Justiça

Patroa que queimou menina de 14 anos com óleo  condenada a sete anos de prisão

Bissau,07 Mar 19 (ANG) – O Tribunal Regional de Bissau condenou quarta-feira a sete anos de prisão e ao pagamento de uma indemnização monetária a mulher que queimou uma menina com óleo, anunciou quinta-feira Sene Cassamá, da Associação de Defesa e Promoção das Empregadas Domesticas(Apromed).

"O juiz condenou a mulher a sete anos de prisão efectiva e ao pagamento de indemnização de 20 milhões de francos CFA (cerca de 45 mil euros) ", disse aos jornalistas Sene Cassamá, no final da sessão da leitura da sentença.

O Tribunal Regional de Bissau começou a julgar o caso da menina queimada com óleo a 15 de Fevereiro.

No início de Janeiro, a Procuradoria-Geral da República anunciou a detenção da mulher suspeita de deitar óleo sobre a menor de 14 anos de idade, que sofreu, segundo informações medicas, queimaduras de segundo grau.

O Ministério Público guineense acusou a mulher de "prática atentatória a integridade física da pessoa humana", segundo o ordenamento jurídico do país.

A mulher que terá derramado o óleo acusou a menor, que trabalhava como empregada doméstica na sua casa, de ter deixado cair o seu filho de sete anos, segundo  Sene Cassamá em Dezembro.

Num estudo divulgado em Janeiro de 2018, a APROMED concluiu que 85% das empregadas domésticas em Bissau são analfabetas e 95% não estão inscritas na segurança social.

O estudo denunciou também que há empregadas domésticas com idades compreendidas entre 12 e 14 anos e que muitas trabalham mais a troco de um saco de arroz de 50 quilogramas.

O mesmo estudo refere que 90% das empregadas trabalham mais de 14 horas diárias, sem direito ao pagamento de horas extraordinárias ou férias.

ANG/LUSA