim de marcharem juntos para fazer com que os homens sentam os seus ecos, fazendo-os saber que as mulheres estão na mesma voz, acrescentando que apesar de coincidir com o  último dia da campanha eleitoral, as mulheres devem fazer o seu trabalho.

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